Daniel Silveira, depois de sofrer um processo de espetacularização a partir de Bolsonaro, desapareceu do noticiário, o gado nem lembra que ele existe. Basta olhar no twitter que o sujeito, anabolizado pela pantomima de Bolsonaro contra o STF, havia virado celebridade, agora, sofre um processo reverso, principalmente porque Bolsonaro o preteriu e já disse que vai apoiar Romário para o Senado.
Ou seja, aquele papo de “em nome da liberdade de expressão”, Bolsonaro atravessar as fronteiras dos poderes atacando o Supremo, esvaiu-se e, logo em seguida, no mesmo saco de blefes, Bolsonaro começa novamente a atacar o TSE com aquela linguagem alegórica, dizendo, dentro do seu contexto ficcional, que as urnas não são seguras e folclorizou uma sala escura, onde se contavam os votos e se privilegiava os inimigos do rei.
O problema começa quando as Forças Armadas embarcam nessa canoa furada de Bolsonaro e adotam a mesma linguagem, mostrando que os generais mantinham uma harmonia dentro dessa espécie de liquidificador, onde se mistura tudo para deformar a verdade e produzir uma manifestação popular de twitter, através dos robôs velhos de guerra de Carluxo.
Pois bem, bastou Fachin não receber o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira e dar um passa-moleque no discurso de Bolsonaro, dizendo que eleição é coisa de forças desarmadas, que a besta do Planalto murchou as orelhas e disse que não disse o que disse sobre as urnas.
Ou seja, não há interpretação possível que não deixe claro que Bolsonaro deu uma afinada bonita, como é de sua característica, o que falamos aqui frequentemente.
Moral da história, os militares, que tinham virado ordem do dia nas redações, blogs e etc, e os supostos conflitos que estavam por vir, viraram um traque, e essa turma toda da farda desapareceu da mídia.
Isso só nos ensina como se formam as lendas nesse país e como se naturaliza determinadas conveniências. O Hércules virou um rato e, por isso mesmo, apavorado com a possibilidade de sofrer uma punição, deu logo um jeito de fazer de seus feitos silenciosos desfeitos.
Com isso, certamente, outro fratricídio está acontecendo dentro do próprio universo bolsonarista, como é comum. E o tal golpe, tão alardeado por muitos apressados, evaporou na névoa como todas as lendas brasileiras.
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Respaldado em informações diárias de que sua campanha sofre um processo de anemia irreversível, Bolsonaro está como um peixe fora d’água se debatendo para ver se talvez, escondendo-se atrás das fardas dos militares, consiga um acordo.
Não é sem motivos que tenta se aproximar de Gilmar Mendes. Se obterá êxito na empreitada, nem ele sabe, mas o que rola nos bastidores é que ele tentará um caminho para negociar sua rendição, sem fazer arruaça.
Como já dissemos aqui, o faniquito que ele deu ontem no Paraná, corresponde ao estado emocional em que se encontra, entre confuso e apoplético.
Bolsonaro não tem mais nada na manga. Nem mesmo com os pobres que ele sempre acreditou serem uma raça inferior, Bolsonaro pode contar.
Se ele imaginou que o tal Renda Brasil lhe trouxesse ganho eleitoral, a essa altura dos fatos, com a mais recente pesquisa que mostra o avanço de Lula e ele patinando no mesmo lugar, sabendo que isso aumenta o risco de ser traído e, sendo traído, perde palanques e, perdendo palanques, perde eleitores, Bolsonaro, que é um velhaco na política, sabe que o processo de esvaziamento é contagioso, irreversível. Isso pode lhe custar milhões de votos perdidos.
Seja como for, por mais que queira bradar valentia, ameaças, na realidade, Bolsonaro, que repete o mesmo ramerrão golpista, sabe que não tem força pra isso.
As Forças Armadas não são somente os generais da reserva do clube militar que hoje estão no seu governo, como Heleno, Ramos, Braga Netto e cia. A coisa envolve mais gente, o que torna uma aventura que ele sonha, algo, no mínimo, improvável, para não dizer impossível.
