Autor: Celeste Silveira

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Política

TSE marcou julgamento de Claudio Castro para 4/11 que poderá ser cassado e ficar inelegível

Julgamento no TSE: O que está em jogo para Cláudio Castro
Sim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 4 de novembro de 2025, o julgamento de duas ações eleitorais que podem resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e na inelegibilidade dele por oito anos.

O caso também envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão pode alterar drasticamente o cenário político do estado para as eleições de 2026.

As acusações são de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega irregularidades no Centro Estadual de Produção de Pesquisas e Estatísticas (Ceperj), como contratações suspeitas e descentralização de recursos para entidades ligadas a aliados, visando vantagens eleitorais para Castro e Bacellar.

Histórico: Os dois foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) em 2024, mas o MPE recorreu ao TSE. A relatora é a ministra Isabel Gallotti, que liberou o processo para julgamento antes do fim de seu mandato em 21 de novembro.

Defesa: Castro e Bacellar negam as irregularidades e argumentam falta de provas, destacando que o TRE-RJ já analisou o caso.
Impactos potenciais
Se condenados:

Cassação dos mandatos, com inelegibilidade por oito anos (até 2034).
Para o governo do RJ: O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiria interinamente. Uma eleição suplementar direta seria convocada em até 40 dias, conforme o Código Eleitoral (prevalece sobre a Constituição Estadual, que prevê eleição indireta).

Para 2026, Castro, que planejava candidatura ao Senado, ficaria fora do jogo. Bacellar, cotado para o governo estadual, também seria afetado. Isso beneficiaria opositores como o prefeito Eduardo Paes (PSD), favorito nas pesquisas para o Palácio Guanabara, que poderia disputar uma eleição antecipada sem rivais consolidados.

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Política

Necropalanques

Massacre, pós-massacre e o próximo extermínio.

As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro mataram mais de 130 pessoas nesta terça-feira, 28, numa operação contra o Comando Vermelho em dois complexos de favelas da Zona Norte da capital fluminense. O governador do Rio, Claudio Castro, chamou de “dia histórico” o da maior chacina policial da história do estado.

A imagem mais chocante do “dia histórico”, da “Operação Contenção”, apareceu no dia seguinte, na manhã desta quarta-feira, 29: dezenas e dezenas de corpos retirados da mata da Vacaria, na serra da Misericórdia, pelos próprios moradores do Complexo da Penha e dispostos lado a lado na praça São Lucas, na Vila Cruzeiro, formando um muito comprido tapete de cadáveres.

Uma advogada que acompanhou a remoção dos corpos que as polícias de Castro deixaram para trás relatou que alguns deles tinham marcas de tiros na nuca e de facadas nas costas. A mãe de um dos mortos, um jovem de 20 anos, contou que achou o filho na mata com os pulsos amarrados.

Nesta quarta, enquanto os moradores do complexo da Penha desciam cadáveres da Serra da Misericórdia, saía a notícia de que outros governadores de extrema-direita vão ao Rio nesta quinta-feira, 30, unir vozes ao cantor gospel que ocupa o Palácio Guanabara. E o que eles vão cantar? O salmo, a senha com a qual se reconhecem aqueles que têm inveja dos bombardeios do SOUTHCOM no mar do Caribe e gostariam de ver o mesmo na Baía de Guanabara: “classificar facções do Rio como narcoterroristas”.

Em coletiva dada no fim da manhã desta quarta, Claudio Castro se referiu à “Operação Contenção” como o “início de um grande processo no Brasil. Tenho convicção de que nós temos condições totais de vencer batalhas, mas sozinhos não temos condições de vencer essa guerra”.

A chacina na Penha e no Alemão e a movimentação política no imediato pós-chacina indicam decisão da extrema-direita de conflagrar de vez o Rio de Janeiro visando conflagrar o país, quem sabe com apoio de outro país, às vésperas das eleições de 2026. Ou, como disse um senador do Brasil ao secretário de “Guerra” dos EUA, “você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando?”.

*Hugo Souza/Come Ananás

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Política

Presidente Lula ficou “estarrecido” com número de mortos da ação policial mais “cruenta e violenta” do RJ,

Lula reage à megaoperação policial no Rio de Janeiro

Sim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou estarrecimento com o alto número de mortes em uma megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, considerada a mais letal da história do estado. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa no dia 29 de outubro.

A ação, batizada de “Operação Contenção”, visava combater o Comando Vermelho nos complexos de favelas do Alemão e da Penha. Envolveu forças policiais do Rio, resultando em intensos tiroteios e confrontos armados.

Pelo menos 130 mortes confirmadas, incluindo 4 policiais e civis, além disso, houve 113 detenções.

Lewandowski descreveu a operação como “cruenta e violenta”, destacando a falta de coordenação prévia com o governo federal, o que surpreendeu Lula. O presidente se reuniu com ministros no Palácio do Alvorada para discutir o caso, e uma comitiva federal foi enviada ao RJ para investigar e apoiar as investigações, incluindo análise de DNA e balística.

Reação de Lula

Lewandowski afirmou: “O presidente ficou estarrecido com o número de ocorrências fatais no Rio de Janeiro e de certa maneira se mostrou surpreso que uma operação dessa envergadura fosse desencadeada sem conhecimento do governo federal, sem possibilidade de o governo participar com os recursos que tem, apoio logístico.”

Lula não decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) imediatamente, mas o ministro enfatizou a necessidade de avaliar se ações assim são compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

O governo federal ofereceu vagas em presídios federais para transferir lideranças criminosas e apoio pericial.

A operação gerou críticas de direitos humanos, com relatos de civis inocentes mortos e corpos abandonados em áreas de mata. O governador do RJ, Cláudio Castro absurdamente acusando o governo federal, que sequer sabia da megaoperação. No X, o tema viralizou, com posts destacando a declaração de Lewandowski.

Essa é uma tragédia que expõe tensões recorrentes na segurança pública do Rio de Janeiro.

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Política

Sob o governo Claudio Castro, a maior matança do Rio de Janeiro

A megaoperação da polícia no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) resultou em pelo menos 64 mortes, tornando-se um dos episódios mais letais de operações policiais na história recente da cidade.

O evento ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte, e a resposta da comunidade foi imediata, com moradores levando aproximadamente 60 corpos para a Praça São Lucas.

A veracidade desses números ainda é incerta, podendo haver mais vítimas que não foram contabilizadas oficialmente.

Historicamente, essa operação superou os números de mortes anteriores em ações policiais como a da Favela do Jacarezinho e a da Vila Cruzeiro, marcando uma escalada de violência nas políticas de segurança pública sob a administração de Cláudio Castro.

De acordo com o ICL, moradores relataram que muitos corpos ainda se encontravam nas áreas altas dos morros, enquanto Raull Santiago, ativista presente no local, descreveu a operação como um evento brutal e sem precedentes, destacando o sofrimento das famílias.

As reações a essa operação foram intensas, com uma nota de 27 organizações da sociedade civil denunciando as ações da polícia e afirmando que “segurança pública não se faz com sangue”. As entidades defenderam que a operação é um reflexo da violência estrutural e do fracasso das políticas de segurança do estado.

A Polícia Civil e Militar do Rio, com cerca de 2.500 agentes na Operação Contenção, foi mobilizada para prender líderes do crime organizado e realizar buscas em território fluminense. No entanto, os bloqueios nas ruas e a subida do nível de alerta nas operações da cidade indicam que a situação chegou a um ponto crítico.

O governador Cláudio Castro expressou que a operação não se trata de uma abordagem convencional de segurança pública, mas sim de um estado de defesa, sugerindo a necessidade de uma colaboração com forças federais, já que o estado se encontra isolado em seus esforços para combater o CV.

Os relatos contínuos de violência e a luta da comunidade refletem um ciclo vicioso de dor e desespero, exacerbando a percepção de que a política de segurança do Rio falha em proteger os cidadãos. Santiago, em sua descrição perturbadora, enfatizou a dor dos familiares em luto, destacando o impacto emocional que essas perdas têm sobre a comunidade.

As condições nos locais de alta criminalidade são descritas como insuportáveis, com moradores clamando por intervenção e solução.A comunidade enfrenta uma realidade assustadora, onde a violência não parece ter fim, e as operações policiais, em vez de trazer segurança, muitas vezes resultam em mais mortes e sofrimento.

As vozes de desespero e dor ecoam em ruas que, em teoria, deveriam ser protegidas pelas forças do estado. A busca desesperada por respostas para a insegurança expõe a gravidade da crise de segurança ao qual o Rio de Janeiro está submetido.

Por fim, diante do luto e das exigências por justiça e mudança, a sociedade civil continua a se mobilizar, clamando por uma abordagem mais humana e eficaz para a segurança pública, questionando a lógica da militarização e da violência como métodos de resolução de conflitos.

As vozes dos moradores e ativistas se tornam cada vez mais essenciais, representando não apenas as vítimas, mas também a esperança de que um futuro diferente se torne possível, onde a vida e a dignidade sejam respeitadas.

Matança

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Brasil Mundo

Efeito Lula: Senado dos EUA aprova projeto para revogar o tarifaço imposto ao Brasil

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite desta terça-feira (28), um projeto de lei que revoga as tarifas impostas ao Brasil pelo governo de Donald Trump. As taxas atingiam produtos como petróleo, café e suco de laranja, e estavam em vigor desde a decretação de estado de emergência nacional feita por Trump em julho, após o início da investigação e do processo movido pelo Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

A decisão do Senado representa um gesto político, mas tem poucas chances de avançar. O texto agora segue para a Câmara dos Representantes, de maioria republicana, onde as novas regras permitem à liderança barrar a tramitação. Segundo o senador Tim Kaine, a votação tem caráter simbólico e expressa insatisfação com a política tarifária do governo federal norte-americano, além de buscar abrir espaço para novas discussões comerciais entre os dois países.

A aprovação ocorre em um momento de reaproximação entre Brasil e Estados Unidos. No domingo (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Donald Trump por cerca de 45 minutos, dando início a um processo de negociação bilateral. No dia seguinte (27), representantes comerciais das duas nações realizaram a primeira reunião técnica, com foco em setores impactados pelas tarifas.

“O que importa em uma negociação é olhar para o futuro. A gente não quer confusão, quer resultado”, afirmou Lula após o encontro.

Durante as conversas, o governo brasileiro apresentou um documento mostrando que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos tiveram um superávit de US$ 410 bilhões na balança comercial com o Brasil.

Lula também defendeu a suspensão temporária das tarifas enquanto as negociações estiverem em andamento, a exemplo do que já foi feito com México e Canadá. Trump, por sua vez, classificou o encontro como “muito bom”, mas afirmou que o entendimento “não garante um acordo imediato”.

O clima entre as delegações foi descrito como cordial. Participaram das discussões o chanceler Mauro Vieira, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa, e o embaixador Audo Faleiro. Segundo o DCM, O grupo definiu um calendário de reuniões voltado aos setores mais afetados pelas tarifas. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, ainda não há data para a próxima rodada de conversas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e outras entidades empresariais classificaram o diálogo como “um avanço concreto” e esperam que um acordo seja concluído nas próximas semanas. Lula reforçou que “não existem temas proibidos” nas tratativas e que o objetivo é garantir condições comerciais equilibradas entre os dois países.

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Brasil Mundo

China apoia maior participação da Malásia no BRICS após Lula sugerir que país seja membro pleno

País parceiro desde janeiro, Malásia pode ser o segundo país do sudeste asiático com direito a voto no bloco

O governo chinês manifestou apoio à participação da Malásia no BRICS, reforçando a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita oficial a Kuala Lumpur, que apontou o desejo de que o país seja membro pleno.

Em resposta ao Brasil de Fato, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, afirmou que o Brics acolhe favoravelmente a Malásia e outros países interessados na cooperação. Atualmente, o país do sudeste asiático é membro parceiro, sem direito a voto;

Na coletiva após a participação brasileira na 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), Lula disse que a Malásia “terá o apoio do Brasil para ser membro pleno do BRICS”.

