De acordo com reportagem da Exame, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa nesta terça-feira, 19, na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York. O petista chegou na cidade americana no sábado e já participou de reunião com empresários e encontros bilaterais com Suíça e Reino Unido.
Como é tradição desde 1947, o Brasil abre os pronunciamentos da Assembleia. A fala sempre dá o tom da diplomacia brasileira, e respostas às pressões internacionais sobre questões locais. De acordo com reportagem da EXAME, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.
Segundo o Planalto, Lula também deve abordar em seu discurso a necessidade de uma reforma no sistema de governança global. O modelo atual, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século XXI, afirma o presidente.
“O que a gente quer é criar novos mecanismos e que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas, sabe, por exemplo, eu vou repetir a questão do Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes. Por que o Brasil não pode entrar? Por que a Índia não pode entrar? Por que a África do Sul não pode entrar? Por que não pode entrar a Alemanha? Por que não pode entrar a Índia? Quem é que disse que os mesmos países que foram colocados lá em 1945 continuem lá?”, questionou durante uma de suas lives semanais, a”Conversa com o Presidente”.
Esta será a oitava vez que o petista abrirá uma Assembleia Geral da ONU. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.
Neste ano, as Nações Unidas definiram que o tema da assembleia será os esforços para avançar na chamada Agenda 2030, que define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados pelos 193 países-membros da ONU até 2030.
Agenda de Lula Além do discurso, o presidente brasileiro terá uma série de encontros bilaterais nesta terça-feira. Ele irá se encontrar com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz e com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas. Na quarta-feira, na agenda de Lula está reuniões com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que determinou que a PF (Polícia Federal) apure os discursos de ontem em um ato armamentista em Brasília, do qual participou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), segundo o Uol.
“Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, escreveu Dino nas redes sociais.
Eduardo Bolsonaro causou polêmica ao comparar “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse.
Fala foi condenada por deputados de oposição. Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que vai entrar com uma representação contra Eduardo no Conselho de Ética da Câmara. “Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune”, escreveu.
Discurso aconteceu em ato do grupo “Pró Armas”, que defende a flexibilização do porte e da posse de armas para cidadãos comuns, na Esplanada dos Ministérios, próximo à sede do Congresso Nacional.
Ao tomar posse, presidente Lula revogou uma série de decretos do antecessor, Jair Bolsonaro, que facilitavam acesso a armas. CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) buscam hoje um entendimento com o governo para reverter as mudanças.
Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos.
— Flávio Dino (@FlavioDino) July 10, 2023 Veja mais reações à fala de Eduardo:
URGENTE! Vamos entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Bolsonaro.
Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 10, 2023 “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas”
Essa fala de Eduardo Bolsonaro deixa clara sua ignorância e mau-caratismo. São falas como essa que contribuem para que o Brasil seja um dos países que menos valoriza seus professores. Nojento! pic.twitter.com/GIH6uhp4uT
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) July 10, 2023 Eduardo Bolsonaro é um covarde! Num país marcado por atentados contra escolas, utilizar palanque de um evento armamentista pra incitar ódio contra professores e os igualar a bandidos é crime! Não vai ficar impune, estou acionando a PGR contra esse fascista agora mesmo!
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 10, 2023 URGENTE! PSOL está entrando com Representação no Conselho de Ética contra o Eduardo Bolsonaro. Inadmissível comparar educadores com criminosos, isso não pode ficar impune. Imunidade parlamentar não é licença pra defender fascismo e estimular violência contra professores.
— Ivan Valente (@IvanValente) July 10, 2023
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Na cidade de Hiroshima, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista no dia 21 de maio, logo após sua participação na cúpula do G7. Lula abordou diversos temas, incluindo a posição do Brasil no cenário internacional, os compromissos futuros do país e questões relacionadas à paz e ao meio ambiente.
Lula iniciou suas declarações destacando a mudança de posição do Brasil nos últimos anos. Ele afirmou: “Nos últimos seis anos, o Brasil foi um pária internacional. Mas agora o Brasil voltou e, por isso, decidi vir à reunião do G7, em Hiroshima”. O presidente ressaltou a importância da participação do país em fóruns globais como uma maneira de fortalecer sua posição no mundo. Durante a entrevista, Lula também mencionou os futuros compromissos do Brasil em termos de liderança global. Ele anunciou: “O Brasil vai presidir os BRICS e o G20 a partir do ano que vem”.
O caso Zelensky – O presidente aproveitou a oportunidade para falar sobre o encontro frustrado com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Lula explicou: “Nós esperamos o presidente da Ucrânia no nosso hotel e recebemos a informação de que ele tinha atrasado. Foi isso o que aconteceu”. Apesar do imprevisto, Lula ressaltou que Zelensky teve a oportunidade de ouvir seu discurso e conhecer sua posição em relação aos desafios globais. Ao abordar a questão da paz, Lula reafirmou seu compromisso com a construção de um bloco disposto a alcançar a paz. Ele declarou: “Eu continuo com a mesma posição. Quero construir um bloco disposto a alcançar a paz”. O presidente enfatizou a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as nações para superar os conflitos e garantir um mundo mais pacífico. “Neste momento, não vejo nem o Putin nem o Zelensky falando em paz. O presidente Biden também não falou em paz”, afirmou.
Amazônia – Sobre a Amazônia, Lula expressou sua preocupação com o desmatamento na região. Ele declarou: “Vamos chegar ao desmatamento zero. Se alguém quiser derrubar uma árvore para fazer um móvel, que plante uma floresta e corte quantas árvores quiser. Mas não na Amazônia. A Amazônia pertence ao planeta, embora esteja em nosso território”. O presidente reforçou a importância de proteger e preservar a Amazônia, destacando seu papel vital para o equilíbrio ambiental global. Assista:
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Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida discursou durante 10 minutos na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discursou nesta segunda-feira (27/2), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Silvio Almeida falou durante 10 minutos, tempo em que fez uma série de compromissos de defesa dos direitos humanos durante o governo Lula em diversas áreas, fazendo oposição à agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“As dificuldades são muitas. O que encontramos foi um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos diante de representantes de dezenas de países.
A crise dos Yanomami foi citada como um exemplo de dificuldade encontrada, e Silvio Almeida sugeriu, a todos aqueles que defendem os direitos humanos, incluindo comunicadores e ambientalistas, a criação de um plano nacional de proteção.
Nesse contexto, Silvio citou os assassinatos da vereadora Marielle Franco, em 2018, assim como do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 2022.
Mudança na saúde
Na área da Saúde, Silvio Almeida prometeu o restabelecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).
Referências
Durante seu discurso na ONU, Silvio Almeida citou quatro intelectuais como referências de seu pensamento e argumentação. Dois deles são indígenas (Ailtyon Krenak e Davi Koppenawa) e dois são negros (Lélia Gonzalez e Aimé Césaire).
Além disso, Silvio citou pessoalmente o nome de Symmy Larrat, travesti que assumiu a Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+.
Proposta de alianças
Silvio Almeida fez uma proposta de quatro alianças que as nações devem se comprometer para garantir o amor, a solidariedade e a paz mundial.
A primeira aliança é de sobrevivência, na construção de modos de vida que permitam viver em paz com o planeta. Uma segunda aliança seria pela “vida decente”, o que incluiria a erradicação da pobreza e também a promoção da dignidade do trabalho e do lazer.
“Mesmo aqueles que se acham privilegiados vivem hoje inseguros e adoecidos por um modo de produzir e distribuir riquezas que não deixa vencedores”, afirmou o ministro.
A terceira aliança proposta por Silvio Almeida é o direito ao desenvolvimento dos países mais pobres. Já a quarta aliança é contra o ódio.
“Nossos países assistem perplexos a rápida propagação de discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTFobia. A extrema-direita e o fascismo crescem e articulam-se por meio de redes que não conhecem fronteiras. É nossa missão fazer com que o amor, a solidariedade e a paz também não conheçam fronteiras”, defendeu Silvio Almeida. Candidatura
Silvio Almeida defendeu ainda a ratificação do Acordo de Escazú, que é um tratado regional assinado por nações latino-americanas e caribenhas com o objetivo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Por fim, o ministro dos Direitos Humanos do Brasil pediu apoio internacional para a candidatura do país na vaga dos Conselhos de Direitos Humanos no mandato de 2024 a 2026.
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Em seu discurso de posse como ministro dos Direitos Humanos nesta terça-feira (3), Silvio Almeida comprometeu-se a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que ponha a vida e a dignidade em primeiro lugar. Ele citou um ditado iorubá, os rappers Emicida e Mano Brown, Mandela, Pelé, Zumbi, Marielle Franco, Luiz Gama e Martin Luther King, entre outras referências negras, para exaltar a ancestralidade e também o futuro.
“Assim como disse Luther King, de quem falei no início, não há paz sem memória e não há paz saem justiça, e justiça é luta. Disse ele: eu tenho um sonho, eu também tenho um sonho. E quero sonhá-lo com todo o povo brasileiro. Eu sonho com um futuro no qual nós já vencemos. Nós somos a vitória dos nossos ancestrais. Nós somos a vitória, também, daqueles que virão depois de nós.” O jurista e filósofo negro de 46 anos é uma das principais referências nas discussões sobre racismo no Brasil.
Leia a íntegra do discurso de Silvio Almeida, que arrancou fortes aplausos da plateia:
“Senhoras e senhores;
Bom dia a todos. É uma alegria imensa estar aqui. Acho que qualquer coisa que eu pudesse dizer não seria o suficiente para descrever esse momento de festa e alegria; mas, também, um momento de responsabilidade em que assumo esta pasta pela confiança que me foi dada pelo presidente Lula.
Quero agradecer a todos os que vieram e a todos que, aqui, não conseguiram entrar. Nós não imaginávamos que tantas pessoas pudessem aqui se dirigir, neste dia, e isso demonstra, inclusive ao nosso governo, como a questão dos Direitos Humanos não pode ser deixada de lado. É uma questão central: uma questão que interessa a todos nós.
Não posso deixar de cumprimentar as autoridades aqui presentes, como os congressistas, a colega Maria do Rosário pelas palavras tão bonitas, Benedita da Silva; a todos os parlamentares, deputados e senadores, autoridades do judiciário. Sinto-me muito prestigiado.
Fico honrado e quero destacar dois nomes: a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que eu chamo de professora, pois acredito que ser professora é o título mais bonito que alguém pode receber. Eu sou advogado, estou ministro de Estado – mas, ser professor, é a coisa que eu mais tenho orgulho de ser. Quero agradecer, também, ao judiciário brasileiro na figura do meu amigo, ministro Benedito Gonçalves.
Por fim, agradeço a todos os ex-ministros e ex-ministras aqui presentes.
Ao me dirigir a todas e todos os presentes, sinto-me no dever de compartilhar uma mensagem que ressoe não apenas na dimensão do tempo chamamos de presente. Nosso passado e nosso futuro também estão em jogo nessa nova etapa do país que, agora, se abre diante de nós.
Diz um antigo ditado iorubá: “Exu matou um pássaro ontem, com uma pedra que só jogou hoje”. Presente, passado e futuro são realidades entremeadas e, nessa encruzilhada que nos encontramos, eu diria que são também indissociáveis. Não nos movimentamos apenas em um plano, para que não nos esqueçamos jamais da grandiosidade das nossas lutas. Nossa conexão é com passado, presente e futuro.
Portanto, quero deixar aqui uma mensagem que possa repercutir nessas três dimensões do tempo para poder falar sobre aquilo que esse Ministério será. Minha primeira mensagem, portanto, é o passado. Mas, quando falo de passado, estou falando daquilo que somos e podemos ser: não se trata do passado que nos aprisiono, mas daquele nos serve como catapulta em direção ao presente e também nos lance em direção ao futuro.
Assim, minha primeira mensagem é a reverência à luta por memória, verdade e justiça.
Assumo hoje a função de Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Tenho a consciência de que não o faço só e nem mesmo o faço por mim. Sou fruto de séculos de lutas e resistências de um povo que não baixou a cabeça mesmo diante dos piores crimes e horrores da nossa história.
Nós não nos rendemos. Pois nós somos o povo que, mais de um século antes do Pastor Martin Luther King, dizíamos, com Luiz Gama, ter um sonho: ver “o Brasil americano e as terras do Cruzeiro, sem reis e sem escravos!”.
E somos esse povo, dentre outras coisas, por saber que Luiz Gama não teria sonhado se não fosse por sua mãe, Luíza Mahin, e esta não teria sonhado se não fosse por seus antepassados, que levaram adiante o sopro da vida para seus filhos e netos. Por isso, irmãos e irmãs, jamais se enganem: a nossa força é, sobretudo, a força dos nossos ancestrais.
Nessa força, que também me habita, carrego comigo, como meus irmãos e irmãs, as dores, as alegrias e, sobretudo, a luta e a força de um povo que, apesar de tudo e de todos, sobreviveu e ainda sobrevive, legando a este país um patrimônio material e imaterial indescritível, seja nas artes, na religiosidade, no futebol, no samba, nas universidades ou em cada tijolo posto sobre tijolo neste país, das humildes alvenarias periféricas aos mais suntuosos palácios de onde muitas vezes nós fomos enxotados, como se nada tivéssemos a ver com as belezas erguidas por nossas mãos.
Não nos enganemos. Sempre houve aqueles que quiseram, há aqueles que ainda querem, nos separar da nossa criação, mas na nossa obra pulsa o nosso sangue, nos nossos feitos, brilham os nossos rostos e, na nossa memória, resplandece a nossa força. Haverá o dia em que não seremos mais alienados dos frutos do nosso trabalho e do nosso engenho e poderemos enfim gozar dos nossos talentos e do nosso tempo livre em invenções ainda mais grandiosas. Hoje, coloco-me humildemente como um operário da escrita de mais um capítulo deste sonho.
Para tanto, peço licença e trago comigo meu pai e minha mãe, um homem e uma mulher pretos, que nas suas humildades e sabedorias ensinaram-me o valor do amor, das lutas cotidianas e da dignidade humana. Trago também meus irmãos, tios, sobrinhos, minha companheira, amigos, amigas e todos aqueles e aquelas que contribuíram com um projeto do qual sou hoje, ao mesmo tempo, parte e testemunha.
Também trago a luta de Zumbi, de Dandara, dos já citados Luiz Gama e Luíza Mahin, de Abdias, de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzales, de Milton Santos, de Marielle Franco, de Pelé – que foi ministro de Estado, também, deste Brasil. E tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, homem preto, ministro de Estado, à serviço de uma luta que um dia também foi deles.
Não posso dizer que suas lutas não serão esquecidas, pois não se esquece daquilo que está presente. Mas posso e quero dizer que suas lutas serão honradas por mim e pela minha equipe que, aqui, está, neste espaço pelo qual torno-me, a partir de agora, o maior responsável.
