Tempo extra seria bem-vindo pela defesa do ex-presidente; denúncias devem ficar para depois das eleições.
Depois que a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no caso das joias sauditas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) agora avalia se aceita o indiciamento e oferece a denúncia, ou se solicita mais elementos da investigação.
Os próximos passos no Ministério Público envolvem analisar se os elementos apresentados pela PF são suficientes ou se são necessários mais detalhes. Não se descarta a possibilidade de o próprio MP conduzir novas investigações sobre o caso.
Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes são:
peculato: reclusão de 2 a 12 anos e multa;
associação criminosa: reclusão de 1 a 3 anos;
lavagem de dinheiro: reclusão de 3 a 10 anos e multa. Mais investigações na PGR significam mais tempo para os advogados do ex-presidente se prepararem para a defesa.
Com base no texto da Polícia Federal, é esperado que a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros 11 indiciados ocorra após as eleições de 2024. Há o entendimento de que a antecipação de uma denúncia contra o ex-presidente possa influenciar o pleito de outubro.
Pedido de indiciamento foi concluído e deve ser remetido à PGR ainda nesta quinta-feira (4/7)
A Polícia Federal (PF) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias recebidas de presente e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta quinta-feira (4/7).
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também tiveram o pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
A reportagem apurou que, apesar dos pedidos de indiciamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva de Bolsonaro nem dos demais indiciados.
Segundo as investigações, ex-presidente foi comunicado da operação comercial e deu aval para parte dela.
A Polícia Federal vai incluir no relatório final do inquérito das joias provas que demonstram que Jair Bolsonaro tinha conhecimento das operação ilegal de venda e recompra nos Estados Unidos de joias que ele recebeu quando era presidente, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO.
O material mostrará que Bolsonaro foi comunicado da operação comercial e deu o aval para parte dela. O caso será encerrado nos próximos dias e o ex-presidente será indiciado. Além dele, integrantes do núcleo duro do ex-presidente devem ser indiciados, incluindo assistentes e advogados.
Após esse passo, a Procuradoria-Geral da República vai avaliar o material e decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados.
As últimas diligências desta investigação foram realizadas em maio, nos Estado Unidos. Na ocasião, os investigadores conseguiram imagens inéditas e entrevistas que confirmam detalhes sobre a venda e recompra ilegais das joias que compunham o chamado “kit ouro branco”. O “kit ouro branco“, conjunto de joias recebido por Bolsonaro durante sua visita oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2019, contém anel, caneta, abotoaduras e um rosário islâmico (“masbaha”), todas peças cravejadas de diamantes.
O Tribunal de Contas da União decidiu que as joias comercializadas pela assessores de Bolsonaro com seu aval pertenciam ao acervo da Presidência e não ao capitão reformado. Com isso, a operação foi ilegal. Em meio às investigações do caso, assistentes do ex-presidente retornaram aos EUA para recomprar os itens vendidos.
O inquérito do golpe também está em fase final. A investigação, que é considerada a mais grave contra Bolsonaro, deve ter o relatório final apresentado em julho ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após este caso, a polícia vai concluir inquérito do golpe, que tem potencial de levar o ex-presidente à prisão.
A Polícia Federal deve apresentar o relatório final da investigação sobre as joias ilegais de Jair Bolsonaro em junho, informa a colunista Bela Megale, do GLOBO. Os investigadores trabalhavam com o prazo de entregar, em maio, o documento para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O grande número de material que ainda está em análise pela PF, porém, fez com que os investigadores mudassem a estimativa sobre a conclusão dos trabalhos.
As últimas diligências da investigação foram realizadas entre 25 de abril e 11 de maio, quanto uma equipe da PF foi aos Estados Unidos realizar entrevistas e ir às lojas onde as joias foram comercializadas ilegalmente.
Entre os avanços da investigação está o acesso a imagens inéditas e a coleta de entrevistas que confirmam detalhes sobre a venda e recompra ilegais das joias que compunham o chamado “kit ouro branco”.
