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PT aciona TSE contra Bolsonaro e ministro por crime eleitoral no esquemão dos pastores no MEC

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de março de 2022
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O partido aponta que o MEC “vem diuturnamente utilizando a estrutura da referida pasta, para promover a candidatura” de Bolsonaro.

O PT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (24) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão das denúncias de um suposto esquema de corrupção montado no MEC em que um “gabinete paralelo” de pastores controlam a distribuição orçamentária da pasta. Para o partido, o caso, conhecido como “bolsolão dos pastores”, aponta para abuso de poder econômico e político.

Na representação o PT dá destaque ao áudio vazado em que Milton Ribeiro aparece assumindo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que o MEC priorizasse os pedidos feitos por Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

“[Milton Ribeiro] de maneira vil, antirrepublicana, imoral e criminosa, afirma que em sua gestão, a pedido do Presidente da República, no que se caracteriza o desiderato comum de praticarem, de forma livre e consciente, para além de ilícitos penais, explícito abuso de poder político e econômico, prioriza, na distribuição de verbas da pasta (recursos geridos pela FNDE), os Prefeitos ‘amigos de pastores’, para facilitar, entre outras benesses, a construção de igrejas e pavimentar, pela cobrança de apoio, os projetos eleitorais do Presidente”, aponta o partido.

“Na referida gravação, o Ministro afirma, numa postura debochada e desrespeitosa […] que sua segunda “prioridade” é atender ‘todos os amigos do pastor Gilmar’ (que fala em nome de Bolsonaro) e que Bolsonaro receberá o apoio das igrejas em seu projeto eleitoral de reeleição, em troca das verbas liberadas pelo MEC aos prefeitos aliados”, reforça o PT.

Para o partido, as condutas de Bolsonaro e Ribeiro no episódio são graves “tanto do ponto de vista legal (eleitoral), quanto moral, com autoria ostensivamente demonstrada e materialidade que pode ser facilmente comprovada e que estão a demandar, dessa Corregedoria-Geral e do Ministério Público Eleitoral, providências céleres e efetivas para interromper essas práticas e responsabilizar os envolvidos, em preservação à lisura e isonomia do pleito eleitoral vindouro”.

“O Ministro de Estado da Educação, pelos menos desde o início de 2021, vem diuturnamente utilizando a estrutura da referida pasta, para promover a candidatura e os desideratos políticos do Presidente da República”, alega a sigla.

*Com Forum

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Tags Bolsolão, Bolsonaro, MEC, PT, TSE

Política

Bolsonaro espalha vídeo com notícia falsa sobre ministro do STF

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de fevereiro de 2022
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Presidente encaminhou a aliados vídeo de 2017 que mostra fala distorcida de Barroso a respeito do voto impresso; Supremo diz que se trata de gravação “editada e fora de contexto”.

Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou a legalização dos jogos com o apoio da base do governo e que a Rússia iniciou a invasão militar à Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro se dedicou a espalhar no WhatsApp uma notícia falsa sobre o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa O Globo.

Na madrugada da última quarta-feira, Bolsonaro compartilhou com os seus aliados um vídeo que distorce uma fala de Barroso a respeito do voto impresso. A gravação editada é, na verdade, uma fake news antiga que já circulou nas redes bolsonaristas antes de a proposta do voto impresso ser rejeitada em votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em julho de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soltou uma nota para desmentir o conteúdo falso da mensagem, que foi agora encaminhada do celular pessoal do presidente. “Um vídeo, sem contexto e editado, tem circulado nas redes sociais insinuando que o atual presidente do TSE era a favor do voto impresso naquele ano. Essa afirmação é falsa”, esclareceu o tribunal.

“O comentário tirado de contexto foi feito durante a apresentação de um novo protótipo da urna eletrônica, em maio de 2017, quando Barroso e outros ministros do TSE manifestaram opiniões sobre o equipamento. Naquela ocasião, o ministro disse que o voto impresso é um retrocesso, mas ressaltou que a Justiça Eleitoral deveria se adequar e fazer o processo eleitoral sempre da melhor forma possível”, complementou o Tribunal.

