Pesquisa aponta que petista tem 47% das intenções de voto no 1º turno, seguido pelo presidente, com 32%.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta Sexta-feira (19) aponta que 54% dos eleitores consideram o ex-presidente Lula (PT) o candidato mais preparado para combater a pobreza. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como o mais preparado neste quesito por 27%.
O petista também é visto por metade dos entrevistados (50%) como o mais preparado para combater o desemprego; por 47% para fazer o Brasil crescer; por 44% como o mais preparado para cuidar da saúde; e por 43% para cuidar da educação.
O presidente é apontado por 29% dos eleitores como o mais preparado para combater o desemprego; por 31% para fazer o Brasil crescer; por 28% como o mais preparado para cuidar da saúde; e por 29% para cuidar da educação.
Já Ciro Gomes é visto por 8% como o mais preparado para cuidar da área da saúde, mesmo índice dos que o consideram mais preparado para cuidar da educação. Para 5%, o pedetista é o mais preparado para combater o desemprego e a pobreza.
A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios de 16 a 18 de agosto. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Mais preparado para combater a pobreza Datafolha avaliou opinião de eleitores sobre candidatos
Lula: 54%
Bolsonaro: 27%
Nenhum: 6%
Não sabe: 5%
Ciro: 5%
Outros candidatos: 2%
Simone Tebet: 1%
Mais preparado para cuidar da saúde
Lula: 44%
Bolsonaro: 28%
Nenhum: 9%
Não sabe: 8%
Ciro: 6%
Outros candidatos: 2%
Simone Tebet: 2%
Pablo Marçal: 1%
Roberto Jefferson: 1%
Mais preparado para cuidar da educação
Lula: 43%
Bolsonaro: 29%
Não sabe: 8%
Ciro Gomes: 8%
Nenhum: 6%
Outros candidatos: 2%
Simone Tebet: 2%
Roberto Jefferson: 1%
Vera: 1%
Pablo Marçal: 1%
*Com G1
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Ministério Público Federal em Brasília abriu novo inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-ministro Eduardo Pazuello e outros ex-integrantes da cúpula da pasta da Saúde no combate à Covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que os gestores foram omissos no enfrentamento da doença. General da reserva, Pazuello vai concorrer ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro, segundo Bela Megale, O Globo.
De acordo com auditorias sobre o caso, os ex-dirigentes da pasta descumpriram a determinação da corte de contas para elaborar uma política nacional de testagem da Covid-19 que estabeleceria quantidade de testes a serem adquiridos, público-alvo, prazo para o atendimento, frequência dos exames a serem aplicados e os critérios para distribuição a Estados e municípios.
Além disso, Pazuello e sua equipe ignoraram a ordem para que fosse elaborado um plano de assistência farmacêutica na pandemia, com o objetivo de garantir e monitorar estoques de produtos de diagnóstico e tratamento da doença. Outros propósitos dessa medida eram os de manter uma reserva estratégica de medicamentos, além de rever e estabelecer uma logística de controle, distribuição e remanejamento dos materiais empregados no combate à Covid-19.
No relatório sobre o caso, os auditores do TCU afirmam que problemas como o desabastecimento de remédios e de oxigênio medicinal, a possível perda de testes e a explosão do número de casos da doença no país se deveram “em muito ao comportamento do Ministério da Saúde, que tem se esquivado de cumprir as determinações” do tribunal.
O inquérito civil foi instaurado no último dia 3 e ficará sob responsabilidade da procuradora da República Luciana Loureiro. O objetivo é apurar responsabilidades pelos fatos apontados pelo tribunal. Além de Pazuello, a apuração mira o ex-secretário-executivo Antônio Élcio Franco Filho, o ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Hélio Angotti Neto e o ex-secretário de Vigilância em Saúde Arnaldo Correia de Medeiros.
O TCU, em paralelo ao inquérito, já toca processos para apurar supostas irregularidades dos gestores ao não implementarem medidas de comunicação efetivas para o combate à pandemia e se omitirem quanto às políticas de testagem e de assistência farmacêutica.
O MPF em Brasília também abriu outro inquérito civil para averiguar a responsabilidade de servidores da Saúde por falhas na administração de estoques para exames de Covid-19. A pasta tinha mais de 7 milhões de testes, mas só não os deixou vencer nos depósitos porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou as datas de validade em quatro meses. O TCU aponta que, no auge da pandemia, houve notícia de que o governo tentou doar parte do material ao Haiti, que o recusou.
