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Brasil vai às ruas pela prisão de Bolsonaro e contra a anistia

O ex-mandatário e sete aliados se tornaram réus após decisão unânime dos cinco ministros da Primeira Turma do STF.

No próximo domingo (30), as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizarão manifestações pelo país contra a anistia aos presos pelo 8 de janeiro e pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Com o desenvolvimento do julgamento desta semana, do núcleo articulador da tentativa de golpe de 8 de janeiro e Bolsonaro no banco do réu, esperamos que essa pauta tome ainda mais fôlego e que a gente consiga avançar tanto na disputa ideológica na sociedade quanto na pressão do judiciário para que Justiça seja feita”, afirma Daiane Araújo, a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), que integra as frentes.

Nesta quarta-feira (26), o ex-mandatário e sete aliados se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito por decisão unânime dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita, uma ação penal será aberta, com coleta de depoimentos e outras provas. Posteriormente, um julgamento decidirá se o ex-presidente deve ser condenado ou absolvido.

No total, os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado podem somar até 43 anos de prisão: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos, que pode chegar a 17 anos a depender dos agravantes).

Confira os locais que terão manifestação
29/03

BA – Feira de Santana | Praça do Nordestino | 9h

MS – Campo Grande | Praça do Rádio | 9h

30/03

CE – Fortaleza | Estátua de Iracema (Praia de Iracema) | 16h

MA – São Luís | Praça Benedito Leite (Feirinha) | 9h

MG – Belo Horizonte | Praça Independência | 9h

PA – Belém | Praça da República (Em frente ao Teatro da Paz) | 8h30

PE – Recife | Parque Treze de Maio até Ginásio Pernambucano | 9h

PR – Curitiba | Praça João Cândido Largo da Ordem | 9h30

SP – São Paulo | Praça Oswaldo Cruz (até DOI-Codi) | 13h

SP – São Paulo | Masp | 15h (Geração 68)

RJ – Niterói | Reitoria da UFF | 18h

RJ – Rio de Janeiro | Aterro do Flamengo | 10h30

RJ – Rio de Janeiro | Feira da Glória | 10h30

RJ – Rio de Janeiro | República | 10h30

RJ – Volta Redonda | Feira da Vila Sta Cecília | 9h

31/03

CE – Fortaleza | Roda de Conversa Sede PT Ceará | 18h30

01/04

PB – João Pessoa | Caminhada do Silêncio – Prédio da OAB/PB

RJ – Rio de Janeiro | Dops/AIB | 15h

 

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Réu no STF, Bolsonaro ataca Moraes e diz, sem provas, que foi prejudicado nas eleições de 2022

Ex-presidente chamou de ‘historinha’ a acusação de tentativa de golpe de Estado, mas confirmou que discutiu alternativas.

Após tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma coletiva de imprensa na saída do Senado Federal, de onde acompanhou o julgamento nesta quarta-feira (26).

Além de exaltar os feitos de seu governo, Bolsonaro citou manifestações feitas por ele contra a depredação do 8 de janeiro e a nomeação dos novos comandantes das Forças Armadas, indicados pelo então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da posse. “Eu não tinha intenção nenhuma de criar o caos”, disse.

Em diversos momentos da coletiva, o ex-presidente criticou argumentos do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. “Historinha dele”, disse. “Ele entregou apenas quatro vídeos e falou que o contrato tinha tinha vencido. Ah, pelo amor de deus. Eu sou golpista? Dia 8 de janeiro eu estava nos Estados Unidos. E uma das acusações contra mim é destruição do patrimônio público. Só se for por telepatia.”

Segundo Bolsonaro, ele viajou aos EUA por não querer passar a faixa a Lula. Ele disse ainda que, se estivesse no Brasil, teria sido preso ou morto. “Deus quis que eu não estivesse aqui, ou estaria preso até hoje, ou morto, que é o sonho de algumas pessoas”, declarou o ex-presidente, que acusou as autoridades do novo governo de “facilitar” a depredação dos edifícios dos Três Poderes.

“Discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”, disse Bolsonaro, interrompido por um jornalista para confirmar se havia discutido os tais dispositivos. “Não me tira do sério. Eu não vou responder”, asseverou.

“Houve interferência do TSE nas eleições de 2022 ou não?”, questionou, novamente sem apresentar provas. Durante as eleições, o TSE jogou pesado contra mim e a favor do candidato Lula”, disse Bolsonaro, que passou a fazer críticas ao presidente da República. “Ele foi no Morro do Alemão se reunir com líderes comunitários, que só são eleitos com o apoio do tráfico”, acusou. “O TSE fez uma campanha massiva para que jovens de 16 e 17 tirassem seu título. Nessa faixa etária, 75% vota na esquerda.”

Bolsonaro voltou a defender o chamado “voto impresso”, em referência às falas de ministros do STF sobre os ataques ao processo eleitoral. “Eu não sou obrigado a acreditar no programador”, disse.

Em seguida, usou o processo eleitoral na Venezuela para afirmar, inveridicamente, que nas últimas eleições no país foram as primeiras em que foi instituído o voto impresso. A urna eletrônica na Venezuela imprime o voto do eleitor desde que foi instaurado o processo de votação digital no país, em 2006. No entanto, o voto impresso é colocado em uma urna física, para que possa ser auditado posteriormente.

Além do ex-presidente, os magistrados tornaram réus quatro ex-ministros de Bolsonaro: Walter Braga Netto, da Casa Civil; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além deles, compõem o núcleo 1 da acusação o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro Almir Garnier.

*BdF

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Defesa de Bolsonaro ignora acusações dos comandantes das Forças Armadas

Bolsonaro demorou 44 horas para fazer seu primeiro posicionamento público após a derrota.

No fim de sua sustentação no julgamento da admissibilidade da denúncia sobre o golpe de Estado, o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, destacou uma suposta colaboração do ex-presidente com a transição de governo para que o presidente Lula tomasse posse em janeiro de 2023.

“O fato concreto é que o acusado de liderar uma organização criminosa para dar golpe, socorreu o ministro da Defesa, nomeado pelo presidente Lula, porque o comando militar não o atendia. Foi o presidente que determinou a transição. Foi o presidente que determinou que eles atendessem o ministro da Defesa que assumia em 1 de janeiro”, afirmou ele.

O que o advogado Celso Vilardi não mencionou é que, na mesma época da transição, Bolsonaro convocou os comandantes das três forças para discutir a execução de um golpe de estado. O general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior admitiram as reuniões, em depoimentos à PF.

Além disso, Bolsonaro demorou 44 horas para fazer seu primeiro posicionamento público após a derrota no segundo turno de 2022. Na fala de apenas 2 minutos, defendeu as manifestações golpistas que interditavam rodovias em todo o país. E se recusou a reconhecer a vitória de Lula.

Ficou a cargo do senador Ciro Nogueira (PP), então ministro da Casa Civil, anunciar o início da transição, com a nomeação da equipe indicada pelo petista.

Bolsonaro e Forças Armadas

Vilardi citou uma declaração dada por José Múcio Monteiro, ministro da Defesa de Lula, que só teria sido recebido pelos comandantes das três forças após apelar por um auxílio de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Múcio falou sobre o episódio em fevereiro deste ano.

“A primeira dificuldade foi ser recebido pelos comandantes [das Forças Armadas]. Foi quando eu recorri ao presidente Bolsonaro, meu colega de muitos anos, sempre tivemos uma relação muito boa. E falei a ele: ‘Sou o novo ministro da Defesa e queria que você me ajudasse a fazer uma transição tranquila. Vai ser bom para o novo governo, vai ser bom para o seu governo, que está terminando’”.

Contudo, notícias publicadas em dezembro de 2022 davam conta de que a recusa em receber representantes de Lula foi combinada entre os comandantes das três forças e o próprio Bolsonaro.

No mesmo contexto, os três teriam se comprometido com Bolsonaro a entregar os cargos antes da posse de Lula, criando uma crise militar. O plano foi dissuadido, no entanto.

Ainda assim, Almir Garnier, comandante da Marinha, recusou-se a passar o comando ao seu sucessor nomeado por Lula, Marcos Sampaio Olsen. Ele é um dos denunciados pela PGR por ter se disposto a empregar tropas da Marinha para dar um golpe.

*Igor Mello/ICL

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1ª Turma do STF forma maioria e torna réus Bolsonaro e demais acusados

Ex-presidente e mais sete aliados são acusados de tentativa de golpe e organização criminosa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia em fevereiro.

Este é o segundo dia de análise da denúncia, que imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A sessão pode marcar um momento decisivo na responsabilização judicial dos autores e articuladores do 8 de Janeiro.

Além de Bolsonaro, integram a lista de denunciados figuras centrais do antigo governo, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil.

 

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Adélio ainda está aqui

Nesta segunda-feira (24), em entrevista a um podcast, perguntado sobre o Adélio, Bolsonaro fez aquela cena de sempre, só não disse que o clube de tiro que Adelio Bispo frequentou no mesmo dia que Eduardo Bolsonaro e Carluxo estiveram lá, é da deputada bolsonarista Júlia Zanatta.

Detalhe: Zanatta não era nessa época deputada, elegeu-se justamente pelo apoio direto do clã Bolsonaro.

Seeing Red Nebraska, uma publicação que se assume editorialmente como de esquerda, cita a porta-voz do clube de tiro .38 no Brasil, Júlia Zanatta, como elo entre o episódio de Juiz de Fora, a poderosa NRA (National Rifle Associatin), a família Bolsonaro e a extrema direita que tem Steve Bannon como protagonista.(Trecho de matéria de Joaquim de Carvalho, publicada no 247 em 29 de novmebro de 2021)

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Medo de prisão ou tornozeleira fez Bolsonaro não ir ao STF na quarta

Desde a terça, advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que STF decretaria prisão ou tornozeleira após ele virar réu.

O temor de que o STF decretasse a prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro logo após ele virar réu foi um dos principais motivos que levaram o ex-presidente a não comparecer ao segundo dia do julgamento de sua denúncia na Corte, nesta quarta-feira (26/3).

Conforme a coluna noticiou mais cedo, desde a noite da terça-feira (25/3), aliados e advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que o ministro Alexandre de Moraes poderia aproveitar a presença do ex-presidente no Supremo e decretar a prisão ou o uso de tornozeleira, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

A preocupação foi tamanha que advogados de Bolsonaro se reuniram às pressas para discutir o assunto, na noite da terça, em um jantar em um restaurantes de carnes no Lago Sul, área nobre de Brasília. O encontro reuniu os advogados Celso Vilardi e Fabio Wajngarten, segundo apurou a coluna.

Pela tese de bolsonaristas, a ausência de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), favoreceria esse cenário, na medida em que deixaria Bolsonaro sem ter a quem recorrer em caso de eventual prisão. Os três estão no Japão.

Diante dos rumores, auxiliares de Bolsonaro passaram a procurar integrantes do Judiciário em Brasília ainda na terça. Ministros de tribunais superiores, no entanto, minimizaram as chances. A avaliação é de que apenas a aceitação da denúncia não seria motivo suficiente para isso.

“Só se existir um outro motivo. Mas apenas em razão do recebimento da denúncia não teria sentido algum”, avaliou à coluna sob reserva um influente magistrado de Brasília, lembrando que, para ser alvo de alguma medida cautelar agora, Bolsonaro teria de interferir de alguma forma no andamento do processo.

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Nove anos após o golpe, onde está Dilma e onde está Bolsonaro

Nove anos após o golpe em Dilma, a presidenta, foi reeleita nesta segunda (24) para o comando do Banco dos BRICS.

Bolsonaro, que em seu voto pelo golpe exaltou o carrasco de Dilma, Brilhante Ustra, estava hoje ali, como um trapo humano no banco dos réus prestes a ser condenado à prisão por tentativa de golpe.

Esse mundo tem mesmo seus caprichos e ironias

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Trump muda regra eleitoral nos EUA e cita Brasil como bom exemplo

O presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira, 25, que muda as regras eleitorais nos Estados Unidos. O texto assinado pelo republicano cita Brasil e Índia como bons exemplos na identificação de eleitores por biometria, “enquanto os Estados Unidos confiam basicamente na autodeclaração de cidadania”.

O decreto exige prova documental de cidadania para que os eleitores possam se registrar para votar em eleições federais e determina também quem todas as cédulas com os votos sejam recebidas até o dia do pleito. A ordem pede colaboração dos estados para compartilhar listas de eleitores e processar crimes eleitorais. O texto condiciona o repasse de valores dos fundos federais relacionados às eleições, segundo Veja.

“O Procurador-Geral e o Secretário de Segurança Interna devem impedir que não cidadãos se envolvam na administração das eleições”, diz a ordem executiva. “O Procurador-Geral priorizará a aplicação das leis que proíbem estrangeiros de contribuir ou doar nas eleições dos EUA”, afirma outro trecho.

“O presidente Trump reconhece que eleições livres, justas e honestas — sem fraudes, erros ou suspeitas — são essenciais para nossa República Constitucional”, diz o decreto. “Os Estados Unidos estão defasados em relação a outras nações na aplicação de proteções eleitorais básicas e necessárias. A Índia e o Brasil vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania.”

O texto também cita Alemanha e o Canadá, que usam cédulas de papel, enquanto os Estados Unidos “têm uma colcha de retalhos de métodos” para tabular votos, e Dinamarca e a Suécia, que limitam os votos por correio apenas a pessoas que não podem participar pessoalmente das eleições e rejeitam os votos que chegam após o prazo, “enquanto as eleições americanas agora têm votação em massa pelo correio, mesmo após o dia da eleição”.

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Primeira fila do julgamento de Bolsonaro tem filhos de Vladimir Herzog e Zuzu Angel

Agentes do Estado estão sendo julgados por atentarem contra a democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso atraiu a atenção de importantes figuras históricas da política brasileira, que compareceram ao plenário para acompanhar o processo.

Entre os convidados para assistir à sessão estão Ivo Herzog e Hildegard Angel, filhos do jornalista Vladimir Herzog e da estilista Zuzu Angel, respectivamente. Ambos representam dois dos principais símbolos das vítimas da ditadura militar no Brasil e ocupam lugares reservados na primeira fila do tribunal. Ao todo, 15 pessoas foram convidadas para acompanhar a decisão dos magistrados, que devem transformar Bolsonaro em réu por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Ivo Herzog explicou sua motivação para comparecer ao julgamento.

“Este é um momento histórico. Pela primeira vez no Brasil, agentes do Estado serão processados por atentarem contra a democracia”, afirmou. A data também carrega um significado especial: em 2025, completam-se 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog.

Já Hildegard Angel destacou o caráter simbólico de sua presença.

“É uma obrigação histórica, humana e pessoal estar aqui, pelos mortos, desaparecidos e pelos que ainda têm vida a viver”, declarou. Para ela, “Não é possível que o Brasil repita uma anistia equivocada e perversa”.

O julgamento também conta com a presença de autoridades e parlamentares, como o ex-ministro de Direitos Humanos e ex-preso político Paulo Vannuchi, além da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do PL na Câmara. A expectativa é que o desfecho do caso tenha grande impacto no cenário político nacional.

*ICL

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Quais as reais motivações por trás da fuga para os EUA?

Prováveis motivações por trás da fuga aos Estados Unidos

Desde que foi anunciada há pouco mais de uma semana, um dos principais assuntos nas pautas de conversas da maioria dos brasileiros tem sido tentar descobrir as verdadeiras razões que levaram um dos mais ardentes expoentes da extrema direita política de nosso país a fugir descaradamente para os Estados Unidos.

Muito tem se falado sobre a covardia que seria uma qualidade inerente a todos os adeptos do nazifascismo.

Porém, há outros que creem que as motivações do dito cujo não devem estar limitadas às propensões de covardia típicas daqueles que se apresentam como valentões e machões e atuam como cães raivosos quando estão lidando com vítimas indefesas, mas que costumam colocar o rabo entre as pernas e dar no pé diante de situações em que são enfrentados com mais vigor.

O certo é que, para vários analistas, o cidadão ao qual estamos nos referindo está lançando mão da tradicional prática que vem caracterizando a todo seu grupo familiar desde tempos imemoriais (imemoriais para nossa conjuntura política, esclareço): o hábito de se aproveitar da política para acumular fortuna de caráter pessoal.

Para aqueles que sustentam este ponto de vista, uma prova evidente de que é assim que todo o clã atua está dada pelo fato de que, embora nenhum deles tenha jamais exercido algum tipo de trabalho fora da política, todos eles enriqueceram como poucos em apenas umas poucas décadas.

Assim, nos cochichos que tem sido ouvidos pelos corredores dos espaços políticos pelo Brasil afora, o que se argumenta é que o personagem que protagoniza nosso texto decidiu aproveitar a fuga para os Estados Unidos para levar adiante mais um projeto com o qual sua capacidade empreendedora poderia trazer para si e para seus patrocinadores mais alguns significativos rendimentos.

Dizem as más línguas que o propósito em questão é juntar o queijo com a goiabada. Assim, já que é para fugir, por que não encontrar no local de guarida alguma forma de ganhar mais uns bons cobres?

E o que se comenta é que a ideia principal é recorrer aos ensinamentos de um congênere salvadorenho de nosso clã tupiniquim, ou seja, ninguém mais, ninguém menos que Nayib Bukele, o presidente de El Salvador, cujos vínculos de dependência com os interesses estadunidenses são mais do que conhecidos.

Os rumores que andam à solta por todos os lados fazem menção à intenção de seguir o exemplo do prócer da extrema direita salvadorenha, que inovou a economia de seu país num esforço para diversificar o já batido modelo de dependência baseado na exportação de bens primários e nas remessas enviadas dos Estados Unidos pelos emigrantes salvadorenhos que tiveram de ir embora pela absoluta falta de condições de sobrevivência em seu próprio país.

Agora, de maneira muito inovadora, o presidente salvadorenho está invertendo o fluxo de pessoas entre os Estados Unidos e El Salvador.

Em lugar de haver tão somente gente querendo ir embora para tentar a vida nos Estados Unidos, El Salvador passou a receber um grande contingente de pessoas provenientes do gigante norte-americano.

O fato de que as citadas pessoas cheguem ali contrariamente a sua vontade e como prisioneiros condenados sem nenhum julgamento é apenas um detalhe menor que, para os defensores desta nova maneira de expandir a economia, não merece nenhum tipo de reprovação.

É bem provável que o atual presidente salvadorenho aspire a passar a história como o grande inovador, aquele que transformou um país da América Latina na primeira colônia presidiária a serviço dos Estados Unidos.

Os comentários nos meios políticos dão a entender que os expoentes da extrema direita brasileira gostariam imensamente de ser, pelo menos, os segundos mais ardorosos defensores deste tipo de projeto em nosso continente.

Portanto, em conformidade com as fontes pesquisadas a respeito desta questão, as reais motivações que impulsionaram a fuga de nosso personagem para os Estados Unidos podem ter também muito a ver com seu desejo de aprender ali junto aos mentores de Nayib Bukele as técnicas a empregar para obter resultados similares por aqui.

*Jair de Souza/Viomundo