Não se trata da política em si, mas da política infalivelmente cultural.
Se fosse somente uma questão que envolve o Congresso, não teria se transformado numa central do rodamoinho que levantou a poeira e as folhas secas da política brasileira.
Os traços comuns entre as merdas arrumadas por Hugo Motta e Alcolumbre contra a própria memoria afetiva da sociedade, sempre explorada pelas elites, com séculos de chicotes nas costas do povo, é que deram liga objetiva para produzir esse clima de terra arrasada na direita.
Cada qual vê a seu modo os memes que levantaram a questão da desigualdade secular nesse país. Mas algo é certo, a veneta de turbilhonar as peças montadas pela IA é que deu dimensão do tsunami digital que ganhou as artérias analógicas das ruas.
Ou seja, como diz Paulinho da Viola, quem carrega o samba é o povo. Assim, os dias ventosos que vieram e ainda virão, dependerão da crueza das piadas, duras e secas que narram com fidelidade o “nós contra eles” que habita no peito de cada brasileiro explorado pelas classes economicamente dominantes desse país até os dias que correm.
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A “crise do IOF” remonta a dezembro, quando Flavio Dino bloqueou milhares de emendas parlamentares, entras elas uma superemenda destinada pelo atual presidente da Câmara para a “capital do sertão”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é quem está por trás de uma superemenda parlamentar bloqueada no final do ano passado pelo ministro Flavio Dino, do STF, no âmbito do combate à máfia do orçamento secreto. A emenda, de mais de R$ 13 milhões, foi destinada ao município paraibano de Patos, cujo prefeito, Nabor Wanderley, é pai de Motta. O avô paterno e a avó materna do deputado também já governaram a cidade.
Com valor exato de R$ 13.292.983,00 e com objeto “infraestrutura turística”, a emenda que tem o dedo de Hugo Motta tem superpoderes porque foi a segunda maior destinada a um município brasileiro entre as 5.449 emendas de comissão bloqueadas por Dino em dezembro. Só João Pessoa, capital da mesma Paraíba, foi destino de emenda maior, de R$ 50 milhões, para “obra”, entre todas as milhares de emendas do megalote. João Pessoa tem 833 mil habitantes. Patos, “morada do sol”, “capital do sertão”, tem pouco mais de 100 mil.
Nem o nome de Hugo Motta nem de nenhum outro deputado aparecem na lista das 5.449 emendas de comissão enviada pela Câmara ao Palácio do Planalto no dia 12 de dezembro de 2024, para pagamento “no escuro” de um total de R$ 4,2 bilhões. Ao todo, 17 líderes da Câmara assinaram o ofício ao Palácio, entre eles os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, e o então líder do PT, Odair Cunha, ainda que as emendas não tivessem passado por deliberação formal nas comissões temáticas da Casa, em flagrante descumprimento ao que o STF havia determinado.
No entanto, em um documento da Comissão de Turismo da Câmara localizado por Come Ananás, é Motta quem aparece como solicitante da superemenda para Patos e ainda de uma outra do megalote ilegal, esta de R$ 5 milhões, também destinada à cidade governada por seu pai.
No dia 23 de dezembro, Dino suspendeu o pagamento das emendas atendendo a um pedido impetrado no Supremo pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Entre as 5.449 emendas bloqueadas estavam ainda, por exemplo, cinco para o município alagoano de Barra de São Miguel, cidade então governada por Benedito de Lira, pai de Arthur Lira (PP-AL), na época presidente da Câmara.
Também oriundas da Comissão de Turismo da Câmara, as cinco emendas para Barra de São Miguel somam R$ 8,3 milhões. Todas as cinco foram solicitadas por Lira, conforme o mesmo documento da Comissão de Turismo localizado por Come Ananás. A população de Barra de São Miguel não chega a oito mil habitantes.
Benedito de Lira morreu em janeiro, menos de um mês depois do bloqueio das emendas por Flavio Dino. A ação movida por Glauber Braga no STF contra as emendas de comissão está na origem da obsessão de Arthur Lira por exterminar o mandato do deputado do Psol, assim como um novo esquema de “emendas de comissão paralelas”, criado após o bloqueio das 5.449 emendas de comissão em dezembro, explica a decisão de Hugo Motta de pautar de surpresa a votação dos decretos do IOF, deixando o governo chocado, atônito e sem reação.
No final de fevereiro, após o Congresso apresentar um plano de lisura, Flavio Dino liberou a maioria das milhares de emendas bloqueadas em dezembro. O plano se mostrou uma farsa e semanas atrás Dino voltou a cobrar do Congresso transparência nas emendas, citando a existência de “emendas de comissão paralelas”, com adulteração do código de pagamento para burlar as exigências de rastreabilidade impostas pelo STF.
Foi quando Hugo Motta ameaçou retaliar o governo caso o pagamento de emendas parlamentares fosse novamente paralisado. Mas quem tem fome, tem pressa, e Hugo Motta se adiantou, precipitando a votação dos decretos do IOF na Câmara com o objetivo de inviabilizar, sequestrar de vez o Governo Federal.
Neste momento, Patos, “capital do sertão”, é a capital do Brasil.
Nesta terça-feira, 1º de julho, Brasília parece ter dado início à guerra de reconquista, com a decisão do governo Lula de acionar o STF contra a derrubada dos decretos do IOF pela máfia das emendas parlamentares. O relator será o ministro Alexandre de Moraes. A guerra começa no mesmo dia em que a fiscalização dos CACs – “colecionadores” de armas, atiradores “esportivos” e caçadores “de javalis” – passa do Exército golpista para a Polícia Federal.
É como dizem os versos da música que tem o nome do Dia da Reconquista, 1º de julho, composta 30 anos atrás por um saudoso poeta de Brasília: “eu vejo que aprendi (…) não quero mais a tua insensatez”.
Benedito de Lira morreu em janeiro, menos de um mês depois do bloqueio das emendas por Flavio Dino. A ação movida por Glauber Braga no STF contra as emendas de comissão está na origem da obsessão de Arthur Lira por exterminar o mandato do deputado do Psol, assim como um novo esquema de “emendas de comissão paralelas”, criado após o bloqueio das 5.449 emendas de comissão em dezembro, explica a decisão de Hugo Motta de pautar de surpresa a votação dos decretos do IOF, deixando o governo chocado, atônito e sem reação.
No final de fevereiro, após o Congresso apresentar um plano de lisura, Flavio Dino liberou a maioria das milhares de emendas bloqueadas em dezembro. O plano se mostrou uma farsa e semanas atrás Dino voltou a cobrar do Congresso transparência nas emendas, citando a existência de “emendas de comissão paralelas”, com adulteração do código de pagamento para burlar as exigências de rastreabilidade impostas pelo STF.
Foi quando Hugo Motta ameaçou retaliar o governo caso o pagamento de emendas parlamentares fosse novamente paralisado. Mas quem tem fome, tem pressa, e Hugo Motta se adiantou, precipitando a votação dos decretos do IOF na Câmara com o objetivo de inviabilizar, sequestrar de vez o Governo Federal.
Neste momento, Patos, “capital do sertão”, é a capital do Brasil.
Nesta terça-feira, 1º de julho, Brasília parece ter dado início à guerra de reconquista, com a decisão do governo Lula de acionar o STF contra a derrubada dos decretos do IOF pela máfia das emendas parlamentares. O relator será o ministro Alexandre de Moraes. A guerra começa no mesmo dia em que a fiscalização dos CACs – “colecionadores” de armas, atiradores “esportivos” e caçadores “de javalis” – passa do Exército golpista para a Polícia Federal.
É como dizem os versos da música que tem o nome do Dia da Reconquista, 1º de julho, composta 30 anos atrás por um saudoso poeta de Brasília: “eu vejo que aprendi (…) não quero mais a tua insensatez”.
*Hugo Souza/Come Ananás
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Deputado participou de evento em maio, com transporte em avião da FAB e diárias pagas pela Câmara.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, participou em maio de um conjunto de eventos em Nova York organizados por entidades empresariais como o LIDE, fundado por João Doria. Pouco mais de um mês depois, em junho, reencontrou Doria em Brasília, em um jantar reservado no qual foi chamado de “herói” por representantes do empresariado.
Documentos da Câmara dos Deputados revelam que Motta recebeu diárias no valor de R$ 14.429,25 para participar da missão oficial de 12 a 14 de maio, cujo objetivo foi declarado como participação em eventos empresariais e com investidores. A viagem foi realizada em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), com ida em 9 de maio e retorno no dia 15.
O relatório oficial da viagem, assinado pelo próprio deputado, confirma presença nos seguintes eventos: Diálogos Esfera New York, LIDE Brazil Investment Forum, Fórum Veja Brazil Insights, Summit Valor Econômico Brazil-USA, Conferência Datagro sobre Açúcar e Etanol e eventos paralelos organizados por empresas como BTG, XP, JBS e Citibank. Entre os destaques está o jantar “REFIT70”, evento privado da Refit, empresa considerada a maior devedora de ICMS do Brasil, ligada ao empresário Ricardo Magro.
O evento do LIDE e seus desdobramentos ocorrem em meio à crise política gerada pela decisão da Câmara de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF para determinadas operações financeiras. A manobra foi vista como traição por integrantes do governo e marcou o início de um distanciamento entre o Planalto e setores da base.
Em redes sociais, Motta foi chamado de “inimigo do povo” por militantes e parlamentares da base. Nos bastidores, contudo, o deputado se fortaleceu junto ao empresariado e foi um dos homenageados por João Doria em jantar reservado na capital federal, realizado em junho, pouco mais de um mês após a missão internacional.
Hugo Motta se reuniu, na noite desta segunda-feira (30), com cerca de 50 empresários e políticos na casa do ex-governador de São Paulo, João Doria. Durante o evento, em discurso, Doria disse que Motta “é o herói do Brasil”.
O encontro ocorreu em meio ao avanço de críticas contra o Congresso, com uma percepção de conivência e alinhamento com interesses das elites econômicas. A hashtag #congressoinimigodopovo é uma das mais usadas nas plataformas digitais nos últimos dias.
O jantar, em uma casa de 12 mil metros quadrados no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo, teve a presença de representantes do empresariado e do mercado financeiro, como Antonio Alban, presidente CNI (Confederação Nacional da Indústria), e o executivo do mercado financeiro Henrique Meirelles, hoje Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo e ex-ministro da Fazenda. Também estavam presentes Cláudio Lottenberg (presidente do conselho deliberativo do Einstein), Roberto Musto (executivo do BlueBank).
*Cleber Lourenço/ICL
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A expressão “Congresso inimigo do povo” tem sido usada pelo povo especialmente em redes sociais, para expressar insatisfação com decisões do Congresso Nacional que são percebidas como contrárias aos interesses da população. Em junho de 2025, a frase ganhou destaque devido a duas ações principais do Congresso:
Derrubada de vetos presidenciais: O Congresso derrubou vetos do presidente Lula a projetos que aumentam gastos públicos, como os “jabutis” na Lei das Eólicas Offshore, que podem elevar a conta de luz em até 3% para os consumidores, beneficiando setores empresariais, como o de energia. Além disso, foi aprovado um aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, o que gerou críticas por priorizar interesses políticos em vez do bem-estar da população.
Derrubada do aumento do IOF
O Congresso, dias atrás, revogou um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas de apostas online, fintechs e outros setores, visando promover “justiça tributária”.
A medida, defendida pelo governo Lula, poderia arrecadar R$ 12 bilhões para investir em programas sociais, saúde e educação. A derrubada, liderada por partidos como o PL e apoiada por parte do Centrão, foi criticada por parlamentares de esquerda, como Erika Hilton (PSOL-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS), que acusaram o Congresso de proteger os ricos em detrimento dos mais pobres.
Contexto e Repercussão
A hashtag #CongressoInimigoDoPovo viralizou no X, alcançando o topo dos assuntos mais comentados em 18 de junho, com mais de 260 mil menções e 1,4 milhão de interações.
Críticas nas redes sociais, incluindo memes, apontam o Congresso como defensor de elites econômicas, com figuras como Hugo Motta (presidente da Câmara) sendo alvos por decisões vistas como impopulares, como o aumento do número de deputados de 513 para 531.
O PT e aliados, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), intensificaram o discurso de “pobres x ricos”, lançando hashtags como “Ricos paguem a conta” e “Haddad tem razão” para criticar o Congresso e defender medidas de justiça tributária.
Vale lembrar que nem todas as decisões do Congresso são unânimes, e parlamentares de esquerda votaram pela manutenção de vetos, defendendo o consumidor.
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, se o Congresso derrubar o novo decreto do governo em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o congelamento de emendas parlamentares terá que ser ampliado em R$ 2,7 bilhões, totalizando R$ 9,8 bilhões em contenção neste ano.
