Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Pesquisa

Atlas/Intel: Lula reeleito no 1º turno

O gabola aqui vem cantando essa pedra desde da volta de Lula a presidência da república.

Falar de um candidato a presidente é uma coisa, falar de um fenômeno nunca visto antes na história do Brasil, é bem outra.

Lula é o expoente natural na disputa de 2026.

A aprovação de Lula subiu para 50,8% em setembro (de 48,7% em agosto), com reprovação caindo para 48,3% — o melhor patamar desde janeiro de 2024.

Essa estabilização reflete melhoras econômicas, como o controle da inflação (IPCA em torno de 4,5% acumulado em 12 meses) e o crescimento do PIB projetado em 2,5% para 2025, impulsionado por exportações e programas sociais como o Bolsa Família ampliado.

Eleitores indecisos ou “moderados” (cerca de 10-15% do eleitorado) tendem a migrar para o incumbente em cenários de estabilidade.

A pesquisa mostra que Lula ganha tração entre classes médias urbanas (Sudeste e Sul), onde sua imagem de “gestor experiente” contrasta com a polarização bolsonarista.

Sem um “choque negativo” como em 2024 (crises hídricas ou fiscais), sua base fiel (Nordeste, 60-70% de apoio) se mantém intacta.

O detalhe fundamental da pesquisa mostra que com 15,6% dispersos entre “outros”, nenhum opositor de Lula atinge 20% sozinho.

Pesquisas anteriores da Atlas (setembro) já mostravam Lula com 48,1% vs. 42,1% de Bolsonaro (hipotético), mas a fragmentação atual amplifica a liderança. Historicamente, em eleições fragmentadas (como 1989 ou 2018), o frontrunner vence no 1º turno se ultrapassar 45%.

Isso seria fatal.

O camarada saiu de seu segundo mandato em 2010 com aprovação praticamente unanime.

As condições políticas de Lula hoje são infinitamente melhores, cujo o predomínio na geopolítica global incumbe-se de coroar sua reeleição em 2026.

Lula hoje tem assento central no meio do globo.
É como presidente a porta de entrada dos produtos brasileiros no exterior.

Bolsonaro amesquinhou o Brasil, sua imagem e suas e suas relações com o resto do mundo.

Lula é o mestre da ciência política, dentro e fora do país.
A direita segue numa tosca pinguela.

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Mundo

Guardian: polícia dos EUA forjou informações sobre ameaças de gangues venezuelanas

FBI desmentiu teoria contra grupo Tren de Aragua levantada em julho de 2024; autoridades federais reconheceram erro, mas não fizeram reconhecimento público

A polícia dos Estados Unidos forjou um boato sobre supostas ameaças de membros de gangues venezuelanas, em específico o grupo Tren de Aragua (TdA), alegando, sem provas, que estes estavam articulando um plano de ataque contra as forças policiais do país, revelou uma reportagem do jornal britânico The Guardian publicada nesta quinta-feira (23/10). Segundo o veículo, posteriormente as autoridades federais reconheceram “silenciosamente” que a alegação estava errada.

De acordo com o relatório da inteligência acessado pelo periódico, o boletim sugerindo que o TdA havia dado aval aos seus integrantes para “atirar ou atacar” as forças norte-americanas foi inicialmente divulgado pelo departamento da polícia de Albuquerque (APD, na sigla em inglês), no Novo México, em 27 de julho de 2024. A informação, que carecia de detalhes, espalhou-se entre as agências de aplicação da lei, chegando também nas mãos do governo do Texas e membros republicanos do Congresso.

Meses depois, a agência de inteligência dos Estados Unidos, Federal Bureau of Investigation (FBI) redigiu um relatório interno desmentindo tais alegações. O órgão declarou que uma “diretiva do TdA para atingir ativamente a aplicação da lei dos EUA” eram imprecisas. Apesar do reconhecimento, a nação não fez nenhum reconhecimento público das distorções.

Nos últimos meses, o governo norte-americano de Donald Trump mobilizou uma operação militar em larga escala no mar do Caribe, perto da costa venezuelana, alegando combate ao tráfico de drogas. Até o momento, a Casa Branca deu aval a sete ataques letais contra embarcações perto da Venezuela, em alguns casos alegando que os militares tinham como alvo membros do TdA, sem fornecer evidências concretas. O Departamento de Segurança Interna dos EUA também usou alegações infundadas de afiliação ao TdA como pretexto para deportar venezuelanos à megaprisão em El Salvador.

Em julho de 2024, a polícia dos Estados Unidos forjou um boato sobre supostas ameaças de membros de gangues venezuelanas, em específico o grupo Tren de Aragua
Alex Smith

O que dizia a polícia?
Em 27 de julho de 2024, o boato forjado pela polícia de Albuquerque (APD), no Novo México, foi distribuído às agências parceiras de aplicação da lei e também à Homeland Security Investigations (HSI) local, um braço do Departamento de Segurança Interna nacional, responsável pela condução de investigações para a Imigração e Alfândega (ICE).

“A HSI recebeu informações de fontes humanas confiáveis do Colorado de que a organização criminosa Tren De Aragua que opera em Denver recebeu uma ‘luz verde’ para atirar ou atacar a aplicação da lei”, escreveu a APD em uma página, sem fornecer mais informações. A HSI em Nova York também recebeu essa informação, conforme a polícia de Albuquerque, incentivando seus oficiais a “permanecerem vigilantes”.

Os documentos foram descobertos pela Property of the People, uma organização sem fins lucrativos de transparência do governo, que solicitou os registros relacionados às discussões das autoridades norte-americanas sobre o TdA e compartilhou os arquivos com o Guardian.

Um dia depois do alerta, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) relatava em site “aproximadamente 26 membros conhecidos/identificados do TdA” no ano fiscal de 2024. Assim, o alerta do HSI chegou em agências estaduais e locais, por meio do compartilhamento da Associação Nacional de Xerifes (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com o Guardian, nas semanas seguintes, a suposta ameaça foi compartilhada pelo Centro de Inteligência do Estado de Nova York, um grupo de contraterrorismo; Exército dos EUA norte, o comando de defesa doméstica; os principais xerifes do condado da América, uma associação de agências; o departamento do xerife de San Diego; o programa da Área de Tráfico de Drogas de Alta Intensidade do Noroeste (HIDTA), trabalhando com a aplicação da lei no estado de Washington; e a União Internacional de Associações de Polícia, um grupo de lobby.

Em dezembro passado, o FBI e o Centro Nacional de Inteligência Terrestre do Exército compartilharam materiais de acompanhamento com autoridades de Washington, Oregon, Alasca, o Bureau of Prisons dos EUA, DHS, a Drug Enforcement Administration e outras agências, referentes ao boato envolvendo o TdA.

“Apesar de relatar em agosto de 2024 indicando que a TdA emitiu um ‘sinal verde’ sobre a violência contra a aplicação da lei dos EUA, parece que a ordem é principalmente de natureza defensiva, em vez de uma diretiva para atingir ativamente a aplicação da lei dos EUA”, declarou o FBI.

Na época, agências de notícias conservadoras, incluindo Fox News e New York Post, juntamente com NewsNation, relataram as supostas ameaças do TdA. O governador do Texas, Greg Abbott, um defensor ferrenho de Trump, citou o boato em uma proclamação estadual de setembro de 2024, chamando o Tren de Aragua de “organização terrorista” e condenando as “políticas de fronteira aberta” do então presidente democrata Joe Biden.

*Opera Mundi

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Política

E dos intermúndios do bolsonarismo, surge um ouriço para tentar salvar Bolsonaro

Ouriço-cacheiro é resgatado pelo Controle de Zoonoses dos cafundós do Brasil.

Animal foi medicado com analgésico e anti-inflamatório e permaneceu sob observação na unidade do CCZ, onde recebeu acompanhamento até estar apto para soltura em área de mata adequada.

Depois de solto, ninguém sabe mais de seu paradeiro, o que acaba dando asas a imaginação de muitos.

Seja lá como for, sombrear uma cabeça coroada dentro das quatro linhas da justiça, pode não ser de bom gosto, mas ainda assim, tem suas vantagens de hospede vip.

Se a gente penetrar na história das vcs excelências da justiça nativa, não morreremos de tédio.

Nem tudo no STF, por exemplo, vira um modorrento voto de dimensão bíblica em que se demora 24 horas para o meritíssimo deitar falação.

E tem aqueles que ainda assim, dependendo do momento pedem pra revisar seu próprio vernáculo pra saber se no futuro poderia ocupar uma cadeira na ABL.

Analistas políticos do slogan fascista “Deus, Pátria e Família”, próximos à próxima celebridade mórbida a encarar uma cana dura na Papuda, andam numa gastura de últimos suspiros, na expectativa da 2ª turma do STF tirar um Ouriço Cacheiro da cachola e livrar, se não todo o peso da lei que recai sobre Bolsonaro, ao menos encabujar uma tese qualquer que possa servir pra aliviar a brasa nos calos do expoente da milícia carimbada.

É cedo para afirmar tal ensaboamento juridiquento, mas crescem as expectativas de que Fux pode tirar um ouriço gigante da própria cartola enterrada até seu pescoço para tal empreitada mágica.

A conferir

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Política

Vídeo: Lula, na Indonésia, pela 1ª vez, confirma disputará as eleições em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (23), que será candidato a um quarto mandato nas eleições presidenciais de 2026. O anúncio foi feito em Jacarta, na Indonésia, durante uma coletiva ao lado do presidente do país, Prabowo Subianto, em meio à viagem oficial que o petista realiza pelo Sudeste Asiático.

No palácio presidencial indonésio, Lula disse que mantém a disposição de seguir no comando do Brasil e ironizou a idade, afirmando que chegará aos 80 anos “com a mesma energia de quando tinha 30”.

“Vou disputar um quarto mandato no Brasil. Eu estou lhe dizendo isso porque nós ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse primeiro mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas eu estou preparado para disputar outras eleições e tentar fazer com que a relação entre Indonésia e Brasil seja cada vez mais valorosa”, afirmou.

Essa é a primeira vez que Lula confirma oficialmente sua intenção de concorrer à reeleição. Em declarações anteriores, ele havia sinalizado o desejo de permanecer na disputa, mas deixava dúvidas sobre a decisão em razão da saúde. Durante a campanha de 2022, o presidente afirmava que não pensava em um novo mandato e que sua prioridade seria “deixar o país preparado para o futuro”.

https://twitter.com/i/status/1981279720722358603

A fala de Lula ocorreu durante uma agenda marcada por temas econômicos e diplomáticos. O presidente aproveitou o encontro para defender o fortalecimento do multilateralismo e criticar o protecionismo comercial, apontando a necessidade de mudanças na forma como o comércio internacional é conduzido.

“Nós queremos comércio livre e, mais ainda, tanto a Indonésia quanto o Brasil têm interesse em discutir a possibilidade de comercialização entre nós dois e com as nossas moedas. Essa é uma coisa que nós precisamos mudar. O século 21 exige que tenhamos coragem que não tivemos no século 20”, declarou.

O presidente acrescentou que é hora de romper a dependência de grandes potências e de incentivar novas alianças econômicas: “Nós queremos multilateralismo e não unilateralismo. Nós queremos democracia comercial e não protecionismo. Nós queremos crescer, gerar empregos e garantir emprego de qualidade”.

Ainda nesta quinta-feira, Lula participa de um fórum econômico com cerca de 200 empresários brasileiros e indonésios. De acordo com o DCM, o encontro tem como principal foco ampliar a exportação de proteína animal para o país asiático, que tem a quarta maior população do mundo e se tornou membro pleno do Brics em janeiro deste ano.

O Brasil é atualmente o terceiro maior fornecedor de proteína animal para a Indonésia, e representantes do agronegócio integram a comitiva presidencial para negociar novos contratos e ampliar a presença do produto brasileiro no mercado local.

Na sexta-feira (24), Lula terá uma reunião com o secretário-geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), antes de seguir para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da Cúpula do bloco e assinará uma série de acordos bilaterais.

Durante a viagem, o presidente também deve se reunir com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O encontro com o líder estadunidense está previsto para domingo (26), às 18h no horário local.

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Política

Publicação do acórdão abre contagem para definição sobre local de prisão de Bolsonaro

Fontes próximas ao caso acreditam em um possível desfecho para o trânsito em julgado entre os dias 10 e 21 de novembro

A publicação do acórdão do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a contagem a partir desta quinta-feira (23) para a definição do início do cumprimento da sentença a que os o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais integrantes do “núcleo crucial” foram condenados. Ou seja, também se aproxima o momento da definição sobre o local em que Bolsonaro e os demais vão cumprir a pena.

A decisão, proferida pela Primeira Turma por quatro votos a um, marca o início do prazo de cinco dias úteis, a partir de amanhã (23), para que as defesas apresentem os recursos cabíveis. Depois disso, é provável que a PGR (Procuradoria-Geral da República) também apresente uma manifestação em relação ao que foi apresentado. Com base a esses prazos e também a expectativa de um julgamento desses recursos na Primeira Turma, duas fontes próximas ao caso acreditam em um possível desfecho entre o dia 10 e 21 de novembro. Existe a possibilidade do recurso ser julgado em plenário virtual, o que daria ainda mais celeridade na reta final para o trânsito em julgado.

Bolsonaro recebeu a maior pena entre os condenados: 27 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A partir do acórdão, de quase duas mil páginas (1.991), as defesas poderão entrar com embargos de declaração, recurso utilizado para pedir esclarecimentos, apontar omissões, contradições ou erros materiais na decisão. Na prática, esse tipo de embargo não muda o mérito do julgamento, mas pode ajustar detalhes técnicos ou a dosimetria das penas.

O ex-presidente está preso desde o dia 4 de agosto, mas é uma prisão preventiva por risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares na investigação sobre tentativa de obstrução do julgamento.

*Juliana Dal Piva/ICL

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Mundo

O cerco se fecha contra Trump: Rússia aprova parceria com Venezuela e expressa apoio em meio ameaças dos EUA

Acordo que prevê expandir interação entre países nas esferas política e econômica segue para assinatura de Putin; Moscou também rejeitou ‘interferência’ de Washington sobre governo Maduro

O Conselho da Federação Russa aprovou nesta quarta-feira (22/10) a ratificação de um acordo de parceria estratégica com a Venezuela. A medida ocorre no contexto da intensificação das ameaças dos Estados Unidos de Donald Trump sobre o governo de Nicolás Maduro.

“O acordo entre a Federação Russa e a República Bolivariana da Venezuela sobre parceria e cooperação estratégicas, assinado em Moscou em 7 de maio de 2025, será ratificado”, diz a resolução.

De acordo com a agência de notícias estatal TASS, o tratado já aprovado pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, agora aguarda apenas a assinatura de formalização do presidente Vladimir Putin para entrar em vigor.

Anunciado em 7 de maio, o decreto foi assinado semanas atrás, em 7 de outubro, pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que confirmou o endosso ao tratado de parceria estratégica com a Rússia. A cooperação tem validade de dez anos, sendo renovável a cada cinco.

O texto prevê expandir a interação entre as duas nações, mencionando uma infraestrutura financeira para facilitar o comércio independente dos sistemas ocidentais, a contemplação de investimentos conjuntos em setores como petróleo, gás e mineração. Além disso, fortalecer a cooperação em segurança global, incluindo a luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e, no âmbito econômico e global, o apoio à aspiração da Venezuela de ingressar no BRICS.

Em meio à campanha de intervenção norte-americana, aprovação das operações da agência central de espionagem CIA e mobilização da Marinha no Caribe, na terça-feira (21/10), o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, declarou apoio a Caracas durante uma reunião com o embaixador venezuelano da Rússia, Jesus Rafael Salazar Velázquez.

O chanceler reafirmou “a solidariedade com o governo e o povo da Venezuela diante das crescentes ameaças externas e tentativas de interferência em assuntos internos”, além de expressar o “total apoio aos esforços de Caracas para defender a soberania nacional”.

*Opera Mundi

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Política

AGU: Ministério Público da Itália se posiciona a favor da extradição de Zambelli

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Ministério Público da Itália emitiu um parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. A AGU, que atua no processo em cooperação com o Itamaraty e a Procuradoria-Geral da República (PGR), destacou que o objetivo é cumprir as determinações da Justiça brasileira, com base no tratado bilateral de extradição entre os dois países.

Contexto do Caso

Carla Zambelli foi condenada em junho de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação está relacionada a uma ação em que ela teria sido a autora intelectual de um hackeamento executado por Walter Delgatti, visando emitir um mandato falso de prisão contra o ministro

Alexandre de Moraes. Antes do trânsito em julgado da sentença, Zambelli fugiu do Brasil, passando inicialmente pelos Estados Unidos e se refugiando na Itália, onde possui dupla cidadania. Isso a levou a ser considerada foragida e incluída na lista de procurados da Interpol (difusão vermelha).

Em 29 de julho de 2025, ela foi presa em um apartamento nos arredores de Roma e transferida para a penitenciária feminina de Rebibbia, onde permanece em regime fechado cautelar. A Corte de Apelação de Roma determinou a prisão preventiva devido ao “grave risco de fuga”. Recentemente, Zambelli iniciou uma greve de fome após a rejeição de recursos pela Corte de Cassação italiana, e criticou publicamente o ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.

Próximos Passos no Processo de Extradição

O parecer favorável do Ministério Público italiano é um estágio avançado, mas o processo ainda não está concluído. Aqui vai um resumo dos passos restantes:

De acordo com especialistas em extradição, o processo completo pode levar de 1,5 a 2 anos, dependendo de recursos e fatores políticos. A AGU e o governo brasileiro continuam pressionando pelo cumprimento rápido.

Reações e Implicações no Brasil

Cassação do Mandato: A condenação de Zambelli já determina a perda do mandato, mas isso só ocorre após trânsito em julgado. O processo de cassação na Câmara dos Deputados avança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), necessitando de 257 votos favoráveis no plenário para aprovação.

Reações Políticas: Bolsonaristas, como aliados de Zambelli, criticaram o processo, comparando-o a casos como o de Cesare Battisti (protegido pelo ex-presidente Lula). A defesa da deputada não se manifestou imediatamente sobre o parecer italiano.

A situação segue em evolução, e atualizações podem surgir nas próximas semanas.

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Política

Sergio Moro adula Fux após ministro pedir transferência para a Segunda Turma: ‘honrou a toga’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais conhecido como “in Fux we trust”, solicitou transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre em meio à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o STF em dezembro de 2025.

A Primeira Turma é responsável por julgar casos sensíveis, como os relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e processos envolvendo figuras políticas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Sergio Moro (que é réu em uma ação por suposta calúnia contra Alexandre de Moraes).

A decisão de Fux gerou reações polarizadas. De um lado, elogios de aliados da direita, que veem a saída como um ato de independência em relação ao que chamam de “ativismo” da Primeira Turma, liderada por Moraes. Do outro, críticas da esquerda, que interpretam como uma manobra para influenciar julgamentos pendentes, como os embargos de Moro contra a denúncia que o torna réu.

Sergio Moro, o lambe-botas

Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça e ex-juiz parcial da Lava Jato, foi um dos primeiros a se manifestar publicamente em defesa de Fux. Em postagem no X (antigo Twitter), Moro escreveu:

 “O Ministro Fux honrou a toga e o Direito onde passou. Continuará fazendo o mesmo na Segunda Turma do STF.”

A frase “honrou a toga”,  viralizou rapidamente, acumulando milhares de interações. O post de Moro, publicado às 22h17 (horário de Brasília), foi interpretado como um “abaixo-assinado” implícito de apoio, especialmente considerando que Fux havia pedido vista (suspensão) em um julgamento recente que poderia manter Moro como réu.

Críticas da Esquerda: Usuários e colunistas de veículos como Brasil 247 questionaram a timing da mudança, sugerindo que seria uma estratégia para evitar decisões desfavoráveis em casos da Primeira Turma. O jornalista Marcelo Semer destacou que Fux votou a favor do recebimento da denúncia contra Moro na Turma.

A transferência ainda precisa ser aprovada pelo plenário do STF. Analistas apontam que a Segunda Turma, com ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, pode oferecer um ambiente menos confrontacional para Fux, que recentemente chorou ao se despedir de Barroso em sessão do dia 9 de outubro.

