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Fogo liberado: Bolsonaro muda decreto e libera queimadas no resto do país

Em edição extra do Diário Oficial, Bolsonaro liberou o “emprego do fogo” fora da Amazônia Legal.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, na noite de sexta-feira (30), alterar o decreto presidencial editado na quarta-feira (28), que proibia queimadas no Brasil por um período de 60 dias. Ele recuou na medida e liberou o “emprego de fogo” em regiões fora da Amazônia Legal.

Na alteração de Bolsonaro publicada em edição extra Diário Oficial, foi incluída uma nova exceção no decreto que proíbe o “emprego do fogo” em “práticas agropastoris e florestais” por 60 dias. Agora, se as queimadas não forem realizadas na Amazônia eles estão permitidas.

No parágrafo que versa sobre situações em que “a suspensão não se aplica” foi incluído o seguinte ponto: “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, observadas as restrições estabelecidas nos art. 14 e art. 15 do Decreto nº 2.661, de 1998”.

Bolsonaro tem sido criticado nacional e internacionalmente por sua política ambiental complacente com o desmatamento e as queimadas na região Amazônica e usou o decreto como uma forma de resposta. As alterações, além de demonstrarem um recuo, trazem também correções em termos técnicos, demonstrando certo despreparo da equipe ambiental do governo.

Altera o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,

DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa a permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias, contado da data de publicação deste Decreto.

Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput não se aplica nas seguintes hipóteses:

I – controle fitossanitário por uso do fogo, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente;

II – práticas de prevenção e combate a incêndios; e

II – práticas de prevenção e combate a incêndios; (Redação dada pelo Decreto nº 9.997, de 2019).

III – práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.

III – práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e (Redação dada pelo Decreto nº 9.997, de 2019)

IV – práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, observadas as restrições estabelecidas nos art. 14 e art. 15 do Decreto nº 2.661, de 1998. (Incluído pelo Decreto nº 9.997, de 2019)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ricardo de Aquino Salles

 

*Com informações da Forum

 

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Presidente da República do Brasil diz que, para preservar o meio ambiente, “é só você fazer cocô dia sim, dia não”

Como forma de colaboração para se preservar o meio ambiente, Jair Bolsonaro produziu uma solução inusitada: fazer “cocô dia sim, dia não”. O ex-militar disse: “é só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Ele prosseguiu, ao jornal Folha de S. Paulo: “agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Não é controle não, você vai ler na capa da Folha amanhã que eu tô dizendo que tem que ter controle de natalidade.”

A matéria ainda sublinha que “Bolsonaro também defendeu o planejamento familiar para que haja uma diminuição da população na Terra e, com isso, menos poluição. O presidente disse que a quantidade de filhos de uma família é inversamente proporcional à formação cultural dos pais. Pai de cinco, ele se apresentou como ‘exceção’.”

Temos um Presidente da República, acreditem! Afinal, ele trouxe uma solução para a preservação do meio ambiente.

 

*com informações do 247

 

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O Brasil ou o inferno

Bolsonaro não está dando qualquer importância à tarefa de Presidente da República ou qualquer coisa se aproxime disso. Ele quer produzir um paralelo com a ditadura militar no que ela tem de mais cruel na produção de monstruosidades.

O documento significativo de sua expulsão do exército traça outra coisa forte no perfil de Bolsonaro, a mentira, outra compulsão desse psicopata. Sem contar que tudo isso explica o seu comportamento corrupto, porque Bolsonaro passou a vida barbarizando a lei, aplaudindo quem faz o mesmo, o que, logicamente, lhe deu uma confortável ideia de que sua corrupção nunca teve nada de fora da lei.

Sua receita e seu culto a Brilhante Ustra, por exemplo, e tantos outros monstros que, além da própria expressão do inferno, também eram a expressão da corrupção, encantam Bolsonaro.

Então, esqueçamos qualquer ação de Bolsonaro que não seja em prol do mercado.

Paulo Guedes está lá para isso e, sem ceras e cerimônias, fará o que disse Delfim Neto sobre os banqueiros: “os banqueiros, soltos, sempre voltam ao local do crime”.

Bolsonaro sabe da tragédia do seu governo do ponto de vista econômico. Ele tem plena noção de que o desfrute neoliberal de Paulo Guedes está levando o país ao caos.

Mas, e daí? Bolsonaro viverá de frases agressivas, de comportamentos odiosos, de perseguição aos pobres, aos nordestinos, aos gays e contará sempre na sua tragédia com um coral de estúpidos, como a Damares, Ernesto Araújo, os militares de seu governo, o ministro da educação e, claro, com Moro, que tem um componente com os mesmos elementos de tara pelo mal e amor pela vantagenzinha exatamente como reza a sua caderneta.

Bolsonaro escolheu seus ministros para cumprir suas ordens, mesmo que elas se transformem, como se transformaram, num banquete de tragédias. E só não vai mais longe, entorpecido pelo seu ódio, porque o STF parece que resolveu peitar a sua tirania e cortar as asas do ogro.

Mas não esperemos jamais que Bolsonaro vai se preocupar com o que propriamente deveria um Presidente da República, ele seguirá perseguindo quem considera inimigo, porque isso é da natureza de um psicopata. E se não houver um mutirão de quem tem um mínimo de noção civilizatória para arrancá-lo a fórceps da cadeira da presidência, Bolsonaro, o legítimo representante do fascismo brasileiro, arrastará o país inteiro para o inferno de onde veio.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro: “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”

Não dá para acreditar que o Presidente da República do Brasil tenha dito uma asneira dessa, pois disse.

Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, na manhã desta sexta-feira 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que é mentira que as pessoas no Brasil passam fome.

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, afirmou Bolsonaro.

A fala foi uma resposta do presidente ao correspondente do jornal espanhol “El País” sobre planos do governo federal para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país. Bolsonaro também criticou governos anteriores, que segundo ele criaram “um país das Bolsas”.

“Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar, estudar um pouco mais as consequências disso. Lá, é precipitação pluviométrica [chuva] é menor que do Sertão nordestino. Eles conseguem não só garantir sua segurança alimentar, como exportar parte para a Europa. Falar que se passa fome no Brasil é discurso populista, tentando ganhar simpatia popular, nada além disso”, enfatizou.

O presidente não leva em conta dados oficiais sobre fome no Brasil. A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras tinha restrições alimentares ou preocupação com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida.

 

 

*Com informações da Carta Capital

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Moro entregou para Bolsonaro dados sigilosos do laranjal do PSL

“Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, disse o chefe do Planalto durante coletiva de imprensa no dia 28, em Osaka, no Japão. Ele revelou que “determinou” a Moro, que por sua vez iria “determinar” à PF, que “investigue todos os partidos”, disse Jair Bolsonaro.

Exatamente isso, dito pelo próprio Presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito sigiloso sobre os laranjas do PSL. O caso é gravíssimo, claramente ilegal, e foi agravado pelo fato de Bolsonaro ter dito que mandou Moro investigar outros partidos.

Se o caso for realmente confirmado, Moro e Bolsonaro, ou seja, Ministro e Presidente da República serão pressionados em função de um conluio que escancara a partidarização de Moro, este que já vem sendo implodido com tantas denúncias feitas através de publicações pela imprensa, mas, principalmente pelo Intercept Brasil.

Foram presos no final de junho um assessor especial e dois dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por causa de candidaturas laranjas do PSL. Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. Elas tiveram desempenho insignificante e, juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada.

Vale ressaltar que, dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro de Bolsonaro.

 

*Com informações do 247

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Um bocó no Japão: Bolsonaro, isolado no G20, foi ao Japão passear e comer em churrascaria

Sem agenda com outros presidentes, em Osaka, no G20, o encontro dos 20 países mais desenvolvidos do mundo, Bolsonaro passeia e vai à churrascaria, pior, gastando dinheiro público pra nada. Uma vergonha para o Brasil!

O presidente Jair Bolsonaro viajou a Osaka, no Japão, para o encontro dos líderes dos 20 países mais desenvolvidos do mundo, o G20, que começa nesta sexta. Isolado, em vez de encontros preparatórios com outros presidentes ou chefes de governo, o chefe do planalto saiu para passear e comer numa churrascaria com seus assessores.

É pra isso que um Presidente da República vai ao G20? Sob chuva, Bolsonaro caminhou, visitou lojas e tirou foto com pessoas pelas ruas, mas não fez compras. Depois o mandatário jantou em uma churrascaria brasileira acompanhado do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, do deputado Helio Bolsonaro (PSL-RJ) e de fotógrafos da Presidência.

Bolsonaro já admitiu que não nasceu para ser presidente, então pede para ir ao banheiro e não volta mais.

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Vídeo: O grande medo que o General Augusto Heleno tem de Lula

Tem tanto medo que deseja que Lula fique encarcerado até o fim de seus dias — algo que está proibido no Brasil, segundo a Constituição.

Ora, mas o que é a Constituição para o general Heleno?

Se Moro fez o que fez, por que não ele também?

Está lá no artigo 5º, inciso XLVII: não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada (…); b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.

A cena ocorreu num café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto na manhã desta sexta, dia 14.

O vídeo curto foi distribuído por WhatsApp pela assessoria de Bolsonaro, o que significa que a turma queria que a coisa circulasse.

Sabujo, Heleno explicava por que chama Bolsonaro de “senhor”.

“O presidente, eleito pelo povo, merece o respeito de toda a sociedade”, afirma, e começa a perder a linha.

“Um presidente da República desonesto tem que tomar uma prisão perpétua.”

Um estafeta segura um microfone próximo ao sujeito, que se empolga e eleva o tom de voz.

“É o cúmulo ele ainda aventar a possibilidade da facada ser uma mentira”, prossegue, apoplético.

“E será que o câncer dele foi mentira? E o câncer da dona Dilma? Foi mentira? Alguém teve peito de dizer isso para ele?”

Soquinhos na mesa pontuavam a indignação fajuta.

