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Dilma em ‘alta’: aliados defendem cargo no exterior; ONU e OEA são opções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda discutirá, em uma reunião a dois, o futuro de Dilma Rousseff (PT) em seu governo. A ex-presidente diz a auxiliares que não tem pretensões e que não fará nenhum pedido a Lula. Ela, no entanto, admite, segundo pessoas próximas ouvidas pela reportagem, que pode aceitar convites feitos pelo presidente.

Há a previsão de que nos próximos dias Lula chame Dilma para essa conversa reservada.

Dilma passou os últimos dias frequentando o Palácio do Planalto e foi aplaudida e homenageada em diversas posses, como a o do ministro da AGU, Jorge Messias, e a do Secretário de Comunicação, Paulo Pimenta.

Segundo aliados do novo governo, a possibilidade que vinha sendo defendida nos bastidores, de que a ex-presidente assumisse alguma embaixada, como a de Portugal ou da Argentina, tem diminuído e há conversas para que a ex-presidente receba algum tipo de cargo que não seja subordinado diretamente a Lula.

Há no cardápio de possíveis opções para acomodar Dilma vagas que podem ser ocupadas na ONU (Organização das Nações Unidas) e também na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Dilma poderia ser indicada para a OEA como uma espécie de representante informal do governo. Entre suas funções, por exemplo, estaria a ideia de fazer reuniões prévias para Lula. Desta forma, Dilma poderia englobar a ação de vários ministérios.

Cargo de Bachelet?

Outro cargo que aliados acreditam que a ex-presidente poderia ocupar seria algo da mesma relevância do conquistado pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que foi alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. A política chilena anunciou que não disputaria o segundo mandato — seu substituto é o austríaco Volker Türk.

A possibilidade, no entanto, encontra algumas barreiras e negociações regionais já que a escolha para o cargo é colegiada e os Estados Unidos possuem forte influência.

Lula já confirmou que sua primeira viagem será para Argentina, mas o Itamaraty tem costurado logo para os primeiros meses de governo um encontro de Lula com o presidente Joe Biden.

Dilma “satisfeita”

A ex-presidente entrou no Palácio do Planalto pela primeira vez após o impeachment (2016) no último domingo, na posse de Lula.
Desde então tem recebido homenagens nas cerimônias de posse no Planalto, nas quais tem sido muito aplaudida. Dilma confidenciou a algumas pessoas que a primeira sensação que teve foi de estranhamento.

Depois, afirmou que sabia que a justiça estava feita. “Nós voltamos presidente”, disse Jorge Messias, ministro da AGU, em seu discurso de posse.

Sobre seu futuro no governo, Dilma “não quer conversa”. Diz apenas que se o presidente Lula quiser falar sobre isso vai obviamente ouvir. Aliados da ex-presidente Dilma afirmam uma única coisa: “Ela não vai pedir nada”.

*Com Uol

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Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana e OEA por ameaças à liberdade de expressão

“O presidente tenta impor obstáculo à moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, diz o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, segundo Lauro Jardim, O Globo.

O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) denunciou Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão diante das eleições presidenciais. A iniciativa conta com o apoio de entidades brasileiros ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Abraji, APIB e ABJD.

Afirma que, no Brasil, tal estratégia tem o objetivo de fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias.

A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF.

governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, diz o observatório.

Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão. Também requerem que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o respeito à democracia durante o processo eleitoral.

Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer, Clara Iglesias e Diego Arguelhes. Subscrevem o documento outros importantes acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e Christian Lynch.

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Política

Profissionais de saúde vão a órgão da OEA por “crimes” do governo Bolsonaro

Os trabalhadores do setor de saúde denunciam o governo diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pedem que o órgão adote medidas cautelares para garantir a proteção a médicos e enfermeiras no país diante da covid-19.

O ato está sendo liderado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) que, representando sindicatos de diversos grupos, alerta para a falta de equipamentos de segurança, de capacitação adequada e de condições mínimas de trabalho – como a disponibilização de água, sabão e álcool em gel -, além do cumprimento de jornadas exaustivas em estabelecimentos públicos e privados de saúde.

Com a iniciativa, os profissionais querem que a Comissão Interamericana obrigue o estado brasileiro a adquirir equipamentos de segurança individual, que realize testagem contínua para covid-19 e que promova a capacitação técnica para os trabalhadores de saúde.

As medidas cautelares ainda iriam na direção de garantir condições dignas, saudáveis e seguras de trabalho, contratação e recomposição das equipes desfalcadas e aquisição de insumos para atenção devida a todos os pacientes – como medicamentos para intubação e oxigênio).

Na lista de pedidos, as entidades pedem que o órgão internacional obrigue o Brasil a adotar campanhas em prol de medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que seja restaurada a Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS.

Eles também solicitam a “suspensão de recomendações de uso de medicamentos comprovadamente ineficazes ao tratamento de covid-19”.

“A falta de uma política coordenada e a adoção de medidas de propagação da pandemia pelo Estado brasileiro promoveram o colapso do sistema de saúde e o adoecimento, sofrimento físico e mental e mortes evitáveis desses profissionais, violando o direito à vida, à saúde, à integridade e ao trabalho digno, previstos da Convenção Americana de Direitos Humanos”, declararam as entidades, no documento submetido ao órgão ligado à Organização dos Estados Americanos.

Além da ISP, fazem parte da iniciativa a Associação dos Funcionários da Fundação Oswaldo Cruz/Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, a CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a Federação Nacional dos Enfermeiros, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Médicos de São Paulo e mais de uma dezena de outras entidades.

O documento, obtido pela coluna, indica que “o governo federal abdicou de seu papel de coordenação das políticas de saúde – incluídas as políticas de aquisição de insumos, vacinas, medicamentos e equipamentos, de estabelecimento de diretrizes e protocolos clínicos e de imunização – criando, com isso, resposta díspares e desiguais por parte das instâncias subnacionais”.

“Essa descoordenação acarretou desabastecimento de insumos, oxigênio, equipamentos de segurança, medicamentos e vacinas”, denunciam.

A denúncia também acusa o governo de “reiteradamente propagar informações contraditórias, falsas e em desacordo com as recomendações científicas para enfrentamento da pandemia de covid-19”. “Foram feitas campanhas públicas contra o distanciamento social e uso de máscaras; mensagens contra a segurança de vacinas; além da produção, distribuição e recomendação indiscriminada de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina (vulgarmente apelidados de “kit covid”) sabidamente ineficazes para Covid-19, cujo consumo traz efeitos maléficos para a população”, disse.

Para os sindicatos, houve crime. “Os fatos todos reunidos, perpetrados por agentes do Estado brasileiro em diferentes instâncias governamentais constituem, além de violações a direitos humanos, crimes equiparáveis a ataques sistemáticos e intencionais contra a população brasileira, potencialmente adequados, inclusive, às instâncias penais internacionais”, apontam.

No que se refere explicitamente à situação dos profissionais de saúde, o documento aponta que a ausência de coordenação entre as ações do governo federal e dos governos locais e a adoção de medidas de propagação da pandemia pelo Estado brasileiro têm levado trabalhadores e trabalhadoras da saúde ao limite”. “Precisaram adotar, para preservar a vida, práticas equivalentes à tortura. Os danos físicos e mentais a pacientes e trabalhadores e trabalhadoras em saúde já é imensurável”, dizem.

Medidas cautelares

Diante do que chama de “ações e omissões, sistemática e intencionalmente para a propagação da pandemia de Covid-19 no país”, os trabalhadores pedem agora medidas cautelares. “Neste contexto, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, trabalhadores essenciais que atuam na linha de frente do enfrentamento ao Covid-19, tiveram seus direitos humanos e fundamentais violados”, alertam.

De acordo com o documento, o Ministério da Saúde informa que um profissional de saúde morreu no Brasil a cada 19 horas. Mas conselhos profissionais de medicina e enfermagem informam que os números estão subnotificados e que, em verdade, um profissional de saúde morre a cada 8 horas no país, em razão da pandemia de Covid-19.

Para justificar o pedido de ação, os sindicatos revelam o resultado de uma pesquisa que realizaram com 3.636 trabalhadores de saúde em 2020. São eles:

63% de trabalhadores e trabalhadoras de saúde participantes da pesquisa indicaram que não havia equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para troca e higienização durante a jornada de trabalho;

73,3% de trabalhadores e trabalhadoras de saúde em jornadas de 12 horas ou mais indicaram não ter equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para troca e higienização durante o trabalho; A ausência de equipamentos de segurança apropriados foi relatada em acima de 50% para todas as áreas de atuação (atenção básica, alta complexidade ou outras) e em todas as faixas etárias.

