No dia seguinte em que Bolsonaro tratou com total desprezo as mais de cinco mil vítimas fatais do coronavírus no Brasil, respondendo a uma pergunta sobre o fato do Brasil ter ultrapassado a China em número de óbitos com um “e daí? Sou Messias, mas não faço milagres”, chega a notícia sobre as acusações que pesam sobre Bolsonaro na ONU, no momento em que está no cadafalso do STF por outros crimes que, certamente, vão se somar a essas denúncias para ser cassado.
Por Jamil Chade – Uol
Relatores da ONU denunciam governo por ameaçar “milhões de vidas”.
Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de “políticas irresponsáveis” durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido nesta quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia.
“A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos”, disse o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual”.
A declaração ainda foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, Hilal Elver, Relatora Especial sobre o direito à alimentação, Leilani Farha, Relatora Especial sobre o direito à moradia adequada, Dainius Pwras, Relatora Especial sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, Relatora Especial sobre o direito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.
De acordo com eles, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema Único de Saúde não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram.
Os especialistas denunciaram ainda o fato de o governo estar priorizando a economia sobre a vida das pessoas.
“Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais “.
Numa carta enviada nesta segunda-feira, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciam o comportamento do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus.
O documento é assinado pelo presidente da Comissão, deputado Helder Salomão (PT), além dos parlamentares Padre João (PT), Túlio Gadêlha (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB).
Uma das cartas foi enviada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Nela, os deputados listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-o de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.
“Considerando a letalidade massiva do Covid-19, as preocupações de caráter socioeconômico não podem ser sobrepor à preocupação com medidas para a preservação de centenas de milhares de vidas”, apontaram os deputados.
“Tampouco podem ser pretexto para o pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”, afirmam.
“O Presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e menospreza a possibilidade de óbito de idosos. Nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformação e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas”, denunciam.
“A conduta de Jair Messias Bolsonaro a respeito do Covid-19 foi objeto de cinco representações criminais perante o Supremo Tribunal Federal”, dizem. Uma delas é de autoria de seis partidos políticos: Partido Democrático Trabalhista, Partido dos Trabalhadores, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Comunista do Brasil, Partido Socialista Brasileiro e Rede Sustentabilidade.
A queixa apontam seis crimes cometidos pelo chefe de estado: “perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, prevaricação e incitação ao crime”. “Conforme demonstram as experiências de outros países e os dados científicos, essa diretriz governamental, se efetivada, pode custar centenas de milhares de vidas”, apontam.
Além de Tedros, uma carta também foi direcionada para a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Nela, o grupo repete a queixa e pede “esclarecimentos de quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados no caso em questão”.
Eles ainda pedem “providências, na alçada de competência das autoridades destinatárias, que possam auxiliar o Brasil nesse momento de emergência”.
A mesma carta foi direcionada para Joel Hernández García, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dainius Puras, relator da ONU para direito à saúde, David Kaye, relator da ONU para liberdade de expressão e Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente para direitos das pessoas idosas.
O documento ainda aponta que estudos estimam que, no país, “apenas 11% dos casos são notificados”. Eles ainda denunciam o “pouco caso e a irresponsabilidade de Bolsonaro a tratar a pandemia como um problema menor, objeto de “fantasia” e “histeria”, eximindo-se de sua responsabilidade de chefe de governo”.
A carta diz que “Bolsonaro demonstra não compreender que o isolamento vertical é inviável para um vírus letal e que tem parte expressiva da população pertencente a grupos de risco”. “No Brasil, 30 milhões de brasileiros são idosos, 10% tem asma, 13 milhões têm diabetes e 25% da população é hipertensa. No país, em particular, há pelo menos outros dois problemas: a ausência de disponibilidade de testes amplos e a maior parte da população compartilhando moradias pequenas com famílias numerosas”, insistem.
A ONU alerta que o coronavírus trará um “impacto econômico sem precedentes” para os países emergentes e que esse bloco necessitará de US$ 2,5 trilhões. Um dos países afetados será o Brasil, tanto por conta da queda do preço de commodities, fuga de capital, queda de comércio exterior e problemas de financiamento.
Os dados fazem parte de um informe publicado nesta segunda-feira pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que aponta que a “velocidade com a qual as ondas de choque econômico da pandemia atingiram os países em desenvolvimento é dramática, mesmo em comparação com a crise financeira global de 2008”.
Um dos pontos destacados pelo informe é a fuga em massa de capital das economias emergentes. Temendo instabilidade, investidores retiraram seus ativos de locais de risco e aplicaram em locais mais seguros.