Heleno é tão covarde que nem sequer cita o nome do ex-presidente, como se isso fizesse com que ele se materializasse à sua frente.

Lula é o Voldemort do pequeno Heleno Potter, Aquele Cujo Nome Não Deve Ser Pronunciado.

Na verdade, o diminuto chefe do GSI preferiria dar outro jeito em Lula, como faziam seus pares na ditadura.

O soldadinho tem paúra não só de Lula, mas da democracia, e não sai da prisão mental perpétua em que se meteu.

Assista ao vídeo:

 

 

 

 

*Por DCM

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Na disputa pelo poder, Globo usa jornalismo como moeda de troca

As manifestações contra o corte de recursos das universidades públicas levaram mais de um milhão de pessoas às ruas de todo o Brasil na última quarta-feira.

Comparáveis às manifestações em defesa das eleições diretas-já para presidente da República, nos idos de 1984 e 1985, elas têm, desde agora, lugar assegurado na história como 15M, o dia em que a população disse um basta ao governo do ultraliberal Jair Bolsonaro.

Nesta mesma quarta-feira, por volta das 13h30, um ruidoso grupo de estudantes que se dirigia, em passeata, à praça Raul Soares, em Belo Horizonte, onde haveria o encerramento formal da manifestação, acabou parando, por alguns minutos, na porta de um bar.

Os jovens foram atraídos pela cobertura que o Jornal Hoje, da TV Globo, fazia, ao vivo, das manifestações.

Quando apareceram no vídeo imagens do ato na capital mineira, com as informações de que o centro da cidade estava tomado por jovens com cartazes e bandeiras críticas a Bolsonaro, explodiram aplausos, gritos e palavras de ordem.

Houve até quem garantisse que, a partir daquele momento, o governo não tinha mais o apoio da família Marinho.

Os estudantes estão certos ao perceberem que a TV Globo acabava de dar uma guinada na postura que vinha mantendo em relação a Bolsonaro.

Mas ainda é cedo para dizer que a família Marinho desembarcou do projeto que ele representa.

A TV Globo, como se sabe, foi fundamental para que Bolsonaro chegasse ao poder, mesmo o capitão estando longe de ser o candidato dos seus sonhos.

O que a Globo queria e, nesse quesito, obteve muito sucesso, era impedir o retorno do PT ao poder e a retomada de um dos projetos de inclusão social mais bem-sucedidos no mundo.

Como temos procurado mostrar nesta pesquisa sobre o Jornal Nacional, que estamos realizando há mais de um ano, trabalhar com um objeto multifacetado como a televisão se constitui em permanente desafio.

Para se ter ideia da complexidade desse tipo de pesquisa, basta lembrar os ensinamentos do filósofo italiano Antônio Gramsci (1893-1937) sobre a atuação dos jornais como partidos políticos.

Referindo-se à imprensa italiana do início do século XX, foi ele quem primeiro chamou a atenção para esse fato.

Nos dias atuais, já é praticamente consenso entre estudiosos da mídia e da ciência política que a mídia vem, historicamente, substituindo os partidos políticos em algumas de suas funções tradicionais, como a construção da agenda pública (agenda setting), geração e transmissão de informações políticas e fiscalização das ações do governo.

Segundo Gramsci, os jornais exercem na sociedade papel semelhante ao dos partidos políticos na medida em que têm interesses e lutam por eles, ao mesmo tempo em que procuram convencer o público de que essa luta é importante para o conjunto da sociedade.

O filósofo italiano lembra igualmente que os meios de comunicação procuram intervir nos planos ideológico-cultural e político com o intuito de disseminar informações e ideias que concorrem para a formação e a sedimentação do consenso em torno de determinadas concepções de mundo.

No caso do JN, o consenso pretendido diz respeito primeiro aos interesses da própria família Marinho de continuar dando as cartas na comunicação no Brasil, passando pela conservação de privilégios históricos para uma parcela mínima da sociedade.

O que Gramsci aponta torna-se mais grave ainda no Brasil, porque aqui prevalece a mídia corporativa, e não há regulação que coíba abusos no setor.

A vontade e os interesses da família Marinho, a “primeira família brasileira”, têm sido quase leis há várias décadas.

Diante disso, cabem muitas indagações:

*quais razões levaram a emissora da família Marinho a mudar de postura em relação ao governo Bolsonaro?

*A mudança envolve a pessoa de Bolsonaro ou se estende ao projeto político e econômico, o ultraliberalismo conservador, que ele representa?

* Trata-se de uma mudança circunstancial ou algo de maior profundidade?

No Brasil, o pessimismo começa a ser “sacudido” pela voz indignada das ruas.

Será que partirá daqui uma reação também contra o uso do jornalismo como moeda de troca?

Ou podemos aguardar novas e poderosas pautas de negociação envolvendo impeachment, Flávio Bolsonaro e milícias?

Façam suas apostas e aguardem, muito atentos, as cenas dos próximos capítulos…

 

 

 

 

*Do Viomundo

*Ângela Carrato é jornalista e professora do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

*Eliara Santana é jornalista, doutoranda em Estudos Linguísticos pela PUC Minas/Capes.