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Novo VÍDEO mostra início da abordagem da PRF a homem asfixiado em ‘câmara de gás’ em Sergipe

Um novo vídeo, divulgado recentemente nas redes sociais, mostra o momento exato em que Genivaldo de Jesus dos Santos foi abordado por policiais da Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu na última quarta-feira (25).

As imagens mostram o início da abordagem, que terminou com a morte da vítima, que estava desarmada e que não apresentava histórico de violência. É possível notar, pelos vídeos, que Genivaldo foi parado pelos policiais que, logo em seguida, passaram a gritar e soltar palavrões, ordenando que o homem erguesse as mãos.

O tempo todo agressivo, um policial afasta os pés de Genivaldo para revistá-lo e foi neste momento em que ele foi questionado pela vítima. A partir daí, ele foi agredido novamente.

Diagnosticado com esquizofrenia, segundo a família, a vítima da abordagem ficou nervosa e tentou resistir. Neste ponto, dois policiais usaram de força para conte-lo, além de lançar um spay contra o rosto dele. Depois, ele foi jogado dentro do camburão e a imensa quantidade de fumaça aplicada transformaram o lugar em uma espécie de câmara de gás.

O caso já motivou protestos de diversas autoridades e também da sociedade civil, que vem cobrando providências. A Procuradoria deu 48h para a PRF se manifestar sobre o caso.

*Com DCM

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Política

Vídeo: Em Sergipe, Bolsonaro ouviu gritos de “Lula”

Bolsonaro acenou para apoiadores, mas entre o público na rua havia também eleitores de Lula, que se manifestaram.

Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha eleitoral antecipada nesta terça-feira (17) no interior de Sergipe, e ouviu manifestações da população pela volta do ex-presidente Lula.

Ao participar da inauguração da duplicação de uma rodovia e, quando parou na cidade de Capela, ouviu vaias e gritos de “Lula!” de parte do público. Um outro vídeo registra jovens gritando “Lula” para o chefe do Executivo, que acena.

Durante o evento, quando Bolsonaro começou a apresentar os deputados federais de sua base de apoio que estavam presentes, o público presente saudava cada um deles com uma enorme vaia. Entre eles estão os deputados Bosco Costa (PL), Fábio Reis (PSD) e Gustinho Ribeiro (Republicanos)

Durante a agenda em Sergipe, Bolsonaro voltou a falar em armar a população e a ameaçar a processo eleitoral. “Para preservar a democracia não importam os meios”, disse ele.

Confira:

https://twitter.com/eufatimamara/status/1526632023472971778?s=20&t=T4jjhZajW-y_Eb7wKYA0og

https://twitter.com/bdebrasil13/status/1526603298370949121?s=20&t=LT_xMy0VPxG1FkpuVpxaXg

*Com 247

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Escândalo: STJ diz que fazer pagamento a funcionário fantasma não é crime

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário fantasma que teria sido contratado por ele, mas, segundo o Ministério Público, jamais desempenhou qualquer serviço público para o Município.

Ambos foram denunciados por pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967. A norma diz que comete crime de responsabilidade o prefeito que apropria-se de bens ou rendas públicas, ou desvia-os em proveito próprio ou alheio.

Primeiro, o STJ concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar a ação penal em relação ao servidor, por considerar que a não prestação de serviços não configura o crime indicado pelo MP.

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a conduta descrita sequer poderia ser enquadrada no artigo 312 do Código Penal, que tipifica o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, entendeu.

Posteriormente, Christiano Rogério Rêgo Cavalcante pediu extensão da decisão de HC com base no artigo 580 do Código de Processo Penal. A norma diz que, no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, será aproveitada aos outros.

O pedido foi negado porque os corréus estão em situação distinta na ação. Um foi denunciado na condição de nomeado para exercício de função pública. O outro, na condição de gestor público, prefeito, responsável pela nomeação.

“Nessas condições, a denúncia até poderia descrever conduta do requerente no intuito contratar, às expensas do erário, funcionário privado, isto é, para utilizar o servidor público nomeado para a realização de serviços privados ao prefeito, mas isso não ocorreu. Assim, na minha visão, é caso de concessão da ordem de Habeas Corpus, de ofício”, concluiu.

A concessão cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”.

*Do Conjur

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Vídeo: Uol desanca fake news de Bolsonaro sobre obras no São Francisco como se fosse de seu governo e não de Lula

Diversas postagens enaltecendo a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à transposição do Rio São Francisco viralizaram nas redes sociais desde o início de novembro.

Um dos vídeos que viralizou, e que é alvo desta checagem, afirma no título: “Bolsonaro desbanca Lula e coloca projeto no nordeste (sic) para funcionar”.

No entanto, o contexto das postagens e do vídeo foi o religamento de uma bomba que já tinha sido colocada em funcionamento em 2017 e que permite que as águas cheguem ao município de Monteiro (PB) e à região de Campina Grande, também na Paraíba.

A bomba em questão, localizada em Sertânia (PE), esteve desligada em dois períodos este ano: de abril a julho e de agosto a outubro, devido a vazamentos na barragem de Cacimba Nova.

O trecho final do vídeo mostra o vereador de Campina Grande Sargento Neto (PRTB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara Municipal, comemorando a retomada do bombeamento da água. O mesmo conteúdo foi publicado na página oficial do parlamentar no Facebook, no dia 11 de novembro, quando Jair Bolsonaro esteve na cidade.

O que é a transposição do Rio São Francisco?

As obras da transposição do rio São Francisco começaram em 2007, no segundo mandato de Lula.

O objetivo do projeto é interligar, através de canais, a bacia do São Francisco com rios temporários (que secam em períodos de estiagem) de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O São Francisco nasce em Minas Gerais e passa por Bahia, Pernambuco, Sergipe e termina em Alagoas.

Os primeiros registros da proposta de construir canais para levar a água até o Ceará são do período do Império.

Antecessores de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco também fizeram projetos para a transposição, mas nenhum deles saiu do papel.

Quanto foi investido?

O orçamento inicial de toda a obra de transposição saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Até o momento foram investidos R$ 10,7 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 582 milhões (pouco mais de 5% do total) foram gastos na gestão de Jair Bolsonaro.

Repercussão nas redes

O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização. O vídeo verificado teve, até a tarde de segunda-feira (9), mais de 114 mil visualizações no YouTube.

 

 

*Com informações do Uol

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Urgente! Cai um avião em Sergipe e mata quatro pessoas; passaporte de cantor é encontrado

Nas buscas realizadas no local, foi encontrado o passaporte do cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, perto do local do acidente.

Um avião pequeno porte caiu em uma área de mangue no povoado Porto do Mato, em Estância, no Sul de Sergipe, no início da tarde desta segunda-feira (27), segundo os bombeiros. De acordo com o Grupamento Tático Aéreo (GTA), os quatro ocupantes da aeronave morreram.

Nas buscas realizadas no local, foi encontrado o passaporte do cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, perto do local do acidente.

A produção do artista confirmou que ele pegou um voo fretado nesta segunda de Salvador e que até o momento não conseguiu contato com a equipe. Não há confirmação, no entanto, de que ele estava no avião.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum