O fim de 2019 veio carregado de más notícias: uma economia praticamente estagnada; desemprego persistente; queda da renda média dos trabalhadores; aumento da desigualdade e concentração de renda; elevação dos ganhos na faixa dos super ricos à revelia da perda de rendimento dos mais pobres.
Um dos sintomas de uma coalização política como a liderada pelo conservador Jair Bolsonaro (sem partido), e tendo como representantes da política econômica a fina flor do liberalismo, é a junção de uma economia que não deslancha, ou seja – um “bolo” que se mantém pequeno – e, uma divisão cada vez menos equânime da riqueza criada, ou seja – cada vez mais a fatia dos mais ricos se torna maior e a parte pertencente aos trabalhadores míngua.
Um dos exemplos disso é o recorde no número de trabalhadoras domésticas vivenciado no fim do ano passado. Ao contrário do que argumentou Jair Bolsonaro, em 2013, para votar contra a chamada “PEC das domésticas” – alegando que a extensão dos direitos levaria ao desemprego das trabalhadoras domésticas. Nas palavras do presidente, “foi para proteger. (…) Muita gente teve de demitir porque não teria como pagar. Muitas mulheres perderam emprego pelo excesso desses direitos”.
Errou. Em primeiro lugar porque o aumento ou retração do emprego doméstico está ligado, fundamentalmente, ao comportamento da economia, e não ao conjunto dos direitos de que gozam a categoria. Assim, o trabalho doméstico tem uma dinâmica “contracíclica” com a economia de forma geral, por isso em períodos de maior crescimento econômico, como o ciclo que vai de 2003 a 2014, o trabalho doméstico foi perdendo participação na economia brasileira, saltando de 19% para 14% da força de trabalho ocupada das mulheres.
Ao lado da redução da participação do trabalho doméstico no mercado no mercado, vivenciamos a elevação do rendimento médio dessas trabalhadoras, que foi superior ao crescimento real do salário mínimo nacional, para o mesmo período.
Por fim, o elemento mais representativo dessa transformação do trabalho doméstico encontrava-se na redução acelerada do percentual de jovens nessa ocupação, demonstrando a possibilidade de rompimento com um ciclo geracional na qual bisavós foram escravizadas e, até hoje, as filhas jovens se inserem no mercado pela mesma porta de um trabalho de inestimável valor social mas de inegável precarização e servilismo.
De 2015 para cá, ao contrário do que preconizava Jair Bolsonaro, o trabalho doméstico volta a crescer em termos absolutos e proporcionais.
A crise econômica e a persistência de elevado contingente de desempregados recolocam o emprego doméstico como uma das únicas alternativas de inserção laboral, especialmente para mulheres negras. Mais gente ofertando trabalho pressiona os salários para baixo, pela lei da oferta e da procura. Assim, vemos frustrar as expectativas de uma sociedade com menor desigualdade social e rumando para a superação do nosso passado escravocrata colonial.
Como efeito desse processo de retomada da elevação do emprego doméstico a partir de 2015, somado com uma economia que suspira no leito de morte e com a resiliência da taxa de desemprego, o resultado é que 2019 atestou o menor rendimento desse trabalho desde o ano que iniciou a crise.
Ou seja, a tão propagada “recuperação” econômica e geração de emprego que acompanharam os noticiários no fim do ano, está sendo puxada – basicamente – pelo emprego informal, pelo “conta próprio”, pelos “bicos” e pelo trabalho doméstico. Estamos rumando, de volta, para aquele Brasil servil.
*Juliane Furno/Brasil de Fato
