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O último suspiro: Bolsonaro convoca ato de desespero, diante possível prisão

Na capital paulista, no entanto, o golpista pretende reunir apoio ao pedido de anistia, junto ao Parlamento. A mensagem, no entanto, ocorre diante a expectativa de que ele se torne réu no julgamento marcado para o dia 26 de março.

Líder o golpe fracassado em 8 de Janeiro e alvo de um julgamento que se inicia nesta terça-feira com o poder de torná-lo réu, diante o Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), em uma noite de insônia, convocou nesta madrugada em suas redes sociais, um ato político na Avenida Paulista, para o dia 6 de abril. O último, na Avenida Atlântica, em Copacabana – Zona Sul do Rio de Janeiro – no domingo passado, foi um fiasco de público.

Na capital paulista, no entanto, o líder da tentativa de golpe pretende reunir apoio ao pedido de anistia, junto ao Parlamento. A mensagem, no entanto, ocorre diante a expectativa de que ele se torne réu no julgamento marcado para o dia 26 de março. Bolsonaro é acusado de liderar a trama golpista que tentou subverter a ordem constitucional e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na mensagem publicada às altas horas, Bolsonaro afirma que “o que está acontecendo em nosso país é inaceitável e precisa chegar ao fim” e acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “ultrapassar todos os limites”.

Vítimas
“Em nome da vingança política, pessoas humildes estão sendo massacradas e humilhadas pelo Estado brasileiro. É chegada a hora de dar um basta nisso e trazer paz para o nosso país com a anistia”, escreveu. Ao longo do texto, Bolsonaro não menciona diretamente os ataques às sedes dos Três Poderes, mas trata os manifestantes já condenados por atos golpistas como vítimas de um Estado “persecutório”.

A convocação do ato ocorre num momento de crescente pressão judicial sobre o ex-mandatário, que é alvo de múltiplas investigações, incluindo a que apura a liderança de Bolsonaro e outros envolvidos no golpe de Estado, revelada pela Polícia Federal (PF), em fevereiro. Segundo o inquérito em curso, Bolsonaro teria liderado um grupo que planejou manter-se no poder mesmo após a derrota eleitoral, por meio de medidas como um decreto de estado de sítio baseado em falsas denúncias de fraude nas urnas.

Na publicação, Bolsonaro afirma que “a pauta da anistia está avançando no Congresso com o apoio crescente de parlamentares e partidos”, mas que agora “a bola está com a gente”. Ele convoca os apoiadores a “mostrar para aqueles que ainda estão indecisos que essa pauta é urgente e reflete a vontade da maioria dos brasileiros”.

Ao convocar o ato, movido pelo medo de passar um longo tempo na cadeia, Bolsonaro usa a estratégia de tensionamento institucional, aplicado de forma recorrente ao longo de sua trajetória política. O momento atual, no entanto, encontra-se no contexto de um avanço significativo das investigações e possível responsabilização penal, diz o Correio do Brasil.

Julgamento
A partir das 9h30 desta terça-feira, o STF inicia o julgamento que poderá transformar Bolsonaro e sete de seus aliados em réus por crimes relacionados ao golpe de Estado fracassado no 8/1. Um esquema especial foi preparado pela Corte para enfrentar a gravidade do caso, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das mais graves ameaças já feitas ao Estado democrático de direito no país desde a redemocratização.

Não tem saída, Bolsonaro será preso.

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Moraes libera para julgamento denúncias do núcleo 4 do inquérito do golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.

Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

*Agência Brasil

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STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Bolsonaro e cúpula militar

Preocupações levam à elaboração de plano detalhado para a Primeira Turma, onde caso será julgado em 25 de março.

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica suas medidas de segurança à medida que se aproxima o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para 25 de março. A Primeira Turma do STF (foto) avaliará se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com fontes do STF, a preocupação com a segurança tem sido um dos principais fatores para o ajuste dos protocolos de segurança. A sala onde a Primeira Turma se reúne está localizada em um edifício central do STF, o que requer uma nova configuração de segurança para garantir o acesso seguro ao local. Além das medidas tradicionais, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, terá um papel crucial na aprovação do plano de segurança.

Plano inclui medida para evacuar prédio

Entre as medidas consideradas estão a criação de um plano de evacuação e o aumento da presença de gradis em torno do edifício do STF, que foi cercado novamente após um atentado a bomba em novembro de 2024. O histórico de segurança em julgamentos anteriores de Bolsonaro, como o realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, também contribui para o planejamento atual. Naquela ocasião, houve um plano de segurança especial devido a temores de protestos, que, no entanto, não se concretizaram.

