Autor: Celeste Silveira

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PEC que restringe atuação do STF deve ser votada hoje; centrão e oposição se unem pela aprovação

Senado nega no Supremo Tribunal Federal (STF) omissão sobre homofobia. Em julgamento iniciado ontem no Supremo Tribunal Federal, o Senado alegou o princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo para defender a improcedência de duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que criminalize atos de homofobia e transfobia. Participam: ministro Edson Fachin; ministra Rosa Weber; ministra Cármen Lúcia; ministro Gilmar Mendes; ministro Celso de Mello; presidente do STF, ministro Dias Toffoli; ministro Marco Aurélio; ministro Ricardo Lewandowski; ministro Roberto Barroso; ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.

O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.

Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.

Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista — um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.

Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.

Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.

Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.

Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.

Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.

Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

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Mundo

Ao elegerem Milei presidente, os argentinos deram um salto no escuro

Lula deve ficar na dele, à espera dos passos do El Loco

Em sua versão candidato, Javier Milei chamou Lula, presidente do Brasil, de ladrão, corrupto e comunista. Uma vez eleito presidente da Argentina, ou retira o que disse ou não tem por que Lula telefonar para parabenizá-lo, muito menos ir à sua posse.

Lula parabenizou a Argentina por ter respeitado todos os ritos da democracia, desejou sucesso ao novo governo e reafirmou a disposição do Brasil de trabalhar com os “hermanos”. Por ora, está de bom tamanho. Foi o que o governo chinês também fez.

Ir além vai depender de algum gesto improvável de empatia de Milei. O novo presidente argentino já disse que seu negócio é alinhar-se com os Estados Unidos e Israel. E apressou-se a convidar Bolsonaro, e seu filho Eduardo, para sua festa de posse.

sinal de que se manterá distante de Lula, como Bolsonaro se manteve de Alberto Fernández, presidente da Argentina até o próximo dia 10. Lula torceu pela vitória de Sérgio Massa, candidato peronista à sucessão de Fernández.

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China e dos Estados Unidos. Mas foi Milei que atacou Lula, e não o contrário. O deselegante foi ele. Direito à torcida todos temos. Bolsonaro tentou depor Nicolás Maduro, na Venezuela.

No último domingo (19/11), os argentinos escolheram abraçar o desconhecido. O conhecido não os satisfez. De alguma maneira, foi o que fizemos em 2018 quando Bolsonaro se elegeu presidente. À época, aqui, o conhecido era o PT, cujo líder estava preso.

Lula governou duas vezes e entrou para a história como o presidente que alcançou o maior grau de aprovação desde os anos 1950. Tomou de Getúlio Vargas o cobiçado título de “o pai dos pobres”. Foi com Dilma que a economia degringolou.

Mesmo preso, Lula liderou as pesquisas de intenção de voto até o fim de agosto, quando a Justiça o declarou inelegível. Foi a força do lulismo que pôs Fernando Haddad no segundo turno com um mês de campanha. “A facada em Bolsonaro” liquidou a eleição.

Nem os eleitores de Milei sabem ao certo o que ele fará. O que é anarcoliberal ou ultrarradical e libertário? Ultradireitista é o que ele é. Milei disse no discurso de vitória que será o primeiro governante anarcolibertário, e que chegou a hora de reconstruir a Argentina.

Se quiser sobreviver, o peronismo terá de se reconstruir. Nunca ao longo de sua história de 78 anos colheu derrota tão impactante. Em Buenos Aires, seu reduto histórico, ganhou em dois bairros. Pela primeira vez, perdeu o voto dos pobres.

Bolsonaro tinha um avalista junto aos donos do poder: o economista Paulo Guedes, que os convenceu de que Bolsonaro era um liberal de raiz. Milei não tem um avalista do porte de Guedes. Ao confiar somente nele, os argentinos deram um salto no escuro.

Trata-se como algo natural o candidato que em campanha promete uma coisa e que depois de eleito faz outra. A isso se dá o nome de estelionato eleitoral. É desrespeito à palavra empenhada e ao voto recebido. Ninguém parece ligar. O eleitor gosta de ser enganado.

Quem ligou para o fato de Bolsonaro ter sido eleito prometendo combater a corrupção e, uma vez empossado, acabar com a Lava Jato? Quem ligou para o fato de ele ter entregado uma parte do Orçamento para que o Centrão administrasse ao seu gosto?

*Blog do Noblat

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Política

Mendonça derruba pedido para investigar Bolsonaro e filhos por compras de imóveis pagas com dinheiro vivo

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF, ministro negou a abertura de investigações sobre a compra de 51 imóveis alegando falta de “elementos probatórios” que justificassem a ação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça derrubou uma ação que solicitava a investigação das aquisições de 51 imóveis em dinheiro vivo por Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em setembro de 2022 com base em uma investigação jornalística, foi derrubada na última sexta-feira (17).

A petição citava possíveis crimes, como peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e improbidade administrativa. De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, argumentou que não existiam “elementos probatórios suficientes para autorizar a deflagração da persecução criminal”.

O ministro classificou a ação como “temerária”, destacando que a solicitação baseava-se exclusivamente em uma matéria jornalística, desprovida de documentos ou meios de prova adicionais. Ele expressou preocupação com a possibilidade de substituição indevida das autoridades policiais e do Ministério Público pelos veículos de imprensa.

Segundo a reportagem dos jornalistas Thiago Herdy e Juliana Dal Piva, Bolsonaro e seus familiares compararam pelo menos 51 imóveis no valor total de R$ 25,6 milhões em valores atualizados, sendo efetuados em espécie.

Mendonça também criticou a natureza genérica do relato do deputado petista, considerando-o “absolutamente conjectural”. Ele argumentou que a reportagem abrangia um extenso período de 32 anos, sem estabelecer relações de causa-efeito que comprovassem a ocorrência de crimes.

Mendonça ressaltou, ainda, que não há “indicativo sequer de que tenha havido aquisição pessoal de imóvel, tampouco de que tenha havido alguma ilicitude por ele perpetrada, do que resulta absolutamente precária qualquer ilação no sentido de que os apontados imóveis sejam produto de crime”.

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Mundo

canção macabra: crianças israelenses cantam ‘vamos aniquilar todo mundo’ em Gaza

Os jovens sionistas que cantam louvores ao genocídio do povo palestiniano fazem lembrar a H_tlerjugend da Alemanha nazi, parte da nazificação da juventude alemã. H_tlerjugend mais tarde juntou-se aos massacres, incêndios criminosos e estupros da SS.

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Política

PGR denuncia Gustavo Gayer por racismo contra Silvio Almeida

A denúncia surgiu após Gayer dizer, em um podcast, que africanos não têm a “capacidade cognitiva” adequada para participar da democracia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) (foto em destaque). As acusações incluem injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e protocolada na Corte na última sexta-feira (17/11), diz o Metrópoles.

As deputadas federais do PSol Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis pela denúncia. As acusações surgiram após Gayer afirmar, durante um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para exercer a democracia.

“O Brasil está emburrecido. Aí, você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí, você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à Presidência e o povo burro: “Eeee, picanha, cerveja!”, disse o deputado.

No documento enviado ao STF, a PGR alega que Gustavo Gayer incentivou e instigou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.

 

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Mundo

UE quer fechar acordo com Mercosul antes de Milei assumir na Argentina

Posse do futuro presidente da Argentina, Javier Milei, está marcada para 10 de dezembro. Ele é conhecido por criticar o Mercosul e o Brasil.

A União Europeia (UE) quer assinar acordo com o Mercosul até 7 de dezembro, dias antes de Javier Milei, eleito nesse domingo (19/11) à Presidência da Argentina, assumir o comando da Casa Rosada. A posse do político ultraliberal está prevista para 10 de dezembro, segundo o Metrópoles.

Nesta segunda-feira (20/11), o bloco europeu declarou que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é no sentido de que o processo seja encerrado até o fim de 2023. A declaração está em um comunicado publicado hoje pela União Europeia.

Um encontro entre as partes envolvidas para assinar o acordo deve acontecer até o dia 7 de dezembro, quando o Brasil sai da presidência do grupo e o Paraguai assume. “É importante que a presidência brasileira do Mercosul tente selá-lo antes do final do nosso mandato [em 7 de dezembro]”, afirmou um diplomata brasileiro ao Financial Times.

O presidente Lula estaria, inclusive, se envolvendo pessoalmente no assunto.

E mesmo na sede da União Europeia, em Bruxelas, o assunto estaria sendo tratado a toque de caixa para que Milei não faça o acordo melar. “Aumentaram a frequência e a intensidade das negociações na crença de que uma zona de aterrissagem para um acordo político só será alcançável sob a presidência brasileira do Mercosul”, apontou um alto funcionário da UE.

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Opinião

Intocável? Mídia pode mentir, falsear, caluniar e não pode ser confrontada? Que democracia é essa?

Há uma frase de Fernando Veríssimo que diz, “Ás vezes, a única coisa verdadeira num jornal, é a data”.

O Estadão, todos sabem, não se atualizou desde a sua fundação no Brasil escravocrata. Na verdade, ampliou suas ideias de país, muitas vezes, orquestrando calúnias e difamações, ou seja, o Estadão inventa oportunidades jornalísticas e, com o passar do tempo, foi aprimorando, fazendo corte para os ricos, o que se tornou uma premissa obrigatória, mudando a sonoridade e tonalidade, mas sobretudo a linguagem quando se refere a qualquer coisa que cheire a povo.

Em certos momentos, o Estadão operou, como na ditadura, defendendo os ditadores. A sua admissão a isso inexiste. No entanto, não suporta qualquer contraponto, mesmo que guardadas as devidas proporções de seus pombos, fabricados para assassinar a reputação de quem o jornal considera oponente.

Foi assim que o quadro, que tentou colar em Dino a pecha de “amigo da dama do tráfico” não se distinguiu das próprias práticas do gabinete do ódio do governo Bolsonaro, liderado com mãos de ferro por Carluxo, com vasta documentação produzida pelos criminosos que lá atuavam.

Pois bem, olhando no olho de Andreza Matais, pode-se falar sem medo de errar, já que está posando de vítima de preconceito com o jornalismo.

Então, lembra-se que quem a denunciou para o Ministério Público forma os próprios colegas.

Ivan Valente, do Psol, foi bem didático nesse assunto:

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Política

Programa do governo federal vai capacitar pessoas contra o racismo na primeira infância, diz Unicef

O Unicef e o governo federal assinam nesta segunda-feira (20) um acordo para combater o racismo na primeira infância.

À CNN Rádio, a oficial de primeira infância do Unicef do Brasil Maíra Souza afirmou que o PIA (Primeira Infância Antirracista) vai promover capacitação de profissionais no serviço de saúde, educação infantil e assistência social, segundo a CNN.

“Será uma série de formações presenciais e remotas sobre assuntos como letramento, conscientização social, branquitude, racismo estrutural e viés inconsciente”, elencou.

De acordo com Maíra, o racismo acomete crianças desde cedo.

Isso significa que elas sentem a diferença “no olhar, carinho e afeto”, o que traz “impacto na autoestima, autoconfiança e sociabilização.”

 

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Pois é, Javier Milei, da extrema direita, vence a eleição na Argentina

O representante da extrema-direita à presidência da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza), venceu a disputa em segundo turno neste domingo (19). Embora o resultado não tenha sido divulgado, a vitória do candidato oposicionista foi reconhecida pelo seu adversário, Sergio Massa (Unión Por La Patria), atual ministro da Economia.

