Presidente da Câmara diz que ofensiva é articulada por adversários políticos de Alagoas que buscam ‘jogo sujo’.
Segundo Malu Gaspar, O Globo, ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), Jullyene Cristine Lins Rocha acionou a Justiça Eleitoral para impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato na Casa.
Jullyene, que também vai disputar o cargo de deputado federal, acusa o ex-marido de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) em uma ação de improbidade administrativa.
Lira foi condenado por enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público em ação de improbidade por irregularidades na época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa de Alagoas.
A sentença condenou Lira à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento de R$ 182,8 mil aos cofres públicos.
Líder do Centrão, o parlamentar foi condenado por usar verba de gabinete – ou seja, dinheiro público – para pagar empréstimos pessoais no Banco Rural, o que é ilegal, já que o recurso deve ser destinado a custear despesas ligadas à atividade parlamentar.
Mesmo assim, Lira conseguiu disputar as eleições de 2018 amparado em uma liminar de um desembargador do TJ alagoano, que suspendeu os efeitos da sentença até a análise do caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Para o tribunal (o TJ de Alagoas), ficou suficientemente comprovado o dolo, a vontade deliberada e inegável de praticar tal ato de improbidade administrativa, que resultou, indubitavelmente, em danos ao erário estadual, à moral da sociedade, bem como em enriquecimento ilícito, dado que, através da obtenção dos referidos empréstimos pessoais, o requerido (Lira) se apropriou de recursos do erário”, alegou Jullyene.
A ex de Lira destacou que os autos da ação da improbidade administrativa foram encaminhados depois ao STJ, onde tramitam em segredo de Justiça, “de modo que não é possível observar se houve a efetiva revogação do efeito suspensivo concedido ao recurso”.
“Como se sabe, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”, frisou.
A ação, de apenas quatro páginas, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no último dia 13.
Jullyene trava com Lira uma disputa judicial há anos, marcada por acusações de injúria e difamação de ambas as partes. Ela inclusive fez diversos ataques contra o ex-marido nas redes sociais, depois retirados por ordem da Justiça.
“Eleitor, você já parou para pensar em quem vocês estão votando? Porque, se vocês tiverem a noção de quem é esse crápula, vocês não votariam nele”, escreveu Jullyene em uma rede social.
A ex de Arthur Lira é candidata a deputada federal pelo MDB do senador Renan Calheiros, arquirrival de Lira em Alagoas. Ela se apresenta ao eleitorado alagoano como “defensora da mulher, crianças e minorias”.
A ex-mulher disse que sofreu danos em sua honra em razão de uma declaração dada por Lira à revista Veja. Isso porque ela tinha afirmado que o deputado acumulou fortuna recebendo propina.
O presidente da Câmara rebateu a acusação em entrevista à revista: “Ela é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias. Meu patrimônio é o que está declarado no TSE.”
Em resposta enviada à equipe da coluna, Lira disse que a ação de sua ex na Justiça Eleitoral contra o registro de candidatura é articulada por adversários políticos em Alagoas, “que buscam utilizar desse jogo sujo para tentar desestabilizar uma candidatura respeitada e que a cada eleição cresce na preferência popular”.
“Não hesitarei em processar toda e qualquer tentativa de mentira vindo da ré ou de quem a utilize para propagar propósitos escusos. Não tratarei desses assuntos através da imprensa. Toda posição será firmada perante a justiça, através dos meus advogados, que detêm autonomia para propor as ações necessárias”, afirmou o presidente da Câmara.
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