Categorias
Uncategorized

Atritos com Exército e Anvisa aumentam desgaste de Bolsonaro nas Forças Armadas

Oficiais revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares.

Os recentes atritos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contra-almirante Antonio Barra Torres, abalaram ainda mais o prestígio do chefe do governo junto à cúpula das Forças Armadas. Oficiais ouvidos pelo Correio, em caráter reservado, revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares, informa o Correio Braziliense.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro entrou em 2022 protagonizando conflitos com militares de alta patente. Primeiro, se irritou com uma diretriz do Comando do Exército que orienta a tropa a se vacinar contra a covid-19 e a não propagar informações falsas sobre vacinas. Porém o Alto Comando da Força marcou posição e manteve a norma em vigor.

Em outro caso, o diretor-presidente da Anvisa divulgou uma nota, apresentando-se como contra-almirante, para desafiar Bolsonaro a comprovar a afirmação de que algo “está por trás” da decisão da agência de autorizar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus.

Segundo um oficial militar, esses dois episódios são os mais recentes de uma série de acontecimentos que contribuíram para o desgaste da imagem do presidente junto à cúpula das Forças Armadas. Um dos fatos que mais trouxeram incômodo aos fardados, segundo ele, ocorreu em 19 de abril de 2020. Naquele dia, Bolsonaro discursou em uma manifestação que pregava, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, uma intervenção militar, com o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. O ato também protestava contra as medidas de distanciamento social.

“Aquilo ali foi bem emblemático. Depois da manifestação, houve um cuidado muito grande para evitar que acontecesse novamente. Evitar que aconteça, mas sem deixar transparecer ao presidente aquilo que está sendo feito para evitar isso”, relatou o militar, sob a condição de anonimato.

Segundo ele, a solução encontrada foi transformar os arredores do QG do Exército em área de lazer nos finais de semana. “Se você passar pelo Setor Militar Urbano hoje, todos os finais de semana, a faixa ao lado da concha fica toda isolada com cones. Supostamente, aquilo ali é para o pessoal utilizar como área de lazer, andar de bicicleta, e o pessoal passou, realmente, a utilizar. Mas foi uma ‘vacinazinha’ para evitar que alguém possa fazer manifestação ali”, relatou.

Um outro episódio ocorreu também em 2020. Soldados que faziam a guarda em frente ao QG do Exército em Brasília solicitaram que manifestantes fossem protestar em um outro ponto do Setor Militar Urbano, em razão da segurança. “E aí alguém gravou, filmou e enviou para o presidente reclamando. Então, criou-se um clima muito ruim, e o presidente chegou a ligar para o comandante do Exército para tirar satisfação”, contou a fonte.

Outro oficial, por sua vez, ressaltou que os militares em geral votaram em Bolsonaro por causa das pautas conservadoras, como a defesa da pátria e da família, mas que nunca houve um alinhamento institucional com o governo. Ao longo dos últimos três anos, segundo ele, a maior parte do generalato passou a se incomodar com as sucessivas tentativas do chefe do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas.

“No auge da crise entre o presidente e o Supremo, aquela insistência do presidente de invocar o artigo 142 da Constituição — em uma interpretação equivocada de que as Forças Armadas são um poder moderador — foi muito tenso e gerou grande insatisfação entre os oficiais generais”, disse o militar. “Quando houve aquela ameaça de invasão ao STF, a coisa ficou tensa, as tropas ficaram de prontidão para atuar, caso necessário.”

O militar também afirmou que a crise sanitária provocada pela covid-19 evidenciou ainda mais os desencontros entre o presidente e as Forças Armadas. “Houve várias situações em que ficou demonstrado esse descolamento, e a pandemia começou a escancarar isso. O ‘totozinho’ de cotovelo do comandante do Exército, aquilo ali já demonstrava”, afirmou o oficial, lembrando do momento em que o então comandante do Exército, Edson Pujol cumprimentou o presidente com um toque de cotovelo em vez de apertar a mão.

Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Exército estuda não renovar contrato de militares que recusaram vacina

Medida afetaria militares temporários, que representam 70% de todo o efetivo do Exército.

O Exército cogita não renovar o contrato de militares temporários que não se vacinaram contra a Covid. Se concretizada, a medida atingiria a Força em peso, já que 70% do seu efetivo é composto por temporários. A decisão é aventada pela cúpula do Exército em meio à irritação de Jair Bolsonaro depois que a Força recomendou a vacina e proibiu militares de espalharem fake news.