Apenas entre fevereiro e março, US$ 59 bilhões deixaram esses mercados emergentes. “Isto é mais do dobro das saídas experimentadas pelos mesmos países na sequência imediata da crise financeira global de 2008”, disse. Naquele momento, a fuga foi de US$ 26,7 bilhões.
O Brasil foi uma das economias com a maior fuga de capital. Entre 21 de fevereiro e 20 de março, os investidores não-residentes no país retiraram da economia mais de US$ 7 bilhões.
Ou seja, o Brasil foi responsável por mais de 10% de toda a fuga de capitais nos emergentes.
Um dos efeitos foi a desvalorização das moedas dos emergentes, de até 25%, desde o início deste ano. Novamente, tal perda foi mais rápida que os primeiros meses da crise financeira global.
O Brasil foi um dos sofreu entre os emergentes, com uma queda de 20% em sua moeda desde o começo da crise. Apenas o México e Rússia tiveram desvalorizações mais profundas.
Para Richard Kozul-Wright, diretor de globalização e estratégias de desenvolvimento da UNCTAD, o Brasil deve se preparar para um “coquetel extremamente perigoso”, composto por uma crise na saúde e uma crise na economia.
“Isso deve causar um estresse enorme em uma economia que já vinha fraca”, apontou. Para ele, o impacto deve ser mais profundo que a crise de 2008, abalando o emprego de milhões de brasileiros no setor de serviços.
Economista-senior da Unctad, o ex-ministro Nelson Barbosa acredita que o Brasil tem reservas suficientes e instrumentos para dar uma resposta à crise. Mas alerta que, hoje, o maior desafio é “político e institucional”.
Segundo ele, os ruídos dentro do governo federal sobre como lidar com a pandemia não ajudam. Mas há também questões relativas às autorizações para que recursos sejam utilizados e como realizar os pacotes de resgate.
Ainda assim, ele alerta que, por ter uma moeda das mais afetadas do mundo, um dos cenários possíveis é um impacto recessivo no curto prazo na economia nacional.
Sem árvore mágica
A ONU destaca que, nos últimos dias, as economias avançadas e a China têm reunido enormes pacotes governamentais que, de acordo com o G20, irão garantir US$ 5 trilhões.
“Isto representa uma resposta sem precedentes a uma crise sem precedentes, que atenuará a extensão do choque física, econômica e psicologicamente”, admitiu a ONU. A entidade estima que tais pacotes se traduzirão em uma injeção de demanda de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões nas principais economias do G20 e uma reviravolta de dois pontos percentuais na produção global.
Mas, mesmo assim, a economia mundial entrará em recessão, com uma previsão de perda de renda global na casa dos trilhões de dólares. “Isso significará sérios problemas para os países em desenvolvimento, com a provável exceção da China e a possível exceção da Índia”, prevê a entidade.
A ONU estima que existirá uma lacuna de financiamento de 2 a 3 trilhões de dólares para os países em desenvolvimento ao longo dos próximos dois anos.
É nítida a revolta da sociedade com os mais de 150 assassinatos ocorridos no Ceará em consequência do motim miliciano da PM.
Mesmo com os bordados retóricos de Moro, a mulinha de carroça de Bolsonaro, tentando aliviar para os amotinados mascarados que ameaçaram comerciantes e estimularam assassinatos em massa no estado, o episódio desceu quadrado e passou a ser uma aflição para o governo, já que o tiro da milícia saiu pela culatra e acertou a testa do próprio Bolsonaro que, a essa altura do campeonato, já se sabe, está envolvido até o talo nessa armação grosseira.
O recuo do governo ficou a cargo de Jorge de Oliveira Francisco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que escreveu no twitter:
Logo em seguida, Damares Alves segue a trilha do boi e se curva à saraivada de críticas que tomou, possivelmente por imposição da estratégia do governo em tentar, agora, tirar o corpo fora, porque, certamente, lhe custou um desgaste de alta fatura e escreveu também em seu twitter:
Ministro Jorge fez sensata manifestação.Concordo com ele. Apoio toda oportunidade que possam surgir dos estados reverem o fortalecimento de suas polícias, defendo o diálogo, mas a paralisação total das forças de segurança não é permitido por lei e coloca em risco a sociedade.
Ministro Jorge fez sensata manifestação.Concordo com ele. Apoio toda oportunidade que possam surgir dos estados reverem o fortalecimento de suas polícias, defendo o diálogo, mas a paralisação total das forças de segurança não é permitido por lei e coloca em risco a sociedade. pic.twitter.com/p1YK2m7Ay1
O fato é que a especialidade do governo em produzir lambanças tem marcado negativamente a sua imagem, começando a se instalar no Palácio do Planalto um sentimento de carência de estratégia para sair das cordas por conta de uma economia em frangalhos com um PIB pífio, a disparada do dólar, a manutenção dos altíssimos índices de desemprego, mas sobretudo das revelações, dia após dia, do envolvimento de Bolsonaro e seus filhos com o mundo do crime, principalmente ligados à milícia de Rio das Pedras e à morte do miliciano Adriano da Nóbrega, o que mostra que a central de recados de Bolsonaro, também conhecida como escritório do ódio, tocada por Allan dos Santos, em parceria com os três filhos delinquentes, não dá conta de segurar o vendaval de denúncias que se formou em torno do Palácio do Planalto.
DF - ENTREVISTA COLETIVA/BRUMADINHO/BSB - GERAL - O ministro do Gabinete de SeguranÁa, Institucional, Augusto Heleno durante entrevista coletiva a imprensa sobre o rompimento da barragem CÛrrego do Feij¿o da Mineradora Vale, em Brumadinho (MG), no Pal·cio do Planalto em BrasÌlia. 26/01/2019
Credito: Dida Sampaio/Estadão Contúdo
Foram entrevistados diplomatas, trabalhadores de ONGs, autoridades haitianas, moradores. A agência ainda teve acesso a telegramas diplomáticos dos EUA e relatórios da ONU.
Naquele dia 6 de julho de 2005 foram disparados nada menos que 22 mil tiros. Só por aí já se tem uma dimensão do episódio. Um relatório da diplomacia fala em 70 mortes, mas o número pode passar da centena. Dezenas de inocentes morreram ao ficarem no fogo cruzado. Muitas vítimas eram mulheres e crianças.
“Temos informações confiáveis de que mataram um número indeterminado de moradores desarmados de Cite Soleil, incluindo vários bebês e mulheres”, disse à época o coordenador de uma ONG, Renan Hedouville.
O caso precisa ser trazido à tona, pois o general Augusto Heleno será o principal assessor de segurança nacional de Bolsonaro. Foi Augusto Heleno um dos primeiros a aplaudir, no ano passado, uma declaração do colega de farda, Hamilton Mourão, que defendia a possibilidade de intervenção militar em razão da crise política no Brasil.
Bem, a intervenção veio (ao menos no Rio de Janeiro), Mourão tornou-se vice-presidente da república e Augusto Heleno comandará o GSI. Tudo isso num país onde já temos 64.000 assassinatos por ano, sendo a maior parte cometida contra negros e pobres.
No Rio, a intervenção piorou diversos índices. Tanto o número de pessoas mortas pelas forças de segurança como o de mortes violentas, aumentaram. Portanto a chegada ao poder federal de tantos militares (e de Augusto Heleno em particular) em nada traz alento.
“A Minustah (como foi batizada a missão da ONU) não conseguiu estabelecer segurança e estabilidade aqui. Por mais que possamos pressionar a ONU e os brasileiros a adotar a abordagem mais vigorosa necessária, não acredito que, no final, eles estejam à altura da tarefa“, escreveu o então embaixador dos EUA no Haiti, James B. Foley, em um telegrama de 1º de junho de 2005.
Estabelecer segurança foi a promessa número 1 de Bolsonaro.
O general Augusto Heleno é defensor da ditadura, é pródigo em afirmações do tipo ‘direitos humanos devem ser para humanos direitos’, já declarou que o Brasil está se tornando um ‘país narcotraficante’ que exige medidas agressivas. Bem, chegar atirando em inocentes não é um modus operandi somente agressivo. É nefasto. Não seria novidade por aqui, mas não precisamos que piore ainda mais.
Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas.
Sputnik Brasil traz uma matéria que esclarece porque temos um país de retrocessos, uma elite moralmente decadente que insufla discussões estéreis na mídia com falácias tolas, discursos balofos para produzir, em pleno século XXI, a mais dura concentração de renda do planeta.
Cercado de fantasias, o capitalismo brasileiro sempre vendeu prosperidade, produzindo fantasmas que precisam ser exorcizados, como vimos agora com as leis trabalhistas, a reforma da Previdência e com a tentativa de privatização da água.
A tão prodigiosa mídia brasileira, que tem por hábito uma moral infeliz, é a parte mais violenta do jogo da elite para saquear o país e jogá-lo num marasmo econômico, como vemos, perpetuando a inconsciência e a estupidez aniquiladora que marcam a nossa burguesia com um discurso que repete, de tempos em tempos, o misticismo da idade média.
Por isso, governantes como Lula e Dilma são considerados corruptos ou loucos por essa mesma burguesia, por tentar fazer uma mudança na profunda desigualdade brasileira e, por isso, acabam sendo perseguidos, difamados e escorraçados em sua própria terra pela mídia nativa sempre inclinada a seguir as ordens da oligarquia tropical. Mas dos olhos da mídia internacional a desigualdade brasileira não escapa, como mostra a matéria a seguir:
Sputnik Brasil
O filme sul-coreano “Parasita”, candidato ao Oscar 2020 em várias categorias, põe em discussão a questão da desigualdade social, e Brasil vira referência na mídia internacional como um caso mais grave.
Com o grande sucesso do filme “Parasita”, que retrata de maneira tragicômica o abismo social na Coreia do Sul, o tema da desigualdade social ganhou destaque na imprensa internacional e acabou respingando no Brasil, que foi retratado como um caso muito pior do que o país asiático.
Um exemplo foi um artigo publicado pela agência Bloomberg, que aponta exagero no filme exagera, pois faz parecer que “a Coreia do Sul é uma versão asiática do Brasil”. O Washington Post, por sua vez, publicou que o país de “Parasita” é desigual, mas não é assim “uma África do Sul ou um Brasil”.
O economista e diretor do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (NPII) da FGV, Renato Galvão Flores, em entrevista à Sputnik Brasil, observou que a desigualdade social é um aspecto “inerente ao capitalismo” devido à sua dinâmica concentradora de renda, embora o Brasil apresente um quadro realmente mais grave.
“No nosso país, devido à política econômica que foi conduzida durante os governos militares, foi adotado um modelo de crescimento concentrador de renda, então nós temos uma desigualdade crescente que remonta ao período militar, que só mais ou menos há uns 20-30 anos se começou a pensar efetivamente em reverter essa situação”, argumenta.
“Então nós temos um legado de desigualdade que é completamente diferente do desenvolvimento da Coreia do Sul”, acrescentou o especialista em política econômica internacional Renato Galvão Flores.
De acordo com os dados da ONU, na Coreia do Sul a fatia do 1% mais rico do país fica com 12,2% da riqueza nacional, enquanto no Brasil a mesma parcela detém 28,3% da renda. O Brasil está em 2º lugar no mapa da concentração de renda, enquanto a Coreia do Sul ocupa a 34ª posição.
Ao comentar quais medidas o governo brasileiro poderia adotar para combater a desigualdade social no país, o economista destacou a importância do estímulo e uma política cuidadosa com a educação, porque a “educação é outro fator de redução da desigualdade”.
“E aí há uma coisa muito interessante, voltando à comparação com a Coreia do Sul. A Coreia do Sul investiu muito em educação e tem uma população muito bem educada […] No entanto, o processo de concentração está começando a se agravar. O fenômeno da desigualdade é um fenômeno inerente à dinâmica capitalista. Então é preciso sempre estar acompanhando a evolução da economia para não deixar haver algum modo de desenvolvimento que comece a acentuar a desigualdade”, completou.
As forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) na República Democrática do Congo (RDC), chamadas pela abreviação MONUSCO, sofreram deficiências consideradas como “críticas” em sua gestão, que passou pelo comando do general Carlos Alberto Santos Cruz. Ele ocupou a chefia da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Uma auditoria realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU e obtida pelo UOL aponta a falta de levantamentos sobre as operações militares, e ainda o desrespeito à norma que exigia que autoridades civis e de direitos humanos fossem consultadas antes de operações. A MONUSCO foi a primeira operação armada da ONU na RDC e a maior missão de estabilização da entidade.
Não existia também, segundo as Nações Unidas, a prevenção sistemática de possíveis danos colaterais. Além disso, a frequência de patrulhamento estava abaixo das metas estabelecidas.
Santos Cruz foi procurado pelo UOL, mas não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento.
O exame da operação se refere ao período entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Em mais da metade do tempo avaliado, as forças eram comandadas pelo general brasileiro. Ele ocupou o posto de 2013 a dezembro de 2015, num momento que foi considerado como chave para o conflito.
Após deixar o governo brasileiro, em 2019, o general voltou a prestar serviços à ONU e, na semana passada, entregou à chefia da entidade um informe sobre os desafios das tropas de paz no país africano. O foco era a onda de ataques a civis na região de Beni.
Danos colaterais desconhecidos
Mas, no informe sobre a gestão das operações, um aspecto que preocupou especialmente a auditoria foi a falha encontrada na preparação de estimativas de danos colaterais, nas avaliações de danos de batalha e mesmo nas revisões sobre as operações, uma vez terminadas.
Pelas diretivas da ONU, exige-se que “os militares estimem os danos colaterais antes de cada ação letal e conduzam avaliações dos danos de batalha para estimar com precisão os efeitos resultantes do uso da força letal”. A instrução “também exige que os militares conduzam uma análise pós-ação para as grandes operações militares, a fim de avaliar a eficácia das operações e a sua utilização como lições aprendidas em operações futuras”.
Até aquele momento, nove grandes operações militares tinham sido realizadas envolvendo força letal, como artilharia e fogo de morteiros e helicópteros de ataque para proteger civis na área do Beni, na RDC.
Entretanto, os militares não tinham relatórios de revisão pós-ação para quatro das nove principais operações militares. Também inexistiam provas de suas avaliações de alvos para nenhuma das nove operações.
“A componente militar informou que as estimativas de danos colaterais foram preparadas no Quartel-General da Força durante o processo de definição dos alvos. Contudo, não existiam registros do processo de alvo para as nove operações”, alertou a auditoria.
Sem os registros, a auditoria ainda lembrou que não haveria como melhorar a eficácia de operações futuras e nem “ter informação adequada e fiável para avaliar a oportunidade e eficácia das suas operações militares”. A MONUSCO, segundo o informe, aceitou a recomendação.
Operações militares à revelia de autoridades civis
A conclusão do levantamento é de que existiam estruturas e diretrizes adequadas para orientar operações militares para a proteção de civis. Mas nem os processos e nem mecanismos estabelecidos eram sempre cumpridos. Portanto, não havia como saber se eram “eficazes”.
Os militares indicaram que, devido à necessidade de assegurar a confidencialidade, não envolveram os departamentos civis da ONU ou de Direitos Humanos no planejamento de operações militares. Mas garantem que eles foram informados. Para a auditoria, isso não era suficiente.
“Devido à falta de envolvimento sistemático dos componentes civis no planejamento de operações militares, existia o risco não mitigado de as estratégias de mitigação e ações corretivas adequadas não serem integradas na execução destas operações”, alertou a auditoria.
Em suas recomendações, o levantamento pediu que a MONUSCO implementasse a estratégia das Nações Unidas para a proteção da população civil.
Somente em fevereiro de 2017 as primeiras reuniões com os representantes civis das missões foram realizadas.
Falta de registro Outra deficiência registrada pela auditoria foi a falta de registros sobre as operações. “O componente militar não registrou as ações tomadas em resposta aos alertas e relatórios recebidos, incluindo descrições, datas e horários das suas ações”, alertou o documento.
A explicação dada pelos militares era de que não estavam “totalmente conscientes dos procedimentos de atualização do sistema” e aceitaram a recomendação apresentada.
Patrulhamento insuficiente A análise realizada nas tropas no país africano revelou ainda que “apesar do padrão de aumento da violência, como o estupro e o rapto de civis à noite, os militares não conduziram patrulhas noturnas suficientes para lidar com as ameaças prevalecentes”.
“Das 51.117 patrulhas realizadas em áreas afetadas por conflitos no ano financeiro de 2015/16, apenas 30 por cento (15.423) eram patrulhas noturnas”, alertou.
Num dos locais examinados, o contingente militar de patrulhas realizou entre 29 de Maio a 18 de Junho de 2016 apenas três operações durante a noite, com 55 pelo dia.
“Isso ocorreu porque o componente militar não ajustou as suas patrulhas com base em ameaças emergentes e a missão não tomou medidas eficazes para assegurar que os militares tivessem equipamento noturno funcional em conformidade com os respectivos memorandos de entendimento”, constatou.
Um exemplo foi o contingente militar em Beni e Bunia, que se queixara da falta de dispositivos de visão noturna. A auditoria descobriu que os dispositivos noturnos “estavam em caixas seladas, sem baterias e sem outras peças sobressalentes para os tornar funcionais”.
“Como resultado, não havia garantias adequadas de que a componente militar tivesse respondido à tempo às ameaças contra civis, que ocorreram na sua maioria entre 18h e 6h. Por exemplo, todos os grandes ataques na área de Beni e 59% dos 173 incidentes e violações graves contra civis em Bunia durante o período de janeiro a setembro de 2016 ocorreram à noite”, apontou a ONU.
Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.
Apesar de listar as entidades existentes no Brasil criadas para lidar com as vítimas dos anos de chumbo, não há qualquer referência nas 29 páginas submetidas às Nações Unidas sobre o golpe de Estado ou os crimes da ditadura. Os mecanismos são apenas citados, sem explicar a função de colher informação ou indenizar vítimas de tortura dos militares.
O governo tampouco condena o que ocorreu no país neste período.
Entre o final de março e início de abril de 2020, o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU avaliará o Brasil e convidará o governo a se submeter a uma sabatina para responder às perguntas dos peritos.
A prestação de informação não é opcional. Em 2007, o governo brasileiro aderiu à Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas do Desaparecimento Forçado. Em 2009, o texto foi aprovado pelo Congresso e ratificado em 2010. Em 2016, um decreto presidencial o transformou em lei doméstica.
Mas, ao longo do ano de 2019, o Itamaraty enviou para a entidade internacional uma carta em que justificava o regime militar, dentro de um contexto da Guerra Fria. Também no ano passado, num evento público, um diplomata, sob instruções de Brasília, se recusou a esclarecer se houve um Golpe de Estado no Brasil em 1964.
Agora, no informe dedicado ao desaparecimento forçado de pessoas, o governo borra os acontecimentos de sua história.
Num dos capítulos, o governo cita como a lei nacional conta com mecanismos para indenizar vítimas de mortes ou prisões ilegais. O texto também fala do direito à memória e informação, assim como o acesso a arquivos e a obrigação do governo de coletar documentos.
O governo explica como o Ministério da Justiça tem atuado ao lado de procuradores para ajudar famílias de vítimas. Mas sempre sem citar a causa de tais desaparecimentos e nem fazer referências ao papel do Estado.
Num outro trecho do documento, o governo diz que criou mecanismos para “encorajar a não repetição de violações de direitos humanos e desaparecimentos forçados”. Mas se omite em dizer o que levou a isso.
“No Brasil, ações coordenadas nos campos administrativos, legislativos e de pesquisa, assim como na sociedade civil, têm sido implementadas nas últimas décadas, com o objetivo de promover a “não-repetição”, explica o documento.
Entre os mecanismos criados, o governo fala na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Congresso Nacional e no Comitê Especial sobre a Morte e Desaparecidos Políticos.
Até mesmo ao citar a Comissão Nacional da Verdade, o governo omite que o foco do trabalho foi sobre a ditadura e diz que o mecanismo foi criado em 2012 como “uma forma de reparação, direito à verdade e, no médio e longo prazo, como uma orientação para a não-repetição”. De acordo com o documento, as conclusões da Comissão da Verdade se referem a “diferentes frentes no campo de direitos humanos” – sem citar as conclusões sobre o papel de militares na repressão.
O mesmo padrão de omissão se repete quando o governo diz que leis instruíram a mudança de de ruas que levavam o nome de “pessoas envolvidas na repressão, violência e esquemas de tortura”. Uma vez mais, nada de Regime Militar. Ao citar os monumentos erguidos para homenagear as vítimas, o documento uma vez mais deixa o leitor sem saber quem teria sido o repressor.
Anistia
Num outro trecho do informe, o governo é ainda mais claro em seu posicionamento. Ao tratar do Grupo de Trabalho de Perus, as autoridades citam a coleta de dados genéticos e traços de pessoas que teriam morrido.
Sem citar a suspeita de ali ser um destino das vítimas da ditadura, o governo alerta que “as últimas investigações nesse caso e outros, dados e levantamentos estão sendo investigados para efetivamente encontrar a verdade precisa, sem uma representação desvirtuada e ideológica”.
Também chamou a atenção de peritos o fato de o governo insistir que, caso o desaparecimento forçado seja tipificado na lei brasileira, ele terá de se ater aos limites impostos pela Lei da Anistia. Ou seja, qualquer pessoa envolvida num tal ato não poderia ser punida. Um projeto de lei tramita neste sentido no Congresso.
Reações
Como previsto pela ONU, entidades e associações enviaram os comentários sobre o relatório do Brasil. Uma das respostas mais enfáticas é do Instituto Vladimir Herzog, que alertou a ONU sobre o caráter “extremamente grave e problemática” de apresentar a questão da tipificado do crime limitada à Lei de Anistia.
“É uma interpretação extremamente equivocada que está em absoluto desacordo com os regulamentos e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que postulam que as leis de anistia não podem e não devem ser aplicadas em casos de crimes como tortura e desaparecimento forçado”, alertou.
“Como já apresentado pela Comissão Nacional da Verdade em sua recomendação, o Estado brasileiro deve proceder com a determinação da responsabilidade criminal, civil e/ou administrativa dos agentes públicos que praticaram graves violações de direitos humanos”, destacou.
O Instituto solicitou que a ONU peça uma revisão desse trecho do informe apresentado pelo Brasil e cobre “uma posição do governo brasileiro de que o crime de desaparecimento forçado não deve ser limitado pela Lei de Anistia”. “É urgente que o país enfrente uma vergonhosa e imperdoável história de impunidade para os crimes da ditadura”, insistiram.
O documento da sociedade civil também revela como o governo interveio na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, “causando uma perda da representação da sociedade civil na comissão e um desvio e desmantelamento de suas funções como comissão estatal – ela deve ser orientada para os diferentes interesses da sociedade civil e não para os interesses ideológicos do atual governo”.
O Instituto Vladimir Herzog também quer saber o que o governo insinua quando diz que “investigações e pesquisas de dados” foram realizadas para que “a verdade seja efetivamente alcançada na sua extensão exata” em relação ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Perus. “É também importante esclarecer a que se refere o documento quando menciona “distorções ideológicas” no mesmo parágrafo”, diz. “É urgente que o governo esclareça a sua posição, os seus compromissos e as políticas que pretende promover para enfrentar o desaparecimento forçado nos próximos anos”, pediu a entidade.
“O Estado brasileiro deve continuar a agir de acordo com suas responsabilidades, e o atual governo – promovendo comemorações e defendendo a revisão do golpe de Estado de 1964, tendo um líder que faz apologia pela tortura e homenagens a torturadores, e ao desmantelar as comissões e mecanismos que trabalham pela Memória, Verdade e Justiça – mostra que não cumprirá e respeitará suas responsabilidades perante a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado”, completou.
Entre os documentos submetidos às Nações Unidas, uma outra entidade ainda sugere que os peritos questionem o Brasil, durante a sabatina, sobre seu posicionamento.
Para o Center for Justice and International Law, os peritos deveriam pedir que o governo informe “como pretende responsabilizar os autores de crimes contra a humanidade cometidos contra opositores políticos que desapareceram à força durante a ditadura militar de 1964-1985”.
Brazil's new President Jair Bolsonaro gestures after receiving the presidential sash from outgoing President Michel Temer at the Planalto Palace, in Brasilia, Brazil January 1, 2019. REUTERS/Sergio Moraes
El País faz uma análise de um ano de governo Bolsonaro em que ele tenta trazer um dos pontos dessa tragédia em seu ataque a democracia.
Lógico que a coisa nesse governo é ainda muito pior.
Inflação, recessão, desemprego em massa, precarização, bicos, endividamento do povo e quebradeira de empresas.
Nenhuma pasta do ministério de Bolsonaro funciona. Os ministros são escancaradamente incompetentes. Então, o resultado não poderia ser outro.
O desastre está 100% garantido.
A direita nunca teve projeto para o Brasil e sim contra. Não seria diferente com Bolsonaro e Moro atuando juntos.
El País: Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil
A chegada ao poder no Brasil de Jair Bolsonaro — o primeiro presidente ultradireitista desde o retorno à democracia em 1985 — veio acompanhada de grandes temores por parte de seus adversários e das minorias. O primeiro ano de mandato incluiu confrontos com outros poderes do Estado, ataques à imprensa, à ciência, à história… decisões controvertidas e infinitas polêmicas. O militar reformado, que mantém vivo o discurso de nós contra eles da campanha e é abertamente hostil à esquerda, testou as instituições do Brasil.
O apoio à democracia caiu sete pontos, a 62% desde sua posse, os indiferentes ao formato de Governo aumentam enquanto se mantém em 12% a porcentagem dos que acreditam que em certas circunstâncias a ditadura é melhor, de acordo com a pesquisa do Datafolha divulgada no Ano Novo.
O Congresso, no qual não tem maioria, deteve suas iniciativas legislativas mais radicais como eximir policiais e militares de responsabilidade em tiroteios com bandidos e purgar os livros escolares de esquerdismo. O Supremo também foi uma barreira. Mas em áreas como a política cultural, destruiu tudo aquilo que não bate com sua visão. Os editoriais contra seus instintos autoritários são frequentes.
A ONU ligou os alarmes já em setembro, através de sua alta comissária para os Direitos Humanos, a ex-presidenta Michele Bachelet, que após criticar o aumento de mortos por disparos policiais afirmou: “Nos últimos meses observamos uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra os defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”. Bolsonaro respondeu cruelmente ao ofender a memória do pai da chilena, um militar assassinado pela ditadura a quem acusou de comunista.
O último relatório anual sobre a qualidade da democracia no mundo do V-dem, um instituto da Universidade de Gotemburgo, coloca o Brasil no top 30% dos mais democráticos, mas alerta sobre sua guinada à autocracia (e a dos EUA, entre outros). O balanço de 2018, antes de Bolsonaro, já apontava uma deterioração desde os anos conturbados do impeachment da esquerdista Dilma Rousseff.