Naquela época, um novo modelo de urna foi apresentado porque a Lei 13.165/2015 determinava a impressão do voto após ele ser registrado eletronicamente. A medida, no entanto, foi derrubada pelo Supremo em junho de 2018, com o voto, inclusive, de Barroso.

Procurado, o ministro do STF afirmou por meio de sua assessoria que o caso já foi esclarecido pelo TSE — “vídeo editado e fora do contexto” — e que ele “sempre foi a favor do sistema eletrônico de votação”. A assessoria de Bolsonaro ainda não se pronunciou.

A montagem foi divulgada pelo presidente no dia seguinte à cerimônia de posse do novo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, substituto de Barroso, que no discurso da posse cobrou respeito às urnas. Convidado para prestigiar o evento, Bolsonaro disse que não podia comparecer, porque tinha outro compromisso e mandou em seu lugar o vice Hamilton Mourão.

Nos bastidores, ministros do STF comentaram que o clima é de mal-estar com o presidente, e vice-versa. Nos últimos dias, a animosidade entre os dois lados elevou o grau de efervescência a ponto de contaminar até ministros do governo que pregavam a trégua. É o caso do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, que, no mesmo dia da divulgação do vídeo pelo presidente, usou um evento oficial no Palácio Planalto para fazer duras críticas a ministros do TSE, sem citá-los pelo nome.

— Quando autoridades investidas em um poder desses começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade nos futuros processos — disse Ramos. Ele se referia a falas recentes feitas por Barroso e Fachin, que irritaram o presidente.

No início de fevereiro, Barroso declarou que os dados do TSE vazados por Bolsonaro “auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo que queiram invadir nossos equipamentos”. Fachin, por sua vez, afirmou que vinha recebendo alertas de possíveis ataques cibernéticos, cuja “Rússia é um exemplo dessas procedências”, na mesma semana em que o presidente visitava o Kremlin, em Moscou.

Na última semana, Fachin ainda anunciou que a sua prioridade à frente do TSE será combater as “distorções factuais e teorias conspiratórias” que “intentam” contra a Justiça Eleitoral.

Além dos discursos dos ministros, Bolsonaro está se sentindo pressionado com um inquérito que o investiga por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República considerou que “há indícios” de “divulgação indevida de informações falsas e/ ou de baixa confiabilidade” durante uma live realizada pelo presidente, em julho de 2021. Um mês depois, a Polícia Federal afirmou que viu crime da parte do presidente na divulgação de “um inquérito policial que deveria permanecer em segredo” relacionado a um suposto ataque ao sistema da corte eleitoral.

A retomada dos ataques do presidente ocorre três meses depois de Bolsonaro afirmar que a polêmica em torno das urnas eletrônicas era “capítulo encerrado” e que ele “passou a acreditar no voto eletrônico” – a declaração ocorreu no mesmo momento em que Barroso havia criado uma comissão externa para acompanhar o funcionamento do processo eleitoral, com a participação das Forças Armadas, Polícia Federal, Congresso, OAB, Ministério Público e universidades.

O presidente, no entanto, voltou a lançar dúvidas sobre a credibilidade do sistema eleitoral no início de fevereiro e tem intensificado as críticas desde então.

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Tags Barroso, fake, Luiz Edson Fachin, STF, TSE

Política

Bolsonaro boicota posse no TSE e renova declaração de guerra

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de fevereiro de 2022
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Agora é oficial: Jair Bolsonaro vai boicotar a posse de Edson Fachin como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para a noite desta terça.

O capitão recebeu o convite das mãos de Fachin. Quinze dias depois, alegou ter “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda”, informa Bernardo Mello Franco.

A atitude indica que Bolsonaro não está disposto a negociar um armistício com o novo comando da Justiça Eleitoral. Continuará em guerra contra a urna eletrônica e as medidas de combate às fake news.

O recado a Fachin é claro: o TSE seguirá na mira do capitão e de suas milícias digitais. Como ocorreu na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que Bolsonaro chegou a chamar de “idiota” e “imbecil”.

A agenda pública do presidente para esta terça, publicada no site da Presidência da República, não mostra nenhum compromisso no horário da pose de Fachin – e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice-presidente do Tribunal. São quatro compromissos marcados, o último deles uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entre 15h30 e 16h.

