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Para quem está mal, Bolsonaro está muito bem

Xaropada caricata é com o vulgo militar expulso do exército por terrorismo

O sujeito está ótimo! Andando pelos corredores do hospital, ereto até demais para quem fez uma cirurgia extensa no abdomen e pronto pra colocar umas bombas nos quartiés novamente, ameaçar dinamitar o Guandu ou comandar o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Sem falar, é claro, que não mudou nada daquele chefe supremo dos terroristas do oito de janeiro de 2023.

Ou seja, continua com a mesma quantidade de cocô na cabeça que tanto encanta os tolos, burros, espertos e patos.

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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso.

A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Pela decisão, os acusados poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”, além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não definida.

O ministro acrescentou ainda que vai indeferir a inquirição de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, de pessoas não possuem conhecimento dos fatos e são convocadas para somente para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesas.

Réus do núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com a abertura da ação penal , os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

*André Richter – Repórter da Agência Brasil

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Eduardo Bolsonaro ataca Moraes, o chama de “psicopata” e o ameaça: “Notícia do exterior”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a atacar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado de seu mandato para conspirar contra o Brasil nos Estados Unidos e articular, junto ao governo de Donald Trump, sanções contra o magistrado, o filho de Jair Bolsonaro chamou Moraes de “psicopata” em vídeo divulgado nas redes sociais na madrugada desta terça-feira (1). O ataque se deu pelo fato do STF ter decidido por maioria que o ex-deputado Daniel Silveira não terá mais direito à liberdade condicional até cumprir integralmente sua condenação de 8 anos e 9 meses de prisão.

“Não tem como não se indignar com essa decisão agora do Alexandre de Moraes de não permitir que o Daniel Silveira sequer tenha progressão de regime, algo que é garantido para qualquer esquartejador, estuprador, traficante de droga, qualquer bandido no Brasil (…) Mas para o Daniel Silveira, que nem sequer estava no oito de janeiro, e ainda que estivesse, seria injusto também, obviamente, mas isso daí demonstra a psicopatia de Alexandre de Moraes, que mais uma vez rasga a Constituição. Certamente isso daí vai aumentar o nosso arcabouço de exemplos práticos das violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes”, disparou Eduardo Bolsonaro.

Na sequência, o deputado de extrema direita ameaçou o Moraes, confirmando sua articulação golpista nos EUA para tentar interferir na atuação do ministro frente às investigações que conduz.

“Se Deus quiser, a gente não está longe de ter uma boa notícia vindo do exterior, mas até lá a gente tem que expor esses casos que é mais do que lamentável, é repugnante. Alexandre de Moraes, você vai arder no juízo final”, emendou.

Eduardo Bolsonaro, em março, anunciou que se licenciaria de seu mandato para permanecer nos EUA conspirando contra o Brasil. Ele tem se aliado a parlamentares da extrema direita estadunidense para pressionar o governo dos EUA a impor retaliações contra Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, e até mesmo sanções contra o Brasil.

Seu objetivo é claro: constranger Moraes e o governo Lula com o respaldo dos EUA, tentando influenciar o curso das investigações sobre a tentativa de golpe. A intenção final é livrar Jair Bolsonaro da prisão e reabilitá-lo politicamente para um eventual retorno ao Palácio do Planalto. Além disso, Eduardo aposta na imposição de sanções norte-americanas contra o Brasil como estratégia para enfraquecer a gestão de Lula e pavimentar o caminho para que seu pai volte ao poder. Com Forum.

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Moraes traz de volta para o STF inquérito contra Gilberto Kassab por suspeita de corrupção

Decisão foi tomada com mudança de entendimento da Corte sobre foro privilegiado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito aberto para investigar o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo que envolvia suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro para a Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019.

A decisão do ministro foi proferida no último dia 19 de março. O jornal Estadão procurou Gilberto Kassab, mas ele não quis se manifestar.

Depois que o caso foi remetido à Justiça Eleitoral paulista, Kassab foi denunciado, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Estado arquivou o processo. A decisão já transitou em julgado. Ou seja, não caberia mais recurso. Os autos ficarão agora sob responsabilidade de Moraes.

As denúncias têm como origem colaborações premiadas feitas por delatores da Operação Lava Jato. Eles apontaram que Kassab recebeu R$ 350 mil por mês de empresários, além de R$ 28 milhões para consolidar o apoio do PSD ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2014.

Em 2019, Moraes remeteu o inquérito para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Na decisão, ele disse que a Corte não era mais competente para apreciar o inquérito porque Kassab não era mais ministro da Ciência e Tecnologia, cargo ocupado por ele entre 2016 e 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB)

“Em razão do investigado não mais exercer o cargo de Ministro de Estado, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se no sentido do declínio da competência ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para posterior encaminhamento ao juízo de primeiro grau competente”, decidiu Moraes na época.

Porém, no último dia 11, o STF mudou o entendimento e ampliou o alcance do foro privilegiado. Os ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos.

Em 2018, o STF restringiu o foro por prerrogativa de função. A decisão foi tomada para baixar o volume de ações criminais após o Mensalão. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só precisavam começar e terminar no STF se tivessem relação com o exercício do mandato. Agora, o tribunal recua e define que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido, mesmo após a saída do cargo.

No último dia 17, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que acertou com Kassab o apoio do PSD ao projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Eu, inclusive, há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado, com a sua bancada, para aprovar a anistia em Brasília”, afirmou Bolsonaro em uma coletiva no Senado. O Estadão procurou Kassab e o PSD diretamente e via assessoria de imprensa, mas ele não se manifestou.

A bancada do PSD na Câmara conta com 44 integrantes. De acordo com o Placar da Anistia do Estadão, que ouviu a opinião de 82% dos deputados sobre o tema, 15 apoiam o perdão aos golpistas, enquanto sete são contrários. Outros nove não responderam e 13 não deram retorno.

O projeto de anistia contém brechas que podem beneficiar Bolsonaro e se tornou a principal aposta do ex-presidente para se livrar das condenações judiciais e participar da eleição presidencial de 2026.

Nesta quarta-feira, 26, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, o ex-presidente passará a ser julgado pelos ministros e pode ser condenado a até 43 anos de prisão.

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Réu no STF, Bolsonaro ataca Moraes e diz, sem provas, que foi prejudicado nas eleições de 2022

Ex-presidente chamou de ‘historinha’ a acusação de tentativa de golpe de Estado, mas confirmou que discutiu alternativas.

Após tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma coletiva de imprensa na saída do Senado Federal, de onde acompanhou o julgamento nesta quarta-feira (26).

Além de exaltar os feitos de seu governo, Bolsonaro citou manifestações feitas por ele contra a depredação do 8 de janeiro e a nomeação dos novos comandantes das Forças Armadas, indicados pelo então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da posse. “Eu não tinha intenção nenhuma de criar o caos”, disse.

Em diversos momentos da coletiva, o ex-presidente criticou argumentos do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. “Historinha dele”, disse. “Ele entregou apenas quatro vídeos e falou que o contrato tinha tinha vencido. Ah, pelo amor de deus. Eu sou golpista? Dia 8 de janeiro eu estava nos Estados Unidos. E uma das acusações contra mim é destruição do patrimônio público. Só se for por telepatia.”

Segundo Bolsonaro, ele viajou aos EUA por não querer passar a faixa a Lula. Ele disse ainda que, se estivesse no Brasil, teria sido preso ou morto. “Deus quis que eu não estivesse aqui, ou estaria preso até hoje, ou morto, que é o sonho de algumas pessoas”, declarou o ex-presidente, que acusou as autoridades do novo governo de “facilitar” a depredação dos edifícios dos Três Poderes.

“Discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”, disse Bolsonaro, interrompido por um jornalista para confirmar se havia discutido os tais dispositivos. “Não me tira do sério. Eu não vou responder”, asseverou.

