As bombas midiáticas do presidente Jair Bolsonaro como método para reforçar sua identidade de extrema direita, atacando princípios democráticos, estão virando rotina. Desta vez, ele conseguiu provocar até o ator mais bem pago de Hollywood, Leonardo DiCaprio, insinuando que ele investe em ONGs responsáveis por queimar a Amazônia, a ponto de o ator precisar responder à provocação. Para além dessa acusação contra DiCaprio — sem base na realidade —, Bolsonaro decidiu atentar contra a democracia ao censurar o jornal Folha de S.Paulo numa licitação de jornais com o Governo federal, seguindo os mesmos métodos de governantes de ultradireita pelo mundo. “Recomendo a todo o Brasil que não compre mais a Folha”, disse ele em uma Live para seus seguidores, dizendo que vai boicotar produtos de anunciantes do jornal.
A escalada autoritária faz barulho, mas também tira um pouco mais do seu apoio, como constatou o cientista político Andrei Roman, da Atlas Político. A rejeição ao presidente Bolsonaro subiu nos últimos dias, enquanto o número de apoiadores que consideram seu governo ótimo ou bom caiu de 27,5% no dia 12 de novembro, para algo em torno de 25% neste sábado, diz Roman, que monitora por tracking diariamente as redes para clientes do mercado financeiro. “A rejeição voltou a subir”, explica Roman, embora não precise quanto. Mas no último levantamento da Atlas, no dia 12 de novembro, estava em 42,1%.
A lista de descalabros arbitrários do Governo foi grande na semana que passou. O ataque às ONGs contou com o presidente celebrando nas redes sociais a suspeita prisão de quatro brigadistas voluntários do balneário Alter do Chão, no Estado do Pará, cuja detenção foi cercada de diversas incongruências. A ação foi questionada pelo próprio Ministério Público Federal, que vinha investigando o caso, e afirmou que nunca houve suspeita contra os quatro jovens detidos na terça-feira. Foi também contestada por diversas entidades de meio ambiente e direitos humanos, e repercutiu negativamente no exterior, às véspera da Conferência Mundial do Clima, que acontece em Madri na Espanha.
Os jovens voluntários, João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo Fernandes, saíram juntos da prisão na quinta. A cena da saída, filmada pelo coletivo Mídia Ninja, choca. Os quatro tiveram a cabeça raspada quando entraram na prisão, e estão visivelmente humilhados. Saindo de mãos dadas, encontram seus familiares. Um deles cai no choro nos ombros do pai e repete “Eu não fiz nada, pai”.
O governo de Jair Bolsonaro afirma que uma das principais mudanças geradas pela nova administração do país foi colocar a religião no processo de formulação de políticas públicas. Foi assim que o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fabio Mendes Marzano, apresentou a visão de mundo do novo Itamaraty, um ano depois da chegada ao poder do governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, há ainda uma ameaça contra o cristianismo e a liberdade religiosa também precisa incluir a possibilidade de converter aqueles que não têm religião.
O diplomata foi um dos convidados para discursar nesta quarta-feira na conferência internacional organizada pelo governo de Viktor Orban, na Hungria, com o objetivo combater a perseguição sofrida por cristãos pelo mundo.
Em seu discurso, o representante do Itamaraty deixou claro a mudança radical na postura do Brasil em relação à fé e consolidou a guinada religiosa da diplomacia nacional.
Marzano, que falou em uma sessão dedicada à mudança de paradigma nas relações exteriores, seria interrompido com aplausos ao mencionar a necessidade de governos falarem abertamente sobre a fé. Segundo ele, se a a maioria da população é religiosa, não se deve considerar como agressivo tratar de religião, nem em fóruns nacionais ou internacionais.
Constituição de 1988 define Estado laico no Brasil
O caráter laico de um Estado implica, de uma forma geral, que leis, instituições e políticas públicas não podem ser definidas com base em uma religião. Nenhuma crença pode ser privilegiada e o espaço à descrença deve ser garantido e respeitado. Assim, os rumos políticos de um governo ou jurídicos de um país não podem ser determinados por considerações de fé.
A Constituição brasileira de 1988 confirmou o caráter laico do estado, mesmo que não use o termo e cite em seu preâmbulo a frase “sob a proteção de Deus”.
Ela garante a liberdade de cada pessoa de escolher sua crença ou simplesmente de não ter nenhuma. Entre outros pontos reforçando essa postura, a Constituição também impede que um governo tenha uma relação de “aliança” com cultos religiosos ou igrejas, salvo no caso de interesse público.
No Artigo 19 da Constituição, fica vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Para juristas, a incidência republicana na Constituição ainda serve como maneira de impedir que o estado seja orientado por ideários religiosos.
“Banimento politicamente correto”
“Um banimento parece existir sobre esse assunto”, disse Marzano no evento em Budapeste. “É como se falar abertamente de religião machucaria aqueles que dizem não ter uma religião, o que eu acho que é impossível”, afirmou.
“Portanto, o que temos de fazer é estressar que a liberdade religiosa não é somente o direito de praticar uma religião. Mas o direito de se manifestar, debater e defender a fé. E mesmo de tentar converter aqueles que não têm uma religião. Claro, não pela força. Mas os mostrando a verdade, a verdade real”. Fabio Mendes Marzano, secretário do Itamaraty.
Entre os participantes da conferência estão alguns dos principais aliados do regime de extrema-direita de Orban: os EUA de Donald Trump, os ultraconservadores da Polônia e o Brasil de Jair Bolsonaro.
Steve Bannon, ex-estrategista de campanha de Donald Trump e guru mundial conservador, era um dos convidados. Acabou cancelando sua participação.
ONGs de oposição acusam o governo Orban de ter organizado o debate para justificar sua política antimigração e manter a Hungria e a Europa “branca”.
O próprio governo de Budapeste admite que o debate está estreitamente ligado com a questão migratória. No primeiro dia da conferência, Orban alertou sobre o risco de seu país ser uma “rota da invasão islâmica” e que tem o “direito de defender sua cultura”.
Marzano disse que, em nome de Bolsonaro, estava “orgulhoso” em participar do evento e confirmou que existe uma “mudança de paradigmas” da política externa sob o novo governo.
Governo Bolsonaro defende fé e política juntos O embaixador fez questão de apontar para o fato de que a religião passou a fazer parte da elaboração de políticas públicas no Brasil.
“A religião e espiritualidade sempre tiveram um papel chave na vida de milhões de pessoas. Ao longo da história, a religião deu valores para diferentes sociedades. Não apenas forjou a arquitetura de nossas cidades. Mas moldou a forma que vivemos e nos relacionamos”, disse.
“No coração da família, que é a principal célula sobre a qual qualquer sociedade é construída, a religião nos permite conectar com a essência espiritual da humanidade”, insistiu.
“Uma das principais mudanças conduzidas pelo governo Bolsonaro foi exatamente colocar a religião no processo de formulação de políticas no Brasil”. Fabio Mendes Marzano, secretário do Itamaraty
“Isso foi feito em reconhecimento ao papel central que a religião tem na vida de milhões de brasileiros. Na forma que vivem, que se definem e buscam significado à sua existência”, explicou. A análise da diplomacia brasileira é de que, ao recorrer à religião, a cultura da paz e tolerância podem ser fortalecidas.
Itamaraty cita inimigos, mas não os identifica
O representante do Itamaraty criticou a falta de ação internacional diante da perseguição de cristãos. Segundo ele, os ataques contra locais de culto em muitos lugares do mundo mostram que o direito humano fundamental da liberdade de religião está cada vez mais sob ataque. Ele chegou apontar a liberdade de religião como “talvez o direito humano mais fundamental”.
A avaliação do governo é de que “esforços urgentes e concretos” precisam ser tomados e que o aumento dos ataques contra cristãos “deve nos deixar preocupados”.
