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Extrema direita e mídia hegemônica usam ‘terrorismo econômico’ para justificar cortes sociais, diz economista

A extrema direita e a mídia hegemônica pregam um “terrorismo econômico na população”, enfatizando o aumento dos gastos públicos e reforçando a ideia de que a economia do Brasil caminha mal. Um cenário “mentiroso para que as pessoas promovam a redução de gastos sociais”. Essa é a avaliação de Fábio Sobral, professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Furno salienta como “cortar gastos não nos leva ao equilíbrio fiscal” e que eventuais reduções, fruto de medidas de austeridade fiscal, interferem diretamente na vida e bem-estar da população, principalmente nas camadas mais pobres, o que se reflete nos resultados no Produto Interno Bruto (PIB).

“Quando o Brasil entra nessa lógica mais ‘austericida’ e neoliberal a partir do ano de 2016, culpando a crise econômica pelos excessos, sobretudo de gastos públicos e ativismo estatal, é instituída a lei de Teto de Gastos, que inclusive estava na Constituição e propunha resolver o problema do desequilíbrio fiscal cortando gastos. O resultado foi que o desequilíbrio fiscal aumentou no país”, relembra.

Nesse sentido, Sobral explica que o aumento dos gastos públicos, principalmente os voltados a saúde e educação, só reforça como “o governo só ganha se gastar”, visto que o investimento na população aquece a economia e reflete no bem-estar social e econômico em todo território nacional. “Na medida em que o governo gasta, ele promove uma espécie de reação em cadeia, onde outros setores começam a produzir e arrecadar tributos”, ilustra o professor.

Para Furno, a tentativa de associar despesas sociais a um descontrole financeiro ignora o impacto positivo que esses investimentos geram na economia. “Na verdade, quando se cortam gastos sociais, a arrecadação também cai, porque menos dinheiro circula na economia, afetando diretamente o consumo e a produção”, aponta.

Sobral destaca ainda as contradições do governo brasileiro, que aplica parte de seus recursos em títulos da dívida emitidos pelos Estados Unidos. “Nós somos responsáveis por sustentar os gastos do governo americano. Mas eles querem reduzir os gastos com educação na escola pública, no hospital público, entende? O Banco Central comprou títulos da dívida pública americana e esses recursos ajudam a financiar as bombas que caem em Gaza e no sul do Líbano”, expõe.

O economista sugere ainda que enquanto o país contribui indiretamente para o financiamento do orçamento dos EUA, que inclui despesas militares, o “Brasil segue com dificuldades para investir em infraestrutura, educação e saúde para a sua própria população”.

O impacto da exportação no preço dos alimentos

Além do impacto direto dos investimentos sociais, o preço dos alimentos se tornou um dos principais desafios do governo. A alta constante de itens essenciais, como o café e o arroz, tem sido explicada não apenas por fatores climáticos, mas também por decisões estratégicas do agronegócio. “Há uma opção do agronegócio de exportar mercadorias ao invés de priorizar o mercado interno”, analisa Juliane Furno.

Segundo a comentarista, essa decisão resulta em preços elevados para os consumidores brasileiros, pois a produção nacional segue atrelada às cotações internacionais e à valorização do dólar. “A prioridade tem que ser o mercado interno e matar a fome da nossa sociedade”, defende a economista.

Com forte presença no Congresso, a bancada do Agro representa muita força na política nacional. Por consequência, influenciam nas tomadas de decisão que surtem efeitos do macro – nas transações internacionais de comercialização de insumos produzidos no Brasil – ao micro, principalmente na garantia, ou falta de, alimento na despensa e pratos dos brasileiros.

Segundo ele, a reconstrução de uma política de abastecimento é essencial para evitar que o mercado externo continue ditando os preços dos alimentos no Brasil. “É preciso reconstruir esse sistema de armazenamento de alimentos, dar suporte financeiro à pequena produção, que garante emprego, renda e estabilidade. O agronegócio recebe bilhões em subsídios, mas a agricultura familiar, que realmente alimenta a população, fica desamparada”, argumenta Sobral.