70% de trabalhadores e trabalhadoras de saúde participantes da pesquisa indicaram não ter passado por qualquer treinamento para lidar com a realidade da pandemia de Covid-19;

69,6% de trabalhadores e trabalhadoras de saúde participantes da pesquisa indicaram não ter passado por qualquer treinamento sobre o protocolo de atendimento a pessoas com Covid-19.

Mais recentemente, uma outra pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e Fundação Getulio Vargas – FGV em de março de 2021 constatou que:

55,6% dos profissionais de saúde participantes não havia recebido (6,2%), ou havia recebido uma ou poucas vezes (49,4%) os equipamentos de proteção individual (EPIs);

72,6% não recebeu nenhum treinamento para lidar com a pandemia ou sobre protocolos específicos de atendimento a pessoas com Covid-19, incluídos médicos e 
enfermeiros;

96,6% conhecem colegas profissionais de saúde que foram infectados com Covid-19, sendo que 31,2% dos respondentes já tiveram a doença;

87,6% dos profissionais de saúde sentem medo da Covid-19;

80,2% dos profissionais de saúde indicam estarem com a saúde mental afetada por 
conta do trabalho com Covid-19;

“As péssimas condições de trabalho às quais estão submetidos os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde no Brasil – comprovadas pelas pesquisas – significam violações de princípios básicos dos direitos humanos e da garantia de trabalho decente, colocando em perigo tanto quem trabalha como quem utiliza esses serviços. A intervenção de organismos internacionais como a CIDH da OEA torna-se ainda mais importante no momento em que o Brasil é o epicentro da pandemia pois ameaça o controle da covid-19 no mundo”, disse Denise Motta Dau, secretária sub-regional da ISP no Brasil.

Eloísa Machado, advogada na ação, aponta que “a responsabilização internacional por violações a direitos humanos é um passo necessário quando o sistema de Justiça nacional não se mostra efetivo e as violações se mostram persistentes”.

*Jamil Chade/Uol

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Política

Denunciado por gestão da pandemia, governo é alvo de Comissão da OEA

A gestão da pandemia de covid-19 passa a ser alvo de um exame por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Nesta segunda-feira, a entidade se reuniu com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que apresentou um levantamento detalhado da situação do país e pediu a responsabilização dos responsáveis pela resposta à crise sanitária.

A presidente da Comissão Interamericana, Antonia Urrejola, liderou o encontro, que também contou com a participação de Julissa Mantilla e de Joel Hernandez, que também compõem a comissão da OEA, além da relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Soledad García.

Durante o encontro, a presidente da Comissão expressou sua preocupação diante dos relatos apresentados e indicou que o objetivo da reunião era obter informações em primeira mão sobre o contexto brasileiro para que a comissão possa colaborar. “A situação do Brasil é prioritária para a CIDH. Manifestamos nossa solidariedade nessa situação sem precedentes”, afirmou Urrejola.

Mantilla ainda destacou que a comissão da OEA está especialmente preocupada com as pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, afrodescendentes, com deficiência, idosas e migrantes.

Já Hernandez, relator para o Brasil, destacou que, para a Comissão, é fundamental obter as informações do Conselho Nacional para que recomendações sejam feiras ao país.

Durante o encontro, o presidente do Conselho Nacional, Yuri Costa, informou que o Brasil vive um quadro de indefinição que não aponta para solução a curto e talvez nem a médio prazo das diferentes crises enfrentadas pelo país, o que impacta os direitos humanos das mais diversas formas. “O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem buscado dar conta de toda a complexidade de diferentes lesões de direitos humanos que a pandemia tem causado, seja a sanitária ou a socioeconômica”, afirmou.

Segundo ele, voltou a ser uma realidade no Brasil a fome, fenômeno que sintetiza o agravamento das condições sociais, econômicos e sanitárias pela pandemia.

“O Brasil já caminhava para uma diminuição drásticas de políticas públicas importantes, como na área assistencial. Estamos perto de não realizar o censo demográfico mais importante que temos, além de termos uma diminuição da participação social, após a extinção de todos os fóruns nacionais de participação sem previsão legal. Dessa forma, a pandemia nos atingiu de maneira severa em um quadro que já era bastante ruim”, denunciou Costa.

Segundo ele, “a ausência de uma política articulada centrada no governo federal prejudica enormemente o país, já que o governo sequer atualizava a quantidade de pessoas contaminadas e mortas por covid”.

“Foi necessário que secretarias de estados e imprensa criassem uma contagem paralela para que a população tivesse acesso aos dados diariamente. Temos um articulação no âmbito estadual, mas não há um parâmetro único e bem definido à luz do conhecimento científico de políticas públicas mínimas para controlar a pandemia”, afirmou Costa aos peritos internacionais.

O vice-presidente do Conselho Nacional, Darci Frigo, ainda alertou que a indefinição sobre o orçamento federal anual foi mais um obstáculo e alertou que uma pesquisa recente revelou o risco de que 1.222 municípios fiquem sem oxigênio para tratar seus pacientes caso não haja diminuição de internações, além do risco de falta de medicamentos para tratar pessoas em terapia intensiva.

“As ações adotadas no âmbito do Judiciário resultaram em medidas importantes para parcelas da população, como a indígena e a quilombola, mas enfrentam dificuldades de implementação pelo governo federal”, disse.

“Enquanto isso, o Congresso está preocupado com aprovação de lei para permitir a compra privada de vacinas; o governo, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra opositores políticos; e o presidente, sem máscara, reúne pessoas para dizer que não sigam as orientações sanitárias. Não há limites para nominar a tragédia brasileira”, afirmou.

Frigo defendeu a adoção de um lockdown nacional, propôs a criação de uma comissão de salvação e gestão nacional da pandemia, garantir vacinas, ampliar o auxílio emergencial e distribuir alimentos, entre outras medidas.

Responsabilização de gestores

O Conselho também explicou que tem atuado e que estabeleceu uma Comissão Especial de Direitos Humanos e Pandemia. Segundo Rogério Giannini, que coordena a iniciativa, o objetivo do grupo é buscar parâmetros, pensar na reparação e na responsabilização de gestores que contribuíram para a crise.

“Desde o começo da pandemia, houve sistematicamente a adoção de medidas que inviabilizaram o combate à pandemia”, afirma Giannini.

Ele dá como exemplo a estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde de que países realizem testagem em massa e identifiquem toda a rede de contatos. Segundo o conselheiro, o Brasil foi um dos países que menos realizou testagem, mesmo tendo uma enorme rede de agentes de saúde e da assistência social.

A lentidão para adquirir vacinas, a não criação de um grupo de administração da crise, além dos efeitos das atitudes e declarações do presidente contra o isolamento e o uso de máscaras, são outros exemplos apontados por ele.

“Foram decisões tomadas, e não enganos ou incapacidade. Sistematicamente foram tomadas medidas para que a pandemia se espalhasse, com a organização de um conjunto de ações e de omissões coerentes”, denunciou.

“O que está por trás disso é a ideia de que somente os fortes sobreviverão, ou invertendo, somos o país ‘onde os fracos não têm vez’. Isso é eugenia e sim – genocídio”, disse. “Não é extirpar um povo ou etnia, mas um grupo da sociedade que seria o dos mais fracos”, avaliou.

Memória e reparação

Um dos trabalhos do Conselho Nacional será direcionado à memória para que a crise não caia no esquecimento, ao mesmo tempo em que pense em políticas públicas de reparação.

“Esse governo tirou as populações de seu calendário de assistência. Ele não se preparou, não acreditava e não acredita na doença. Mesmo com 350 mil mortes, o presidente ainda faz falas desconsiderando a pandemia, e nós estamos perdendo nossos entes”, disse a conselheira Sandra Andrade, que alertou como as comunidades mais vulneráveis estão morrendo sem assistência.

Já o conselheiro Everaldo Patriota alertou sobre o estado da democracia brasileira. “Há ameaças latentes e constantes ao Estado democrático de Direito, que são minoritárias mas possuem apoios no governo”, disse, destacando como no fim de semana grupos pediram o fechamento do STF e do Congresso. “A democracia nunca correu tanto risco depois da retomada de 1988, e o governo federal tem zombado do Estado democrático de Direito” afirmou.

