Essa figura chamada Véio da Havan, que provoca risos por aversão, usa até a sua imagem esquisita que, por si só já é caricata, para promover as bugigangas chinesas que vende na sua rede de lojas.
O ridículo da propaganda, que ele julga ser divertida, é algo bizarro, pois não pode usar os partidos de direita na promoção bufa para chamar a atenção para suas quinquilharias, porque simplesmente esses não existem mais.
O tal trezoitão de Bolsonaro, de quem o velho espertalhão diz ser amigo, não conseguiu sequer 3% de assinaturas para fundar seu trem fantasma, nem miliciano quis se associar àquilo.
Como não existe mais partido de direita no Brasil, porque o PSDB evaporou, o Véio da Havan teve que apelar para os partidos de esquerda, destacando mais, logicamente, a estrela do PT.
O propósito do vigarista sonegador de impostos é chamar atenção para o seu camelódromo com fachada da Casa Branca e estátua da liberdade para promover o refugo chinês que o idiota vende. E ainda se diz anticomunista.
Por que o vigarista não lança um concurso que premie quem consegue chegar na loja dele e encontrar um produto que não seja chinês pirata?
A gracinha do Véio da Havan não deixa de ser reveladora, na verdade, ele está anunciando a falência total da direita brasileira, mas principalmente do governo Bolsonaro.
Mas como o enrolado é metido a gênio, resolveu fazer essa peça bufa porque não consegue pensar em nada que seja minimamente mais inteligente do que esse troço que, até os pirados que queimam máscaras na rua, devem achar troncho.
Com uma perda de quase 8% em uma semana, bolsa brasileira mostra que falta tração na economia de um país que entrou em lockdown depois de uma pane generalizada no governo.
Não há surpresa, nem segredo, o Brasil, que está cada dia mais perto do cadafalso, caminhou desde o primeiro dia de governo Bolsonaro nessa direção.
Não há governo, tudo é feito na base do improviso. Com a última tentativa de um presidente incapaz de liderar a nação, foi agradar os abutres do neoliberalismo nativo oferecendo o SUS como carniça, o que foi imediatamente repudiado por quase todos os brasileiros.
Paulo Guedes volta à agenda do dia com a cabeça a prêmio, depois de criticar banqueiros, a Febraban resolve reagir com uma cama de gato no Posto Ipiranga.
O dólar, mesmo com intervenções seguidas do Banco Central, não baixa a temperatura o suficiente para frear a sua disparada, mostrando qua não há sinais vitais nesse governo capazes de tirar o país do buraco em que se enfiou depois do golpe em Dilma em 2016.
De lá para cá, o Brasil desce na banguela rumo à ribanceira, sem que haja qualquer guia para tentar desviar o país da inevitável tragédia econômica.
Paulo Guedes é um aventureiro que tem como “novo modelo de negócios” apenas a patologia privatista para sepultar o Estado e arrastá-lo para a segunda morte depois do golpe, enquanto o desemprego bate novo recorde.
O país morre agarrado ao teto de gastos, mas não abandona os dogmas combinados com o rentismo.
O desembarque do bolsonarismo está claro nessa eleição para prefeito. Nenhum candidato quer projetar a sua imagem a partir de um barco que está afundando. A impaciência com o negacionismo de Bolsonaro que agrada apenas os supostos conservadores brasileiros, já coloca o país na marca do pênalti com o maior parceiro comercial, a China, a partir do seu ataque sistemático e grosseiro à vacina Coronavac.
Não há sinais de gestão em nenhuma pasta do governo Bolsonaro. Todos os ministérios se transformaram em atentado fascista e Bolsonaro caminha cada dia mais isolado contando com o seu curral cada vez mais reduzido para tentar sacudir a poeira.
Soma-se a isso o crescimento dos casos de coronavírus em vários estados, com tendência de crescimento no Brasil como um todo e, com isso, galopa a rejeição a Bolsonaro.
Os militares começam, ainda a boca pequena, a fritar o tenente expurgado das Forças Armadas.
Bolsonaro, não demora, perderá o apoio do latifúndio, na medida em que a China caminha para comprar de outros países produtos como a soja, numa clara retaliação às múltiplas hostilidades que aturou até então do mambembe de Trump no Brasil.
Não há sequer caminho de boi para Bolsonaro e, por isso, todos os dias fabrica um fato, um escândalo, produzindo provocações e, em consequência uma cortina de fumaça para que mais um dia passe, mesmo que não reduza as chagas de um governo que agoniza em estado terminal.
Se Trump perder, como tudo indica, Bolsonaro pode começar a esvaziar as gavetas.
O governo Jair Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e quatro agentes enviados à COP 25 (Cúpula do Clima das Nações Unidas), em Madri, Espanha, como revelou o Estadão.
O governo ocultou, ainda, a participação de servidores da própria Abin e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) na conferência, realizada em dezembro do ano passado.
O Ministério das Relações Exteriores enviou para deputados um ofício, assinado pelo chanceler Ernesto Araújo, no qual os quatro nomes foram identificados como “assessores” da “presidência da República”. O documento sugere que eles estariam envolvidos na rodada de “negociações” da COP 25. Os nomes aparecem sem qualquer ligação com a Abin ou o GSI.
O ofício do chanceler diverge da relação de nomes obtida pelo Estadão por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O próprio Itamaraty enviou a lista final de participantes elaborada pelas Nações Unidas.
Nela, os quatro agentes são apontados como “analistas” do GSI. Um quinto participante, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, também consta no ofício como assessor da presidência. Na lista da ONU, ele aparece como “assistente” do GSI. O cargo real de Azevedo é o de assessor de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria Executiva do GSI.
A Abin, dirigida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, é subordinada ao GSI, antiga Casa Militar da Presidência. O ministro-chefe do gabinete é Augusto Heleno.
Se uma informação encaminhada por escrito à Câmara ou ao Senado for considerada falsa, o ministro responsável pode vir a responder por crime de responsabilidade.
O Psol acionou a (PGR) Procuradoria-Geral da República por causa da divergência de informações. Na representação, o partido pede ao Ministério Público Federal a apuração de supostos atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade dos ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo.
“O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização – legítima e legal – por parte do Poder Legislativo”, concluem.
Araújo assinou ofício, no dia 8, atendendo ao requerimento da bancada do PSOL. Na terça-feira passada, o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), pediu acesso a relatórios de inteligência produzidos pela Abin e questiona detalhes da missão, entre eles quem eram os alvos e se houve alguma orientação aos agentes por parte do Ministério do Meio Ambiente.
“Por se tratar de participação incomum dos agentes da Abin nesse tipo de evento multilateral promovido pelas Nações Unidas, o caso merece melhores explicações por parte do Poder Executivo”, justificou o deputado.
O Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, afirmou que a responsabilidade pela presença dos agentes na COP é do governo brasileiro.
*Com informações do Uol
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A Globo acaba de anunciar que a discussão sobre o tal Renda Cidadã ficará para depois da eleição municipal, ou seja, independente do desprezo do que o governo Bolsonaro, que já desabou, tem com as camadas mais pobres da população, mostra que, aquele jantar com Maia e Guedes, teve como sobremesa apenas a certeza anunciada de que ninguém vai furar teto nenhum para acabar com a fome dos pobres para deixar o mercado tranquilo.
Para os pobres, o que sobrou daquele jantar, foi somente mais um arroto, o de que ainda vai ser estudada uma forma de financiar o programa de um governo que não tem a mínima ideia de como sair dos berros e governar de fato o país.
É bom lembrar que esse governo cretino já produziu a morte de quase 150 mil brasileiros, fez a bolsa apresentar os piores resultados do mundo, assim como a moeda brasileira foi a que mais se desvalorizou no planeta e vê o dólar numa crescente galopante e, junto, a inflação dos alimentos nos devolvendo ao mapa da fome, além do recorde do desemprego. Isso não é obra apenas do capitão Bolsonaro, mas daquele amontoado de generais inúteis, nulos e caros ao país que sublinham com caneta piloto duas coisas, que essa conversa mole de patriotismo é uma falácia, tanto que vão entregar de mãos beijadas as refinarias brasileiras, fundamentais para a soberania nacional e a total e absoluta incapacidade de governar o Brasil.