Este “caos alimentar”, como ilustra o professor, acaba sendo endossado pela postura dos macroprodutores do agro, que priorizam a exportação de seus produtos e comercializam alimentos como café e soja de maneira desenfreada para fora do país, sem garantia de abastecimento interno mínimo.

Furno complementa que uma das maneiras de assegurar o fornecimento de alimentação básica às camadas mais carentes da população “poderia ser a implementação de um ‘sistema de cotas’, do quanto se pode exportar levando em consideração as necessidades internas brasileiras”.

O peso da economia nas eleições de 2026

Diante desse cenário econômico, o debate sobre as eleições presidenciais de 2026 já começa a se intensificar. A alta no preço dos alimentos tem sido apontada como um fator determinante para a popularidade do presidente Lula, que registrou sua primeira queda de aprovação desde o início do mandato. “O governo Lula precisa ter cuidado com isso”, alerta Sobral. Para ele, o impacto da economia na decisão do eleitorado será decisivo no próximo pleito.

O professor traça ainda um paralelo com o cenário norte-americano, citando a perda de apoio do presidente Joe Biden mesmo em meio a um contexto econômico relativamente estável. “A juventude americana se sentiu traída e não compareceu às urnas. No Brasil, a questão econômica tem um peso ainda maior”, observa.

Para ele, enfrentar o domínio do setor especulativo e adotar políticas que protejam o mercado interno será fundamental para evitar um desgaste eleitoral ainda maior. Com BdF.

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Lula ou a extrema direita

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram, escreve Emir Sader.

A extrema direita retoma sua ofensiva contra Lula, contando com a participação ativa dos meios de comunicação. Ela sabe que, se não destruir a imagem de Lula, não tem possibilidades de retornar ao governo.

Por isso, joga todas as suas cartas nas insinuações de todo tipo contra Lula, no que conta com os meios de comunicação, que diariamente se encarregam de levantar críticas sem nenhum fundamento ao presidente. Desde que Lula teria feito declarações indevidas até que não teria se pronunciado sobre temas de preferência da direita.

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram. Os tucanos, que tradicionalmente haviam polarizado com o PT a cena política durante várias décadas, desapareceram como partido político, restando apenas o governador de um estado. A direita se deixou levar pela extrema direita. À esquerda do PT, o Psol, que havia surgido com a ideia de que o PT estava equivocado e Lula fracassaria, fracassou ele, porque o PT não estava errado e Lula não fracassou.

Essa polarização entre a extrema direita e o PT marca profundamente a situação política brasileira. Diante da hegemonia das políticas neoliberais adotadas pelo capitalismo neste período histórico, o PT propõe a prioridade das políticas sociais, o fortalecimento do Estado, a retomada do desenvolvimento econômico.

Essas políticas permitiram que a economia brasileira voltasse a crescer, que o nível de emprego passasse a ser o mais alto que o país conheceu, a democracia se consolidou. No entanto, esse resgate da economia brasileira e da própria democracia não se traduz – em algumas das pesquisas, pelo menos – em apoio mais amplo ao governo. Segundo estas, o nível de rejeição de Lula teria aumentado e o apoio à direita estaria em um processo de aumento.

A extrema direita concentra seus ataques contra a política e a democracia, identificados com o PT. Nas velhas, mas sempre reiteradas acusações de corrupção a Lula e ao PT, que reforçam a ideia de desqualificação da política e do Estado.

Ao mesmo tempo, a extrema direita ataca as reivindicações das minorias, o feminismo, entre elas, mas também as reivindicações dos negros, dos homossexuais.

O que surpreende é que Lula e o PT têm um legado, de vários governos, que diminuíram as desigualdades no país, enquanto o legado da direita – o de Bolsonaro – é totalmente negativo, de todos os pontos de vista.

*Emir Sader/247

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Alemanha à beira do abismo

Alemães tomam as ruas contra extrema direita apoiada por Musk.