Mas como não tem nada na mão, ameaça jogar pedras na democracia, em nome, segundo o próprio, da liberdade.
Para Bolsonaro a fatura está liquidada. Lula ganha o pleito, porque sua ampliação política é explícita, já Bolsonaro ficará com uma sobra de campanha, o que é, dentro do contexto, algo meramente residual.
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‘Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil’, diz Corte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas. Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como “opiniões”, disse que centralizou equipamentos que totalizam os votos em Brasília por sugestão da Polícia Federal, além de negar a existência de uma “sala escura” de apuração, termo usado pelo presidente Jair Bolsonaro quando sugeriu uma contabilização paralela dos votos controladas pelos militares.
Segundo a Corte, essa totalização paralela dos votos já é possível por meio dos boletins de urnas, que são afixados em todas as zonas eleitorais do país no dia da votação após o fim do horário de votação.
“Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz trecho do documento do TSE, acrescentando: “Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma.”
As Forças Armadas foram convidadas no ano passado pelo então presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para participar da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Foi uma forma de aplacar os ataques sem provas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.
As Forças Armadas sugeriram duas contagens de voto: a manutenção de uma centralizada no TSE, e a realização de outra pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, “visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”. Segundo as Forças Armadas, “tem-se uma opinião no sentido de que é interessante que se mantenha o processo de centralizado no TSE, mas que também seja mantido o método anterior da totalização ser realizada nos TRE”.
O TSE respondeu que houve uma centralização de equipamentos no TSE, mas que os TREs continuam comandando as totalizações em seus estados. Assim, informou o tribunal, a sugestão “parte de premissas incorretas” e “desconsidera o incremento de riscos de segurança que a concentração de equipamentos logrou resolver”. Conclui o TSE: “Seria, pois, segundo colhe-se do sentido da posição sugerida pela Polícia Federal um grande retrocesso.”
As Forças Armadas também sugeriram aumentar o tamanho da amostra de urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade. Para o TSE, “há um erro de premissa” das Forças Armadas, que teriam exagerado na probabilidade de “ocorrência de inconformidade” no funcionamento das urnas. O tribunal destacou que, como são usadas há mais de 20 anos sem nunca ter sido constatadas irregularidades nos testes anteriores, essa probabilidade é bem menor. Assim, o tamanho da amostra, 648 urnas, é suficiente.
As Forças Armadas também recomendaram um processo totalmente aleatório para a escolha das urnas que passam pelo teste de integridade. Hoje, há uma série de entidades fiscalizadoras que podem escolher uma seção eleitoral específica para passar pelo teste. Entre elas estão partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, entidades privadas credenciadas junto ao TSE, departamentos de tecnologia da informação de universidade, entre outros. De forma complementar, há o sorteio para escolha das urnas que passarão pelo teste.
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Não existe cota de poder na República para esse debate falsificado que Bolsonaro criou sobre urnas eletrônicas que dá poder às Forças Armadas que elas não têm.
A pergunta obrigatória não é se as Forças Armadas, numa democracia, têm algum papel institucional nas eleições, porque a resposta está explícita na constituição, NÃO!
No vídeo abaixo, a fala didática e irretocável de Daniel Souza, no Estúdio I da GloboNews, estabelece os parâmetros de uma democracia, sobretudo o seu sistema político em que as Forças Armadas, diferente das fake news de Bolsonaro, querem nos fazer crer.
As Forças Armadas não têm poder para decidir rigorosamente nada a respeito desse assunto, porque estão subordinadas aos três poderes da República e não acima deles para ter um suposto papel central, como atribui em suas falácias, o arruaceiro Jair Bolsonaro, presidente fraco que precisa se esconder atrás de uma farda que, inclusive, o escarrou do exército, pelo mesmo motivo que, hoje, ele tenta reproduzir numa outra forma de sabotagem.