Isso significa, dentre outras coisas, não esquecer as lições da história, das lutas contra a escravidão, contra fome, contra a morte, pelo trabalho e pela moradia dignos. Significa não esquecer da luta daqueles que foram presos, torturados e mortos pelo autoritarismo do Estado brasileiro, seja no Império, na dita Velha República, que criminalizava todos os aspectos da nossa existência ou na Ditadura Militat, que ceifou os melhores anos dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos.
Senhoras e senhores, temos, enfim, a consciência de que as histórias a nós legadas ainda estão sendo escritas. Não apenas porque temos a responsabilidade de levá-las adiante, mas porque ainda estão sendo vividas e tecidas em seus significados. Somos parte desse processo e estamos todos ligados, por uma miríade de fios visíveis e invisíveis, de laços ao mesmo tempo belos e dolorosos para os quais nem sempre estamos dispostos a olhar com sinceridade.
Como ministro de Estado, ouso dizer que o Brasil ainda não enfrentou a contento os horrores da escravidão, como outros traumas que se avolumam sobre nós, o que permite que a obra da escravidão se perpetue no racismo, na fome, no subemprego e na violência contra os homens e as mulheres pretas e pobres deste país. Assim como muitos, desejo seguir em frente. Eu quero seguir em frente. Mas jamais aceitaremos o preço do silenciamento e da injustiça. A verdadeira paz será aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da memória e a realização da justiça.
Agora, quero falar da minha segunda mensagem dirigida ao presente.
Recebo hoje um Ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu. Nesse sentido, quero que todos saibam – e, para isso, irei contar com o compromisso do meu assessor especial Nilmário Miranda, que muito me honra – que todo o ato ilegal, baseado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo Presidente Lula – que sempre teve compromisso com a Democracia.
Não permitiremos que um Ministério criado para promover políticas de direitos humanos permaneça sendo utilizado para a reprodução de mentiras e preconceitos. Chegamos ao cúmulo de ver a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sendo usada para propagar discursos contra políticas de vacinação. Não mais. Essa era se encerra neste momento. Acabou!
Encerra-se também neste momento a era de um presidente que, se outrora se disse orgulhoso “defender a tortura”, usou seu cargo, amparado por sua ministra de Direitos Humanos, para investir contra o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Como se sabe, os membros do órgão foram exonerados e suas remunerações foram extintas, situação essa só foi parcialmente revertida por decisão judicial. Isso acabou. A partir de hoje, garantiremos o pleno funcionamento deste mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura.
Tenho, no entanto, a plena consciência que, diante do cenário desolador em que recebo o Ministério, não terei facilidades ou mágicas a oferecer. Ofereço, no entanto, a mim mesmo, o esforço inaudito da minha equipe e estendo a mão a todos aqueles e aquelas que se dispuserem a fazer parte desse processo de reconstrução. Seremos o Ministério do diálogo, da cooperação e da união de esforços. Todo o interesse legítimo trazido ao Ministério será objeto de diálogo. Como dizia o poeta Carlos Drummond de Andrade, “não nos afastemos…vamos de mãos dadas”.
Quero, no entanto, estabelecer aqui um primeiro compromisso. O compromisso deste Ministério com a luta de todos os grupos vítimas de injustiças e opressões, que, não obstante, resistiram e resistirão a todas as tentativas de calar suas vozes. Por isso, permitam-me, como primeiro ato como Ministro, dizer o óbvio, o óbvio que, no entanto, foi negado nos últimos quatro anos:
Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas deste país, vocês existem e são valiosos para nós. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados e filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós. Com esse compromisso, quero ser Ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar.
Como acadêmico, eu sempre costumo dizer que o Brasil possui três problemas estruturais: a violência autoritária, o racismo e a dependência econômica. Como Ministro, portanto, meu maior compromisso não poderia ser outro que lutar para que o Estado brasileiro deixe de violentar seus cidadãos. Como disse o Presidente Lula em sua posse, caberá a este Ministério dos Direitos Humanos “zelar e agir para que cada cidadão e cidadã tenha seus direitos respeitados, no acesso aos serviços públicos e particulares, na proteção frente ao preconceito ou diante da autoridade pública. Cidadania é o outro nome da democracia”. Por isso, este é o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Como disse a deputada Maria do Rosário: Direitos Humanos não é uma pauta moral, é uma pauta política; uma pauta institucional. É a única forma de cumprir a Constituição de 1988 e oferecer Cidadania.
Ao presidente Lula, “bom dia presidente, Lula!”. Um agradecimento pela confiança e a minha admiração por tudo o que passou, tudo o que construiu e tudo o que ainda há de construir por este país. Cumprimento também o vice-presidente, Geraldo Alckmin, meus colegas e minhas colegas ministras com gratidão e confiança por tudo aquilo que, juntos, faremos pelo povo e, principalmente, com o brasileiro.
Como dizia antes, nosso maior compromisso será lutar contra a violência, sobretudo a violência estatal. Isso significa, dentre outras coisas, lutar contra o assassinato de jovens pobres e negros, lutar contra um direito administrativo que rouba camelôs, expulsa crianças da escola, fecha postos de saúde, recolhe pertences de pessoas em situação de rua, e permite agressão contra todos os excluídos e marginalizados da nossa sociedade.
Para que essa luta prospere, é preciso reconstruir as instituições e comprometer toda a Administração Pública com políticas de direitos humanos, que mesmo em seus melhores anos, permaneceram insuladas nas estruturas do Estado.
O direito constitucional desenvolvido sob a égide da Constituição de 1988 logrou fazer avançar diversos ramos do direito. O direito administrativo, no entanto, permaneceu relativamente intocado, legitimando a violência contra os miseráveis e permitindo que o desmonte de políticas públicas não encontrasse entraves impeditivos. Cabe agora transformá-lo.
No mesmo sentido, não podemos pensar os direitos humanos apenas como amarras à ação ou instrumento para remediar tragédias. Precisamos impregnar a administração pública com a defesa dos direitos de todas e todos e promover os direitos humanos como instrumentos da criação de um novo Brasil.
A nossa reforma administrativa não será a do sucateamento, da privatização e do desmonte dos serviços públicos. E o presidente Lula disse isso. Será aquela que vai colocar os direitos e as entregas de serviços públicos de qualidade como uma força motriz do povo brasileiro. Por isso quero dizer à minha amiga, Ministra Esther Dweck, que conte comigo e com este Ministério para o projeto que lhe foi confiado. Queremos ver os direitos humanos respeitados por toda a Administração Pública deste país e esta mesma Administração funcionando para quem mais precisa.
E um projeto desses não pode prescindir jamais dos servidores públicos. Trabalhadores e trabalhadoras do Estado, operários e operárias dos serviços públicos, especialmente os deste Ministério: a vocês meu reconhecimento e meu muito obrigado. Trabalharemos pela valorização dos servidores, pelo combate a todo tipo de assédio e para que vocês sejam reconhecidos.
Mesmo que meu Ministério não possua hoje estrutura para executar diretamente políticas neste sentido, procurarei imediatamente o Ministro Flávio Dino, a Ministra Anielle Franco, Cida Gonçalves e outros companheiros e companheiras Ministros para me somar a um esforço que deve ser de todo o Governo Federal e, ao mesmo tempo, de toda a sociedade brasileira.
Quero também deixar registrado, no mesmo sentido, o meu compromisso com a reconstrução dos programas de defesa da vida encabeçados pelo Ministério dos Direitos Humanos, sobretudo o Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.
Além do programa em si, em memória de Dorothy Stang, Dezinho, Maria do Espírito Santo e José Claudio, Nicinha, Dom Phillips e Bruno Pereira, Antônio Tavares, Almir Muniz e tantos outros. Apresentamos, também, um plano nacional de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, com participação da sociedade civil, observando o previsto nas convenções internacionais de direitos humanos, principalmente na Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade de Proteger das Nações Unidas e nas recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Em um momento que tanto se fala de desastres climáticos, ministra Marina Silva, gostaria de enfatizar que, no novo Programa de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, atenção especial será dada à situação dos defensores ambientalistas, que segundo os números que dispomos, são os que mais morrem pelas mãos de criminosos que querem deter o curso da história, mas que não conseguirão fazê-lo.
Antes da reformulação dos programas mencionados, nossos primeiros dias no Ministério, no entanto, serão dedicados a reconstruir tudo aquilo que foi desmontado por este verdadeiro projeto de destruição nacional que chamávamos de governo anteriormente.
Vamos garantir o funcionamento dos órgãos colegiados do Ministério, revogando e/ou editando novos atos normativos e reconhecendo-os como espaços legítimos de gestão participativa.
Vamos dar condições para garantir também o pleno funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à tortura, revogando todos os atos que tentaram impedir o pleno funcionamento dessas instituições.
Queremos prestigiar a recém instituída Secretaria Nacional de Políticas para a população LGBTIA+ e recriar e aprofundar o Conselho de Políticas LGBTIA+ para que funcione de maneira mais adequada e eficiente, para garantir o diálogo institucional daqueles que mais precisam do Estado Brasileiro.
Por fim, no que diz respeito ao fim da era do desmonte, queremos dizer ao mundo: o Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso país na agenda internacional dos direitos humanos e reativar de maneira efetiva as cooperações internacionais nas matérias pertinentes a este Ministério.
Queremos também avançar nas políticas voltadas para as pessoas com deficiência, retomando um plano nacional para a promoção de seus direitos e combatendo todas as formas de capacitismo. Procuraremos também avançar na promoção dos direitos das pessoas idosas, secretário Alexandre, estabelecendo e reconhecendo as práticas e trabalhos de cuidado como parte fundamental e valiosa da infraestrutura nacional.
Em um momento no qual o extremismo, o racismo e a produção maliciosa de notícias faltas se disseminam diante da ausência de políticas públicas, será fundamental retomar também um plano de educação em direitos humanos e promoção de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.
Tenho certeza de que muitas serão as dificuldades. E muitos permanecerão os problemas ao final da nossa gestão. Desafios de toda a sorte nos aguardam. Mas uma coisa posso garantir: não esquecerei os esquecidos. Vou lembrar, também, o meu querido Emicida: “se lembram de mim. Sentem a lágrima escorrer da minha voz, escutam a música da minha alma”.