Isso mesmo, a Alemanha, está com um pé no precipício e outro no cadico de barranco que lhe sobra.

O despenhadeiro econômico, tem nome: neoliberalismo globalizado.

Em uma noite carregada fluidos negativos, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Berlim no último sábado.

Na verdade a Alemanha virou uma panela de pressão prestes a explodir e arrancar o teto.

Daí o inimaginável crescimento do neonazismo no país.
Cenário trevoso.

A coisa está tensa, ainda mais em ano eleitoral em que a Alemanha se encontra rachada.

O movimento “Fridays for Future”, cerca de 100 mil manifestantes se reuniram no Portão de Brandemburgo.

As pesquisas mais recentes indicam que o partido conservador CDU lidera as intenções de voto, com o AfD crescendo rapidamente.

A Alemanha está vivendo um divisor de águas turvas.

As trevas nazistas estão logo ali. Isso pode mudar drasticamente seu destino e da própria União Europeia.

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Não existe extrema direita no Brasil, o que existe é um antipetismo vigarista, barulhento ou maroto, mas são todos golpistas

Desde que Lula venceu a eleição em 2002, a direita brasileira, e temos que pensar na complexidade disso, não aceita Lula, Dilma, Dirceu, enfim, o PT governando o país. O nome, Partido dos Trabalhadores, causa urticária na oligarquia.

Aqui, criamos dois tipos de fascismo. O fascismo miliciano e o fascismo boa praça. O primeiro, o bolsonarista, é tão violento quanto a milícia. Já o segundo, é o da mídia que se vende como direita democrática. Gigantesca piada.

No final das contas, essas duas correntes de interesses dos poderosos ajoelham e rezam pela mesma cartilha da Faria Lima.

A matemática é a mesma, da Globo e do PL de Bolsonaro. Tanto que Paulo Guedes sempre foi o elo desses dois mundos que fazem de conta que são inimigos, mas têm o mesmo escrúpulo antipetista, antitrabalhador, antipreto e antipobre.

Bolsonaro tentou dar o golpe do dia 8 de janeiro mas fracassou. A Globo e congêneres comandaram, junto com Cunha, Moro, Temer e Aécio, o golpe em Dilma.

Essa mesma mídia orquestrou todos os roteiros da farsa do mensalão e do petrolão, para condenar e prender as principais lideranças do PT.

Acho que estamos escaldados para saber quem fez carreira fiscista nesse país. Seja ela miliciana ou “democrática”

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Com ajuda das redes, extrema direita turbina máquina de mentiras contra o governo

Para Pedro Barciela, velocidade na resposta se mostra essencial para governo reagir às fake news.

A disseminação de mentiras é uma marca da extrema direita desde que Jair Bolsonaro começou sua campanha à Presidência, em 2018. De lá para cá, o brasileiro se acostumou a ver fake news sendo usadas como argumentos no debate político. Nos últimos dias, no entanto, os extremistas deram demonstração de que essa guerra suja contra a esquerda e o governo será ainda pior a partir de agora.

Com o fim ou a flexibilização de plataformas digitais como o X, o Instagram e o WhatsApp, e a introdução de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, as narrativas mentirosas têm circulado para um número maior de pessoas e ganharam uma aparência ainda mais convincente.

Nos últimos dias, o governo sentiu os efeitos dessa estratégia da extrema direita por conta da divulgação de informações falsas sobre a nova portaria que inclui o Pix dos chamados “bancos eletrônicos”. A tropa bolsonarista e os perfis ligados de alguma forma a esses bancos inundaram as redes sociais com a mentira de que todas as movimentações de Pix passariam a ser monitoradas para cobrança de Imposto de Renda, até mesmo de quem trabalha na informalidade.

“Isso sinaliza que o campo bolsonarista elegeu a pauta econômica como o principal foco de suas ações dos últimos — e provavelmente próximos — meses”, avalia o analista de redes e colunista do ICL Notícias Pedro Barciela. “Não apenas a partir do debate sobre o Pix, mas também de temas como alta do dólar, declarações falsas que foram imputadas ao presidente do Banco Central (Galípolo) e até mesmo uma falsa taxação de animais de estimação”.

