Autor: Celeste Silveira

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TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas e Moraes destaca: “Sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 5ª feira (14.set.2023) 4 ações penais contra acusados de envolvimento nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Ao todo, a Corte deve analisar 262 ações envolvendo a invasão aos Três Poderes. As primeiras ações tratam de acusados de invasão e depredação dos prédios públicos.... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/justica/ao-vivo-stf-retoma-julgamento-de-reus-pelo-8-de-janeiro/) © 2023 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Ao presidir a cerimônia e abertura do código-fonte da urna eletrônica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo.

O evento desta quarta é a primeira etapa das atividades de transparência coordenadas pelo TSE, referente às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de comandos com linguagem de programação de computador que servem para fazer funcionar os programas eleitorais que rodam no equipamento. Depois de abertos, os dados ficam disponíveis para inspeção de entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal (PF).

“O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete esse ano para eleições de 2024. Várias instituições que poderão auditar, fiscalizar, analisar o código-fonte”, disse Moraes.

O acesso ao código-fonte pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.

Conforme Moraes, a adoção da votação eletrônica pôs fim a fraudes e dificuldades na apuração dos pleitos. “É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática”.

*Com CNN

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Política

O escandaloso caso Greenfield x J&F, onde os beneficiários ocultos seguem intocados

STF barrou a “fundação Lava Jato”, mas não o simulacro idealizado pela Operação Greenfield com dinheiro da leniência da J&F

Enquanto esteve em seu apogeu, a Lava Jato contaminou com seus métodos heterodoxos muitas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É o caso da Operação Greenfield, que mirou no Grupo J&F. Assim como o capítulo da Odebrecht na Lava Jato vem sendo passado a limpo a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso J&F também é merecedor de uma revisão histórica.

No acordo de leniência da J&F teve lobby da Transparência Internacional para separação de dinheiro (R$ 2,3 bilhões) para “projetos sociais”. A parceria entre a TI e os procuradores do Distrito Federal, à época liderados por Anselmo Lopes, inspirou a equipe de Deltan Dallagnol, em Curitiba, a criar a “fundação Lava Jato” com dinheiro da Petrobras. O esquema era o mesmo, com a Transparência Internacional Brasil desenhando o sistema de governança das fundações.

O Supremo Tribunal Federal jogou vinagre nos planos de Deltan. Mas no caso J&F, a reportagem apurou que o acordo global segue vigente e o montante para “projetos sociais” só não está sendo executado porque a Greenfield não aceita os projetos selecionados pela J&F fora do escopo proposto pela Transparência.

Há algumas semanas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, demandou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma investigação sobre eventuais irregularidades cometidas por procuradores no acordo de leniência da J&F.

A penetração da Transparência Internacional no MPF (embora não tenha sido beneficiária direta do acordo da J&F) merece um capítulo à parte. E se a Corregedoria puxar um pouco mais o fio, chegará ao momento em que ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot abriu as portas não apenas à Transparência Internacional, mas também à Amarribo, do lobista Josmar Verillo.

Verillo está em duas pontas desse jogo: como primeiro contato da TI no Brasil (a ONG que desenhou a governança dos R$ 2,3 bilhões da J&F) e como executivo da Paper Excellence (a empresa que comprou a Eldorado Celulose da J&F por R$ 15 bilhões, sem ter recursos para finalizar a transferência).

*GGN

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Simone Tebet desmente fake news sobre Lula ter atuado para CAF emprestar dinheiro à Argentina: “Despachei com minha secretária”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, desmentiu uma fake news do jornal Estado de S.Paulo. De acordo com o artigo publicado, o presidente Lula teria atuado junto à CAF para liberar empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Milei, presidenciável da extrema-direita no país, segundo o 247.

“Lula não me ligou”, disse Tebet à CNN Brasil. “Despachei com minha secretária encarregada, que disse que os demais países votariam a favor”, completou. A secretária mencionada por Tebet é Renata Amaral, que atua na área de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do ministério.

Milei não perdeu o embalo da fake news para atacar Lula. “A casta vermelha treme. Muitos comunistas furiosos e com ações diretas contra mim e meu espaço. A liberdade avança! Viva a liberdade, caralho!”, escreveu Milei em seu perfil no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (3), compartilhando a fake news do Estadão.

 

 

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Vídeo: O abraço de afogado da jararaca Damares no véio da soja

Hoje, decididamente não foi um bom dia para Argino Bedin, o Véio da Soja.

O Senado, para o fazendeiro acusado de patrocinar os atos golpistas de 8 de janeiro, transformou-se na casa das lambadas, a começar pela jararaca Damares que, diante das câmeras, quase lhe arranca a orelha.

O problema é que Damares foi dar uma de criadinha do agrotóxico, comprando a bronca do Véio da Soja, fazendo mais mal do que bem ao depoente, pois sua imagem ficou cativa à do próprio bolsonarismo.

Para piorar, o coitado do vovô da soja ainda teve que enfrentar o bafo de onça do etílico Magno Malta que, segundo rola no twitter, o sujeito saiu do forró direto para o Senado e acabou dando um peguei no coitado do Véio depoente. O fato foi registrado por algum espírito zombeteiro.

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Lula sanciona projeto de lei que cria Desenrola Brasil e mantém limite de juros para o rotativo do cartão de crédito

O projeto de lei que cria o Desenrola Brasil foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (03) mantendo, inclusive, o limite de juros do rotativo do cartão de crédito.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional na segunda-feira, na véspera do vencimento da medida provisória (MP) que criou o programa. Na prática, a lei dá autorização jurídica para que a renegociação de dívidas continue a ser aplicada pelo governo federal.

Lula sancionou o projeto no Palácio do Alvorada, onde se recupera de uma cirurgia no quadril realizada na semana passada. Foi o primeiro despacho anunciado do presidente depois da operação.

O Desenrola permitirá que seja renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.

O programa vai alcançar R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de desconto para devedores foi de 83%.

A mesma proposta limita o juro do rotativo do cartão de crédito. O máximo que poderá ser cobrado pelos bancos será o dobro da dívida inicial. O setor terá até 90 dias, a contar desta terça-feira, para apresentar uma proposta de alíquota anual junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Vídeo: Senador Magno aparece trêbado na CPI

Usuários das redes sociais afirmam que o senador, que é pastor e bolsonarista, decidiu participar da sessão de hoje “mamado”

A web ainda resgatou uma entrevista concedida por Magno Malta mais cedo em que faz uma declaração completamente sem sentido.

No Twitter, o nome do senador está entre os temas mais comentados, com mais de 2 mil publicações. Conforme um internauta, o parlamentar foi “direto do forró para o Senado”.

Na última semana, Magno Malta já havia sido acusado por usuários das redes sociais de ter comparecido bêbado durante o depoimento do ex-GSI General Heleno.

 

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Cotidiano

Vídeo: Professor da Unicamp ameaçou estudantes com faca e é detido

Segundo o DCE (Diretório Central dos Estudantes), os alunos entraram na sala do professor para comunicar a decisão de paralisação, quando ele sacou uma faca e os ameaçou.

Em um vídeo, gravado por outros estudantes, é possível ver o momento em que o professor parte para cima de um dos alunos com a faca na mão. O jovem entra em confronto com o docente para desarmá-lo e só então dois seguranças da universidade aparecem para conter o professor.

Segundo o DCE, o docente trabalha no IMECC (Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica). O nome dele não foi divulgado.

O professor e os dois alunos atacados foram levados para o 1º Distrito Policial de Campinas.

Em nota, a reitoria da Unicamp disse repudiar os “atos de violência” dentro do campus na manhã desta terça e informou que, além do inquérito policial já instaurado, a conduta do docente também será “averiguada por meio dos procedimentos administrativos adequados e serão tomadas as medidas cabíveis”, segundo a Folha.

“A reitoria vem alertando que a proliferação de atos de violência com justificativa ou motivação política não é salutar para a convivência entre diferentes. É preciso, nesse momento, calma e serenidade para que os conflitos sejam tratados de forma adequada e os problemas, dirimidos”, diz a nota.

Em nota, o DCE disse que a situação é inaceitável, mas que os estudantes não serão “impedidos de se manifestar de maneira democrática e pacífica”. O diretório também pede a exoneração imediata do docente.

“Após o agressor ser imobilizado, a segurança retirou a faca do agressor, que tinha uma lâmina de aproximadamente 20 centímetros. Ressaltamos que uma faca desse porte, ou qualquer outro objeto cortante, não faz e nem deve ser objeto didático, por tanto, o professor portava a faca com intenções de utilizá-la em combate para ferir estudantes.”

Estudantes de ao menos 23 cursos da Unicamp aprovaram a paralisação desta terça, em apoio aos protestos contra a privatização de órgão estaduais e contra a precarização das universidades estaduais paulistas.

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Cotidiano

Vídeo: professor avança com faca para cima de aluno da Unicamp

Um professor com uma faca em punho foi filmado ao avançar pra cima de um aluno durante a greve dos funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), deflagrada nesta segunda-feira (2), contra a implementação do ponto eletrônico na universidade.

Segundo o Horto News, dois seguranças da universidade agiram com rapidez e ninguém ficou ferido. A polícia foi acionada e atendeu à ocorrência.

Gustavo Bispo, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição, afirmou que, além dele, outro estudante também foi agredido pelo docente. A informação foi divulgada pelo G1.

“Quando a gente tava tentando conversar e fazer um diálogo sobre a a paralisação que está acontecendo, esse professor veio pra cima de mim, segurou no meu braço e me jogou no chão”, disse Bispo. “Levantou uma faca tentando me esfaquear, a mim e um outro estudante, que tentou correr daquele espaço também”.

Bispo e o professor, ainda não identificado, foram para o 7º DP de Campinas para prestar depoimento. Não há informações sobre feridos.

A greve
Além da revogação do ponto eletrônico, os grevistas reivindicam também outras questões, como a mudança na data de pagamento dos salários e o auxílio nutrição para aposentados.

No boletim divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), a categoria afirma que o projeto “fere a autonomia universitária e o trabalho qualitativo do funcionalismo público”.

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Investigação

A nova suspeita da PF no caso das joias de Bolsonaro

Investigadores da PF que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita nos presentes dados pelo governo saudita a Jair Bolsonaro.

Investigadores da Polícia Federal (PF) que atuam no caso das joias atentaram para uma nova suspeita em relação aos presentes dados por autoridades da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.

Embora esse não seja o foco central do referido inquérito, já avançado para pedir o indiciamento do ex-presidente pelos supostos crimes de peculato e formação de quadrilha, investigadores acreditam que os presentes podem ter sido fruto de algum favorecimento ao governo saudita, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

Nesse escopo, a suspeita é de negociações envolvendo o segmento de armas e petróleo.

A hipótese se baseia no valor dos presentes, considerados bem acima da média, e nas características deles. Isso porque presentes de caráter diplomático costumam retratar as origens do país que ofertou a lembrança.

As joias e armas dadas pelo governo saudita a Bolsonaro, sustentam, diferem dessa condição.

Até o momento, contudo, não há evidências que liguem o recebimento dos presentes a um suposto favorecimento aos árabes. E tampouco há a expectativa de que autoridades estrangeiras colaborem com tal apuração.

O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade no caso das joias. E sustenta que não haveria irregularidade em permanecer com os presentes, uma vez que seriam itens de caráter personalíssimo.

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Investigação

Investigações secretas da Polícia Federal apontam para escândalo devastador envolvendo Valdemar e Bolsonaro

Crescem os rumores de que nos próximos dias teremos revelações ainda mais fortes do que o caso das joias sauditas, envolvendo a cúpula do PL, partido de Jair Bolsonaro. Segundo Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a Polícia Federal, com colaboração de autoridades americanas, já detém um conjunto de informações devastadoras que comprometeriam o grupo mais próximo do ex-mandatário.

A cúpula do PL, o partido de Jair Bolsonaro, está preocupada com sinais de que as investigações sobre o ex-presidente trarão, em breve, revelações mais escandalosas do que tudo o que surgiu até agora.

Recentemente, chegou a dirigentes do partido a informação de que a Polícia Federal, com a ajuda de autoridades americanas, está esquadrinhando aquisições imobiliárias milionárias feitas nos Estados Unidos por pessoas ligadas a Bolsonaro e a seu entorno mais próximo. Essas transações, de acordo com gente próxima ao chefão do PL, Valdemar Costa Neto, estariam relacionadas a um suposto esquema de lavagem de dinheiro aqui no Brasil e teria enorme potencial de dano para os planos que o partido traça para o ex-clã presidencial