Minha última mensagem: Temos que honrar as lutas que me trouxeram até aqui significa, no entanto, não apenas reconstruir aquilo que foi destruído e nem apenas melhorar aquilo que outrora fora feito de bom. Significa também apontar para o futuro, apontar para um projeto que ainda vem.
Nesse sentido, convém lembrar que a população negra, pobre e periférica desse país lutou ativamente pela redemocratização e pela Constituição. Fomos beneficiados em parte pela criação do SUS, pela ampliação da rede educacional e reconhecidos pela criminalização do racismo.
Durante os governos democráticos e populares, conquistamos, dentre outras coisas, os programas de transferência de renda, a Lei do Ensino da História Afro-brasileira e indígena e as cotas nas universidades e nos serviços públicos. Jamais podemos subestimar essas conquistas e todas as mudanças que elas geraram nas vidas de meninas e meninos negros e pobres do Brasil.
Como diz um verso de uma das nossas melhores cabeças, meu amigo Mano Brown, “eu vim da selva, sou leão, sou demais pro seu quintal”. O acesso à educação e as ações afirmativas foram fundamentais para desnaturalizar “o lugar” dos negros e negras deste país. Não cabemos no quintal de ninguém e queremos e iremos ocupar todos os espaços da sociedade brasileira.
Por outro lado, foi nas rimas do rap nacional que entendi que algumas das grandes mudanças vividas pela sociedade brasileira a partir da redemocratização não se estenderam à população pobre, negra e periférica, aos excluídos desse país. Muitos trabalhadores e trabalhadoras deste país continuam condenadas ao desemprego e ao subemprego, à falta de moradia, falta mobilidade e falta de saneamento básico.
Venho propor caminhos: o primeiro deles, como já sinalizado, é desinsular o conceito de direitos humanos de um único Ministério. De pouco adiantarão nossos esforços se os direitos humanos não estiverem presentes na saúde, na educação, na Assistência Social e em tantas outras pastas. Nesse sentido, não conseguiremos construir uma rede de proteção integral às crianças e adolescentes deste país, às pessoas em situação de rua e a outros públicos de responsabilidade deste Ministério. Faremos um amplo diálogo nacional, que envolva as pastas do Governo Federal e uma ampla concertação nacional.
Mais importante ainda é que os direitos humanos estejam presentes na condução da política econômica deste país. Quero aqui estender minha mão aos meus companheiros Ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin, para que juntos pensemos em um projeto de desenvolvimento que seja inclusivo, sustentável e radicalmente democrático.
Por fim, o Sul global precisa propor um novo conceito de direito ao desenvolvimento, que dialogue com as nossas realidades, com as necessidades do nosso povo, e aponte para as possibilidades concretas de superação da privação material e construção de prosperidade comum. Se a gramática dos direitos humanos nada disser a quem sente fome, a quem está desempregado, a quem sobrevive com um trabalho precário, de nada valerão nossos esforços e abriremos novamente, como aconteceu, as portas para o fascismo que nos espreita.
Portanto, queremos romper as barreiras de comunicação sobre os direitos humanos, que ainda não fomos capazes de superar. Precisamos construir uma linguagem de direitos humanos que fale não apenas para organismos internacionais, movimentos organizados e beneficiários diretos das nossas políticas públicas.
Quero ser ministro dos direitos humanos de um país no qual este conceito ressoe no coração do homem e da mulher comum, dos trabalhadores e trabalhadoras informais e precarizados, um país no qual consigamos levar adiante nossa mensagem.
Nesse sentido, quero externar aqui meu compromisso e preocupação com as crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. De nada adiantará um Ministério de Direitos Humanos se ele não funcionar para essas crianças. Levemos a sério a vida do povo brasileiro e, sobretudo, com absoluta prioridade, a vida das nossas crianças.
Nós também iremos construir um Estatuto das vítimas de violência neste país, um compromisso que desde sempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura, seja na luta pelos direitos das mulheres, crianças, indígenas e outros segmentos vítimas de violência neste país. Nós avançaremos nessa construção.
Como um último compromisso para o futuro, deixo consignada a necessidade de se colocar os direitos humanos no centro da discussão sobre segurança pública neste país. Vários sistemas de políticas públicas sofreram profundas reformas, sendo construídos e reconstruídos a partir do processo constituinte. Na segurança pública, sem negar experiências exitosas, essas reformas permaneceram incompletas. Pela vida dos meninos e meninas deste país, daremos a nossa contribuição também neste campo, em tudo o que estiver ao alcance.
Assim, termino dirigindo uma mensagem especial aos meus secretários e assessores, que muito me honraram a aceitar essa tarefa, quero agradecer a todos os secretários e secretárias, assessores e assessoras deste ministério: na Secretaria-Executiva, Rita Cristina de Oliveira, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araujo da Silva, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva; da chefe de Gabinete, Marina Basso Lacerda, e da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, com Nilmário Miranda, nos Assuntos Legislativos, Carlos David Carneiro Bichara, e o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Assim como disse Luther King, de quem falei no início, não há paz sem memória e não há paz saem justiça, e justiça é luta. Disse ele: eu tenho um sonho, eu também tenho um sonho. E quero sonhá-lo com todo o povo brasileiro. Eu sonho com um futuro no qual nós já vencemos. Nós somos a vitória dos nossos ancestrais. Nós somos a vitória, também, daqueles que virão depois de nós.
