Após Barroso e Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes reagiu à aprovação da PEC que limita poderes da Suprema Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes reagiu, junto a colegas de Corte, à proposta de emenda à constituição aprovada no Senado que limita os poderes da Corte. A declaração do magistrado ocorreu na mesma sessão em que o presidente do STF Luis Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes fizeram duras críticas à proposta, diz o Metrópoles.
Moraes considerou a medida como um ataque à independência da Corte. “A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia”, começou o ministro. “Mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário. E, principalmente, a independência deste Supremo Tribunal Federal”, disse.
O ministro também relembrou a atuação da Suprema Corte durante a pandemia de Covid-19 e os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
Moraes elogiou e reiterou a fala de Gilmar Mendes, sobre a Corte não ser composta “de covardes, nem de medrosos”.
“Tenho absoluta certeza que essa Corte, sob a presidência de Vossa Excelência [em referência a Barroso], demonstrará coragem na defesa dessa principal garantia do Poder Judiciário. Não em favor do Supremo Tribunal Federal, ou em favor de juízes e juízas, mas a principal garantia do Poder Judiciário em defesa da sociedade, de todos os brasileiros e brasileiras, que é a independência de seus juízes”, finalizou
Documento que agradecia mensagens de líderes mundiais após eleição de Milei na Argentina confundiu chanceler David Cameron com cineasta James Cameron.
A assessoria de imprensa do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, confundiu o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, com o diretor de cinema James Cameron em um comunicado oficial nesta quarta-feira (22/11).
O erro presente em um documento que saudava líderes mundiais por suas mensagens após a eleição de Milei foi editado, mas viralizou nas redes sociais.
A publicação no perfil do X (antigo Twitter) do Gabinete do Presidente Eleito da República Argentina contém o documento editado, mas é possível resgatar a confusão em registros na plataforma:
Javier Milei habló hoy con David Cameron, ministro de Asuntos Exteriores del Reino Unido, pero la Oficina del Presidente Electo dice que habló con James Cameron.
“Milei conversou com o chanceler britânico James Cameron, que também o parabenizou pela sua vitória”, dizia o comunicado.
David Cameron é o chanceler do Reino Unido, nomeado pelo primeiro-ministro britânico Rish Sunak em 13 de novembro. Já James Cameron é o cineasta responsável por dirigir filmes como Titanic (1997) e Avatar (2009).
O ultraliberal de extrema direita do partido A Liberdade Avança foi eleito presidente da Argentina no segundo turno das eleições neste domingo (19/11), com 55,7% dos votos contra o peronista Sergio Massa. Milei toma posse e passa a comanda a Casa Rosada em 10 de dezembro.
O anarcocapitalista Javier Milei, futuro presidente da Argentina, pode ser obrigado a engolir um tremendo sapo, se quiser concretizar seu plano de dolarizar a economia e fechar o Banco Central do país. Já se sabia que a escassez de dólares é um obstáculo, mas outro dado deixa ainda mais claro o tamanho do problema: nada menos que 81% das reservas internacionais da Argentina estão em… yuans, a moeda da “China comunista” abominada por Milei.
É o que mostram estudos de consultorias econômicas argentinas, como a Infobae, e a Ecolatina, fundada pelo ex-ministro da Economia Roberto Lavagna, e relatórios do próprio Banco Central do país. No começo de agosto, a Ecolatina estimava que, quando se excluem as reservas em yuans e os direitos a saque de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), as reservas do país estavam negativas em US$ 7 bilhões.
Em 03 de novembro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição, as reservas internacionais brutas dos hermanos somavam US$ 21,9 bilhões – o equivalente a 3,5% do PIB, segundo a Infobae. Desse total, nada menos que US$ 17,7 bilhões eram representados por contratos de swap de câmbio firmados com o Banco Central da China.
A cifra representa 81% das reservas argentinas. Para piorar o desgosto de Milei, à medida que outras fontes de dólares secam, a importância dos swaps chineses só cresce. Na última semana de 2022, as reservas brutas eram de US$ 44,6 bilhões, dos quais, US$ 18,6 bilhões eram atrelados à moeda chinesa – 41,7% do total.
Em 31 de outubro passado, as reservas já haviam minguado para US$ 26,9 bilhões, mas os swaps chineses recuaram bem menos, para US$ 17,8 bilhões, o que apenas ampliou seu percentual no total para 66,2%.
A entrada em vigor dos termos do acordo entre Israel e o Hamas, mediado pelo Catar, foi adiada. A libertação de reféns em Gaza e de prisioneiros palestinianos em solo israelita não terá lugar antes de sexta-feira, tal como o início da trégua de quatro dias.
O adiamento estará relacionado com o facto de o movimento radical palestiniano ainda não ter rubricado o documento que enquadra o acordo.
Os enviados especiais da RTP ao Médio Oriente estão a acompanhar os desenvolvimentos deste processo.