A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que ameaçava a ordem democrática. Gonet enfatizou na denúncia que a responsabilidade pelos atos lesivos à democracia recai sobre uma estrutura criminosa profundamente enraizada na administração pública e com forte influência militar.

O STF está finalizando um plano de segurança detalhado, que deverá ser apresentado até esta sexta-feira, incluindo todas as medidas de proteção necessárias para garantir a segurança dos envolvidos no julgamento, segundo O Globo.

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Julgamento de Bolsonaro no inquérito sobre o golpe é marcado por Zanin para o dia 25 de março

O ministro é o presidente da 1ª Turma do Supremo. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas no inquérito do plano golpista.

O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo.

Além de Zanin e Moraes, formam a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Os ministros avaliarão se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passarão a ser réus.

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Sergio Moro usou “contrato fake, advogado fake e assessoria fake” na campanha ao Senado

TRE-PR começa julgamento da cassação de Sergio Moro; advogados relatam “fortes indícios de corrupção”.

A campanha de Sergio Moro ao Senado nas eleições 2022 teve “contrato fake, com advogado fake, para fazer assessoria fake”. O advogado favorecido teria sido o próprio suplente de Moro, Luís Felipe Cunha, que também é amigo do ex-juiz da Lava Jato há mais de 20 anos. A declaração é do advogado Luiz Eduardo Peccinin, que defendeu a cassação de Moro e seus suplentes na tarde desta segunda (1º), durante o início do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O TRE-PR começou hoje a analisar em conjunto as duas ações eleitorais (da Federação Brasil da Esperança e do PL) que pedem a cassação do mandato de Moro e suplentes, além da declaração de inelegibilidade por 8 anos.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por ter extrapolado os gastos de campanha ao Senado, o que viola o princípio da paridade de armas, entre outras regras.

Embora existam divergências e imprecisão nos gastos para eleger Moro, os autores das ações calcularam que a campanha do ex-juiz teria excedido em pelo menos 20 vezes o valor limite estabelecido em lei para um candidato ao Senado. O dado foi compartilhado pelo advogado Bruno Cristaldi, defensor do PL.

Tanto Cristaldi quanto Piccinin sustentaram que um dos fatos mais graves da campanha de Moro foi a contratação do advogado e suplente Luiz Felipe Cunha – que não é especialista em Direito Eleitoral, mas ganhou cerca de 1 milhão de reais do Podemos para fazer uma assessoria jurídica na área eleitoral.

Segundo Peccinin, o valor é cinco vezes superior ao que se pratica no mercado, e pior: não foi juntada aos autos qualquer prova da contraprestação do serviço.

“A partir do momento que ele pega um contrato sem identificação de serviços, com valor muito acima do mercado, para um suplente amigo dele… Está claríssimo que é um contrato guarda-chuva! (…) É contrato fake, com advogado fake, para fazer assessoria fake”, disparou Peccinin.

Além disso, Cunha tornou-se suplente de Moro no Senado, o que demonstra que, no final, dinheiro público do fundo partidário foi usado para beneficiar o próprio candidato. “Aqui é o candidato se contratando. Além de serem amigos há 20 anos, ele [Moro] escolheu bem o primeiro suplente que acabara de ser contratado por 1 milhão de reais, sem comprovação de serviço”, comentouPeccinin.

Para Peccinin, “somente reconhecer a irregularidade das despesas [da pré-campanha e campanha de Moro] para fins de cassação é muito pouco. Precisamos de mais. Precisamos investigar para onde foi, de fato, esse dinheiro. Porque é dinheiro público. É fundo partidário.”

Indícios de corrupção
Na tribuna, Bruno Cristaldi, advogado do PL, também falou da contratação de Cunha, o suplente de Moro, para prestar assessoria jurídica eleitoral, ao custo de 1 milhão de reais, sendo que o advogado jamais teve experiência na área eleitoral.

Cristaldi falou que é uma das questões mais delicadas do processo da cassação de Moro, pois sugere “fortes indícios de corrupção”.

Ao longo de 2022, Moro transitou de uma pré-campanha de virtual presidenciável pelo Podemos para efetivamente a campanha ao Senado pelo União Brasil. Segundo as denúncias feitas ao TRE-PR, Moro só mudou de partido porque o Podemos teria se recusado a continuar fazendo pagamentos à empresa de consultoria do suplente de Moro.