“Houve interferência do TSE nas eleições de 2022 ou não?”, questionou, novamente sem apresentar provas. Durante as eleições, o TSE jogou pesado contra mim e a favor do candidato Lula”, disse Bolsonaro, que passou a fazer críticas ao presidente da República. “Ele foi no Morro do Alemão se reunir com líderes comunitários, que só são eleitos com o apoio do tráfico”, acusou. “O TSE fez uma campanha massiva para que jovens de 16 e 17 tirassem seu título. Nessa faixa etária, 75% vota na esquerda.”

Bolsonaro voltou a defender o chamado “voto impresso”, em referência às falas de ministros do STF sobre os ataques ao processo eleitoral. “Eu não sou obrigado a acreditar no programador”, disse.

Em seguida, usou o processo eleitoral na Venezuela para afirmar, inveridicamente, que nas últimas eleições no país foram as primeiras em que foi instituído o voto impresso. A urna eletrônica na Venezuela imprime o voto do eleitor desde que foi instaurado o processo de votação digital no país, em 2006. No entanto, o voto impresso é colocado em uma urna física, para que possa ser auditado posteriormente.

Além do ex-presidente, os magistrados tornaram réus quatro ex-ministros de Bolsonaro: Walter Braga Netto, da Casa Civil; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além deles, compõem o núcleo 1 da acusação o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro Almir Garnier.

*BdF

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Os motivos de Moraes para os 14 anos à mulher do “Perdeu, mané”

Caso foi paralisado por pedido de vista de Fux, mas voto do relator gerou questionamento pela pena aplicada a Débora dos Santos.

No mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação de 14 anos de prisão à Débora Rodrigues dos Santos —que pichou “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de Janeiro— a proporcionalidade da pena aplicada à cabelereira passou a ser questionada e gerou críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Débora está presa desde março de 2023, quando foi alvo da 8ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

O julgamento dela começou na última sexta-feira (21/3), no plenário virtual. Como relator, Moraes foi o primeiro a votar e fixou a pena em 14 anos, sendo 12 de reclusão. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. O julgamento, previsto para terminar em 28/3, foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.

A pena gerou reações, inclusive de Bolsonaro, que se solidarizou com Débora nas redes sociais e pediu orações. “Uma pena mais severa do que a de estupradores e assassinos”, escreveu Flávio Bolsonaro no X. Também se manifestaram, por exemplo, Carlos Jordy (PL-RJ), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Além da pena pelo dano ao patrimônio, por ter pichado a estátua, Moraes enquadrou o caso nos chamados crimes multitudinários.

  1. Moraes votou pelo enquadramento de Débora em cinco crimes:
  2. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito — 4 anos e 6 meses de reclusão
  3. Golpe de Estado — 5 anos de reclusão
  4. Dano qualificado — 1 ano e 6 meses de detenção, mais 50 dias-multa de ⅓ do salário mínimo
  5. Deterioração do patrimônio tombado — 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 50 dias-multa
  6. Associação criminosa armada — 1 ano e 6 meses de reclusão

Segundo o ministro, a coautoria de Débora ficou comprovada. “Nesse contexto de presença da materialidade de crimes multitudinários, a co-autoria de Débora Rodrigues dos Santos vem comprovada integralmente pela prova dos autos”, afirma Moraes em sua manifestação, de acordo com Fabio Serapião, Metrópoles.

O voto cita a denúncia da PGR, que afirma que ela, “de maneira livre, consciente e voluntária […], associou-se a centenas de pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltavam contra a higidez do sistema eleitoral”.

A PGR afirma que, naquele dia, Débora tentou, com outras milhares de pessoas, “com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

A PGR afirma que, naquele dia, Débora tentou, com outras milhares de pessoas, “com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”. A denúncia, no entanto, não aponta quais atos específicos de Débora nas manifestações, além da pichação na estátua.

A dosimetria, segundo Moraes, seguiu o artigo 59 do Código Penal, considerando culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade da ré, motivos, circunstâncias e consequências do crime.

O voto, com 91 páginas, também traz mais detalhes sobre a participação de Débora. Segundo Moraes, ela viajou a Brasília no dia 7 de janeiro, permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou a estátua com batom vermelho e comemorou o ato diante da multidão.

Segundo Moraes, vídeos comprovam sua participação ativa nos atos.

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A reação de Bolsonaro após Nunes Marques votar a favor de Moraes

Indicado por Bolsonaro ao STF, ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”

Jair Bolsonaro se mostrou decepcionado com Kassio Nunes Marques após o ministro do STF, indicado por ele à Corte, votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”. O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas confidenciou a aliados que ficou “perplexo” e “triste” com o voto de Nunes Marques, que foi contra o pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso.

Para Bolsonaro, o voto de Nunes Marques foi “inexplicável”, uma vez que a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo seria “evidente”. A tese do ex-presidente é que, por ser vítima do investigado plano de assassinato por militares, Moraes não poderia relatar o inquérito nem julgar o caso.

Já o entendimento majoritário da Corte é que um golpe de Estado atingiria a democracia e a coletividade como um todo e, por isso, refutou a teoria de que Alexandre deveria ser afastado. André Mendonça foi o único voto vencido.

Sobre a participação de Nunes Marques no jantar na casa de Alexandre de Moraes, junto com outras autoridades do STF e do governo Lula, Bolsonaro foi mais comedido e evitou comentar o assunto.

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Moraes libera para julgamento denúncias do núcleo 4 do inquérito do golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.

Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

*Agência Brasil

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Moraes manda para a PGR novo pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

Alexandre de Moraes encaminhou à PGR uma notícia-crime contra o ex-presidente apresentada pela vereadora Liana Cirne.

Prestes a virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso preventivamente antes mesmo de seu julgamento.

Isso porque um pedido de prisão preventiva do ex-mandatário apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) foi recebido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e já encaminhado pelo magistrado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

Liana protocolou a notícia-crime em que pede a prisão de Bolsonaro no último domingo (16), logo após a manifestação liderada pelo ex-presidente na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo a vereadora, Bolsonaro, com o ato, tentou obstruir a Justiça ao promover incitação de crimes contra instituições democráticas.

“As convocações de Bolsonaro em seu Instagram, com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”, escreveu a petista no pedido.

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O que Eduardo Bolsonaro conseguiu com sua fumaceira?

Lógico, ninguém é trouxa de achar que Eduardo Bolsonaro fez todo aquele circo sem “pensar”

Aí está o problema, pensar não é o forte do clã,

Tudo o que os Bolsonaro conseguiram foi feito na base da força.

Para Bolsonaro se eleger, usaram a força vigarista de Sergio Moro, ainda juiz, que prendeu Lula sem prova de crime para Bolsonaro chegar ao Planalto.

Todo o restante, o cargo de presidente deu a Bolsonaro a ferramenta da força para usá-la a modo e gosto e, claro, ele se lambuzou.

Portanto, não é uma questão de “pensar”, mas de agir com a máquina nas mãos.

Bolsonaro hoje, é um nada a dois passos da cadeia. Não pode fazer coisa alguma com o próprio punho. Seu comprimento e largura são de um duende.

Independente do juízo que o próprio faz de si, Bolsonaro, como mostrou a solada que deu seu bolo no dia da manifestação em Copacabana, está se esvaindo em termos de popularidade.

Nesse sentido, Eduardo Bolsonaro fica esvaziado politicamente por ser dependente da força política do pai.

Eduardo tentou usar aquele teatro do passaporte, mas o PGR e Moraes enfiaram um alfinete no balão do espert e murchou a pantomima.

O fato é que ele não tem mais discurso. Aliás, nenhum filho de Bolsonaro tem, já que o próprio pai não tem nem de longe o relevo político que teve quando “presidente”

O que resta é o silencio obrigatório de Eduardo, pois é o único caminho a tomar para não cair ainda mais no ridículo e de mãos vazias.