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Investigação

STJ quebra sigilos bancários e telefônico de Cláudio Castro, e PF encontra na casa do irmão dinheiro em caixa de remédios

PF disse ter identificado ‘pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, que totalizam mais de R$ 70 milhões’. Castro declarou não haver fato novo nem provas contra ele.

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), dentro da Operação Sétimo Mandamento, deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF), diz o g1.

Irmão de criação de Castro, Vinícius Sarciá Rocha foi um dos alvos de busca pela PF. Agentes apreenderam na casa dele R$ 128 mil e US$ 7,5 mil (total de R$ 160 mil) em espécie. O g1 apurou que parte desse dinheiro estava em uma caixa de remédios. Também foram apreendidas diversas anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens.

Ao todo, Araújo expediu 7 medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e 6 medidas de afastamento de sigilo telemático.

O governo confirmou as medidas cautelares.

A Operação Sétimo Mandamento
A Operação Sétimo Mandamento investiga possíveis fraudes em programas assistenciais do estado. “Foram identificados pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, que totalizam mais de R$ 70 milhões”, afirmou a PF.

Além de Sarciá, que é presidente do Conselho de Administração da Agerio (a Agência Estadual de Fomento), também sofreram buscas Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Governo, e Allan Borges Nogueira, gestor de Governança Socioambiental da Cedae. Os nomes foram revelados pelo Blog da Andréia Sadi. Cláudio Castro não é alvo de buscas nesta quarta, mas é investigado.

Sarciá é irmão de criação de Castro. A mãe dele se casou com o pai do governador.

De acordo com as investigações da PF que levaram à operação desta quarta, “a organização criminosa penetrou nos setores públicos assistenciais sociais do estado e realizou fraude a licitações e contratos administrativos, desvio de verbas públicas e pagamentos de propinas aos envolvidos nos esquemas”.

“O grupo obteve vantagens econômicas e políticas indevidas, pois procurou direcionar a execução dos projetos sociais para seus redutos eleitorais, aproveitando-se também da população mais necessitada”, afirmou a PF.

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Justiça

Braga Netto tem quebra de sigilo em investigação que mira intervenção no Rio

Ex-interventor federal no Rio de Janeiro, o general Walter Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF) que a apura possíveis fraudes na aquisição de coletes balísticos no Rio de Janeiro, em 2018.

A PF saiu às ruas, nesta terça-feira (12), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal no âmbito da operação Perfídia. Não há ordens de prisão emitidas pela Justiça, e Braga Netto não foi alvo de mandados nesta terça-feira.

Segundo a investigação, as peças teriam sido compradas pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, em 2018, com valor acima do mercado. A estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) é a de que o valor total global do sobrepreço foi de R$ 4,6 milhões.

Na época, a pasta era comandada por Braga Neto. General do Exército, Braga Netto atuava no Comando Militar do Leste quando foi deslocado para ser interventor no Estado. Na prática, ele se tornou responsável pelo comando da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, além do sistema carcerário.

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2018, em função de uma onda de violência no Estado. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o militar foi chefe da Casa Civil. Já nas eleições do ano passado, ele foi candidato a vice na chapa encabeçada por Bolsonaro nas eleições de 2022.

A investigação
De acordo com a PF, há indícios de que servidores públicos federal cometeram os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Eles teriam agido no contrato do governo, por meio do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, para a compra de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço.

O contrato com o Gabinete foi firmado em dezembro de 2018, após a dispensa de licitação, no valor de US$ 9.451.605,60, ou R$ 40.169.320,80 pelo câmbio à época. O pagamento foi recebido pela empresa integralmente em janeiro de 2019 e o valor estornado em setembro do mesmo ano, após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

*O Tempo

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Política

Quebra de sigilo de Bolsonaro deve mostrar caixa dois do Pix, acreditam ministros do STF

Advogado afirma que chance de isso acontecer é ‘zero’.

A expectativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a quebra dos sigilos bancários de Jair Bolsonaro (PL), determinada na semana passada, pode acertar em cheio em um eventual flanco do ex-presidente: as doações feitas a ele por meio do Pix, que somam R$ 17 milhões, diz Mônica Bergamo, Folha.

O grande volume de recursos, transferidos em um espaço curto de tempo, levantou a suspeita de que, entre os doadores, possam estar “laranjas” que estariam oficializando, por meio dos depósitos, um recurso que na verdade era de caixa dois.

As suspeitas aumentaram depois da informação de que o general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, guardava US$ 25 mil, em dinheiro vivo, para entregar a Bolsonaro depois da venda de joias no exterior.

Advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten diz que a chance de aparecer algum depósito de origem duvidosa na conta de Bolsonaro é “zero, zero”.

“São depósitos de R$ 2, R$ 20, R$ 200. Raros são os que têm valor maior”, afirma ele.

A quantia recebida por Bolsonaro foi revelada pela Folha. Segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os R$ 17,2 milhões foram depositados a ele nos seis primeiros meses deste ano.

O órgão do governo federal ainda apontou que as movimentações atípicas podem estar atreladas à vaquinha feita por apoiadores para pagar multas do ex-presidente com a Justiça.

 

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Justiça

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Polícia Federal investiga venda de joias sauditas por assessores do ex-presidente Bolsonaro nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (17/8), a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. A Polícia Federal (PF) investiga a participação de Jair e Michelle na venda de presentes e objetivos de luxo por pessoas ligadas ao ex-chefe do Executivo, segundo o Metrópoles.

A Operação Lucas 12:2 investiga o destino de presentes dados ao então presidente Bolsonaro durante visitas oficiais. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens devem ficar no erário da União e não no acervo pessoal do ex-mandatário.
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O tenente-coronel Mauro Cid, o seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, e os ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro teriam negociado a venda das joias com lojas de luxo nos Estados Unidos.

 

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Política

STF dá 48 horas para CPI dar mais informação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Investigadores apuram o uso político da Polícia Rodoviária Federal para favorecer Jair Bolsonaro na última eleição, diz o 247.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para que os políticos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas apresentem informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. “O pedido será analisado após as informações, em razão da excepcionalidade da apreciação de medidas de urgência”, afirmou Barroso.

O ex-dirigente comandava a PRF nas eleições do ano passado, quando surgiram denúncias de uso político da força de segurança. De acordo com relatório divulgado em abril pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 28 e 30 de outubro do ano passado, agentes fiscalizaram, 2.185 ônibus em estradas do Nordeste, mais que o dobro das ações no centro-oeste (893), quatro vezes mais que o número de blitz no Sudeste e sete vezes mais do que no Norte do Brasil.

A defesa de Silvinei Vasques acionou o STF nesta sexta-feira (14) para suspender a medida. “A despeito de não ter nada a esconder, entendeu de imediato que tal medida foi elaborada em total equívoco, em sessão confusa, sem debate sobre o tema, na qual os representantes da CPMI aprovaram o que foi verdadeira violência à Constituição da República Federativa do Brasil e à imagem e à privacidade do impetrante”, afirmaram. “Não há razão para quebra da intimidade do impetrante, eis que requereram quebra dos sigilos sem antes – mediante votação – tivesse o impetrante (testemunha) sua condição alterada para a de investigado”.

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Rachadinha

Flávio Bolsonaro usou R$ 3 milhões em dinheiro vivo para pagar despesas

Quebras de sigilo obtidas pelo MP do Rio de Janeiro mostram que esquema da Rachadinha desviou pelo menos R$ 6,1 milhões.

Além de ter comprado 16 imóveis com pagamento parcial em dinheiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou dinheiro em espécie para pagar despesas pessoais, funcionários e impostos. A conta bancária de sua antiga loja de chocolates registrou também alto volume de depósitos de dinheiro vivo sem identificação. Ao todo, esse montante movimentado em espécie ultrapassa os R$ 3 milhões.

Os dados constam das quebras de sigilo obtidas pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Flávio ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões, como mostra reportagem de Juliana Dal Piva e Saulo Pereira Guimarães no UOL.

Os promotores afirmam que o dinheiro usado nas transações de Flávio vinha do esquema conhecido como “rachadinha”, no qual os funcionários do gabinete eram obrigados a devolver boa parte de seus salários, em espécie, ao então deputado.