Em abril do ano passado, por meio de medida cautelar, a corte determinou que a pasta desse imediata destinação aos kits de diagnóstico que estavam prestes a vencer e concedeu 15 dias para que as providências tomadas fossem informadas. Naquela ocasião, ao menos 3 milhões de testes aguardavam vazão.
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Brazil's President Jair Bolsonaro speaks with Brazil's Chief of Staff Minister Walter Souza Braga Netto during the COVID-19 Clinical Study result announcement at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, on October 19, 2020. (Photo by Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
A pedido do presidente, general mandou que todas as declarações da pasta fossem feitas no Planalto, em movimento para retirar protagonismo de ex-ministro.
Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, o então ministro da Casa Civil e general Braga Netto enquadrou o Ministério da Saúde e ordenou que todas as declarações sobre a pandemia da Covid-19 fossem feitas dentro do Palácio Planalto.
O militar ainda avisou que qualquer nota à imprensa deveria passar pelo aval da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência para “unificação da narrativa”.
A ordem de 23 de março de 2020 está registrada em documentos entregues pela Casa Civil à CPI da Covid no Senado. O ofício foi direcionado, à época, ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, no momento em que Bolsonaro e o ex-deputado federal davam orientações opostas sobre o combate à pandemia.
Antes da mudança, a Saúde fazia apresentações diárias sobre a crise com membros da cúpula da pasta, que tiravam dúvidas também sobre as características da doença e as melhores formas de evitar o contato. Nessas falas, a equipe de Mandetta recomendava evitar aglomerações e reconhecia que a crise sanitária poderia ser grave.
A medida tomada por Braga Netto foi um dos mais agressivos movimentos do Planalto para tentar esvaziar as atividades do Ministério da Saúde na gestão de Mandetta.
Bolsonaro já minimizava os riscos da Covid-19 e boicotava as medidas de distanciamento social decretadas por prefeitos e governadores. Em 15 de março de 2020, o presidente havia ignorado orientações da Saúde para se aglomerar com apoiadores em manifestação que lançou as bases do negacionismo do governo na pandemia.
No documento entregue à CPI, Braga Netto informava à Saúde, a pedido de Bolsonaro: “Todas as coletivas de imprensa dos Ministérios ou Agências Federais sobre o COVID 19 (sic) deverão ser realizadas no Salão Oeste do Palácio do Planalto”.
A ordem foi cumprida em 30 de março, quando o Ministério da Saúde registrava 34 mortos pela Covid-19. O Palácio do Planalto convocou a imprensa para acompanhar declaração de ministros sobre a pandemia, liderada por Braga Netto.
O general negou, neste dia, que havia chance de Bolsonaro demitir Mandetta, o que aconteceria em 16 de abril. “[Quero] deixar claro para vocês: não existe essa ideia de demissão do ministro. Isso está fora da cogitação no momento”, disse Braga Netto.
Apesar de minimizar o comportamento de Bolsonaro na pandemia à época, o titular da Saúde reagiu com ironia na entrevista ao lado do general. “Vamos lá, em política, quando a gente fala ‘não existe’, a pessoa já fala ‘existe’.”
Mandetta disse à Folha que a mudança de local das declarações foi uma “tentativa atabalhoada” do Planalto de assumira a liderança do combate à pandemia. “Demoraram para perceber o tamanho da crise”, disse ele, que agora articula candidatura ao Planalto.
Para o ex-ministro, a ordem ainda sinalizava a transição, na cúpula do governo, de negar a pandemia para passar a ter raiva de quem divergia das posições do presidente.
“Desde o começo foram mal. Primeiro, negaram. Depois ficaram com raiva. Aí passaram a esperar por milagre, com a cloroquina, e agora é a depressão que estamos vendo. Eles estavam na fase da raiva de quem dá a notícia”, disse
Ainda irritava Bolsonaro o protagonismo de Mandetta na crise sanitária. O ex-deputado passou a receber destaque diário na imprensa por declarações sobre a pandemia e elogios de desafetos do presidente, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
As falas de Mandetta soavam como um contraponto a Bolsonaro. O presidente passou a dar sinais de que demitiria o ministro. Em 5 de abril de 2020, ele disse que integrantes de seu governo “viraram estrelas”, que a hora deles iria chegar e que não tinha medo de “medo de usar a caneta”.
Mandetta afirma que o “clima já era azedo” quando Braga Netto enquadrou a Saúde. O próprio general teria pedido para ele não participar mais das declarações à imprensa sobre a pandemia, segundo o ex-ministro.
“Eles queriam despersonalizar. Mas quando você tem uma emergência sanitária, o ministro da Saúde é o coordenador. Eu estava exercendo o que mandava este papel”, afirmou.
Em nota, a assessoria de Braga Netto disse que é atribuição da Casa Civil a coordenação de medidas interministeriais. A pasta disse ainda que a mesma orientação foi dada a outros ministérios.
Nomeado ministro da Defesa em março de 2021, o general da reserva agora está no centro de crise institucional por ter feito defesa de mudança no sistema de votação com a urna eletrônica.
A CPI da pandemia tem requerimentos para chamar Braga Netto. Ele foi coordenador do comitê de crise do Planalto sobre a Covid-19. Os senadores, porém, desistiram de votar o pedido no último dia 3, entre outras razões, por receio de ampliar a crise institucional entre os Poderes.
Após a Saída de Mandetta, o Planalto ampliou a influência sobre decisões do Ministério da Saúde. As entrevistas da pasta até voltaram a ser feitas com mais frequência dentro do ministério, mas sob comando dos militares que ocuparam o órgão na gestão de Eduardo Pazuello.
Em abril, a pasta passou a divulgar o “Placar da Vida” e destacar o número de recuperados da doença para tentar minimizar o avanço de infectados e mortos.
No mês seguinte, a Saúde divulgou orientações estimulando o uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como a cloroquina, contrariando recomendações dos técnicos da própria pasta.
O ministério ainda tentaria restringir a divulgação do número total de casos e mortes pela Covid, iniciativa derrubada após forte pressão do Congresso e do Judiciário.
Mandetta tornou-se um dos alvos de ataques de Bolsonaro. Na versão do presidente, o ministro foi omisso ao recomendar que pessoas esperassem os sintomas da Covid-19 para buscar ajuda médica. Bolsonaro defende o uso precoce de medicações sem eficácia contra o vírus.
Fora do governo, o ex-ministro mudou o tom e passou a apontar o presidente como ator principal das falhas em ações de combate à pandemia. Ele disse à CPI da Covid que o mandatário adotou discurso negacionista que pode ter contribuído para espalhar mais rapidamente a doença.
Mandetta também apontou desprezo do presidente pela ciência. “Era muito constrangedor para um ministro da Saúde explicar que o ministro da Saúde estava indo por um caminho, e o presidente, por outro”, afirmou aos senadores.
Não é pouca coisa. O resultado dessa pesquisa é somente o prenúncio do que está por vir, e não vai demorar muito, até porque ninguém suporta mais o caos que se instalou no Brasil com Bolsonaro sentado na cadeira da presidência. Isso acontece em todos os setores, mas a saúde vem em primeiríssimo lugar com o morticínio promovido por esse governo sem classificação. Sua queda não vai demorar. Que governo pode prevalecer quando 70% da população o consideram corrupto?
A denúncia sai exatamente na véspera do depoimento do ex-ministro na CPI da Covid.
O Jornal Nacional, da Globo, revelou em reportagem nesta terça-feira (18) que o Ministério da Saúde, sob gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, firmou contratos suspeitos que chegam a quase R$30 milhões, sem licitação, para reformar galpões de arquivo e prédios antigos da pasta no Rio de Janeiro. A pandemia do coronavírus foi utilizada como argumento para que os contratos fossem celebrados com “urgência” e sem licitação.
Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$ 28,8 milhões.
A empresa contratada foi a Lled Soluções, cujo os sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos. Ambos eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas.
Somente o contrato do Ministério da Saúde com a Lled Soluções para reformar galpões de arquivo era de R$ 8,9 milhões.
Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, que foi o argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.
A reportagem do Jornal Nacional encontrou a sede da SP Serviços, que fica em Magé, área dominada pela milícia no Rio de Janeiro. “Na verdade, como é dispensa, você é convidado, né,?! Como você já fez trabalho para União, eles têm um site, né. As empresas que fizeram trabalho e concluíram, né?. Aquelas empresas que fizeram trabalho e concluíram e manda para você orçar. Você orça e dá o preço. É assim que funciona. Entendeu?”, disse ao telejornal, por telefone, Jean Oliveira, dono e único gestor da SP Serviços.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as duas dispensas de licitação e as reformas, tanto nos galpões como no prédio do Ministério, foram anuladas. reforma no ministério e nos galpões foram anulados. O órgão, no entanto, segue investigando indícios de fraude e conluio entre os representantes do Ministério e as empresas.
Não há mais o que piorar na saúde brasileira, mas vai piorar.