O conjunto foi recebido por Bolsonaro durante uma visita oficial à Arábia Saudita como presidente, em 2019, e contém anel, caneta, abotoaduras e um rosário islâmico (“masbaha”), todas peças cravejadas de diamantes. O jogo também incluía um relógio Rolex, que foi vendido separadamente, em uma loja da Pensilvânia. No total, o conjunto foi avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) é que os presentes pertencem ao acervo da Presidência e não a Bolsonaro.
Após o caso das joias, a PF vai concluir o inquérito do golpe, apontado como o que tem maior potencial para prender Bolsonaro. Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) da semana passada afirmou que a investigação sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota em 2022 está “em via de conclusão”.
Cid participou de uma videoconferência com investigadores que estão nos Estados Unidos.
Nesta sexta-feira (26), Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi conduzido à sede da Polícia Federal para contribuir com as diligências realizadas nos Estados Unidos. Na qualidade de colaborador, o tenente-coronel está fornecendo esclarecimentos fundamentais para os trabalhos dos policiais no inquérito que investiga joias e presentes recebidos e ilegalmente comercializados por Bolsonaro, informa Bela Megale, em O Globo.
Cid participou, inclusive, de uma videoconferência com investigadores que estão nos EUA, conduzindo novos depoimentos sobre o caso. Na quarta-feira, um agente e um delegado partiram para o país, onde estão sendo realizadas novas oitivas. Entre os interrogados estão pessoas envolvidas na operação de compra ou venda dos itens.
As diligências estão programadas para ocorrerem em Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova Iorque (NY).
De acordo com a investigação da PF, Cid, que ex- braço-direito de Bolsonaro, foi o principal articulador da comercialização ilegal dos presentes recebidos pelo ex-presidente. Em junho de 2022, o tenente-coronel esteve pessoalmente na loja Precision Watches, em Willow Grove, para vender um relógio Rolex, presente do regime da Arábia Saudita, além de um modelo Patek Philippe.
O montante total da venda foi de US$ 68 mil, equivalente a aproximadamente R$ 348 mil na cotação da época. Um comprovante de depósito foi armazenado no celular de Cid como evidência do negócio.
PGR deixa de lado tese de defesa abraçada por ex-presidente.
A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar de lado o entendimento adotado pela PGR sob a gestão Augusto Aras: a de que o STF não é o foro competente para investigar o caso das joias nem da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, diz Malu Gaspar, O Globo.
Foi essa tese, defendida pela subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, que foi usada por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para permanecerem calados em depoimentos perante a Polícia Federal em agosto deste ano.
Na ocasião, a defesa do clã Bolsonaro alegou que a PGR – sob a gestão Aras – opinou que o caso das joias não deveria tramitar no Supremo já que o ex-presidente não possui mais a prerrogativa de foro por ter deixado o cargo. Portanto, tanto Bolsonaro quanto Michelle só prestariam esclarecimentos perante o juízo competente.
Com o fim da gestão Aras, porém, a posição da PGR mudou. “É prematuro no momento falar em declínio (de competência). Devemos esgotar as investigações”, disse à equipe do blog Carlos Frederico, que herdou de Lindôra os casos contra o ex-presidente.
Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), ele acompanha com lupa não apenas as investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro, mas também os desdobramentos da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o caso das milionárias joias sauditas e a apuração sobre a fraude na carteira de vacinação do ex-ocupante do Palácio do Planalto.
O subprocurador relatou ao blog que já se manifestou nos autos dos processos e não contestou o foro, como vinha fazendo Lindôra. “Tenho como prematuro tomar posição sobre isso no atual estágio da investigação. Pode ser importante para o conjunto probatório (manter no STF)”, explicou.
Outro fator que pode ajudar na tese de manter as investigações no Supremo é a delação premiada de Mauro Cid, que também está no STF, onde, em seus diversos anexos, são relatados detalhes que podem ajudar as apurações em curso.
Investigadores da PF que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita nos presentes dados pelo governo saudita a Jair Bolsonaro.
Investigadores da Polícia Federal (PF) que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita em relação aos presentes dados por autoridades da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.
Embora esse não seja o foco central do referido inquérito, já avançado para pedir o indiciamento do ex-presidente pelos supostos crimes de peculato e formação de quadrilha, investigadores acreditam que os presentes podem ter sido fruto de algum favorecimento ao governo saudita, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.
Nesse escopo, a suspeita é de negociações envolvendo o segmento de armas e petróleo.
A hipótese se baseia no valor dos presentes, considerados bem acima da média, e nas características deles. Isso porque presentes de caráter diplomático costumam retratar as origens do país que ofertou a lembrança.
As joias e armas dadas pelo governo saudita a Bolsonaro, sustentam, diferem dessa condição.
Até o momento, contudo, não há evidências que liguem o recebimento dos presentes a um suposto favorecimento aos árabes. E tampouco há a expectativa de que autoridades estrangeiras colaborem com tal apuração.
O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade no caso das joias. E sustenta que não haveria irregularidade em permanecer com os presentes, uma vez que seriam itens de caráter personalíssimo.
Levantamento feito pelo Datafolha aponta que 68% dos brasileiros consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento da venda ilegal de joias que lhe haviam sido presenteadas por autoridades sauditas, e 52% acreditam que ele cometeu crime, segundo a Folha.
Já 17% afirmam que o ex-mandatário não sabia do assunto, e 15% não souberam opinar. Avaliaram que Bolsonaro não cometeu crime 38% dos 2.016 ouvidos nos dias 12 e 13 deste mês, e 10% disseram não saber.
A margem de erro do levantamento é de dois pontos, para mais ou para menos. O ex-presidente é investigado pelo desvio de joias e outros presentes de alto valor recebidos enquanto estava no cargo, com foco específico em quatro conjuntos que foram levados para os Estados Unidos quando ele abandonou o país, dois dias antes do fim de seu mandato.
Apurações da Polícia Federal revelaram que as joias foram vendidas no exterior. O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, chegou a recomprar dois relógios após manifestação do Tribunal de Contas da União e diz que o cliente não estava ciente do caso.
Já o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência e faz-tudo de Bolsonaro, negociou delação premiada sobre o caso, após passar meses preso por ter falsificado comprovantes de vacinação contra Covid-19. Segundo a revista Veja, ele já disse à PF que deu o dinheiro da venda de relógios nas mãos do ex-presidente.
As descobertas vieram no escopo da apuração sobre a tentativa do Planalto de reaver joias que haviam sido enviadas para o casal presidencial por sauditas, apreendidas com o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) no aeroporto de Guarulhos.
Em depoimentos, ex-ajudante de ordens confirma que organizou a venda de dois relógios do acervo público nos EUA e repassou o valor ao ex-presidente.
Há muito Brasília não vivia um clima de suspense parecido com o que se viu nos últimos dias — mais precisamente desde sábado 9, quando o tenente-coronel Mauro Cid foi libertado após assinar um acordo de colaboração premiada. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ele foi braço direito do ex-presidente durante os quatro anos de mandato. Nada — ou quase nada — acontecia no terceiro andar do Palácio do Planalto sem o conhecimento do militar, que acompanhava reuniões, viagens, atendia as ligações do presidente, agendava encontros e cuidava das contas pessoais da família.
Com essa miríade de atribuições sensíveis, Cid viu, ouviu e compartilhou das mais íntimas situações. O coronel estava preso preventivamente havia quatro meses. Dias antes de ser solto, ele prestou depoimentos à Polícia Federal e confessou sua participação em dois casos investigados pelo Supremo Tribunal Federal — a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender joias, relógios, canetas e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante o governo.
No primeiro caso, o dos cartões de vacina, Cid assumiu a responsabilidade por tentar fraudar os registros do Ministério da Saúde ao emitir documentos que atestavam que ele, a mulher e as filhas haviam recebido os imunizantes contra a Covid-19. Segundo o militar, o objetivo seria apenas o de ter em mãos uma espécie de salvo-conduto para ser usado caso a família fosse alvo de eventuais perseguições depois de terminado o governo. Cid temia que a esposa e as filhas pudessem sofrer algum tipo de retaliação futura por não terem se vacinado. “Eu estava com medo de perseguição, a gente não sabia o que ia acontecer. Estava com medo de a minha filha não poder ir para a escola, a minha esposa não poder entrar no mercado”, explicou, contrariando uma das linhas de investigação da polícia, que viu na iniciativa do coronel uma forma de driblar a fiscalização sanitária em viagens ao exterior depois de deixar o governo.
