Se você quiser ler um artigo vigarista sobre a Lei Rouanet, leia, no Metrópoles, a coluna de Mario Sabino, velho carregador de chuteiras de Mainardi. Ele desinforma, manipula, mente descaradamente, e mostra a receita embusteira da direita para lidar com cultura.
Logo no café da manhã, ler uma badalhoquice de um trapaceiro porcalhão, é de doer. Sabino não economiza na sua bola de excrementos para falar de tema que não tem mínima ideia. Talvez por isso segundo ele, era o especialista da Veja sobre o assunto, e Mainardi colunista de cultura.
Isso mesmo, nos piores anos de jornalismo de esgoto, Mainardi era o colunista de cultura daquele pardieiro chamado Revista Veja. Sabinão, que sabenada da Lei Rouanet, diz, no Metrópoles, que era especialista no tema na mesma pocilga. Acho que estava se desculpando pelo borralho.
O sujeito, que assina um artigo, defendendo que dinheiro público (Lei Rouanet) destinado a cultura deve ser entregue todo nas mãos de banqueiros, presta?
Pois é, o seu objetivo era atacar, segundo sua régua e regras, artistas petistas. Era nesse ponto da cascata que ele queria chegar.
Na verdade, Mario Sabino, quando sapeca em garrafais essas chamada: “Bilhões da Lei Rouanet: o mundo artístico brasileiro é outro Centrão” ele quer fazer um strike mirando nas leis de incentivos à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que prometem e muito uma grande mobilização.
Lula assina decreto com novas regras de fomento à cultura; veja os principais pontos do texto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vão anunciar nesta quinta-feira, dia 23, as medidas mais simbólicas voltadas ao setor desde o início do governo petista. No Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a dupla assinará um decreto com novas regras de fomento a projetos culturais no Brasil. O GLOBO apurou algumas das diretrizes principais do texto, como a articulação para estimular o financiamento de inciativas longe do eixo Rio-São Paulo e o trabalho para zerar a fila de aproximadamente duas mil propostas que aguardam o parecer da pasta. O conteúdo do decreto, com o detalhamento das medidas e a forma como as principais mudanças serão implementadas, tem sido mantido sob sigilo pelo governo.
O texto, que começou a ser elaborado pelo ministério em janeiro, prevê a priorização de projetos apresentados durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram recusados ou estão pendentes de análise. Desde que assumiu, a equipe de Margareth Menezes vem passando um pente-fino em todas as mudanças na legislação da área promovidas ao longo da administração anterior.
Menos sudeste
Na tentativa de descentralizar os investimentos e expandi-los para áreas menos favorecidas socialmente, como favelas e pequenos municípios do interior do país, o decreto prevê que algumas das negociações entre empresas dispostas a financiar inciativas e grupos culturais passem pela equipe técnica do ministério. O objetivo é buscar meios para que as empresas fomentem projetos culturais fora dos estados do Sudeste.
Antes mesmo da publicação do decreto que será assinado por Lula nesta quinta, o ministério já deu início a esse diálogo. Os técnicos da pasta têm buscado os 50 maiores patrocinadores da Lei Rouanet. Juntos, esses grupos privados respondem por cerca de 40% (aproximadamente R$ 800 milhões por ano) de todo o volume de incentivo cultural garantido por meio do ministério.
‘BBB 23’: Fred Nicácio volta a cruzar os dedos em conversa com Marília; entenda gesto Alvo de ataques recorrentes de Bolsonaro e seus aliados, a Lei Rouanet, criada em 1991, garante abatimentos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem ou financiarem projetos culturais, como espetáculos teatrais, shows de música, dança e apresentações audiovisuais, por exemplo. O artista ou produtor cultural precisa levar sua proposta de projeto para avaliação de uma comissão técnica do Ministério da Cultura. Se o produto cumprir as exigências previstas na lei, recebe autorização para ter incentivo da iniciativa privada. Cabe ao responsável pelo projeto bater às portas das empresas em busca do financiamento.
Após a aprovação da proposta, o produtor cultural tem até um ano para conseguir os recursos. Para o apoiador, a vantagem é que o valor do investimento naquela iniciativa cultural é abatido totalmente ou parcialmente do Imposto de Renda. Empresas poderão deduzir até 4% do imposto devido, e pessoas físicas, até 6%.
O Globo apurou junto a autoridades do Ministério da Cultura que o governo também tem trabalhado para que as maiores empresas estatais do país ampliem suas políticas de incentivos a projetos culturais. A maior parte delas reduziu drasticamente o volume de recursos empregados em fomento durante os últimos anos, sobretudo após a pandemia de Covid-19.’
O novo decreto derruba uma série de regras adotadas na gestão de Jair Bolsonaro, entre elas uma que impedia o patrocínio de projetos por mais de dois anos. Segundo uma pessoa que participou diretamente da elaboração da proposta, há municípios que só têm um patrocinador e, nesses casos, os projetos dependem diretamente daquele investidor.
— O decreto deve reposicionar a Lei Rouanet. Estamos ampliando mais a lei para atender a diversidade e também queremos expandir o número de empresas que investem na Cultura — disse a ministra numa conversa com jornalistas no mês passado.
O decreto estabelece ainda uma uniformização de termos usados nos textos das três principais leis que preveem incentivos financeiros e fiscais para o fomento do setor no Brasil. São elas as leis Paulo Gustavo, que autorizou o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para bancar atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19; a Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões também a cidades e estados para auxiliar financeiramente artistas e espaços culturais prejudicados pelo coronavírus; e a Lei Rouanet.
Valor de cachê maior
Essa padronização prevista pelo decreto presidencial tem por objetivo reduzir a insegurança jurídica para os produtores culturais. Uma autoridade com acesso ao texto disse ao Globo que conceitos como “bolsas de estudo” e “fomento direto e indireto”, por vezes descritos de maneiras diferentes nas três legislações, serão uniformizados.
O governo também trabalha para alterar o valor máximo de captação. Em 2022, a gestão Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Margareth Menezes planeja rever esses limites. Essas alterações, contudo, só deverão ser formalizadas por meio de instruções normativas, com previsão de serem publicadas 30 dias após a assinatura do decreto.
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Ex-secretária, que já aplaudiu redução do teto para cachês em projetos que usam a lei, teve prestação de contas reprovadas, diz a Folha.
Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, terá que devolver R$ 320 mil por “Coração Bazar”, projeto financiado pela Lei Rouanet que teve sua prestação de contas reprovada.
Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21), o atual secretário, Hélio Ferraz de Oliveira, recusou o recurso de A Vida É Sonho Produções Artísticas, empresa da atriz com seus filhos, e manteve a reprovação de contas da peça.
Segundo reportagem da Veja que revelou o caso, a área técnica do ainda Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de “Coração Bazar” em 2018. A atriz chegou a captar R$ 321 mil.
Em entrevista à revista, André Duarte, filho de Regina Duarte e um dos sócios da empresa, afirmou que a prestação de contas foi reprovada porque não apresentaram os comprovantes de que a pela não cobrou ingressos nas apresentações entre 2004 e 2005 —essa seria a contrapartida do projeto.
Apesar de usar o recurso para seus projetos, Regina Duarte já aplaudiu em suas redes sociais o anúncio do então secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, que previa a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet.
Em postagem no Instagram, Duarte, que chefiou a secretaria entre março e maio de 2020, definiu o corte como uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”.
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O cineasta Spike Lee, presidente do júri de Cannes em 2021, disse nesta terça-feira (6) que Jair Bolsonaro, Vladimir Putin e Donald Trump são “gângsters” e que “temos que levantar a voz” contra eles.
O diretor de “Faça a coisa certa” e “Infiltrado na Klan” disse na cerimônia de abertura do festival que os presidentes do Brasil e da Rússia e o ex-presidente dos EUA “não têm moral ou escrúpulos”.
“O mundo está sendo governado por gângsteres. O Agente Laranja [em referência a Trump], o cara do Brasil [em referência a Bolsonaro] e Putin. São gângsteres e vão fazer o que quiserem. Não têm moral ou escrúpulos, esse é o mundo em que vivemos, e precisamos levantar a voz contra gângsteres como esses”, disse Spike Lee.
O diretor de 64 anos é o primeiro afro-americano a desempenhar a função de presidente do júri.
Lee apresentou sete de seus filmes no Festival de Cannes, como “Ela Quer Tudo”, “Faça a Coisa Certa” e “Febre da Selva”.
Em 2018, ele foi premiado com o Grande Prêmio por “Infiltrado na Klan”, baseado na história real de um policial negro que se infiltrou na Ku Klux Klan.
Lee é uma figura importante da luta contra a discriminação racial nos Estados Unidos e apoiou a carreira de muitos cineastas afro-americanos.
Cinco mulheres e quatro homens, incluindo o cineasta brasileiro Kleber Mendonça Filho, integram o júri do Festival de Cannes de 2021, que começou nesta terça e vai até 6 a 17 de julho.
