Autor: Celeste Silveira

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Vídeo: Ataque de fazendeiros a indígenas em Mato Grosso do Sul deixa feridos e desaparecidos

Apib e Cimi denunciam violência de fazendeiros e jagunços contra 30 indígenas Kaiowá e Guarani, que retomaram território ancestral em Naviraí, na noite de quinta-feira.

Fazendeiros e jagunços armados atacam desde a madrugada desta sexta-feira (24) cerca de 30 indígenas Kaiowá e Guarani no território ancestral denominado Kurupi/São Lucas, localizado no território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS). Os ataques começaram depois que os indígenas retomaram a terra, na noite de ontem. Lideranças da comunidade denunciam que há muitos feridos, inclusive mulheres e crianças e que três pessoas estão desaparecidas. Os relatos são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ativistas chegaram a mencionar mortes, mas a informação não foi confirmada até o fechamento desta matéria.

Segundo o g1 Mato Grosso do Sul, a polícia confirma que seis indígenas feridos por tiros foram encaminhados para o Hospital Regional de Amambai. Entre as vítimas estão dois menores de idade, um de 14 e outro de 15 anos. E que pelo menos três policiais que atenderam a ocorrência foram encaminhados para o mesmo hospital com ferimentos a bala nas pernas e pés. Os indígenas identificaram entre seus agressores fazendeiros locais e seguranças.

De acordo com os relatos, o objetivo do ataque é forçá-los a deixar a sede da fazenda e retornar para a beira da rodovia, no acampamento Kurupi. A comunidade indígena esta confinada próxima àquela estrada há décadas, aguardando a conclusão dos estudos que já identificaram a área como de posse tradicional dos Guarani e Kaiowá.

Cerco

Na noite passada, eles haviam avançado até uma área de pastagem, vizinha à faixa de mata que já ocupavam. E decidiram ocupar a sede de uma fazenda que se encontra dentro de seu território. Segundo o Cimi, os indígenas relatam que a retomada se justifica pelas diversas ameaças que voltaram a sofrer dos fazendeiros na região. E, ao mesmo tempo, por medo de retrocessos nas demarcações diante do atual cenário político.

De um lado, a Funai desmontada e a serviço dos ruralistas. E de outro, a retirada de pauta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) do Marco Temporal

Pela vulnerabilidade do local onde os indígenas se encontram, que permite o acesso tanto pela rodovia quanto pela mata próxima à fazenda, a comunidade de Kurupi teme por ataques ao longo dos próximos dias. O território é palco de um longo histórico de violência e violações, como queima deliberada de barracas de indígenas e até mesmo casos de tortura.

As imagens abaixo foram postadas em rede social pela Apib

*Com Rede Brasil Atual

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Família Dallagnol é cobrada pelo Incra em R$ 147 milhões por sobrepreço em desapropriação de terras

Como latifúndio improdutivo de pai de Dallagnol rendeu indenização milionária, segundo o De Olho nos Ruralistas.

amília do ex-procurador que coordenava a Operação Lava Jato fez contratos de comodato com posseiros e depois entrou na Justiça para obrigar o Incra a desapropriar; autarquia cobra R$ 147 milhões do clã, sob a acusação de sobrepreço, segundo o De Olhos nos Euralistas.

O procurador aposentado do Ministério Público do Paraná Agenor Dallagnol tinha, em meados dos anos 90, uma fazenda improdutiva em Nova Bandeirantes (MT), assim como vários de seus irmãos e sobrinhos. Eles estão entre os proprietários da Gleba Japuranã, com mais de 36 mil hectares divididos em dezenove fazendas. Agenor é pai do ex-procurador federal em Curitiba Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato e potencial candidato ao Senado pelo Podemos. A propriedade de Agenor, de pouco mais de 2 mil hectares, é a Fazenda Guapé.

