Tag: Moraes

Categorias
Investigação

Moraes converte em preventiva a prisão de Valdemar Costa Neto

Moraes havia determinado busca e apreensão contra presidente do PL, mas agentes da PF localizaram com ele uma arma irregular e ouro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em preventiva. O dirigente partidário foi preso em flagrante durante megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8/2) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro.

Moraes também deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do líder do PL e deferiu o pedido de vista dos autos.

A defesa de Valdemar alega que não há fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.

Nesta sexta-feira (9/2), a Justiça também decidiu manter as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.

Categorias
Investigação

Moraes retira sigilo da busca e apreensão em casa de Ramagem

Alexandre de Moraes retirou o sigilo da operação que fez busca e apreensão em endereços do deputado federal Alexandre Ramagem, que era diretor da Abin no governo Bolsonaro

Na decisão de retirada do sigilo, o ministro do STF diz que Ramagem usou a Abin para favorecer a família Bolsonaro.

Também houve espionagem de promotora que investigava o caso da Marielle Franco.

*Sleeping Giants Brasil

Categorias
Investigação

Moraes autoriza quebra de sigilo telemático de Carlos Jordy; deputado depõe na PF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que investigadores acessem mensagens no celular do parlamentar, computador, mídias e aparelhos telefônicos apreendidos.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18) após ter sido alvo de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lesa Pátria. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à medida de busca e apreensão contra o líder da oposição na Câmara, diz a CNN.

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo telemático de Jordy. Na decisão, Moraes permite que investigadores acessem mensagens no celular do parlamentar, computador, mídias e aparelhos telefônicos apreendidos, além de e-mail e contas das redes sociais, aplicativos e serviços de mensagens, para fins de análise e perícia.

Mais cedo, agentes da PF estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara e na sua residência, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em Brasília, os policiais apreenderam um laptop e documentos.

Outro lado
Jordy usou as redes sociais para se manifestar a respeito da operação desta manhã. Segundo ele, trata-se de “uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca a apreensão, determinado pelo ministro Alexandre Moraes, é a verdadeira constatação de que nós estamos vivendo uma ditadura. Eu, em momento algum do 8 de janeiro, incitei, falei para as pessoas que aquilo ali era correto, pelo contrário, em momento algum eu estive nos quartéis generais quando estava acontecendo todos aqueles acampamentos.”

No bom português, tchau querido!

 

 

Categorias
Curiosidades

Vídeo: Alexandre de Moraes é interrompido por funk no STF e dá risada

Ministro do STF não conteve a risada quando funk interrompeu seu raciocínio. Funkeiro comentou a gafe nas redes.

O ministro Alexandre de Moraes caiu na risada durante uma votação na última quinta-feira (14/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto ele realizava leitura do voto, um funk tocou no plenário por cerca de 15 segundos e levou quem estava presente aos risos. Com Metrópoles

No vídeo não é possível saber quem deu play na canção “A vida te ensina lapidando seu talento”, de MC Marks. O funkeiro aproveitou a situação inusitada e compartilhou o vídeo do momento em suas redes sociais. “Quem não conhece é por estar sem internet”, escreveu no Instagram sobre a repercussão da música.

A Corte questionava a inclusão obrigatória de canais locais por empresas de TV por assinatura no momento da interrupção. “É a rádio-comunicação”, ironizou o ministro aos risos antes de retomar o voto. O julgamento foi suspenso antes dos demais ministros votarem.

Categorias
Justiça

Moraes mantém em sigilo mensagens entre Aras e empresários golpistas

Ministro negou pedido de senadores que pretendiam acesso aos diálogos entre Aras e empresários bolsonaristas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta semana o pedido feito por quatro senadores governistas para retirar o sigilo de mensagens trocadas entre o ex-procurador-geral da República Augusto Aras e empresários bolsonaristas.

A ação foi apresentada ao STF em agosto de 2022, depois de o site Jota noticiar que a Polícia Federal havia localizado diálogos envolvendo Aras ao apreender celulares de empresários que trocavam mensagens de teor golpista em um grupo no WhatsApp. As conversas golpistas no grupo “Empresários & Política” foram reveladas pela coluna naquele mês. Seus integrantes defendiam um golpe de Estado caso Lula fosse eleito presidente.

