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Política

MP pede cassação de chapa de Castro em ação sobre ‘folhas secretas’

O Ministério Público Eleitoral deu um parecer nesta terça (2) pedindo a cassação da chapa do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), eleitos em 2022. A ação judicial tem como base série de reportagens produzida pelo Uol.

O parecer diz respeito a ação movida pelo candidato derrotado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), que alega que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico nos escândalos das “folhas secretas” da Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os casos foram revelados em reportagens, que mostraram que as duas instituições fizeram milhares de contratações sem transparência em ano eleitoral. Entre elas, estavam as de cabos eleitorais de Castro e seus aliados

Os nomes dos contratados só foram conhecidos após solicitações do Ministério Público do Rio e do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio). No caso da Ceperj, o MP constatou que foram realizados saques em dinheiro vivo de mais de R$ 200 milhões em ano eleitoral.

No parecer, as procuradoras Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini opinam pela cassação de Castro e Pampolha e a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar de 2022.

Não se mais discute aqui o fato de que a máquina pública foi manejada em ano eleitoral, com evidente desvio de finalidade. A ampliação e alteração dos projetos, a forma como foram executados de molde a beneficiar eleitores e cabos eleitorais demonstra de forma evidente que o poder de autoridade foi usado em prol da alavancagem da candidatura dos dois primeiros investigados [Castro e Pampolha].
Parecer do MP Eleitoral.

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Política

Bolsonaro pediu que PL desistisse de ação contra Moro no TRE-PR

Apesar do apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Partido Liberal (PL) desistisse da ação que pede a cassação do mandato de senador de Sergio Moro, o partido mantém sua posição. Segundo informações da colunista Bela Megale, no Globo, Bolsonaro solicitou ao dono do PL, Valdemar Costa Neto, que retirasse a iniciativa. No entanto, […]

Apesar do apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Partido Liberal (PL) desistisse da ação que pede a cassação do mandato de senador de Sergio Moro, o partido mantém sua posição.

Segundo informações da colunista Bela Megale, no Globo, Bolsonaro solicitou ao dono do PL, Valdemar Costa Neto, que retirasse a iniciativa. No entanto, o partido justificou sua decisão com base no uso de recursos públicos no processo, temendo possíveis sanções.

Integrantes do partido revelam que a possibilidade de não recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi discutida, caso Moro seja absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, pode resultar na cassação do senador.

Questionado sobre essa possibilidade, o advogado do PL, Bruno Cristaldi, afirmou que não recebeu tal orientação e que a ação será levada adiante.

Cristaldi ressaltou a importância de resolver o processo no TSE, uma vez que o partido estava ciente das dificuldades enfrentadas no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

“Nunca chegou nada nesse sentido para mim. Vamos seguir com a ação e ir até o fim. Qualquer orientação para desistir da ação me surpreenderia, pois quando acionamos a Justiça, tínhamos ciência das dificuldades que seriam colocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e avaliamos que o processo deve ser decidido no TSE”, disse o advogado a colunista.

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Opinião

A volta do imenso Zé Dirceu

Se não fosse quem é, Zé Dirceu não seria o político de esquerda mais perseguido pela oligarquia nativa.

Nossa classe dominante, que produz um secular desajuste social por pura maldade a ganancia, não suporta Dirceu porque sabe de seu potencial.

Por isso vi, com muita alegria e até com alma lavada, seu discurso no Senado. Dirceu é, certamente, um dos maiores quadros históricos da esquerda brasileira. Um petista fiel a suas convicções. Um lutador que assina suas próprias receitas para a melhoria de vida dos brasileiros.

Por ser quem é, Zé Dirceu sempre despertou o ódio da direita. A acusação de corrupção contra ele sem qualquer prova é ridícula, mas reveladora. Essa fraude tocada a ferro e fogo sob encomenda a Joaquim Barbosa e depois Moro, é uma confissão de derrota da direita numa disputa política limpa.

Só um jogo imundo, em que a direita lançou mão de recursos pútridos, o afastaria do poder e lhe tiraria a voz politica. Mas ele está de volta, fazendo lembrar a fala do gênio Villa Lobos: “Sou como um gato, vocês me enxotam pelo terreiro e eu volto pelo telhado”.

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Mundo

Reino Unido convoca embaixador israelense após ataque que matou trabalhadores humanitários

Ministro britânico solicitou investigação rápida e transparente

O Reino Unido convocou o embaixador israelense em Londres na terça-feira (2) por causa do assassinato de trabalhadores humanitários da World Central Kitchen em Gaza, incluindo três cidadãos britânicos.

O Ministro Britânico para o Desenvolvimento e África, Andrew Mitchell, convocou o embaixador de Israel para expor a “condenação inequívoca do governo ao terrível assassinato de sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen, incluindo três cidadãos britânicos”, disse ele num comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Solicitei uma investigação rápida e transparente, compartilhada com a comunidade internacional, e total responsabilização”, disse Mitchell. “Reiterei a necessidade de Israel implementar imediatamente e urgentemente um mecanismo eficaz de resolução de conflitos para aumentar o acesso humanitário. Precisamos de ver uma pausa humanitária imediata, para obter ajuda e retirar os reféns, e depois progredir no sentido de um cessar-fogo sustentável.”

Na terça-feira, a World Central Kitchen anunciou que sete membros da sua equipa foram mortos num ataque israelense em Gaza e disse que iria interromper imediatamente as suas operações na região, segundo a CNN..

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que os militares “atingiram involuntariamente pessoas inocentes”, enquanto as Forças de Defesa de Israel se comprometeram a investigar o ataque “aos mais altos níveis”.

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Mundo

Irã promete punir Israel por ataque ‘desumano’ contra embaixada na Síria

Bombardeio matou ao menos sete membros do Exército dos Guardiães da Revolução Iraniana.

O aiatolá iraniano Ali Khamenei prometeu nesta terça-feira (02/03) “punir” Israel pelo ataque que matou pelo menos 13 pessoas na embaixada do país persa em Damasco, capital da Síria.

Entre as vítimas estão sete membros do Exército dos Guardiães da Revolução e seis cidadãos sírios, segundo a mídia estatal do Irã.

Para Teerã, o bombardeio de segunda-feira (01/03) é responsabilidade do “regime sionista” que mirou o edifício consular da sede diplomática.

“O regime malévolo de Israel será punido pelas mãos dos nossos valentes homens. Vamos fazer com que se arrependam desse crime”, declarou Khamenei.

Já o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, afirmou que esse “crime covarde não ficará sem resposta”. O mandatário condenou o ataque, chamando de “ato desumano e desprezível”.

“Os sionistas precisam saber que não alcançarão seus objetivos atrozes por meio de atos desumanos, mas serão testemunhas do fortalecimento da resistência e do ódio das nações que buscam liberdade”, salientou.

A pedido da Rússia, o Conselho de Segurança da ONU fará nesta terça-feira uma reunião aberta sobre o ataque em Damasco, que arrisca provocar uma escalada da tensão no Oriente Médio.

“Foi um ato de agressão e uma violação da lei internacional”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, enquanto a China ressaltou que “a segurança das sedes diplomáticas não pode ser violada e que a soberania da Síria deve ser respeitada”.

Já o porta-voz da União Europeia para política externa, Peter Stano, disse estar “alarmado com o suposto ataque israelense” e que é “importante mostrar moderação”. “Uma nova escalada na região não é do interesse de ninguém”, acrescentou.

Ataque contra embaixada
O ataque explosivo foi realizado nesta segunda-feira contra o edifício do consulado do Irã em Damasco, capital da Síria, e resultou na morte de um dos principais comandantes da Guarda Revolucionária Iraniana, o general Mohammad Reza Zahedi.

O canal de notícias catari Al Jazeera disse que alguns edifícios anexos ao do consulado também foram afetados pela explosão.

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Economia

Mercado eleva expectativa de crescimento do PIB para 1,89% em 2024, aponta Focus

Estimativa de crescimento para 2025, no entanto, permaneceu em 2,00%; previsão para o IPCA não apresentou mudanças com relação ao último boletim.

Os economistas consultados pelo Banco Central (BC) melhoraram as expectativas para o crescimento da economia brasileira em 2024.

De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (2), o mercado espera um avanço de 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No relatório anterior, a expectativa era de uma alta de 1,85%. A estimativa de crescimento para 2025, no entanto, permaneceu em 2,00%.

Sobre a inflação, a previsão para o IPCA não apresentou mudanças com relação ao último boletim, e deve encerrar 2024 com alta de 3,75%. Em 2025, os economistas preveem para o índice de preços é de um avanço de 3,51%.

Para um prazo mais longo, as projeções de inflação de 2026 e 2027 seguiram em 3,50% pela 39ª semana.

O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos

As previsões também foram mantidas para a taxa básica de juros. A pesquisa semanal mostrou que a Selic deve terminar 2024 em 9,0%. Em 2025, o mercado espera os juros no patamar de 8,50% ao ano.

Já o câmbio, teve um leve ajuste para cima e agora os economistas enxergam que o dólar encerre o ano cotado a R$ 4,95. Na pesquisa anterior, a expectativa era de R$ 4,93. Para o ano que vem, o câmbio segue sendo previsto a R$ 5,00.

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Política

Bolsonaro volta a mostrar desespero sobre prisão: “Atirar para matar”

Bolsonaro voltou a repetir o que disse a alguns interlocutores, entre eles um ministro do STF, em 2022, sobre a perspectiva de ser preso.

Jair Bolsonaro voltou a repetir o que disse a alguns interlocutores, entre eles um ministro do STF, em 2022, sobre a perspectiva de ser preso – hoje bem mais próxima, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Da primeira vez, Bolsonaro falou a um ministro do Supremo sobre atirar em quem tentasse prendê-lo, durante uma conversa no Palácio da Alvorada no primeiro fim de semana de agosto. Disse um agitado Bolsonaro na ocasião:

“Eu atiro para matar, mas ninguém me leva preso. Prefiro morrer”, afirmou Bolsonaro na época.

Agora, Bolsonaro voltou a falar em “atirar para matar”, numa conversa recente com um deputado de seu partido. E garantiu que não aceitará ser preso.

A propósito, o ex-presidente costuma flertar com uma bravata. Já disse que não acataria mais ordens no STF, que não haveria eleição em 2022 sem voto impresso e que não aceitaria o resultado do pleito daquele ano se não saísse vencedor.

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Política

Lesa Pátria! Avibras é vendida para grupo australiano e acende alerta na defesa nacional

A transferência do controle da Avibras, fabricante brasileira de equipamentos de defesa e tecnologia espacial, para um fundo de investimentos australiano, foi oficializada nesta semana. Esta movimentação marca a perda de importantes ativos tecnológicos brasileiros, incluindo o sistema de artilharia Astros e a tecnologia por trás do veículo lançador S-50, considerado um elemento central no […]

A transferência do controle da Avibras, fabricante brasileira de equipamentos de defesa e tecnologia espacial, para um fundo de investimentos australiano, foi oficializada nesta semana.

Esta movimentação marca a perda de importantes ativos tecnológicos brasileiros, incluindo o sistema de artilharia Astros e a tecnologia por trás do veículo lançador S-50, considerado um elemento central no programa espacial do país.

O governo brasileiro deu sinal verde para a transação, cujos detalhes financeiros ainda não foram divulgados. Esta venda coloca a Defendtex, uma empresa australiana de defesa, como a nova proprietária da Avibras, destacando-se um movimento de aquisição que levanta questões de soberania e autossuficiência tecnológica, diz o Cafezinho.

Especialistas na área de defesa classificam este episódio como um ato de autossabotagem, dado o alto valor estratégico dos ativos e tecnologias agora transferidos para uma corporação estrangeira.

A Avibras, conhecida por sua expertise em sistemas de mísseis e veículos lançadores, representava uma parcela significativa do potencial militar e espacial do Brasil.

Além das implicações imediatas na indústria de defesa, a venda tem considerável peso geopolítico.

A Austrália, parte da aliança militar AUKUS ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido, amplia sua capacidade militar e estratégica na região Ásia-Pacífico através dessa aquisição.

Notavelmente, isso inclui acesso ao míssil MTC, desenvolvido com financiamento público brasileiro, e potencial para uso em submarinos australianos.

A transação ocorre em um contexto onde outros ativos de defesa brasileiros foram negociados com entidades estrangeiras, como a recente venda da SIATT para o EDGE Group dos Emirados Árabes Unidos.

Estes eventos destacam uma tendência de desinvestimento em empresas nacionais de tecnologia de defesa, contrariando práticas globais de proteção e fomento à indústria de defesa interna.

A situação é vista como particularmente preocupante em comparação com episódios anteriores de perda de capacidade industrial e tecnológica, tal como a falência da Engesa, fabricante do tanque Osório, nos anos 90.

Este cenário atual desafia a capacidade defensiva convencional do Brasil e questiona a gestão de suas tecnologias estratégicas em um panorama geopolítico complexo e desafiador.

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Política

Sergio Moro usou “contrato fake, advogado fake e assessoria fake” na campanha ao Senado

TRE-PR começa julgamento da cassação de Sergio Moro; advogados relatam “fortes indícios de corrupção”.

