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Relatores da ONU denunciam possíveis crimes contra a humanidade em arquivos de Epstein

Especialistas denunciam rede global de criminosos e alertam que a responsabilização criminosos tem sido limitada, com apenas uma pessoa sob investigação

Os “Arquivos Epstein” contêm “evidências perturbadoras e credíveis de abuso sexual sistemático e em larga escala, tráfico e exploração de mulheres e meninas”. O alerta foi feito por relatores da ONU que apontam como as informações sugerem escravidão sexual, violência reprodutiva, desaparecimento forçado, tortura, tratamento desumano e degradante e feminicídio.

“Esses crimes foram cometidos em um contexto de crenças supremacistas, racismo, corrupção, misoginia extrema e mercantilização e desumanização de mulheres e meninas de diferentes partes do mundo”, disseram os especialistas, num comunicado conjunto.

“Os ‘Arquivos Epstein’, que sugerem a existência de uma organização criminosa global, chocaram a consciência da humanidade e levantaram implicações aterradoras sobre o nível de impunidade para tais crimes”, diz o texto.

A declaração é assinada por Attiya Waris, Perita Independente sobre os efeitos da dívida externa,
George Katrougalos, Perito Independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre o direito à habitação, Michael Fakhri, Relator Especial sobre o direito à alimentação, Ana Brian Nougrères, Relatora Especial sobre o direito à privacidade, Heba Hagrass, Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência, Gina Romero, Relatora Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação e Mariana Katzarova, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos na Federação Russa.

“A escala, a natureza, o caráter sistemático e o alcance transnacional dessas atrocidades contra mulheres e meninas são tão graves que algumas delas podem, razoavelmente, atingir o limiar legal de crimes contra a humanidade”, concluíram.

De acordo com o direito penal internacional, crimes contra a humanidade ocorrem quando atos como escravidão sexual, estupro, prostituição forçada, tráfico de pessoas, perseguição, tortura ou assassinato são cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil, com conhecimento do ataque.

Os especialistas alertaram que os componentes e padrões relatados podem atingir esse limiar e que esses crimes devem ser processados ​​em todos os tribunais nacionais e internacionais competentes.

“Todas as alegações contidas nos ‘Arquivos Epstein’ são de natureza grave e exigem investigação independente, completa e imparcial, bem como inquéritos para determinar como tais crimes puderam ocorrer por tanto tempo”, afirmaram.

O processo de divulgação está sendo realizado sob a Lei de Transparência dos Arquivos Epstein, sancionada em 19 de novembro de 2025. Em 30 de janeiro de 2026, após atrasos, o Departamento de Justiça divulgou um grande lote de material, incluindo mais de 3 milhões de páginas, 2.000 vídeos e 180.000 imagens.

Os relatores da ONU ainda alertam que, apesar da escala das revelações, a responsabilização dos criminosos tem sido limitada, com apenas um associado próximo sob investigação.

“De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, os Estados são obrigados a prevenir, investigar e punir a violência contra mulheres e meninas, incluindo atos cometidos por atores privados”, insistem.

“Os graves erros no processo de divulgação ressaltam a necessidade urgente de procedimentos operacionais padrão centrados na vítima para divulgação e redação, para que nenhuma vítima sofra mais danos”, afirmaram.

Os especialistas ainda pedem às autoridades americanas a corrigir urgentemente essas falhas, garantir a plena divulgação para compreender os métodos da organização criminosa, a reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas e o fim da impunidade para os perpetradores. Os prazos de prescrição que impedem o processamento de crimes graves atribuídos à organização criminosa de Epstein devem ser revogados.

“Qualquer sugestão de que seja hora de deixar os ‘arquivos Epstein’ para trás é inaceitável.” “Isso representa uma falha de responsabilidade para com as vítimas”, afirmaram.

“A renúncia dos indivíduos envolvidos, por si só, não substitui a responsabilização criminal”, disseram os especialistas. Eles saudaram as medidas tomadas por alguns governos para investigar funcionários públicos, ex-funcionários e indivíduos privados citados nos processos. Eles também instaram outros Estados a fazerem o mesmo.

“A falha dos governos em investigar e processar efetivamente os responsáveis ​​por esses crimes, inclusive por cumplicidade ou aquiescência, quando houver jurisdição, corre o risco de minar os marcos legais destinados a prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas”, alertaram.

“É imprescindível que os governos ajam com firmeza para responsabilizar os perpetradores”, disseram os especialistas. “Ninguém é rico ou poderoso demais para estar acima da lei.”

*Jamil Chade/ICL

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Parlamento europeu acusa Bolsonaro de crimes contra humanidade

O presidente Jair Bolsonaro foi responsabilizado pela crise sanitária que vive o Brasil. Numa audiência nesta quinta-feira no Parlamento Europeu, deputados avaliaram a situação do país e apresentaram questões ao embaixador do Brasil na UE, Marcos Galvão.

A audiência ocorreu num momento em que, no Brasil, a perspectiva de uma CPI começa a deixar o Executivo preocupado. Na Europa, porém, a realidade é de que o Brasil representa uma ameaça sanitária global.

Uma das deputadas mais vocais na crítica foi a alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil. “O que ocorre no Brasil é uma tragédia. Mas poderia ter sido evitada e baseada em decisões políticas equivocadas”, disse.