Mas o embaixador também fez um alerta. “Essa perseguição que está ocorrendo não é um acidente. Ela está ocorrendo de uma forma sistemática e organizada, e muito bem planejada”, afirmou.
“Mas hoje, está sendo ameaçados na base, nos principais valores, por inimigos muito bem organizados”, disse, sem explicar quem seriam os adversários. Ao terminar a conferência, a coluna questionou quais seriam esses inimigos. Mas não houve uma resposta clara.
Deus do Céu! Teremos a chance de um dia nos espantar com eventos absolutamente impróprios, inéditos, exóticos? E tudo a serviço de uma gente ainda mais imprópria e mais exótica?
Alberto Mateus, o já famoso porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que ligou Jair Bolsonaro ao caso Marielle Franco, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que se enganou nos dois depoimentos à Polícia Civil do Rio.
Em ambos, afirmara que Elcio Queiroz, um dos assassinos de Marielle, chegou ao condomínio no dia 14 de março e pediu para ir à casa nº 58, uma das duas que Bolsonaro tem ali. Aliás, foi essa a anotação que ele fez do livro da portaria. Segundo disse, interfonou duas vezes para a casa de Bolsonaro, e alguém com a voz do “seu Jair” autorizou a entrada de Queiroz.
O horário que aparece em vídeos e registros eletrônicos indicam que Bolsonaro estaria na Câmara.
Quando a informação sobre a fala do porteiro e o registro que fizera em livro veio a público, em reportagem do Jornal Nacional, o Supremo, por intermédio de Dias Toffoli, e a PGR já tinham recebido uma “notícia de fato” do próprio Ministério Público Estadual. A PGR já havia descartado a presença de Bolsonaro no condomínio, sustentando que nada havia a investigar que dissesse respeito ao presidente.
Parece evidente, a esta altura, que Bolsonaro já tinha conhecimento do que dissera o porteiro e contava as horas para o vazamento. Depois da reportagem da Globo, ele gravou um vídeo furioso contra a emissora, numa operação obviamente estudada. O próprio presidente afirmou que tinha sido alertado por Wilson Witzel sobre o aparecimento de seu nome na investigação. O governador do Rio nega.
No dia seguinte à reportagem, as procuradoras responsáveis pelo caso Marielle concederam uma entrevista afirmando que uma perícia — ligeira e de última hora — descartava a possibilidade de o porteiro ter interfonado para a casa de Bolsonaro. Simone Sibilio defendeu que se investigasse a conduta do porteiro.
Pois bem! Não foi o suficiente para Bolsonaro. Ele determinou que Sergio Moro falasse com Augusto Aras para investigar o funcionário. E o chefe da PGR obedeceu. Delegou a tarefa ao Ministério Público Federal no Rio. E a PF abriu um inquérito.
TESTEMUNHA VIRA INVESTIGADA FEDERAL
Temos, então, a insólita situação em que alguém chamado como testemunha numa investigação que pertence à esfera estadual passa à condição de investigado na esfera federal, sem que nem mesmo o inquérito tenha sido concluído no Rio.
Novos tempos, não é mesmo? Imaginem se, no ano que antecedeu o impeachment, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mobilizasse o procurador-geral da República para investigar aqueles que acusavam Dilma de irregularidades… O mundo viria abaixo. Inclusive na imprensa.
Por óbvio, não estou aqui a afirmar que o porteiro estava falando a verdade. A hora que aparece em alguns registros indica, reitero, que Bolsonaro estaria na Câmara, não em sua casa.
É evidente que a Polícia Civil do Rio, em parceria com o MP Estadual, dispõe de meios para investigar a eventual ação dolosa do porteiro. É uma exorbitância meter a Polícia Federal nessa história. O homem, afinal, era, e ainda é, testemunha no inquérito da Polícia Civil.
A PF a investigar testemunha de inquérito tocado pela Polícia Civil é mais um marco incivilizatório que devemos a este estupefaciente Sergio Moro. O líder da extrema-direita da extrema-direita brasileira continua a gozar de grande prestígio em certas áreas do jornalismo. Estas ainda não dimensionaram o mal que ele faz à própria imprensa.