“Grande parte disso não afeta diretamente a Covid-19”, afirmou o secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César.
Segundo matéria publicada no Metrópoles, diante da pior fase da pandemia de Covid-19 no país, o governo vetou R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde, de um total de R$ 19,8 bilhões em gastos barrados por Jair Bolsonaro no Orçamento 2021. Sancionado na quinta-feira (22/4), após semanas de embate entre o Executivo e o Congresso, foi selado o acordo com bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberadas no decorrer deste ano.
O bloqueio a despesas relacionadas à Saúde impactarão diversos programas, como adequação de sistemas tecnológicos, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica, ações de pesquisa e desenvolvimento, e construções de sedes regionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (23/4), para esclarecer detalhes sobre o Orçamento, o secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza, disse que “ainda que tenha havido algum corte na Saúde, grande parte disso não afeta diretamente a Covid-19”.
“Se porventura isso acontecer, a gente ainda tem algum mecanismo de, ao longo do tempo, corrigir essa situação, dada a autorização na LDO para atendimento de demandas relacionadas à Covid-19 na Saúde, fora da questão da meta fiscal”, completou.
“Infelizmente, nesse momento, dada a composição que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos da saúde também foram vetados ou retirados. Procuramos fazer isso de forma a afetar o mínimo possível, dentro do Ministério da Saúde e das ações ligadas diretamente ao combate à pandemia”, explicou o secretário.
Além da Saúde, as pastas que sofreram os maiores bloqueios foram da Educação (R$ 2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
Somando todos os vetos, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões, em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso, em março. O Executivo, entretanto, já encaminhou um projeto de lei para autorizar crédito suplementar estimado em R$ 19,8 bilhões, e, assim, repor os gastos cortados.
Monica de Bolle, pesquisadora da Universidade Johns Hopkins e do Peterson Institute, ambos em Washington (EUA), acredita que a vacinação desigual amplia as dificuldades de recuperação econômica de países emergentes, com muitos isolados da indústria do turismo, por exemplo. A economista brasileira, que se especializou em imunologia genética pela Universidade de Harvard e integra o Observatório Covid, alerta que o risco é global: ao ficar sem vacinas, países mais pobres podem favorecer que mais mutações surjam, ameaçando todo o planeta. Para o Brasil, contudo, prevê um cenário ainda pior, com a ampliação do debate ambiental somado ao sanitário.
Efeito Bolsonaro: Intervencionismo do governo dificulta atrair investimento para projetos de infraestrutura.
A economia será impactada pelos diferentes ritmos de vacinação entre os países?
As diferentes velocidades de aplicação da vacina no mundo certamente geram um cenário de risco de defasagens de recuperação em alguns países. Todos os países atrasados na vacinação correm o risco de estagnação, ou de uma recuperação muito aquém do que poderia ser com a vacinação no mesmo ritmo dos países desenvolvidos. Alguns devem sofrer consequências diretas, internas, e também externas. A atividade turística será prejudicada nessas nações, afetando a economia.
Isso pode gerar mais pobreza e desigualdade?
A ampliação da desigualdade entre os países já está ocorrendo, pela diferença na velocidade da vacinação. Há o risco do aumento da pobreza relativa pelo mundo. Mas, na verdade, essa defasagem de vacina coloca em risco a saúde e a economia do mundo inteiro.
Como assim?
A epidemia descontrolada em alguns países amplia a chance de surgimento de novas variantes do vírus. Isso coloca em risco o mundo inteiro. Não adianta Israel se vangloriar que vacinou todos e no Egito, digamos, o vírus siga descontrolado.
E como está o Brasil?
O Brasil, hoje, está entre os países atrasados na vacinação que terão uma recuperação mais lenta. Isso devido à incrível falta de visão do governo, que poderia ter articulado mais vacinas.
A questão ambiental se soma à saúde em como o Brasil é visto?
Há a perspectiva de que vamos sair da pandemia aguda para entrar na pandemia crônica. Ou seja, vamos ter debates sobre atualização de vacinas, fluxo de novas cepas. E haverá a preocupação do surgimento de novos vírus. E aí entra a questão do meio ambiente. Quanto mais a gente entra nos habitats naturais, onde estão os repositórios naturais destes vírus, mais a humanidade fica exposta, de modo geral, ao contato de novos vírus. As atenções, em relação ao Brasil, vão estar cada vez mais voltadas ao desmatamento na Amazônia. Não se trata apenas de uma questão climática, tem a questão pandêmica. Está cheio de repositório viral na Amazônia. O Brasil será visto não apenas como um país que não conseguiu controlar sua pandemia, atrasou na vacinação, mas como um país que está colocando o resto da Humanidade em risco, se continuar com as atuais políticas ambientais.