Não é de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo capaz não apenas de complicar o filho 01 de Jair Bolsonaro, mas também o próprio ex-presidente, de quem foi muito próximo ao longo de anos.
No auge do escândalo das rachadinhas, o ex-assessor desapareceu e fez surgir uma pergunta que ficou marcada na história recente da política nacional: “Cadê o Queiroz?”. Tempos depois, ele foi encontrado pela polícia na casa do igualmente notório Frederick Wassef, um dos principais advogados da então primeira-família da República. Passou um tempo preso, mas logo deixou a cadeia.
caso das rachadinhas, cuja investigação oficial acabou enterrada no Judiciário, entrou para o extenso rol dos escândalos políticos do país que ficam sem punição. Queiroz, porém, continuou a ser um fantasma a assombrar a família Bolsonaro.
Na semana passada, mostramos aqui que ele recorria a Alexandre Santini, ex-sócio de Flávio Bolsonaro em uma loja de chocolates que segundo o Ministério Público foi usada para lavar dinheiro de origem ilícita, para mandar recados e pedir dinheiro. Eram, claramente, pagamentos que ele cobrava do clã para se manter em silêncio.
Agora, a coluna obteve um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro, sob pena de abrir a boca e trazer à luz os bastidores de sua atuação nas transações heterodoxas em favor do clã.
As mensagens foram enviadas por WhatsApp a Santini quando Queiroz e os Bolsonaro, em razão das investigações sobre as rachadinhas, vinham evitando o contato direto.
Para além de pedir mais dinheiro na forma de “empréstimos” para serem quitados posteriormente não por ele próprio, mas por Flávio Bolsonaro, Queiroz admite que recebeu apoio financeiro, reclama por considerar que não vinha tendo tratamento igual ao de outros aliados dos Bolsonaro e diz, sem reservas, ter conhecimento de vários rolos relacionados à família.
O problema não é só dinheiro
Era fim de 2022. Fabrício Queiroz procurou Alexandre Santini porque estava precisando de socorro financeiro. Ele não sabia, mas Santini estava rompido com Flávio Bolsonaro. Os dois se aproximaram quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio. Tornaram-se amigos. No auge do caso das rachadinhas, no qual ambos estiveram sob investigação do MP – Queiroz como operador do esquema e Santini como sócio da loja da Kopenhagen –, era por meio dessa conexão que o ex-assessor de Flávio mantinha contatos com a então família presidencial para pedir proteção e dinheiro.
Queiroz diz estar passando por dificuldades (“Você não tem noção da fogueira que eu tô pulando”), reclama que não teria sido suficientemente amparado e se gaba da lealdade ao clã. Dirigindo-se a Santini, ele afirma: “Se acontecesse com você o que aconteceu comigo, você bancava até o final também, (porque) tu é homem”.
Ameaça explícita Os áudios mostram que a família de Fabrício Queiroz estava habituada a pedir auxílios de todo tipo a pessoas da estrita confiança do clã Bolsonaro. Até para pagar mensalidades da faculdade dos filhos o ex-assessor esperava contar com a ajuda da turma. Neste áudio, Queiroz conta que sua mulher havia procurado Victor Granado, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pedindo dinheiro para colocar em dia os boletos do curso de uma de suas filhas, Evelyn Mayara. “Acumula, fica seis meses, ela liga, se não (pagar) ela não pode renovar a matrícula. Eles (referindo-se aos filhos de Jair Bolsonaro) fizeram faculdade, eles são tudo (formados em) faculdade particular, eles sabem como é que funciona isso”, queixa-se.
Ao se referir, mais uma vez, a outros aliados da família que estariam com a vida resolvida, Queiroz aponta a nomeação da mulher de Victor Granado no gabinete de Flávio no Senado (Mariana Frassetto Granado ocupa cargo comissionado desde 2019, com salário de pouco mais de R$ 20 mil) e diz que o próprio Granado teria parceria milionária com uma das advogadas de confiança do senador.
“A mulher do Victor tá lá pendurada no gabinete ganhando 20 mil, o Victor tá com um contrato milionário com a Luciana… Eu não sou otário, pô, eu sei de tudo, entendeu?”, diz. Ele afirma ainda ter informações de que vinha sendo criticado pelos filhos de Jair Bolsonaro e ameaça: “Eu quero falar isso com o amigo (Flávio), frente a frente. Porque, se for verdade, eu vou pro pau mesmo. Foda-se, eu sou homem pra c.”.
Investimento global de 2 bilhões de euros será direcionado à construção de uma das maiores usinas de hidrogênio verde, no Piauí.
A União Europeia (UE) anunciou, nesta segunda-feira (20/11), a construção de uma usina para produção de hidrogênio verde e amônia no Brasil. De acordo com a presidente da UE, Ursula von der Leyen, ela será instalada no litoral do Piauí, na Zona de Exportação de Parnaíba (ZPE). Este anúncio faz parte da expansão de projetos dentro do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2), liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O projeto no Brasil será um dos maiores do mundo em Hidrogênio Verde (H2V). “Faz parte de um investimento global de dois bilhões de euros na cadeia do hidrogênio no Brasil. Este novo parque de energia verde terá uma instalação de produção de 10 gigawatts de hidrogênio limpo e amônia”, destacou Ursula ao anunciar junto ao presidente Lula.
Segundo estimativas do MME, o país tem potencial para produzir 1,8 gigatoneladas de hidrogênio de baixa emissão de carbono por ano. Projeções atuais posicionam o país com o menor custo de produção de hidrogênio de baixa emissão e derivados. O Brasil já possui cerca de US$30 bilhões em projetos anunciados de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país, viabilizando milhões de empregos.
Com a instalação da usina, a expectativa é de promover desenvolvimento no país, segundo a presidente da UE. “O hidrogênio limpo e amônia serão então enviados para a ilha de Krk, na Croácia. A partir daí, o hidrogênio viajará para servir compradores industriais no sudeste da Europa e, paralelamente, este projeto criará empregos locais e cadeias de valor no Brasil”, ressaltou.
As obras estão previstas para iniciar no final de 2024, pela empresa europeia Green Energy Park (GEP). O começo das operações está previsto para 2026. A usina deve aproveitar a estrutura do Porto de Luís Correia para exportar o hidrogênio.
Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono O país tem grande potencial de produção e no mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono, e se mostra protagonista na transição energética. O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é uma das peças chave do MME para compor um portfólio de ações, programas e iniciativas de uma Política Nacional de Transição Energética.
A energia limpa, segura e competitiva como fator de crescimento econômico e adensamento industrial e tecnológico coloca o Brasil como o grande celeiro mundial da transição energética, em função das potencialidades que o país possui.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limite poderes da Suprema Corte e precisa ser votada em dois turnos no Senado.
O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos favoráveis e 18 contrários em ambos os turnos.
A Casa aprovou, na terça (21/11), calendário especial para a apreciação da matéria. Dessa forma, os dois turnos podem ser votados no mesmo dia. A tramitação de PECs exige cinco sessões de discussão para votar em primeiro turno, que já foram realizadas, e três para o segundo.
A PEC abarca pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. As decisões monocráticas, também abordadas no texto, são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte.
Durante a fala inicial para leitura do parecer, o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria, solicitou que os pedidos de vista sejam retirados do texto da PEC.
Brasília (DF) 07/08/2023 - O Ministro da Educação, Camilo Santana, apresenta sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Às vezes, um pequeno vídeo nos traz tanta alegria.
Ver Camilo Santana dando uma escovada no deputado bolsonarista, Luciano Zucco, não tem preço.
Presidente Lula afirmou que o planeta está ficando cada vez mais desumano ao comentar a guerra em Gaza.
presidente Lula fez fortes críticas a Israel e à Resistência Palestina por conta da guerra em curso na Faixa de Gaza, lamentando que somente após a morte de milhares de pessoas as partes tenham chegado a um acordo de trégua limitado a apenas quatro dias, diz o 247.
Enfurecido, ele reclamou que só depois de 6 mil mortes de crianças, os “insanos” envolvidos na guerra decidam fazer um acordo. “Precisava matar 6 mil crianças? Fazer reféns? Estamos ficando desumanos, sem sentimento, fraternidade e solidariedade. nascemos para viver em comunidade”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio da primeira seleção de propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida, em Brasília, nesta quarta-feira (22).
Dezenas de mulheres e adolescentes palestinos mantidos como prisioneiros políticos pelo regime de Israel por períodos que vão de alguns meses a vários anos vão conquistar a liberdade com o acordo desta quarta-feira (22) para a libertação de 50 reféns israelenses mantidos em Gaza pelo grupo militante Hamas.
Ibrahim Mohamed Alzeben recebeu homenagem concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.
Em um gesto de reconhecimento diplomático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta terça-feira (21/11), o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Alzeben, com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco, a Grã-Cruz.
A cerimônia de entrega da honraria ocorreu em um momento marcado pela intensificação do conflito no Oriente Médio, com Israel promovendo ataques contra a população palestina na Faixa de Gaza.
Após a conclusão da repatriação de um grupo de 32 brasileiros vindos de Gaza, Lula subiu o tom das críticas contra Israel. O mandatário brasileiro declarou, nos últimos dias, que as forças israelenses estão matando inocentes “sem critério nenhum” e que ele nunca soube que “crianças fossem vítimas preferenciais numa guerra”.
O governo brasileiro também já identificou o conflito como “genocídio contra os palestinos” e defendeu a criação do Estado Palestino no Conselho de Segurança da ONU.
Além de condecorar Alzeben, Lula também entregou a honraria a diversas outras figuras de destaque, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, a primeira-dama, Janja, e o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.
Este ano também receberam homenagens o ativista indígena Raoni Metuktire, o cantor Chico César, o padre Júlio Lancellotti e a escritora Conceição Evaristo.
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.