Barciela classifica esse processo como “perverso”, porque “em última instância, imobiliza a gestão pública que passa a atuar quase que em uma função reativa todo o tempo”.

Castro Rocha “Quando se anistia um golpista, ele volta mais forte e sem limites”

Castro Rocha explica mentiras de Nikolas Ferreira
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) deu mostras nas redes do que vem por aí em termos de fake news. Em uma postagem no X, ele publicou várias imagens fabricadas com Inteligência Artificial em que multidões aparecem em manifestações fictícias contra o governo Lula.

“Ele trata de protestos que nunca existiram, a não ser na imaginação do deputado”, alerta o historiador e colunista do ICL Notícias João Cezar de Castro Rocha. “Nikolas Ferreira o fez porque está tentando importar para o Brasil a estratégia vitoriosa de Elon Musk na campanha presidencial norte-americana”.

Para Castro Rocha, essa ofensiva começa agora porque para que essa estratégia seja vitoriosa é indispensável que ela seja natalidade no espaço público. “As postagens falsas de Elon Musk tiveram 2 bilhões de visualizações antes das eleições. É o que pretende Nikolas Ferreira”, diz o professor.

Essa massificação foi atingida em uma postagem que o mesmo deputado fez ontem no Instagram e teve, até a manhã desta quarta-feira (15), 110 milhões de visualizações.

Especialistas estranham esse alcance. Para se ter uma ideia, o Instagram tem no Brasil 130 milhões de usuários. O vídeo da vitória eleitoral de Donald Trump, em novembro, teve 57 milhões de views.

A manipulação das informações sobre a portaria do governo a respeito do Pix também foi feita em publicações nas redes de personagens como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros bolsonaristas.

 

Sidônio Palmeira: “Atitude criminosa”
“Isso é uma atitude criminosa que estamos vivendo, causando sérias consequências para quem tem seu pequeno comércio”, disse o novo ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, em entrevista coletiva após a cerimônia de posse. Esse será a sua seu principal tarefa na pasta.

Para Pedro Barciela, desde o início do mandato o governo enfrentou episódios que apontaram, cada um a sua maneira, alternativas para dialogar com setores não-polarizados da sociedade, ainda que com todas as limitações comunicacionais do governo federal nas redes sociais.

“A antecipação de crises via monitoramento de redes, o diálogo com atores de outros agrupamentos como influenciadores temáticos, a promoção de campanhas de mídia via Google e outras plataformas que busquem ‘capturar’ àqueles usuários que apelem às redes sociais ou plataformas para sanar dúvidas e o acionamento judicial dos responsáveis por disseminar esse tipo de conteúdo falso em tempo hábil são essenciais para enfrentar e ao menos diminuir o impacto desses conteúdos falsos”, diz ele.

“Mas, acima de tudo, a velocidade na resposta se mostra essencial em episódios como esses”, recomenda.

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“Orçamento secreto 2.0” visa devolver a extrema direita ao poder em 2026, alerta Glauber Braga

Deputado defende “total apoio” ao ministro Flávio Dino, do STF, no.

A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a liberação de emendas parlamentares por falta de transparência ganhou destaque nas análises políticas e provocou reações no Congresso Nacional. Em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (30), o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) descreveu as práticas de liberação dessas emendas como um esquema que busca “capturar o orçamento público” e que, segundo ele, visa fortalecer o Centrão e a extrema direita para as eleições de 2026.

Falta de transparência e poder concentrado – O parlamentar defendeu que nenhuma emenda seja liberada sem atender aos requisitos de transparência, destacando a importância das decisões do ministro Flávio Dino. “Minha posição é de que nenhuma emenda seja liberada se não cumprir os requisitos de transparência”, afirmou Braga. Segundo ele, o bloqueio e as exigências de informações são passos necessários para frear os abusos.