Pois bem,
Renato Terra, Folha – Após se chamado de ‘gângster’ por Spike Lee no Festival de Cannes, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dar o troco. “Ele quer o PT de volta para mamar nas tetas do Estado brasileiro junto com o Leonardo diCaprio. Quero ver se esse sujeito vai continuar fazendo seus filmes sem a Lei Rouanet”, rebateu.
A assessoria de comunicação do governo ressaltou que “a obra de Spike Lee tem como objetivo criar uma cizânia inexistente entre brancos e negros e, com isso, semear a discórdia, o comunismo e a pedofilia”.
No final da tarde, Spike Lee fez a coisa certa e confirmou a continuação de um de seu filmes mais famosos. “Dessa vez, o filme contará a história de um motorista infiltrado nos gabinetes dos parlamentares que obrigava os servidores a devolverem parte de seus salários. Chamará ‘Infiltrado no Clã’”.
Um dos principais, senão o principal crime que a Globo comete no Brasil é a tentativa de massacre da cultura brasileira.
Não por acaso, se não é ainda a proponente que mais capta recursos da Lei Rouanet, via Fundação Roberto Marinho, é, sem dúvida, uma das principais captadoras desse excremento neoliberal criado por Collor, para forjar uma imagem de mãe das letras e das artes com seus museus mantidos com dinheiro público, através de impostos pagos pelos brasileiros para, em diferentes frentes, monopolizar os rumos da cultura institucional no país.
Mas a principal guerra da Globo sempre foi contra a cultura do povo brasileiro, tentando enfiar goela abaixo da população uma forma de vida norte-americana, mergulhando o Brasil numa falsa identidade para dissolver a base cultural do povo e advogar em nome da cultura dos EUA.
Esse neoliberalismo, que tem a Globo como principal palanque pró-imperialista e reacionário, sempre tratou a cultura do Brasil como mero detalhe, transferindo para a indústria de cultura de massa americana a prerrogativa de programar a vida dos brasileiros a partir dos interesses norte-americanos, numa subserviência direta naquilo que é mais caro ao povo. Esse é o conceito de globalização cultural que a Globo carrega em seu DNA.
Uma das consequências nefastas disso é a valorização apenas do que é produzido pela indústria cultural em detrimento da cultura espontânea do povo brasileiro.
O que se sabe é que a Globo elevou o Brasil a um dos países em que a indústria cultural, através de sua massificação, deitou as raízes mais fundas e, por isso mesmo, produziu durante décadas estragos de monta no universo político, porque a partir da cultura de massa, promovida pela Globo, tudo se tornou objeto de manipulação.
Por isso, no caso da cultura, o debate da esquerda tem que ir mais longe, porque a esquerda atualmente, mostra-se extremamente econômica quando o assunto é destinado a um debate profundo sobre a importância da cultura brasileira na vida política do país.
O que salva é que na base da sociedade a cultura é mais pura e profunda, capaz de enfrentar e vencer a indústria de massa que tem na Globo seu principal pilar.
O conceito de cultura no Brasil está intimamente ligado às camadas menos favorecidas da população que sustenta a ferro e fogo as nossas principais expressões culturais, mantendo-as autênticas, íntegras e libertas, mais que isso, a cultura de base não é uma manifestação individual, mas coletiva que funde nossas heranças ancestrais com o nosso modo de ser do presente, o que resulta em relações profundas entre os brasileiros e o Brasil.
O papel da Globo é deformar a imagem dessa riqueza cultural para, de maneira vil, abrir a porta do enraizamento de gostos e hábitos impostos pela cultura imperialista no Brasil, tentando tirar a autoridade moral, intelectual e artística de diversas formas de expressão e criatividade humana que o Brasil tem de mais rico no mundo.
O trabalho da Globo para a indústria cultural da qual é parte, é acionar estímulos em holofotes deliberadamente a caricaturas culturais com uma vestimenta universalista em busca da servilidade do povo aos modelos e modas importados extremamente rentáveis aos EUA.
De quebra, tentar o máximo possível manter a identidade cultural do Brasil fragmentada, dissociada da própria vida política e, assim, divididos, transformar-se na pedra de toque da indústria cultural que lucra financeiramente na forma, através da venda de conteúdos, produzindo com sucesso intelectual a dispersão política da sociedade para que os interesses da oligarquia nacional e, sobretudo, a global mobilize as nossas ações políticas.
Por isso, não há mais o que esperar para fazer um grande debate sobre a cultura brasileira e o papel nefasto que o grande império da comunicação no Brasil criou para, cada vez mais, de forma artificial, introduzir a mediocridade direcionada à classe média para produzir as condições ideais das manifestações de ódio que brotaram desse monopólio midiático e que ganharam difusão nas redes com maciças mensagens antipolíticas que interessam ao sistema do qual a Globo é parte.
Esse é o resultado da tal caixa-preta da lei Rouanet que Bolsonaro havia prometido abrir durante a eleição.
Uma artista global, que levantou uma verdadeira fortuna estimada em R$1,400 milhão. De acordo com a Veja, Regina Duarte terá que restituir a bagatela 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura.
O problema da lei Rouanet é que ela é um excremento neoliberal criado por Collor, extremamente blindado no Congresso Nacional pelo lobby das grandes corporações que usam o dinheiro público via restituição fiscal ´para promover a empresa “patrocinadora” e não a cultura brasileira.
Esse fato de Regina Duarte só revela a troca de figurinhas entre a Globo e a lei Rouanet. A empresa quer um artista medalhão para promover a sua logomarca e o artista, sabendo disso, joga com o peso midiático que a Globo lhe proporciona.
Bolsonaro, assim como no caso do BNDES, fez um alarde vigarista sobre essa lavanderia chamada lei Rouanet para os ignorantes, como é do feitio do rei do gado. Os disparates que se ouviu sobre a lei, de idiotas que sequer conhecem o seu mecanismo, beiravam a insanidade mental que deu perda total na caixola. Ouvia-se, por exemplo, inclusive do próprio Bolsonaro, que a lei Rouanet era para beneficiar artistas do PT.
Mas como Bolsonaro é um vigarista profissional, assim como fez com o BNDES, lambuzou-se de factoides sobre a lei Rouanet, ele e os filhotinhos vigaristas do clã familiar.
Agora chega essa notícia que não só Regina Duarte é a namoradinha da lei Rouanet, por conta da Globo, como tem um agarrado de R$ 319,6 mil com o Fundo Nacional e Cultura.
Para piorar o caldo, o filho de Regina Duarte, bolsonarista de carteirinha, sapecou a velha desculpa esfarrapada para justificar o rombo nos cofres públicos, de que a reprovação se deu pela falta de comprovantes de que a peça foi exibida sem a cobrança de ingressos, o que era uma exigência do contrato. Pelo amor de Deus! É difícil de engolir uma maçaroca de palavrórios como essa, vinda do dono de uma empresa que precisa estar muito bem estruturada, do ponto de vista legal, para arrancar R$ 1,400 milhão de mecenato público via Rouanet.
Agora, Bolsonaro, com cara de tacho, terá que explicar como ele convida para chefiar a pasta da cultura uma medalhona da Globo inadimplente com a União.
Como ele vai sair dessa?
Mesmo que ela pague a dívida, essa solução tardia não abona a lambança, porque é terminantemente proibido que alguém que venha a fazer parte de qualquer no governo federal tenha dívida com a União.
Quanta gente se viu confundindo milho com pintinho na hora de falar em lei Rouanet, lei esta que faz parte das travessuras neoliberais.
Muita gente, que relinchava ou mugia que a Rouanet era para dar dinheiro para artistas do PT, quando perguntada se tinha ideia de como funciona o mecanismo dessa lei, emudecia na hora.
Quantas bobagens graúdas se disse sobre a lei Rouanet!
Gente estimulada pelo chefe da paspalhice que hoje se encontra no Palácio do Planalto e quanta gente tão ou mais idiota que Bolsonaro, inclusive diplomada, repetia as asneiras do esperto depois de ser tragada pela burrice do ogro.
Agora, Bolsonaro cria uma lei cheia de mistérios para entregar aos banqueiros ouro em pó saído do suor do povo e não se vê ninguém berrando contra. A impressão que se tem é a de que banqueiros agora andam de batina e foram beatificados por aqueles que diziam querer mais dinheiro para a saúde e educação.
Outro que não deu um pio sobre o caso foi a Tábata de calças, Rodrigo Maia. Serão alguns bilhões transpostos dos cofres públicos para os cofres dos banqueiros, em nome de quê? Da família, de Deus, da pátria?
Assombra como isso foi pouco balbuciado até por setores da esquerda, por cochilo ou por achar perfeitamente normal. Não se espera que Bonner, em pleno Jornal Nacional, use um segundo para falar mal dos patrocinadores, não é?
O fato é que Bolsonaro, que se dizia queixo duro com a lei Rouanet, não acabou com ela pelos interesses de grandes corporações que cercam essa excrescência neoliberal criada por Collor, pior, criou uma lei Rouanet, desta vez para os bancos, uma reedição do Proer de FHC.
E não há general moralista, patriota e seja lá o que for, que opine sobre esse novo bezerro que Bolsonaro dará às tetas do Estado como presente de retribuição ao garante do governo de milicianos.
