O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento terá investimento previsto de R$ 65,2 bilhões na primeira fase. Nessa edição, o programa está voltado para obras prioritárias em estados e municípios brasileiros. Batizado de Novo PAC – Seleções, o programa inclui a abertura de editais para projetos adicionais, além dos previamente anunciados no programa.
São 27 modalidades a serem alvos das ações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil da Presidência da República, diz o Agenda do Poder.
Estados e municípios poderão inscrever propostas para novas obras entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro. Desde que o Novo PAC foi lançado em agosto, o governo tem promovido eventos do programa em diferentes estados, detalhando as obras planejadas e o investimento total em cada região. Durante a promoção do programa em Goiás, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o PAC representa uma política de estado com visão de longo prazo para o desenvolvimento do Brasil.
Na ocasião ele destacou a importância de um planejamento que transcende os limites de um governo de quatro anos e enfatizou a necessidade de transformar as políticas públicas em ações de estado, amplamente apoiadas pela sociedade, empresários, prefeitos e diversos atores econômicos e sociais.
O Novo PAC tem como principais objetivos a retomada de obras públicas paradas e a aceleração das em andamento. Além disso, o projeto prevê investimentos em novos empreendimentos em pelo menos seis áreas. Em um diferencial em relação a edições anteriores do programa, o governo Lula planeja estabelecer parcerias com o setor privado, visando um investimento total de até R$ 1,7 trilhão, entre recursos públicos e privados, para as obras em questão.
O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), segundo a Agência Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.
Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.
Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.
O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.
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Novo programa criado pelo governo federal não é aceito por estados e municípios.
Sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde (MS) anunciou, no dia 4 de abril, a criação do programa Rede de Atenção Materno-infantil (RAMI). Com ênfase na atuação do médico obstetra, o novo programa substitui o Rede Cegonha, em vigor desde 2011, e tem sido criticado por gestores de saúde por não contemplar ações e serviços voltados às crianças e à atuação dos médicos pediatras, além de excluir o profissional enfermeiro obstetriz, informa o Sul 21.
Três dias após o anúncio do governo federal, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) emitiram nota conjunta pedindo a revogação da Portaria nº 715/2022, que institui a Rede Materno e Infantil (RAMI). Além de criticar a decisão unilateral do Ministério da Saúde em criar um novo programa de atenção à gestante sem acordo prévio com estados e municípios, os órgãos alertam para os problemas que tais mudanças causarão na assistência à saúde das mulheres.
“Os dois Conselhos lamentam o desrespeito ao comando legal do SUS com a publicação de uma normativa de forma descolada da realidade dos territórios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais, tornando inalcançáveis as mudanças desejadas: qualificação da assistência à saúde das mulheres, gestantes e crianças do País”, afirma trecho da nota do Conass e do Conasems.
Lançada pela ex-presidente Dilma Rousseff em março de 2011, a Rede Cegonha nasceu com a missão de ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês na busca de reduzir a mortalidade infantil e materna. Com o programa, ligado ao SUS, as unidades de saúde recebem recursos para fazer testes rápidos de gravidez, consultas pré-natal e exames. O programa ainda prevê a criação de casas da gestante e do bebê ligadas às maternidades de alto risco, atua nos dois primeiros anos de vida da criança e tem como diretriz incentivar o parto normal.
“Estamos no limbo”, diz, desolada, Gisleine Lima da Silva, coordenadora da Divisão das Políticas dos Ciclos de Vida, ligada ao Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O “limbo” se refere ao fato do programa Rede de Atenção Materno-Infantil (RAMI) ter sido oficialmente criado pelo governo federal, substituindo a Rede Cegonha, mas na prática ainda não estar operando. Após publicar a portaria no começo de abril, o Ministério da Saúde tinha 45 dias para divulgar novo documento especificando o formato dos recursos financeiros, porém o prazo passou e nada foi feito ainda.
Com a situação indefinida, Gisleine diz que a orientação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é manter a atuação conforme os princípios estabelecidos na Rede Cegonha. “Na prática, a gente continua trabalhando na Rede Cegonha, mas legalmente, nos documentos, ela foi substituída”, explica.
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Quadros que relacionam votação de Bolsonaro em 2018 e taxas de disseminação da Covid-19 mostram que quanto maior a taxa de votos, maior a taxa de infecção.
O jornalista Ricardo Mendonça, do Valor Econômico, comprovou em reportagem publicada nesta terça-feira (25) que existe uma uma correlação direta entre o bolsonarismo e os casos de covid-19 no Brasil. No conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, quanto maior o percentual de votos de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, maior tem sido a taxa de infecção pelo coronavírus. Quanto menor a adesão eleitoral de Bolsonaro nos municípios, menos frequentes são os casos de covid-19.
O estudo foi feito por Mendonça com o cruzamento dos dados do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde e o Repositório de Dados Eleitorais do TSE.
Veja três quadros que o jornalista Ricardo Mendonça organizou. O primeiro mostra a relação entre a taxa de votação de Bolsonaro nos 5.570 municípios do país e a taxa de disseminação da Covid-19 por 100 mil habitantes; no segundo, os casos de Covid-19 nos municípios onde Bolsonaro teve mais votos: no terceiro, os casos da doença nos municípios onde Bolsonaro teve menos votos:
Em nota, porém, Palácio do Planalto ressalta que aquisição de medicamentos do kit é de responsabilidade de estados e municípios.
Diante da escassez de medicamentos do chamado “kit intubação”, o governo federal informou nesta segunda-feira (22) que vai reunir representantes da indústria para pedir ajuda durante o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Hospitais e associações médicas alertaram o governo para a queda no estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs, que pode durar apenas mais 15 dias no Brasil.
No domingo (21), a Folha mostrou que diplomatas brasileiros em embaixadas e consulados no exterior receberam mensagem do Itamaraty pedindo para que tentem obter fornecimento, “com máxima urgência”, de uma série de medicamentos do kit intubação.
Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Social no início da manhã, o governo informou que promoverá encontros nesta segunda e na terça-feira (23) “para alerta e pedido de auxílio, efetivo nas soluções emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas”.
O Palácio do Planalto disse no comunicado que a aquisição dos medicamentos do kit intubação é responsabilidade de estados e municípios, mas que o Ministério da Saúde monitora, desde o ano passado, a disponibilidade em todo o país, alimentando indústrias e distribuidores com informações para que as Unidades da Federação façam requisições.
O governo informou na nota que, ao longo do fim de semana, realizou reuniões de avaliação dos números de cada estado e que algumas estratégias foram estabelecidas: requisição de estoques excedentes das indústrias não comprometidos em contratos anteriores, aquisições internacionais via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição e pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.
De acordo com o Planalto, é justamente para buscar a implementação dessas ações que o governo quer reunir os representantes das indústrias de medicamentos no início desta semana.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido cobrado em diversas frentes ações efetivas para o combate da pandemia. O Brasil vive o pior momento da pandemia, com recorde de mortes e escassez de leitos, medicamentos e vacinas.
Mais de 500 economistas, banqueiros e empresários do país assinaram e divulgaram no domingo uma carta aberta em que pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em um texto com vários dados, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e de seus riscos para o país, e também detalha medidas que podem contribuir para aliviar o que consideram um grave cenário.
Na quarta-feira (24), Bolsonaro pretende reunir-se com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um primeiro passo para a criação de um comitê de enfrentamento à Covid-19, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O apelidado gabinete de emergência discutiria, em encontros mensais, medidas para serem adotadas em conjunto no combate à pandemia.
A criação do comitê é considerada por deputados e senadores como a última chance dada pelo Congresso a Bolsonaro para mudar de postura e parar de criticar medidas de distanciamento social. Ela ocorre após o presidente ter escanteado o centrão na escolha do substituto do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.
Além disso, com um aceno de conciliação, Bolsonaro tenta evitar a instalação de uma CPI no Senado para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia. Os partidos do centrão reforçaram a pressão após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), vítima da Covid.
Presidene Bolsonaro com o Dep. Rodrigo Maia e Raquel Dodge, em cerimonia de posse de novos procuradores, em evento a PGR. Brasilia, 11-01-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 o: Sérgio Lima/PODER 360
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pela “péssima atuação” nas propostas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus no Brasil. Segundo ele, Maia está conduzindo o país ao “caos” e está “enfiando a faca no governo federal”.
“Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiando a faca no governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo. Paulo Guedes não tem mais contato com Maia”.
A crítica de Bolsonaro é sobre a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do texto-base que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).
“O Paulo Guedes queria uma contrapartida. Nós queremos uma conta de chegada. Todos têm que se sacrificar e ter responsabilidade. Não podemos apenas o Parlamento mandar a conta para gente pagar. Cada governador tem seu plano, fecha o comércio e manda a conta, não para mim, mas para o contribuinte pagar. A conta final sai na casa de R$ 1 trilhão”, completou Bolsonaro.
“Parece que a intenção é outra por parte do Rodrigo Maia. Ele está conduzindo o Brasil para o caos. Não temos recurso para pagar a dívida. Qual a intenção? Esculhambar a economia para que eles possam voltar em 2022? Eu não estou pensando em política”, acrescentou.
“O Brasil não merece o que o Rodrigo Maia está fazendo com Brasil. Não é a atuação da Câmara, é atuação dele. Me desculpa, Rodrigo Maia, mas péssima sua atuação. Quando você fala em diálogo, a gente sabe qual é. E não estou rompendo com o Parlamento, muito pelo contrário. É a verdade que deve ser dita”, finalizou Bolsonaro.
Maia rebate
Também para a CNN, Rodrigo Maia afirmou que não vai entrar nessa discussão e que Bolsonaro quer mudar o assunto após ter demitido hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“O presidente ataca como um velho truque da política. Quando você tem uma notícia ruim, como a da demissão do ministro Mandetta, ele quer trocar o tema da pauta. O nosso tema continua sendo a saúde, as ações conduzidas pelo ministro Mandetta”, disse o presidente da Câmara.
“O que queremos é sentar na mesa com pautas preestabelecidas. Com todo cuidado, porque é um momento delicado. O momento não vai ter de mim ataques. Ele pode atacar, joga pedra e o Parlamento joga flores para o governo federal”, completou.
Com isso, a tomada de decisões relativas ao coronavírus não pode ser exclusiva do Executivo. Decisão foi unânime.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), por unanimidade, que cabe também aos estados e municípios a determinação de medidas de prevenção contra a pandemia de coronavírus. Com isso, a centralização das prerrogativas de isolamento não pode ser exclusiva do Executivo. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não votaram.
A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra vários dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 926, de 2020, que atribuiu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, as decisões relacionadas a quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais.
No processo, o PDT alegou que a medida “esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus”. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, já havia deferido em parte a liminar.
Para o ministro, a redistribuição de atribuições feita pela MP não afasta a competência concorrente dos entes federativos, nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Quando se tem plano de governo e ideias para melhorar de verdade a vida do povo o governante não precisa ficar se escondendo em subterfúgios e dissimulações. Pega por exemplo a saúde.
Lula e Dilma entregaram um sistema várias vezes melhor do que receberam. Não era perfeito ainda, mas já se via uma evolução que mesmo os críticos mais ferrenhos tiveram depois que dar o braço a torcer.
Programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular.
O investimento nas UPAs e nos Postos de Saúde melhoraram sensivelmente o que o brasileiro e a brasileira entendiam sobre o que seria um atendimento digno e público.
A execução de verbas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 a 2012 teve um acréscimo de 195% (tabela 1). O recurso per capita quase dobrou, passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013.
Os estados, o Distrito Federal e municípios tiveram seus repasses aumentados quatro vezes nos governos progressistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
A Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos tiveram um aumento de 185% dos recursos federais de incentivo ao atendimentos da população pobre.
Responsáveis por 41% das internações e 37% dos leitos financiados pelo SUS os repasses chegaram a R$ 970 milhões em 2012.
A mortalidade infantil sempre foi um fantasma para o Brasil, em 2000 a taxa era de 29,7 mortes de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos . Mas vieram os programas de distribuição de renda e o aumento do salário mínimo e afastaram esse trauma que atingia as famílias brasileiras. Os números do Censo de 2010 já traziam melhoras significativas, caíram quase pela metade, de 29,7 para 15,6 para cada 1000. Em 2016 elas voltaram a subir depois de 26 anos.Nesta ano a taxa foi de 14, 5% maior que em 2015.
Mais médicos
A criação do programa Mais Médicos, já no governo Dilma, foi outra revolução. Tocado pelo ministro Alexandre Padilha o programa apanhou de todo mundo em seu início, virou realidade e beneficiou 60 milhões de brasileiros e hoje nem os mais duro opositor tem coragem de criticar.
https://youtu.be/yHOHI00FIQQ
Um dos pontos mais controversos mas que se mostrou de extrema sensibilidade foi o chamado de médicos estrangeiros. À época o slogan “A saúde das pessoas não pode esperar” era a chave e o projeto foi implantado com sucesso. “Nós com isso estamos querendo resolver um problema de caráter emergencial e urgente, porque a saúde das pessoas não pode esperar até que os médicos se formem. Por isso trazemos médicos de fora. Paralelamente vamos aumentar a formação de médicos no Brasil, assegurando que eles sejam formados em regiões do interior do país e nas periferias das grandes cidades”, explicou a presidenta Dilma.
https://youtu.be/wAYudSIyscA
Quando se tem plano de governo e ideias para melhorar de verdade a vida do povo o governante não precisa ficar se escondendo em subterfúgios e dissimulações. Pega por exemplo a saúde. Lula e Dilma entregaram um sistema várias vezes melhor do que receberam. Não era perfeito ainda, mas já se via uma evolução que mesmo os críticos mais ferrenhos tiveram depois que dar o braço a torcer.
Programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular. O investimento nas UPAs e nos Postos de Saúde melhoraram sensivelmente o que o brasileiro e a brasileira entendiam sobre o que seria um atendimento digno e público.
A execução de verbas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 a 2012 teve um acréscimo de 195% (tabela 1). O recurso per capita quase dobrou, passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013. Os estados, o Distrito Federal e municípios tiveram seus repasses aumentados quatro vezes nos governos progressistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
Foram 18 mil profissionais contratados pelo programa Mais Médicos até 2015 a maioria para pequenas cidades e chegando aos mais distantes cantos do Brasil. Com a chegada destes médicos o número de equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde da população nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior subiu para mais de 34 mil.
SAMU
Em 2003 o presidente Lula cria o SAMU. O atendimento de urgência e remoção que revolucionou o país inteiro. O gargalo da locomoção de pacientes tinha um horizonte finalmente. Em junho de 2014, 3.182 ambulâncias haviam sido distribuídas a 2.926 municípios brasileiros. Atendendo a 74,5% da população brasileira.
Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um programa que foi criado para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais ao tratamento de doenças mais comuns no Brasil,
Milhões de pessoas foram beneficiadas com medicamentos para hipertensão, contraceptivos e diabetes ficam disponíveis em farmácias e drogarias privadas do país com valores até 90% menores que os cobrados normalmente.
Até dezembro de 2016 quase 10 milhões de brasileiros e brasileiras era beneficiados pelo programa em mais 35 mil estabelecimentos distribuídos em 4.485 municípios. O programa vem sofrendo severos cortes pelo governo Temer e corre sério risco de acabar.
UPA
Criada por Lula para ser um hospital de pronto atendimento para coisas de menor gravidade, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) revolucionaram o serviço à população. Equipada e com profissionais capazes de atender pessoas com crises de hipertensão, febre alta, cortes profundos, fraturas, infartos e derrame (AVC), as UPAs servem ao povo na maioria dos casos como um ponto de segurança e tratamento para a maioria dos casos. Até junho de 2014 já estavam em funcionamento 355 UPAs, responsáveis por 94 mil atendimentos diários ou 2,8 milhões mensais.
Saúde da Família
O programa Saúde da Família é a linha de frente da saúde brasileira. É o programa que vai até a casa das pessoas e acompanham o dia a dia. É a forma mais barata de saúde pois trabalha na prevenção. O programa recebeu toda a atenção de Lula. Na época de sua eleição em 2002, menos de 32% dos brasileiros eram atendidos, em setembro de 2013, a cobertura havia ultrapassado 56% da população atendidas por equipes do Saúde da Família.