A declaração veio às vésperas da votação, marcada para esta quarta-feira (25), quando a Câmara deve analisar o projeto que anula o decreto presidencial.
De acordo com Gleisi, a anulação dos efeitos da medida do governo pelo Congresso deve afetar também a liberação de verbas no próximo ano, totalizando a perda de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.
“O decreto do IOF reflete o esforço do governo de construir entendimento com o Congresso Nacional, atenuando os impactos do decreto editado anteriormente”, escreveu Hoffmann no X.
Segundo informou O Globo, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em pautar a votação para esta quarta-feira foi recebida com surpresa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o projeto na Câmara se concretize, a expectativa é de que o Senado também realize a votação hoje. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que pretende levar o tema ao plenário em sequência.
*Sputnik
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta quarta-feira (25) a votação, em Plenário, do projeto (PDL 314/25) que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), diz que a discussão não trata apenas de aumento de impostos. “A medida é sobre justiça tributária, fazer com que os ricaços, que pagam nada ou muito pouco hoje, deem sua parcela de contribuição para o ajuste fiscal. Nós não vamos aceitar que um novo corte de gastos de mais R$ 20 bilhões recaia sobre programas sociais, os trabalhadores, os mais pobres e a classe média”, afirmou Lindbergh nas redes sociais.
“O debate é sobre quem paga a conta. O Congresso está pressionado por setores poderosos para não mexer no privilégio dos ‘moradores da cobertura’. Nós e o governo do presidente Lula vamos para esse debate tendo um lado, o lado de quem quer corrigir distorções históricas e fazer o Brasil avançar com mais justiça tributária e menos desigualdade social. Chega de ajuste fiscal só nas costas de quem trabalha e sustenta esse país! É hora dos ricaços também pagarem a conta! Ricaços, paguem a conta!”, defende o líder do PT.
Para Lindbergh, caso o decreto seja derrubado, haverá necessidade no dia seguinte de um contingenciamento de mais de R$ 12 bilhões.
Haddad: decreto do IOF combate evasão de impostos Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou: “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as ações do Executivo são para fazer cumprir o arcabouço fiscal, em vigência desde 2023. “Estamos fazendo ajustes para cumprir o arcabouço votado por todos. Nosso governo tem tanta responsabilidade fiscal e social que não vai desrespeitar as normas e as regras da lei que aprovamos”, declarou.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, o decreto presidencial ataca somente quem ganha “dinheiro sobre dinheiro”. “Estamos discutindo operação financeira. Isso não é problema da grande maioria do nosso povo, mas de quem tem recurso para operações financeiras no País”, declarou.
A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que o aumento seletivo do IOF incide somente sobre quem tem mais dinheiro. “Vocês estão contra aqueles do andar de cima pagarem a conta do ajuste fiscal que os senhores insistem que nós devemos fazer”, disse ela aos deputados a favor da derrubada do decreto presidencial.
*ICL
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A feição pacata, cabelos emplastados de gomalina e a retórica de responsabilidade fiscal, não conseguem esconder o guardião dos cofres milionários das classes economicamente dominantes do Brasil.
A energia de Hugo Motta é 100% gasta para atacar quem ousa mexer no bolso dos milhonaríssimos senhores da terra.
Que o pobre se foda!
Essa é a frase concreta que ele adorna por ser feio segregar os pés descalços e os trabalhadores brasileiros.
As frases são sempre trocadas, não o sentido e a defesa do bolso dos abastados.
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Motta não surpreende ninguém quando vem com aquelas frases carregadas de hipocrisia para barrar qualquer cobrança de impostos dos muito ricos.
Semana após semana, sua única preocupação é travar qualquer proposta que faça cócegas no bolso da papa fina.
Por isso o termo justiça social causa urticária em Motta. O sujeito é o próprio sabujo da elite brasileira.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a deputados que não há consenso na casa sobre anistia ampla para os presos e condenados nos ataques golpistas de 8 de janeiro. O texto não passará na força, afirmou ainda.
A fala foi feita durante reunião de líderes na terça-feira (20), em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Com outros integrantes da oposição, ele participou da reunião para cobrar o presidente da casa sobre anistia e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS.