O repórter Aguirre Talento noticiou em agosto de 2023 o conteúdo de um diálogo entre Aras e o dono da Tecnisa, Meyer Nigri, um dos integrantes do grupo. Na conversa, Nigri encaminha ao então procurador-geral dois links da coluna, um com a reportagem que revelou as mensagens golpistas e uma outra, que noticiou a intenção do senador Randolfe Rodrigues de pedir ao STF que determinasse à PGR avaliasse a prisão dos empresários.

Aras, então, respondeu, referindo-se ao senador: “Vou localizar o expediente, pois se trata de mais um abuso do fulano”.

O pedido ao STF por acesso às mensagens havia sido feito por Randolfe, líder do governo no Congresso, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Eles solicitavam que o material se tornasse público ou que o Senado, enquanto Casa responsável por analisar eventuais crimes de responsabilidade pelo procurador-geral da República, pudesse acessá-lo.

Categorias
Justiça

Vídeo: Moraes sobre Bolsonaro e Veio da Havan: “cena patética” e “verde periquito”

Ministro não poupou adjetivos negativos ao votar no TSE pela segunda condenação de inelegibilidade do ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes, na retomada do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (31) da ação que acusa Jair Bolsonaro de abuso de poder político e econômico através do uso eleitoral das celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, impôs humilhação ao ex-presidente e o empresário bolsonarista Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”. A Corte já formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez.

Em seu voto, Moraes relembrou que Bolsonaro priorizou, no evento de celebração da Independência, seu amigo dono das Lojas Havan, em detrimento do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que estava no Brasil. Segundo o ministro, a cena foi “patética”, com Luciano Hang vestindo um terno “verde-periquito”.

https://twitter.com/i/status/1719509625928605902

Categorias
Política

TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas e Moraes destaca: “Sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 5ª feira (14.set.2023) 4 ações penais contra acusados de envolvimento nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Ao todo, a Corte deve analisar 262 ações envolvendo a invasão aos Três Poderes. As primeiras ações tratam de acusados de invasão e depredação dos prédios públicos.... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/justica/ao-vivo-stf-retoma-julgamento-de-reus-pelo-8-de-janeiro/) © 2023 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Ao presidir a cerimônia e abertura do código-fonte da urna eletrônica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo.

O evento desta quarta é a primeira etapa das atividades de transparência coordenadas pelo TSE, referente às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de comandos com linguagem de programação de computador que servem para fazer funcionar os programas eleitorais que rodam no equipamento. Depois de abertos, os dados ficam disponíveis para inspeção de entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal (PF).

“O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete esse ano para eleições de 2024. Várias instituições que poderão auditar, fiscalizar, analisar o código-fonte”, disse Moraes.

O acesso ao código-fonte pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.

Conforme Moraes, a adoção da votação eletrônica pôs fim a fraudes e dificuldades na apuração dos pleitos. “É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática”.

*Com CNN

Categorias
Investigação

Celular de Torres tem Lula enforcado, intervenção e acusação a Moraes

Aparelho celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores.

O celular de Anderson Torres armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores. No aparelho do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi encontrada uma imagem, de dezembro do ano passado, que sugere o enforcamento de Lula e de aliados do petista na posse presidencial, segundo Paulo Cappelli, Metrópoles.

No telefone de Torres, também foi detectado material convocando para “concentração nos quartéis”, com objetivo de “exigir intervenção federal”, a mesma expressão usada por familiares de Mauro Cid em diálogo interceptado.

A alegação sem provas de fraude nas urnas, bem como críticas ao STF e, em especial, a Alexandre de Moraes, consta no celular de Torres. Há, até mesmo, a ilação de que o magistrado teria comprado imóveis com recursos não compatíveis com a renda de ministro do Supremo.

Celular Anderson Torres

Uma das imagens no celular de Anderson Torres, intitulada “A rampa”, data de 3/12/2022, é acompanhada da seguinte legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. O detalhe é que a tal rampa leva a uma forca.

O aparelho de Torres também contém um folder pedindo intervenção federal dois dias após o segundo turno eleitoral: “Convocação nacional. O nosso Brasil precisa de nós! 02/11/2022. Concentração nos quartéis por todo o Brasil! Exigência para o cumprimento da intervenção federal. Compartilhem ao máximo”.

Imóveis de Alexandre de Moraes
Também foi encontrado, no celular de Anderson Torres, um vídeo convocando para manifestações que ocorreriam quatro dias após o segundo turno, pedindo “Fora Lula”. E um print de postagem de um usuário do Instagram afirmando que urnas eletrônicas haviam sido “descartadas ilegalmente” em Porto Alegre depois do segundo turno.

O aparelho contém ainda uma ilação sobre Alexandre de Moraes. Acompanhando uma foto do ministro do STF, uma legenda dizia: “Ele é funcionário público. Que tal darmos 5 dias para ele explicar origem do dinheiro para comprar 8 imóveis, ao valor médio de R$ 4 milhões cada? Com salário de R$ 39 mil”.

No STF, Moraes é alvo preferencial de aliados de Bolsonaro que reclamam de perseguição política e suposta atuação parcial do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Categorias
Justiça

Vídeo – Moraes escracha André Mendonça: ‘tenha dó Vossa Excelência’

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarar o seu voto, o qual seguiu o relator Alexandre de Moraes e decretou pena de 15 anos ao golpista Aécio Lúcio Costa Pereira, foi a vez de André Mendonça proferir o seu voto.

No entanto, Mendonça foi interrompido pelos colegas quando, na leitura de seu voto, começou a repetir teses bolsonaristas sobre infiltrados no dia 8 de janeiro e que nem todos que lá estavam tinham a intenção de dar um golpe de Estado.

O clima esquentou quando Mendonça afirmou que tentar dar um golpe não significa dar um golpe, pois este não foi consumado. O primeiro a divergir foi Gilmar Mendes, que lembrou como se deu o golpe de 1964. “Qual era o objetivo? Dar um golpe e substituir o presidente. E se não tivesse dado certo, não teria sido um golpe?”, questionou.

Posteriormente, foi a vez de Alexandre de Moraes entrar na discussão e lembrar a Mendonça que a tentativa de golpe de Estado é um crime previsto no código penal, diz a Forum.

Assim como os bolsonaristas, André Mendonça relacionou a tentativa de golpe do 8 de janeiro a outras manifestações. “Nós já tivemos outras manifestações violentas no Congresso. É verdade, penso que foi a primeira vez no Supremo Tribunal Federal.”

Gilmar Mendes interrompe novamente. “Eu acho que é preciso fazer uma contextualização. Eu já estou aqui há muito tempo e vi várias manifestações e invasões por parte de movimentos sociais, mas nós jamais tivemos um acumulado na frente do Exército de quartéis pedindo intervenção federal. É preciso colocar isso na sua devida contextualização […] não se tratava de um passeio no parque, ministro Kassio. A cadeira em que o senhor está sentado estava lá na rua.”

Após a fala de Gilmar Mendes, André Mendonça insinua que houve falha na segurança por parte do governo Lula, mesma tese repetida exaustivamente pela claque bolsonarista. “Eu não consigo entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido.”

Categorias
Justiça

STF: Moraes vota para condenar 1º réu dos atos de 8/1 a 17 anos

Moraes sugeriu que Aécio Lúcio Costa cumpra 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Faltam 10 votos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária, quatro ações penais de acusados de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. São os primeiros julgamentos do caso, diz Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar o primeiro réu do 8/1: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060). Consideradas as penas, Moraes fixou a pena inicial do réu em 17 anos. Sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção. Sendo regime fechado para os 15 anos e seis meses de reclusão e regime aberto para 1 ano e seis meses de detenção.

O ministro ainda condenou Aécio a 100 dias-multa, considerando a renda do réu, cada um dos dias-multa deve corresponder a 1/3 do salário mínimo. O cálculo gira em torno de R$ 44 mil.