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Política

Governo Lula vai exonerar Elcio Franco de estatal vinculada à Saúde após áudios golpistas

O Ministério da Saúde de Lula informou à coluna, nesta terça-feira (9/5), que decidiu exonerar o coronel do Exército Antônio Elcio Franco Filho do cargo de conselheiro de uma estatal vinculada à pasta.

Segundo o ministério, o processo de exoneração de Elcio já foi iniciado. Ele deve ser formalizado assim que a pasta bater o martelo sobre quem será o substituto do coronel na empresa pública.

A decisão ocorre após a coluna revelar que, passados quatro meses de gestão, o governo Lula mantinha o militar como membro do conselho fiscal da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras).

O coronel foi indicado para o posto no fim de 2020, pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello, de quem foi secretário-executivo na pasta. Pela função, ele recebia jeton de R$ 3 mil por mês.

Discussão de golpe

Ex-número 2 do Ministério da Saúde na gestão Jair Bolsonaro, Elcio Franco voltou aos holofotes nesta segunda-feira (8/5), após a CNN Brasil revelar áudio em que ele discute um golpe de Estado para evitar a posse de Lula.

Segundo a emissora, a gravação faz parte do inquérito que embasou a prisão, na semana passada, do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência.

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Pesquisa

Ipespe/Febraban: Aprovação do governo Lula sobe para 52%

Popularidade da atual gestão segue estável; pesquisa também aponta aumento contínuo na expectativa positiva do povo em relação ao governo.

A mais nova pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostra que a aprovação do governo Lula (PT) subiu em abril em relação aos dois meses anteriores. A informação é do Valor Investe.

De acordo com a pesquisa, em abril, 52% dos entrevistados afirmam aprovar o governo enquanto 38% desaprovam sua gestão. Em fevereiro, 51% dos entrevistados aprovavam o governo Lula e 36% o desaprovavam.

No atual levantamento, todas as oscilações registradas em relação aos dados de fevereiro estão dentro da margem de erro.

Ao analisar os estratos demográficos da pesquisa, a avaliação do governo Lula fica abaixo de 50% apenas entre homens (49%) e na faixa etária entre 25 e 44 anos (48%). Em relação à avaliação do governo, 39% dos entrevistados consideram o governo “ótimo” ou “bom”, em comparação com 40% em fevereiro, enquanto a avaliação “regular” foi registrada em 28%, em comparação com 27% em fevereiro. As impressões “ruim” e “péssima” permaneceram em 28%.

Os dados da Ipespe/Febraban também mostram uma tendência de aumento na expectativa positiva em relação à gestão presidencial: em dezembro, 46% das pessoas responderam ter expectativa “ótima” ou “boa” em relação ao governo Lula. Esse número aumentou para 49% em fevereiro e agora é de 51%. Enquanto 17% esperam um governo “regular”, em fevereiro esse número era de 21% e em dezembro, 16%.

Já aqueles que esperam um governo “ruim” ou “péssimo” representam 27% dos entrevistados, em comparação com 25% na pesquisa anterior e 31% no levantamento de dezembro. Isso mostra que, apesar do crescimento nos últimos dois meses, ainda há uma queda na expectativa negativa se comparada a quando o mandato ainda não havia começado.

A pesquisa Ipespe/Febraban foi realizada entre os dias 14 e 19 de abril, com uma amostra de 2 mil entrevistados, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95,5%.

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Após publicar fake news burlesca, CNN pede desculpas ao governo Lula

A CNN Brasil pediu desculpas nesta quarta-feira (26) ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após publicar uma fake news sobre uma suposta suspensão de negociações entre o governo brasileiro e a estatal ucraniana Antonov que envolviam investimentos irreais de US$ 50 bilhões.

“Em uma falha de procedimento, a CNN não procurou, antes da publicação da reportagem, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, à qual pedimos desculpas pelo erro”, disse a CNN em recado publicado no site da emissora.

Após ser questionada sobre a informação falsa nas redes sociais, a emissora atribuiu a suposta posição da Antonov ao governo de São Paulo, comandado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas.

O comunicado da CNN veio depois que a Antonov divulgou uma nota oficial desmentindo a informação da emissora. “Atualmente, os meios de comunicação de massa da República Federal do Brasil estão compartilhando a informação falsa de que a Companhia Antonov suspendeu supostas negociações sobre o suposto lançamento da produção de aeronaves no Brasil”, disse a Antonov em nota publicada em suas redes sociais.

O 247 denunciou desde a manhã desta quarta-feira a fake news da CNN, apontando a falta de conexão da informação com a realidade. Nunca, em nenhum lugar do mundo, qualquer multinacional anunciou um investimento de 50 bilhões de dólares. Os grandes projetos de investimento industrial recentes situam-se na casa de US$ 10 bilhões, como um projeto da Tesla, no México, e um da Volkswagen, na Espanha. Nesta semana, houve o anúncio de um projeto de US$ 14 bilhões, também pela Volks, para uma grande fábrica de baterias no Canadá.

Portanto, qualquer jornalista minimamente experiente saberia que a informação sobre a Antonov era falsa. Além disso, tal quantia representa nada menos que 25% do PIB da Ucrânia, um país devastado pela guerra, que tem recebido ajuda internacional para comprar armas, mas que não tem feito qualquer investimento fora de suas fronteiras. Sem contar o fato de que a Antonov é uma estatal russo-ucraniana, sem qualquer presença internacional.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, questionou a conduta da emissora após a notícia falsa. “Publicar notícia falsa sem ouvir os dois lados é jornalismo? Usar um site oficial de um governo de estado para ‘esquentar’ uma Fake News é honesto? É jornalismo ? Onde eu estudei, na @UFSM_oficial e me formei Jornalista aprendi que isso não é jornalismo”, afirmou Pimenta.

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Opinião

Quem tem uma oposição como a do governo Lula, não precisa de aliados

Convenhamos, Flávio Dino, quando esteve na Câmara, expôs a burrice aguda da oposição de direita no Brasil.

Sejamos francos, não dá para colocar no catálogo que essa turma que hoje faz oposição a Lula, é de extrema direita, o que não invalida a defesa retrógrada de suas pautas medievais.

Na verdade, essa direita, até por contexto, segue imitando a pronúncia trumpista no Brasil. Talvez essa seja uma das raras vezes em que o Brasil assiste a uma oposição modelada pela mídia, que podemos classificar como um coral cantando a mesma melodia de um Roberto Marinho com rara desafinação, porém, o refrão é o mesmo do Dr. Roberto, como gosta de chamar Pedro Bial.

Isso nos dá uma grande referência da leitura política que se pode fazer da direita atual e afirmar que essa mediocridade, além de ser 100% nacional, tem uma dicção exagerada, mas não menos verdadeira do retrato do jornalismo industrial praticado no Brasil atual.

Tudo é pavoroso. Mas vejam só, essa burrice é parte de um processo que, pode sim afirmar que é de um antipetismo fabricado nas redações instrumentalizadas por uma burguesia que ninguém ignora, justamente por uma pronúncia paulistana e sulista, mas também gaúcha e paranaense que cria um certo ar de samba do branco doido.

Ainda hoje, a gloriosa representante dessa ignorância brasileiríssima, chamada Dora Kramer, escreveu um editorial para a Folha profundamente inócuo, seja no título, na entonação, seja na ortografia.

A laureada jornalista, que não pode ser classificada como bolsonarista, escreve um artigo carregado de enxofre, sem ao menos buscar um assunto real, criando uma espécie de variação inútil sobre o mesmo tema, com uma presepada em Dó maior, apenas para dizer de que lado ela e a Folha estão, deixando claro que, além de cada jornalista, é uma instituição de nulidade.

Ela escreveu um artigo intitulado “Trancos e Barrancos”

Pelo trecho que segue abaixo, Dora parece inspirada no terraplanismo virtual quando sapeca essa inspirada estrofe do nada:

“Luiz Inácio da Silva tem feito escolhas tão ruins quanto enigmáticas. Não obtém bons resultados e por isso suscitam a dúvida sobre qual a motivação dele ao arrumar briga no campo externo com o Ocidente e, no terreno interno, prestigiar as ilegalidades do MST, levando o líder invasor na viagem à China.”

Então, vem a pergunta, essa costura de Frankstein que Dora martela em seu precioso artigo, quer chegar aonde?

Esse compêndio de fantasias infantis é tudo o que um governante quer de uma oposição inócua, com referências baseadas em uma abstração funesta, de extraordinária nulidade.

Então, pergunta-se, como um artigo desse passou pelo conselho editorial da Folha?

Já o Estadão, apela até para o sócio de Augusto Nunes, JR Guzzo, que transformou-se num idoso folclórico que escreve com aquele ódio de um principiante esbaforido, dando uma exatidão magnífica de como anda a imprensa brasileira nessa terra de ninguém, que é o mundo corporativo.

Mônica Bergamo parece ter pregado uma peça quando noticiou que Janja havia comprado uma gravata numa loja de luxo em Portugal. Bastou isso para a direita cometer um dos maiores suicídios políticos de que se tem notícia nesse país.

Em plena sexta-feira de Tiradentes, a notícia se espalhou como rastilho de pólvora para que aquele “absurdo” ficasse registrado em cada comentário ou postagem nas redes sociais.

Era tudo o que Lula precisava para dar como exemplo a diferença brutal entre o seu governo e o de Bolsonaro.

Não vamos aqui falar em todos os absurdos que envolvem o cartão corporativo do governo anterior e a propina paga em joias que Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, vamos apenas resumir que, no momento seguinte de toda essa fanfarronice do “escândalo da gravata”, vem a notícia que faz da língua de trapo chicote da bunda, pois a notícia que a própria mídia teve que dar é a de que a gravata, comprada sim numa loja de luxo em Portugal, foi paga com cartão pessoal de Janja, ou seja, não há centavo de dinheiro público nisso.

Como essa gente caiu numa armadilha de forma tão tosca, mesmo depois de dar um tido de canhão no próprio pé com a tal CPMI do 8 de janeiro, proposta pelos bolsonaristas? Que se, de fato for aprovada, não deixará pedra sobre pedra no terraplanismo tropical.

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Política

Governo Lula pede condenação e cassação de Nikolas Ferreira por transfobia

Deputado Nikolas Ferreira fez discurso transfóbico no plenário da Câmara; governo Lula enviará documento a PF e PGR.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula pedirá, neste sábado (15/4), a condenação e a perda do mandato do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira, que fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara em março. A nota técnica será enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e às empresas de redes sociais.

“A não responsabilização configura uma ameaça à estabilidade democrática, que se apresenta em diversas partes do mundo, com especial incidência sobre o Brasil”, afirmou a nota técnica, acrescentando que Ferreira deve ser processado por transfobia e ser cassado na Câmara: “Não foi cometido apenas crime de homotransfobia. Nikolas Ferreira também violou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.

O documento rechaçou que os ataques de Ferreira sejam abarcados pela liberdade de expressão. Os técnicos também citaram o julgamento do STF que, em 13 de junho de 2019, permitiu a criminalização da transfobia e da homofobia, ao equiparar esses crimes ao racismo.

“O discurso de ódio proferido contra a população LGBTQIA+, em especial com relação às pessoas trans, travestis e não binárias, como se deu no caso protagonizado, trata-se de conduta criminosa”. A nota técnica é assinada pelo ministro Silvio Almeida; a secretária-executiva Rita Oliveira; e a secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, uma mulher trans.

Em seguida, o ministério afirmou que a omissão do Congresso em criar leis para punir discursos de ódio contribui para a violação de direitos humanos contra essa população. E alertou para um “verdadeiro escárnio ao Estado democrático de Direito” caso a Câmara seja conivente com esses crimes dentro do Parlamento.

Além de cobrar investigações na Justiça e na Câmara, a nota técnica defendeu que as redes sociais também sejam punidas por impulsionarem discursos criminosos. A pasta destacou que o vídeo com o discurso criminoso segue disponível nas redes sociais do deputado bolsonarista, apesar de denúncias em várias esferas.

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Opinião

Luis Nassif: As tolices ditas sobre os 100 dias do governo Lula

A grande discussão é analisar o conjunto de políticas públicas e seu impacto sobre o cidadão e deixar o opinionismo de lado.

Em princípio, há dois públicos distintos no país. Um deles, o público supostamente bem-informado, consumidor da primeira divisão da mídia – jornais, rádio, TV e sites. O outro, o público terraplanista, usuário de WhatsApp e redes sociais.

Há uma diferença fundamental de tratamento entre ambos, para que o primeiro grupo não mergulhe na rede de desinformação do segundo: o tratamento jornalístico mais aprofundado. Mas o que se vê, na maioria dos casos, é o grande veículo emulando todos os truques caça-likes do segundo.

As diversas análises sobre os 100 dias do governo Lula demonstram uma superficialidade exasperante.

Uma das críticas está no fato de Lula frequentemente referir-se ao período Bolsonaro. Um comentarista da Globonews definiu como “olhar para trás” e “fomentar a polarização”.

Na Folha, um editorial diz que Bolsonaro, se contivesse seus arroubos, seria um bom contraponto ao Lulismo. Ele, o homem responsável por centenas de milhares de mortes, pelo desmonte do Estado brasileiro, pelo estímulo à criminalidade.

Ora, o maior trunfo de Lula é, justamente, o contraponto ao bolsonarismo. Seu maior feito foi ter livrado o país de um segundo governo Bolsonaro, que seria fatal para a democracia brasileira. Qualquer político minimamente esperto trataria de utilizar esse argumento em todas as oportunidades. É o que poderá segurar as manobras golpistas que inevitavelmente ressurgirão, caso Lula resolva avançar em reformas que atinjam os bilionários.

A segunda crítica imbecilizada é a de que, com apenas 100 dias de gestão, o governo Lula só tenha apresentado projetos, e não obras feitas. É inacreditável a falta de percepção sobre os tempos de maturação de projetos.

A terceira crítica, é que Lula não apresentou nenhuma cara nova, limitando-se a retomar ideias antigas, como o Bolsa Família. É uma visão de marketing cretina. É o mesmo que afirmar que a Globo está no passado, porque utiliza o mesmo nome desde os anos 30. Retomar o Bolsa Família em 100 dias é um feito. O BF é reconhecido, internacionalmente, como um dos programas sociais mais bem sucedidos. Mas esse pessoal, que confunde programas de governo, construção de Estado, com campanha publicitária, que exige uma “marca” de governo, trata a política com a mesma superficialidade de um publicitário de campanha eleitoral.

É evidente que o governo tem cara. Todas as manifestações, até agora, foram no sentido de colocar novamente o cidadão comum nas políticas públicas. A grande discussão é analisar cada uma das políticas, para saber se cumprem com as promessas de campanha.

Por exemplo, ontem falou-se em modificar as vinculações orçamentárias para Educação e Saúde, uma das maiores conquistas da Constituinte. Dias atrás, o Secretário de Tesouro afirmou taxativamente que haveria uma desvinculação, para se enquadrar nas regras do arcabouço fiscal.

As vinculações foram essenciais para impedir o desmonte das políticas sociais essenciais. As declarações do Secretário do Tesouro me levaram de volta ao pós-Constituinte, quando economistas como Antônio Delfim Netto e outros, diziam que o país não caberia na nova Constituição. Ou seja, tentando enquadrar uma Constituinte eleita na política econômica, e não providenciando uma política econômica à altura dos desafios da Constituinte.

Ainda há muitas dúvidas se e como Lula irá cumprir com suas promessas de campanha. Mas a grande discussão é analisar o conjunto de políticas públicas e seu impacto sobre o cidadão. E deixar de lado esse opinionismo típico de quem não tem o que opinar.

*GGN

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Política

Governo Lula está próximo de maioria absoluta no Congresso, faz as contas analista

O imbróglio institucional que opõe Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado respectivamente, preocupa o governo Lula. Mas o cenário tem também aspectos positivos, do ponto de vista do amadurecimento das relações políticas a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque o chefe de governo assumiu o Palácio do Planalto em condições bastante desfavoráveis, na opinião do jornalista e consultor político Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Ele lembra que, em primeiro lugar, Lula assumiu sem uma transição efetiva, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro se negou a participar do processo e saiu do país em 30 de dezembro. Com isso, boa parte das atribuições da presidência da República estavam no gabinete de Arthur Lira. O presidente e aliados tiveram inclusive de adotar medidas para recompor orçamento para 2023, já com a PEC da Transição em dezembro.

“Assumir nessa circunstância não é tarefa fácil”, diz Queiroz. “Nesse cenário, era conveniente ao governo, inclusive, não precipitar nada, porque estaria trabalhando em campo minado. Primeiro tinha que conhecer onde estava pisando”, acrescenta. Foi o que Lula fez. Até por ter começado o mandato pressionado pela urgência de construir uma base parlamentar, que já não é normalmente fácil, e administrar uma série de poderes e atribuições de presidente da República.

Lula tem também de lidar com dois personagens que se comportam quase como se fossem presidentes da República: o próprio Arthur Lira e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “É delicado, porque são homens vinculados ao mercado, que age por expectativas, e a opinião deles contamina o mercado, é preciso calibragem sobre o que vai falar”, aconselha o analista.

Se, como disse Arthur Lira no início do mês, Lula não tinha maioria nem para aprovar meros projetos de lei ou medidas provisórias, que exigem maioria simples, “no dia de hoje já dá para dizer que o governo aprova, sim, propostas por maioria simples”, na avaliação de Queiroz. Para ele, o Planalto “está bem próximo” de ter maioria absoluta. Mas precisa acelerar as nomeações que faltam para o segundo escalão.

Arcabouço Fiscal

O arcabouço fiscal é um projeto de lei complementar. Portanto, precisa de maioria absoluta, metade mais um dos votos de toda a Câmara, ou 257 deputados. “Em termos de emenda à Constituição, a única matéria que o governo tem de mais urgente não é um tema de governo, mas de Estado: a reforma tributária”, lembra Queiroz. Tanto que o governo investe não em um texto próprio, mas nas alternativas do próprio Congresso que já foram bastante discutidas, as PECs 45 (na Câmara) e 110 (no Senado).

“Agora, nos próximos 30 dias, vai ser o desafio efetivo”, avalia o analista. O Planalto precisa pavimentar o terreno para a aprovação de 13 medidas provisórias, entre as quais algumas não podem de maneira nenhuma caducar, o que acontece se não forem votadas em 120 dias a partir do início da legislatura em fevereiro.

Medidas provisórias prioritárias

São os casos das MPs que reorganizam os ministérios; a que cria o Bolsa Família; a MP do Minha Casa Minha Vida; e a medida provisória que retoma o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Essas devem ser votadas em rito de tramitação normais das MPs, a partir da formação de comissões mistas. As outras podem ser transformadas em projetos de lei em regime de urgência.

A disputa entre Lira e Pacheco ficou explosiva justamente devido a esse rito. Por acordo, a passagem das MPs pelas comissões durante a pandemia foi suspensa e elas passaram a ser votadas mais rápido, com poder do presidente da Câmara para indicar relatores. Para Pacheco, a pandemia acabou e esse rito não faz mais sentido, inclusive porque a Constituição exige a formação de comissões.

Lira resiste

Lira teve de ceder a esse argumento, mas passou a dizer que então a Câmara deve ter mais deputados do que senadores (hoje há paridade, com 12 parlamentares de cada casa). Ele perdeu poder ao se ver sem o orçamento secreto e tenta não perder mais poder ainda.

O presidente da Câmara, porém, não tem alternativa a não ser colaborar com o governo. Ele não pode deixar MPs como do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, por exemplo, caírem. Ficaria muito comprometido.

Na comparação entre o atual e o antigo governo, a vida de Lula não está tão diferente em termos de tramitação de MPs. A primeira medida provisória de Bolsonaro, que fez uma transição tranquila e amigável com Michel Temer, foi votada em 9 de maio de 2019, bem depois da posse, lembra Queiroz.

*Com DCM

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Política

Na ONU, governo Lula inicia desmonte do bolsonarismo e quer retomar protagonismo

Jamil Chade*

Com a tarefa de desmontar o legado do governo de Jair Bolsonaro, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, começa nesta semana sua primeira missão internacional na esperança de recolocar o Brasil de volta como um dos principais atores e protagonistas da agenda de direitos humanos na ONU. A partir de segunda-feira, o chefe da pasta vai liderar a delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, um dos palcos da “guerra cultura” conduzida pela extrema direita e ex-ministra Damares Alves, hoje senadora.

Silvio Almeida terá reuniões com uma dezena de ministros, relatores, sociedade civil e atores internacionais ao longo da semana, enquanto a cúpula da ONU não esconde a curiosidade por saber do novo ministro quais são suas prioridades e como o novo governo pretende lidar com desafios estruturais do país, como racismo, violência política e a desigualdade.

A mensagem do governo é de que o Brasil volta a ser parte dos esforços internacionais para o fortalecimento dos órgãos de direitos humanos e que é um parceiro confiável. Mas também se espera da delegação liderada pelo novo ministro que explique como irá desfazer os retrocessos implementados pela antiga administração.

Diagnóstico revela que Bolsonaro distanciou Brasil de posições históricas em direitos humanos

De fato, o informe preparado pela equipe de transição no Itamaraty já havia identificado o mesmo desafio. “Nos últimos quatro anos, o Brasil se distanciou de algumas de suas posições históricas em matéria de direitos humanos e do próprio mandato constitucional que determina que as relações internacionais do Brasil devem reger-se pelos princípios “da prevalência dos direitos humanos; da não-intervenção, do repúdio ao terrorismo e ao racismo”, apontou o diagnóstico realizado e que estava sendo mantido em sigilo.

“Desde a redemocratização, o país se pautava pela defesa da indivisibilidade dos direitos humanos, seletividade do uso político dessa também, atitude equilibrada e construtiva que favorecia a cooperação e o diálogo como ferramentas para a promoção e a proteção dos direitos humanos”, afirmou.

O documento também constata que “o governo Bolsonaro abandonou o protagonismo em agendas internacionais caras aos interesses de desenvolvimento nacional, como direito à saúde, direito à alimentação adequada, igualdade de gênero e racial, e enfrentamento a todas as formas de violência e de discriminação”.

“A mudança no discurso diplomático e a participação desastrada em alianças ultraconservadoras caminharam de mãos dadas com o desmonte de políticas públicas domésticas, em especial no que se refere a igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e direito de minorias”, afirmou.

A gestão de Bolsonaro “também promoveu visão enviesada do direito à liberdade religiosa e de crença, que falhou no enfrentamento à discriminação religiosa, principalmente contra religiões de matriz africana”.

Reposicionamento em temas sobre gênero e defesa da mulher

Não por acaso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva neste aspecto foi retirar o Brasil de duas alianças estabelecidas por Bolsonaro com países ultraconservadores. Uma delas – a Declaração do Consenso de Genebra – visava impedir que organismos internacionais fizessem qualquer referência aos direitos de mulheres por acesso à saúde sexual ou direitos reprodutivos.

O Brasil também saiu de um grupo criado com Hungria e Polônia para a “defesa da família”, um argumento usado por governos reacionários para se opor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com o reposicionamento, o governo volta a adotar posturas tradicionais de defesa de uma ampliação de direitos para mulheres e meninas.

Sociedade civil e retomada de mecanismos de consultas

Nas reuniões internas na ONU, o governo brasileiro deve ainda anunciar que está retomando a criação de mecanismos de consultas com a sociedade civil. Ao longo do governo de Bolsonaro, Damares Alves esvaziou os conselhos que existiam na estrutura do estado para permitir que ongs e movimentos sociais pudessem dar suas opiniões e recomendações sobre políticas públicas.