*Jamil Chade/Uol

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Mundo

Vídeo: Evo faz chacota de Trump: se há fraude procure o Almagro, OEA

Ainda na Argentina, o ex-presidente da Bolívia Evo Morales, deu entrevista à RT para falar sobre seu retorno ao país plurinacional, o futuro governo de Luis Arce e as denúncias de fraude eleitoral que ressoa em seu país, mas também nos Estados Unidos.

O líder político boliviano confirmou que volta semana que vem: “De acordo com o que está programado pelos movimentos sociais, no dia 9 deste mês voltaremos à Bolívia”, disse.

Sobre a futura gestão do Movimento ao Socialismo (MAS), ele demonstrou confiança na fidelidade de Luis Arce ao socialismo e ao povo, e destacou que um dos planos será reativar “todas as construções de tantas obras paralisadas”. Pretende-se também “injetar títulos e recursos para fazer frente à crise econômica deixada pelo governo de fato”.

Da mesma forma, o dirigente latino-americano disse: “Dói que o que foi construído em 14 anos tenha sido destruído em um ano”, referindo-se à interrupção democrática de 2019.

Sem ilusões sobre os EUA , Morales disse que “nada muda” quem ganha .
O líder sul-americano fez um paralelo entre as eleições nos Estados Unidos e as eleições bolivianas, nas quais Morales venceu, mas a oposição denunciou irregularidades: “Quando a direita perde, eles acusam de fraude”, enfatizou.

Se valendo de ironia, Evo lembra a contradição da retórica estadunidense: “Se houver fraude, Donald Trump deve ir para Luis Almagro”. Este comentário se explica porque, antes do golpe contra Morales, o principal órgão internacional que havia argumentado que havia uma suposta fraude eleitoral na Bolívia era a Organização dos Estados Americanos (OEA), liderada por Almagro.

Além disso, o ex-presidente indicou que para a sociedade boliviana “nada muda” se Joe Biden ou Trump vencer. Em sua consideração, dentro dos Estados Unidos o povo não manda, “as transnacionais e o capitalismo mandam”. Assim, a única diferença entre os candidatos, segundo Morales, é que o republicano “é mais racista”.

Assista:

 

*Tulio Riberiro/ÚLtimo Segundo

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Matéria Política

Bolsonaro pode gerar violência real contra imprensa, alertam organizações

Os ataques nos últimos dois dias por parte de Jair Bolsonaro contra a imprensa ampliaram as críticas no exterior contra seu governo e o tema entra no radar dos relatores de direitos humanos, de governos estrangeiros, da OEA (Organização dos Estados Americanos) e dentro do bloco europeu.

No domingo, o presidente respondeu uma pergunta sobre denúncias de corrupção com a seguinte frase: “minha vontade é encher tua boca com uma porrada”. Um dia depois, ele voltou a atacar a imprensa durante um evento sobre a pandemia. Enquanto ele lançava sua ofensiva, uma coletiva de imprensa praticamente no mesmo momento na OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra pedia que governos trabalhassem com jornalistas para levar coerência na mensagem à população.

O temor de especialistas internacionais é de que as palavras de Bolsonaro se transformem em atos concretos contra os profissionais de imprensa.

“Esse tipo de retórica violenta pode ser visto por alguns como apenas caricatura, quase um discurso sem conteúdo, como se disséssemos ‘lá vai ele de novo’”, afirmou David Kaye, que foi o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Liberdade de Expressão entre 2016 e julho de 2020 e hoje é professor de direito na Universidade da Califórnia.

“Mas como Duterte nas Filipinas ou Trump nos Estados Unidos, sabemos que as ameaças contra os jornalistas ajudam a estabelecer um ambiente que pode levar à violência real, à intimidação dos jornalistas, a uma contenção de em reportagens que o público merece”, disse.

“É claramente um esforço para fazer com que os jornalistas não reportem sobre alegações de corrupção”, alertou.

“Exemplo rude da hostilidade”

Ele, porém, elogiou a rápida resposta de jornalistas pelo Brasil que foram às redes sociais para questionar o presidente. “É bom ver uma solidariedade jornalística tão ampla chamando o presidente para isso”, disse.

Edison Lanza, relator da OEA para Liberdade de Imprensa, também se pronunciou. “Não consigo encontrar um exemplo mais rude da hostilidade de um alto funcionário à imprensa e da exposição do jornalista à violência”, afirmou.