A proposta é respaldada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. Interlocutores do comandante avaliam que, caso a regra entre em vigor, militares temporários que recusaram a imunização já estariam com os dias contados na caserna: teriam os contratos engavetados.

Segundo essa avaliação, o Exército considerará que quem rejeitou se imunizar e só se vacinou às pressas para renovar a permanência na Força não agiu de acordo com as ordens militares e, por isso, não merece seguir na força terrestre.

Pelo menos 32,2 mil militares do Exército, ou 15% de toda a tropa, recusaram a vacina contra a Covid, como mostrou o repórter Tácio Lorran. Na Aeronáutica, onde 4,3 mil fugiram da vacinação, os casos da doença passaram de 25 mil, com uma média de infecção quatro vezes maior do que a do Brasil.

Com nova alta de casos, a Covid matou 619 mil brasileiros. Apesar dos ataques de Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a vacinação infantil começará nos próximos dias sem exigir receita médica.

*Com informações do Metrópoles

Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Brasil

Mais de 36 mil militares da FAB e do Exército não se vacinaram contra a covid

Quase metade dos militares ainda não está completamente imunizada. Dados foram obtidos na LAI (Lei de Acesso à Informação).

Enquanto a imunização avança em todo o país, quase metade dos integrantes do Exército e da Aeronáutica ainda não está devidamente vacinada contra o novo coronavírus. O número de militares que se negaram a receber o imunizante é 32,2 mil (15%) e 4,3 mil (6,6%) nas respectivas Forças (12,96% nas duas juntas).

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que cerca de 121,2 mil integrantes do Exército e 36,5 mil da Força Aérea Brasileira (FAB) foram completamente imunizados contra a Covid. Na prática, isso representa 56,3% e 54,9%, respectivamente, do total de militares das duas Forças.

A Marinha se recusou a divulgar a informação ao alegar não possuir os dados sobre vacinação. Os números foram pedidos em novembro.

Em comparação, mais de 142 milhões de brasileiros, o equivalente a 78,3% da população com mais de 12 anos, foram devidamente imunizados contra a Covid-19. Esses números foram atualizados na quinta-feira (26/12) pelo consórcio de veículos de imprensa.

As Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra febre amarela, tétano e hepatite B – mas não contra a Covid-19.

No total, 182,9 mil militares da ativa do Exército e 62,1 mil da Aeronáutica tomaram ao menos uma dose da vacina.

Os dados revelam ainda uma baixa taxa de militares que tomaram a dose de reforço, o que, segundo especialistas, pode estar associada a um alto contingente de jovens na corporação.

Enquanto 24,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 13,5% da população do país, já receberam uma dose extra da vacina, pouco mais de 2 mil militares do Exército (0,9%) completaram a imunização; na FAB, foram 544 (0,8%).

Negacionismo

Para o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (RS) Pedro Hallal, os dados confirmam a hipótese de negacionismo, que tenta se espalhar pelo Brasil. “Infelizmente, tem se espalhado mais nas Forças Armadas do que na sociedade civil”, aponta ele.

O Ministério da Defesa esclareceu, sobre a vacinação contra a Covid-19, que “os militares das Forças Armadas seguem as mesmas regras adotadas para a população brasileira”.

A reportagem questionou se a pasta fez alguma campanha interna para incentivar seus servidores a se vacinarem, mas não houve respostas. Os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também foram procurados para informar se foram vacinados contra a Covid, mas, do mesmo modo, não se manifestaram. O espaço segue aberto.

Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Militares assumem o controle de todas as comunicações do governo em redes sociais

Instrução Normativa assinada pelo general Heleno diz que a equipe poderá ter participação de servidores terceirizados, desde que coordenados por militares.

Uma Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes para que todas as mídias sociais de órgãos e entidades da administração pública federal sejam controladas e gerenciadas “por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos”.

A Instrução Normativa 23 diz ainda que, a equipe que cuidará das redes do governo poderá ser mista, com a participação de terceirizados ou servidores sem vínculo, desde que sob coordenação e responsabilidade de militar.

O documento é assinado pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, diz ainda que “apenas servidores, empregados públicos e militares devidamente autorizados poderão realizar ou autorizar postagens em mídias sociais em nome do órgão ou da entidade” e que “informações classificadas ou de acesso restrito não poderão ser publicadas em mídias sociais”.

A Instrução Normativa entra em vigor no dia 03 de janeiro de 2022.

Veja o documento:

Instrução normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2021 from Aquiles Lins

*Com informações do 247

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

TCU aponta alto risco em compras das Forças Armadas de empresas de militares

Informações estão em relatório sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística.

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou “alto risco de irregularidades” em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares e que totalizam R$ 87 milhões, informa a Folha.

Os auditores mapearam contratos de 2017 a 2020 com um grupo de sete empresas avaliadas como de alto risco e de maior materialidade no fornecimento de alimentos no âmbito do Ministério da Defesa.

As informações estão em relatório sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística e obtido pela Folha, para investigar atos praticados por órgãos públicos na aquisição de gêneros alimentícios.

Foram identificados grupos econômicos com indícios de atuação coordenada entre as empresas integrantes em licitações, com ou sem a participação de servidores, para direcionamento do certame ou contratação direta indevida.

Entre os principais sinais de alerta foram identificados que algumas possuem sócios ou ex-sócios que foram militares e que o endereço das sete empresas é praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg), só alterando o número do pavimento ou da loja.

Além disso, algumas utilizam o mesmo email de outra empresa do grupo, têm sócios ou ex-sócios em comum, apresentaram proposta no mesmo item de pregão e seis utilizaram nas licitações o mesmo IP (espécie de registro de endereço de conexão à internet).

Também foram apontados problemas como incompatibilidade entre o porte da empresa e o valor de contratação, além de uma sócia de duas empresas que foi titular de conta bancária de outras empresas do grupo com as quais não possui nenhum vínculo (nem sócia nem empregada).

Os auditores destacaram que três empresas do grupo, a Mave Comercio e Serviços em Geral, a Phenix Comércio e Serviços em Geral e a Visionária Comércio e Serviços em Geral são ligadas ao ex-capitão expulso do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo.

O ex-militar foi condenado em 2019 pela Justiça Militar em um caso de corrupção, quando era membro da comissão de licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME).

De acordo com denúncia do Ministério Público Militar, o ex-militar fez parte de um grupo que desviou R$ 11 milhões de obras do IME, em um esquema que envolveu empresas de fachada.

Vancler não foi localizado pela reportagem, assim como as telefones ligados às empresas no cadastro da Receita Federal não completaram chamada.

Elas receberam R$ 26 milhões, R$ 1,2 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, em contratos com a Marinha, Aeronáutica e Exército, em 2020 e 2021.

O TCU também detectou outras empresas que, apesar de não integrarem o mencionado grupo, acessaram o portal de Compras do Governo Federal a partir da utilização de IPs de unidades contratantes dos Comandos Militares.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Militares gastam verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

Ministério da Defesa usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença e auditoria é preliminar.

Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.

Nunca antes na história desse país se viu tanta mamata dos militares. Se faltou recursos, oxigênio durante a pandemia, se a carne sumiu da mesa dos brasileiros e o povo está comendo pé de galinha e osso de boi, os militares de um governo de militares, passam léguas dessa realidade e estão muito bem, obrigado.

Ninguém mexeu em seus penduricalhos e soldos em nenhuma reforma, ao contrário, ampliaram a mamata e vira e mexe surge a denúncia de que a mamata dos verde-oliva inclui a clássica maminha de alcatra, camarão graúdo e filé mignon.

É isso que quis dizer  o general Villas Bôas, quando anunciou a volta à normalidade.

Mas essa denúncia de uma vergonhosa mamata não é da oposição, mas do TCU. Ou seja, além de tudo é oficial e está nos autos.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Janio de Freitas: Golpe de Bolsonaro segue no seu rumo

Comprar a aliança dos armados faz retorno aos preparativos contra esmagador resultado eleitoral.

O aumento salarial restrito à Polícia Federal e demais servidores civis armados, como os policiais rodoviários, relaciona-se à eleição de 2022, claro. Mas não com fim eleitoral. É o que sobressai nesse privilégio prometido por Bolsonaro, e já antecipado aos militares, quando todo o restante do serviço público federal está há cinco anos sem reposição alguma das perdas salariais.

Comprar a aliança dos armados faz um retorno aos agrados preparatórios do golpe frustrado. Logo, retorno também aos preparativos contra o esmagador resultado eleitoral antevisto nas atuais pesquisas.

É a estratégia formulada por Steve Bannon. Provocar, irritar, manter inquietação. Acusar o sistema eleitoral, atrair os bandos arruaceiros e erguer a situação para o golpe. O programa que Trump praticou, fracassado na etapa final porque a invasão do Congresso não teve o desdobramento esperado.

Bolsonaro adotou o programa sem desvios, também aqui fracassado na etapa final, pelo mesmo motivo de lá: os tanques da Marinha só fumegaram ridículo em Brasília, o desfile de outra posse não moveu os apoiadores bestificados, a massa em São Paulo ouviu o discurso mofado e apenas dissipou-se.

