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STF já conta com 4 votos por condenação de Carla Zambelli por perseguição armada

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A informação consta em reportagem do O Globo, que ressalta que o julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte, com encerramento previsto para o dia 28 de março.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, sugeriu a pena e defendeu ainda a perda do mandato da parlamentar, o que só aconteceria ao fim do processo, após não haver mais recursos pendentes. Seguiram o voto do relator os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Mendes argumentou que “o porte de arma de fogo para defesa pessoal não se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pública com sua arma de fogo, ainda que supostos criminosos”.

Em seu posicionamento, Flávio Dino afirmou que as provas colhidas ao longo do processo “não deixam dúvida” quanto à autoria dos crimes. Segundo ele, “no que se refere ao mérito da ação penal, cumpre destacar, de início, que a própria acusada reconhece a veracidade dos fatos narrados na denúncia”. O ministro classificou de “contradição insanável” um parlamentar ameaçar um cidadão “como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida”.

A ministra Cármen Lúcia enfatizou, em seu voto, que “em momento algum, comprovou-se a presença de indícios de que o ofendido estivesse armado”. Para ela, a alegação de Zambelli de que teria considerado o homem perseguido como uma pessoa em posse de arma não se sustenta. “Não se trata de mera impressão, mas de comprovação objetiva: não havia qualquer arma com o ofendido”, completou.

Já Alexandre de Moraes destacou que “é grave a conduta de, em meio a mera discussão de cunho político-eleitoral, efetuar o saque de uma arma de fogo, perseguindo terceiros na via pública”. Ele apontou que o episódio, ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, apresentou “um elevado grau de reprovabilidade”, pois não havia qualquer indicativo de perigo imediato à integridade física de Zambelli ou de terceiros.

Em nota, Carla Zambelli disse ter “total confiança na Justiça” e acredita que, “com o esclarecimento completo dos fatos”, sua inocência será comprovada. O advogado da deputada, Daniel Bialski, lamentou não ter podido realizar sustentação oral de forma presencial e disse haver “equívocos” nas premissas usadas no voto do relator. O processo segue no Plenário Virtual do STF porque sua tramitação começou antes da mudança no regimento da Corte, que desloca ações penais mais recentes para as turmas.

*DCM

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Política

Ex-comandante da FAB no governo Bolsonaro fechou contratos com Airbus antes de assumir cargo na empresa

Filho do ex-comandante também atua em empresa com contratos milionários com a Aeronáutica.

A relação entre as Forças Armadas e a indústria da defesa voltou ao centro do debate com a movimentação do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, para a Airbus. Durante sua gestão na Força Aérea Brasileira (FAB), contratos foram firmados com a empresa europeia, incluindo a conversão de aeronaves A330 para a versão KC-30 MRTT, um projeto avaliado em centenas de milhões de reais.

Pouco tempo após deixar o cargo, em janeiro de 2023, Baptista Júnior assumiu, em novembro do mesmo ano, uma posição na Airbus como Senior Advisor for Strategy, o que levanta questionamentos sobre a influência de militares da reserva na aprovação de contratos e a falta de regulamentação clara para evitar situações que possam comprometer a transparência na administração pública, criando episódios conhecidos como “portas giratórias”.

O caso não se restringe ao ex-comandante. Seu filho, Bruno Baptista, trabalha na AEL Sistemas, uma empresa que mantém contratos milionários com a FAB. A AEL atua na área de tecnologia militar e é responsável por projetos como a comunicação segura entre aeronaves e o desenvolvimento da frota de drones RQ-900.

Apenas durante o governo Bolsonaro, a AEL recebeu mais de R$ 300 milhões em contratos, valor que corresponde a mais da metade de tudo o que a empresa faturou com o governo federal nos últimos dez anos. Além disso, a empresa foi impulsionada com investimentos diretos em equipamentos militares de última geração, consolidando-se como uma fornecedora estratégica para as Forças Armadas.

