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Política

Lula diz que “volta da relação Brasil-Venezuela é plena”, fala em cooperação militar e lembra do “impostor” Guaidó

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (29), que a retomada das relações entre o Brasil e a Venezuela “é plena” e defendeu que os dois países intensifiquem parcerias em diversos campos, incluindo o militar para combater o narcotráfico nos cerca de 2,2 mil quilômetros de fronteiras entre os dois países amazônicos.

“Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da quantidade de empresas que já estão na Venezuela e que querem voltar para a Venezuela, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo que a gente faça para que a nossa integração seja plena. É isso que eu desejo e é isso que eu espero que você contribua, para que a relação entre Brasil e Venezuela não seja apenas comercial. Ela tem que ser comercial, pode ter uma relação política, pode ser cultural, econômica, pode ser feita com tecnologia, entre nossas indústrias construindo parcerias, entre nossas universidades, inclusive entre nossas Forças Armadas, trabalhando em conjunto na fronteira para que a gente combata o narcotráfico”, disse Lula após uma reunião com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula ressaltou, ainda, que Maduro foi eleito por meio do voto popular e qualificou o opositor venezuelano Juan Guaidó como um “impostor”. “Briguei muito com companheiros, social democratas europeus, com governos, com pessoas dos EUA. Achava a coisa mais absurda do mundo para as pessoas que defendem a democracia era negarem que que você era presidente da Venezuela tendo sido eleito pelo povo e um cidadão que foi eleito para ser deputado fosse reconhecido como presidente da Venezuela”.

“Muitas vezes discuti com meus companheiros europeus eu dizia que não compreendia que como um continente que exerceu a democracia tão plena como a Europa exerceu quando construiu a união europeia poderia aceitar a ideia de que um impostor pudesse ser presidente da República porque eles não gostavam do presidente eleito”, disse Lula em referência ao opositor venezuelano Juan Guaidó.

Ainda segundo Lula, “o preconceito com a Venezuela é muito grande. Quantas críticas a gente sofreu aqui por sermos amigos da Venezuela. Havia discursos e mais discursos que diziam ‘não, se o Lula ganhar a eleição o Brasil vai virar uma Venezuela, vai virar uma Argentina, uma Cuba’. Quando, na verdade, o único sonho nosso era ser o Brasil mesmo, um Brasil melhor, mais democrático, mais rico, com mais distribuição de renda”.

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Justiça

Dino demite servidor da PF por emissão ilegal de passaportes

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino demitiu um servidor da Polícia Federal por emissão ilegal de passaportes. Marcel Olguins Martins começou a ser investigado pela PF na Operação Perfídia, deflagrada em 2020, por participação no esquema liderado pela advogada Cláudia Chater, segundo o Metrópoles.

Martins era servidor administrativo da PF no Distrito Federal. Ele seria o responsável por facilitar a missão de passaportes para estrangeiros, com apresentação de documentos falsos.

Em abril de 2020, a PF cumpriu 100 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão temporária.

O esquema envolvia dezenas de pessoas e empresas, entre as quais, agentes públicos, advogados, falsificadores, lotéricas e bancos internacionais. Os passaportes eram emitidos principalmente para pessoas de origem árabe.

O grupo foi acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e evasão de divisas.

Martins foi demitido da PF por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal e praticar ato de improbidade administrativa.

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Política

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Mundo

Premiê espanhol dissolve parlamento e convoca novas eleições

Socialista Pedro Sánchez afirma que decisão vem após resultado de eleições regionais realizadas no domingo (28). Conservadores tiraram do partido do chefe de governo o controle de quase todas as regiões do país e de sete das dez principais cidades, segundo o G1.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta segunda-feira (29) que vai dissolver o Parlamento do país e convocar novas eleições gerais.

A decisão, inesperada, veio após o resultado de eleições regionais realizadas no domingo (28) na Espanha, que indicaram uma dura derrota para a sigla de Sánchez, o Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE).

Em alianças com a extrema direita espanhola, o Partido Popular (PP), principal rival político do PSOE, tirou dos socialistas o controle de quase todas as regiões do país, incluindo a Comunidade de Madri, além do governo de sete das dez maiores cidades.

Em discurso televisionado nesta manhã, o socialista Pedro Sánchez reconheceu responsabilidade na derrota de seu partido e disse ter decidido convocar novas eleições para que “o povo espanhol tome a palavra para decidir o rumo político do país”.

“Assumo em primeira pessoa esses resultados e acredito ser importante submeter nosso mandato democrático à vontade popular”, declarou.

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Política

Crivella é cassado, multado e ficará inelegível por 8 anos

A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, acaba de determinar a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio, e a aplicação de multa de R$ 433.290.

Crivella é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio. A magistrada também determina que Crivella fique inelegível nos oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020, segundo Ancelmo Gois, O Globo.

A decisão é resultado de ação ajuizada pela coligação “É a vez do povo!” (PT e PCdoB), feita em 2020. Na ação, Crivella é acusado de “prática de abuso de poder de autoridade” e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição.

A coligação afirma que ele montou um esquema para “monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa” com o intuito de barrar informações sobre o sistema de Saúde do Rio em período eleitoral.

Para isso, usou servidores públicos municipais, que ficaram conhecidos como Guardiões do Crivella. A acusação identificou os servidores, em desvio de função, utilizados pelo ex-prefeito do Rio.

Na sentença, a magistrada disse que a decisão tinha “caráter pedagógico-preventivo” e também demonstrava o repúdio à “conduta moral e ilegal perpetrada”.

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Cotidiano

Pablo Marçal: mentor de milhões ou manipulador?

Numa noite gelada de abril, cerca de 5.000 pessoas se aglomeravam para participar do evento “Desbloqueio da mente milionária” no ginásio da Portuguesa, no centro de São Paulo. O objetivo era transformar cada cérebro presente em uma “máquina de prosperidade”.

Quem apontava os caminhos do “desbloqueio” era o coach Pablo Marçal, 36. Para além do círculo de seus milhões de seguidores nas redes sociais, ele ficou conhecido por liderar uma expedição que quase terminou em tragédia ao Pico dos Marins (SP), na Serra da Mantiqueira, e pela tentativa frustrada de concorrer à Presidência da República em 2022.

“Alguém aqui duvida que eu posso comprar 2.000 Camaros hoje?”, perguntou Pablo aos “generais”, como chama seus fãs —homens jovens principalmente.

Entre gritos de “amém” e “glória a Deus”, o público repetia cada palavra dita pelo coach, que é evangélico e adota um tom messiânico em suas falas. Entre elas uma sentença recorrente: “Vítimas não prosperam.”

Um participante que saiu de Várzea Paulista (SP) assistia de pé ao monólogo de pouco mais de seis horas.

Desde que assinei uma mentoria [de Pablo Marçal], em 2022, comecei a realizar tarefas diárias e desenvolvi o hábito da leitura”, contou o jovem, que trabalha como soldador e sonha com abrir a própria empresa.

Pablo —que não gosta de ser chamado de coach; prefere mentor ou estrategista digital— começou a falar às 20h em ponto. Terminou no dia seguinte, perto das 2h. Mais de 180 mil assistiam ao encontro pelas redes sociais.

Quem conseguiu ficar até o fim recebeu grãos de feijão “para semear a prosperidade”.

Mas descobriu que, para passar de fase no jogo do milhão, era preciso assinar um outro curso, de R$ 3.000 ao ano.

Sermão da montanha
Para muitos dos espectadores no evento na Portuguesa, chegar perto de Marçal era uma chance de chamar sua atenção – disputada literalmente no grito. “Um dos sócios do Pablo conta que se jogou na frente do carro dele e implorou por uma chance. Ele gostou disso e chamou para trabalhar”, relata um aluno. “Muita gente quer fazer isso agora. E ele já disse, brincando, que na próxima vai atropelar.”

A anedota ajuda a explicar como o influencer convenceu 32 pessoas a escalar uma montanha em um dia de chuva e ventos de 100 km/h sem o treinamento adequado. Deu tudo errado, e uma operação de resgate do Corpo de Bombeiros foi necessária.

O caso rendeu a Pablo Marçal um processo por tentativa de “homicídio privilegiado” —quando se comete o crime impelido por relevante valor moral ou social. Em nota, a defesa de Marçal afirma que colabora com todas as investigações, “manejando inclusive os recursos jurídicos cabíveis para ver logo encerrado esse caso”.

Ele está proibido de voltar às escaladas sem autorização da Defesa Civil.