Fala sensacional do @Danielhrs. Acertou na mosca. Foi perfeito. Militar não tem papel nenhum nas eleições. Não deveriam participar dos debates sobre o tema em hipótese alguma. pic.twitter.com/EqfrYHOFSj
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Qual seria o motivo de um golpe de Estado no Brasil, combater o globalismo, o comunismo, os seres que vivem no intermúndio como, duendes, sacis, curupiras e lobisomens? Não, seria um golpe contra a urna eletrônica, mais que isso, um golpe bolsomilitar numa urna que deu mais de duas dúzias de mandatos ao clã, sem nunca ter sido questionado pelos vigaristas.
A mesma urna mantém Bolsonaro como presidente, Flávio como senador, Eduardo como deputado e Carlos como vereador.
Sim, vão dizer para o mundo que, todas as vezes em que foram eleitos para cargos do legislativo e, agora, do executivo, foi fruto das tais urnas eletrônicas fraudadas? E como explicar para o planeta que esse capitão, que lideraria o golpe, recebeu das próprias Forças Armadas a maior desonra que um militar pode receber, quando foi escarrado do exército por uma variedade de insubordinação, sabotagem e terrorismo.
Nem ditaduras deixariam de tratar o país como a maior galhofa do planeta.
Que tipo de segurança jurídica o Brasil ostentaria com Bolsonaro e seus militares tratorando o sistema de justiça, STF e TSE? .
Lógico que Bolsonaro sonha com isso, e o brasileiro sabe disso. se fizer uma pesquisa, mais de 60% dos brasileiros vão dizer que ele sonha com o golpe para não enfrentar a justiça junto com os filhos. vai revelar que, além de mentiroso, inescrupuloso, hipócrita e falsário, o Brasil é comandado não por um corrupto, mas por uma família de corruptos e que, para ele, o banzé institucional é única forma que ele encontrou para não sair da cadeira da presidência para a cadeia de Presidente Prudente.
Mas já que estamos falando do ridículo, Bolsonaro pode justificar o seu golpe em nome da liberdade de expressão, liberdade esta que seria a primeira a ser decapitada com o golpe que ele sonha.
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Difícil de ver uma cena em que as Forças Armadas que há 34 anos expulsaram Bolsonaro por bandidagem, dando golpe comandado por ele.
Acaba de sair o motivo porque Bolsonaro só pensa em golpe de Estado: Pesquisa Ipespe: 60% não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum.
Mas esses absurdos não param por aí. Os militares vão apoiar um golpe de um sujeito que tem 62% de rejeição para continuar no comando do país? Difícil de acreditar.
O Brasil, diante dos olhos do mundo não chegaria sequer à condição de colônia bananeira. Mas de algum lugar planeta, entrou na máquina do tempo na era da pré-medieval.
Até uma criancinha sabe que, perdendo a eleição, Bolsonaro saí da cadeira direto para a cadeia. E isso só não ocorreu porque ele passou três anos e meio cercando frango em seu terreiro, com as mais espúrias manobras que o Lázaro do Planalto utilizou para ainda não ter sido destituído e preso.
Para piorar, alguns cartões postais, como as mansões do clã em Brasília que ostentam, afrontam a sociedade e todo o sistema de justiça no Brasil.
Imaginar os militares dando um golpe, não respeitando a democracia e o voto popular para manter no poder um sujeito, considerado um criminoso pelo planeta, por sua ação criminosa na Amazônia, por tudo que se viu de desmatamento e incêndio, envolvendo o próprio. Sem falar no mais grave, o ataque aos direitos dos índios.
Vemos as Forças Armadas que não são parte dos poderes da República e sim, da máquina do Estado, invertendo a ordem constitucional para confrontar o STF e TSE, por conta das urnas eletrônicas, que há mais de 30 anos vem dando vitórias eleitorais a seu clã sem jamais serem questionadas.
Tudo isso pode acontecer e o Brasil se transformar num país dos absurdos onde a milícia, que sempre fez parte dos esquemas de formação de quadrilha e peculato nos gabinetes do clã Bolsonaro, é que vão impor a sua própria constituição?
