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Marcelo Bretas, o provável ministro evangélico do STF

Bolsonaro e Bretas, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, se tornaram próximos nos últimos tempos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou, em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, nesta sexta-feira (31), em Goiânia, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que estaria “legislando” ao tratar de temas como a criminalização da homofobia – e propôs um ministro evangélico para a corte. E, ao que tudo indica, Bolsonaro parece já ter um nome na manga.

O juiz Marcelo Bretas, Membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, originário da Assembleia de Deus e que conduz a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Bretas se tornaram próximos nos últimos tempos, com o juiz tendo participado de um coquetel a convite do presidente.

Não há vagas no Supremo neste momento, o que só deverá acontecer a partir do próximo ano, quando chegarão à idade de se aposentar os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello.

Como uma das vagas, “a primeira que aparecer”, nas palavras de Bolsonaro, já está prometida para o ministro da Justiça, Sergio Moro, Bretas fica, desde já, de olho na segunda.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

 

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Cobiçado por Moro, plea bargain é responsável pelo encarceramento em massa nos EUA

Plea bargain é um instituto com origem nos países de sistema common law e se traduz em um acordo entre a acusação e o réu, através do qual o acusado se declara culpado de algumas, ou todas, acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.

Ministro da Justiça quer plea bargain no Brasil para “desaparecer” com as estatísticas de presos provisórios, que representam 3/4 dos presos em toda a América Latina.

Nos EUA, onde o plea bargain predomina e é até hoje a maior ferramenta responsável pelo encarceramento em massa, sua aplicação ocorreu principalmente depois da guerra civil, durante a lei seca e, agora, durante a guerra às drogas.

Na prática, o plea bargain que Sergio Moro quer copiar para o Brasil é sempre utilizado em momentos de explosão de conflitos sócio-políticos, onde a prisão é usada como medida de controle social. Períodos esses em que se prende tantas pessoas que seria impossível para o Estado oferecer para cada uma delas um julgamento justo e digno.

Moro quer fazer plea bargain com os presos para desaparecer com as estatísticas de presos provisórios. Isso não muda a realidade do sistema carcerário. Na América Latina, 3/4 dos presos são provisórios – ou seja, estão detidos sem terem passado por um julgamento.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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R$ 444 milhões, é o que Moro vai gastar na compra de mais 100 mil pistolas 9 milímetros

Sergio Moro, incoming justice minister, arrives for a meeting with Brazil's President-elect Jair Bolsonaro at the transition government building in Brasilia, Brazil December 4, 2018. REUTERS/Adriano Machado

Brasil, o país das armas.

Será a primeira vez que a pasta faz uma licitação aberta a empresas estrangeiras, que entraram no mercado a partir do decreto das armas, sancionado por Bolsonaro.

Reportagem de Aguirre Talento e Renata Mariz, na edição desta segunda-feira (27) do jornal O Globo, revela que à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro prepara uma licitação inédita para compra de 106 mil pistolas que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados.

Será a primeira vez que a pasta faz uma licitação aberta a empresas estrangeiras. O custo é estimado emR$ 444 milhões e deve ser bancado em parte pelo governo. Outro montante terá de ser adquirido diretamente pelas secretarias de Segurança Pública dos estados.

Segundo a reportagem, o objeto da licitação descreve o produto a ser adquirido da seguinte forma: “pistolas de calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta”. Serão cinco lotes divididos por região, na seguinte quantidade: 15.414 para o Norte, 29.117 para o Nordeste, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul.

A licitação não tem relação direta com o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi facilitada pela medida, que abriu o mercado para importação. Antes, era preciso obter autorização do Exército para comprar armas fabricadas fora do país.

Alguns itens previstos no edital preliminar ainda podem causar polêmicas. Um deles é a exigência de que o modelo de pistola que vai disputar a licitação tenha tempo mínimo de mercado de 12 meses. Especialistas apontam que esse período, chamado tecnicamente de “tempo de maturidade”, costuma ser mais alto, de pelo menos três anos.

Outra questão é o uso do calibre 9mm, que vai quebrar a padronização hoje existente nas corporações estaduais. As Polícias Militares trabalham, em sua maioria, com o armamento .40. Somente tropas especiais desses órgãos têm acesso a 9mm, que é o calibre consolidado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum