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Fux faz campanha por Mendonça, ministros do STF reclamam e temem volta do lavajatismo

Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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Ex-líder do partido vitorioso na Alemanha: “Lula terá meu apoio em 2022”

A vitória do SPD (Partido Social-Democrata) nas eleições alemãs, ainda que por margem apertada, é uma boa notícia para o campo progressista brasileiro e, em especial, para o ex-presidente Lula.

O PT tem uma proximidade que não vem de hoje com os sociais-democratas da Alemanha e a possibilidade de Lula vencer as próximas eleições abrem a possibilidade de uma relação ainda mais amistosa entre o Brasil e o país Europeu caso o SPD consiga, de fato, formar uma coalizão com os Verdes e formar um governo com seu representante, Olaf Scholz, como novo chefe de Estado.

Uma das ocasiões em que a relação entre Lula e os sociais-democratas alemães foi explicitada se deu na visita que ex-líder do SPD e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, fez ao petista na prisão em agosto de 2018.

Na ocasião, Schulz disse “nós [sociais-democratas] temos um grande interesse em uma vitória eleitoral do PT”, e declarou ainda que não é “um especialista na lei criminal brasileira” mas que “confia” e “acredita” em Lula.

“O Brasil merece um presidente que defenda a justiça social, o respeito e a cooperação multilateral. Este é o projeto do Partido dos Trabalhadores que eu apoio”, afirmou.

*Com informações da Forum

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Economia

Com cenário conturbado no Brasil, exportadores brasileiros deixam US$ 46 bilhões no exterior

Apesar das exportações recordes em 2021, as empresas têm mantido fora do País uma parte significativa do valor obtido com as vendas; especialistas dizem que vários fatores podem explicar o movimento.

Beneficiadas por alguns efeitos da covid-19 sobre a economia, as exportações brasileiras, com destaque para as vendas de soja e minério de ferro para a China, estão batendo recorde em 2021, mas uma parte dos bilhões de dólares levantados pelos exportadores está ficando no exterior, indicam os dados de fluxo cambial e da balança comercial.

As exportações somam US$ 260,6 bilhões no acumulado em 12 meses até agosto na balança comercial, maior valor na série histórica iniciada em 1995. O fluxo cambial em operações de exportação soma US$ 214,4 bilhões, no mesmo período. Essa diferença, de US$ 46,2 bilhões a mais para o valor registrado na balança, está no maior nível desde 1995, em recordes que vêm sendo renovados desde abril, mostra uma compilação dos dados do Ministério da Economia e do Banco Central (BC) feita pelo pesquisador Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Os valores da balança comercial são registrados quando os produtos são embarcados para o exterior. Já o BC registra as operações de câmbio que internalizam no País o pagamento pelas exportações. O fato de os valores vendidos para fora estarem acima dos valores do fluxo cambial sugere que parte dos pagamentos aos exportadores está ficando no exterior.

Para Castelar, as incertezas em relação à política econômica, como o nível de desequilíbrio das contas públicas, e a crise política estão pesando mais. “Desde que o Banco Central (BC) começou a subir a Selic (a taxa básica de juros, hoje em 6,25% ao ano), o câmbio deveria ter valorizado mais (ou seja, o dólar deveria ter caído). Além do diferencial de juros, temos a perspectiva sobre até onde vai a taxa de câmbio. Se a perspectiva é que o câmbio vai andar mais ainda (ou seja, o dólar vai subir), é a crise política atrapalhando”, disse o pesquisador do Ibre/FGV.

*Com informações do Estadão

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Câmara impõe derrota a Bolsonaro e derruba vetos que incluem proibição de despejos na pandemia

Reuters – A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira sete vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o feito pelo presidente sobre lei aprovada pelos parlamentares que proíbe a efetivação de despejos em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus.

A decisão foi tomada pelos deputados durante sessão do Congresso após um acordo de lideranças partidárias que permitiu a análise dos vetos em bloco, o que resultou na derrubada deles por 435 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Ainda faltam os senadores apreciarem esses vetos e, se concordarem com os deputados, eles serão efetivamente derrubados.

A proposta que suspende os despejos determinados pela Justiça até o final do ano foi aprovada pelas duas Casas Legislativas e, posteriormente, vetada por Bolsonaro.

Por meio do acordo, os deputados derrubaram, entre outros, o veto à proposta que prevê a ajuda financeira de 3,5 bilhões de reais da União para entes regionais garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.

Também foi derrubado o veto imposto por Bolsonaro à lei que determina à União que faça o pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

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Vídeo: Véio da Havan coloca algemas e pede para ser preso

Antes de depor na CPI da Covid-19 na próxima quarta-feira (27), o empresário bolsonarista Luciano Hang, o véio da Havan, provocou os integrantes da comissão ao gravar um vídeo usando algemas e desafiando: “que me prendam”.

“Se por acaso eles não aceitarem aquilo que vou falar, já comprei… Para não gastar dinheiro com algema, já comprei uma algema, vou entregar uma chave para cada senador. E que me prendam”, disse o bolsonarista.

No vídeo, publicado nos stories de seu perfil no Instagram, Hang disse que terá “toda a quarta-feira disponível” para responder as perguntas dos senadores.

“Estou indo na CPI com o coração aberto. Gentileza gera gentileza, respeito gera respeito. Eu quero que eles façam as perguntas e eu tenha todo o tempo do mundo para responder. Eu tenho tanto tempo, toda a quarta-feira vai estar disponível. Eu trabalho 24 horas por dia, então vou ter todo o tempo do mundo”, afirma o empresário.

No sábado (25), o Véio da Havan emitiu nota atacando jornalistas da Globo, emissora que divulgou conversa que mostra negociação com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para financiar o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Assista:

*Com informações da Forum

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TSE vai julgar em outubro ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão: “material forte”, dizem ministros

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa. As provas que o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou ao TSE revelam o núcleo político que integra uma organização criminosa digital que atua desde 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico, as novas provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aportou ao inquérito são um “material forte”. Elas indicam a existência de um núcleo político no comando da campanha de fake news.

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.

Na avaliação dos ministros do TSE há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018.

Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.

*Com informações do 247

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Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para apresentar sua versão da realidade brasileira, indígenas vão às Nações Unidas para desmentir o chefe-de-estado e denunciar crimes, numa ofensiva orquestrada por entidades e grupos tradicionais.

No dia 21 de setembro, em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas». «Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades», declarou.

Para os grupos indígenas, porém, Bolsonaro omitiu graves violações de direitos humanos e um desmonte de medidas de proteção. Agora, diferentes vozes vão se alternar nas reuniões da ONU para alertar para uma série de violações do estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

A meta é a de obter apoio internacional contra o presidente brasileiro e aliados para pressionar o Brasil a mudar de rota no que se refere ao debate sobre direitos humanos e grupos indígenas. Se as denúncias não geram uma ação imediata por parte da ONU, a ofensiva constrange ainda mais o governo, em condição de fragilidade no palco internacional.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais no Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

Há duas semanas, ao abrir os trabalhos do Conselho, a alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de locais que preocupavam e citou explícitamente a violência contra os indígenas no país, assim como as tentativas de legalizar a exploração dos territórios. Na oportunidade, Bachelet também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas”.

A primeira intervenção no Conselho da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.

No dia seguinte, Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia. No mesmo dia, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, denunciará o marco temporal.

No dia 30, a situação da pandemia entre indígenas será tratada, em um debate com a participação de María Carmelina Chocooj, da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala, Ulises Quero, da entidade Franciscans International, e da irmã Laura Vicuñ, do Cimi.

Já no dia 4 de outubro, Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista, pedirá o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas na ONU.

No mesmo dia, grupos como a Rede Eclesial Pan-Amazônica, denunciarão o racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro.

*Jamil Chade/Uol

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Vídeo: Bolsonaro envenena a imagem do Brasil na ONU

Matéria do Fantástico de 26 de setembro mostra como todo o clero bolsonarista ganhou as luzes do mundo por amesquinhar qualquer conceito de civilização, quando esses senhores que negam a ciência e defendem que a terra é plana, estiveram na ONU.

A matéria mostra que Bolsonaro é o grande expoente natural da estupidez humano no planeta, a besta fera, a própria treva. Por isso ganhou assento central nos programas de televisão de todo o mundo que deram amplitude à imagem mais negativa que o Brasil já foi vendido, através das grosserias e atitudes medievais de Bolsonaro e sua claque de comedores de pizza.

Foi uma espécie de cercadinho exportação quando paspalhos contratados pelo Palácio do Planalto fazem aquele jogo patético de perguntas idiotas e combinadas para Bolsonaro dar respostas imbecis que causam vômito em qualquer brasileiro minimamente racional.

Pois foi isso que Bolsonaro reproduziu na ONU, com a maior comitiva brasileira já vista, com um gasto absurdo saído do suor do povo brasileiro que está vendo a vó pela greta no seu dia a dia.

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Política

Emir Sader: Vivemos os piores mil dias de nossas vidas

Já vivemos momentos muito ruins em nossas vidas. Momentos de ditadura, de fome, de falta de esperança.

Já vivemos tempos muito desesperadores, como durante o regime militar. Já vivemos anos de muita miséria, de abandono, de degradação do país.