Entre os governos, a atitude de Bolsonaro também foi recebida com preocupação. Em Bruxelas, negociadores da UE (União Europeia) indicaram que a publicidade que se fez nos jornais do Velho Continente sobre o caso amplia a rejeição da opinião pública sobre qualquer tipo de acordo que a Europa tente fechar com o Brasil.

“Fica muito difícil justificar uma aproximação ao governo brasileiro”; admitiu um embaixador, na condição de anonimato.

Parlamento Europeu coloca Brasil como local com acesso à informação ameaçado

Um documento datado de maio e produzido pelo Parlamento Europeu a deputados cita especificamente Bolsonaro entre os líderes que estariam ameaçando o acesso à informação, em plena pandemia da covid-19. Seus atos, assim, “minam a liberdade de imprensa no Brasil”.

Há um mês, a delegação do governo da Suíça na ONU criticou países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Berna citava Cuba, China e Venezuela. Mas também incluía em sua lista o Brasil.

O comportamento do governo levou negociadores estrangeiros a ironizar o gesto do Itamaraty quando, em julho, o Brasil patrocinou uma resolução na ONU para defender a liberdade de imprensa.

Semanas antes, a entidade Repórteres Sem Fronteiras publicou um levantamento apontando para os “ataques sistemáticos do sistema formado por Bolsonaro e seus seguidores” no segundo trimestre de 2020. Naquele período, a entidade registrou pelo menos 21 agressões partindo do próprio presidente na direção de jornalistas e da imprensa em geral. No primeiro trimestre, foram 32 casos.

“Pelas redes sociais, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, disparou 43 ataques contra a imprensa; Flávio Bolsonaro, senador, foi autor de 47; e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, de 63”, revelou.

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Matéria Política

Presidente do TSE convida a OEA para acompanhar as eleições municipais deste ano.

Esmael Morais: A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano.

Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.

“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.

A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida.

Fachin manda para plenário do STF recurso da PGR sobre acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.

Na decisão, Fachin não reviu seu entendimento sobre a questão, mas definiu que vai levar o caso para julgamento no plenário do STF. A data ainda não foi definida. O ministro também determinou que os procuradores responsáveis pelas forças-tarefas sejam notificados para apresentarem manifestação antes da análise pelo pleno.

No dia 3, Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim.

No recurso apresentado na semana passada, o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que Fachin mudasse sua decisão sobre a questão.

Medeiros disse que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

Eduardo Bolsonaro teria entregue dossiê de antifascistas aos EUA

O deputado Douglas Garcia (PTB-SP) que organizou um dossiê com informações de pessoas que se posicionam como antifascistas, afirmou que o documento foi repassado por Eduardo Bolsonaro para a Embaixada dos Estados Unidos.

Os seja, os dois bolsonaristas “deduraram” brasileiros para o Tio San.

Garcia foi condenado a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos nessa listagem de pessoas que, de acordo com postagens feitas pelo próprio parlamentar, seriam “terroristas”.

A notícia causou indignação no deputado comunista Orlando Silva que escreveu:

“URGENTE! O deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou um dossiê sobre lideranças antifascistas à embaixada dos EUA.
É GRAVÍSSIMO! Eduardo é um TRAIDOR DO BRASIL, INFORMANTE DOS EUA! Deve explicações. Isso pode dar CASSAÇÃO!”

Um dos prejuízos que os brasileiros que constam no dossiê podem sofrer é ter o visto negado em caso de quererem ir aos Estados Unidos.

Conforme Orlando Silva comentou, a informação é grave. É traição de Eduardo Bolsonaro e do próprio Douglas contra o Brasil e os brasileiros.

Com informações do UOL.

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Vídeo: O golpe na Bolívia e as ilusões republicanas

Concessões à direita não impediram que Morales sofresse um golpe violento

Quando Dilma foi golpeada em 2016, o impeachment foi chamado por alguns de “golpe branco”, levando em conta que a tomada do poder do Estado não ocorreu pelos meios convencionais, violentos, mas por malabarismos institucionais que tinham o intuito de lhe conferir a aparência de legalidade.

Dizia-se que não havia mais espaço para golpes “old school” na América Latina, com militares acossando governos democraticamente eleitos. A era das repúblicas bananeiras já estaria há algum tempo no retrovisor.

Ledo engano.

Evo Morales, presidente da Bolívia, foi deposto no domingo, dia 10 de novembro, após motins e ultimatos das forças militares bolivianas em conluio com lideranças golpistas. Seus opositores não hesitaram em adotar ações terroristas para pressioná-lo, com depredações, linchamentos, perseguições e sequestros de apoiadores, partidários e seus familiares.

Uma prefeita situacionista foi submetida à tortura e humilhação públicas, sendo obrigada a caminhar meio à multidão hostil após ter os cabelos cortados e o corpo sujo de tinta. Prédios e casas foram incendiados – incluindo a casa da irmã de Evo – e o editor chefe de um meio de comunicação sindical chegou a ser amarrado a uma árvore.

Ainda, a chefe da justiça eleitoral foi presa, ficando sob a custódia de encapuzados, e ministros e parlamentares do MAS, partido de Evo, tiveram que se abrigar na embaixada do México para se proteger de ameaças após também terem suas casas queimadas. Em uma rede social, o presidente denunciou a intenção da polícia em prendê-lo. Enquanto rumava para o México na condição de asilado, sua casa era saqueada.

Evo, reeleito recentemente, fez todas as concessões possíveis aos detratores de sua vitória: chamou novas eleições; acatou as orientações da OEA acerca do novo pleito, permitindo e legitimando sua intervenção; informou que renovaria a composição do Tribunal Supremo Eleitoral; convidou Carlos Mesa, seu adversário na eleição presidencial, para conversar (o convite foi negado) e cedeu à pressão da oposição, mostrando tolerância – ou mesmo temor – à violência com que pautou suas ações.

Não foi suficiente.

A estratégia de Mesa, do líder opositor Luis Fernando Camacho e das forças militares amotinadas era a reivindicação da democracia como tática, e não como princípio. Camacho, um fundamentalista cristão, faz eco aos racistas de Santa Cruz de La Sierra, reduto anti-Evo, estimulando a violência contra indígenas e a queima de bandeiras Whipala, símbolo dos povos andinos originários. Não é surpresa, portanto, que operem de acordo com a ritualística nazista.

“Os meus opositores só sabem repetir que é preciso derrubar esse índio de mierda. Como se pode chegar a um acordo com esse tipo de gente?”, reclamou o então presidente em relato publicado ainda em 2007 pela Piauí.

Até 1952, a Bolívia viveu sob um apartheid entre brancos e indígenas, que não tinham direito a voto, a identidade e mesmo a frequentar alguns lugares públicos. A chegada de Evo ao poder mexeu com os brios da elite branca, disposta a partir para o vale-tudo para retomar privilégios. Provavelmente foi com risadas que os facínoras receberam a juvenil estratégia governista de reagir ao golpismo com iniciativas legalistas e conciliatórias. A boia da institucionalidade, antes de ser uma salvação, é uma armadilha quando o adversário está disposto a bater abaixo da cintura.

O Estado Plurinacional criado por Evo, importante para o reconhecimento histórico dos povos indígenas, mostrou-se insuficiente para, por si só, conter levantes golpistas historicamente irrigados pelos EUA e seus associados do poder econômico. Entre os séculos XIX e XX, a Bolívia passou por quase duzentos golpes de Estado.

O republicanismo que fez o presidente abrir mão de combater fogo com fogo foi o sinal que os sequestradores da democracia precisavam para restaurar essa tradição.

“Os militares estão conosco. Eles não querem a divisão do país”, disse Evo em 2007 como uma espécie de garantia às incursões golpistas da mesma direita que o golpeou hoje. Na Comuna de Paris, em 1871, o controle das forças militares foi um ponto inegociável para os communards. O golpe seguido do massacre de junho de 1848 contra os operários – um morticínio apoiado pela burguesia francesa, com quem se aliara em fevereiro para depor o rei Luís Felipe – os vacinou quanto aos limites da democracia burguesa, que prende, arrebenta e mata quando o conteúdo se sobrepõe à forma e alguém que não estava no roteiro chega onde não deveria chegar. Os golpes encabeçados por militares na América Latina no século XX mostram que fazia sentido a preocupação dos revoltosos de Paris.