Seja qual for a orientação dada por Bannon no mais recente encontro com Eduardo Bolsonaro, o programa tem mais um engasgo: além da barragem feita pela Justiça Eleitoral em defesa da urna eletrônica, Bolsonaro colhe um vexame também nas sondagens do eleitorado.

Se a solução de Bannon é o golpe, segue o plano: nos Estados Unidos, o movimento golpista de Trump já provoca até advertência de generais para o risco de golpe contra a eleição de 2024; aqui, Bolsonaro retoma seu ideal. Convulsão, não eleição.

Assunto impróprio diante de novo ano. Não no país impróprio.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Fascismo de segunda mão: Moro recicla militares que Bolsonaro jogou no lixo

Por ora, as figuras mais proeminentes do generalato morista, chutadas pela escandalosa interferência de Carluxo na primeira parte do governo Bolsonaro, que foram Santos Cruz e Rego Barros.

Pelo menos esta é a imagem introdutória que Moro está utilizando para formar, digamos, uma onda fascista de segunda mão.

A transferência de figuras simbólicas do bolsonarismo para o morismo representa bem mais do que uma energia mecânica, a coisa tem método para atingir “aquele povo” que abandonou ou abandonará Bolsonaro até 2022 e que hoje representa, segundo estrategistas em eleição, um barril de pólvora contra Bolsonaro.

Independente do sangue que será jorrado na guerra entre criador e criatura, uma coisa é certa, em termos de fascismo, Moro recicla figuras para posar na vitrine como o próprio ouro dos camisas pretas tropicais.

Moro, que quando ministro, nunca mostrou qualquer traço de soberania diante de Bolsonaro, virou uma espécie de abridor de portas para militares descontentes com o ex-mito.

Dizem por aí que é impressionante o número de fardados da ativa ou da reserva que pularam de um barco para outro, ou estão com um pé em cada barco esperando o resultado dessa luta sangrenta para ver a qual império fascista vão servir.

Seja como for, Moro achou mais fácil operar na reciclagem do que na extração, daí resolveu drenar, a partir de um poço aberto, o que jorra de chorume de ex-aliados de Bolsonaro, ex-aliados que foram desprezados e humilhados.

Na verdade, é uma transfusão encanada que transporta sangue de Bolsonaro bombeado por ressentimentos diretamente aos auto tanques de Moro, abastecendo, por ora, a granel a imagem de um fascista menosprezado por outro e usa justamente esse detalhe para receber outros tantos desprezados e, com isso, sonhar em transformar a tentativa de reeleição de Bolsonaro num inferno, desgraçando sua base mais fiel.

Se essa tática é inteligente, só mais à frente saberemos, até porque Moro ainda não disse quais os verdadeiros interesses que defenderá na eleição. Por enquanto, ele é potencialmente um candidato do nada algemado na própria burrice, comprado pelo mercado através da etiqueta da Lava jato, como produto de mídia criado nos anais do Projac da Globo.

Possivelmente os interesses ocultos que estão sob rochas, em algum momento piscarão os olhos e teremos uma fotografia mais viva dos tentáculos que cavam a cova de Bolsonaro e que tentam fazer florescer Moro com essa espécie de fascismo de segunda mão.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Brasil

Auditoria da CGU aponta que 800 militares receberam salário acima do teto

Segundo levantamento da Controladoria, pagamento além do limite permitido teve custo de R$ 5,7 milhões em um mês.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que pouco mais de 800 militares ou pensionistas de militares que ocupam cargos públicos civis podem ter recebido salários acima do teto no ano passado. Em apenas um mês, o valor extra chegaria a R$ 5,7 milhões — que podem ter que ser ressarcidos aos cofres públicos, segundo reportagem de O Globo.

O levantamento da CGU indicou que, em dezembro de 2020, 729 militares ou pensionistas com vínculos civis não tiveram nenhum tipo de abatimento no seu salário (o chamado “abate-teto”), o que teria levado a um pagamento indevido de R$ 5,1 milhões. Além disso, outros 110 tiveram abate-teto, mas no valor inferior ao necessário, o que teria custado R$ 657 mil, no mesmo mês.

O relatório diz que “o montante envolvido é bastante expressivo” e destaca que o achado pode levar à “possível recuperação de valores pagos indevidamente nos casos irregulares que forem confirmados, com consequente reparação do dano ao erário”.