O que é porta giratória?
A chamada “porta giratória” acontece quando uma pessoa que ocupava um cargo público passa a trabalhar em uma empresa privada que se beneficiou de suas decisões enquanto ele estava no governo. Isso pode gerar favorecimentos, conflitos de interesse e o uso indevido de informações privilegiadas.

No Brasil, a lei prevê um período de quarentena para evitar que ex-gestores assumam cargos imediatamente em empresas que possam ter sido beneficiadas por suas decisões. No entanto, a eficácia dessas normas é frequentemente questionada, especialmente quando se trata de setores estratégicos, como defesa e segurança nacional.

No caso de Baptista Júnior, a situação se encaixa nesse padrão. Durante seu tempo como comandante da Aeronáutica, a Airbus fechou contratos importantes com a FAB, incluindo a conversão de aeronaves para transporte militar e o fornecimento de suporte logístico.

Após deixar o comando em janeiro de 2023, ele foi trabalhar justamente na Airbus em novembro do mesmo ano, levantando suspeitas sobre a transparência dessas negociações e se houve algum tipo de favorecimento à empresa antes de sua saída. O fato de a Airbus ter recebido contratos de grande porte durante sua gestão reforça a necessidade de um escrutínio mais detalhado sobre essas movimentações.

Fábrica da Airbus na Inglaterra

Fábrica da Airbus na Inglaterra

A relação entre as Forças Armadas e a indústria da defesa voltou ao centro do debate com a movimentação do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, para a Airbus. Durante sua gestão na Força Aérea Brasileira (FAB), contratos foram firmados com a empresa europeia, incluindo a conversão de aeronaves A330 para a versão KC-30 MRTT, um projeto avaliado em centenas de milhões de reais.

Pouco tempo após deixar o cargo, em janeiro de 2023, Baptista Júnior assumiu, em novembro do mesmo ano, uma posição na Airbus como Senior Advisor for Strategy, o que levanta questionamentos sobre a influência de militares da reserva na aprovação de contratos e a falta de regulamentação clara para evitar situações que possam comprometer a transparência na administração pública, criando episódios conhecidos como “portas giratórias”.

O caso não se restringe ao ex-comandante. Seu filho, Bruno Baptista, trabalha na AEL Sistemas, uma empresa que mantém contratos milionários com a FAB. A AEL atua na área de tecnologia militar e é responsável por projetos como a comunicação segura entre aeronaves e o desenvolvimento da frota de drones RQ-900.

Apenas durante o governo Bolsonaro, a AEL recebeu mais de R$ 300 milhões em contratos, valor que corresponde a mais da metade de tudo o que a empresa faturou com o governo federal nos últimos dez anos. Além disso, a empresa foi impulsionada com investimentos diretos em equipamentos militares de última geração, consolidando-se como uma fornecedora estratégica para as Forças Armadas.

O que é porta giratória?
A chamada “porta giratória” acontece quando uma pessoa que ocupava um cargo público passa a trabalhar em uma empresa privada que se beneficiou de suas decisões enquanto ele estava no governo. Isso pode gerar favorecimentos, conflitos de interesse e o uso indevido de informações privilegiadas.

No Brasil, a lei prevê um período de quarentena para evitar que ex-gestores assumam cargos imediatamente em empresas que possam ter sido beneficiadas por suas decisões. No entanto, a eficácia dessas normas é frequentemente questionada, especialmente quando se trata de setores estratégicos, como defesa e segurança nacional.

No caso de Baptista Júnior, a situação se encaixa nesse padrão. Durante seu tempo como comandante da Aeronáutica, a Airbus fechou contratos importantes com a FAB, incluindo a conversão de aeronaves para transporte militar e o fornecimento de suporte logístico.

Após deixar o comando em janeiro de 2023, ele foi trabalhar justamente na Airbus em novembro do mesmo ano, levantando suspeitas sobre a transparência dessas negociações e se houve algum tipo de favorecimento à empresa antes de sua saída. O fato de a Airbus ter recebido contratos de grande porte durante sua gestão reforça a necessidade de um escrutínio mais detalhado sobre essas movimentações.