E essa não é a única encrenca judicial em que esteve envolvido. Em 2010, Pablo foi condenado por participação em uma quadrilha que desviava dinheiro de bancos. Apesar da condenação, a pena foi prescrita em 2018.

Procurado, ele não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem do UOL.

Em suas apresentações, Pablo Marçal narra que nasceu num carro, em 1987, a caminho do hospital, em Goiânia, e demorou a chorar, levando a mãe a pensar que estava morto.

O culto à própria personalidade envolve histórias sobre triunfos em competições esportivas, brigas com sócios e decisões acertadas.

No evento da Portuguesa, ele contou que certa vez foi agredido quando trabalhava em uma empresa de telefonia e decidiu não acionar a Justiça.

A indenização renderia, segundo ele, R$ 1 milhão. “Hoje, é o que tenho só neste braço”, disse, mostrando o relógio suíço Patek Philippe que trazia no pulso e dizendo que seus negócios “alcançam” dez dígitos em valor de mercado.

Um antigo colega de trabalho, que prefere não se identificar, diz duvidar que o caso de agressão tenha acontecido. E afirma que Marçal, desde sempre, exagera em seus relatos.

Por exemplo, ele não teria nascido pobre, como diz, mas numa família de classe média em Goiânia. E não teria tanto sucesso quanto vende por aí.

“Repara que ele não diz que tem R$ 1 bilhão. Usa as palavras ‘acesso’, ‘alcanço’, ‘posso comprar’. É uma tática dele”, diz um observador.

Em 2022, quando decidiu entrar para a política, o coach declarou à Justiça Eleitoral possuir quase R$ 97 milhões em bens. Aos 36 anos, ele hoje está à frente ou tem participação em empresas de eventos, cursos digitais, uma incorporadora e um resort.

Após o episódio nos Marins, em janeiro de 2022, Pablo dobrou o número de seguidores no Instagram, onde divulga sua agenda e ostenta uma vida de luxo.

Meses após a escalada frustrada, lançou a pré-candidatura à Presidência e, depois, a deputado federal, mas os planos esbarraram em uma disputa entre caciques do seu partido, o Pros, e no paredão da Justiça Eleitoral. O coach goiano acabou fazendo campanha para Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado à reeleição.

No dia 11 de maio, Marçal foi condenado a pagar multa de R$ 5.000 e a retirar de suas redes um vídeo relacionando o presidente Lula (PT) ao “kit gay”.

Hoje, afirma, não tem mais o sonho de ser presidente. Seu propósito, diz, é ajudar as pessoas a enriquecer.

Dinheiro, segundo ele, tem valor apenas se estiver a serviço do “Reino”.

Dos centavos ao milhão
Pablo gosta de contar que se propôs a juntar R$ 1 milhão quando leu, aos 12 anos, o best-seller “Pai Rico, Pai Pobre”, de Robert Kiyosaki e Sharon L. Lechter.

Queria atingir a meta antes dos 60 anos e afirma que conseguiu aos 27 —embora pessoas próximas desconfiem do feito. “Ele já deveria ter mais de 30 anos quando atingiu R$ 1 milhão. A não ser que levasse em conta a valorização futura de alguma propriedade”, avalia um amigo, também sob condição de anonimato.

Os caminhos até a fortuna eram improváveis. Ele queria ser pastor, mas não conseguiu. Fez direito, mas não se tornou juiz nem delegado, como queria.

Na empresa de telefonia onde foi atendente de call center, chegou a liderar mais de mil funcionários, mas deixou o posto após dar uma bronca considerada desproporcional na própria equipe, relata uma testemunha.

O coach também trabalhou na empresa do sogro e tentou a carreira como consultor. Mas a escalada financeira só aconteceu mesmo depois que começou a promover eventos, cursos online e seus próprios livros motivacionais.

Em meio à ascensão evangélica no país, Pablo Marçal formou seu público falando em espiritualidade, família, empreendedorismo e segredos do sucesso.

Entre a fé e o cifrão
O estilo workaholic e verborrágico de Marçal não rende apenas cifras, mas atritos. Ele é admirado no meio neopentecostal, onde há fiéis que abraçam com mais facilidade o discurso da prosperidade. Marçal ocupava cargos de liderança na Igreja Videira, em Goiânia, quando aprendeu técnicas de coaching e decidiu seguir carreira, dando seu primeiro curso para frequentadores da igreja.

“Era um curso muito apelativo, com manipulação de emoções, para as pessoas saírem de lá com pensamentos positivos e a crença de que eram capazes de tudo”, diz um desafeto, para quem Marçal é “um excelente manipulador”.

Críticos citam como exemplo da megalomania o dia em que tentou fazer uma mulher sair de uma cadeira de rodas e andar no palco em um evento em Goiânia, em 2021.

Quem trabalhou com o coach antes da fama diz, porém, que ele sempre foi “extremamente compromissado” com o trabalho e a família. Um ex-subordinado o considera “meio doidão, mas com grandes ideias” e talento para se comunicar, apesar das diferenças políticas.

A maior crítica de quem acompanhou a sua ascensão é a de que ele vende algo que não consegue entregar.

“Ele realmente acha que pode fazer as pessoas mudarem de vida”, diz um ex-colega. “E muitos mudam mesmo, deixam vícios. Mas as pessoas não vão virar um Pablo Marçal comprando os cursos dele. É como se o Neymar ensinasse outras pessoas a serem o Neymar. Não tem como.”

Em sites de reclamações, alunos se queixam do conteúdo “repetitivo”, que serve para vender um curso atrás do outro, e também do tom político adotado nos tempos de campanha. A bronca, porém, é pequena perto do fascínio exercido sobre a maioria dos mentorados, segundo pessoas próximas.

Teologia da prosperidade
Coaches religiosos como Marçal são fruto da “cultura gospel” que emergiu na virada do século 20 para o 21, explica Magali Cunha, doutora em ciências da comunicação e pesquisadora do Iser (Instituto de Estudos da Religião). Essa cultura absorve noções das teologias da prosperidade, da guerra espiritual e da confissão positiva – o hábito de dizer coisas positivas para alcançar objetivos.

Para Pedro Pamplona, teólogo e pastor batista em Fortaleza (CE), Marçal é parte de um fenômeno que ele denomina como “teologia coaching”, que veio para substituir a própria teologia da prosperidade. “Em vez de barganhar com Deus no âmbito sobrenatural, essa teologia traz a prosperidade para os ‘meus’ atos”, analisa.

O problema é que a dimensão da meritocracia não alcança os chamados perdedores. O processo de coaching, explica a estudiosa, não leva em conta a estrutura em que as pessoas vivem, nem desenvolve empatia diante do revés. “Não importa quem não consegue. O fracasso do outro é problema do outro.”

*Do Uol Prime

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Mundo

Arábia Saudita deve aderir ao banco dos BRICS, no primeiro marco da gestão Dilma

BRICS e Arábia Saudita em negociações que podem abalar o domínio dos EUA, aponta o Financial Times.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Financial Times e pela agência Sputnik, a Arábia Saudita está atualmente em negociações para ingressar no Novo Banco do BRICS. Essa notícia tem despertado grande interesse e gerado especulações sobre o possível enfraquecimento do domínio dos Estados Unidos. O Novo Banco de Desenvolvimento, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, já iniciou um diálogo com os sauditas e considera o país de grande importância devido à sua posição como o segundo maior produtor de petróleo do mundo.

A inclusão da Arábia Saudita fortaleceria as opções de financiamento para o país e também aumentaria a capacidade de enfrentar as sanções ocidentais. Além disso, estreitaria os laços entre os países do bloco BRICS e o banco, que foi estabelecido pelas maiores economias em desenvolvimento do mundo como uma alternativa às instituições lideradas pelo Ocidente, como as de Bretton Woods.

Nova ordem mundial – O Financial Times também ressalta que a crescente influência dos BRICS sinaliza o possível fim da era de domínio dos Estados Unidos e do grupo conhecido como G7, que reúne as sete principais economias do mundo. Essa mudança de paradigma já vem sendo observada há algum tempo, e o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, afirmou anteriormente que os países do BRICS estão acelerando a transição para acordos comerciais em suas moedas nacionais.

A potencial entrada da Arábia Saudita no Novo Banco do BRICS representa um avanço significativo na consolidação do bloco e pode sinalizar um novo equilíbrio de poder no sistema financeiro global. Vale ressaltar que o banco é presidido por Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil. A busca por alternativas ao domínio econômico dos Estados Unidos tem sido uma tendência entre as nações emergentes, e o fortalecimento dos BRICS pode abrir caminho para uma nova ordem mundial mais diversificada e multipolar.