Ela cobrou respostas sobre a morte de indígenas e o fracasso nas políticas, além de questionar o que o governo vai fazer para lidar com a fome. “A covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para cama com fome. O que o governo vai fazer sobre isso?”, questionou.

A deputada ainda quer saber para onde vai hoje o dinheiro destinado pela UE para o Brasil. “Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?”, questionou.

O eurodeputado Miguel Urban Crespo foi ainda mais duro. “Bolsonaro declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina”, disse. Segundo ele, a crise “tem causa política e tem um responsável”.

“Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade contra o povo brasileiro”, disse. Para ele, é uma “autêntica vergonha” a UE continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul.

Marcos Galvão, embaixador brasileiro, explicou a situação brasileira e foi claro em reconhecer a dimensão da crise no país. Ele citou o número de mortos diários e apontou como o mês de março foi especialmente letal. Galvão também deixou claro que o setor de saúde vive um momento crítico, que o desemprego bate recorde e alertou sobre a falta de oxigênio e insumos. Mas o embaixador insistiu que o foco precisa ser o acesso às vacinas e implorou por ajuda.

“Eu sou um servidor público de uma democracia”, disse, lembrando que apresentou “dados transparentes”. “Não vou falar de responsabilidades. Temos instituições sólidas que poderão fazer isso. O contribuinte me paga para buscar ajuda no exterior”, afirmou.

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro nega genocídio e justifica ignorar OMS: ‘Diretor não é médico’. E Bolsonaro, é gente?

Bolsonaro negou genocídio ao descumprir orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) no combate à pandemia do novo coronavírus, em live transmitida pelas rede sociais na noite de hoje.

O fascista é alvo de denúncias por genocídio e crimes contra a humanidade, dentro e fora do Brasil.

Em uma delas, por exemplo, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-o de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.

A cabeça do genocida

“Entre o Brasil e um país pobre africano: a expectativa é maior aqui ou maior do Zimbábue? É maior aqui. Por quê? Porque tem uma renda maior. Então, se a nossa renda vai cair, a morte chega mais cedo. É isso que eu sempre busquei ao conhecimento público. Eu estou sendo acusado, dentro e fora do Brasil, de genocídio por ter defendido uma tese diferente da OMS”, disse o insensível.

Não bastasse, Bolsonaro ainda tenta justificar a lambança de ignorar a OMS.

“O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da área. Não tem cabimento. Então, o presidente da OMS não é médico”, afirmou ele, referindo-se a Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.

Ocorre que Tedros não é graduado em medicina, mas sim em biologia. No entanto, o diretor da OMS tem mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, doutorado em Filosofia (Saúde) pela Universidade de Nottingham e é considerado especialista em operações e liderança em respostas de emergência a epidemias.

Tedros atuou ainda como Ministro da Saúde da Etiópia entre os anos de 2005 e 2012, onde liderou uma reforma abrangente do sistema de saúde do país.

 

*Da redação

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New York Times: Bolsonaro, o vilão do planeta

Segundo o New York Times, um grupo de advogados e ativistas vê em Jair Bolsonaro o “vilão ideal” na tentativa de criminalizar o ecocídio, transformando a destruição do ambiente em um crime contra a humanidade. O objetivo seria no futuro levar o presidente brasileiro a ser julgado no tribunal de Haia pela destruição voluntária e generalizada do meio ambiente.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro se prepara para discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e tentar neutralizar a crítica internacional motivada pelas queimadas na Amazônia, um grupo de ativistas usa o caso do Brasil sob seu governo como um exemplo perfeito para mudar leis internacionais e criminalizar o que acontece no país.

Segundo uma reportagem publicada no jornal americano The New York Times, Bolsonaro se consolidou como o “vilão ideal”, feito sob medida para ativistas que querem criminalizar o ecocídio, transformando a destruição do ambiente em um crime contra a humanidade.

“Um grupo de advogados e ativistas que tem promovido uma ideia radical viu um lado positivo na tragédia que se desenrola na Amazônia: Um dia, daqui a alguns anos, eles imaginam o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sendo levado a Haia para ser julgado por ecocídio, um termo amplamente entendido como a destruição voluntária e generalizada do meio ambiente, e que, eles esperam, acabará sendo comparável a outros crimes contra a humanidade”, explica o NYT.

A reportagem explica que não existe uma legislação atualmente que possa responsabilizar governantes dessa forma, mas que é crescente o movimento a favor de aproximar a destruição do ambiente do genocídio. E é aí que Bolsonaro é visto como o “vilão”, o símbolo da luta contra o ecocídio –mesmo que ele não seja o único alvo de críticas dos ambientalistas.

“Do ponto de vista das evidências, Bolsonaro é um réu em potencial interessante porque ele tem desdenhado das leis e regulamentos ambientais de seu país. Ele prometeu pôr fim às multas emitidas pela agência que faz cumprir as leis ambientais. Ele afirmou que proteger o meio ambiente é importante apenas para os veganos. Ele reclama que a Constituição do Brasil de 1988 reservou terras demais para comunidades indígenas que ‘não falam nossa língua”‘, diz o jornal.

Apesar de ver o crescimento do movimento dos ambientalistas que querem mudar a lei internacional, o jornal explica que o processo deve ser longo e complicado. O ponto central, diz, é que o crescimento da visibilidade desse tipo de ativismo pode levar o mundo a levar mais a sério a necessidade de proteger o ambiente.

 

 

*Brasiliano/Uol