Ainda que o relatório sobre 2019 só fique pronto em alguns meses, o diretor do V-dem, o professor Staffan I. Lindberg, alerta que, baseado em suas observações, o Brasil vive “uma guinada à autocracia das mais rápidas e intensas do mundo nos últimos anos”.
O que mais preocupa esses acadêmicos, diz por telefone da Suécia, são os esforços do presidente e seu Governo para calar os críticos, sejam adversários políticos, juízes que investigam a corrupção, jornalistas, acadêmicos e membros da sociedade civil. “Foi o que fez (Recep Tayyip) Erdogan quando levou a Turquia da democracia à ditadura, o que faz (Viktor) Orban na Hungria, que está prestes a deixar de ser uma democracia, e exatamente o que (Narendra) Modi faz na Índia”, alerta Lindberg.
Os exemplos são inúmeros. Bolsonaro destituiu o diretor do órgão que realiza a medição oficial do desmatamento na Amazônia, pediu um boicote ao jornal Folha de S.Paulo e às empresas anunciantes, sugeriu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald possa ser preso no Brasil por revelações jornalísticas, em um discurso no Chile elogiou Pinochet e no Paraguai, Stroessner. A lista continua e é longa.
O diretor do V-dem afirma que “Bolsonaro é o presidente com menos restrições (das instituições democráticas) desde o final do regime militar” porque quando assumiu a Presidência as instituições — do Congresso à Promotoria Geral da União — já sofriam um enfraquecimento. De fato, desde 2017 o instituto de análise não considera o Brasil uma democracia liberal, e sim uma democracia eleitoral.
A visão da advogada constitucionalista Vera Chemim é menos sombria. Afirma que o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé” com polêmicas desnecessárias que podem se tornar contraproducentes para seus interesses porque reforçam a esquerda e ofuscam a ação de seu Governo.
Chemim afirma que “o Estado de direito democrático é suficientemente sólido e relativamente maduro para sobreviver a qualquer tentativa de intervenção político-ideológica que possa desconstruir o regime democrático conquistado a duras penas em 1985” e consagrado na Constituição. Diz que o presidente “não afetou as instituições democráticas ainda que tenha de fato agitado a conjuntura política e jurídica quando se expressa e age de maneira impulsiva e explosiva, alimentando ainda mais a profunda polarização ideológica entre as supostas direita e esquerda”.
Bolsonaro faz referências constantes à necessidade de governar para a maioria e eliminar até o último vestígio de seus antecessores esquerdistas, como frisou dias atrás ao mencionar os livros de texto. Abordou o assunto sem ser perguntado por nenhum dos jornalistas que o esperavam diante de sua residência em Brasília, seu local favorito para se comunicar com a imprensa. “A partir de 2021, todos os livros serão nossos, feitos por nós. Os pais irão adorar. Terão a bandeira na capa. Terão o hino. Hoje, como regra, os livros são um monte de coisas escritas, é preciso suavizar (…) Não pode ser como esse lixo que hoje é a regra”.
O especialista sueco alerta sobre dois assuntos: uma vez calados os críticos e a imprensa, os Governos têm o domínio absoluto da informação. E “não são necessárias mudanças legais para que um país se transforme em uma autocracia eleitoral. Veja a Bielorrússia”.
Viciado em bajular americanos e milicianos, o jeca da casa 58 do condomínio Vivendas da Milícia, na Barra da Tijuca, mais uma vez lambeu as botas de Trump. A última vez que Bolsonaro lambeu as botas do seu ídolo foi muito rápido, 17 segundos apenas, depois de, como uma tiete deslumbrada, ficar no corredor da ONU pra dizer: Trump, eu te amo!
Como seu governo é uma tragédia em todas as áreas, ele se comporta como se Lula ainda fosse presidente e ele o velho vigarista do baixo clero e ataca Lula como se ainda fosse oposição, mostrando que essa tática é um jogo desesperado de quem não tem nada para mostrar em um ano de governo, além do desmonte do país, seu envolvimento no caso Marielle e a pica do tamanho do cometa que Queiroz já avisou que vai cair na casa 58.
Bolsonaro disse que Lula incentivou o Irã a enriquecer urânio. No entanto, em 2002, o ex-presidente foi responsável pelo acordo entre o Irã e a Turquia, que impunha estrita vigilância sobre o programa nuclear, mas como ele precisa tirar os holofotes de seu governo fracassado e dos crimes que envolvem o seu clã, o negócio é mentir sobre Lula, mostrando como Lula é a principal liderança política desse país.
