Jornal financeiro vai a Ribeirão Preto e São Bernardo e relaciona desindustrialização com retorno a colônia extrativista.
Nelson de Sá, Folha – No Financial Times, “Um novo boom de commodities pode reviver o Brasil?”. Com enviados a Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, a reportagem de página inteira enfatiza que “o país se tornou um dos maiores produtores de alimentos, mas a indústria está em forte declínio”.
A agricultura, “sozinha” e mecanizada, gerando pouco emprego, não seria capaz de levantar o país. “A forma como vai lidar com essas duas tendências pode determinar se o Brasil se libertará do padrão de expansão e queda [boom and bust] que remonta às suas origens como colônia de extração de recursos.”
Jair Bolsonaro é mencionado por ter cortado proteção ambiental, estimulando “boicote” aos produtos agrícolas do país. E Lula é lembrado por ter liderado greves “durante a ditadura militar”.
ATÉ A ÚLTIMA GOTA
Na Bloomberg, “Gigantes do petróleo caçam aquele último grande achado ao longo da costa do Brasil”.
A transição energética pode estar “em andamento no mundo”, mas no país “Bolsonaro está abrindo ainda mais a indústria do petróleo” para as gigantes Exxon, Shell, Total. “No Brasil, é como se fosse o último furacão”, descreve um consultor.
Brasília - O senador Ciro Nogueira, autor do projeto de lei que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, durante sessão da CCJ Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em documento que embasou buscas em 2019, auditores fiscais identificaram depósitos em espécie na conta do novo integrante do governo Bolsonaro.
Escolhido para ser o novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cobranças da Receita Federal que somam R$ 17 milhões, segundo documento que consta de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Os autos de infração que apontam os débitos foram lavrados nos anos de 2017 e 2018. Um deles se refere ao suposto pagamento de propina de R$ 6,4 milhões pelas empresas JBS e UTC, sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores fiscais sustentam que houve omissão dos rendimentos e cobram o recolhimento dos impostos correspondentes aos cofres públicos. O outro caso está relacionado a transações financeiras envolvendo diversas empresas do senador que não foram devidamente declaradas, segundo o Fisco.
O senador contesta as multas em procedimentos, ainda não julgados, apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Procurado ontem, Nogueira não se manifestou. Alvo de investigações da Lava-Jato sobre o suposto recebimento de propina, Nogueira sempre negou ter cometido qualquer crime.
Encaminhados em agosto de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, os autos de infração embasaram ações de busca e apreensão, em 2019, em endereços ligados ao senador. Ao analisar as contas bancárias de Nogueira e suas empresas, o Fisco apontou, em relatório, ter encontrado uma série de depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.
“Restou constatada a existência de pagamentos de milhões de reais devidamente identificados nos extratos bancários da empresa que não foram por ela contabilizados, evidências claras da existência de uma contabilidade paralela, de ‘caixa 2’”, diz o documento da Receita.
Para o Fisco, as transações sob suspeita são, além de sonegação, indicativos de lavagem de dinheiro. Auditores detectaram, por exemplo, vinte depósitos em dinheiro vivo na conta do senador em 2014, totalizando cerca de R$ 60 mil. A Receita pediu esclarecimentos ao senador sobre a origem desses recursos, mas não recebeu resposta, conforme descrito no relatório.
Método de “ocultação”
“Tais fatos reforçam o entendimento de que o contribuinte recebeu montantes em espécie e não os declarou ao Fisco. Por sua vez, a existência de depósitos de pequena monta fracionados na mesma data ou em datas próximas também indicam que o contribuinte buscava ocultar o recebimento de propina em espécie”, escreveram os auditores.
A Receita apontou ainda que as circunstâncias identificadas “sugerem que a utilização de montantes em espécie pelo parlamentar consistiria em um meio para ocultar a origem ilícita de montantes recebidos”. O documento trata ainda como “extremamente improvável” que Nogueira tenha optado por guardar ao longo de anos uma volumosa quantia em espécie, “abdicando de ganhos advindos de aplicações financeiras e da segurança e da celeridade das transações eletrônicas bancárias”.
Na apuração, a Receita Federal buscou também notas fiscais de compras e serviços pagos pelo senador. Com isso, descobriu-se o uso “recorrente” de pagamentos em dinheiro vivo, como um depósito para uma empresa de automóveis, no valor de R$ 5.435,00.
A Receita também analisou compras de imóveis feitas pelas empresas de Nogueira. Numa das transações, a escritura registrava o valor de R$ 1 milhão na compra de um imóvel, mas auditores constataram que o valor real pago teria sido de R$ 2,2 milhões.
“A CNLF Empreendimentos Imobiliários, empresa patrimonial de Ciro Nogueira, se envolvia em transações obscuras, correlatas ou preparatórias à lavagem de dinheiro, ao tentar mascarar não apenas o valor de fato pago em determinadas operações, mas também o beneficiário de pagamentos efetuados por ela”, escreveu a Receita.
No domingo, O GLOBO mostrou que Nogueira é alvo de cinco investigações decorrentes da Lava-Jato. Dois inquéritos, que estavam sob sigilo, apuram pagamentos de propina das empreiteiras OAS e Engevix. Além disso, há uma investigação sobre pagamentos da JBS para comprar o apoio do senador à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Também há duas denúncias já apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Uma delas o acusa de receber propina da Odebrecht, enquanto a outra diz que ele obstruiu investigações, tentando mudar o depoimento de um ex-assessor do PP.
Por unanimidade, a Justiça Eleitoral de São Paulo destacou a inexistência de provas da falsidade e absolveu o ex-prefeito.
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) absolveu nesta 3ª feira (27.jul.2021) o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o tesoureiro Francisco Macena da acusação de Caixa 2. Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), Haddad teria apresentado declarações falsas ao prestar contas sobre materiais de campanha produzidos em gráficas durante as eleições para a prefeitura de São Paulo em 2012.
Em agosto de 2019, o político chegou a ser condenado pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo a 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. O petista recorreu em liberdade ao TRE-SP. Ao reformar a decisão nesta 3ª feira (27.jul), o juiz Afonso Celso da Silva, relator do processo, disse que não há provas suficientes para concluir que o ex-prefeito cometeu o crime de caixa 2 eleitoral.
O magistrado foi acompanhado pelos juízes Paulo Galizia, Marcelo Vieira, Maurício Fiorito, Manuel Marcelino e Nelton dos Santos. O placar do julgamento foi 6 a 0. Os advogados Pierpaolo Bottini, Fernando Neisser e Tiago Rocha, responsáveis pela defesa de Haddad, comemoraram a absolvição.
“A decisão põe fim a uma grande injustiça, que lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei. A denúncia alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos. A acusação era insustentável”, disseram.
Severino Goes, Conjur – Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre a abertura de inquérito contra o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de acordo com despacho assinado nesta terça-feira (27/7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O general é alvo de quatro ações no STF por, supostamente, ter ameaçado a realização das eleições de 2022 caso não seja adotado o voto impresso.
A decisão de Gilmar Mendes é uma medida de praxe, já que cabe à PGR o pedido para abertura de investigação contra autoridades com foro privilegiado. Os pedidos foram apresentados ao STF pelos deputados do PT Natália Bonavides (RN), Bohn Gass (RS) e Paulo Teixeira (SP), pelo deputado do PSDB Alexandre Frota (SP) e pelo advogado Ronan Wielewski Botelho.
As ações baseiam-se em reportagem publicada no dia 22 de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o general teria feito chegar ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a informação de que a realização das eleições de 2022 estaria condicionada à adoção do voto impresso.
Diante da repercussão negativa da divulgação da suposta ameaça do general, o próprio ministro da Defesa veio a público desmentir a informação e tentou contemporizar a situação, dizendo que a adoção do voto impresso é uma decisão que cabe ao Congresso. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro continua quase que diariamente falando sobre o tema e ameaçando a realização do pleito de 2022, caso não seja adotado o voto que ele chama de “auditável”.
Relatos desoladores começam a surgir nas redes de professores e pesquisadores que, desde a quinta-feira (22) passada a Plataforma Lattes, onde ficam todos os dados acadêmicos do Brasil, apresentava falhas. A perda foi incomensurável.
Pois, neste mesmo dia, enquanto os pesquisadores brasileiros já se queixavam, o ministro da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, tomava café com a deputada alemã e neonazista Beatrix Amelie (AfD).
Levando em consideração a cronologia dos fatos: o encontro com uma deputada neonazista e o apagão dos dados científicos do Brasil, muita coisa se explica, principalmente o que se passa em torno do “fomento” à pesquisa no Brasil.
Plataforma Lattes fora do ar
Desde ontem (26) que professores e pesquisadores do Brasil inteiro tentam acessar a plataforma Lattes, onde ficam hospedadas todas as informações dos pesquisadores, bem como os seus trabalhos desenvolvidos, mas não conseguem.
Ao procurarem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram informados de que o sistema Lattes estava fora do ar, pois, o servidor do CNPq “queimou”.