Sobre a comissão, a debate foi mais rápido e Motta citou a questão regimental, de que há outros requerimentos a fila. A discussão esquentou quando passou para anistia. De acordo com pessoas que participaram da reunião, Nikolas pediu a Motta um posicionamento público sobre o tema, relembrando que na sala dele estiveram os seis filhos de um fugitivo do 8 de janeiro, há poucos meses.
O projeto de lei reuniu as assinaturas necessárias para que seja declarada a sua urgência (quando o texto pode ir direto para plenário), mas a prerrogativa final da pauta é do presidente da casa. Ele, com o respaldo do colégio de líderes, decidiu no mês passado não levar o tema para plenário.
Segundo relatos, Motta demonstrou irritação ao responder o deputado na reunião de terça-feira (20). Em determinado momento, mencionou estar cansado de ser questionado sobre o tema em todo lugar, e que ninguém mais do que ele quer ver situação resolvida.
Ele disse ainda que os líderes decidiram adiar a análise do texto, porque não há consenso sobre a anistia ampla, geral e irrestrita, como consta hoje no projeto, apesar das sinalizações do PL de torná-lo mas restrito.
Motta disse que o projeto não vai passar na base da força. E que, do jeito que está, ainda que seja aprovado na Câmara, no Senado e o presidente Lula (PT) sancione, será declarado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente da casa se queixou ainda de que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), teria conseguido assinaturas afirmando que o foco do texto seria em pessoas injustiçadas, quando o projeto também garante anistia aos réus acusados de liderar a trama golpista. Apesar de Motta não mencionar ninguém nominalmente, Jair Bolsonaro (PL) seria um dos beneficiados na proposta.
Bolsonaristas querem anistia ampla, geral e irrestrita Sóstenes retrucou que ainda não houve discussão do mérito, que há outros 12 apensados, e que não submeterá o texto ao STF antes.
“Ele [Motta] disse que precisa construir um texto que não seja declarado inconstitucional pelo STF. Eu não tenho condição de construir um texto que agrade a ministro do Supremo, porque são eles que estão errando”, disse Sóstenes a jornalistas, após a reunião.
Durante a discussão, o líder do PP, Luizinho (RJ), falou para o PL apresentar um novo texto que fosse mais restrito e que pudessem trabalhar em cima dele.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o próprio Bolsonaro, depois de encontro com Motta, tinha dado aval para o partido elaborar um relatório mais enxuto. Mas a iniciativa não prosperou.
Desde então, bolsonaristas têm reforçado a defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. No último dia 7, Bolsonaro chegou a participar de ato em Brasília sobre o tema, apesar de haver contraindicação da sua equipe médica.
Em breve discurso, Bolsonaro disse que não vão “abaixar a cabeça” e que a anistia é prerrogativa do Parlamento, sem mencionar o STF (Supremo Tribunal Federal). “O Brasil nasceu com vocação da liberdade. O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder esperança”, disse emocionado.
O Monitor do Debate Político do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a ONG More in Common fez uma estimativa com base em imagens aéreas e afirmou que havia cerca de 4.000 pessoas na manifestação no horário de pico, segundo o ICL.
Em Nova York, onde participa de eventos ao lado de lideranças da terceira via e da burguesia brasileira, Hugo Motta (Republicanos-PB) mostrou irritação com a derrubada da manobra, aprovada a toque de caixa pela Câmara, para livrar Jair Bolsonaro (PL) e o núcleo crucial da quadrilha golpista na esteira de uma ilusória imunidade parlamentar do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin que foi eleito em meio à articulação do golpe em 2022.
Além de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avalie a decisão da primeira turma que impediu uma manobra da oposição bolsonarista na Câmara, o deputado Motta está buscando colocar em votação pautas-bomba para desafiar o judiciário.
Uma das propostas inclui a formação de uma comissão para analisar a PEC 8/2021, que limita o poder dos ministros do STF de derrubar, por decisão monocrática, leis aprovadas pelo Congresso. A PEC, que foi aprovada em outubro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou paralisada devido a um entendimento prévio com o STF, mas agora Motta planeja retomar a análise e pôr a proposta em votação em dois turnos no plenário antes de ser novamente revisada pelos senadores.