O papel da AEL Sistemas
A AEL Sistemas, onde o filho do ex-comandante trabalha, também tem uma relação próxima com a FAB. A empresa é fornecedora de sistemas de comunicação e vigilância usados pelas Forças Armadas. Reportagens apontam que a AEL recebeu um grande volume de contratos federais, especialmente durante o governo Bolsonaro, e continua sendo uma das principais beneficiadas pelo setor de defesa.

Além dos contratos já conhecidos, a empresa participa de projetos estratégicos para modernização das forças militares brasileiras, como o desenvolvimento de novos sistemas de controle para aeronaves e sistemas avançados de comunicação digital para o Exército.

Especialistas afirmam que esse tipo de relação entre militares da reserva e fornecedores do governo pode comprometer a transparência dos contratos públicos.

“Se um comandante assina contratos milionários com uma empresa e depois vai trabalhar para ela, como garantir que essas negociações foram feitas sem benefícios indevidos?”, questiona um especialista em governança pública. Segundo ele, a falta de fiscalização mais rígida e de regras claras facilita que acordos desse tipo ocorram sem qualquer sanção.

O que pode mudar?
A falta de regras claras para militares que deixam cargos estratégicos e vão para a iniciativa privada é um dos principais problemas apontados por analistas. Ao contrário de outros servidores públicos, oficiais de alta patente que se aposentam não enfrentam muitas restrições para atuar no setor privado, o que facilita a prática da porta giratória.

No Brasil, a legislação vigente exige quarentena de apenas seis meses para alguns casos, o que, na prática, não impede oficiais da reserva assumam rapidamente funções em empresas beneficiadas por suas decisões.

No Congresso, há discussões sobre a necessidade de ampliar as regras de quarentena e criar mecanismos mais rigorosos de fiscalização. Em outros países, como nos Estados Unidos e na União Europeia, há normas mais rígidas para evitar que militares da reserva e ex-membros do governo assumam cargos em empresas privadas que possuem contratos diretos com o setor público.

Nos Estados Unidos, por exemplo, militares da reserva de alto escalão enfrentam restrições para atuar em empresas de defesa por pelo menos dois anos, além de terem que passar por um processo de aprovação caso queiram ocupar cargos estratégicos.

Enquanto isso, Airbus e AEL Sistemas seguem como fornecedoras estratégicas da FAB. O caso reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência na relação entre as Forças Armadas e empresas do setor de defesa. Sem mecanismos eficazes de controle, situações como essa podem se repetir, comprometendo a confiança na administração pública e nos contratos militares.

A falta de uma legislação mais rígida para ex-militares pode abrir brechas para que essa relação próxima entre oficiais da reserva e empresas privadas continue acontecendo sem qualquer restrição.

*ICL

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Mundo

Manifestação neonazista em Berlim é cercada por antifascistas e impedida de seguir

Marcha organizada por ex-membro da AfD é a terceira na Alemanha nos últimos meses.

Cerca de 800 neonazistas tentaram marchar, neste sábado (22) em Berlim, no distrito de Friedrichshain, mas tiveram de ir para casa mais cedo devido à forte oposição de contra-manifestações antifascistas.

Os participantes não conseguiram avançar além do ponto de chegada na estação de trem de Ostkreuz, no leste da capital alemã.

“Algumas centenas de nazistas se reuniram em Ostkreuz, mas só puderam andar cerca de 50 metros porque a rota do protesto estava bloqueada por milhares de antifas!” disse à coluna uma jovem alemã que fez parte das contramanifestações mas pediu para não ser identificada.

O que se sabe até agora é que a polícia mobilizou cerca de 1500 policiais para evitar confrontos entre o grupo de extrema direita e os grupos antifascistas. Enquanto, segundo a polícia alemã, o grupo neonazista tinha aproximadamente 850 pessoas, as contra manifestações antifascistas reuniram entre 2 mil e 5 mil participantes.

Até o momento da publicação da coluna, 100 pessoas haviam sido presas. Os motivos teriam sido o uso de disfarces e símbolos de organizações inconstitucionais. Investigações também estão em andamento por perturbação da paz. Além disso, a saudação de Hitler teria sido feita diante de policiais.

Mas manifestantes antifascistas também relatam violência policial e o uso de gás de pimenta.

Além disso, segundo o jornal alemão Deutsche Welle, três pessoas foram impedidas de participar da manifestação neonazista por determinação judicial. Elas já haviam sido presas anteriormente por exibirem símbolos de organizações inconstitucionais, incluindo um homem que fez a saudação nazista.

Essa foi a terceira de uma série de marchas de extrema direita desde dezembro na Alemanha, com o mesmo lema: “Pela lei e pela ordem. Contra o extremismo de esquerda e a violência com motivação política” e estariam sendo organizados pelo ex-membro da ala mais radical da AfD (partido de extrema direita alemão que ficou em segundo lugar nas últimas eleições parlamentares) Ferhat Sentürk.

Os atos passaram de 150 manifestantes em fevereiro para 850 neste sábado.

Há relatos de que os primeiros atos contaram com outros integrantes da AfD, mas o partido nega que tenha relação com a série de encontros neonazistas, segtundo o ICL.

A polícia alemã declarou no X que estava protegendo a liberdade de expressão e o direito ao protesto e não o conteúdo do ato em si, mas afirmou que fará novas declarações neste domingo (23).

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Política

Programa Pé-de-meia, criado pelo governo Lula 3, reduz 25% a evasão escolar no Brasil. Isso é revolucionário

No Brasil, antes de Lula, para o pobre estudar, tinha que ser na carne, na raça, no sangue e na alma.

O repuxo era dolorido.

Tudo aquilo que a elite dizia sobre educação no Brasil era puro teatro.

Essa gente sempre trabalhou para a sua própria obsessão em busca de minas de ouro e a educação sempre foi vista como inimiga das classes economicamente dominantes.

Esse excelente programa do governo Lula 3 é um tiro de canhão na turma de pé ferro que sempre pisou nos mais pobres.

O programa pé de meia do governo Lula onstrói facilidades para os estudantes não abandonarem a escola.

Dá para imaginar a redução de 25% da evasão escolar nesse gigantesco universo de alunos brasileiros?

É sim, revolucionário!

Os verdadeiros amantes da educação certamente estão vibrando.

É um programa direto e sem esnobismos intelectuais.

Isso muda a cultura do espírito dos estudantes brasileiros.

Emocionado,  Lula disse aos estudantes brasileiros, sobre o pé de meia: “Sejam gênios no Brasil”

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Política

A reação de Bolsonaro após Nunes Marques votar a favor de Moraes

Indicado por Bolsonaro ao STF, ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”

Jair Bolsonaro se mostrou decepcionado com Kassio Nunes Marques após o ministro do STF, indicado por ele à Corte, votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”. O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas confidenciou a aliados que ficou “perplexo” e “triste” com o voto de Nunes Marques, que foi contra o pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso.

Para Bolsonaro, o voto de Nunes Marques foi “inexplicável”, uma vez que a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo seria “evidente”. A tese do ex-presidente é que, por ser vítima do investigado plano de assassinato por militares, Moraes não poderia relatar o inquérito nem julgar o caso.

Já o entendimento majoritário da Corte é que um golpe de Estado atingiria a democracia e a coletividade como um todo e, por isso, refutou a teoria de que Alexandre deveria ser afastado. André Mendonça foi o único voto vencido.

Sobre a participação de Nunes Marques no jantar na casa de Alexandre de Moraes, junto com outras autoridades do STF e do governo Lula, Bolsonaro foi mais comedido e evitou comentar o assunto.

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Política

Seja parceiro do Antropofagista; apoie com o valor que puder

A chamada “monetização” não tem graça.

Trata-se de uma gorjeta digital pela qual a vitória depende de tantos fatores e estratégias de marketing, que sai o triplo do preço da mixaria que se arrecada com a charada virtual que, na verdade, é uma nova forma de exploração.

O silêncio sobre isso berra!

Até porque é difícil explicar essa forma de exploração. Quem acredita na seriedade de uma big-tech, não tem a mínima noção do que os espertíssimos ricaços do mundo virtual são capazes de fazer.

A sobrevivência do Blog Antropofagista, hoje, depende praticamente das contribuições de leitores.

Por essa razão, pedimos aos que podem, que Apoiem o Blog Antropofagista.


Faça uma doação de qualquer valor.
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Agradecemos imensamente o carinho de vocês


 

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A abrangente dissolução da direita brasileira

A direita se esqueceu de criar um substituto de Bolsonaro? Não.

O grau acentuado de barata voa na direita brasileira não é de hoje.

O último figurino dos reacionários já mostrava que todo o espetáculo nas redes sociais não passava de fumaça para tentar esconder que a direita não tem projeto para o país e muito menos para a própria sobrevivência.

A natureza da direita é de destruição, de forma “chique” ou bruta.
Não importa o peso das palavras, mas o das mãos.

Assim, um Aécio ou um Temer têm o mesmo peso moral de Bolsonaro. A vida real dos três revela isso.

Cada um deles estampa uma imagem, mas a prática neoliberal e corrupta é a mesma.

Então, dá no que dá.

A direita não tem discurso e muito menos candidato a presidente.

A auto higiene que sem querer a própria direita produziu contra si, não deixou pedra sobre pedra.

Aliás, Dilma, em seu discurso após o golpe que sofreu dessa escória, foi profética sobre isso.

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Moraes libera para julgamento denúncias do núcleo 4 do inquérito do golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.

Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

*Agência Brasil

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A cretina campanha do Globo pelo aumento da taxa de juros

Não basta ter a taxa de juros reais mais altas do planeta, O Globo quer mais.

Para o jornalão carioca, é preciso inverter a lógica econômica inoculando na sociedade que pagar essa taxa de juros pornográfica é para o bem de todos e felicidade geral da nação.

Para os Marinho, quem for contra esse estupro da agiotagem parasita é populista.

O que o Globo quer é que o brasileiro viva gemendo sangue na fila do desemprego, da fome, do osso, do desamparo e da desesperança.

A manifestação do Editorial do Globo desta quinta (20) é cínica, porque certamente atende a interesses que não são os do povo brasileiro, que é quem paga a farra dos grandes rentistas e banqueiros do país.

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21 de março é Dia contra a Discriminação Racial

Origem está relacionada ao massacre feito pelas forças do Estado na África do Sul, em Sharpeville.

Dia 21 de março é considerado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial devido ao massacre feito pelas forças do Estado na África do Sul, em Sharpeville, província de Gautung, na África do Sul, que deixou 69 pessoas assassinadas e 186 feridas.

Massacre de Sharpeville, a origem completa 65 anos
O que foi o Massacre de Shaspreville: mais de 20 mil sul africanos foram às ruas contra a Lei do Passe, que exigia que os africanos andassem com uma caderneta com informações como cor, etnia, profissão e até determinava onde eles poderiam ir. Se as pessoas negras não apresentassem o documento, eram presas pelos policiais sul-africanos. A lei funcionava como um dos principais mecanismos de controle do apartheid, uma manifestação da discriminação racial.

O plano era realizar um ato pacífico, sem o documento, para que todos fossem presos e as administrações locais ficassem com problemas por causa do número de pessoas que estariam atrás das grades. Mas, um grupo de policiais decidiu atirar contra os manifestantes, o que levou a morte de 169 e deixou 186 feridos em Sharpeville.

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Na época, o Congresso Nacional Africano (CNA) – um partido nascido da aliança entre sindicatos e movimentos – e o Partido Comunista Sul Africana (PSCA) foram proibidos. Após o massacre o CNA e o PSCA passaram a fazer parte da luta armada.

Em 1964, o grande líder do CNA, Congresso Nacional Africano, Nelson Mandela, é preso e condenado à prisão perpétua por sabotagem. Mandela só sai da prisão em 1991 aos 71 anos de idade. E em 1994 se torna o primeiro presidente negro da África do Sul, e pauta a luta contra a discriminação racial no país.

Em em memória às vítimas do massacre, em 1966, a Organização das Nações Unidas
(ONU) proclamou a data como Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Apartheid na África do Sul
O apartheid implementado na África do Sul, teve início em 1948 quando o Novo Partido Nacional ganhou as eleições. Apesar de serem minoria no país, os brancos criaram um regime de segregação racial que impedia, que os negros, que eram 8 milhões de pessoas, uma população quatro vezes maior do que a de brancos, fossem às urnas e transitassem por espaços que eram exclusivos para os brancos.

A discriminação racial era tão grande que até o casamento entre pessoas de diferentes etnias era proibido. As famílias foram separadas: maridos de esposas, mães de filhos. Apesar da violenta repressão, o regime só terminou em 1994.

Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

No Brasil, desde 2023, a data celebra o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé instituída por meio de uma lei proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A intenção é valorizar a importante manifestação cultural religiosa que enriquece e fortalece a diversidade de nossa sociedade. A data foi escolhida por dialogar com o marco escolhido pela ONU e estabelecer uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

No Brasil, o Candomblé já foi considerado crime e a prática da religião chegou a ser impedida. Em 2024, o Disque 100 registrou 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa. As religiões que mais sofreram intolerância foram a Umbanda e o Candomblé. Os números indicam uma alta de 66,8% em relação às denúncias de 2023.

Estado Laico e o terrorismo religioso
O termo terrorismo religioso tem sido utilizado por muitos sacerdotes e, embora para alguns pareça exagerado demonstra exatamente o que tem acontecido nas inúmeras casas de candomblé no território nacional. De norte a sul do país as casas de axé têm sido ameaçadas por vários motivos, um deles parte de locatários evangélicos que não aceitam alugar suas casas para entidades religiosas de matriz africana.

Mesmo com o artigo 5º da Constituição Federal que assegura a liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos, o processo de demonização que foi forjado pela igreja católica e, em seguida, pelas igrejas neopentecostais fundamentalistas, ainda é hoje o que mais atrapalha a continuidade e uma harmonia entre os dogmas religiosos.

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Uma reflexão sobre a confluência do dia 21 de março: um chamado a toda a diáspora
Neste mesmo dia acontece o calendário em alusão ao Massacre de Sharpeville, o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Cada uma dessas datas, embora distinta em sua essência, entrelaça-se em um tecido de memória e luta que ressoa com a necessidade urgente de justiça e reparação.

Ao recordar o Massacre de Sharpeville, sinto o peso da história, cerca de 70 mortes em uma manifestação pacífica contra o apartheid vigente na época, diante de tropas policiais. Em 1960, a brutalidade policial contra manifestantes pacíficos na África do Sul não foi apenas um ato de repressão; foi um grito de alerta que ecoou pelo mundo, sendo um ponto de virada para uma dura realidade que persistiu há mais de meio século, todavia foram necessários mais 30 anos pós-massacre para que a lei de segregação fosse abolida.

Essa tragédia não deve ser esquecida. Ela nos lembra que a luta contra a opressão e a discriminação é uma batalha que, por muito tempo, tem custado vidas e sonhos. Ao refletir sobre isso, como nigeriano que vive no Brasil, percebo que a luta por direitos iguais transcende fronteiras; é um chamado universal.

O sangue derramado destas vidas resultou em uma agenda oficial da ONU (Organização das Nações Unidas), onde temos a oportunidade de pensar nas ferramentas e estratégias para eliminar a discriminação que perdura internacionalmente, o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Este dia serve como um lembrete de que a discriminação racial não é um fato do passado, mas uma realidade que continua a afetar milhões de pessoas ao redor do mundo. A luta pela igualdade e pelo respeito à dignidade humana é uma tarefa que devemos abraçar coletivamente. Precisamos ser ousados na nossa defesa da justiça, confrontando preconceitos enraizados e promovendo um diálogo aberto sobre as desigualdades que persistem em nossa sociedade.

Finalmente, no Brasil, especificamente, foi sancionada no ano de 2023 a lei que tornou o 21 de março o Dia das Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé em um país de massiva população negra que carregou com seu próprio corpo a bagagem intelectual e espiritualidade dos povos do continente africano.

*TVT News