Coloco tudo isso em questão, porque para todo lado que se olha, seja blogs independentes, seja jornais, revistas e mídia televisiva, só se vê a notícia que Bolsonaro está com o golpe militar engatilhado virado para a sociedade e as instituições brasileiras.
Agora é ver quem vencerá essa batalha, a civilização ou a barbárie.
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Pela resposta de Mourão sobre o uso de dinheiro público para compra de viagra, (Eu não posso usar o meu Viagra, pô?), os moldes da chamada honra militar mudaram muito na história recente desse país.
A história é um processo contínuo do que se fez no passado com o objetivo utilitário de nortear o futuro, mas isso está longe de ser a história de Bolsonaro com as Forças Armadas.
Bolsonaro, como todos sabem, foi um militar que nunca foi militar; um deputado que nunca foi deputado; e um presidente que nunca foi presidente.
Ou seja, um inútil que nunca contribuiu com o país pra nada, mesmo vivendo décadas mamando nas tetas gordas do Estado, logicamente, com tetas tão suculentas, ele produziu quatro filhos, três políticos mamadores e outro que, agora, intermedia, através de tráfico de influência entre o Palácio do Planalto e empresas privadas para mamarem nas mesmas tetas.
O figurino que Bolsonaro utiliza dá ao público uma sensação de que ele fala do alto de uma suposta honra militar. Como se sabe, isso é pura fantasia. Bolsonaro nunca se curvou à hierarquia militar, sempre teve obsessão por dinheiro com uma ganância desmedida e, assim foi descrito por um dos juízes que o julgaram e trabalharam para que ele fosse enxotado das Forças Armadas, como foi, depois de se envolver em garimpo ilegal e ameaça de terrorismo nos quartéis e na estação do Guandu.
Mas sua sabotagem contra o comando das Forças Armadas não teve fim quando foi expulso do exército. Como deputado, quis intervir em assuntos internos das FFAA, espalhando panfletos políticos com ataques ao comando para que os soldados, que eram sua maior força eleitoral, pedissem aumento no soldo.
Como mostra a reportagem do jornal A Tribuna, Bolsonaro recorreu ao presidente da Câmara para intervir a seu favor, porque ele estava proibido de frequentar os quartéis por se meter em assuntos internos.
Em 1991, na tentativa de obter ajuda, Bolsonaro chegou a alertar o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro de que essa proibição poderia se estender a outros parlamentares, caso a proibição dele de entrar nos quartéis não fosse contestada.
Ou seja, a principal casa da democracia, Bolsonaro queria utilizar contra os militares.
Hoje, de 5 em 5minutos, ele faz o caminho inverso, usa as Forças Armadas para ameaçar ar a democracia na base do viagra, da prótese peniana, do gel lubrificante, entre umas cervejinhas a mais.
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Para a história, 34 anos não é nada, sobretudo para uma instituição, menos ainda quando se fala das Forças Armadas de um país.
Não há como não fazer uma análise do que ocorre na relação de Bolsonaro com os militares de hoje com os militares de ontem que, não só expurgaram o arruaceiro dos quadros do exército, como, por instrução superior das FFAA, emitiu um manifesto, impresso na própria gráfica, distribuiu a todos os quartéis com a maior desonra que um militar pode ter, dirigida a essa figura que não tem classificação.
Os tempos não são outros. A utilização das Forças Armadas por Bolsonaro, para garantir que sua individualidade se sobreponha sobre o conjunto da sociedade emparelhando instituições e humilhando os militares das mais altas patentes é um comportamento tão criminoso quanto o conjunto de delitos que Bolsonaro promoveu quando tenente do exército e que, em virtude disso, lhe custou o expurgo.
Hoje não é bem assim, basta lembrar da já histórica frase do general da ativa, Eduardo Pazuello, “Bolsonaro manda, e a gente obedece”, disse o folclórico general que passou a ser sinônimo de humilhação das Forças Armadas dos tempos atuais.
Mas é fundamental lembrar que o nosso judiciário nesse particular da covid-19 em que Bolsonaro se uniu ao vírus contra a população, numa guerra santa contra a ciência, contra o Sistema de Saúde e contra as vacinas, liderou um morticínio de mais de 662 mil brasileiros por covid, por praticar inúmeros delitos contra a saúde pública sem ser incomodado.
O judiciário brasileiro desconsiderou não só os obstáculos que Bolsonaro impôs contra a aquisição de vacinas, alguma coisa perfeitamente normal.
Certamente, achou natural que uma produção em cadeia de ações, incluindo a convocação de seus cachorros para invadirem hospitais de campanha, dizendo que não tinha ninguém com covid ali, seguindo a questão central que interessava Bolsonaro, negar, negar e negar que o país era a segunda nação do planeta que mais sofria com a pandemia. Somente isso o levaria aos bancos dos réus.
Mas a bagagem de crimes de Bolsonaro, como foi comprovado pela CPI da covid e, agora, no MEC, como os pastores lobistas, que sua gestão à mão de ferro pelo próprio e, por isso mesmo exaltada por ele, foi a central de uma mercado de corrupção, aí sim, nunca visto na história da República. E o judiciário, nada.
Imagino que ele não tenha visto problemas maiores nisso, concluindo que isso deve fazer parte do processo político. Mesmo Bolsonaro confessando crimes, quando naturalmente expõe o seu cinismo, colocando em sigilo de 100 anos, de forma grosseira, qualquer situação que possa comprovar delitos do seu governo ou dos próprios filhos.
Tudo isso aconteceu diante dos olhos de um paciente judiciário. Ingenuidade de vossas excelências? O que faltou no cardápio de pilantragem e morticínio para que essa lombriga que está comendo o país por dentro, pague pelos seus crimes? Por que não copiam o que as FFAA fizeram com Bolsonaro há pouco tempo? Sim, porque 34 anos de história, é um sopro.
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A primeira medida que Bolsonaro tomou na presidência foi atacar criminosamente a Amazônia com o chamado “Dia do Fogo”.
Com sua ambição perigosa, Bolsonaro criou leis próprias, como faz a milícia para sabotar as leis ambientais, o que alarmou o planeta e só não foi em frente com sua sabotagem psicopata, porque o mundo reagiu contra um presidente que trabalha nas sombras para piorar a vida na terra.
Bolsonaro sabotou tudo o que pôde sabotar afrontando cada instituição que se dispunha a combater a covid-19. Insuflou a população a desrespeitar as regras sanitárias, tentando transformar prefeitos e governadores em inimigos da nação. Atacou rotineiramente a OMS, assim como a Fiocruz e o Butantã e, no final das contas foi pra cima da Anvisa, deixando claro que é um colecionador de insurreição contra a legalidade, contra as instituições, como é prática da milícia.
Enquanto na China com uma população imensamente maior do que a nossa, morreram pouco mais 4 mil pessoas, no Brasil as mortes por covid passam de 662 mil.
São muitos os episódios que fazem de Bolsonaro um cartão postal de um fora da lei, de alguém que não tem princípios. Foi tão militar quanto é cristão, assim como também é contra a corrupção. Seus valores são absolutamente invertidos, por isso foi cassado das Forças Armadas e, a partir de então, transformou-se não em alguém que defendesse a instituição militar, mas o privilégio da cúpula militar e, por outro lado, não se esforçava para conseguir um mísero avanço para os praças.
Agora, mais uma vez, Bolsonaro instalou uma crise entre poderes por ter inventado uma excrescência jurídica que concede a Daniel Silveira um indulto de uma condenação que ainda não se efetivou. O intuito de Bolsonaro é afrontar o STF utilizando a caneta da presidência sem qualquer substância legal que lhe dê garantias constitucionais, mas como se trata de Bolsonaro, a intenção dele é arrastar o país para uma grande arruaça, como tentou fazer dentro das Forças Armadas quando montou um croqui para explodir a barragem do Guandu em vingança ao comando das Forças Armadas.
Como disse o general Rego Barros, Bolsonaro só tem uma intenção, demolir as instituições brasileiras, e muitas delas ele já conseguiu.
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Rio de Janeiro - Ato em memória das mulheres vítimas da ditadura militar, em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o antigo Doi-Codi, zona norte da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Especialistas apontam que Forças Armadas “driblaram” Lei de Acesso e sugerem uma Comissão da Verdade “permanente”.
A divulgação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM), obtidos em 2017 pelo advogado Fernando Augusto Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que as Forças Armadas podem ter uma “caixa-preta” de documentos ainda inéditos sobre tortura e outros crimes da ditadura militar, o que justificaria uma Comissão da Verdade “permanente”.
Trechos das 10 mil horas de gravações foram publicados, no último domingo (10), pela jornalista Miriam Leitão, de O Globo, ela própria vítima de tortura. Desde então, historiadores, cientistas políticos e especialistas em transparência pública começaram a apontar a possibilidade da existência de outros materiais ainda não revelados sobre o período ditatorial.
A tese de pesquisadores ouvidos pelo Brasil de Fato é que a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV), aprovadas pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em novembro de 2011, tiveram papel relevante na revelação de documentos da ditadura, mas não foram capazes de desobstruir todo o material em posse dos militares sobre a época.
“Há documentos e fontes que não vieram a público”
O professor de Ciência Polícia Rodrigo Lentz, pesquisador do Observatório da Defesa e Soberania Nacional do Instituto Tricontinental, disse que “ainda há documentos e fontes que não vieram a público, muito por conta do comportamento da instituição militar”. Autor do livro República de Segurança Nacional, ele afirma que as Forças Armadas apostam na “obstrução do acesso à memória”.
“Mesmo com todo o trabalho feito na Comissão da Verdade, ainda há documentos e fontes que não vieram a público, muito por conta do comportamento da instituição militar, da nossa organização militar, de obstrução do acesso a essa memória que se defende institucionalmente como legado”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.
“[A revelação] confirma que precisamos desobstruir essa estrada de informação que é a organização militar. Para isso, é preciso fazer um grande debate sobre o papel das Forças Armadas no país. Se não discutirmos qual o papel das Forças Armadas hoje, não conseguiremos voltar ao passado. Esse é um problema, mas o primeiro passo é enxergar o problema”, disse Lentz.
LAI muda cultura, mas Forças Armadas resistem
A Lei de Acesso à Informação, criada em 2011 para aumentar a transparência do poder público, foi fundamental para que o STF e o próprio STM cumprissem a decisão que liberou os áudios da Corte militar. O processo judicial que liberou o conteúdo começou em 2006, mas apenas em 2017, à luz da LAI, a ministra Carmen Lúcia e o tribunal militar concederam ao advogado Fernando Augusto Fernandes o acesso ao material.
O advogado Bruno Morasutti, da Agência Fiquem Sabendo e integrante do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, falou ao Brasil de Fato sobre a importância da LAI em promover uma mudança de cultura no poder público. Ele aponta, no entanto, que houve “resistência” do STM no cumprimento da decisão, o que motivou a judicialização do caso.
“Esse caso é interessante porque, de início, mostra o impacto que a LAI teve na administração pública em geral e no Judiciário, em especial, no que diz respeito a uma mudança de cultura. Porque, a rigor, do ponto de vista jurídico, desde a Constituição de 1988 nós já temos direito de acesso a esses documentos. Já havia, em nível federal, normas como a própria Lei de Arquivos Públicos e a lei federal 8.159/91, que asseguravam o acesso a esse tipo de informação”, explicou.
“A LAI, em 2011, trouxe uma mudança cultural muito importante. Se passou a discutir isso [transparência pública] de uma forma muito mais ampla, com a importância de se permitir instrumentalizar o direito do cidadão de acessar documentos que estejam sob a guarda da administração pública”, afirmou o especialista em transparência pública. Morasutti aponta, no entanto, que o caso mostrou “uma certa resistência do STM a fornecer informação”.
Comissão da Verdade “permanente”
Lentz aponta ainda que a divulgação dos áudios remete a uma das recomendações do relatório final da CNV. Segundo ele, a possibilidade de existência de documentos que não foram tornados públicos denota a necessidade de que um órgão seja criado para trabalhar na memória da ditadura de forma permanente.
“Em uma das suas recomendações, a CNV propõe a instalação de um órgão de continuidade do seu trabalho, algo que nunca foi feito. Essa é uma demanda que está em aberto. É uma recomendação feita a todos os países que passaram por coisas parecidas com as do Brasil. Inclusive, já deveria ter sido implementada [e os áudios] podem reforçar a necessidade disso”, disse.
Documentos foram destruídos?
Em 2011, com a Comissão da Verdade, um conjunto de relatórios, guardados em sigilo por mais de três décadas, detalhou a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, as ordens de destruição partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo João Baptista Figueiredo. Entre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades, como Leonel Brizola, o arcebispo Helder Câmara e os poetas Vinicius de Moraes e João Cabral de Melo Neto.
Tortura no Brasil não é novidade
A essência dos conteúdos do áudio não é novidade. A extensão da repressão política no Brasil começou a ser sistematizada clandestinamente ainda durante a ditadura no projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido por Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel, o pastor presbiteriano Jaime Wright e outros nomes da sociedade civil. O grupo sistematizou mais de 700 processos do STM, cobrindo o período entre 1961 e 1979, e publicou o primeiro volume da coletânea em 1985, criando um marco no mapeamento da repressão.
Esse grupo lutou contra a lógica do esquecimento proposta pela Lei de Anistia, de agosto de 1979. A normativa, que indicava o abrandamento da repressão, beneficiou presos e exilados políticos brasileiros, que começariam a retornar o país. Mas, por outro lado, pavimentou o caminho para a impunidade dos agentes de segurança.
Essa lógica de “apagamento do passado”, conforme define Lentz, ainda é bastante recorrente entre os defensores do regime militar, que até hoje o celebram sob o epíteto de “revolução” todo dia 31 de março. Um dos maiores expoentes desse grupo, além da família Bolsonaro, é o vice-presidente Hamilton Mourão, que, na última segunda-feira (18), respondeu de maneira irônica ao ser questionado sobre os áudios: “Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, disse, ao argumentar que “houve excessos de ambas as partes” e concluir com “isso já passou, é história”.
Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade, que durou de 2011 a 2014, responsabilizou mais de 300 pessoas por torturas e outras violações aos direitos humanos, mas não conseguiu alterar o entendimento das Forças Armadas sobre o seu papel durante e depois dos Anos de Chumbo.
“Essa era uma prática que existia antes de 1964. A tecnologia da tortura era do Estado brasileiro como um recurso de segurança pública que foi ‘exportado’, entre aspas, para presos políticos. Esses áudios podem alimentar um mito que foi construído de que depois da ditadura a tortura terminou, o que não é verdadeiro”, afirma Lentz. “A sociedade ainda está pagando a conta de não ter resolvido o seu passado, é preciso refundar a nossa interpretação da história”, finalizou o pesquisador.
Câmara e Senado se manifestam
O Congresso Nacional tem reverberado o impacto das revelações. Nesta terça-feira (19), o Psol pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a Lei de Anistia e acabe com o que chama de “descaso” por parte do Estado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), também anunciou que tomaria providências. Em vídeo enviado ao Brasil de Fato, o petista citou a necessidade de convocação do pesquisador Carlos Fico, que se dedicou à análise dos áudios nos últimos anos.
“Estou requerendo que a Comissão de Direitos Humanos tenha acesso a esses áudios, que nós possamos fazer uma análise do seu conteúdo e ao mesmo tempo convidar o professor Carlos Fico, que tem feito essa análise já há alguns anos, para que possa participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e falar um pouco dessa experiência”, afirmou.
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