Digamos que haja uma hipótese remota de que o porteiro não estivesse mentindo; digamos que haja uma hipótese, esta menos remota, ainda que distante, de que tenha confundido a voz de alguém que atendeu o telefone com a de Seu Jair… Bem, que efeito terá provocado, necessariamente, a entrada da Polícia Federal na história?
Trata-se de uma intimidação da testemunha que passou à condição de pessoa investigada e dos próprios investigadores da Polícia Civil do Rio.
Insista-se: ainda que o porteiro tenha mentido de forma deliberada, tal investigação cabe à Polícia do Rio. Caso, no curso da apuração, se chegasse à conclusão de que um crime federal foi cometido e de que o tal porteiro era peça de uma engrenagem para atingir o presidente, bem, nesse caso, a PF entraria em campo. Agindo como agiu, o que se tem é apenas tática de intimidação, sob o comando de Moro e com a conivência de Aras.
FEDERALIZAÇÃO DO CASO MARIELLE
Federalização da investigação da morte de Marielle Franco? Bem, é claro que não faz sentido. O crime cometido pede a apuração na esfera estadual.
De resto, como se vê, o contexto não recomenda tal procedimento, não é mesmo? A morte seria apurada pela mesma Polícia Federal que hoje intimida, pela natureza dos fatos, alguém que ainda e testemunha? Tal pressão se estende também aos policiais do Rio.
‘Sardinhas’, como manifestantes se autointitulam, reuniram mais gente do que comício de Salvini nas eleições do Estado da Emilia-Romagna.
Um movimento espontâneo e organizado pelas redes sociais virou a pedra no sapato do ex-ministro Matteo Salvini, em um dos bastiões da esquerda na Itália, o Estado da Emilia-Romagna.
Autodenominado como “sardinhas”, o grupo assumiu a linha de frente para evitar que o popular secretário da Liga conquiste o governo da Emilia-Romagna, no norte do país, nas eleições regionais de 26 de janeiro.
A mobilização surgiu na última quinta-feira (14/11), quando Salvini abriu a campanha eleitoral de sua candidata a governadora, Lucia Borgonzoni, com um comício em uma arena de Bolonha com capacidade para 5,6 mil pessoas.
No Facebook, quatro internautas convocaram uma manifestação chamado “6 mil sardinhas contra Salvini”, que tinha como objetivo reunir mais pessoas do que o comício do ex-ministro do Interior. Os organizadores pediram que os participantes não levassem bandeiras de partidos, apenas cartazes representando sardinhas.
A manifestação ocorreu na Piazza Maggiore, a 1,5 quilômetro do evento de Salvini, e durou cerca de 20 minutos, reunindo entre 12 mil e 13 mil pessoas, o dobro do esperado.
A manifestação se repetiu nesta segunda-feira (18/111), mas em Modena, onde 7.000 indivíduos ignoraram o mau tempo para se espremer “como sardinhas em lata” em uma praça do centro da cidade.
Assim como em Bolonha, o ato desta segunda foi realizado paralelamente a um comício do ex-ministro e embalado pelo som de “Bella ciao!”, música símbolo da resistência italiana contra o nazifascismo, e do slogan “Modena não se liga”, em referência ao partido de extrema direita.
“Queríamos tocar um despertador coletivo, e isso aconteceu”, disse Mattia Santori, um dos organizadores do flash mob, na última sexta-feira (15/11). Segundo ele, o objetivo era acordar a esquerda, “que dormiu por tempo demais”. “Não queríamos chegar ao dia seguinte às eleições com todos se perguntando ‘como foi possível?'”, acrescentou.
Citando crise ambiental, Legislativo austríaco aprovou moção para forçar governo de Viena a vetar tratado comercial entre Mercosul e União Europeia. Itamaraty teme que medida abra onda de decisões contrárias ao acordo pela Europa.
GENEBRA – Pela primeira vez, um Parlamento de um país europeu aprova uma moção para forçar seu governo a vetar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A decisão foi tomada pelo Parlamento Austríaco, na noite de quarta-feira, gerando fortes preocupações entre diplomatas brasileiros sobre a possibilidade de que Viena abra uma onda de rejeições pelo continente.
O acordo, depois de 20 anos de negociações, foi fechado em junho e comemorado pelo governo brasileiro como uma das principais conquistas diplomáticas do país. Mas, para que entre em vigor, todos os países da UE precisam aprová-lo no Conselho Europeu e, depois ratificá-lo, em seus respectivos Parlamentos.
Oficialmente, os austríacos vetaram o acordo sob o argumento de que as políticas ambientais de Jair Bolsonaro seriam inaceitáveis.
No Parlamento, chamou a atenção o fato de que praticamente todos os partidos –de direita, de extrema-direita e socialistas– apoiaram o veto ao tratado.
A única exceção veio dos liberais. A moção, assim, pede que o governo de Viena vete, no Conselho Europeu, a aprovação do texto.
O partido social-democrata, SPO, comemorou o veto. “Trata-se de um grande triunfo para os consumidores, para o meio ambiente, para a proteção de animais e para os direitos humanos”, declarou.
A surpresa, na votação, foi a decisão do partido conservador de também dar seu apoio. O OVP considerou que não há como retomar o processo negociador.
Mas diplomatas alertaram que a crise ambiental pode estar sendo instrumentalizada. Antes mesmo dos incêndios, o governo de Viena era um dos que mais resistiam ao acordo com o Mercosul, alegando que não estaria disposto a abrir seu mercado agrícola.
Ao lado da França, os austríacos chegaram a escrever uma carta para protestar contra o ritmo acelerado que a Comissão Europeia havia adotado no processo de diálogo.
“Encontraram agora um motivo que forte apelo popular para justificar seu protecionismo”, criticou um diplomata brasileiro de alto escalão na Europa.
No Itamaraty, o temor agora é que o veto austríaco seja repetido por outros Parlamentos. Desde o encerramento das negociações, grupos ambientalistas, de consumidores e ONGs têm feito campanha contra o tratado.
Governos como o da França anunciaram que estão avaliando o impacto ambiental do acordo, antes de dar um sinal verde.
O tratado ainda vem no momento em que a diplomacia brasileira tem sua imagem manchada por conta dos incêndios na Amazônia.
Mas, também, pelas ofensas proferidas por Bolsonaro contra líderes internacionais. Em diferentes países, deputados têm sido pressionados a tomar uma atitude dura contra o governo brasileiro por conta de sua política ambiental.
Como gargalhar num pais diante de tanto espinho produzido por esse furúnculo chamado Bolsonaro? Isso sem falar no mago Dallagnol, o Midas da Lava Jato, porque, em matéria de dinheiro, o Intercept já mostrou que, com ele, é uma enxadada e uma minhoca. O sujeito não perde mesmo uma viagem.
Diante dessas famigeradas realidades em que a direita bolsonarista se encontra atolada em seu próprio lamaçal, alguém teve um raciocínio de gênio para mudar o curso da história e convocar, pela enésima vez, o delator de plantão, chama o Palocci. Este, como já se sabe, virou o Apolo da extrema direita e, com ele, não tem economia, faz lembrar o sujeito que vai ao confessionário e, quando perguntado pelo padre quantos são os pecados capitais, ele responde que são seis. O padre se assusta e pergunta bem alto, quanto? E o sujeito, com medo da penitência, responde 16. O padre aumenta o tom de voz e novamente pergunta, quanto? E o sujeito grita, 126. E por aí foi.
Essa é a lógica do Palocci, até o final do ano ele deve inventar uma cifra do tipo, o PT recebeu do empresário tal trilhões ou quatrilhões, o que vier na telha, ele conjugará forças para dar um galeio na muchocha torcida do time de várzea do Bolsonaro.
O problema foi a decaída que Bolsonaro teve em poucos dias em sua popularidade em que o Datafolha assinala que a significativa queda de Bolsonaro veio para ficar e seu governo, que envelheceu precocemente, está a um passo do aniquilamento total.
Os fecundos idealizadores da campanha de Bolsonaro lançaram na internet um jorro de desespero com Palocci e suas delações vazias em que pinta um quadro cômico parecendo até canastrão da Globo dando entrevista para o vídeo show.
É assim que bolsonaristas e moristas estão tentando buscar sobrevivência para os mitos do vexame nacional.
“Agora, o mal está feito. O Brasil está sendo devastado por um governo neofascista na política e neoliberal na economia, encabeçado por um presidente escatológico e intolerante. Flagradas suas parcialidades, o juiz e os procuradores que se uniram em conluio para condenar Lula, destruir a economia e atropelar a Justiça negam o inegável. Desmentem o indesmentível”, diz a ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016, sobre a prisão política de Lula.
Um poema do pastor Martin Niemöller, que inspirou Bertold Brecht e Eduardo Alves da Costa, tornou-se símbolo da crítica à indiferença diante do nazismo. Nos momentos históricos em que valores estão em jogo, a indiferença torna-se dramática e leva ao caos. Valeu para a Alemanha dos anos 1930, vale hoje.
“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”
A prisão de Lula completa nesta terça-feira (20) 500 dias de ilegalidade e de ofensa ao Estado democrático de Direito. Representa o desrespeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal, à presunção de inocência e aos direitos humanos. É uma ameaça. Se Lula está preso ilegalmente, qualquer um pode ser. Tudo começou quando fui derrubada pelo golpe de 2016, sem que houvesse cometido crime.
Ali está o ato inaugural de um processo de destruição da democracia. E ficou por isso mesmo. Exceto pelos progressistas e democratas, diante do golpe e da prisão de Lula, quando era urdida uma injustiça contra um inocente, muita gente deixou de reagir. Sua única transgressão é ser o maior líder popular da história do Brasil. Agora, depois das revelações do site The Intercept, todos sabem que Lula foi vítima de uma trama para destruir sua reputação e roubar sua liberdade.
O juiz que o condenou foi o mesmo que grampeou um telefonema entre mim e o ex-presidente e vazou o áudio para a TV Globo. Crime grave, alvo apenas de suave reprimenda. E ficou por isso mesmo.
O mesmo juiz que condenou Lula validou delação arrancada sob coação de um empresário que, antes, havia dito que o ex-presidente era inocente. Arrancada por intimidação, tal delação foi a base da condenação. E o abuso prevaleceu.
Para emprestar sentido à sentença, o juiz alegou que condenava Lula por “atos indeterminados”. Até mesmo a Lava Jato confessara não ter provas. Mas também esta extravagância judicial prevaleceu. Com Lula já preso, esse juiz suspendeu as próprias férias para coagir a Polícia Federal a descumprir decisão de desembargador que mandara libertá-lo. E, como nas situações anteriores, o abuso não foi corrigido.
Em 2018, na semana do 2º turno, o juiz vazou delação rejeitada pelos procuradores, assegurando a vitória da extrema-direita. E a Justiça não tomou qualquer providência.
Após a eleição, o juiz foi convidado a se tornar ministro do presidente eleito graças às suas interferências ilegais. E ficou por isso mesmo.
Agora, o mal está feito. O Brasil está sendo devastado por um governo neofascista na política e neoliberal na economia, encabeçado por um presidente escatológico e intolerante. Flagradas suas parcialidades, o juiz e os procuradores que se uniram em conluio para condenar Lula, destruir a economia e atropelar a Justiça negam o inegável. Desmentem o indesmentível.
O resultado é vergonhoso: um inocente está preso e um neofascista despreparado está no poder. Só haverá justiça com a anulação do julgamento e a absolvição de Lula.
#LulaLivre é um imperativo moral, uma exigência civilizatória, um ato de justiça que o Judiciário não pode negar a um inocente. Mais ainda quando o inocente é o único capaz de pacificar o país. Livre para promover entendimento, Lula levará o Brasil a unir as forças sociais, sem exclusões, numa frente pela democracia, pela soberania e pelos direitos do povo. Tal frente vai buscar a saída para a crise institucional, política e econômica em que Brasil foi jogado pelo golpe de 2016, pela prisão de Lula e pela eleição de Bolsonaro.
#LulaLivre é um grito de esperança para que deixemos de ser um país conflagrado, contaminado pelo ódio e governado pela insensibilidade, para voltar a ser uma nação viável, socialmente justa e generosa com o seu povo. #LulaLivre significa paz e democracia para o Brasil.
A imagem brasileira é degradada no exterior, assim como as florestas do país. A perplexidade é assunto em publicações como Nature, The Economist e The New York Times
A revista científica mais importante do mundo, a britânica Nature, fundada em 1869, publicou nesta semana matéria com duras críticas ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL). O artigo é intitulado Trump dos Trópicos inicia crise sem precedentes na ciência brasileira. Em foco, cortes do governo na educação e setores de pesquisa, além de ataques diretos a instituições ambientais e científicas.
O texto expõe como o governo Bolsonaro trata a ciência ao lembrar a tentativa de intimidação sofrida pelo neurocientista Sidarta Ribeiro, um dos pesquisadores mais renomados do Brasil. Em 24 de julho, quando ele dava palestra na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul sobre o que representam os cortes do governo em áreas de pesquisa, soldados do Exército entraram no auditório e começaram a filmá-lo. Mesmo desconfortável, Ribeiro não se intimidou e seguiu em sua análise.
A reputação do Brasil segue ladeira abaixo com Bolsonaro. A Nature cita o congelamento de 42% do orçamento do Ministério da Ciência e Comunicações e a investida do governo contra dados de desmatamento fornecidos por um órgão de Estado. Após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelar o aumento dramático do desmatamento na Amazônia, Bolsonaro e sua legião de seguidores incondicionais passaram a atacar o presidente do órgão, Ricardo Galvão, sistematicamente, culminando hoje (2) na notícia de sua demissão.
Mentiras de Bolsonaro
A investida de Bolsonaro e de membros de seu gabinete contra os dados do desmatamento não surtiu efeito. A Nature dá destaque para o dado alarmante de que, no período entre abril e junho, a devastação na Amazônia registrou aumento de 25% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A divulgação dos dados foi considerada sensacionalista pelo governo e que poderia manchar o nome do Brasil lá fora. Na realidade, sua política destrutiva é que está resultando na péssima imagem.
Nesta quinta-feira (1), uma das revistas mais respeitadas do mundo capitalista, a também inglesa The Economist, trouxe em sua capa uma floresta devastada e um toco de tronco em primeiro plano com o formato do mapa do Brasil. Ao sentenciar a morte da Amazônia, a revista afirma que Bolsonaro “deixa claro para infratores que eles não têm nada a temer”, com suas medidas sucessivas de enfraquecer a fiscalização, anistiar desmatadores, acenar para mineradoras, entre outras medidas.
Outro periódico de relevância internacional, o The New York Times, publicou longa reportagem sobre o posicionamento de Bolsonaro e seu afinco destruidor. “A destruição da Floresta Amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita assumiu o poder e reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, a pecuária e a mineração”, afirma a matéria intitulada Sob extrema-direita, proteção à Amazônia desmorona.
Assim como Chico Buarque, Glenn , no auditório da ABI, fez um lindo discurso de resistência ao autoritarismo da extrema-direita brasileira representada por Bolsonaro e Moro.
Ele coloca de forma clara, que tem muito material para ser publicado, além de dizer que não precisaria estar no Brasil para publicá-lo, pois pode fazê-lo de qualquer parte do mundo.
Glenn foi ovacionado por esse memorável discurso, que mostra que o jornalismo independente não tem medo dos napoleões.
Neste momento, enquanto escrevo, e vamos ver por quanto tempo, a Polícia Federal deixou de ser um órgão de Estado — um dos braços da Polícia Judiciária — e passou a se comportar como polícia política a serviço do governo — ou, até onde se alcança ao menos, a serviço de uma parte dele: virou um instrumento que serve aos desígnios de Sergio Moro, ministro da Justiça.
O delegado que conduz o inquérito dos hackers é experiente. Trata-se de Luiz Flávio Zampronha, que comandou as investigações do mensalão. Não consta que compartilhasse seus achados com Márcio Thomaz Bastos ou com Tarso Genro. Aliás, não se tem notícia, nos governos petistas, de titulares da Justiça que tivessem acesso a inquéritos ou que fossem informados, com antecedência, de operações desfechadas pela Polícia Federal.
Em sua ida ao Senado para falar sobre os vazamentos, Moro assegurou que a PF conduziria os trabalhos com independência e que ele não teria nenhuma ingerência no caso. Nem poderia. Esta é proibida por lei. E, no entanto, não se trata de suspeita ou de indício: Moro não só evidenciou, com mensagens no Twitter, que conhecia o passado dos presos como tomou a iniciativa de ligar a ministros de tribunais superiores e a políticos informando que haviam sido hackeados.
E como ele sabia? Considerando que não é adivinho, isso só aconteceu porque, ao arrepio da ordem legal, teve acesso a uma investigação sigilosa e saiu por aí a vazar a informação. Fez mais: mandando a Justiça às favas, anunciou que o material seria destruído, como se fosse da sua competência tomar essa decisão.
O agora ex-juiz que, quando na 13ª Vara Federal de Curitiba, oferecera à acusação uma testemunha contra um réu, entre outras barbaridades, não tem pejo de, no Ministério da Justiça, imiscuir-se na investigação da PF, quebrar o sigilo da operação e usar as informações que colheu ilegalmente para fazer política junto a ministros de tribunais superiores. Pior: ao agir assim, deixou no ar o cheiro da chantagem e do convite para trocas espúrias, ainda que não tenha sido essa a intenção.
Ocorre que a suspeita de má intenção é uma obrigação do observador quando um ministro da Justiça que também é ex-juiz — e, pois, conhecedor da lei — ignora a ordem legal de forma tão acintosa. E agora?
Dado que o ministro é um dos interessados diretos no caso — já que ele é um dos hackeados —, só se pode concluir que a Polícia Federal independente que existiu durante as gestões petistas foi para o brejo e que esse órgão do Estado serve às vontades do governo de turno, particularmente as do ministro da Justiça.
A promessa do ministro de que eliminaria as provas colhidas só entra como uma nota do ridículo, contestado que foi até por Jair Bolsonaro — que, por óbvio, está se divertindo um tantinho ao ver o desespero daquele que chegou ao governo com a empáfia de quem imaginava ser ele a garantir a posição do presidente, não o contrário. Fossem os bolsominions dotados de um tantinho mais de massa cinzenta, não estariam a fazer a defesa ensandecida de Moro. Ainda não perceberam que o episódio, a despeito da vontade dos atores envolvidos, serviu para eliminar um dos potenciais adversários que o “Mito” poderia ter no campo da direita e da extrema-direita.
Sim, é grave que Moro tenha dito uma coisa aos senadores e que, na prática, tenha feito outra. Esse é o incômodo político. Mas há bem mais do que isso. O ministro cometeu crime de responsabilidade. Define o Item 1 do Artigo 13 da Lei 1.079: “São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados”. Entre esses crimes, contam-se: – “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” (Item 5, Artigo 7º); – “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública” (Item 7 do Artigo 8º); – “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição” (Item 4 do Artigo 9º); – “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (Item 7 do Artigo 9º).
Moro envergonha hoje até o governo Bolsonaro! E olhem que a concorrência não é pequena.
Quanto à PF, dizer o quê? Já chegou a ser uma polícia a serviço do Estado. Hoje, foi privatizada pelos interesses de Moro e, secundariamente, do governo Bolsonaro.
