O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alegando que sua conduta nos Estados Unidos fere à soberania nacional e pedindo instauração de inquérito criminal.
Ao reagir ao pedido de prisão, Eduardo Bolsonaro ameaçou Lindbergh Farias e o PT, afirmando que o deputado e seu partido também são alvos das articulações por sanções que vem travando nos EUA.
“Eu já sabia que vocês iriam querer tentar me prender e, por isso mesmo, fiquei aqui nos EUA, para não estar refém dos chiliques do capachos do tirano da ocasião. Fique tranquilo, a contribuição do seu partido, e sua, também está sendo exposta internacionalmente. O tirano não irá ser sancionado sozinho”, escreveu Eduardo através das redes sociais.
No documento, o deputado sustenta que Eduardo, que se mudou para o país americano em março deste ano buscando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viola a soberania nacional por essa e outras condutas relacionadas descritas pelo petista.
Lindbergh alega que o objetivo de Eduardo é o de “constranger” a Corte, deslegitimar o relator e obter vantagens penais e políticas, tanto para ele próprio, como para aliados.
“Trata-se, portanto, de ofensiva sem precedentes, liderada por um parlamentar brasileiro licenciado, com o objetivo declarado de constranger um magistrado da Suprema Corte, influenciar processos judiciais em curso e sabotar a independência do Poder Judiciário brasileiro por meio de uma verdadeira coalizão internacional”, diz trecho do documento.
O deputado também sustenta que a conduta de Eduardo no país americano constitui tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Isso porque, ao tentar provocar sanções estrangeiras contra o ministro, tentando limitar o exercício de sua jurisdição, o ataque não seria apenas pessoal, mas uma grave ameaça institucional.