O relatório da CGU destaca que os fatos apresentados são “indícios de irregularidades”, que ainda precisam ser confirmados pelos órgãos envolvidos, como os ministérios da Defesa e da Economia, além da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), vinculada à própria controladoria.

Procurado, o Ministério da Economia respondeu que “as recomendações serão avaliadas, tratadas e respondidas dentro do prazo fixado pela Controladoria Geral da União”. As outras duas pastas ainda não retornaram.

Portaria permitiu acúmulo

O teto constitucional é calculado a partir do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente R$ 39,2 mil. Quando as duas remunerações ultrapassam esse valor, o excedente é descontado.

Em abril, o Ministério da Economia publicou uma portaria autorizando o acúmulo de dois salários por parte de militares da reserva que ocupam cargos civis, sem a necessidade do abate-teto. Na época, o vice-presidente Hamilton Mourão, um dos beneficiados, disse que a medida poderia ser “legal”, mas não era “ética”.

No relatório, a CGU afirma que as análises foram efetuadas antes da publicação da portaria, mas ressalta que “isso não invalida os resultados obtidos, uma vez que a portaria possui data de vigência posterior à sua publicação, o que indica que os valores pagos indevidamente em data anterior, e confirmados, permanecem irregulares, devendo observar o procedimento de devolução e reposição ao erário”.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Salário de motoristas de militares salta de R$ 3 mil para R$ 18 mil após manobra

CGU apontou prejuízo de R$ 1,4 mi e recomendou apuração de responsabilidade, mas procedimento interno foi arquivado.

Uma estatal controlada por oficiais de alta patente da Marinha promoveu quatro motoristas da diretoria a assistentes, um cargo de confiança, o que elevou os salários individuais de R$ 3.400 a R$ 18,6 mil. A diferença foi de 447%, revela reportagem de Vinicius Sassine, da Folha.

A manobra, capitaneada pelo atual presidente da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), foi considerada ilegal pela CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou um prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

Dois relatórios de auditoria da CGU recomendaram que a responsabilidade pelas promoções fosse apurada. Um dos documentos chegou a propor “devido ressarcimento” à Nuclep, uma estatal dependente da União para o pagamento de salários dos funcionários.

O caso acabou arquivado em uma apuração interna, sem apontamento de culpa ou dolo por parte dos diretores da estatal que promoveram seus motoristas. Também não houve ressarcimento ao erário. Os motoristas perderam os cargos de confiança.

Uma reunião da diretoria-executiva da Nuclep em 3 de agosto de 2016 aprovou a oferta dos cargos de confiança aos motoristas. Dois tinham o ensino fundamental completo, e dois, o ensino médio.

Estavam na reunião o contra-almirante da reserva Carlos Henrique Silva Seixas e o vice-almirante Liberal Enio Zanelatto. Seixas era diretor administrativo, e hoje é presidente da Nuclep. Zanelatto era diretor industrial da estatal. Hoje, é diretor industrial da Marinha.

“O diretor administrativo confirmou a proposta apresentada, manifestando-se favoravelmente à implementação”, registra a ata da reunião. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O prejuízo aos cofres públicos em 2016 e em 2017 foi de R$ 1,4 milhão, conforme auditoria da CGU concluída em julho de 2018. A estatal deixou de reduzir ainda R$ 294 mil em horas extras, segundo a auditoria.

A empresa confirmou à CGU que os quatro motoristas continuavam a atuar como motoristas dos diretores, mas que acumulavam a função com outras, inerentes ao cargo de assistente.

Para tentar comprovar esse acúmulo, chegou a ser apresentado à CGU um atestado de um diretor do Arsenal de Marinha do Rio, com data de 12 de junho de 2018, em uma tentativa de comprovar a atuação de um motorista como assistente. Ele teria participado de uma reunião de trabalho na unidade da Marinha, com o presidente da Nuclep.

A explicação não convenceu os auditores, que mantiveram o apontamento da ilegalidade e as recomendações para que a prática deixasse de existir.

Ministro de Minas e Energia no governo Jair Bolsonaro, o almirante de esquadra da reserva Bento Albuquerque integrava o Conselho de Administração da Nuclep quando a CGU concluiu a auditoria sobre os motoristas dos diretores.

Ele começou a ser conselheiro em dezembro de 2016, quatro meses depois do ato da diretoria executiva.

As atas de reuniões do conselho disponíveis no site da Nuclep não registram discussões e deliberações a respeito dessa questão específica da promoção dos motoristas. Depois de ser apenas conselheiro, Albuquerque presidiu o colegiado de maio de 2019 a maio de 2020.

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição