Tag: prisão domiciliar

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PGR pede que Moraes mantenha Bolsonaro em prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República defendeu que Jair Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar no caso da pistola Glock 9mm apreendida em uma blitz no Distrito Federal. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, acompanha a conclusão da Polícia Civil do DF, que não indiciou o ex-presidente no episódio.

Segundo a manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a apuração policial tem “bom suporte” ao afastar, no caso de Jair Bolsonaro, a configuração de falta grave. Para Gonet, o episódio da arma não deve levar à revogação da prisão domiciliar.

“Não há imputar ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena”, afirmou o procurador-geral no documento. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no STF.

Apesar de defender a manutenção da domiciliar, a PGR pediu que a pistola apreendida não seja devolvida a Bolsonaro. “A manifestação é, assim, pelo regular prosseguimento da execução no regime em que se encontra, mantendo-se a pistola apreendida”, escreveu Gonet.

A Glock 9mm estava no carro de Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército que atua na segurança do ex-presidente. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo, com agravante por ser sargento do Exército. A corporação concluiu que o porte funcional não autorizava o transporte de arma registrada em nome de terceiro.

No caso de Jair Bolsonaro, a Polícia Civil entendeu que não havia crime porque a arma tinha registro válido em nome dele. Em depoimento, o ex-presidente admitiu que a pistola era sua e disse que ela estava em sua residência durante o período de prisão domiciliar. Ao delegado, afirmou que “tinha três mulheres em casa” e que “não podia ficar desarmado”.

Moraes havia pedido manifestação da PGR depois de levantar a possibilidade de o caso configurar falta grave na execução penal. O ministro citou trecho da Lei de Execução Penal que trata da posse indevida, por condenado, de instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa.

Com o parecer, a defesa de Jair Bolsonaro terá 48 horas para se manifestar. Depois disso, Moraes decidirá se mantém a prisão domiciliar ou se adota outra medida contra o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. DCM.

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Moraes cobra PGR e defesa sobre prisão domiciliar de Bolsonaro após identificação de porte de arma

STF deu 48 horas à PGR e à defesa após episódio envolvendo arma do ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de prisão domiciliar temporária do ex-presidente.

A medida ocorre em meio ao acompanhamento do cumprimento das cautelares impostas a Bolsonaro e leva em conta novos elementos relacionados ao caso. No despacho, Moraes cita o episódio da pistola registrada em nome do ex-presidente e encontrada no carro de um militar que integrava sua segurança, caso que amplia a pressão judicial sobre o dirigente da extrema direita.

O ministro também ressalta que o regime de cumprimento de pena pode ser endurecido caso haja descumprimento das medidas cautelares, inclusive com retorno ao regime fechado. A sinalização reforça o cerco judicial sobre Bolsonaro, que acumula investigações e se vê cada vez mais acuado diante do avanço das apurações.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por participar da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e obteve o direito de cumprir a pena em casa devido às suas condições de saúde.

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso da arma de fogo apreendida com um de seus seguranças, Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei.

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, Bolsonaro confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava.

*BdF

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Arma de Bolsonaro apreendida reduz chance de Moraes prorrogar prisão domiciliar

Ministro avaliava renovar benefício devido ao bom comportamento do ex-presidente, mas entrou em alerta

A apreensão de uma arma registrada no nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma blitz em Brasília, na noite de segunda-feira (15), reduz as chances de que a sua prisão domiciliar possa ser prorrogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O prazo da domiciliar temporária vence no próximo dia 25. O magistrado vinha cogitando a hipótese de renová-la por mais 90 dias, por considerar que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências ou indícios de descumprimento, mesmo em meio ao avanço das articulações para a campanha eleitoral.

Contudo, a pistola localizada com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, acendeu um alerta no ministro, que deu 24 horas para a defesa do ex-presidente se explicar. Estácio relatou à PM (Polícia Militar) que levava a arma para um conserto devido a uma pane, e que pretendia devolvê-la nesta terça (16).

Moraes determinou aos advogados que esclareçam “por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”. Segundo um interlocutor do ministro, a menção explícita ao fim do prazo é um mau sinal para Bolsonaro.

Além disso, o magistrado sugere que ordens judiciais podem estar sendo descumpridas, uma vez que são obrigatórios procedimentos de revista nos carros que saem da casa de Bolsonaro, e a arma do presidente foi flagrada com um terceiro a 33 quilômetros de distância do condomínio.

A PM respondeu a Moraes que faz a varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que deixam a residência de Bolsonaro, mas que os carros usados pelos seguranças ficam estacionados em via pública e não adentram a garagem, “razão pela qual não são submetidos a vistorias”.

A violação de medidas cautelares é um argumento utilizado com frequência por Moraes para revogar benefícios, como ocorreu nas ocasiões em que Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos ou quando o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro passado.

A desconfiança de Moraes também aumentou devido à postura do segurança durante a abordagem na blitz. O policial militar Davi Evangelista Alves afirma que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando a percebeu, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”.

Estácio também teria dito inicialmente que a arma “constava em sua funcional”, mas o policial diz que não encontrou esse registro na documentação do militar. Foi apenas ao ser indagado novamente que ele respondeu que a pistola era de Bolsonaro e que o equipamento costumava ficar dentro do carro.

Auxiliares de dois ministros alinhados a Moraes afirmam que a prorrogação da domiciliar era estudada pelo relator como forma de fazer um aceno ao bom comportamento de Bolsonaro desde o fim de março, quando a medida foi concedida para que o ex-presidente se recuperasse de um quadro de broncopneumonia, após um período de internação.

Isso permitiria que o ministro renovasse o prazo mesmo que Bolsonaro tenha melhorado da condição aguda de saúde. Nos últimos três meses, o ex-presidente não teve complicações que exigissem intervenções de urgência. Ele só voltou ao hospital uma vez, para operar o ombro, em um problema não relacionado à questão respiratória.

A avaliação do entorno de Moraes é a de que, se a explicação da defesa não convencer, Bolsonaro pode ser mandado de volta à Papudinha. O ministro já deixou claro, em manifestações anteriores, que o local tem condições de oferecer ao ex-presidente todos os cuidados médicos necessários, inclusive para casos de emergência, se preciso.

O relatório médico mais recente, enviado ao STF na sexta-feira (12), aponta que Bolsonaro segue tendo crises de soluço, com uma “piora considerável” observada entre os dias 9 e 10 de junho, quando foi necessária a administração de doses extras de medicamentos, “no limite terapêutico de segurança”.

A equipe médica recomenda exames para investigar esofagite crônica, o que a defesa já pediu a Moraes, que ainda não despachou. O relatório diz que Bolsonaro tem condição cardiológica estável, com pressão arterial sob controle, mas apresenta oscilações de equilíbrio e se queixa de “fadiga aos médios esforços”.

*ICL

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Palavra cruzada: PowerPoint da Globo/anistia domiciliar cinco estrelas

A advogada argentina tem risco de pegar 15 anos de prisão por injúria racial, no Brasil, mas Bolsonaro, durante sua pré-candidatura à Presidência da República, comparou negros quilombolas a animais em pleno Clube Hebraico, quando disse que deveriam ser pesados em arroba,

Sofreu alguma punição? Não. Foi aplaudido às gargalhadas e saiu sem ser incomodado pela justiça, pela polícia, mesmo com toda a repercussão do caso que escandalizou o país. Bolsonaro pôde ser candidato sem qualquer problema no TSE, venceu a eleição com a maior fraude eleitoral da história, em coluio com Sergio Moro, em troca da prisão de Lula sem qualquer prova de crime, virou presidente e se transformou no maior lobista da indústria armamentista e, certamente, foi bem recompensado. Matou 700 mil brasileiros por covid-19, porque estava negociando proprina de US$ 1 na compra da Covaxin, como denunciado pela CPMI do Genocídio, que culminou no cancelamento da compra da vacina.

Qualquer camarada com esse histórico, estaria no fundo do poço, mas estamos falando de Bolsonaro, que determina que tipo de justiça serve ou não para ele.

E diga-se de passagem, muito antes de se tornar político, o mesmo Bolsonaro, por vingança contra o comando do Exército, por não aumentar o soldo que ele tentou negociar, partiu para o terrorismo. Foi expulso das Forças Armadas, mas como é Bolsonaro, as leis afrouxaram para ele e, mesmo exonerado e proibido de frequentar os quartéis, seguiu recebendo seus vencimentos como se nada tivesse acontecido.

Bolsonaro é uma espécie de Macgyver da justiça brasileira, o homem que sempre fez a justiça recuar, mesmo quando ameaçou agredir, com um tapa, o rosto de uma deputada, agredindo-a com palavras, e cuspir na estátua de Rubens Paiva, deputado morto pela ditadura e homenageado pela Câmara, nada aconteceu com o sujeito.

Agora, sai a notícia de que Moraes determinou prisão domiciliar a Bolsonaro tão logo tenha alta do hospital.

A princípio, o condenado a 27 anos de prisão por tentativa golpe de Estado, seguido de plano de assassinato do presidente da República, Lula, vice-presidente, Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ficam claras duas coisas, existem dois Brasis dentro do Brasil, com dois sistemas de justiça distintos, o que pune pés de chinelo, cidadãos comuns, entre outros, quando cometem qualquer ilícito, e a justiça quer julgar Bolsonaro com uma constituição paralela, particular, exclusiva, vip.

Esse é o mesmo Bolsonaro, que sempre evocou a morte alheia com a frase”bandido bom é bandido morto”.

Qual a explicação para uma coisa como essa?

É simples, está no velho ditado: quem tem padrinho, não morre pagão.

Em todos os eventos criminosos de Bolsonaro, ele rastejou sem qualquer pudor para alcançar seus intentos e, agora, com o ataque sem trégua da mídia a Moraes, dois dias após o cabuloso e criminoso powerpoint da Globo, Moraes concedeu essa forma de anistia malandra ao maior malandro, vigarista, vagabundo, criminoso, genocida, corrupto da história do Brasil.

Isso não é pouca coisa.

Claro, tem um preço, pois foi negociado com a cúpula da Globo para que Bolsonaro e seus filhos saiam de tudo isso bilionários e impunes, vivendo felizes para sempre com o produto de seus crimes.

Nem imagino como, no futuro, a história contará toda essa podridão em que o maior bandido passou a vida fazendo bundalelê na cara do Brasil.

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Bolsonaro vai para casa: Manifestação da PGR é pela prisão domiciliar de Bolsonaro

Decisão final cabe a Alexandre de Moraes, do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23), em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

De acordo com o ICL, após novo pedido protocolado pela defesa na última quarta-feira (18), Moraes havia remetido os laudos médicos de Bolsonaro à PGR na sexta-feira (20) e solicitado manifestação da PGR sobre o tema. O ex-presidente está internado desde 13 de março com um quadro de broncopneumonia.

Na manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet afirma: “A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas.”

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.

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O porquê da resistência no STF à prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm demonstrado resistência em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro após a condenação do ex-presidente. Segundo relatos feitos sob reserva, o principal motivo é o receio de que ele volte a descumprir medidas judiciais, especialmente o uso da tornozeleira eletrônica.

De acordo com integrantes da Corte, havia inicialmente a avaliação de que Bolsonaro poderia receber o mesmo tratamento dado a Fernando Collor, condenado a regime fechado e autorizado a cumprir a pena em casa por razões de saúde. A comparação, porém, perdeu força durante as discussões internas no tribunal.

Um ministro ouvido pela coluna afirmou que o histórico pesa contra o ex-presidente. “Bolsonaro estava em prisão domiciliar quando violou a tornozeleira eletrônica. O que garante que não tentará novamente? Collor nunca violou a tornozeleira”, disse o magistrado.

O caso citado ocorreu quando Bolsonaro utilizou uma solda para tentar romper o equipamento de monitoramento. Apontado por ministros como fator central para a cautela em relação a uma eventual concessão de domiciliar.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, sustenta que o comportamento não foi intencional. Segundo Guilherme Amado, advogados alegam que Bolsonaro apresentava um quadro de desorientação mental no momento do episódio, em razão do uso simultâneo dos medicamentos pregabalina e sertralina.

Segundo os defensores, a combinação dos remédios pode provocar efeitos colaterais relevantes. A bula indica que, em casos raros, pacientes podem apresentar confusão mental e até alucinações.

Mesmo com esse argumento, ministros do STF avaliam que o risco de novo descumprimento permanece. A Corte considera que a credibilidade do monitoramento eletrônico é um elemento essencial para qualquer medida alternativa à prisão.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula. Já Fernando Collor recebeu pena de 8 anos e 10 meses por corrupção. Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual prisão domiciliar.

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Moraes manda PF avaliar se prisão domiciliar é “melhor alternativa” para Bolsonaro

Avaliação médica vai indicar se prisão domiciliar é alternativa ao regime atual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie questionamentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre sua condição de saúde e a possibilidade de substituição do regime de prisão. As perguntas integram o processo de avaliação médica que deverá ser realizada por peritos da corporação.

De acordo com o jornal O Globo, a PF terá de responder se a permanência de Bolsonaro na prisão representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.

Defesa questiona riscos à saúde
Na semana passada, ao decidir pela transferência do ex-mandatário, Moraes também ordenou a submissão de Bolsonaro a uma junta médica da Polícia Federal. O objetivo é avaliar se ele reúne condições clínicas para continuar cumprindo a pena no atual regime. O ministro estabeleceu o prazo de dez dias para a apresentação do laudo.

Na sexta-feira anterior, os advogados de Bolsonaro protocolaram uma lista com 39 quesitos direcionados aos peritos. Nesta segunda-feira (19), Moraes determinou o envio formal das perguntas à PF. “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, decidiu.

Moraes determina laudo médico da PF
Bolsonaro foi transferido na semana passada para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após permanecer por quase dois meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança ocorreu após críticas de familiares e aliados do ex-presidente às condições das instalações da PF.

Ao analisar as reclamações, Alexandre de Moraes contestou os argumentos apresentados, mas afirmou que isso não impedia a transferência “para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis”.

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Moraes deixa claro que a farsa da facada não tem lado B

Alguém precisa avisar a Carluxo que Moraes não cairá na gaiatice da facada fake.

Se a farsa da facada serviu para o burrão Bolsonaro fugir do debate com Haddad, hoje, esse sentimentalismo barato, pra lá de surrado, além de não mobilizar a tribo, não emplaca qualquer variação, como a que Bolsonaro, sem o menor escrúpulo utilizou para cumprir pena em seu hotel 6 estrelas, numa mansão de luxo que nem em cem encarnações o brasileiro comum poderia ao menos passar na porta.

Alexandre de Moraes foi suscinto para dizer um robusto NÃO à malandragem de Carluxo e papai, que Bolsonaro deveria cumprir prisão domiciliar de rei por estar “adoecido” com duas hérnias, dessas que qualquer marombeiro tem.

Moraes foi curto e grosso. A prisão de Bolsonaro não afeta em nada seu estado de saúde, até porque, convenhamos, esse trololó vitimista não convence nem o próprio Bolsonaro. Na verdade, isso funciona até como adversriáo do genocida, já que o salafra nunca se mostrou compadecido com uma única vítima de seu genocídio, por covid, de mais de 700 mil brasileiros.

Isso, sem falar dos 34 milhões de brasileiros que ele devolveu ao mapa da fome e que morreram à míngua por conta disso.

Na realidade, não era sequr para Moraes tecer comentários dessa nova farsa de Bolsonaro, tinha que ser o não pelo não, fim de papo, não por vingança, mas por mentira tosca romanceada pelas labaredas dos chorumes de Carluxo.

Aos costumes!

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Moraes nega domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF após cirurgias

Ministro do STF afirma que não houve agravamento da saúde e que tratamento pode ser feito na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1) negar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), mantendo sua custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido havia sido protocolado no STF na quarta-feira (31), com o argumento de que a prisão domiciliar deveria ser concedida antes da alta hospitalar do ex-mandatário, em razão de seu quadro de saúde no período pós-operatório. As informações são do 247 e CNN.

Defesa alegou risco à saúde no pós-operatório
No requerimento, os advogados sustentaram que as condições clínicas de Bolsonaro poderiam ser agravadas com o cumprimento do regime fechado. A defesa também citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve autorização para prisão domiciliar, e afirmou que o pós-operatório exigiria cuidados especiais.

Moraes aponta ausência de fatos novos
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa não apresentou elementos novos que justificassem a mudança de entendimento em relação a solicitações anteriores já negadas pelo Supremo. “Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu o ministro na decisão.

STF afirma que estrutura da PF atende às prescrições médicas
Na decisão, Moraes destacou que todas as recomendações médicas apresentadas pela defesa podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal. Segundo ele, a Superintendência da PF garante acesso irrestrito aos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente.

O ministro ressaltou ainda que há autorização para a presença de médicos 24 horas por dia no local, o que, de acordo com o entendimento do STF, assegura a continuidade do tratamento sem comprometer o estado de saúde de Bolsonaro.

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Outro com Alzheimer?: Bolsonaro diz não lembrar endereço após meses em prisão domiciliar

Na audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (27), um ponto chamou atenção logo no início do procedimento envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que nesta semana passou a cumprir pena de 27 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de golpe de Estado. Ao ser solicitado a informar dados pessoais básicos, o ex-presidente não conseguiu responder qual era o próprio endereço. Com informações do blog de Ancelmo Gois, do Globo.

Bolsonaro afirmou não se lembrar do local onde vivia, apesar de permanecer havia meses em prisão domiciliar em Brasília. A pergunta sobre endereço faz parte do protocolo padrão das audiências de custódia, que exigem a checagem de dados como filiação, estado civil e data de nascimento.

No momento da verificação, Bolsonaro respondeu de forma vacilante e disse que não recordava o endereço da residência onde cumpria medida cautelar antes da transferência para o sistema prisional. A informação ficou registrada na ata da audiência.

Após o procedimento, a defesa de Bolsonaro passou a organizar a documentação necessária para enquadrá-lo nas atividades oferecidas pelo sistema penal, entre elas a remição de pena por leitura. Esse mecanismo está previsto na legislação brasileira e permite a redução de dias da pena mediante a leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas, desde que cada livro seja acompanhado de uma resenha escrita e aprovada pela administração prisional.

A lista inicial de obras que podem ser disponibilizadas inclui títulos nacionais amplamente adotados nos programas de remição, como “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, “O Alienista”, de Machado de Assis, e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos. Também constam obras estrangeiras de domínio público, como “1984”, de George Orwell, e “A Revolução dos Bichos”, do mesmo autor. A seleção final depende de autorização da unidade prisional responsável.

Em programas de remição por leitura, os livros devem ter conteúdo compatível com as normas internas do sistema penal e precisam ser entregues em exemplares físicos registrados no protocolo da unidade. Cada obra lida e avaliada pode reduzir até quatro dias de pena, respeitado o limite anual previsto em regulamento. O procedimento exige avaliação individualizada e assinatura do preso ao entregar a resenha.

A administração prisional ainda definirá o calendário de entrega de obras e os prazos de avaliação para Bolsonaro. A defesa deve encaminhar os pedidos ao setor pedagógico do presídio, que organiza as atividades educacionais. As movimentações referentes à leitura, assim como os registros da audiência, serão anexadas ao processo de execução penal.

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