A quebra do sigilo bancário de Flávio e demais denunciados no esquema e o cruzamento de dados obtidos junto a empresas e poder público ainda revelaram dívidas quitadas que não constavam nos extratos do atual senador nem nos de sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

O MP-RJ identificou pagamentos feitos com dinheiro em espécie, comprovados por documentos bancários e outras evidências em diversos casos. As investigações identificaram até despesas pagas diretamente pelos próprios funcionários do gabinete.

A decisão judicial que autorizou o acesso do MP-RJ aos dados financeiros foi anulada em fevereiro de 2021. Atualmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) refaz a investigação. Na época da denúncia, o senador Flávio negou que tenha cometido crimes.

*Com Brasil de Fato

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Política

Flávio Bolsonaro é alvo de nova ação por ‘rachadinha’, mas Justiça nega quebra de sigilo

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu uma nova frente para derrubar os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e outros investigados no caso das “rachadinhas”. A Justiça estadual, porém, negou as quebras solicitadas.

A nova linha de atuação da Promotoria é distinta da criminal, na qual o Judiciário já vem impondo várias derrotas aos investigadores. Essa ação é no campo cível, pois tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos, e também pode levar ao impedimento de que eventuais condenados ocupem cargos públicos.

O novo pedido de quebras foi feito em setembro pela Promotoria e teve como alvo 39 pessoas e empresas, em sua maioria já investigadas no âmbito criminal.

Contudo, a juíza Neusa Regina Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, negou acesso aos dados bancários e fiscais dos suspeitos. O MP-RJ recorreu na semana passada da decisão. Os termos do pedido de quebra, da decisão da magistrada e da apelação estão sob sigilo.

O braço cível da investigação foi aberto em 2019, após a divulgação pública do relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontava as movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo de décadas do presidente Jair Bolsonaro.

Até setembro, ele havia tramitado apenas dentro do MP-RJ, sem atos que necessitavam de pedido à Justiça.

As decisões da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anularam provas do caso da “rachadinha” tiveram efeito sobre os atos autorizados pelo juiz Flávio Itabaiana, no campo penal.

Em nota, a defesa do senador afirma que a decisão da corte superior também atinge o procedimento cível, motivo pelo qual ele deveria ser encerrado.

“Alguns integrantes do honrado Ministério Público do Rio de Janeiro tentaram uma manobra para driblar a Justiça e dar continuidade a uma investigação que era ilegal e enviesada. A despeito de tudo isso, a Justiça, mais uma vez, foi feita e o pedido do MP foi negado”, diz o senador, em nota.

O senador é acusado no âmbito criminal de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. A prática, conhecida como “rachadinha”, consiste na exigência feita a assessores parlamentares de entregarem parte de seus salários ao detentor do mandato eletivo.

*Com informações da Folha

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Vídeo: Lembram da pica do tamanho de um cometa que o Queiroz falou? Pois é, ela chegou

Bem que Queiroz avisou que o Ministério Público do Rio estava preparando uma pica do tamanho de um cometa para enfiar em Queiroz que, na verdade, é o gerente geral da organização criminosa do clã Bolsonaro na maior indústria de laranjas e fantasmas de que se tem notícia na história do Brasil.

A devassa dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Carlos Bolsonaro, decidido pelo TJ-RJ nesta terça-feira, mostra que Queiroz foi profético quando usou as redações dos grandes jornais para avisar a Bolsonaro que não aceitava ser jogado às traças diante de uma bomba que atingiria a todos que fazem parte da grande família de laranjas e fantasmas condenada pelo miliciano de Rio das Pedras.

Assista:

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TJ do Rio autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear “funcionários fantasmas”, pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

A quebra foi autoriza pela da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ no dia 24 de maio. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem desta colunista e da jornalista Juliana Castro revelar na revista Época, em 20 de junho de 2019, que Carllos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.

O caso de Carlos Bolsonaro começou a ser investigado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, que deixou o cargo em janeiro. No entanto, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no ano passado, que os vereadores não possuem direito a foro especial, o caso foi enviado para a primeira instância. Ele hoje tramita na 1ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa.

Um dos principais alvos da investigação é a professora Marta Valle, que é cunhada de Ana Cristina Valle. Ela sempre morou em Juiz de Fora, em Minas Gerais, mas passou mais de sete anos lotada no gabinete de Carlos.

Marta esteve nomeada de 2001 a 2009. Questionada pela revista Época, ela disse que nunca trabalhou para Carlos Bolsonaro. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. Marta Valle tinha um salário bruto de R$ 9,6 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela nunca teve crachá como assessora.

Gilmar Marques, ex-companheiro da fisiculturista Andrea Valle, e morador de Rio Pomba, em Minas Gerais é outro caso. Em julho, a coluna mostrou gravações em que Andrea admitiu que devolvia 90% do salário quando esteve nomeada para Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio.

O salário bruto dele corrigido era de R$ 7,9 mil. Questionado sobre a nomeação, Gilmar disse: “Meu Deus do céu. Ah, moça, você está me deixando meio complicado aqui. Eu ganhava? Isso aí você deve estar enganada”. Ele também nunca teve crachá na Câmara.

*Juliana Dal Piva/Uol

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Não há qualquer dúvida de que a Jovem Pan foi coautora do genocídio promovido pelo governo Bolsonaro

Em nome da liberdade de imprensa, a Jovem Pan foi a maior propagadora de fake news sobre a pandemia. Ela nunca sugeriu nada, sempre afirmou, num exercício massivo e diuturno, todas as barbaridades que Bolsonaro disseminou, com um adendo, muitos de seus comentaristas construiram resumos para utilizarem, desde o preconceito contra a China, até a campanha proposital em favor do coronavírus.

Primeiro, disseram que ele não existia, depois, que não era bem assim, passando a chamá-lo de vírus chinês e, apelando para o mais grotesco jogo pesado, seguindo as ordens do Palácio do Planalto, afirmaram que a China havia criado um vírus em laboratório para se beneficiar financeiramente da pandemia.

E assim, durante mais de um ano seguiram juntos vários comentaristas da Jovem Pan para que, fazendo uma campanha covarde contra a população para que esta não tivesse consciência da necessidade urgente do isolamento social, do uso de máscara e de todos os protocolos de asseio como forma de evitar o contágio perigoso do coronavírus. Para tanto, utilizaram mentiras descaradas que, sem sombra de dúvida, levaram milhares de pessoas à morte e outras tantas à internações, muitas vezes em estado grave, que custam até hoje uma recuperação dolorosa.

Tudo isso foi feito a serviço do Palácio do Planalto, num modelo de propaganda nazista que seguiu passo a passo todas as orientações da famosa frase, uma mentira contada mil vezes, torna-se verdade.

Dessa forma, os comentaristas da Jovem Pan se igualaram a Bolsonaro e todos aqueles do governo que, não se importando com as vítimas fatais da covid, propagaram informações fatais.

Não resta a menor dúvida de que o principal braço de propagação do vírus almejada por Bolsonaro para se chegar à estúpida ideia de imunidade de rebanho, foi sim a Jovem Pan.

O que agrava ainda mais a situação desses assassinos coadjuvantes, é que o resultado dessa campanha pelo morticínio tem reflexos no comportamento de boa parte sociedade que consagrou a irresponsabilidade e, consequentemente, pagou com a própria vida, porque teve como semente os discursos do grupo de mídia da Jovem Pan.

Não é, portanto, sem motivos que o relator da CPI, Renan Calheiros, pediu a quebra de sigilo da emissora junto com outros bandoleiros que utilizaram a mesma prática, como Allan dos Santos, do Terça Livre, que foram parte importante de um processo político que, até aqui, matou mais de 550 mil brasileiros, o que muitos analistas afirmam ser um número subnotificado, porque a realidade é bem mais assustadora.

O assunto entrou para o Trending Topics no twitter porque todo o povo brasileiro sabe que o principal templo de propagação de fake news sobre a covid veio da Jovem Pan e que todas as bobagens ditas pelos seus, muito bem pagos, comentaristas ou âncoras de programas eram respaldadas pela direção da empresa de comunicação.

Espera-se que a CPI os levem a pagar pelo espetáculo de horrores que protagonizaram contra a população.

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