A ONU chegou a denunciar o ato e alertou que tais medidas eram sinais de que o espaço cívico estava sendo reduzido. Alguns dos órgãos apenas continuaram a funcionar graças a decisões judiciais. Mas, mesmo assim, sua influência, papel e recursos foram abalados.

Genocídio indígena e visitas internacionais ao Brasil sobre racismo

Outro tema pendente na relação entre o Brasil e a ONU, em termos de direitos humanos, é a visita de relatores especiais ao país. O Brasil tem um convite aberto para que qualquer representante internacional possam fazer missões para examinar questões como racismo, indígenas ou situação das execuções sumárias pela polícia. Mas, para que uma viagem ocorra, o governo precisa concordar com datas e organizar um roteiro.

Durante o governo de Bolsonaro, apenas missões que poderiam favorecer a narrativa dos grupos ultraconservadores foram aceitas, enquanto se acumularam mais de dez pedidos de viagens de relatores internacionais ao país. Agora, o governo Lula terá de liderar com os pedidos.

De fato, um primeiro sinal de uma mudança de comportamento já aconteceu com a delegação da ONU para a prevenção de genocídio. O governo brasileiro fechou uma agenda de viagem para o final de abril, permitindo que a representação possa fazer investigações no país sobre um possível caso de genocídio indígena.

Nos cálculos internos do Itamaraty, as novas visitas de relatores ainda podem ajudar o novo governo a justificar a retirada de medidas adotadas pela gestão de Jair Bolsonaro em temas como o combate ao racismo, situação dos povos indígenas e violência policial.

Direitos Humanos com perspectiva dos países em desenvolvimento

Um dos projetos do novo governo é a de enquadrara a questão dos direitos humanos dentro da realidade dos países em desenvolvimento e suas necessidades.

Mas o país ainda terá o desafio de restabelecer o debate dos direitos humanos como uma questão de valores, e desfazer a prática de Bolsonaro de usá-los como instrumento ideológico para justificar a pressão política sobre governos estrangeiros.

A prática ficou evidente durante o debate sobre a crise na Venezuela, na qual o governo Bolsonaro transferiu para o Conselho de Direitos Humanos parte da estratégia de deslegitimar Nicolas Maduro.

O governo brasileiro também abandonou a causa palestina para dar seu apoio para Israel em todas as votações na ONU, além de se alinhar de forma completa com pontos da política externa dos EUA.

Apesar da tentativa de desfazer o caráter ideológico do debate de direitos humanos, o governo terá de encontrar uma postura para lidar com violações registradas pela própria ONU na Ucrânia ou na Nicarágua.

*Uol

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Política

Ibaneis e Luiz Estevão, dono do site Metrópoles, tentaram culpar governo Lula por atentados do 8 de janeiro

Por Marcelo Auler, de Brasília – Na noite em que a turba terrorista do bolsonarismo colocou a democracia em risco ao invadir as sedes dos três poderes da República na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a quem cabe zelar pela segurança da cidade, começou a desenhar uma tentativa de reverter suas responsabilidades pelo caos que o Brasil e o mundo assistiram ao vivo e a cores pela tela das TVs.

Junto com o ex-senador Luiz Estevão, empresário bem sucedido no ramo imobiliário e dono do principal site de notícias da capital federal, o Metrópoles, o governador ensaiou um script comum a novelas policiais, nas quais a vítima é culpada pelo crime que sofreu. Os dois ensaiaram um discurso para mudar a narrativa das responsabilidades pelo quebra-quebra generalizado. Passaram a responsabilizar a principal vítima do golpe: o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ibaneis é apontado, no mínimo, como irresponsável e omisso pela incapacidade da Polícia Militar do DF agir com rigor. Mais ainda. Apesar de diversos alertas que lhes foram feitos sobre as possíveis manifestações bolsonaristas, empossou no dia 2 de janeiro um secretário ligado ao esquema bolsonarista, o delegado federal Anderson Torres, e em seguida lhe deu férias. No domingo da tentativa de golpe, ele estava com a família nos Estados Unidos. Partiu dia 6, três dias antes do início oficial das férias (09/01). Nos poucos dias efetivamente à frente do cargo, mesmo sabendo que ia se ausentar, substituiu todas as chefias que ajudaram a organizar o bem sucedido esquema de segurança da posse do presidente Lula, transcorrida sem maiores registros policiais.

“Não teremos problemas”

Mais ainda, no sábado à tarde, apesar de todos os alertas que tinham sido feitos, o governador confirmou à repórter Isadora Teixeira, do site Metrópoles, por mensagem de WhatsApp (15h54) sua decisão de liberar as manifestações “desde que pacíficas”. Decisão que foi mantida apesar de outros alertas enviados.

Por volta das 20h00, por exemplo, ele recebeu mensagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preocup0ado: “Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão do Congresso. Pode nos ajudar?”

Sua resposta não correspondeu ao que se viu no dia seguinte. Em três mensagens Ibaneis ele afirmou a Pacheco:

“Já estamos mobilizados”

“Não teremos problemas”

“Coloquei todas as forças nas ruas”

Como se verificou depois, os problemas ocorreram e, conforme os próprios depoimentos de policiais militares na Polícia Federal, não houve a mobilização anunciada, tampouco todas as forças foram para as ruas.

Passava de meia noite (00h28min) foi o ministro da Justiça quem cobrou esclarecimentos do governador. Dino reivindicava o bloqueio de ônibus na Esplanada dos Ministérios – o que de fato ocorreu – e pedia explicações para a autorização de Ibaneis para as manifestações pacíficas. Além disso, expôs:

“Governador, não entendi bem qual será a sua orientação para a Polícia do DF” (00h29).

“Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?” (00h30)

A resposta de Ibaneis só ocorreu no domingo às 11h21, quando retransmitiu o informe recebido do delegado Fernando Souza, que substituía Anderson Torres. Tentava tranqüilizar o governador pois dizia que Brasília estava calma, os manifestantes ainda no QG do Exército e a Esplanada fechada ao transito.

Dino apenas comentou: “Oremos para que tudo acabe bem”.

“Não tomaram nenhuma providência”

Apesar desses antecedentes, no domingo à noite, pelo que se percebe dos trechos de diálogos que a Perícia da Polícia Federal transcreveu no laudo da análise dos celulares do governador, ele começou a se fazer de vítima. Encontrou eco apenas na conversa com o ex-senador Estevão, que prontamente responsabilizou os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Gonçalves Filho, como demonstram as transcrições:

Estevão (23h19min) – “Cabe a pergunta: por que o falastrão ministro da Justiça não determinou à PRF, desde segunda-feira sob seu comando, que impedisse a entrada dos ônibus dos manifestantes no DF?”

Ibaneis (23h21min) – “Eles agora se colocam como vítimas como se não tivessem nenhuma responsabilidade. Cadê a inteligência da Policia Federal que não viu nada?”

Estevão (23h23min) – “Claro que têm! Por que o ministro da Defesa não determinou ao Exército que esvaziasse os quartéis para que os manifestantes não se sentissem amparados?”

Ibaneis (23h23min) – “Eles assumiram e não tomaram nenhuma providência”.

Estevão (23h24min) – “Deixaram que o circo fosse armado e cobram o GDF (Governo do Distrito Federal) e a PM? O que queriam: um massacre do Planalto para lembrar do Carandiru?”

Ibaneis (23h26min) – “Agora é ver no que vai dar essa merda”

Estevão (23h28min) – “Hora de deixar a poeira baixar; os questionamentos necessários serão feitos. Palmas para a PM que não atirou em ninguém. Abraços, meu Governador”

Em um único momento dessa conversa, Ibaneis, após destacar “a polícia nossa é muito bom” (sic), admitiu, sem maiores detalhes, que “a coordenação hj falhou”. (Ibaneis – 23:29)

Já o empresário, após minimizar os estragos lembrando que não houve vítimas – “O dano poderia ter sido maior, se a polícia tivesse agido com balas. Prejuízos materiais são recuperáveis: vidas humanas, não” – e mesmo tendo jogado a responsabilidade para o governo federal, apresentou a sugestão de o GDF, assumir o ressarcimento dos prejuízos materiais. Na conversa, Estevão propôs às 23H31:

“O GDF poderia assumir a reparação de todos os danos causados ao Congresso, STF e Planalto. O custo é baixo e o gesto é relevante”.

O governador desconversou: “Vou ver amanhã como fazer”.

“Sou um democrata”
conversa-ibaneis

Naquela mesma noite Ibaneis já havia ensaiado o discurso de vítima em outra conversa, sem obter muito êxito. Foi na troca de mensagens por WhatsApp, por volta de 19h20, com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Ela foi direto nos questionamentos:

“Como o sr. não sabia desses movimentos? A segurança do DF falhou. Como o secretário Anderson…”

Ibaneis ensaiou uma divisão de responsabilidades:

“Estávamos desde ontem monitorando junto com o ministro da justiça” (19h24).

Mas a jornalista não se deu por satisfeita: ”Sei. E o secretário Anderson está de férias nos EUA uma semana após assumir, como? Ele é responsável e o sr. tb. Pela segurança do DF” (19h25)

Ibaneis ainda tentou escapulir:

“A sensação que nos passavam é que após a posse os movimentos iriam se desfazer” (19h27).

A jornalista continuou na cobrança: “Quem passava?” (19h27)

Ibaneis alegou que o acampamento estava sendo desfeito:

“O exército inclusive estava desmobilizando o acampamento do QG” (19h27)

Ela insistiu: “De quem é a responsabilidade? Pelo que aconteceu? (19h29)

Ibaneis tentou dividi-las:

“Acho que de todos” (19h30). A PRF deveria ter atuado na chegada dos ônibus”. O ministério do exército no acampamento. A PF e a polícia do Distrito Federal pela falta de monitoramento do risco (19h31). Querer culpar um só é absurdo” (19h32);

Sadi perseverou: “Mas o sr. tem responsabilidade tb? (19h32)

Ibaneis então buscou afastar-se do envolvimento com o possível golpe alegando ser um democrata:

“Eu não sou conivente com nada desses absurdos. Sou um democrata (19h32). Respeito o resultado das urnas. Agora eu trabalho com informações que me passam. E jamais poderia tomar uma decisão sem informações completas” (19h34).

Cinco dias depois, em 13 de janeiro, ao ser procurado pela jornalista Cátia Seabra, da Folha de S.Paulo, Ibaneis passou admitir sabotagem de toda “equipe de segurança”, não especificando os órgãos.

“Houve sabotagem”

conversa-ibaneis2

Cátia Seabra – O Sr acha que foi vítima de sabotagem, do Anderson Torres? (11h05)

Ibaneis – De toda a equipe de segurança. Que descumpriu o plano de contingências estabelecido em reuniões conjuntas ocorridas nos dias 6 e 7 (11h16).

A repórter quis detalhes, e o governador apontou para a Polícia Militar do DF.

Cátia Seabra – O Sr tem indícios de quem seriam e como agiram?

Ibaneis – Basta olha os vídeos. A polícia militar não agiu Omo das vezes anteriores. Houve sabotagem’, concluiu.

Essa tentativa de reverter o discurso e jogar a culpa no governo empossado no dia 1 de janeiro, agora vem ocorrendo por parte da oposição dentro do Congresso Nacional. Há o risco de os bolsonaristas aceitarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer prevalecer a tese deles: o governo não agiu.

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Política

Para acelerar saída de garimpeiros, governo Lula autoriza acesso de barcos para retirar invasores da Terra Ianomâmi

Passageiros das embarcações são fichados ao passar por pontos de bloqueio das autoridades; Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas continuam com operação para destruir equipamentos do garimpo.

Segundo O Globo, o governo Lula passou a autorizar a partir deste fim de semana o acesso de embarcações para a retirada de garimpeiros ilegais da reserva indígena Ianomâmi, em Roraima.

Desde o início da semana, o Ibama, Funai e Força Nacional vinham montando pontos de bloqueio nos rios para impedir a entrada de barcos que levavam alimentos e combustível às áreas de garimpo. Com a nova ordem, os agentes recolhem os suprimentos e deixam o barqueiro seguir viagem.

Ao regressar ao bloqueio, os passageiros dos barcos são fichados pelas autoridades e liberados. Posteriormente, eles podem ser investigados em inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar o garimpo ilegal no território Ianomâmi.

Com o espaço aéreo fechado pela Força Aérea Brasileira (FAB), os trabalhadores do garimpo começaram a fugir a pé pela floresta fechada, o que aumentou o risco de conflito com povos indígenas isolados que habitam a reserva. Segundo eles, o tempo de uma caminhada para chegar a Alto Alegre (RR), um dos municípios mais próximos da região, é de cerca de um mês.

Não há números oficiais, mas associações de garimpeiros estimam que há ainda 10.000 invasores na terra indígena. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que serão presos os que permanecerem na reserva.

— É importante que os garimpeiros saiam logo dali. A presença deles ali traz um risco fatal aos isolados, por isso aqueles que se recusarem a sair devem ser presos pela operação — disse ela. O ministro da Justiça, Flávio Dino, havia dito anteriormente que o plano era que as operações policiais começariam quando o território tivesse uma desocupação de quase 80%.

A ação da Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas começou nesta sexta-feira, sem prazo para acabar. Os agentes sobrevoam à região em busca de acampamentos de garimpeiros, pistas de pouso clandestinas e ramais abertos na floresta. O maquinário encontrado está sendo destruído.

A fuga dos garimpeiros passou a ser incentivada pelas autoridades federais como forma de fazer a desocupação rápida do território Ianomâmi sem precisar recorrer à força. Três corredores aéreos foram criados pela FAB para retirar os garimpeiros, mas o frete subiu de preço e os mais pobres ficaram sem condições de sair pelo meio de transporte mais rápido.

Em Boa Vista, os garimpeiros fizeram na última quinta-feira um ato em protesto contra as ações do governo federal. Eles pedem o acesso de embarcações com comida e combustível para viagens de sete dias; e aeronaves para retirar os não indígenas do território Ianomâmi.

Neste sábado, as autoridades encontraram um acampamento de garimpo situado a menos de 15 quilômetros de uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtëa – o que aumentou o alerta para eventuais confrontos.

A tenda de lona dos invasores foi incendiada pelas autoridades.

Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) faz alertas sobre a ameaça causada pelo garimpo ilegal aos Moxihatëtëa. Em 2021, houve relatos de dois nativos mortos por ação de garimpeiros na região.

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