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Tags Barroso, Bolsonaro, Fachin, TSE

Política

Paulo Pimenta pede ao TSE que investigue pré-campanha de Moro por caixa 2

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de fevereiro de 2022
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Deputado afirma que revelações do “The Intercept Brasil” podem apontar para caixa 2 em recebimento de R$ 110 mil de fonte ilegal..

Segundo a Rede Brasil Atual, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos). O objetivo é que o TSE determine investigação da pré-campanha de Moro por abuso de poder econômico e captação ilegal de recursos de “fonte vedada”, recebidos via caixa 2. A lei proíbe injeção de recursos de empresas em campanhas eleitorais. O parlamentar toma como base reportagem publicada neste sábado pelo The Intercept Brasil. A matéria traz “graves fatos” cometidos por Sérgio Moro, na condição de pré-candidato à Presidência da República, implicando necessária e urgente apuração”, como afirma Pimenta.

O texto revela detalhes de reunião sigilosa entre Moro e operadores do mercado financeiro “selecionados a dedo” no Rio de Janeiro. O encontro teria discutido a campanha de Sergio Moro à presidência, mas o valor cobrado pelo ex-juiz (R$ 110 mil) e seu marqueteiro levantou suspeitas. Moro tem se apresentado como alternativa da extrema direita para se qualificar nas urnas ante o fracasso do governo de Jair Bolsonaro. Todas as pesquisas apontam para uma dificuldade de Bolsonaro (PL) em assegurar lugar no segundo turno, diante do favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, indicam que o ex-juiz não consegue passar de um dígito.

“Os fatos precisam ser seriamente investigados. Sobretudo diante da possibilidade de estar o ex-juiz se utilizando de fictícios encontros e eventos para financiar, de forma antecipada, a sua campanha e o seu marqueteiro”, diz Paulo Pimenta. E desse modo, afirma o deputado, configurar captação ilícita de recursos. “Não contabilização de recursos financeiros (caixa 2) e recebimento de recursos de fonte vedada (pessoa jurídica)”, diz Pimenta na representação contra Moro.

A reportagem

De acordo com o The Intercept Brasil, entre os assuntos tratados no encontro estava a viabilidade financeira e o programa de governo do ex-juiz. “Lei Eleitoral permite que um pré-candidato possa apresentar a pretensão de se candidatar, dar entrevistas e falar de projetos, mas sem pedir voto. No entanto, não há clareza sobre a contratação de uma empresa do pré-candidato para que ele apresente suas propostas de governo de forma remunerada”, diz o texto.

Na terça-feira (15), o pré-candidato a presidente Sergio Moro estava no Rio de Janeiro. Sua assessoria afirmou que ele não teve agenda. Mas um contrato ao qual o Intercept teve acesso revelou a provável razão da viagem: Moro participou de uma reunião fechada com gestores do mercado financeiro selecionados a dedo pela empresa contratante, a carioca Ativa Investimentos. Embora o assunto tratado tenha sido a campanha, o encontro foi remunerado. O contrato revela que Moro e seu agente negociaram R$ 110 mil para falar em palestras para os gestores financeiros no Rio e em São Paulo”, relata o site de reportagens. Leia aqui a matéria completa.

Leia a íntegra do documento:

https://pt.scribd.com/embeds/560119695/content?start_page=1&view_mode=scroll&access_key=key-kebvR70DqUbcat6zFgmu

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Tags Paulo Pimenta, Sergio Moro, TSE

Política

Barroso deveria saber que: Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 19 de fevereiro de 2022
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Quando Barroso cedeu à fanfarronice de Bolsonaro que acusa de vulneráveis as urnas eletrônicas que, há décadas, vêm elegendo ele e seu filhos para mamarem nas tetas do Estado sem produzir nada, isso independente da formação de quadrilha e peculato com milicianos e tudo, carinhosamente classificado como rachadinha, acabou sublinhando uma fala atribuída a Aristóteles, “um homem que se curva não endireita os outros”.

Barroso, logo após o 7 de setembro golpista, fez exatamente isso, curvou-se ao balão de Bolsonaro para, supostamente descredenciá-lo criando várias curvas numa linha reta, colocando justamente os aliados do Bolsonaro nas Forças Armadas para espionar e transmitir ao próprio genocida

Na verdade, Barroso não tinha nada que cometer esse gigantesco retrocesso, sobretudo dando espaço a quem constitucionalmente não deveria dar.

O TSE deve explicações à sociedade, não a militares. Quando age dessa maneira querendo dividir responsabilidade com membros das Forças Aramadas, Barroso tira a autoridade do próprio TSE, que é tudo o que Bolsonaro quer.

Claro que Bolsonaro está armando alguma coisa nessa história, ou está simplesmente copiando Trump para não aceitar a derrota, o que no caso dele e de seus filhos significa cadeia, ou ainda pior, adulterar os resultados das eleições e fazer gritaria antes para bancar o insuspeito, o que é mais a cara desse clã de vigaristas. Basta lembrar do encontro secreto que Carlos Bolsonaro teve com hackers na Rússia, até porque o Palácio do Planalto não justificou a ida à Rússia de um vereador do Rio de Janeiro.

O fato é que, como se diz por aí, Barroso achou que, dando satisfação a Bolsonaro, tiraria dele a bandeira e acabou por se perder, porque, como dizia Millor Fernandes, “Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos”.

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Tags Barroso, Bolsonaro, militares, TSE

Política

Quem lê os desesperados posts de Carluxo, entende por que Bolsonaro voltou a ameaçar as eleições

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 17 de fevereiro de 2022
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Não adianta gastar mais carvão e malhar em ferro frio, meu pai já perdeu a eleição.

Essa é a síntese do que revela uma série de publicações de Carluxo, parece que está se debatendo dentro de um camburão, chamando inglês de americano e francês de alemão.

O fraco rendimento de Bolsonaro nas pesquisas, para muita gente, significa que até as eleições sua candidatura não fará progresso algum. Seu teto já chegou ao limite e, está na base dos passos de bolero, são dois pra lá, dois pra cá. Bolsonaro precisaria urgentemente de um reforço político que ele não tem e nem terá até outubro.

Carluxo pode ser maluco, mas não é doido o suficiente para não perceber que todas as cores da derrota já estão postas e não mudarão a partir de um punhado de imagens de Bolsonaro no exterior, fantasiado de célebre pária.

A insolvência de sua candidatura já ocorreu e não adianta bater em Lula com a baixeza de Carluxo, e ele sabe disso. Não só ele, claro, o próprio pai, que anda produzindo fumaça ameaçando o TSE. Bolsonaro tem se desdobrado em busca de acender a chama do bolsonarismo que está apagada há tempo e não tem o menor sinal de que vai produzir um foguinho sequer.

Nesse caso, como disse o general Azevedo e Silva, Bolsonaro vampiriza a marca das Forças Armadas para uso político, tentando tirar sua candidatura da bancarrota, ao mesmo tempo em que montanhas de dinheiro são entregues ao Centrão para segurar o repuxo de um governo falido comandado por um pária moribundo.

Trocando em miúdos, a agressividade de Carluxo mostra que a derrota de Bolsonaro já é favas contadas.

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Tags Azevedo e Silva, Bolsonaro, Carluxo, TSE

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Exército desmente Bolsonaro e nega ter apontado ao TSE problemas na urna eletrônica

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de fevereiro de 2022
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O centro de comunicação das Forças Armadas disse não ter informações sobre a fala do presidente. Na última quinta-feira, Jair Bolsonaro afirmou que o Exército pediu explicações ao TSE após encontrar falhas de segurança na urna eletrônica, informa o G1.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, negou que tal pedido tenha sido feito – ele disse que um militar da Comissão de Transparência das Eleições apenas fez uma série de perguntas para entender como funciona o sistema, o que foi respondido em documento de 700 páginas nesta segunda-feira.

Trocando em miúdos, a mentira de Bolsonaro serviu apenas para desmoralizá-lo ainda mais. O conto do vigário contado pelo presidente da República para a população que ele trata como otária, num piscar de olhos foi desmentida, o que mostra que Bolsonaro não tem o menor pudor para pertencer a qualquer grupo político, que fará sentar na cadeira da presidência da República.

O sujeito é um contador compulsivo de mentiras, mentiras, diga-se de passagem, redigidas por Carlos Bolsonaro que sempre comandou o gabinete do ódio.

Só que essa quantidade de energia que pai e filho tolamente desperdiçaram, foi desmascarada quase que instantaneamente pelo exército, não dando qualquer margem para Bolsonaro seguir com esse misticismo contra as urnas eletrônicas.

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Tags Barroso, exército, TSE, urna eletrônica

Política

Polícia Federal diz que Bolsonaro agiu de modo consciente ao cometer crime

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 29 de janeiro de 2022
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Em relatório ao STF, delegada afirma que presidente teve “atuação direta” na divulgação de informações sigilosas a respeito do inquérito de ataque hacker ao TSE. Chefe do Executivo desobedece Corte e não comparece a depoimento sobre o caso.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na divulgação de informações sigilosas a respeito da investigação sobre a invasão ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. No documento enviado à Corte, a delegada responsável pela apuração, Denisse Dias Rosas Ribeiro, apontou a prática de crime de violação de sigilo funcional. O chefe do Executivo foi intimado a depor no caso, mas desobedeceu determinação do STF e não compareceu à oitiva marcada para ontem na sede da corporação em Brasília, segundo o Correio Braziliense.

O relatório da PF foi enviado ao Supremo em novembro e tornado público, ontem, após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir pela retirada do sigilo do inquérito. No documento, Denisse Ribeiro sustentou que não indiciou Bolsonaro nem o deputado Filipe Barros (PSL-PR) — que participou da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação (leia Entenda o caso) — por se tratarem de autoridades com foro privilegiado.

“Deixo, entretanto, de promover o indiciamento de ambos em respeito ao posicionamento de parte dos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, que preconiza que pessoas com foro por prerrogativa de função na egrégia Corte só podem ser indiciadas mediante prévia autorização”, enfatizou a delegada no relatório.

É a primeira vez que a PF acusa Bolsonaro. Denisse Ribeiro o enquadrou nos artigos 325 e 327, do Código Penal, que versam sobre utilizar o cargo que ocupa para revelar fatos em sigilo ou ter acesso a documentos restritos. O dispositivo ainda prevê multa e pena de seis meses a dois anos, podendo ser aumentada em virtude do cargo que ocupa. A delegada frisou haver materialidade do crime, “configurada por meio da realização da própria live e dos links de disponibilização do material”.

Ainda no documento, a delegada apontou que o depoimento de Bolsonaro é “medida necessária para prosseguir no processo” e informou que há indícios de crime, também, na conduta do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid — ajudante de ordens do presidente e um dos participantes da live.

Denisse Ribeiro destacou os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral do país e apontou “similaridade no modo de agir” do presidente. De acordo com ela, o crime em apuração provocou “dano à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, com prejuízo à imagem do Tribunal Superior Eleitoral e à administração pública”.

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Tags Bolsonaro, crime, Denisse Ribeiro, TSE

Política

Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de janeiro de 2022
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Sinalização de que tribunal não descarta o bloqueio do aplicativo gera questionamentos de proporcionalidade.

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado, informa a Folha.

Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área, dadas as possíveis consequências da medida, que está inserida em um complexo debate não só da perspectiva legal como técnica. Por outro lado, o Telegram não responde às autoridades, tampouco a pedidos da imprensa.

De acordo com nota do tribunal divulgada nesta semana, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais.”

A nota diz ainda que “na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções.”

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, direcionado ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov. Na comunicação, o ministro solicitou uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.

Até o momento, porém, o tribunal não teria tido resposta ao email e tampouco o documento físico enviado foi recebido pela empresa, uma vez que as tentativas de entrega da carta na sede da empresa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, não foram bem-sucedidas, aponta registro de rastreamento dos Correios.

Esta não foi a primeira tentativa do tribunal de contatar a plataforma. Em entrevista à Folha em junho do ano passado a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, já mencionava a dificuldade de alcançar a plataforma e definia o Telegram como um grande desafio para 2022.

A situação já é conhecida por brasileiros, que tiveram em mais de uma oportunidade o WhatsApp bloqueado após decisão judicial.

Por ser considerada uma medida mais extremada, o bloqueio abre a discussão de que é preciso uma violação grave para justificá-lo.

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Tags Barroso, bloqueio, telegram, TSE

Política

Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 9 de janeiro de 2022
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Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA.

Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou o Supremo Tribunal Federal (STF), que viria a ser cercado por caminhoneiros. No dia seguinte, com as estradas bloqueadas e os caminhões na Esplanada, o presidente da República deu um cavalo de pau e mandou uma carta ao ministro do STF Alexandre de Moraes com juras à democracia, numa espécie de pedido de desculpas pelos ataques que havia feito ao ministro e outros integrantes da Corte, principalmente durante manifestação de seus partidários na Avenida Paulista, à qual compareceu. Naquela ocasião, a narrativa golpista havia atingido o seu clímax.

Há muitas versões sobre o que aconteceu naqueles dois dias, principalmente sobre as conversas entre Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer, que redigiu a carta, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que segura a espada de Dâmocles sobre a cabeça dos bolsonaristas radicais envolvidos em ações contra a Corte.

Uma das versões é a de que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, havia ameaçado solicitar ao Exército uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em defesa do STF, o que teria consequências posteriores, pois isso, obviamente, caracterizaria ato de sedição liderado pelo próprio presidente Bolsonaro.

Sabemos que o Comando Militar do Planalto estava de prontidão, com oito mil homens mobilizados para intervir, caso fosse preciso. Seu estado-maior monitorava não somente a manifestação, como a própria atuação da Polícia Militar do Distrito Federal, que, no primeiro momento, havia permitido que os manifestantes rompessem a barreira instalada no Eixo Monumental e avançassem pela Esplanada dos Ministérios, em direção à Praça dos Três Poderes.

Por vários meios e interlocutores, na semana anterior, oficiais de alta patente fizeram chegar às redações o recado de que não havia a menor possibilidade de envolvimento das Forças Armadas em qualquer tentativa de golpe de estado. A narrativa era de que os comandantes militares cumpririam com seus deveres constitucionais e que a democracia brasileira tem instituições fortes e consolidadas.

Havia um esforço para desfazer a péssima impressão deixada pelo desfile de carros blindados e anfíbios da Marinha na Esplanada, em 10 de agosto, um espetáculo que revelou o sucateamento dos equipamentos do seu Corpo de Fuzileiros Navais e acabou ridicularizado.

O descolamento das Forças Armadas dos arroubos autoritários de Bolsonaro não deixa de ser alvissareiro, mas ninguém se iluda. O presidente da República já trocou os comandantes das Forças Armadas e pode voltar a fazê-lo, antes das eleições, se estiver disposto a adotar um plano B diante de uma derrota eleitoral inevitável. É flagrante a fricção entre a orientação de Bolsonaro e a do comandante do Exército, general Paulo Sérgio, em relação à obrigatoriedade da vacina e outros protocolos contra a Covid-19, por exemplo.

Plano B

Em artigo recente, na Veja, o jornalista José Casado destacou que o ministro da Defesa, general Braga Neto, principal aliado de Bolsonaro no meio militar, por orientação do Presidente da República, fizera questionamentos formais à segurança das urnas eletrônicas junto ao TSE. Ou seja, a disposição de não aceitar um resultado eleitoral desfavorável continua existindo. Não por acaso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, convidou o ex-ministro da Defesa Fernando de Azevedo e Silva para assumir a Secretaria Geral da Justiça Eleitoral e comandar a logística de realização das eleições de outubro próximo.

No 7 de setembro, as manifestações realizadas na Esplanada, em Brasília, e na Avenida Paulista, demonstraram o enorme poder de mobilização de Bolsonaro. Nada impede que isso se repita. Sua capacidade de atuação nas redes sociais para construção de uma narrativa golpista permanece intacta, as fake news nas redes sociais continuam, inclusive com ataques ao Supremo. Mesmo com o governo mal avaliado e alto índice de rejeição nas pesquisas de opinião, Bolsonaro tem uma sua base eleitoral coesa e resiliente, além de militantes armados, dispostos a lutar para mantê-lo no poder, recorrendo à força, se preciso.

É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B, caso a derrota eleitoral seja inevitável por antecipação. Desacreditar a urna eletrônica e tumultuar o processo eleitoral serão indicadores de que não está disposto a aceitá-la, a exemplo do que fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, um ano atrás. Felizmente, os demais candidatos à Presidência não endossam esse questionamento. Todos defendem a urna eletrônica.

*Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

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