No segundo caso, o da venda de joias, a confissão do coronel embute revelações que comprometem e certamente vão agravar a situação jurídica de Jair Bolsonaro. Cid admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo recebidos pelo mandatário — um Patek Philippe e um Rolex. E, no ponto mais sensível do depoimento, confirmou ter repassado o dinheiro obtido no negócio ao ex-presidente. Foi a Polícia Federal quem descobriu a transação, realizada na surdina nos Estados Unidos, para onde Bolsonaro viajou no fim do ano passado acompanhado do ajudante de ordens e levando na bagagem dois kits de joias.
Ao ser confrontado com a informação, o ex-presidente disse que desconhecia o negócio e não havia recebido nenhum dinheiro proveniente de venda dos presentes. O depoimento de Cid desmonta essa versão. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. Ele já havia sido condenado a pagar várias multas”, contou. A ideia de vender as peças, portanto, surgiu de uma necessidade de levantar recursos para bancar suas despesas.
SUSPEITA - Manifestantes acampados em frente ao QG do Exército e minuta encontrada no celular do coronel: roteiro do que seria um golpe de Estado.
Na última segunda-feira, já em liberdade e usando tornozeleira eletrônica, Cid visitou um colega. Os boatos sobre o conteúdo de sua colaboração, mantida em sigilo, ganhavam dimensão, especialmente em relação à venda das joias. Ele então explicou que, apesar de tudo, não houve intenção de nenhum deles em fazer nada errado. Antes de terminar o governo, o presidente pediu ao coronel que avaliasse alguns presentes — itens, segundo ele, classificados como “personalíssimos”, ou seja, faziam parte do acervo pessoal do presidente e, por essa razão, podiam ser comercializados. “A venda pode ter sido imoral? Pode. Mas a gente achava que não era ilegal”, contou o ex-ajudante de ordens.
A polícia já havia rastreado praticamente tudo sobre a transação, mas ainda faltavam peças importantes para completar o quebra-cabeça. O relógio Patek Philippe, por exemplo, nem sequer chegou a ser registrado no setor responsável pelo recebimento de presentes — ou seja, oficialmente, o regalo nunca existiu para o Estado brasileiro.
Para os investigadores, Bolsonaro criou uma estrutura para desviar bens públicos de alto valor para fins de enriquecimento ilícito. Faltava, porém, uma informação fundamental para fechar a investigação: a prova de que o ex-presidente recebeu o dinheiro proveniente do negócio. Cid elucidou o caso. Segundo ele, o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid, sacado em espécie e repassado em mãos a Bolsonaro — “Em mãos. Para ele”. A entrega dos valores— 68 000 dólares, segundo os federais — se deu de maneira parcelada, parte do pagamento ainda em solo americano.
Apesar da colaboração, Cid tem de cumprir algumas exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da tornozeleira, é obrigado a permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana e comparecer semanalmente à Justiça de Brasília. Ele não pode deixar o país ou se comunicar com os outros investigados nos processos, como o próprio presidente Bolsonaro ou seus advogados. Não há, porém, restrições para ele conversar com amigos e familiares. O coronel tem se dedicado a tentar retomar a rotina, visitar pessoas próximas e ficar com a esposa e a filha de 6 anos. Nessas conversas, ele faz questão de contar sua versão dos fatos, deixando claro que “cumpria ordens” e sempre ressaltando a admiração que ainda cultiva pelo antigo chefe.
O ex-ajudante de ordens também precisou dar explicações sobre um roteiro de teor golpista encontrado em seu celular que discorria sobre a anulação das eleições do ano passado, que se somaria a uma intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) e à convocação de um novo pleito. Cid afirmou que, pelas funções que exercia, seu telefone canalizava incontáveis mensagens sobre diversos assuntos, e mais de uma pessoa lhe encaminhou planos mirabolantes com conotação golpista — mas garante que não passou de um choro livre e que não deu prosseguimento ao material. “Eu recebia um monte de besteira nesse sentido, de gente que defendia intervenção, mas não repassava para o presidente. Qual o valor daquele texto encontrado no meu celular?”, disse.