O deputado criticou a concentração de poder nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Presidente da Câmara autoritário não é novidade, mas com controle orçamentário de bilhões de reais e manipulando sua execução como faz Arthur Lira, não há precedente histórico. Isso tem que ser enfrentado agora”, afirmou.

A relação entre emendas e projetos de poder – Braga destacou ainda a relação direta entre a liberação de emendas e os resultados eleitorais, principalmente nas eleições municipais. Segundo ele, o esquema tem servido para alavancar candidaturas alinhadas ao Centrão e à extrema direita, com vistas às eleições gerais de 2026. “O Centrão, a extrema direita e a direita estão utilizando o orçamento público para dar manutenção aos seus projetos de poder. É exatamente esse esquema que eles tentam viabilizar para eleger parlamentares deste grupo e, por que não dizer, voltar a eleger um presidente de extrema direita”, declarou.

A decisão de Dino, que suspendeu a liberação de emendas que não haviam sido empenhadas até 23 de dezembro e flexibilizou o prazo para emendas da área de saúde, foi vista pelo deputado como um movimento essencial para expor o esquema. “Alguma decisão é melhor do que nenhuma. Isso dá uma demonstração para a Câmara, especialmente para o presidente Arthur Lira, de que ele não pode fazer o que quer, passando por cima das decisões do Supremo”, disse.

O peso político das emendas – Braga também chamou atenção para a desproporção entre o orçamento disponível para o Executivo investir em projetos estratégicos e os recursos alocados às emendas parlamentares, sem transparência. “O governo tem aproximadamente R$ 200 bilhões livres por ano para novos projetos. Já as emendas, que são controladas pela Câmara, representam cerca de R$ 50 bilhões. É inadmissível que um deputado tenha mais recursos à disposição do que um ministério inteiro”, criticou.

O parlamentar reforçou que o enfrentamento ao atual sistema de distribuição de emendas deve ser imediato. “Não dá para, depois, chorar o leite derramado. É preciso agir agora para impedir que o orçamento público continue sendo manipulado para fins eleitorais e autoritários”, concluiu.

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Caso Lira: Para a extrema direita, o Brasil se restringe ao próprio bolso de seus parlamentares

O hábil manipulador Athur Lira, está enfiando seus comparsas, na maior roubada. Além de não conseguir nada sobre os 4,2 bi com Dino, ta levando pela proa um pente fino da PF que vai acabar em cadeia para todo mundo.

A glória de Lira vai ser a de fazer, ele e todos os seus cúmplices puxarem uma cana dura por corrupção com o orçamento público.

É esticar a corda da forca, num exemplo de auta-maldade e ainda levar pro purgatório seu bonde inteiro do orçamento secreto.

O sujeito, com suas asas de ganso, está dando de bandeja, o caminho do ouro que eles usaram como um malandro manco e amarrotado que sairá disso, com as orelhas murchas e um par de algemas.

A conferir

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Lula denuncia na ONU forças de extrema-direita no Brasil e nos EUA e aponta crise democrática

‘A extrema-direita tem um discurso identitário às avessas’, afirmou o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta nesta terça-feira (24) sobre as tentativas de golpes da extrema-direita no Brasil e condenou a agenda defendida por esse campo político. Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), o chefe de Estado criticou propostas anti-imigração, como as defendidas pelo candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e destacou a importância da preservação da democracia, da agenda ambiental e do respeito aos direitos humanos.

“A extrema-direita também se tornou viável eleitoralmente ao organizar os descontentes em torno de um discurso identitário às avessas. Culpam migrantes, mulheres e minorias pelos problemas da atualidade. E fazem isso tensionando os limites das instituições democráticas”, afirmou durante o discurso na ONU.

“Ceder diante dessas narrativas é cair em uma armadilha. Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos. Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece. A democracia em sua plenitude é a base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade.”

De acordo com o presidente, “a História nos ensinou que a democracia não pode ser imposta”. “Sua construção é própria de cada povo e de cada país. Para resgatar sua legitimidade, precisamos recuperar sua essência, e não apenas sua forma”, continuou.

