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Política

NÃO ao homicídio!: “Hoje começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, diz Lula

Presidente conclama os Três Poderes e os homens a aderir ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e afirma: “Vamos desconstruir a cultura machista que nos envergonha”

Ao lado de autoridades dos Três Poderes da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. “Hoje, neste país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, disse Lula, salientando que “precisamos ser muito duros” no combate à violência contra a mulher e que “o gesto de hoje ultrapassa as fronteiras do Brasil”.

A iniciativa do governo federal busca envolver Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade, em especial os homens, na luta contra os assassinatos de mulheres por questão de gênero, que têm crescido assustadoramente no País.

Ao abrir seu discurso, após agradecer à primeira-dama Janja da Silva por seu empenho em alertá-lo para a gravidade do problema, o presidente salientou: “Isso só vai acabar com muita política, muita conscientização e é isso que esse movimento está dizendo”.

“Esta não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres — porque vocês estão cansadas de fazer passeatas, de fazer reuniões e de reivindicar projeto de lei. A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta em defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, que é o homem”.

Saiba mais: Feminicídios marcam início do ano e desafiam autoridades e sociedade

O presidente chamou atenção para o fato de que o combate ao machismo, à violência contra a mulher e ao feminicídio deve fazer parte da rotina da sociedade, das atividades em portas de fábrica chamadas pelo movimento sindical à educação, dos anos iniciais da educação até a formação universitária; da atuação parlamentar e governamental às empresas.

“Estamos falando aqui da possibilidade de criarmos uma nova civilização, uma civilização de iguais em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito. Esta, portanto, talvez seja a primeira foto em que nós, homens, estamos aqui juntos com as nossas companheiras, dizendo: ‘a luta não é só de vocês’”, enfatizou o presidente.

Contexto aterrador

Ao contextualizar a gravidade do quadro de violência de gênero, Lula lembrou que “a cada dia, quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil”, o que significa que “a cada seis horas uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher”.

Neste exato momento, continuou o presidente, uma mulher está sendo agredida “com tapas, socos, chutes, sufocamento, golpes, puxões de cabelo, pontapés e ofensas. Arrastadas por carros, feridas no asfalto, desfiguradas sob o testemunho de câmeras de elevador. Tantas Tainaras, Fernandas, Catarinas, Ritas, Marias, Alanes, Laíses…”, disse, lembrando de algumas das milhares de brasileiras que perderam a vida nos últimos anos por esse tipo de crime.

Saiba mais: Dia Nacional de Luto marca compromisso contra feminicídio

Lula destacou que “o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate e vem crescendo de forma assustadora no país. É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”. O presidente também salientou que “cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”.

O pacto que assinamos hoje, prosseguiu, “deve ir além das instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar contra o feminicídio, e todas as formas de violência contra as mulheres, deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente, e especialmente, dos homens. Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões”.

Lula chamou os homens brasileiros a efetivamente participarem cotidianamente dessa luta: “Cada homem deste país tem uma missão a cumprir. Conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir (…) Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”.

Do ponto de vista do poder público, Lula destacou a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento, bem como a punição aos assassinos e agressores de forma exemplar. Ao mesmo tempo, sublinhou o papel da educação dos meninos e da conscientização dos jovens e adultos. “É preciso fazê-los entender a gravidade do crime que cometem. E que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres – na vida real ou na vida digital”, ponderou.

Saiba mais: Lula põe combate à violência contra mulheres como prioridade do governo

O estímulo à misoginia e à violência de gênero através das redes sociais também foi criticado pelo presidente. “As redes digitais, algumas delas, ensinam crianças e adolescentes do sexo masculino a odiarem mulheres. As plataformas digitais não podem mais ser usadas por criminosos que aliciam meninas, cometem contra elas toda sorte de abusos, e as induzem à automutilação e muitas vezes ao suicídio. Cabe a cada homem transformar essa realidade”.

A segurança de meninas e mulheres, afirmou, “é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia”.

Objetivos do pacto

Conforme apontado pelo Palácio do Planalto, o pacto tem como objetivos “acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade”.

O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra as mulheres, segundo o Vermelho.

Para garantir a efetividade dessas ações, durante a cerimônia foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Ao unir os Três Poderes em uma ação coordenada e permanente, aponta o governo, “o pacto reforça a prioridade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.

Todos por todas

Na área da comunicação, as primeiras ações têm como foco chamar atenção da sociedade e envolver os homens na iniciativa. A peça central da campanha é um filme que ressignifica a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares.

No vídeo, a letra ganha forma de fala masculina, com o objetivo de convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres.
A estratégia inclui, ainda, o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, as ações previstas, os canais de denúncia e as políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma disponibilizará também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável.

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Cotidiano

Mulheres acusam filho de Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro, de estupros e tortura

Tales de Carvalho, filho de Olavo de Carvalho, nega acusações de estupros, tortura e violência psicológica feitas por ex-mulheres.

Quatro mulheres entrevistadas pela coluna nas últimas semanas afirmam ter sido vítimas de estupros, tortura física e psicológica cometidas pelo astrólogo e empresário Tales de Carvalho, filho do escritor Olavo de Carvalho e um dos proprietários da escola de cursos Instituto Cultural Lux et Sapientia (ICLS). Os relatos incluem depoimentos de uma das ex-mulheres de Tales, Calinka Padilha de Moura, e das duas filhas mais velhas do casal, Julia Moura de Carvalho e Ana Clara Moura de Carvalho. Elas narram episódios de sadismo e crueldade que teriam ocorrido ao longo de mais de duas décadas, além da formação de uma espécie de seita, em torno do ICLS.

A coluna também conversou com outras três ex-mulheres de Tales. Sob a condição de anonimato, uma delas aceitou gravar entrevista. Todas as denunciantes detalham experiências duras, que podem despertar gatilhos emocionais. Portanto, se este conteúdo for desconfortável para você e possa lembrar alguma experiência, talvez seja importante buscar um especialista no assunto para falar sobre isso ou não prosseguir na leitura.

Tales foi notícia em março deste ano, quando a família de uma estudante de Goiás conseguiu na Justiça decisão que obrigava a moça, então com 18 anos e havia dois meses morando com Tales de Carvalho em Curitiba, a retornar ao estado e dizer perante um juiz se, por vontade própria, havia viajado ao encontro do empresário e decidido morar com ele.

Para cumprir a decisão judicial, a família teve que mobilizar, com a ajuda de um advogado, a Polícia Federal e a polícia do Paraguai, já que a estudante foi localizada na cidade paraguaia de Presidente Franco, fronteira com Foz do Iguaçu, na casa de Luiz de Carvalho, outro filho de Olavo e irmão de Tales. Dias antes da decisão judicial, por ordem de Tales de Carvalho, a moça havia ido para lá.

Olavo de Carvalho com a família no Rio de Janeiro

Luiz Gonzaga de Carvalho, o Gugu, irmão de Tales, é, segundo palavras das ex-mulheres do empresário, o “guru” do ICLS. Famoso na ultradireita, Gugu foi durante muitos anos respaldado pelo pai — Olavo certa vez gravou um vídeo em que recomendava os cursos do ICLS e, empolgado, dizia que Gugu era “o máximo”. A entidade oferece cursos cujos conteúdos vão de temas como religião, astrologia e segredos para se ter um bom matrimônio a leituras de autores clássicos, como Platão e Shakespeare.

De acordo com as denunciantes, o ICLS é usado por Tales de Carvalho para obter dinheiro de “benfeitores”, como são chamados os alunos que, após um longo processo de convencimento sobre a necessidade de seguir os preceitos estabelecidos pela entidade, contribuem com quantias mensais, além das assinaturas, e que em alguns casos chegariam a cifras como até R$ 100 mil. Mas o ICLS, segundo elas, não serviria a Tales somente para captar dinheiro, mas também esposas. Sim, no plural.

Tales de Carvalho chegou a ter quatro mulheres ao mesmo tempo, sob o mesmo teto. A primeira a se casar com Tales foi Calinka de Moura, em setembro de 1997, quando ela tinha 18 anos e ele, 22. Hoje, ela tem 46, e ele, 50. Os dois eram budistas à época, mas o astrólogo converteu-se ao islamismo em 1998 e convenceu a mulher a fazer o mesmo. Naquele tempo, os dois moravam em São Paulo, conviviam pouco com Olavo, já separado de Eugênia, mãe de Tales, e tinham uma vida normal na comparação com o que Calinka conta que viria depois.

Com cerca de quatro anos de casamento, de acordo com Calinka, Tales comunicou que pretendia ter uma segunda esposa: uma criança de 12 anos. O empresário, ouvido pela coluna, negou que a menina, hoje com 35 e ainda casada com Tales, tivesse essa idade. Na nota enviada por seu advogado ao Metrópoles, Tales afirma que ela tinha 14, idade a partir da qual uma relação sexual não caracterizaria estupro de vulnerável. Calinka lembra que o novo relacionamento do marido caiu como uma bomba em seu casamento, inclusive porque a menina era enteada da mãe de Tales, Eugênia.

A união de Tales de Carvalho com quem em algumas famílias seria considerada uma irmã, disse Calinka, envolvia um contrato, que previa a consumação do casamento apenas quando ela completasse 16 anos. A ex-mulher do astrólogo afirma, no entanto, que isso aconteceu quando a jovem tinha 15 anos. Assista a esta parte da entrevista de Calinka.

Tales de Carvalho e Calinka de Moura

A coluna obteve um e-mail enviado por Tales a Calinka em 2003, em que ele fala sobre “algo muito forte” que sentia pela menina. Na mensagem, ele pede à esposa “compreensão” por querer uma segunda mulher e relata ter tido visões sobre um “destino glorioso” à espera do futuro trio.

“[….] Embora você saiba que eu te amo mais que tudo (sic) eu não posso negar que eu sinto algo forte por ela, eu sei que é difícil para uma mulher compreender isto, por isso eu não espero que você me perdoe e me compreenda. Eu tive varias visões e sonhos aqui sobre este assunto. […] Nestas visões varias (sic) pessoas apareciam tendo um destino glorioso inclusive (sic) você, eu, [a moça com 14 anos na época, cujo nome a coluna, por entender que ela até hoje é uma potencial vítima, decidiu não informar], [pai da moça com 14 anos na época], e pasme, minha mãe. Portanto, não tenha maus sentimentos com relação à [moça com 14 anos na época] e minha mãe, você sempre será superior a elas para Allah e para mim”, escreveu Tales a Calinka em um trecho do e-mail.

No fim de 2006, Tales manifestou o desejo de levar a menina para morar na mesma casa em que ele vivia com Calinka, o que a levou a decidir sair de casa e voltar com as duas filhas, Julia e Ana Clara, para perto de sua família, em Curitiba. A ideia dela era que fosse uma separação, sem divórcio.

*Guilherme Ammado, Metrópoles

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Política

A fala cirúrgica de Lula sobre a melhora do nível educacional das mulheres

Independente do que Lula falou nesta sexta (21) para uma jovem mãe  de 25 anos, com três filhos, a quem entregou a chave de uma residência do Minha Casa, Minha Vida, sobre a necessidade de estudar para melhorar seu padrão de vida, o IBGE confirma sublinhando a mudança de expectativa de emprego para muito melhor de quem tem maior grau de instrução.

Na verdade, há uma campanha contra as mulheres e as universidades que está dando uma mistura de irritação e nojo em quem já ouviu essa direita fascista falar.

Lógico, isso vem acompanhado de racismo confesso e ataque a todos os movimentos sociais do país. Mas o que anda inquietando essa gente é a ascendência feminina na arena política, sobretudo naquilo que realmente muda a realidade de muitos brasileiros, que é o Congresso Nacional.

Ponto a ponto, cada pauta nada surpreendente dos fascistas rumo à idade média, a oposição a essa gente, feita, principalmente por mulheres de esquerda, não se cala, mais que isso, mostra a verdadeira intenção leviana dessa falange que cheira a podre, a enxofre.

Pois bem, com aquela habilidade do grande comunicador que é, Lula puxou uma carta da manga para detonar o discurso nitidamente combinado contra a independência das mulheres e contra capacidade transformadora das universidades, sobretudo para as camadas mais pobres da população.

Quando Lula disse para aquela mãe de 25 anos, com três filhos, para estudar, ele falou para todas as mulheres brasileiras, exaltando o conhecimento como base da independência de cada uma delas, já que a direita brasileira quer que as mulheres voltem a ficar de joelhos e digam amém para o patriarcado secular desse país.

Lula, mais uma vez, deu um baile na estrutura reacionária, que não consegue acrescentar nada de bom para o conjunto da sociedade brasileira.

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Opinião

Vídeos: As mulheres do exército terrorista de Israel e o massacre das crianças e mulheres palestinas

É nítido o espírito panfletário na luta dos bufões sionistas para reduzir os danos trágicos da imagem de Israel perante o mundo, depois que seu exército terrorista se revelou o maior especialista da atualidade em promover genocídio contra uma população civil inocente e completamente desarmada, sendo que os ataques, que ganham cada vez dramaticidade, traz um componente ainda mais aterrorizante.

O fato de mais de 70% das vítimas fatais de Gaza serem de crianças de idades diversas, mulheres, muitas, grávidas, o que representa um holocausto ainda mais cruel, pois ele se manifesta no corpo de crianças e mulheres, na grande maioria dos casos.

Diante de um repúdio global em uníssono das populações mundo afora, inclusive de países em que os chefes de Estado apoiam a carnificina, a propaganda sionista está atirando pra todo lado, mesmo de forma chocha, porque o senso comum hoje no mundo é que Israel é definitivamente um Estado terrorista e seus soldados são o principal instrumento do genocídio perpetrado em Gaza.

Mas algo que já comentamos aqui em outra matéria, o que chama a atenção e nos cobra uma imediata reflexão, é a volta massiva de vídeos com mulheres que compõem o exército assassino de Israel.

Como as soldadas estão integradas a esse exército, recebem as mesmas instruções que os soldados que tratam qualquer palestino como animal, alvo de morte nessa indiscutível campanha de limpeza étnica pelos racistas do exército de Israel.

Isso nos força a indagar o que passa na cabeça de uma jovem que se soma a um exército que massacra palestinos, em que a imensa maior parte das vítimas fatais são crianças e mulheres como as soldadas de Israel, e a maioria que, se não é, será mãe num futuro próximo.

Isso nos obriga a fazer uma pergunta inevitável: como ficarão as cabeças dessas soldadas no futuro?

@rsnewss

MULHERES SOLDADOS DE ISRAEL #exercitodeisrael #israel #fy

♬ Sum of Zero (Remastered 2023) – Steve Ralph

@britesespecialista

Mulheres militares israelitas servem com amor o seu país.

♬ Suspense, horror, piano and music box – takaya

https://www.tiktok.com/@anrejimmysapitu02/video/7284259509512555782?is_from_webapp=1&sender_device=pc

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Opinião

E as soldadas de Israel, celebridades do Tik Tok, também estão assassinando crianças e mulheres em Gaza?

Há algum tempo as pessoas têm veem em vídeos nas redes soldadas israelenses cantando e dançando ou simplesmente sendo filmadas de forma angulosa para realçar suas belezas.

Muitas aparecem com um armamento pesado, o que me chamou a atenção, pois fica claro que é algo com método, parecendo que Israel quer mostrar ao mundo uma certa leveza do exército terrorista que tem, entre muitos fatores, a frieza e um fanatismo “bíblico”.

Pois bem, com esse genocídio que atinge principalmente crianças e mulheres palestinas, muitas, grávidas, então pergunta-se, mas na verdade, tem medo de saber a resposta de que essas soldadas, ainda meninas, fazem parte de tropas que bombardeiam Gaza e matam inocentes sem qualquer compaixão.

Então, a pergunta, que diabos os sionistas fazem para transformar em impiedosos monstros de guerra essas mulheres soldadas israelenses, se elas realmente fizerem parte dessa limpeza étnica que Israel promove na Palestina?

 

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Opinião

Usando a criminosa bomba de fósforo, os terroristas de Israel fazem de crianças e mulheres as principais vítimas fatais

Muito mais do ataques indiscriminados que atingem, na maioria, crianças e mulheres em Gaza, o Estado terrorista de Israel, já considerado criminoso de guerra pela ONU, dobra a aposta na crueldade e lança sobre uma população de 2,3 milhões, com a maior densidade demográfica do mundo, bombas criminosas de fósforo, realizando bombardeios ininterruptos, pesando cada vez mais a mão em seu cerco aos palestinos, a quem o governo de Netanyahu classifica como animais.

E ainda tem gente que finge não enxergar essa multidão de degradados que está sendo esmagados pelos sionistas, e ainda defende o exército assassino de Netanyahu.

Resultado, o drama humano em Gaza só piora. Os palestinos não têm acesso à energia, à água, à alimentação e remédios, imposto pelo cerco dos sionistas,

O pior, não há qualquer perspectiva de que Israel vá ao menos pensar que está atacando alvos civis e o número de crianças mortas já chega a 400.

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Política

Governo Lula garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

A assistência será paga por seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que garante auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica e que vivem em situação de vulnerabilidade social. O benefício foi incluído nas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O pagamento será feito por seis meses, segundo a Forum.

A nova regra visa afastar a vítima de seu agressor, garantindo sua integridade física e psicológica quando em situações de ameaça e violência. Nas redes sociais, Lula declarou que “é um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres”.

A ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, também afirmou que a iniciativa é mais um instrumento da Lei Maria da Penha para proteger as vítimas que não podem sair do ciclo de violência porque não têm condições financeiras.

“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”.

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Opinião

Celular de Mauro Cid expõe participação da ʽfamília militarʼ na engrenagem golpista

Mulheres e filhas de oficiais organizaram acampamentos e engrossaram atos contra a democracia.

A Polícia Federal começou a puxar mais um fio da máquina do golpe: a participação da chamada família militar nos ataques à democracia.

Os investigadores examinaram mensagens armazenadas no celular de Gabriela Cid. Ela é casada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, segundo Bernardo Mello Franco, O Globo.

O material ajuda a entender o papel de parentes de oficiais no processo que desembocou na depredação das sedes dos Três Poderes. E ainda dá novas pistas sobre o plano do capitão para impedir a posse do sucessor eleito.

Investigada pela falsificação de cartões de vacina, Gabriela Cid também ajudou a organizar o acampamento bolsonarista ao lado do Quartel-General do Exército. O local serviu como base para os atos de 8 de janeiro.

Numa das mensagens interceptadas pela PF, ela pede doações para os acampados. Em outras, tenta recrutar extremistas para “invadir Brasília”, o que levaria o então presidente a “agir”. “Convoca pelo amor de Deus as pessoas p Bsb”, escreveu Gabriela a uma amiga, 12 dias após a eleição do presidente Lula. “Temos que mudar o Brasil e as Forças Armadas estão ao nosso lado. Quem não puder vir p Bsb tem que ir p a frente dos quartéis”, acrescentou.

Em novembro de 2022, a mulher de Mauro Cid expôs sua receita para o golpe: cassar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e exigir “novas eleições com voto impresso”. “Estamos diante de um momento tenso onde (sic) temos que pressionar o Congresso”, escreveu.

Sua interlocutora era Ticiana Villas Bôas, filha do general tuiteiro Eduardo Villas Bôas. Em 2018, o então comandante do Exército usou as redes sociais para pressionar o Supremo a negar um habeas corpus a Lula. Meses depois, recebeu homenagens de Bolsonaro. “O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse o capitão.

A chamada família militar une ativos, inativos, pensionistas e dependentes. São quase dois milhões de pessoas que frequentam os mesmos clubes, vão às mesmas formaturas e votam nos mesmos candidatos ligados à caserna. Nos últimos anos, grande parte desse contingente passou a engrossar atos que pediam golpe e ditadura.

Até o 8 de janeiro, a presença de mulheres e filhas de oficiais serviu de pretexto para impedir a remoção dos acampamentos golpistas. As mensagens interceptadas pela PF evidenciam o erro dessa blindagem. Enquanto as autoridades faziam vista grossa, parentes de militares incitavam e cometiam crimes sem ser incomodados.

Mais grave que a ação das vivandeiras foi a participação de oficiais da ativa na engrenagem golpista. O celular de Mauro Cid fornece provas contra outros personagens que desonraram a farda, como o major Fabiano da Silva Carvalho e o tenente-coronel Marcelino Haddad.

Numa das mensagens mais reveladoras, o coronel Jean Lawand Junior deixa claro que o golpismo não se nutria apenas do desprezo pela democracia. Também era visto como saída para livrar Bolsonaro de responder por seus desmandos na Presidência. “Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E pior: na Papuda”, anotou o militar.

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Justiça

Em ação sobre cota para mulheres, Cármem Lúcia rebate Nunes Marques: “Não somos coitadas”

Cármen Lúcia rebateu argumentos do ministro que alegou a necessidade de haver mais “empatia” nos julgamentos de cotas para mulheres

A ministra Cármém Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu, nesta quinta-feira (27/4), argumentos do ministro Nunes Marques em ação sobre fraude de cotas de gênero no município de Iatiçaba, Ceará.

Ao analisar o caso de uma candidata que recebeu nove votos nas eleições de 2020 e alegou ter sido abandonada pelo partido, Nunes Marques proferiu o voto no sentido de expor a dificuldade que as mulheres sem afinidade com a política sofrem para conseguir votos. Ele considerou que não teria havido fraude, nesse caso, e que os argumentos da concorrente eram reais pelo fato do abandono.

“Há uma tentativa republicana de cumprimento da norma eleitoral (da cota de gênero), na busca de pessoas do gênero feminino que se disponham a se candidatar. No entanto, a partir do momento que ela se filia e há um completo abandono, a gente precisa ter um pouco de empatia com essas muheres. Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito. Devemos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade dessa”, analisou o ministro Nunes Marques.

Logo após o voto dele, Cármen Lúcia pediu a palavra. A ministra explicou que gostaria apenas, dentro de um espaço de discussão saudável do TSE, expor seu posicionamento. Cármen lembrou que também veio de um estado pobre e que as mulheres precisam se empoderar, se capacitar e que a lei de cotas precisa ser respeitada para que haja uma condição mínima ou que chegue perto da igualdade de oportunidades.

“Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito”, frisou a ministra. “A Justiça Eleitoral tem a tradição de reconhecer como pessoa dotada de autonomia, e não precisar de amparo. Isso é o que nós não queremos, ministro. E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica”, alegou.

https://twitter.com/Metropoles/status/1651618866747912194?s=20

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Política

Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres

Pacote de políticas foi montado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira.

Acompanhado de 10 ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira um pacote com mais de 25 ações voltadas para as mulheres. As medidas, elaboradas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, preveem editais para a cultura, um PL garantido a igualdade salarial para homens e mulheres na mesma função, decreto para garantir 8% de mulheres vítimas de violência em contratações públicas e um crédito diferenciado pelo Banco do Brasil para mulheres empreendedoras.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – ovacionada pelos convidados –, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e sua esposa, Lu Alckmin, parlamentares, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa, Rita Serrano.

O evento foi aberto pela apresentação de um grupo de percussão feminina e o hino nacional, parte de todas as cerimônias oficiais da presidência da República, foi interpretado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Como o GLOBO antecipou, as políticas públicas terão como eixo central a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência doméstica. Ao menos 19 ministérios e os três bancos (Banco do Brasil, Caixa e BNDES) participaram da elaboração das políticas.

Na cerimônia, Lula assinou o decreto de dignidade menstrual, que vai prever a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS – que terá, ainda, um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. No ano passado, o governo promulgou uma lei que que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que agora está sendo regulamentado por esse decreto do governo Lula.

O presidente também assinou e enviou para o Congresso Nacional o PL para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que tenham a mesma função. A proposta era uma promessa de campanha da agora ministra Simone Tebet (Planejamento). O apoio da ex-senadora a Lula no segundo turno é visto como diferencial para o resultado das eleições. O petista abraçou algumas propostas apresentadas por ela durante a campanha em seu plano de governo.

– Tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra chama-se “obrigatoriedade” de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não apagar, a pagar aquilo que as mulheres merecem pela sua capacidade de trabalho – afirmou Lula durante o evento.

Os outros decretos assinados pelo presidente preveem o programa Mulher Sem Violência; o que regulamenta a cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas; o que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta; e institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lula também enviou para o Congresso o PL que cria o Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março, para enfrentamento da violência política de gênero e raça; mensagem sobre a Coalizão Internacional de Igualdade Salarial; e a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.

Pelo Banco do Brasil, haverá a campanha “Mulheres no Topo”, com crédito diferenciado para mulheres empreendedoras, redução da taxa de juros, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas. Já a Caixa Econômica Federal vai lançar o “Mulheres na Favela” para capacitar mulheres em três laboratórios de inovação (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador). O BNDES, por sua vez, vai ser o responsável pelo “projeto garagem” com aceleração de startups lideradas por mulheres.

Na área da cultura haverá um incentivo à literatura e ao cinema com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa metragem (R$10 milhões); e o Prêmio Carolina Maria de Jesus, voltado para livros inéditos escritos por mulheres(R$ 2 milhões).

Em seu discurso, Lula ressaltou os números registrados no país de violência contra a mulher e reafirmou o compromisso do governo para garantir o respeito e a igualdade de gênero. Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que a gestão anterior desrespeitou as mulheres enquanto corava orçamentos essenciais, destruía políticas públicas e “estimulava de forma velada a violência contra as mulheres”.

– Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outro 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência. Hoje, nós estamos comemorando o 8 de março com respeito que as mulheres exigem – afirmou, completando:

–Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja trabalho, locais públicos, na política ou dentro de casa. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos esse país. Respeito que faltou no governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular de forma velada a violência contra as mulheres .

Algumas ações:

  • Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência, com construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões, além de 270 patrulhas Maria da Penha, distribuição para todos os estados
  • Criação do Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março
  • Decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
  • Projeto de Lei da Igualdade Salarial
  • O Governo Federal vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
  • Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
  • Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal
  • Decreto de dignidade menstrual: distribuição gratuita de absorventes pelo SUS, com destinação orçamentária de R$ 1,5 bilhão / ano
  • Equidade no SUS: programa para equidade de gênero e raça entre os servidores no Sistema Único de Saúde
  • Criação do Programa Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, com chamada de “ATER Mulheres”, com um edital de R$ 50 milhões de
  • Assistência Técnica Rural para as mulheres do campo (previsão de 20 mil mulheres atendidas)
  • Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia, com o fortalecimento de empresas e projetos de base tecnológica com lideranças femininas (auxílio de R$ 10 mil para cada time participante do programa de pré-aceleração. Os três melhores times receberão prêmio de R$ 50 mil
  • Inclusão digital: formação profissional de mulheres pelos Centros de Recondicionamento de Computadores – CRCs
  • Campanha de ações “Mulheres no Topo”, com carretas agromulher; crédito diferenciado para mulheres empreendedoras; redução de taxa de juros e serviços financeiros e capacitação
  • Mulheres na Favela, com capacitação de mulheres em 3 laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro (Penha), São Paulo (Paraisópolis) e Salvador (Coutos)
  • Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres
    Incentivo à Literatura e ao Cinema (MinC), com o edital Ruth de Souza de
  • Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa metragem (R$ 10 milhões) e o Prêmio Carolina Maria de Jesus para livros inéditos escritos por mulheres (R$ 2 milhões)
  • Pronatec Mulheres Mil, com R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade
  • 1.189 creches
  • Decreto garantindo a licença-maternidade no Bolsa-Atleta
  • Decreto que institui a Política Nacional de inclusão, permanência e ascensão de meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação, com R$ 100 milhões em chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação
  • Política Nacional de Cuidados
  • Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens
  • Política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública
  • Enfrentamento à violência política de gênero e raça
  • Decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a Política Nacional de Cuidados.

*Com O Globo

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