Tomara que o golpe na Bolívia sirva para que a esquerda latino-americana sepulte suas ilusões republicanas e feche enfim as veias do continente.

 

 

*Gustavo Freire Barbosa/Carta Capital

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A autodeclarada assassina boliviana já matou quatro jovens

As cenas de repressão contra o povo, promovidas pelas Forças Armadas bolivianas, pagas pelo próprio povo, é uma atitude que causa repulsa e frisa a corrupção do alto comando.

Fala-se que os Estados Unidos patrocinam a carnificina que seguiu, depois do golpe arquitetado por Camacho, um falso cristão, assim como a própria Jeanine Áñez, a não ser que tenha na bíblia dessa gente, e não se saiba, algum capítulo em que Cristo aplaude os soldados romanos que massacraram seu povo ou a ele próprio.

Sim, porque o que não falta na Bolívia, assim como no Brasil, é essa gente que cheira à religião, mas acredita no deus mercado que está aplaudindo neste momento o massacre de quatro jovens pobres, massacre ordenado por uma golpista que teve, de imediato, apoio do governo Bolsonaro, assim como o reconhecimento de uma falsa presidente.

Enoja ver como os interesses financeiros da elite latino-americano, em parceria com Trump, trabalha nas sombras como se, em pleno século XXI, diante de uma revolução digital em que a informação corre o mundo em tempo real pelas redes sociais, ainda se vivesse na década de 1960, nas ditaduras que faziam o sangue das pessoas pobres jorrar para saciar a sede que a ganância produz nessa oligarquia medieval.

Trata-se de uma falsa ideologia que não é outra coisa, senão a pilhagem de um grupo reduzido de vigaristas que usa todo o expediente, do religioso ao moral, para emplacar uma agenda ultraconservadora que faz com que toda uma população se sacrifique para entregar sua mão de obra e as riquezas do país para um número ínfimo de pilantras que formam a milícia da ganância doentia, psicopata que não enxerga nada além de sua própria ambição.

Espera-se que o mundo veja essas cenas, repudie e promova uma pressão sobre os governos para que os golpistas da Bolívia sofram as consequências desses assassinatos, com boicote financeiro e comercial e a condenação por crime contra a humanidade.

Colocaram um bandida no poder que, em poucos dias, mostrou como tem sede de sangue do povo boliviano.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Consumado o golpe evangélico na Bolívia: Presidente autoproclamada diz que a bíblia voltou ao Palácio

Bolivian Senator Jeanine Anez gestures as she poses for a picture after she declared herself as Interim President of Bolivia, at the Presidential Palace, in La Paz, Bolivia November 12, 2019. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

A senadora opositora Jeanine Áñez, que na terça-feira se autoproclamou presidente da Bolívia, atacou Evo Morales, chamando o ex-presidente de “covarde’ por ter seguido para asilo no México.

O pior aspecto de um golpe de estado, além de seu caráter conservador, é a natureza predestinada de Deus. Na Bolívia, assim como no Brasil, o crescimento das religiões neopentecostais deu o alerta negligenciado pelo estado, de algo muito ruim e perigoso estava a caminho. Por aqui, um Bolsonaro eleito é o símbolo da estupidez neopentecostal baseada na teologia da prosperidade. Na Bolívia, os imbecis tomam o estado, derrubando Evo Morales tendo à mão, um parecer da OEA escrito por um observador que disse ser preciso frear Morales, antes das eleições.

“O presidente Morales saiu porque queria, porque não se atreveu a responder ao país, isso foi um ato covarde. Agora ele está no México querendo se passar como vítima e enganando o mundo inteiro dizendo que o que aconteceu na Bolívia foi um golpe”, disse Áñez, em entrevista à CNN em espanhol.

A possibilidade de um parecer fajuto, com um comandante de Forças Armadas alucinado e se sentindo o enviado de “Cristo” para libertar o povo Boliviano é a sínteses do que sempre foi a América Latina, em relação aos seus povos originais. Evo é indígena e foi derrubado por uma alucinação coletiva crente, usada por governos nojentos, como o Brasil e os EUA.

Ela assumiu o cargo em uma sessão sem quórum, 48 horas depois de Evo Morales renunciar à Presidência da Bolívia.

Veja o vídeo abaixo:

 

*Com informações do A Postagem