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) revelou que o servidor do CNPq “queimou” e que não havia backup da plataforma lattes e que ainda não é possível dimensionar a quantidade de dados que foram perdidos.
“A placa do servidor que queimou não tinha backup, a gente não sabe exatamente o que a gente perdeu (de dados), se perdeu alguns segundos, minutos, horas, dias. A folha de pagamento também está comprometida, vai ter que fazer algum processo manual, enfim, está um caos no CNPq”, informa o Conselho .
A reportagem da revista Fórum entrou em contato com o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas até este momento não teve retorno.
Bolsonaro seguirá sem explicar as declarações da ex-cunhada? É o que todos querem saber.
Já são quase 20 dias que o presidente @jairbolsonaro não explica as declarações da ex-cunhada dele, a Andrea Valle. Ela foi funcionária fantasma por 20 anos, disse que devolvia 90% do salário e o irmão foi tirado do esquema por ordem de Bolsonaro por não devolver o dinheiro. pic.twitter.com/BOyKdFip6T
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Investimento estrangeiro no país despenca 96,6% em junho, diz Banco Central.
Dá pra imaginar o que vem pela frente.
Os investimentos estrangeiros diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões em junho, segundo dados das Estatísticas do Setor Externo divulgados hoje pelo Banco Central. O valor representa queda de 96,63% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o indicador totalizou US$ 5,165 bilhões.
O número ficou abaixo do intervalo das previsões de analistas de mercado compiladas pelo Projeções Broadcast, que iam de US$ 2 bilhões a US$ 4,156 bilhões, com mediana de US$ 2,5 bilhões. Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de junho indicaria entrada de US$ 2,5 bilhões.
Depois da repercussão da postagem que fez no Facebook no domingo, 25, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, voltou hoje a fazer uma publicação usando uma foto em que aparece com o presidente Jair Bolsonaro.
“O melhor presidente de todos os tempos. Que Deus lhe cubra de bênção por toda sua vida”, escreveu Queiroz, replicando uma postagem de 2018.
Queiroz talvez seja a síntese do absurdo surreal que vive o Brasil com a maior prática de punguismo da história.
Depois de mandar um recado malcriado a Bolsonaro, Queiroz elogiando o presidente, com direito a foto dos dois, não revela nada do caráter deles, disso todos sabem, mas a balbúrdia institucional que o país vive com as instituições capturadas pelos interesses do mercado.
Em última análise, é o dinheiro grosso que construiu toda essa lama em que o país foi jogado para se beneficiar com a sua tradicional pilhagem até sugar a última gota de sangue do povo.
O grande capital sempre esteve na construção do poder. A burguesia sempre foi o atraso da nação, porque sempre pensou em si e usou seus instrumentos de pressão corrompendo qualquer lógica comunitária em benefício próprio. Daí essa enxurrada de gente que detém os cargos mais elevados do Estado defendendo o discurso e os interesses da oligarquia.
Sim, porque Bolsonaro, sobretudo quando posa com Queiroz, escancara a que ponto chegou o Brasil, mais que isso, a total falta de pudor dos agentes do mercado e das esferas mais altas do Estado para se ter como resultado esse troço que governa o país.
Esse é o grande drama. Uma classe economicamente dominante que perde cada vez mais o pudor em nome da lei do Gerson. Todos irmanados na defesa do neoliberalismo que interessa simplesmente a menos de 1% da sociedade brasileira que detém mais de 50% da riqueza do país, riqueza construída por todos, mas que na hora da partilha produz uma das maiores desigualdades do planeta.
Ou seja, essa imagem de Bolsonaro com Queiroz e a mensagem do miliciano hoje, diz muito mais coisa do que sonha a vã filosofia.
Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.
>>> Leia detalhes do projeto mais abaixo.
Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.
Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.
Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O projeto
A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.
A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.
Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.
Justificativa
Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.
Lista da ANS
Responsável pelas diretrizes gerais dos planos de saúde, a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os seguros são obrigados a pagar.
A lista de procedimentos varia com o tipo de plano contratado – há apólices que não incluem internação e cirurgias, por exemplo. Essa relação é atualizada periodicamente, quando novos medicamentos e tratamentos também são avaliados.
O texto aprovado deixa claro que os planos precisam cobrir os medicamentos orais contra o câncer, seja no tratamento ambulatorial ou na internação hospitalar.
No caso da internação, o projeto ainda obriga os planos a oferecerem ao cliente dois outros tipos de tratamento:
a radioterapia, que se baseia em radiação para reduzir o tumor ou impedir o crescimento dele;
a hemoterapia, procedimento em que o próprio sangue do paciente é retirado e reinjetado na tentativa de melhorar sua imunidade.