Adicionalmente, existem dois Projetos de Lei, parte de um pacote anti-STF sugerido pelos bolsonaristas, que foram aprovados na mesma sessão da CCJ e que permanecem sem votação. Um desses projetos tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competências do Legislativo ou do Executivo por ministros do STF, enquanto o outro busca penalizar ministros com processo de impeachment por comentarem sobre processos pendentes ou por adotarem decisões que usurpem as funções do Legislativo, criando normas que seriam de competência exclusiva do Congresso Nacional.
Aproveitando a crescente tensão entre Motta e o STF, os bolsonaristas também protocolaram três novos Projetos de Lei esta semana, intensificando a hostilidade contra o poder judiciário. Na terça-feira (13), a bancada bolsonarista subscreveu um PL liderado por Gustavo Gayer (PL-GO) que visa revogar os artigos 359-L e 359-M do Código Penal Brasileiro, que foram instituídos pelo próprio Bolsonaro em 2021. Os dois artigos em questão caracterizam crimes contra o “Estado Democrático de Direito” e foram mencionados na ação contra o ex-presidente e sua suposta quadrilha ao tentar um golpe de Estado. Os artigos 359-L e 359-M tipificam, respectivamente, “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” e “tentar abolir o Estado Democrático de Direito”.
No entanto, Gayer aponta que a redação desses artigos é vagamente formulada e carece de objetividade, o que torna sua aplicação suscetível à interpretação subjetiva por autoridades judiciárias e pelo Ministério Público, ferindo o princípio da legalidade estrita do Estado de Direito. Ele solicita, portanto, a revogação dos artigos.
Segundo ele e a bancada bolsonarista, essa incerteza já se concretizou nos últimos anos, especialmente com o uso desses dispositivos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), para reprimir manifestações políticas, sociais e ideológicas. De acordo com a Forum, o Projeto de Lei (PL) visa, portanto, liberar a articulação e a tentativa de implementar um golpe de Estado no Brasil.
Além disso, dois deputados bolsonaristas, incluindo o Sargento Gonçalves (PL-RN), apresentaram uma proposta semelhante, afirmando que o PL se destina a garantir os princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito de reunião e da segurança jurídica.
Alberto Fraga (PL-DF), um antigo aliado de Bolsonaro, ressalta a necessidade de discutir essa legislação penal com a sociedade, argumentando que os tipos penais que se busca abolir estão sendo utilizados para perseguições políticas. Em resumo, o debate gira em torno da ambiguidade das leis e suas implicações potenciais sobre a liberdade de expressão e as manifestações democráticas no Brasil.
A coisa só piora no Congresso que opera patrocinado pela elite econômica.
Como sabemos, a visão do mercado é pelo mercado. É uma seita de si mesmo, um endeusamento narcisista e interesseiro, mas sobretudo limitado a seu umbigo.
A grana graúda tem isso. A imortalidade do ser, a arrogância da posse.
A visão de mundo onde este é o próprio bolso, o cofre, o investimento e outras formas afortunadas de ver a vida.
Por que chegamos a isso?
O financiamento de campanhas e o lobby de setores poderosos (agronegócio, bancos, indústria) influenciam fortemente as decisões legislativas. Esse é um fato incontestável.
Dados do TSE mostram que, nas eleições de 2022, candidatos receberam milhões de grandes doadores ligados a esses setores.
Isso cria um sistema onde os interesses econômicos podem prevalecer sobre o bem público, como na aprovação de projetos que favorecem o desmatamento ou isenções fiscais para grandes empresas.
A “coisa piora” porque a reforma política, que poderia reduzir essa influência, avança lentamente.
Cada um que tenha a liberdade de ser idiota ou maluco, como quiser. Mas colocar um país inteiro de joelhos para essa escumalha, porque ela banca seus lobbys a peso de ouro, são outros quinhentos.
Estado é Estado, mercado é mercadoe, juntos numa operação interesseira da papa fina do dinheiro, é zonear a nação. O resultado é aquilo que vimos na Câmara dos Deputados np último dia 8, onde a baderna tomou conta da casa com idiotas totalmente alucinados e fora da realidade constitucional comemoravam, aos gritos, uma vitória ilegal como um gol de placa contra a República e, sobretudo contra a democracia.
Hugo Motta sabia que aquilo era apenas um circo de horrores, mas num flagrante ato de um presidente da Câmara fraco e medroso, tocou o barco porque está pressionado pelo cangaço bolsonarista.
É certamente o mais inexpressivo bunda mole que a casa legislativa já teve.