Mas nunca como nestes mil dias. Nunca se juntaram tantas coisas ruins ao mesmo tempo. Nunca o que há de pior esteve no governo do Brasil como agora.

Pelo menos 2 milhões de pessoas tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza. Em regra são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar. Só no estado de São Paulo há 1,79 milhões de pessoas na pobreza e cerca de 394 mil novos pobres desde 2020.

Temos o maior número de pessoas na miséria – 41,1 milhões. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, com renda per capita entre 90 e 178 reais mensais. O número de desempregados chega a 14,8 milhões de pessoas.

O salário mínimo necessário seria de 5.422 reais, 5 vezes maior que o piso existente. A insegurança alimentar aumentou em 33%.

Entre desempregados e pessoas vivendo na precariedade – isto é, com formas de sobrevivência inseguras, sem carteira e contrato de trabalho, sem férias remuneradas, sem licença maternidade, sem garantia que seguirão tendo ganhos no mês seguinte -, estão hoje a maioria dos brasileiros. Nunca tanta gente vive e dorme nas ruas das grandes cidades brasileiras, completamente abandonados.

Não bastasse tudo isso, o país vive a degradação de ter um presidente que não governa o país, que se preocupa em sobreviver, ele e seus filhos, diante da imensa quantidade de crises cometidas. Vivemos em um país como uma nau desgovernada, na direção do abismo, sem que ninguém faça nada.

A inflação cresce dia a dia e corrói o parco salário das pessoas. Os preços, sobretudo dos alimentos, diminuem cada vez mais o que as pessoas conseguem comer.

Mil dias de dilapidação da ação do Estado, de liquidação do patrimônio público, de ausência da do Estado como regulador da economia, como limite para a superexploração dos trabalhadores.

Tentam impor o ódio entre as pessoas, o ódio contra quem diverge, as ameaças de golpe e os sentimentos de morte. Fazem do cotidiano das pessoas um inferno.

Passamos a ter, como nunca, vergonha de ser brasileiros. O país é escrachado pelo mundo afora, é vítima de chacotas. O país tem o presidente mais ridicularizado, mais vítima de piadas na mídia mundial.

São os piores mil dias que já tivemos nas nossas vidas. Dias e noites de ansiedade, de insegurança, de depressão, de desesperança.

Tempos de acordar e não ter coragem de contar quanto tempo ainda seguiremos nesse pesadelo interminável. Sem capacidade de pensarmos como vamos viver ainda no meio das mentiras e do descaso com a pandemia.

Como sobreviver com a grande maioria passando fome, na miséria, no abandono, sem governo e sem cuidados? Como ter ânimo para acordar cada manhã com esse governo, com esse cara na presidência do país?

Como o país pode sobreviver sem governo, sem Congresso, sem política econômica que faça o país voltar a crescer e gerar empregos? Como sobreviver a esse governo por tanto tempo ainda?

Mil dias querendo destruir nossas esperanças de que o Brasil pode ser melhor e vai ser melhor. Mil dias que tentam nos desmoralizar, nos desalentar. Como se tivéssemos que viver assim para sempre, como se não tivéssemos alternativas.

Mil dias de tentativas de que nos esqueçamos de que já tivemos um Brasil melhor para todos, um país que tinha outra imagem no mundo, que tinha presidente e presidenta respeitados e referência no mundo.

Não haverá rancor, mas justiça contra quem nos faz viver os piores anos das nossas vidas.

*Emir Sader/247

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Cotidiano

Vídeo: Cidades de São Paulo são engolidas por tempestade de poeira

Os moradores da cidade de Franca, na região nordeste do estado de São Paulo, presenciaram um fenômeno sinistro e assustador por volta das 17h deste domingo (26). Uma gigantesca e espessa nuvem de poeira avermelhada surgiu no horizonte e ‘engoliu’ o município, deixando tudo escuro por alguns momentos. Foi como se anoitecesse repentinamente.

Semelhante a uma tempestade de areia comum em regiões desérticas, ainda não foi possível confirmar com meteorologistas e autoridades científicas o que exatamente ocorreu na cidade de quase 360 mil habitantes. O fato é que a imensa nuvem de poeira antecedeu a chegada de uma chuva forte.

De acordo com moradores que presenciaram o surgimento do imenso bloco de poeira que tomou tudo na região, por volta das 17h foi possível notar uma estranha formação no horizonte. Minutos depois, com fortes ventos, a poeira vermelha invadiu a cidade, cobrindo tudo e provocando desespero em algumas pessoas.

O mesmo aconteceu com a cidade de Ribeirão Preto, como mostra o vídeo abaixo;

Veja o vídeo e as fotos impressionantes do fenômeno:

*Com informações da Forum