Essa declaração reforça a aliança tática entre Moro e Fux, em um momento de tensão no Judiciário brasileiro, marcado por debates sobre imparcialidade e influência política nas decisões do STF.

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Política

STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro e inicia prazo para os recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, começa a contar o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos contra a condenação, definida por 4 votos a 1 na Primeira Turma da Corte.

Os advogados poderão protocolar embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais contradições ou omissões no julgamento. Embora raramente modifique o resultado final, esse tipo de recurso pode gerar ajustes pontuais nas penas. O acórdão tem quase 2 mil páginas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir sozinho sobre alguns pontos ou levar o caso novamente ao colegiado. Em alguns trechos, também pode pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de nova análise.

Até a conclusão dos recursos, nenhum dos réus poderá ser preso, exceto em situações excepcionais, como a preventiva decretada contra o inelegível. No Supremo, há expectativa de que os recursos sejam julgados até o fim do ano.

Defesa quer novo tipo de recurso
As defesas também devem tentar o chamado embargo infringente, que poderia alterar o resultado do julgamento. De acordo com o DCM, o STF entende que esse recurso só cabe quando o réu tem dois votos pela absolvição — e, neste caso, apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro e dos demais acusados.

Os advogados do ex-presidente devem questionar o papel de liderança atribuído a Bolsonaro, que resultou na pena mais alta do grupo: 27 anos e três meses de prisão. Eles também argumentam que não ficou comprovado que a organização criminosa tenha atuado de forma armada.

Condenações
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF concluiu em setembro que existiu uma organização criminosa estruturada para manter Jair Bolsonaro no poder.

Segundo os ministros, o grupo atuou para minar a confiança nas urnas eletrônicas, pressionar as Forças Armadas a apoiar uma ruptura institucional, usar a máquina pública contra adversários e até planejar a prisão e a morte de autoridades. Esses atos, de acordo com o STF e a PGR, culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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Política

STF reabre investigação contra Valdemar por ligação com trama golpista

Decisão da Primeira Turma atende pedido de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o presidente do PL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suspeita de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, informou o jornal O Globo. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista — grupo acusado de propagar ataques e fake news contra o sistema eleitoral.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux foi voto vencido. A decisão retoma o inquérito arquivado em fevereiro, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciar Valdemar, apesar do indiciamento pela Polícia Federal (PF).

“Uma vez configurada a condenação do réu Carlos Cesar Rocha, pra que extraiamos cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa para a Pet 12100 para, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto”, afirmou Moraes em plenário.
Financiamento da desinformação
Valdemar passou a ser alvo da PF após o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A investigação concluiu que o partido teria sido usado para financiar e legitimar narrativas falsas de fraude nas urnas eletrônicas, com o objetivo de estimular manifestações em frente a quartéis e bases militares.

Segundo o relatório da PF, o “ápice da estratégia” ocorreu em 22 de novembro de 2022, quando a coligação formada por PL, Republicanos e Progressistas ingressou com a ação no TSE. O documento aponta que Valdemar era o “principal fiador dos questionamentos”, financiando e divulgando estudos técnicos produzidos por aliados do bolsonarismo para sustentar as alegações de fraude.

De acordo com os investigadores, o comitê de campanha de Bolsonaro — alugado pelo PL — teria sido usado como centro de articulação do grupo, apelidado de “QG do golpe”. O espaço foi frequentado, após o segundo turno, por apoiadores do ex-presidente que defendiam uma intervenção militar para mantê-lo no poder, segundo Guilherme Paladino, 247.

Julgamento do “núcleo da desinformação”
A decisão sobre Valdemar foi tomada no contexto da conclusão do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma condenou sete réus acusados de disseminar desinformação e promover ataques às instituições durante o governo Bolsonaro.

Foram condenados:

  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército – 17 anos de prisão;
  • Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército – 15 anos e 6 meses;
  • Marcelo Araújo Bormevet, policial federal – 14 anos e 6 meses;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército – 14 anos;
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva – 13 anos;
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel – 13 anos e 6 meses;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – 7 anos e 6 meses em regime semiaberto.

Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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