Em resposta a uma jornalista da Bernama, a Agência Nacional de Notícias da Malásia, o presidente brasileiro destacou a cordialidade da população local e elogiou o primeiro-ministro Anwar Ibrahim durante coletiva de imprensa na capital malásia.

Guo Jiakun disse que o BRICS representa “uma plataforma importante para a cooperação entre mercados emergentes e países em desenvolvimento”, destacando o papel do grupo na promoção da multipolaridade mundial e na democratização das relações internacionais.

“O Brics valoriza a vontade ativa dos parceiros do Sul Global em participar da cooperação Brics e dá boas-vindas à Malásia e mais parceiros com objetivos comuns para participar da cooperação BRICS”, afirmou o porta-voz.

A Malásia já participa do Brics como país parceiro desde 1º de janeiro de 2025, junto com Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. A Nigéria confirmou sua adesão como parceira em 17 de janeiro. A categoria de país parceiro foi criada durante a cúpula de Kazan, na Rússia, em outubro de 2024, e permite participação em reuniões de cúpula e de chanceleres, mas sem direito a voto em decisões.

A busca pela membresia plena representaria uma ascensão no status do país asiático dentro do mecanismo. O Brics conta atualmente com 11 membros plenos: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (fundadores), além de Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos (que ingressaram em 1º de janeiro de 2024) e Indonésia, cuja entrada foi anunciada pela presidência brasileira em 6 de janeiro de 2025.

Durante a visita a Kuala Lumpur, Lula enfatizou as semelhanças culturais entre Brasil e Malásia. “Em cada lugar que eu chego, parece que eu conheço todo mundo. Tem sempre alguém rindo, tem sempre alguém gentil, ou seja, é um pouco do povo brasileiro”, declarou o presidente, que classificou como “maravilhosa” sua impressão sobre o primeiro-ministro Anwar Ibrahim.

O BRICS representa aproximadamente 41,4% do PIB mundial em paridade de poder de compra, segundo dados do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2024. Com a inclusão da Indonésia e dos países parceiros, o mecanismo ampliou significativamente sua representatividade no Sul Global. A possível ascensão da Malásia de parceira a membro pleno consolidaria ainda mais a presença do grupo no Sudeste Asiático, região com crescente relevância nas dinâmicas comerciais e geopolíticas globais.

*BdF

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Política

Vídeos – Rio de Janeiro: 2500 policiais, bombas e tiroteios em ação contra 100 membros do CV

Os moradores dos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, acordaram nesta terça-feira (28) em meio a intensos confrontos entre forças de segurança e criminosos do Comando Vermelho (CV). A megaoperação, batizada de Operação Contenção, cumpre 100 mandados de prisão e 150 de busca e apreensão contra traficantes ligados à facção. Segundo balanço parcial, quatro suspeitos morreram e 23 foram presos.

A ofensiva mobiliza cerca de 2.500 agentes das forças de segurança, incluindo policiais civis, militares e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

As investigações apontam que pelo menos 30 dos procurados são do Pará e que líderes do CV se refugiam nas 26 comunidades que compõem os complexos do Alemão e da Penha. Durante as primeiras horas da operação, foram apreendidos dez fuzis, duas pistolas e nove motocicletas.

O cenário na região foi de guerra. Traficantes reagiram a tiros, ergueram barricadas em chamas e lançaram bombas com drones contra as tropas da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Colunas de fumaça podiam ser vistas de vários pontos da cidade.

https://twitter.com/i/status/1983114911090692491

Um policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi atingido de raspão na perna. Três pessoas inocentes também ficaram feridas: um homem em situação de rua, baleado nas costas, foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas; uma mulher foi atingida enquanto treinava em uma academia; e outro homem foi ferido em um ferro-velho.

O secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, afirmou que toda a ação foi planejada pelo governo estadual. “Toda essa logística é do próprio estado do RJ. São aproximadamente 9 milhões de metro quadrado de desordem no estado do Rio de Janeiro”, disse o G1.

Segundo ele, cerca de 150 mil pessoas vivem nas áreas afetadas. “Essa é a realidade. Lamentamos profundamente as pessoas feridas, mas essa é uma ação necessária, planejada, com inteligência e que vai continuar”, declarou o secretário.

O governador Cláudio Castro reforçou a continuidade das operações e destacou o papel do Estado no enfrentamento às facções.

“Estamos atuando com força máxima e de forma integrada para deixar claro que o poder é do Estado. Os verdadeiros donos desses territórios são os cidadãos de bem, os trabalhadores. Seguiremos firmes na luta contra o crime organizado”, afirmou.

https://twitter.com/i/status/1983139318622298547

*DCM

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Mundo

Vídeo: Caminhões israelenses despejam toneladas de lixo na Faixa de Gaza

Enclave é utilizado como depósito de resíduos de construção enquanto Israel espera que países estrangeiros ‘cuidem’ do entulho na fase da reconstrução

O Exército de Israel tem despejado lixo produzido no país na Faixa de Gaza. Imagens obtidas pelo jornal israelense Haaretz e publicadas no sábado (25/10) registraram caminhões carregados com entulho e detritos de construção saindo do território israelense, cruzando a passagem de Kissufim, e se dirigindo por cerca de 200 a 300 metros até o enclave. Ao longo da estrada, os veículos largam os resíduos e, assim, voltam esvaziados a Israel. Esse processo se repete várias vezes.

De acordo com o periódico, tratam-se de “milhares de toneladas de entulho” de construção produzido pelas Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) ao longo de suas operações militares. O portal israelense associa os resíduos ao estabelecimento de dezenas de bases e postos de comando que serviram como pontos de parada para os soldados do regime sionista nas proximidades da fronteira.

Oficiais das IDF explicaram ao Haaretz que a ordem de descarte em área palestina partiu dos comandantes de campo. Segundo uma das fontes, foi permitido que despejassem as cargas “onde achassem melhor”.

“Eles estão despejando entulho de construção cheio de ferro, canos de irrigação e blocos de concreto – materiais que o Hamas acabará usando para seus próprios fins”, alegou um outro oficial familiarizado com o assunto.

Segundo o relato de um dos soldados com quem o Haaretz também conversou, o lixo tem sido despejado no enclave já que, conforme prevê uma das cláusulas essenciais do acordo de cessar-fogo, os países estrangeiros “entrarão em Gaza em breve para supervisionar a reconstrução e cuidarão da gestão de resíduos”.

Enquanto isso, mesmo após duas semanas da trégua, os cidadãos palestinos seguem lutando para encontrar comida, água limpa, combustível e abrigo confiável. Além disso, o regime sionista continua restringindo a entrada de ajuda em Gaza, desafiando uma decisão tomada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), na semana passada, que determina que Israel deve facilitar o acesso à ajuda humanitária em posição de “país ocupante”. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza nesta segunda-feira (27/10), o genocídio na Palestina matou, desde 7 de outubro de 2023, pelo menos 68.527 pessoas e feriu mais de 170.395.

*Opera Mundi

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Economia

Renda do trabalhador formal continua a crescer no governo Lula

Segundo o boletim “De Olho nas Negociações”, do Dieese, 73,7% dos reajustes salariais das categorias com data-base em setembro tiveram aumento real

Os reajustes salariais acima da inflação representam 73,7% dos acordos firmados pelas categorias com data-base em setembro, de acordo com o boletim De Olho nas Negociações (nº 61), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O dado revela que a renda do trabalhador formal continua a crescer sob o governo Lula. Ao se considerar a análise dos últimos 12 meses, as negociações acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor-IBGE) só não ficaram acima dos 70% na data-base de abril, quando representaram 61,6%. No entanto, naquele mês, 26,3% das negociações igualaram o INPC, indicando quase 88% de reajustes sem perdas. Em metade desse período anual, as negociações com aumento real foram fechadas em mais de 80% dos casos.

Esse sólido momento de ganho real para os trabalhadores formais, porém, apresenta um percalço em setembro, pois nele ocorre o maior percentual de reajustes abaixo da inflação (14,1%) entre as últimas 12 datas-bases.

Apesar desses apontamentos preliminares, os dados consolidados ainda podem apresentar algumas variações, uma vez que setembro reúne as negociações de algumas das categorias mais fortes do país: “é esperado que os resultados para a data-base se alterem positivamente, conforme as negociações dessas categorias sejam concluídas”, traz o boletim.

Os resultados do mês passado, até agora, consideram 156 negociações coletivas registradas até 6 de outubro. Além dos 73,7% com ganho real e dos 14,1% abaixo da inflação, outros 12,2% dos casos recompuseram o INPC.

Na avaliação do Dieese, o aumento no percentual dos reajustes abaixo da inflação em setembro, até o momento, “é devido, principalmente, ao desempenho das negociações do comércio atacadista e varejista e do turismo e hospitalidade da região Norte do país.”

É indicado que o valor do reajuste salarial necessário para as categorias com data-base em setembro foi de 5,05% do INPC. Em outubro deverá aumentar para 5,1%. A leve variação e a sequência mensal demonstram que o cenário é de estabilidade no índice.

Reajustes salariais em 2025

Ao se considerar o quadro de negociações de 2025, 78,7% dos 14.899 reajustes salariais analisados apresentaram variação acima do INPC, com resultados iguais à variação em 13,1% dos casos e reajustes abaixo em 8,2%.

“A variação real média dos reajustes de 2025, até setembro, é de 0,93% acima da inflação”, revela o Dieese.

Setores

Entre os setores, as negociações na indústria são as que registram o maior percentual de reajustes acima da inflação, ao se considerar somente este ano até setembro: 80,8%.

No comércio, as negociações com aumentos reais são 78,4%. Porém, destaca o Dieese, é neste setor que se observa o menor percentual de reajustes abaixo da variação do INPC, 6,2%.

No setor rural, o que teve o maior percentual de reajustes abaixo do INPC (18,7%), as negociações com ganho real representam 72,5%. Já nos serviços, em 78,2% das ocasiões as negociações estão acima da inflação.

“Em relação à variação real média dos reajustes, as negociações dos serviços apresentam o maior valor em 2025, até setembro: 1,00%. Em seguida aparecem os setores rural (0,96%), indústria (0,91%) e comércio (0,71%).”

*Vermelho

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Política

Bolsonaro e réus do núcleo 1 têm até hoje para apresentarem recursos ao STF

De acordo com a publicação do acórdão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de outubro de 2025, as defesas de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do chamado “núcleo 1” (ou “núcleo crucial”) da trama golpista — acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado — têm até as 23h59 desta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, para protocolar os embargos de declaração.

Detalhes sobre o prazo e os recursos
Embargos de declaração: Esse é o recurso principal inicial, com prazo de 5 dias corridos, contados a partir da intimação (que ocorreu em 23 de outubro, após a publicação do acórdão de quase 2 mil páginas).

Ele serve para questionar omissões, contradições ou obscuridades na decisão, mas não tem poder de reverter a condenação — pode apenas ajustar penas ou esclarecer pontos. As defesas devem apresentá-lo ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, que pode analisá-lo monocraticamente ou submetê-lo à Turma.

Embargos infringentes: Há um prazo adicional de 15 dias corridos (até 6 de novembro de 2025) para esse tipo de recurso, que poderia levar o caso ao plenário do STF para novo julgamento. No entanto, com o placar de 4 a 1 pela condenação (apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição), as chances de aceitação são mínimas, pois exige divergência substancial (pelo menos dois votos pela absolvição).

Contexto da condenação
O julgamento ocorreu em setembro de 2025, resultando em penas que variam de 2 a 27 anos de prisão (Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em regime fechado, mais multa). Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto de 2025. Após os recursos, o STF decidirá sobre o trânsito em julgado (decisão final) e o início do cumprimento das penas, o que pode ocorrer ainda em 2025, mas sem data fixa.

As defesas alegam falhas em provas digitais e desproporcionalidade das penas, mas especialistas veem os embargos como estratégia para protelar o processo. O caso está em fase final, e o STF não deve alterar o mérito da decisão de forma significativa.

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