Os militares podem ser bons para tutelar o STF numa espécie de ditadura cordial ou de uma ditadura concreta, como vivemos décadas atrás. Mas uma coisa não há como negar, e os resultados gritam isso, são totalmente incapazes de produzir um ato que seja de capacidade administrativa.
Quando os militares deixaram o poder após a ditadura, entregaram com uma hiperinflação, uma gigantesca dívida com o FMI, um aumento substancial da desigualdade e um favelamento generalizado nas grandes cidades como consequência dos trágicos anos da ditadura.
Essa turma adora “discutir ideologia”, porque não pode colocar números na mesa sobre o passado, mas principalmente sobre o presente, porque se o país ainda não foi para os ares é graça aos quase 400 bilhões de dólares em reservas internacionais que herdou dos governos Lula e Dilma que, aliás, aguçou a cobiça dos golpistas.
Se o país estivesse mesmo quebrado, como fogueteou a direita, jamais essa escumalha formada pela escória da sociedade, ia querer governar o país.
Quem está à frente dessa tragédia humana produzida por esse governo com quase 150 mil brasileiros vítimas fatais da Covid, é um general da ativa, Eduardo Pazuello, que foi para a reserva para ser ministro da Saúde. Antes, porém, ainda na ativa, era o timoneiro da pasta que provocou essa tragédia humanitária comandada por um presidente genocida.
A principal voz no governo Bolsonaro, todos sabemos, é o caquético general Heleno que, inacreditavelmente, vive no twitter respondendo ás pessoas que criticam o governo, como se estivesse numa arquibancada de um clube militar torcendo em um campeonato de peteca.
O chefe da Casa Civil é outro general, Braga Neto, e mais punhado de generais, além e um número incontável de militares que ocupam cargos estratégicos no governo.
Então, que não nos esqueçamos de que Bolsonaro trouxe com ele a incapacidade gerencial dos militares.
Soma-se a isso, anúncio dado agora pela Globonews, de que o governo só discutirá de onde arrancará recursos para o Renda Cidadã anunciado irresponsavelmente sem saber como financiar, só é possível quando há uma comunhão de incompetentes, de pessoas realmente muito incapacitadas para produzir um buraco n’água desse tamanho.
Essa gente foi talhada dentro da visão militar de administração, mostrando como esse governo plagia a tragédia econômica e social que os militares promoveram durante a ditadura por total e absoluta incompetência.
Um governo totalmente sem norte, sem projetos e sem eira nem beira que, a cada dia que passa, mais se aproxima do precipício levando com ele uma nação de 211 milhões de brasileiros. Um governo que começa na segunda e termina na terça.
O governo Bolsonaro, com a pressão do mercado, praticamente anuncia o fim do programa Renda Cidadã. O que virá depois disso? Ninguém sabe, só o tempo e o mercado dirão.
O governo de Jair Bolsonaro é pressionado por parte de mais de 150 entidades do movimento negro por conta de sua resposta à pandemia e a discriminação contra a população afro-brasileira. As organizações fizeram um apelo para que a ONU fiscalize a situação brasileira, em especial a situação das prisões.
A queixa foi apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que, nesta quarta-feira, debateu a situação do racismo em meio à pandemia. Conforme a coluna revelou no início da semana, um informe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes menciona o Brasil de forma crítica.
Uma das referências feitas pela ONU é o acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife. Segundo o informe, trata-se de um exemplo de como o “racismo sistêmico” cobra seu preço durante a pandemia.
De acordo com o texto, em todo o mundo, “falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”. “No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos”, diz o documento do grupo da ONU.
“No Brasil, as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao trabalho”, conta.
O documento relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a empregadora deixou Miguel em um elevador. “Sem supervisão, a criança de cinco anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar”, apontou.
Para a mãe de Miguel, a conduta “não reconheceu a idade jovem, a inocência e a vulnerabilidade de seu filho”. “Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto da pandemia”, aponta o documento.
Ao tomar a palavra nesta quarta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, repetiu a estratégia adotada pelo governo de questionar a instituição e criticou o informe preparado pelo Grupo de Trabalho.
Segundo ela, ainda que o governo reconheça que “desafios persistem” no que se refere ao racismo como consequência da pandemia, o relatório precisaria se referir às iniciativas do governo para não ser tendencioso. Um deles seria o auxílio emergencial, além do fato de o governo publicar dados desagregados sobre a covid-19.
Ela também disse que a Justiça está lidando com a morte de Miguel. “Nesse contexto, o Brasil acredita que o Grupo de Trabalho se beneficiara de um enfoque mais equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações”, disse.
A presidente do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil. Segundo ela, a morte de Miguel é “horrível e um indicador dos riscos”. Segundo ela, é bom saber que a Justiça no país vai lidar com o caso. Mas a especialista deixou claro que o comportamento do Brasil e sua resposta não são suficientes.
Para ela, o que o caso de Miguel revela é a situação das trabalhadoras domésticas e como a população afro-brasileira continuam confrontando riscos. “Isso precisa ser lidado por todos o países na medida em que pandemia continua”, disse.
Denúncia
A reunião, porém, foi ainda usada pelo movimento negro brasileiro para denunciar o governo. “O fracasso dos estados em abordar a disparidade racial agravada pela COVID-19 é uma realidade no Brasil, especialmente entre a população encarcerada, que é a terceira maior do mundo, com 65% sendo negra”, disse Luiza Alves, falando em nome da Justiça Global, da Coalizão Negra pelos Direitos e de mais de 150 organizações negras brasileiras.
“Quase a metade dos 773 mil brasileiros atrás das grades ainda não foram condenados, eles estão sob custódia provisória”, disse Alves. “As prisões no Brasil não oferecem condições mínimas de saúde e sanitárias. Elas estão superlotadas e carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso à água e itens de higiene. É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a contaminação pela COVID-19”, declarou.
Segundo ela, as taxas de contaminação nas prisões brasileiras aumentaram 800% desde maio, chegando a mais de 22 mil casos até o início de junho. “A letalidade pela doença é cinco vezes maior dentro das prisões, em comparação com a taxa para toda a população brasileira. Mais de cem detentos já morreram”, disse.
“Pedimos a este Conselho que avance no combate ao racismo estrutural e adote as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para esta sessão”, insistiu a representante. “Exortamos o Grupo de Trabalho a acompanhar de perto a situação das pessoas encarceradas no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que os negros são mais fortemente afetados. E para reafirmar que as vidas negras importam”, completou.
Também tomou a palavra foi Vercilene Dias, advogada quilombola e em nome da Terra de Direitos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra pelos Direitos.
“O Relatório do Grupo de Trabalho enfatiza o impacto do racismo sistêmico no acesso aos direitos e na violência dirigida contra a população negra. No Brasil, 75% da população quilombola vive em extrema pobreza”, disse.
“Sob o governo do presidente Bolsonaro, as comunidades quilombolas estão vivendo uma situação muito grave, enfrentando um discurso oficial racista, restrições financeiras e uma paralisia da política de titulação de terras”, declarou.
“Com a pandemia da covid-19, enfrentamos uma situação de extrema vulnerabilidade. Exigimos que o governo brasileiro desenvolva um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia nos Quilombos. Este é um pedido urgente, pendente de análise pelo Supremo Tribunal”, disse. “A omissão do Estado brasileiro coloca em risco iminente nossa saúde, segurança e integridade física, social e cultural”, completou.
Brazil's President-elect Jair Bolsonaro marches during an event to celebrate the 73rd anniversary of Brazilian Paratrooper Infantry Brigade in Rio de Janeiro, Brazil November 24, 2018. REUTERS/Ricardo Moraes
O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco; e rir.
Um riso mal contido, pode ser, talvez envergonhado. Como na extravagância de alguns tombos, sobretudo os vistos. E é disso mesmo que se trata: cenas patéticas de um tombo, o deste país.
O Brasil a ameaçar de represália os grandes países que sustem importações de produtos brasileiros, em reação à sanha destruidora na Amazônia. Cada grão de soja e grama de carne que deixem de importar é um rombo na economia bolsonara. E logo quem a propalar a ameaça, o general Heleno, não propriamente do alto de sua lucidez.
Fiel ao sentimento de que o cinismo não tem limite, nem para traição à memória de seus ídolos torturadores e matadores, Bolsonaro a dizer à ONU que “a liberdade é o bem maior da humanidade”. Depois de atribuir a interesses internacionais na riqueza da Amazônia uma campanha para “prejudicar o governo e o próprio Brasil”. No que foi corrigido pelo general Heleno, que, a partir do nível um tanto prejudicado da sua visão do mundo, identificou outra motivação etérea do mundo: é uma “campanha internacional para derrubar Bolsonaro”.
Tamanho nonsense sufoca todo resquício de gravidade que se queira atribuir-lhe, consideradas as responsabilidades funcionais dos emitentes. O possível é apenas sondar os traços anedóticos que lhe dão forma e grotesco. E rir.
Acima e abaixo dos delírios, o problema é que os militares influentes do Exército não compreenderam que a Amazônia é um amálgama de características de flora e de fauna, geológicas, climáticas, fluviais e pluviais, todas em mútua dependência. E que a entrega desse mundo de peculiaridades interligadas à exploração humana resultará, é inevitável, em que não será mais a Amazônia.
Da mata atlântica, por exemplo, restam no máximo 16%, em estimativa otimista. Do Nordeste ao Sul, por toda a costa e por entradas até o interior profundo, o que há são terras descascadas, depauperadas, ocupadas do modo mais desordenado. Cidades em que tudo se amontoa com vastidões vazias em torno. Poluição, agravamentos climáticos —é a realidade que tomou o lugar da mata atlântica. Assim seria com a entrega da Amazônia à exploração humana: não mais Amazônia.
A “exploração racional e planejada” é balela. Iniciado o processo, será o mesmo de sempre. Os aldeamentos logo se transformam em vilas, daí em cidades, a necessidade de infraestrutura e mais exploração transformam mais áreas, e assim em sucessivas destruições ambientais. A entrega da Amazônia à exploração industrial terá, porém, consequências climáticas muito maiores no Brasil todo, e por extensão no mundo, do que o miserável fim da mata atlântica.
Apesar disso, a ocupação da Amazônia é uma tese dita estratégica dos militares do Exército. Ricardo Galvão, cientista e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, desmontou o argumento do vice Hamilton Mourão para criação de uma agência para concentrar todos os monitoramentos da Amazônia. Uma agência sob controle militar. “Como o norte-americano NRO” é um argumento aqui muito forte. Mas errado, se de boa ou má-fé, fica por clarear. A verdade é que o NRO está proibido de atuar no território dos EUA. E o monitoramento por lá é civil.
Mas a agência militarizada seria apenas a porta-estandarte do Exército. Atrás viria o que consiste no projeto real: não só o monitoramento, mas o controle absoluto da Amazônia pelo Exército. Um grande território militar, sonhado como o meio eficaz de neutralizar a presumida ganância de uma ou de outra potência sobre a posse da Amazônia. Até décadas recentes, e por muito tempo, o delírio era a guerra inevitável com a Argentina —motivo até de promoção a general por mérito de planejamentos, como foi o caso do último algoz de João Goulart, o seu amigo Amaury Kruel. No mapa, da Argentina para a Amazônia são centímetros possíveis.
Enquanto o nonsense comanda, o fogo está autorizado a antecipar o serviço.
Paraíso O Conselho Nacional do Ministério Público vai decidir se suspende por 90 dias o procurador Diogo Castor de Mattos, como proposto pelo corregedor Rinaldo Reis Lima. Ex-integrante do grupo de Deltan Dallagnol em Curitiba, Castor patrocinou enorme outdoor na cidade com fotos do seu chefe e de Sergio Moro. Falta disciplinar e, entre nós outros, ética.
Mas não só. Castor o fez com identidade falsa, usando nome de pessoa que nem ao menos foi informada. No paraíso corporativista, mesmo para tal fraude bastam 90 dias de suspensão. Para os de fora da patota, processo criminal e possibilidade até de cadeia.
Mais que ironia A Bolívia tem na América Latina, como constatado pela ONU, a segunda melhor condição para as mulheres em direitos políticos e em paridade política com os homens (só o México a supera, sendo o Brasil o 3º pior). As bolivianas vieram das últimas colocações para o topo com as conquistas introduzidas, muitas, e outras incentivadas, por Evo Morales como presidente eleito e legítimo, caso raro na história boliviana.
As mulheres congressistas foram uma força decisiva no golpe que derrubou Morales. E uma delas usurpou-lhe a Presidência, que exerce até hoje ilegalmente, com apoio da OEA e de muitos países latino-americanos. Entre os quais, é claro, o Brasil.
Neste caso, depois da bonança sempre vem a tempestade.
Depois de uma alta de popularidade nas últimas semanas, a desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir. Agora, 42% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com os rumos da gestão federal e apenas 35% aprovam o governo. É o nível mais baixo de aprovação desde o pico da pandemia, em março e abril, período que coincidiu com a saída dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta.
É o que mostram os novos resultados da última pesquisa exclusiva de EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
No início deste mês, a popularidade do presidente atingiu o maior nível desde fevereiro, chegando a 40%, de acordo com os dados do levantamento anterior de EXAME/IDEIA.
A aprovação ao governo vinha crescendo desde meados de agosto, quando os efeitos positivos do auxílio emergencial de 600 reais ainda eram sentidos por boa parte da população. “Já havia, no entanto, uma indicação de alta do viés negativo em relação ao presidente em função do aumento de preços, o que se confirmou nesta última pesquisa”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.
O levantamento foi realizado com 1.200 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
A desaprovação ao governo é maior entre a população mais vulnerável, que mais sofre os efeitos da crise econômica causada pela pandemia e da inflação.
No grupo dos mais decepcionados com o presidente estão aqueles que não conseguiram completar o ensino fundamental (41%) e ganham até um salário mínimo (54%). Já entre os brasileiros que seguem apoiando o governo, a maioria é formada por pessoas com renda superior a cinco salários mínimos (49%), com diploma universitário (40%) e é moradora da região centro-oeste (42%).
“O aumento do custo de produtos básicos, como o arroz, e o sentimento de que os preços não vão baixar, jogam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro”, diz Moura. “O fim do auxílio emergencial de 600 reais é outro fator que ajuda a entender os resultados da pesquisa”.
A pesquisa EXAME/IDEIA também revela que hoje 34% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom. Outros 26% avaliam a gestão do presidente como regular e 39% classificam sua administração como ruim ou péssima.
As percepções mudam de acordo com a região do país e o gênero do entrevistado. Um terço das mulheres avalia o governo como péssimo, enquanto 17% dos homens vão na direção contrária, considerando a gestão do presidente como ótima.
Para 32% dos moradores da região norte, o governo é apenas regular. No Sul, 29% das pessoas consideram a gestão de Bolsonaro como boa. Entre aqueles que avaliam o governo como ruim, um terço mora no Norte ou Nordeste.
A luz amarela já tinha acendido na pesquisa anterior, do dia 10 de setembro, quando havia aumentado o número de brasileiros (30%) que avaliam o governo como regular.
“Boa parte da população estava em compasso de espera”, diz Moura. “Uma das principais questões girava ao redor da inflação de itens essenciais, como os alimentos, e do programa de auxílio emergencial. A manutenção do aumento de preços exerceu um impacto importante na avaliação do presidente, já que trata-se de algo pesa diretamente no bolso das famílias”.
Plano mira irregularidades para reduzir despesas e abrir espaço no Orçamento.
O governo Bolsonaro planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência.
Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano.
A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme relatos ouvidos pela Folha.
O objetivo, segundo membros do governo, é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O governo prevê começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram fechadas por causa da pandemia do coronavírus e estão em processo de abertura gradual desde esta segunda-feira (14).
As reavaliações começariam ainda em 2020 e se prolongariam por um ano e meio.
O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).
Porém, na visão do governo, há brechas que concedem o benefício a quem potencialmente não tem direito.
Em uma das frentes, o governo quer tornar mais rígida a avaliação sobre o critério de renda.
Uma das mudanças do decreto é que a rede do INSS vai poder acessar um sistema integrado de dados, que inclui informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais.
O decreto determina que serão consideradas corretas as informações declaradas no CadÚnico (o Cadastro Único, que reúne dados de inscritos em programas sociais) e quem omitir informação ou prestar informação falsa fica sujeito a penas previstas em lei.
Com o aperto na avaliação de renda e uma regulamentação mais clara sobre o tema, o governo espera também reduzir os benefícios concedidos pela Justiça, responsáveis por mais de um terço dos novos pagamentos.
A maior demanda em decisões nos tribunais está justamente relacionada à flexibilização do critério de renda.
Em outra frente, o governo pretende reavaliar a deficiência de beneficiários para eliminar pagamentos a quem pode retornar ao mercado de trabalho.
O perito médico pode atualmente deixar de afirmar se a deficiência tem caráter de longo prazo, em casos inconclusivos, o que abre caminho para conceder benefícios a quem tem condições reversíveis no curto prazo.
Por isso, a revisão encerraria os pagamentos a quem tem condições de voltar ao trabalho. Os técnicos argumentam que a lei já prevê uma revisão a cada dois anos nos benefícios, mas que isso só foi feito uma única vez no caso dos deficientes.
Na visão do governo, a concessão do BPC tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, afirma que as medidas têm amparo legal.
De acordo com os cálculos dos técnicos, a revisão pode cancelar pelo menos 50 mil benefícios por mês.
Outro ponto da medida é acelerar o período de defesa por parte de quem tiver o benefício questionado. Nesse caso, a ideia é usar mecanismo similar ao de uma lei de 2019 que acelerou a cassação de benefícios irregulares na Previdência.
Naquele caso, o beneficiário com indício de irregularidade é notificado (pessoalmente, pela rede bancária, pelos Correios ou pela internet) para se defender dentro de 30 dias no caso de trabalhador urbano e 60 dias para morador rural.
Caso a defesa seja considerada insuficiente pelo INSS, ou caso o beneficiário não apresente a defesa, o pagamento fica suspenso.
Somando a revisão de benefícios por critério renda (cruzamentos de dados) e por aplicação de instrumento de aferição da deficiência com a redução das concessões judiciais, a economia com a iniciativa ficaria acima de R$ 5 bilhões já em 2021. Em 2022, já passariam de R$ 10 bilhões.
Para 2021, o governo reservou R$ 64,7 bilhões para despesas com o BPC. Com isso, a expectativa é atender a 5 milhões de pessoas, sendo 2,2 milhões de idosos e 2,8 milhões de beneficiários com deficiência.
Os gastos em 2020 vêm subindo em relação ao ano passado, quando, pela primeira vez, houve um recuo na cobertura do benefício (4,63 milhões de pessoas). A explicação foi a fila de espera por análise dos pedidos no INSS.
As discussões de mudanças no BPC ocorrem enquanto o governo pretende eliminar despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos para encaixar a expansão do Bolsa Família, que o governo vem chamando de Renda Brasil.
O programa de transferência de renda precisaria de pelo menos R$ 20 bilhões a mais do que recebe hoje (R$ 32,5 bilhões, em 2020).
Recentemente, a equipe econômica apresentou a Bolsonaro a alternativa de eliminar o abono salarial. Mas ele se declarou contrário à medida. “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse Bolsonaro no mês passado.
Por ser um decreto presidencial, a revisão nos benefícios a pessoas carentes (BPC) não precisa passar pelo Congresso.
Desde o ano passado, o governo sofre derrotas no Congresso quando tenta alterar as regras de concessão do benefício assistencial, por exemplo, durante as discussões da reforma da Previdência.
Além disso, o Congresso chegou a derrubar um veto de Bolsonaro e, assim, ampliou a cobertura do BPC para pessoas, elevando o limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo para até meio salário mínimo (ou seja, R$ 522,50). Mas isso foi barrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A revisão no BPC tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em artigo publicado na Folha, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.
“A instituição de auditoria e maior rigor nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural, seguro defeso e de outros benefícios previdenciários e assistenciais, para excluir fraudes e benefícios indevidos, também teria impacto substancial, a exemplo dos ganhos observados nas recentes auditorias do auxílio-doença”, escreveu Maia.