*Com 247

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Economia

Montadoras cancelam férias coletivas após pacote de incentivos de Lula

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, prevê um crescimento de 200 mil a 300 mil veículos nas vendas, após a implementação do pacote de incentivos anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estado de S. Paulo.

Associação diz que é provável que haja modelos de veículos à venda por menos de R$ 60 mil, mas cada empresa deverá definir suas estratégias de preços

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, estima que o mercado deve consumir entre 200 mil a 300 mil veículos a mais neste ano em razão do pacote anunciado hoje, 25, pelo governo, dependendo de como as medidas serão implantadas.

Pela manhã, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que os preços dos automóveis de até R$ 120 mil serão reduzidos de 1,5% a 10,96%, mas os detalhes de como serão aplicadas as medidas serão definidos ao longo das próximas duas semana.

Para isso, as medidas de corte de impostos (IPI, Pis e Cofins) precisariam ter duração de pelo menos um ano. O prazo de validade ainda não foi definido pelo Ministério do Desenvolvimento, que está à frente desse processo.

De acordo com Leite, três montadoras que pretendiam anunciar paradas de produção nos próximos dias suspenderam as medidas. Uma delas é a Volkswagen, que cancelou férias coletivas antes agendadas para sua fábrica de Taubaté (SP). Segundo ele, só neste ano já ocorreram 14 paralisações de fábricas.

As medidas, diz Leite, não incluem qualquer compromisso das montadoras e concessionárias em relação a redução de margens de lucro nem de manutenção de empregos, embora o tema tenha sido tratado com o presidente Lula.

Em evento na sede da Fiesp na tarde de hoje, onde Leite falou com a imprensa, o presidente Lula voltou a dizer que “carro de R$ 80 mil não é popular, é carro para a classe média”. Na parte da manhã, em Brasília, ele se reuniu com montadoras mas quem fez o anúncio das medidas foi o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento (Mdic).

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Justiça

STF nega recurso a Carlos Bolsonaro, que deve ser julgado por difamação contra o Psol

O acórdão deve ser considerado nulo quando há “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo — o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. Dessa forma, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) contra uma determinação do ministro Gilmar Mendes.

Em fevereiro, o decano da Corte anulou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o parlamentar por difamação. A negativa ao recurso foi tomada em plenário virtual, em sessão encerrada neste sábado (27/5).

Em primeira instância, a ação foi movida contra o político por uma publicação feita no Twitter, na qual ele relaciona o partido e o ex-deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. Em recurso extraordinário no STF, o Psol afirmou que, tanto na sentença penal condenatória quanto no julgamento da apelação, não foi analisado todo o conteúdo da postagem na rede social que acarretou no crime de difamação.

Em fevereiro, ao decidir favoravelmente pelo recurso, Gilmar compreendeu que, para melhor compreensão da demanda, seria importante observar a linha do tempo dos acontecimentos relacionados ao caso. Para o ministro, a decisão tomada pela 2ª Turma Recursal Criminal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do TJ-RJ foi tomada com base apenas em conteúdo recortado. Retweets feitos pelo vereador com conteúdos produzidos por outros usuários da rede social não foram considerados na decisão.

“De fato, da forma como foi analisado o conteúdo da mensagem pelo Tribunal de origem, subentende-se que o agravante, Carlos Nantes Bolsonaro, postou apenas uma frase solta, sem correspondência com nenhum fato certo e determinado e sem análise de qualquer conteúdo histórico. Entretanto, essa análise não se mostra fidedigna, pois, quando todo o conteúdo é lido em conjunto, fica claro que o agravante tenta relacionar o atentado cometido por Adélio Bispo a Jean Wyllys, ex-deputado do Psol, e ao partido político, com base em acusação certa e determinada, materializada pela acusação de notícia falsa.”

Gilmar Mendes concluiu que a manifestação de Carlos Bolsonaro teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Dessa forma, o parlamentar ingressou com agravo regimental contra a decisão do ministro. A defesa do vereador sustentou, entre outros pontos, que: não houve omissão no julgamento em instância inferior; a decisão de Gilmar adentrou o mérito do caso, reexaminando fatos e provas; Carlos só poderia responder por conteúdo produzido por ele próprio; inexistência de justa causa, já que as condutas narradas não se ajustariam ao crime de difamação, aduzindo que afirmações genéricas por meio de rede social não seriam idôneas para autorizar a deflagração de uma ação penal.

No plenário virtual, Gilmar, como relator do caso, apresentou voto reforçando a decisão monocrática tomada em fevereiro. O ministro destacou que o caso “põe em perspectiva a relevante — e atual — discussão sobre os limites da liberdade de expressão no direito brasileiro, especialmente em relação a discursos manifestamente difamatórios”.

“Intentar que a responsabilidade por divulgação de notícias potencialmente lesivas se restrinja apenas a quem cria a notícia, e não a quem a propaga por meio da internet, instrumento que tem o condão de atingir um grande alcance de público, seria incorrer no esvaziamento do combate à desinformação, preocupação atual e transnacional”, diz o ministro.

Segundo Gilmar, a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental que guarda especial proteção da ordem constitucional, “não pode ser vista como absoluta, uma vez que a propagação de notícias com potencial lesivo é suscetível à tutela jurisdicional, podendo gerar responsabilidade na esfera individual e coletiva, civil e criminal”.

O relator explicou que, “examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do agravante teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.

O ministro sustentou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente. “É, portanto, o caso de reconhecer a nulidade do acórdão recorrido, ante a completa ausência de manifestação quanto a pontos essenciais da causa”, concluiu.

O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência. Ele destacou que o acórdão do julgamento no TJ-RJ concluiu que na postagem não restou tipificado o crime de difamação, visto que nela não há fato certo e determinado, delimitado no tempo e no espaço, conforme entendimento pacífico da jurisprudência.

Segundo o ministro, o julgamento indicou que as imputações contra Carlos eram vagas, imprecisas ou indefinidas, não possuindo “condão de caracterizar o delito de difamação, devendo ser ressaltado que fatos ofensivos, mesmo que gravosos, não configuram o crime de difamação, quando não descrevem fato certo e determinado, podendo-se, contudo, eventualmente, restar caracterizado o crime de injúria”.

Assim votou Nunes Marques: “Firmada a conclusão nas instâncias ordinárias de que, na postagem supostamente difamatória, não há qualquer fato certo e determinado atribuído à parte ora recorrida, para se chegar a conclusão distinta daquela adotada pelo acórdão recorrido seria indispensável o reexame do suporte fático-probatório dos autos — com a realização de nova contextualização da postagem em conjunto com outras mensagens também postadas pelo recorrente — providência vedada em sede de recurso extraordinário, conforme orientação sedimentada na Súmula 279/STF”.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Nunes Marques.

* 247

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Política

Aliados veem ‘sucessivos erros’ de Deltan após cassação

Aliados de Deltan Dallagnol avaliam que o ex-procurador cometeu “sucessivos erros” após ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não creem que ele conseguirá recuperar sua cadeira na Câmara dos Deputados., diz Bela Megale, O Globo.

O principal desses erros, na visão de nomes de dentro e de fora do Congresso Nacional, foram as críticas ao presidente da Casa, Arthur Lira. Em entrevista ao Globo, Deltan disse que tentou contato com o deputado, mas que ele “fechou as portas” e que houve “falta de acolhimento” de Lira. A interlocutores, o presidente da Câmara já havia sinalizado que não faria gestos para “salvar” o mandato do ex-procurador.

Membros do Podemos, partido de Deltan, consideraram que Lira foi duro em relação à notificação da cassação do ex-deputado por não atender a um pedido de agendamento para a medida. Também avaliam que ele teria agendado a instauração da CPI do MST, na semana passada, em um horário que esvaziaria a primeira coletiva do deputado cassado.

Outro erro apontado por aliados do ex-procurador foi se alinhar a figuras identificadas com Jair Bolsonaro, como o deputado Nikolas Ferreira, do partido do ex-presidente. Eles realizaram uma live no início da semana em que afirmaram que estão tentando “calar a voz” de ambos, em referência ao Judiciário. Para parlamentares próximos ao ex-procurador, ele não deveria se unir a figuras controversas no embate contra ministros de cortes superiores.

Outra crítica é referente à manifestação convocada por Deltan com o Movimento Brasil Livre (MBL) para 4 de junho. Incialmente, o ato seria na Avenida Paulista, mas foi transferido para o Largo da Batata, em São Paulo. A avaliação de seus aliados é que a manifestação não terá aderência e vai esvaziar ainda mais o capital político do ex-procurador.

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