Na Europa está forte o debate sobre a criação de passaportes de vacinação. Isso pode afetar os países atrasados?
É inevitável. Não há a menor dúvida de que viagens internacionais estarão condicionadas a carteiras de vacina, assim como já ocorre hoje com a vacina da febre amarela. E, com a falta de vacina por problemas de planejamento, o isolamento do Brasil tende a ser maior, inclusive maior isolamento comercial.
É possível vacinação mais igual?
Há uma chance: acredito que, por volta de julho e agosto, vamos ter uma ideia melhor de quantas doses de vacina irão sobrar nos países ricos. Então provavelmente haverá uma reordenação destas vacinas, o que pode suprir um pouco essa defasagem de doses em muitos países emergentes.
Este é o cenário positivo. Há chances de o ritmo de vacinação piorar?
Sim. As vacinas dos países desenvolvidos usam um pedaço da proteína spike do vírus, não o vírus inteiro. E as mutações que temos visto até o momento alteram justamente esta proteína. Se surgir uma cepa com mutações a ponto de requerer uma atualização das vacinas, estamos falando de todas as vacinas dos países ricos. A possível exceção é a das vacinas de vírus inativado, que usam o vírus inteiro e podem ter uma resposta melhor a mutações da proteína spike. Entre elas estão a Coronavac e as vacinas indianas. Se elas se saírem melhor, o mundo inteiro pode, enquanto estiver atualizando suas vacinas, ficar dependente da China e da Índia, atrasando toda a vacinação global e gerando uma nova disputa por imunizantes. Mas é uma hipótese.
Trump piorou a coordenação internacional da pandemia?
Sem Donald Trump, a cooperação internacional seria melhor, não só devido à sua posição negacionista, mas por ter retirado os EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), que perdeu recursos. Agora, se Trump não fosse presidente dos EUA, o mundo estaria cooperando lindamente? Não. Nessas horas os países ficam com a mentalidade de cada um por si, a vacina vira uma questão de política interna, não tem jeito. Agora China, Índia e Indonésia estão ampliando a doação de vacinas. Não tenho dúvida de que estes países vão ganhar espaço geopolítico.
A pandemia gerou o debate mundial de que ter uma cadeia de fármacos própria é algo relevante e estratégico?
Sim, este debate está na ordem do dia. Aqui nos EUA, por exemplo, há uma enorme preocupação para que o país tenha a capacidade de produzir tudo relacionado à vacinação e à pandemia, inclusive máscaras, que hoje vêm da China. É uma cadeia enorme. E as coisas mais básicas, como seringa, tubo de ensaio, luvas, estava tudo direcionado para a importação da China e da Índia. Máscaras agora são vistas como item necessário para a segurança nacional.
Presidente Jair Bolsonaro durante a cerimonia de sanção do Cadastro Positivo, com as presencs dos ministros Paulo Guedes, Floriano Peixoto, Foto: Sérgio Lima/PODER 360
O relatório preliminar do senador Márcio Bittar autoriza o uso de ‘crédito extraordinário’ para bancar a nova rodada do benefício.
O substitutivo que altera o projeto original da PEC Emergencial ganhou uma versão preliminar que propõe uma série de mecanismos de controle dos gastos públicos nos níveis municipal, estadual e nacional.
A proposta, de relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), agrada o governo de Jair Bolsonaro, em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes, obcecado pela desvinculação dos pisos sobre a saúde e a educação. Se o texto for aprovado, esses setores deixarão de contar com um valor mínimo para investimento.
Atualmente, o reajuste dos investimentos da União em saúde e educação toma como base a inflação do ano anterior. Os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já os municípios investem, respectivamente, 15% e 25%.
“Eu preferi manter a questão da desvinculação da receita. Devolver aos municípios, aos estados e à União o poder de legislar sobre uma das leis mais importantes, que é a do Orçamento”, afirmou Bittar nesta segunda em entrevista à GloboNews. “Até porque vincular o Orçamento da União, [o Brasil] é o único País democrático no mundo que tem esse grau de vinculação, não resolveu nada.”
A PEC Emergencial é vista pelo governo como fundamental para a renovação do auxílio emergencial. O valor dessa nova rodada do benefício, no entanto, não chegará nem à metade dos 600 reais pagos em 2020. A proposta do governo é pagar quatro parcelas de 250 reais a até 40 milhões de pessoas. O custo total, segundo a equipe econômica, deve ser de 40 bilhões de reais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) espera receber a proposta de auxílio emergencial logo após a aprovação da PEC Emergencial.
“O que nós vamos pretender é que, uma vez aprovado no Senado Federal, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio emergencial, considerando que há uma tendência muito clara da Câmara diante da importância disso para o País também aprová-la no tempo que seja adequado”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira 22.
A importância dada pelo governo à PEC Emergencial para a recriação do auxílio reside no fato de que o relatório preliminar de Márcio Bittar prevê que os custos do programa não entrem na regra do teto de gastos. Com isso, o uso de crédito extraordinária – nova dívida – pagará o benefício.
Diz trecho do relatório: “Desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado, as proposições legislativas e os atos do Poder Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, com vigência e efeitos restritos à sua duração, ficam dispensados da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa e à concessão ou à ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.”
Bittar também prevê uma série de mecanismos para “ajustar” as contas públicas em determinados cenários. Por exemplo: quando a relação entre despesas e receitas da União for maior que 94%, entrarão em cena “gatilhos” para cortar gastos. Em estados e municípios que chegarem à relação de 95%, poderão ser acionados instrumentos como o veto à concessão de “aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas”.
A votação da PEC Emergencial pode ter início nesta quinta-feira 25. Como se trata de uma emenda constitucional, terá de ser aprovada em dois turnos para, em seguida, ser enviada à Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado que, tão logo a PEC chegue à Casa, terá prioridade na tramitação e poderá ser aprovada em março. A proposta, no entanto, terá de passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça.
Aumento “expressivo” de óbitos ocorridos em domicílio revela, segundo a Fiocruz, “um quadro de desassistência geral, que não se restringe aos hospitais”.
Voltou a subir o número de mortes dentro das casas, sem assistência médica, na cidade do Rio de Janeiro. Subiu também acima da média o número geral de mortes no município. Os dados divulgados na tarde de terça-feira, 1º, pelo MonitoraCovid19, da Fiocruz, indicam que o sistema de saúde da cidade pode estar à beira de um colapso. Nota da UFRJ divulgada na véspera já alertava para o problema.
O município teve um excesso de óbitos de 27 mil desde abril, comparado à média dos anos anteriores no mesmo período – sendo 13 mil causados pela covid-19 e outros 14 mil ligados a outras doenças, como câncer e diabete, confirmando a precariedade do atendimento geral.
O aumento “expressivo” de óbitos ocorridos em domicílio (de dez mil no mesmo período do ano passado para 14 mil este ano), sem assistência médica e por causas mal definidas, revela, segundo a nota técnica da Fiocruz, “um quadro de desassistência geral, que não se restringe aos hospitais, mas também à rede de atenção básica e ao sistema de vigilância em saúde”. Mesmo as mortes por covid-19 que ocorreram dentro dos hospitais foram, na maioria, fora de UTIs, o que demonstra, segundo a nota, a incapacidade de atender com propriedade os casos mais graves.
A sofrível narrativa de Alex Escobar e Fátima Bernardes sobre o carro alegórico da União da Ilha em que Bolsonaro aparece em várias situações fazendo literalmente merda em várias privadas, foi “interpretado” como poder privado, o que não deixa de ser também verdade, afinal quem segura esse ser mundialmente repudiado são os interesses escusos do neoliberalismo.
Mas ficou nítido que o casal que apresenta o desfile das escolas de samba, na Globo, preferiu fazer um “julgamento” enviesado de que os vários Bolsonaro que aparecem sentados em privadas, representam a iniciativa priva, ou seja, se quiseram esconder Bolsonaro, inclusive com uma imagem distante do carro alegórico, os globais, Alex Escobar e Fátima Bernardes fizeram uma emenda muito pior do que o soneto, na tentativa de impedir o que foi consagrado na avenida em quase todas as escolas, que Bolsonaro é um cancro para a sociedade brasileira e que seu governo é uma tragédia generalizada de A a Z, da economia à justiça, passando pela educação, saúde, meio ambiente, cultura, entre outros ministérios.
Sem dúvida, essa foi a imagem mais desmoralizante para Bolsonaro, que não só desanca o fascista incompetente, como também seus ministros, cada um mais imbecil que o outro, para produzir esse festival de sandices que estão levando o país à insolvência institucional.
Certamente, esse registro entrará para os anais da história como a maior sacaneada que um Presidente da República já sofreu no Brasil.