A campanha de Sergio Moro ao Senado nas eleições 2022 teve “contrato fake, com advogado fake, para fazer assessoria fake”. O advogado favorecido teria sido o próprio suplente de Moro, Luís Felipe Cunha, que também é amigo do ex-juiz da Lava Jato há mais de 20 anos. A declaração é do advogado Luiz Eduardo Peccinin, que defendeu a cassação de Moro e seus suplentes na tarde desta segunda (1º), durante o início do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O TRE-PR começou hoje a analisar em conjunto as duas ações eleitorais (da Federação Brasil da Esperança e do PL) que pedem a cassação do mandato de Moro e suplentes, além da declaração de inelegibilidade por 8 anos.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por ter extrapolado os gastos de campanha ao Senado, o que viola o princípio da paridade de armas, entre outras regras.

Embora existam divergências e imprecisão nos gastos para eleger Moro, os autores das ações calcularam que a campanha do ex-juiz teria excedido em pelo menos 20 vezes o valor limite estabelecido em lei para um candidato ao Senado. O dado foi compartilhado pelo advogado Bruno Cristaldi, defensor do PL.

Tanto Cristaldi quanto Piccinin sustentaram que um dos fatos mais graves da campanha de Moro foi a contratação do advogado e suplente Luiz Felipe Cunha – que não é especialista em Direito Eleitoral, mas ganhou cerca de 1 milhão de reais do Podemos para fazer uma assessoria jurídica na área eleitoral.

Segundo Peccinin, o valor é cinco vezes superior ao que se pratica no mercado, e pior: não foi juntada aos autos qualquer prova da contraprestação do serviço.

“A partir do momento que ele pega um contrato sem identificação de serviços, com valor muito acima do mercado, para um suplente amigo dele… Está claríssimo que é um contrato guarda-chuva! (…) É contrato fake, com advogado fake, para fazer assessoria fake”, disparou Peccinin.

Além disso, Cunha tornou-se suplente de Moro no Senado, o que demonstra que, no final, dinheiro público do fundo partidário foi usado para beneficiar o próprio candidato. “Aqui é o candidato se contratando. Além de serem amigos há 20 anos, ele [Moro] escolheu bem o primeiro suplente que acabara de ser contratado por 1 milhão de reais, sem comprovação de serviço”, comentouPeccinin.

Para Peccinin, “somente reconhecer a irregularidade das despesas [da pré-campanha e campanha de Moro] para fins de cassação é muito pouco. Precisamos de mais. Precisamos investigar para onde foi, de fato, esse dinheiro. Porque é dinheiro público. É fundo partidário.”

Indícios de corrupção
Na tribuna, Bruno Cristaldi, advogado do PL, também falou da contratação de Cunha, o suplente de Moro, para prestar assessoria jurídica eleitoral, ao custo de 1 milhão de reais, sendo que o advogado jamais teve experiência na área eleitoral.

Cristaldi falou que é uma das questões mais delicadas do processo da cassação de Moro, pois sugere “fortes indícios de corrupção”.

Ao longo de 2022, Moro transitou de uma pré-campanha de virtual presidenciável pelo Podemos para efetivamente a campanha ao Senado pelo União Brasil. Segundo as denúncias feitas ao TRE-PR, Moro só mudou de partido porque o Podemos teria se recusado a continuar fazendo pagamentos à empresa de consultoria do suplente de Moro.

*GGN

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Mundo

Comandante militar do Irã é morto em atentado na Síria; agência local atribui ação a Israel

Um dos principais generais da Guarda Revolucionária Iraniana foi uma das seis vítimas fatais de ataque explosivo contra consulado.

Um ataque explosivo realizado nesta segunda-feira (01/04) contra o edifício do consulado do Irã em Damasco, capital da Síria, resultou na morte de ao menos seis pessoas, entre elas um dos principais comandantes da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), o general Mohammad Reza Zahedi.

Segundo a SANA, agência de notícias estatal síria, o prédio inteiro foi reduzido a escombros, o que poderia levar à identificação de novas vítimas fatais nas próximas horas.

Além disso, a agência atribui a autoria do ataque a uma ação promovida pelos serviços de inteligência de Israel.

A primeira declaração oficial israelense a respeito do ocorrido não desmente nem descarta essa possibilidade. O comunicado de Tel Aviv afirma somente que “não iremos comentar relatos de meios de comunicação estrangeiros”.

O canal de notícias Al Jazeera, do Catar, afirma que alguns edifícios anexos ao do consulado também foram afetados pela explosão.

Um desses edifícios seria a residência oficial do embaixador do Irã na Síria. Entretanto, o atual embaixador iraniano em Damasco, Hossein Akbari, teria sido encontrado com vida e aparentemente sem ferimentos, assim como todos os membros da sua família.

Por essa razão, diversos meios de imprensa árabes e iranianos tem descrito o atentado como uma ação que tinha justamente o general Reza Zahedi como alvo principal.

*Opera Mundi