A blindagem é estendida à trinca de generais que compuseram o alto escalão do governo Bolsonaro. Tidos pela PF como incitadores de um movimento golpista, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) foram poupados por Cid em suas tratativas. Por essa versão, não há nada que macule os ex-auxiliares. “Nunca vi o general Braga Netto levando nada ao presidente, nenhuma proposta.
O general Ramos desapareceu naquele período. O general Heleno estava mais preocupado com a saúde do presidente do que com os manifestantes”, afirmou ele. Nos últimos dias, o pai do ex-ajudante de ordens se empenhou pessoalmente em disparar telefonemas para negar as notícias divulgadas de que o filho teria incluído os generais no seu cardápio de colaboração.
IPD da Quaest mostra dificuldade de ex-presidente em manter relevância nas redes em meio a imbróglios judiciais
Jair Bolsonaro (PL), que já vinha tendo dificuldades para manter sua popularidade digital em alta desde a saída da Presidência da República, despencou em relevância nas redes após a operação da Polícia Federal que cumpriu diligências para apurar suposto esquema de desvio de joias.
A repercussão do caso e as declarações do programador Walter Delgatti Netto, conhecido como hacker da Vaza Jato, também colaboraram para que o ex-presidente marcasse suas pontuações mais baixas desde 11 de maio, antes mesmo de ser considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os dados são do IPD (Índice de Popularidade Digital), analisado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest. Ele é calculado por um algoritmo que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google. Os resultados variam de 0 a 100 pontos, diz a Folha.
No fim de maio, Bolsonaro alcançou bons resultados no IPD na esteira de tropeços do atual mandatário, Lula (PT). Em 29 de maio, alcançou 42,41 pontos, ante 43,55 do atual ocupante do Palácio do Planalto, após a visita, amplamente criticada pela oposição, do ditador venezuelano Nicolás Maduro ao país.
O ex-presidente, então, manteve-se estável até sua inelegibilidade, declarada pelo TSE em 30 de junho, quando esteve em evidência e viu seus índices crescerem, mas não o suficiente para ultrapassar o atual chefe do Executivo brasileiro. Marcou 43,34 pontos, contra 53,93 do petista.
Julho também foi um mês de estabilidade para o ex-mandatário nas redes, mesmo com a divulgação de relatório do Coaf acusando o recebimento de R$ 17,2 milhões via transação por Pix nos seis primeiros meses deste ano. Durante a divulgação dos valores, Bolsonaro marcou por volta de 34 pontos.
É a partir de 11 de agosto, porém, que a situação de Bolsonaro começa a se complicar em termos de visibilidade nos espaços digitais. Com a operação da PF, que deflagrou nova fase de investigações sobre o suposto esquema de desvio de joias, caiu de 35,61 para 23,85 pontos no dia seguinte.
A sequência de informações sobre a ação, batizada de Lucas 12:2 e que apontou as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal, acelerou, inclusive, as discussões sobre sua possível prisão, vista por especialistas como pouco possível neste momento.
Para além da repercussão do caso das joias, com uma nova operação de busca e apreensão contra Frederick Wassef e as confusas declarações do novo advogado do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, a ida de Delgatti à CPI do 8 de janeiro dificultou qualquer reação nas redes.
O programador disse que a campanha do ex-presidente planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022, e afirmou ter recebido pedido para assumir a autoria de um grampo de conversas de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante toda a última semana, a popularidade digital de Bolsonaro oscilou entre 23 e 25 pontos, menor patamar desde 11 de maio, quando teve pontuação de 11,88.
Já Lula manteve-se estável em visibilidade após uma sequência de oscilações envolvendo a visita de Maduro e a MP (Medida Provisória) da Esplanada, aprovada pelo Congresso Nacional em 31 de maio, último dia de validade do texto.
Continuou, durante todo o período, à frente nos índices, mas diferentemente do que ocorreu com Bolsonaro em 29 de maio, por exemplo, o atual mandatário não obteve aumento na popularidade digital após os revezes políticos e jurídicos do ex-presidente.
Atualmente, a diferença entre os dois é de cerca de 26 pontos.