A solução para dar lucratividade para aquelas terras é assinada pelo irmão de Agenor, Xavier Dallagnol, advogado radicado no Mato Grosso e o responsável pelas questões jurídicas da família no estado. Ele assinou contratos de comodato com a direção de um movimento chamado a Terra é Nossa, em 1998, para assentar 700 famílias na gleba. Xavier havia entrado nas terras em 1985. De lá até o fim dos anos 90, metade da área de floresta nativa foi destruída.

De Olho nos Ruralistas resume o caso em nova série de reportagens sobre a face agrária do clã. Em 2019, revelamos a existência dos latifúndios no noroeste do Mato Grosso, quase no Amazonas. Agora, mostramos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cobra da família a devolução de R$ 147 milhões, dos quais R$ 8 milhões para Agenor Dallagnol; e que o governo Bolsonaro demitiu o presidente da autarquia que deflagrou as investigações sobre as indenizações.

Como foi possível se chegar a uma diferença tão grande?

INCRA APONTOU VALORES INFLADOS EM CADA UM DOS CONTRATOS

Para garantir a desapropriação da terra para a reforma agrária e o pagamento de indenizações para os proprietários, Xavier Dallagnol chamou o superintendente do Incra no Mato Grosso como testemunha dos contratos de comodato. A participação do Incra no momento da celebração dos acordos é utilizada pelos proprietários, em processos judiciais e administrativos, como argumento para tentar obrigar o Estado a concluir a desapropriação e a pagar as indenizações. Na negativa de provimento ao processado iniciado em 2009, a Justiça rejeitou qualquer responsabilidade do Incra pelos contratos:

– Apesar do decreto expropriatório gerar a expectativa de futura desapropriação, em momento algum acende para os autores o direito adquirido de obtê-la. Ainda que realizado o contrato de comodato na presença de representante do Incra, este não foi parte, não assumiu qualquer responsabilidade, mas tão somente acenou a ocorrência de provável desapropriação.

Na sua defesa, o Incra apontou valores inflados que foram pagos a cada um deles, excluindo do cálculo fatores de redução como devastação ambiental e ancianidade. O próprio Agenor já recebeu mais de R$ 8 milhões, valor que o Incra tenta recuperar em processo atualmente em tramitação na Justiça Federal.

Além de contestar os valores e destacar que não é responsável pelos comodatos, o Incra aponta outros problemas nos contratos. Um deles é que o Movimento A Terra é Nossa não tinha personalidade cível quando os documentos foram assinados, em 1998. Este problema só foi resolvido em 2015, depois que o assunto foi judicializado. Uma renovação de contrato foi assinada com os presidentes de oito associações, agora com cadastro nacional de pessoa jurídica, em substituição ao movimento. Outro aspecto destacado pela repartição é que Xavier não teria as procurações de todos os proprietários da área no momento que os contratos foram firmados.

Esses argumentos levaram a Justiça Federal a negar provimento ao processo iniciado em 2009 no qual os fazendeiros buscavam obrigar o Incra a concluir a desapropriação da gleba.

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Milton Ribeiro, em ligação com a filha, diz que Bolsonaro ligou alertando sobre busca e apreensão

Em ligação grampeada pela PF no último dia 9 de junho, ex-ministro da Educação contou que sabia da possibilidade de operação da PF, de acordo com o Metrópoles.

Um grampo telefônico usado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apontar indícios de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e encaminhar para o STF parte da investigação sobre o escândalo no Ministério da Educação mostra o ex-ministro Milton Ribeiro contando a uma filha que “o presidente” lhe alertou sobre a possibilidade de uma operação de busca e apreensão.

Um grampo telefônico usado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apontar indícios de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e encaminhar para o STF parte da investigação sobre o escândalo no Ministério da Educação mostra o ex-ministro Milton Ribeiro contando a uma filha que “o presidente” lhe alertou sobre a possibilidade de uma operação de busca e apreensão.

“Hoje o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento, novamente, de que podem querer atingi-lo através de mim”, disse Ribeiro a uma filha, no último dia 9 de junho. “Ele acha que podem querer fazer uma busca e apreensão em casa. É muito triste”, declarou o ex-ministro.

A informação foi noticiada pela GloboNews na tarde desta sexta-feira (24/6).

A operação ocorreu em 22 de junho, quando Ribeiro e outros pastores foram presos, sob a acusação de tráfico de influência no ministério que ele chefiava.

Especialistas dizem tratar-se de um fato gravíssimo e que configura obstrução de justiça por Bolsonaro.

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Política

Faixa de caminhão na estrada de SP, “Bolsonaro te enganou”

Ação colocou três caminhões com mensagens de 30 metros quadrados; caminhoneiros integram base de apoio do presidente, segundo a Folha.

Três caminhões com faixas de 30 metros quadrados cada rodaram algumas dezenas de quilômetros da rodovia Ayrton Senna, em São Paulo, nesta quinta (23), ostentando mensagens como “Bolsonaro te enganou”, “Bolsonaro traidor” e “R$ 7/litro – diesel do Bolsonaro”.

Quatro anos depois da greve de caminhoneiros que paralisou o país, o protesto ocorre num momento de insatisfação da categoria, parte importante da base eleitoral do presidente. Nos últimos dias, o preço do diesel ultrapassou o da gasolina e do etanol em diversos postos do país, algo inédito segundo o Sincopetro (sindicato representante dos postos).

A inversão é reflexo do aumento anunciado pela Petrobras na semana passada, que reajustou em 5,2% o preço da gasolina nas refinarias e em 14,2% o valor do diesel. Com o aumento, o preço do litro do diesel bateu a marca dos R$ 7.

Em maio de 2018, quando a greve da categoria gerou uma crise de abastecimento no país, o litro do diesel era vendido nos postos por pouco mais de R$ 4, em valores corrigidos. Jair Bolsonaro (PL), à época candidato à Presidência pelo PSL, apoiou o movimento e criticou os reajustes nos preços dos combustíveis, que, segundo ele, serviam para “tapar buraco de corrupção”.

A ação nas estradas desta quinta (23) foi articulada por um grupo de designers e comunicadores ativistas que assume já ter feito outras intervenções pelo país, mas prefere não se identificar. Entre os protestos do grupo estão lambe-lambes colados na avenida Faria Lima, centro financeiro da capital paulista, em 2021, com a foto do ministro da Economia, Paulo Guedes, sob o slogan “Faria Loser”, e cartazes com preços inflacionados de alimentos anunciados como “Bolsocaro”.

Integrantes do grupo afirmaram que a ação foi feita em parceria com caminhoneiros e que o objetivo é responsabilizar o governo Bolsonaro pelo que os ativistas chamam de traição à categoria, ilustrada pela disparada do preço dos combustíveis.

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Vídeos: Bolsonaro no S. João de Caruaru, em 23 segundos de discurso, ouve “Vai tomar no c*

Em uma das festas mais populares do Nordeste, onde tem apenas 19% das intenções de votos, Bolsonaro foi calado diante de uma multidão que rechaçou a tentativa de transformar o evento em palanque.

Mesmo com o DataFolha apontando um nocaute de Lula (PT) no Nordeste – onde o atual presidente tem 19% das intenções de votos frente a 58% do petista -, Jair Bolsonaro (PL) subiu ao palco da festa de São João de Caruaru, em Pernambuco. No entanto, durante o discurso relâmpago de 23 segundos teve que ouvir o coro que ecoa pelo Brasil: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no cu”.

A presença de Bolsonaro foi anunciada por Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo e pré-candidato a senador pelo PL. Após o breve discurso, que resultou na reação da plateia, o presidente ficou escondido em um canto do palco, ao lado do pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL).

Diferentemente dos eventos convocados por ele, onde só comparecem a horda de apoiadores, a festa de São João do Caruaru, uma das mais tradicionais do nordeste, é aberta ao público.

Nas redes, diversos vídeos mostram o momento constrangedor, quando Bolsonaro sobe ao palco e inicia seu breve discurso abafado pelo coro da plateia.

“Caruaru, Pernambuco, boa noite. Capital do forró. Uma satisfação muito grande estar no Nordeste acompanhado de um ex-ministro de Pernambuco, o Gilson Machado. A todos vocês: que Deus ilumine cada um. E que Deus abençoe todo o Brasil. Muito obrigado a todos vocês”, foram as breves palavras do presidente, que foram encobertas pelo “datapovo”, como ele costuma falar da reação das pessoas nas ruas.

Confira:

*Com Forum

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Opinião

O que Bolsonaro chama de sigilo é, na verdade, ocultação de crime

Todos os dias o brasileiro é tolhido de ter informações de práticas de corrupção no governo Bolsonaro com o já manjado 100 anos de sigilo.

Enquanto os pobres nesse país, sequer têm o direito de pedir para serem tratados como cidadãos, o presidente da República, no cúmulo da individualidade, inclui como blindagem institucional a ocultação de crime, utilizando o nome de sigilo, que coloca qualquer denúncia que chegue perto dele e dos seus, com 100 anos de ocultação.

Qual propósito jurídico tem isso? Para que serve um absurdo como esse, que mutila a circulação de informação sobre o chefe da nação e seus parentes e aliados?

Isso é exercício de direito de um presidente que lhe garante ocultar crimes em nome de um suposto sigilo?

O presente clima que paira nesse país, é o de que Bolsonaro é considerado intocável. Pelo Congresso, sabemos o motivo, que se chama orçamento secreto, que faz parte do mesmo saco de absurdos, pois impede que a população saiba quais os termos utilizados por ele para distribuição de verbas públicas para aliados, tendo Arthur Lira como cão de guarda do Palácio do Planalto fazendo parte de um processo político que, a cada dia, amplia os poderes de um presidente, inclusive, colocando-se acima da própria justiça.

Assim, Bolsonaro condimenta outras práticas absolutamente repugnantes em que o próprio Estado e suas instituições se colocam em conflito com a sociedade.

O que os brasileiros esperam, como cidadãos, é ao menos esboço de paridade, de equidade e não essa ocultação de crimes que, de longe, sente-se o cheiro de podre, mas que se multiplicam as imposições de sigilo de 100 anos e, com isso, o discurso de moralidade de Bolsonaro não é confrontado com a realidade.

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Justiça

Desembargador que soltou Ribeiro é favorito ao STJ e tem histórico de decisões pró-governo

Responsável pela decisão que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é favorito para assumir uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também tem histórico de decisões alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto.

Bello é um dos quatro desembargadores indicados pelo STJ para a escolha do presidente Jair Bolsonaro. Sua nomeação é defendida por Gilmar Mendes e tem a simpatia do chefe do Executivo, mas enfrenta a resistência do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes mesmo da decisão a favor de Ribeiro ser divulgada, colegas do desembargador ouvidos reservadamente pela equipe da coluna já avaliavam que ele deveria tirar o pastor da prisão.

Em agosto de 2020, Ney Bello suspendeu uma apuração aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. O caso dizia respeito a supostas fraudes na atuação de fundos de investimentos geridos por uma empresa de Guedes que captaram recursos milionários de fundos de pensão de estatais. A investigação acabou arquivada pelo TRF-1.

Pouco depois, em outra vitória do governo, Ney Bello negou o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por entender que a medida seria excepcional, apesar das acusações contra o gestor envolvendo o desmonte de políticas ambientais.

Em janeiro deste ano, o desembargador atendeu ao pedido do advogado da família do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, e concedeu uma liminar que liberou parte da madeira apreendida em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF), suspeita de ter origem em desmatamento ilegal.

Conforme informou a coluna, Bolsonaro tem simpatia pela indicação de Bello, que já trabalhou no gabinete do ministro Gilmar Mendes como juiz instrutor.

“Agora ele ficou ainda mais favorito. Uma vaga já é do Ney”, admite um dos quatro candidatos ao STJ, após ser informado da decisão que soltou Milton Ribeiro.

Conforme informou a coluna, Bolsonaro tem simpatia pela indicação de Bello, que já trabalhou no gabinete do ministro Gilmar Mendes como juiz instrutor.

“Agora ele ficou ainda mais favorito. Uma vaga já é do Ney”, admite um dos quatro candidatos ao STJ, após ser informado da decisão que soltou Milton Ribeiro.

Só há um problema, que o próprio presidente da República resumiu assim: “Eu gosto muito do Ney, mas ele precisa se resolver com o Kassio (Nunes Marques, do STF)”, disse Bolsonaro, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

De acordo com um interlocutor do presidente da República, todos os quatro nomes da lista do STJ enfrentam alguma resistência.

“Os quatro candidatos têm vetos de pessoas que são importantes, que o presidente considera”, afirmou.

Mesmo assim, a avaliação nos bastidores é a de que Ney Bello está mais favorito do que nunca após ter tirado o pastor da prisão.

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Pesquisa

Datafolha: Lula tem 47% no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

  • Lula (PT): 47% (48% na pesquisa anterior)
  • Jair Bolsonaro (PL): 28% (27% na pesquisa anterior)
  • Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior)
  • André Janones (Avante): 2 % (2% na pesquisa anterior)
  • Simone Tebet (MDB): 1% (2% na pesquisa anterior)
  • Pablo Marçal (Pros): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Em branco/nulo/nenhum: 7% (7% na pesquisa anterior)
  • Não sabe: 4% (4% na pesquisa anterior)

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

*G1

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Matéria

Caso Milton Ribeiro: Delegado da PF diz que houve interferência na investigação

Em mensagem a colegas, Bruno Calandrini afirma não ter autonomia para investigar com independência e segurança institucional, segundo a Folha.

O delegado federal responsável pelo pedido de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou em mensagem enviada a colegas que houve “interferência na condução da investigação”.

Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro do governo Jair Bolsonaro.

No texto encaminhado a outras pessoas que participaram da operação deflagrada nesta quarta (22), o delegado agradece o empenho, mas diz não ter “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

Calandrini conduz a apuração que culminou na Acesso Pago, ação que mirou os desvios no Ministério da Educação.

Na cúpula da PF, a reação foi de surpresa em relação à postura do delegado. A decisão da direção foi de abrir um inquérito para o caso dizendo que vai apurar as denúncias. Na prática, a apuração servirá para ver se Calandrini tem como provar o que está dizendo.

A PF alegou risco de segurança e restrições orçamentárias para manter o ex-ministro em São Paulo em vez de transportá-lo para Brasília.

Segundo ele, a ação da direção do órgão para supostamente evitar o translado demonstra a interferência e acarreta em falta de autonomia para que ele conduza a apuração com independência e segurança institucional.

“O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial deste caso com independência e segurança institucional”, diz trecho da mensagem.

No entendimento do investigador, a operação foi prejudicada por causa do suposto “tratamento diferenciado” concedido ao ex-ministro.

“A investigação envolvendo corrupção no MEC foi prejudicada no dia de ontem em razão do tratamento diferenciado concedido pela PF ao investigado Milton Ribeiro.”

Ainda de acordo com o texto do delegado, Ribeiro, apontado por ele como o “principal alvo” da operação, “foi tratado com honrarias não existentes na lei”.

Nos bastidores, integrantes da cúpula da PF afirmam que ficaram sabendo na noite anterior à operação de toda a logística que seria necessária para cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão e que, por isso, não foi possível fazer o planejamento adequado.

“Apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem à Brasília”, completa Calandrini em sua mensagem.

Calandrini diz ainda que comunicou ao seu superior a situação e que irá manter a postura “de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial”.

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