A apuração provisória deverá ser divulgada daqui a pouco. Pelo sistema eleitoral argentino, o resultado provisório se dá a partir dos dados enviados pelo Ministério do Interior de cada seção e que são enviados para a Direção Nacional Eleitoral. A contagem oficial de votos começa 48h depois do fim da votação. A posse está prevista para 10 de dezembro. Ainda assim, o resultado provisório já é considerado como o indicativo de qual candidato venceu as eleições.

Javier Milei é o presidente eleito pela maioria dos argentinos para os próximos quatro anos”, afirmou Massa. “Foi uma campanha muito longa e difícil, com conotações duras e espero que o respeito por quem pensa diferente seja estabelecido na Argentina”, acrescentou. O instituto AtlasIntel projeta vitória de Milei com 52,5%.

A vitória do candidato de extrema-direita representa um avanço para o grupo político na América do Sul. No Brasil, Milei teve o apoio da família de Jair Bolsonaro (PL) e de seus seguidores. Ligado ao peronismo, Sergio Massa tinha o apoio declarado do PT.

Com a vitória de Milei, a direita espera retomar o espaço perdido nos últimos quatro anos na América do Sul. Em 2019, presidentes considerados de direita comandavam dez dos 12 países do subcontinente. Hoje, são apenas três.

A candidata que alcançou o terceiro lugar nas eleições presidenciais da Argentina, Patrícia Bullrich, apoiou oficialmente Milei no segundo turno da disputa. Ela teve 23% dos votos. Ex-ministra do ex-presidente Maurício Macri, Bullrich faz parte da direita argentina e é adepta de um modelo econômico liberal.

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Houthis do Iêmen apreendem navio de carga alugado por Israel no Mar Vermelho

Os Houthis, que controlam o Norte do Iêmen, vêm também disparando salvas de mísseis contra alvos israelenses nos territórios palestinos ocupados, incluindo a cidade de Eilat.

O movimento rebelde Ansar Allah do Iêmen, também conhecido como Houthis, apreendeu no domingo o navio comercial Galaxy Leader no Mar Vermelho, que se acredita pertencer a uma empresa israelense, disse uma fonte do movimento à agência de notícias Sputnik.

Os Houthis, que controlam o Norte do Iêmen, vêm também disparando salvas de mísseis balísticos contra vários alvos israelenses nos territórios palestinos ocupados, incluindo a cidade de Eilat, no sul de Israel. “As forças do movimento usaram barcos para interceptar e abordar um navio comercial chamado Galaxy Leader, na costa do Iémen, no Mar Vermelho”, disse a fonte.

“O movimento levou o navio para as áreas sob seu controle na província de Al Hudaydah, no oeste do Iêmen”, disse a fonte, acrescentando que estavam interrogando os 22 tripulantes do navio.

Anteriormente, os Houthis alertaram no domingo sobre possíveis ataques a todos os navios afiliados a Israel e instaram outros estados a cancelarem suas tripulações e evitarem aproximar-se de tais navios no mar.

“Devido à brutal agressão israelo-americana a que a Faixa de Gaza está a ser submetida… as forças armadas iemenitas anunciam que terão como alvo todos os navios sob a bandeira da instituição sionista, navios operados por empresas israelitas e propriedade de entidades israelitas, “, disse o porta-voz Houthi, Yahya Saria, à emissora Al Masirah.

O porta-voz disse também que o movimento instou todos os países a retirarem os seus nacionais dos navios operados por Israel, a evitarem o transporte de mercadorias nesses navios e a manterem uma distância segura deles no mar.

No início desta semana, um destróier de mísseis guiados dos EUA no Mar Vermelho abateu um drone lançado do Iêmen na direção do navio de guerra, disse um porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA em comunicado à Sputnik. No mês passado, outro navio de guerra da Marinha dos EUA abateu três mísseis de cruzeiro e vários drones lançados pelas forças Houthi no Iêmen.