*GGN

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Julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto está marcado para a próxima terça (10)

O julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, seu candidato a vice nas últimas eleições, ocorrerá na próxima terça-feira (10). A decisão foi anunciada neste quintaa-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão em pauta atende a um pedido do ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que apuram possíveis irregularidades no suposto uso, pela chapa de Bolsonaro, de sedes do governo federal para atos de campanha eleitoral.

O julgamento deverá inclui a exposição de argumentos das partes, do Ministério Público Eleitoral e os votos de cada ministro. Cabe recurso dentro do próprio TSE, qualquer que seja a decisão.

As ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro e Braga Netto foram acusados de abuso de poder político, desvio de finalidade e conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Este tipo de ação pode levar à inelegibilidade dos investigados.

Foram questionados as coletivas de imprensa realizadas no Palácio da Alvorada, em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente da República, e as transmissões ao vivo nas redes sociais com conteúdo eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada, segundo o G1.

Na última terça-feira (3), Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição dos pedidos.

O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Para o MP Eleitoral, não há elementos que apontem que os eventos tiveram “impacto substancial” sobre a legitimidade das eleições, que é um requisito para concluir pela condenação.

A decisão sobre as três ações caberá ao plenário do TSE. O parecer do MP não vincula a decisão dos ministros, ou seja, os magistrados não são obrigados a seguir o posicionamento do MP Eleitoral.

As defesas dos políticos do PL pedem a rejeição da ação por considerar que não houve irregularidades. Os autores da ação reiteraram os pedidos de condenação.

Bolsonaro já foi condenado a oito anos de inelegibilidade por decisão do TSE de junho deste ano, em uma ação sobre irregularidades na transmissão de reunião do ex-presidente com embaixadores, na qual ele levantou suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral.

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Pesquisa mostra que 51% da população quer julgamento e punição por mortes causadas por Covid

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões, segundo a Agência Brasil.

O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram:

1. criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%),

2. indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%),

3. criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%).

“A Comissão da Verdade foi mais aceita entre pessoas do Centro-Oeste (58,7%), que ganham de três a cinco salários mínimos (53,3%) e que têm ensino superior (50,9%). E menos aceita entre quem estudou até o ensino fundamental (32,9%), recebe menos de um salário (35,0%) e tem entre 18 e 24 anos (36,3%)”, informou a Unifesp.

O estudo apurou que as indenizações foram mais aceitas entre as pessoas de outras religiões (45,1%) — grupo que reúne espíritas, candomblecistas, umbandistas, budistas, etc — que ganha de três a cinco salários mínimos (45,0%) e estudaram até o ensino médio (43,3%). E menos aceitas entre os que estudaram até o ensino fundamental (28,8%), que ganham mais de cinco salários (31,1%) e menos de um salário (35,4%).

O tribunal especial foi mais aceito entre as pessoas de 25 a 34 anos (44,6%), sem religião (44,6%), e de outras religiões (43,9%). E menos aceito entre os que estudaram até o ensino fundamental (25,6%), que ganham até um salário mínimo e mais de cinco salários mínimos (28,7% e 32,5%) e que têm de 18 a 24 anos (32,5%).

Mais investimentos no SUS

A maioria dos entrevistados (52,4%) disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para 46,5%, o melhor caminho é ampliar o investimento em ciência e pesquisa e 38,7% aumentar a produção de vacinas com tecnologia nacional.

A pesquisa apurou que, em relação à preferência eleitoral, os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram 58 milhões de doses a menos de vacinas contra a covid-19 do que os do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Considerando o sistema vacinal completo, os que votaram em Lula receberam 38% a mais de doses dos imunizantes contra a covid-19 do que os eleitores de Bolsonaro.

“Esse índice confirma a diferença da adesão a outras campanhas de vacinação (como sarampo, poliomielite e influenza) por lulistas e bolsonaristas: 83% e 65%, respectivamente. No caso da vacinação infantil contra a covid-19, a disparidade é ainda maior. Os 76% eleitores de Lula são favoráveis e apenas 39% dos eleitores de Bolsonaro concordam”, disse a Unifesp.

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Ao vivo, assista ao julgamento de Bolsonaro

Bolsonaro poderá ficar inelegível ainda hoje.

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Assista ao julgamento de Bolsonaro pelo TSE

Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Assista:

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AO VIVO – Começa o julgamento de Bolsonaro no TSE que pode torná-lo inelegível

Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Assista ao vivo acima.

A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões dos dias 22 e 29 têm abertura às 9h; portanto, uma hora antes do habitual”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral.

*CNN

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