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que a “participação social é um dos principais caminhos para o fortalecimento da identidade democrática”. “A democracia não é um pacto de silêncio. Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas”, disse.

“Proteger quem defende os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também é imprescindível. A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos, a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios. Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo.”

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Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que “Moraes enche de orgulho a nação brasileira”

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, “tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento.” Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias “são irresponsáveis e sem correlação fática”. Para Gilmar, “Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal”, enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com “prudência e assertividade”.

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira” ao defender a democracia com firmeza.

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

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STF derruba legislações estaduais e municipais ligadas a pautas de costumes e à extrema direita

Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero.

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado leis estaduais e municipais que atendem a demandas conservadoras e ligadas à extrema direita. Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero. A Corte ainda irá analisar a legalidade de outras medidas defendidas pela direita, como o funcionamento das escolas cívico-militares, leis que proíbem a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero ou mesmo unissex.

Segundo o jornal O Globo, apesar de esses temas gerarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas sim a competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.

A maioria dos processos tem chegado em bloco para serem avaliados pelo STF. Algum órgão ou entidade reúne diversas leis similares e apresenta de uma só vez diferentes ações questionando cada uma delas.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou dez leis que facilitavam o acesso a armamentos, a maioria editadas nos últimos anos. Em abril, outras duas ações de teor semelhante foram apresentadas. Os ministros já foram favoráveis à AGU em cinco ações, invalidando legislações do Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Muriaé (MG).

Outro ponto discutido nos últimos meses é se estados e municípios podem restringir o uso da linguagem neutra — quando não há diferenciação entre os gêneros masculinos e femininos. Já houve seis decisões contra a restrição, entre definitivas e provisórias.

Os ministros consideraram no ano passado inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia a prática em instituições de ensino e editais de concurso, por entenderem que cabe à União definir as diretrizes sobre a Educação. Neste ano, já houve cinco decisões liminares suspendendo legislações semelhantes, e duas já foram confirmadas por todos os integrantes do Supremo. Elas fazem parte de um pacote de 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ contra leis de diversas cidades, incluindo Belo Horizonte e Porto Alegre, e do Amazonas.

Apesar da unanimidade no entendimento da falta de competência, alguns ministros fizeram ressalvas ao uso da linguagem neutra. Em uma dessas ações, Cristiano Zanin afirmou que “o corpo normativo vigente” deveria ser respeitado e ele “não prevê a modalidade dita neutra de linguagem”. Mas Zanin concordou que a questão deve ser tratada em âmbito nacional. Nunes Marques destacou em outro julgamento que uma lei municipal que obrigasse a linguagem neutra seria igualmente irregular.

Um pacote de ações foi apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis que proibiam ensinos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O Supremo decidiu a favor da PGR em seis ações, e uma ainda será julgada. Outro processo semelhante foi apresentado no ano passado pelo PDT, contra uma lei de Uberlândia (MG), e ainda não foi analisado.

Ainda conforme a reportagem, nas próximas ações sobre leis na área de costumes, a que envolve banheiros pode gerar divisões no STF. No mês passado, a Corte rejeitou um processo pedindo que transexuais pudessem usar banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam. A decisão foi por questões processuais: a maioria considerou que o caso discutido não envolvia temas constitucionais.

Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tema irá voltar em outros processos. E no início do ano, a Associação de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ações contra cinco leis estaduais que proíbem banheiros unissex ou o uso de sanitários por pessoas trans de acordo com seu gênero. Outra ação é contra leis do Amazonas e de Betim (MG) que proíbem crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBT+.

Assim como no caso da flexibilização das armas, o STF se tornou palco de discussão de outra bandeira do governo Jair Bolsonaro (PL): as escolas cívico-militares. O Ministério da Educação encerrou o programa da gestão anterior, mas elas foram mantidas por alguns estados. Com isso, partidos progressistas e de esquerda questionaram no Supremo os projetos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.