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Os últimos programas de Bolsonaro na TV mostram que ele não tem mais discurso a poucos dias da eleição.
Bolsonaro não pode falar de corrupção, não pode comparar o seu governo com o de Lula, não pode falar de economia, não pode falar de mais nada. Ele próprio se estrangulou.
Assista:
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A apoiadores, Bolsonaro chamou Lula de “quadrilheiro” e falou em “extirpar” principal adversário nas eleições da vida pública.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o evento de 7 de Setembro na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em um grande comício pela sua reeleição e aumentou o tom nos ataques à esquerda.
Bolsonaro citou o ex-presidente Lula (PT) em suas falas, afirmando que o principal adversário nestas eleições é “corrupto” e “quadrilheiro”. O líder de extrema-direita afirmou que gente como Lula deve ser “extirpada” e que, com “esquerdistas”, não há diálogo possível.
“Esse tipo de gente tem que ser extirpada da vida pública. Eu peço a vocês que não tentem convencer um esquerdista. Façam o contrário, fale para ele convencer você a ser esquerdista. Veja os argumentos dele, o que eles têm a falar para vocês”, disse o presidente a apoiadores.
“(Os esquerdistas) são cabeças vazias, pessoas que não têm nada a acrescentar. E depois, se ele tentar te convencer, diga para ele onde ele está errado, porque eu sou o presidente da república de 215 milhões de brasileiros”, ressaltou.
“Não adianta a esquerda nos atacar, não estamos do lado da Venezuela, tampouco do lado da Nicarágua, que prende padre, expulsa freiras e fecha rádios e televisões católicas”, afirmou o presidente aos seus apoiadores.
Bolsonaro ainda fez alusão a um “outro lado, que assina cartinhas, não respeita a nossa Constituição”, atacando os movimentos em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito e os abaixo-assinados divulgados no mês de agosto pela USP, Fiesp e outras instituições.
Notícias falsas a dar e a vender
O discurso bolsonarista também foi recheado de fake news, como ao afirmar que o Brasil é “referência ao mundo todo”.
“Ordenaram lá trás com a política do fique em casa a economia a gente vê depois: atendemos 68 milhões de pessoas com o auxilio emergencial”, disse Bolsonaro, criticando a política adotada por prefeitos e governadores para combater a pandemia de covid-19.
“Nosso povo estava condenado a passar fome, atendemos aos mais humildes, aos mais necessitados”, disse o presidente do país que voltou ao Mapa da Fome durante seu mandato.
Mesmo assim, Bolsonaro continuou inflando seus feitos ao afirmar que o país terá uma inflação “menor do que a da Europa, do que até mesmo os Estados Unidos” e, ecoando o discurso do ministro Paulo Guedes, afirmou que os números brasileiros “invejam o mundo tudo”.
“Hoje vocês sabem que o Brasil está decolando, o Brasil está no rumo certo, o Brasil hoje além de referência é admirado por todos os países”, disse o presidente que raramente viajou ao exterior para reuniões bilaterais, pois praticamente nenhuma autoridade quis recebe-lo.
Bolsonaro também afirmou que foi o governo dele o responsável por “levar água aos nossos irmãos nordestinos por meio da transposição do rio São Francisco”, mesmo que boa parte das obras tenha sido executada durante os governos petistas.
Mesmo com todos os casos de uso de dinheiro vivo para a compra de imóveis por sua família e pelo sigilo de 100 anos em diversas informações federais, Bolsonaro afirmou que “nosso governo respeita a população – são três anos e meio sem corrupção”.
Ideologia de gênero e contra o aborto
O presidente também manteve o discurso duro pela tradição, como a ala mais radical de seus apoiadores defende.
“Nós fomos um governo e sabemos que nosso estado é laico, mas o seu presidente é cristão”, disse Bolsonaro. “Nós defendemos a vida desde a sua concepção, não existe no nosso governo a ideia de legalizar o aborto”.
Além de afirmar que não pretende sequer discutir a legalização das drogas, Bolsonaro afirmou que “o nosso governo respeita crianças em sala de aula, não admitimos levar avante a ideologia de gênero” e que “a escola é lugar do garoto buscar conhecimento, educação quem dá é o pai e a mãe”.
*Com GGN
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Enfileirados, Ciro Nogueira, Paulo Guedes e outros da equipe seguiram o chefe do Executivo e não aplaudiram a fala do novo presidente da Corte durante a posse.
A cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, foi marcada por um discurso forte de combate às fakes news e defesa da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro. O recado de Moraes reverberou na plateia, a exceção de alguns presentes. Os sete ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL), flagrados pela transmissão do tribunal, preferiram seguir o chefe do Executivo e não aplaudir o discurso, assim como a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Enfileirados do lado esquerdo do palco, os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde) e Fábio Faria (Comunicação) não bateram palmas quando Moraes disse que “liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas”. Em outra fila, Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, também permaneceu parado.
Enquanto a transmissão mostrava a plateia do evento, Ciro Nogueira se manteve de braços cruzados durante a solenidade, enquanto os outros titulares dos ministérios permaneciam de cabeça baixa, ou olhando fixamente para o palco, evitando esboçar reação.
Outra pessoa flagrada pela transmissão da posse foi Michelle Bolsonaro. Sentada ao lado da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, a primeira-dama manteve o semblante sério e não bateu palmas para o novo presidente da Corte.
A solenidade deste ano ganhou um tom mais dramático com o acirramento da tensão entre Bolsonaro e o ministro que assumiu o TSE. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é o responsável pelos inquéritos sobre atos antidemocráticos e a disseminação de fakes news, e já foi atacado pelo presidente em discursos e no ato antidemocrático do 7 de Setembro de 2021.
Dias antes da cerimônia, interlocutores das duas partes intermediaram uma espécie de “armistício” entre Moraes e Bolsonaro, que aceitou o convite para estar presente na solenidade. Além dele, porém, também foram chamados, entre outras autoridades, ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano. Também ficaram próximos, separados por apenas duas cadeiras, a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, e o emedebista Michel Temer, vice da petista, que assumiu o posto em seguida.
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O discurso de Alexandre Moraes em sua posse foi direcionado a Bolsonaro como um derrotado.
O fato inédito na Moraes foi o novo presidente do TSE fazer um discurso de corpo presente a um defunto político.
Lógico que foi algo desmoralizante, mas foi, sobretudo, uma opinião de quem tem informações seguras de que Bolsonaro está politicamente morto.
A carraspana pré-datada de Moraes a uma possível reação fascista do genocida, caso venha a perder na eleição, e é o que tudo indica, foi, na verdade, uma extrema-unção no moribundo.
Digamos que tenha sido um ritual a um peru de natal que morre de véspera. Na realidade, convenhamos, as duas mais recentes pesquisas, BTG/FSB e Ipec, foram confirmadas hoje pela Quaest, dando sustentação ao discurso de Moraes.
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73% dos eleitores não acreditam mais na lorota de que a corrupção acabou, diz Datafolha.
No último dia da campanha de 2018, Jair Bolsonaro não saiu de casa. Limitou-se a fazer uma aparição nas redes sociais. Com a vitória garantida, o capitão repetiu seu número preferido: prometeu combater a corrupção e acabar com o loteamento de ministérios e estatais.
“O que está em jogo não é a democracia, não. O que está em jogo é a perpetuação dessa máquina podre que nós temos aí, que vive da corrupção”, pontificou. “O que está em jogo é a corrupção, são os grupos que não querem sair de lá porque vivem mamando nas tetas do Estado”.
O discurso de Bolsonaro estava amparado em pesquisas. Depois de quatro anos de Lava-Jato, a corrupção aparecia no topo das preocupações dos brasileiros. No sétimo mandato de deputado, o capitão conseguiu fazer mágica e se vender como um outsider. A aliança com o juiz Sergio Moro, que aceitou abandonar a magistratura para virar ministro, deu o toque final no personagem.
O ilusionismo se sustentou por pouco tempo. Antes de chegar à metade do mandato, Bolsonaro se acertou com partidos e políticos que demonizava. Entregou a chave do cofre ao Centrão, que conquistou poderes inéditos sobre a divisão do Orçamento.
Apesar do empenho presidencial para capturar os órgãos de controle, os casos de corrupção voltaram a pipocar. No fim de junho, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de montar um balcão de negócios no MEC. Um mês depois, veio à tona um propinoduto na Codevasf, estatal comandada pelo Centrão e abastecida com as chamadas emendas do relator. A PF apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo com um dos investigados.
Além de lidar com as suspeitas contra aliados, o presidente é assombrado pelos rolos da própria família. Até hoje não apresentou uma desculpa razoável para os R$ 89 mil depositados pelo operador da rachadinha na conta da primeira-dama. Nem explicou a mansão de R$ 6 milhões comprada pelo filho Zero Um em Brasília.
No último domingo, Bolsonaro lançou sua campanha à reeleição com uma tropa de profissionais. Subiram ao palanque o ex-presidente Fernando Collor, o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-governador José Roberto Arruda. Mesmo com as novas companhias, o candidato insistiu na retórica moralista. “Não tem jeitinho no nosso governo. Três anos e meio sem corrupção”, afirmou.
Para a maioria do eleitorado, esse discurso já estourou o prazo de validade. De acordo com o Datafolha, 73% veem corrupção no governo. Apenas 19% acreditam na lorota do capitão, e 8% não sabem opinar.
Para a sorte de Bolsonaro, o combate à roubalheira despencou no ranking de prioridades da população. O eleitor de 2022 se diz mais preocupado com saúde, desemprego, fome e inflação. O presidente está atrás na pesquisa porque também não convence ao prometer soluções para esses problemas. Segundo os números divulgados na sexta, 52% dos brasileiros não acreditam mais em nada do que ele diz.
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