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Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. Aprovada pelo Senado, em março — por 74 votos a favor e nenhum contrário —, a proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos. Em despacho publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, Bolsonaro afirma que decidiu vetar integralmente o projeto de lei, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

A Lei Aldir Blanc 2 (ou nova Lei Aldir Blanc) aperfeiçoa outra legislação de mesmo nome que tratava das políticas para o setor durante a pandemia, mas expirou em 2021. Uma das diferenças agora seria o caráter permanente da medida. Representando o governo Bolsonaro, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou, à época da aprovação do projeto, que o Planalto ficou satisfeito com a redação final da proposta, que disse ser “uma política pública verdadeira para o setor da cultura”.

“Fico satisfeito com o projeto, o governo também”, disse, após a aprovação da lei pelo Senado.

Entre as razões para o veto, Bolsonaro afirma que o projeto de lei “retira a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, além de “enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) frisou, após a aprovação da lei pelo Senado, que a cultura foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia e que o caráter permanente da medida era “uma providência indispensável e urgente”.

Outro veto à cultura

Bolsonaro já havia vetado, em abril, a Lei Paulo Gustavo, também de ajuda ao setor cultural, e que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios garantirem ações emergenciais. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, em março de 2022, por maioria absoluta dos parlamentares, o projeto de lei batizado em homenagem ao ator e humorista — que morreu há exatamente um ano, vítima da Covid-19 — voltará a ser apreciado pelo Congresso nesta quinta-feira (5).

Por meio de votação, prevista para acontecer a partir das 10h de quinta (5), deputados e senadores poderão derrubar o veto presidencial. Para que isso ocorra, é preciso haver maioria absoluta dos votos — 41 de senadores e 257 de deputados. Se os números não forem atingidos, o veto à Lei Paulo Gustavo será mantido.

A proposta garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. Os recursos dos cofres da União — oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual — serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.

Bolsonaro criticou o projeto de lei sugerindo que governadores iriam repassar recursos para “figurões” que, segundo ele, foram prejudicados por mudanças na Lei Rouanet. Ao vetar a lei, o presidente afirmou que destinaria a quantia para as Santas Casas e o agronegócio.

*Com Folha de Pernambuco

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Entrevista de Lula à revista americana Time é a mais lida do site

Publicação ainda provocou um grande salto no número de seguidores no perfil do Twitter do ex-presidente.

A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à revista americana Time é a mais lida na seção mundo da publicação. O texto aparece em primeiro lugar na sua versão em português e em terceiro lugar na versão original, em inglês.

A publicação diz que em seu “segundo ato”, Lula está retornando do “exílio político com a promessa de salvar a nação”.

“Saindo do exílio político como um cavaleiro branco, Lula afirma que pode salvar o Brasil desse pesadelo. Mas pode não ser mais o mesmo país que ele governou. Sua economia está se recuperando da pandemia, com inflação de dois dígitos e nenhum boom de commodities no horizonte. Uma crise política de seis anos dividiu amargamente a sociedade. As brechas geopolíticas que o Brasil já atravessou se ampliaram, e o Ocidente está em uma nova guerra quente e fria com a Rússia”, diz a publicação.

Na entrevista à publicação, Lula faz um comparativo da sua atual situação com a do jogador de futebol americano Tom Braddy, que é casado com a modelo brasileira Gisele Bündchen.

“Ele é o melhor jogador do mundo há muito tempo, mas em cada jogo, seus fãs exigem que ele jogue melhor do que no último jogo. Para mim, com a presidência, é a mesma coisa. Só estou correndo porque posso fazer melhor do que antes”, afirma.

Salto de seguidores

Logo após Lula divulgar a capa da revista em seu Twitter, nesta quarta-feira, o perfil do ex-presidente registrava 3.422.638 seguidores. Já às 19h50, esse número havia saltado para 3.427.661 seguidores. Ou seja, em menos de 12 horas, Lula ganhou 5.293 novos seguidores. Após a publicação desta matéria, o número de pessoas que passaram a seguir o petista seguiu aumentando.

*Com Forum

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Política

Vídeo: Poucos dias depois de Bolsonaro ser enxovalhado pela terceira vez pelo G7, Lula é capa da Time

A mídia brasileira tomou uma paulada daquelas com sua insistência de colocar Lula e Bolsonaro no mesmo patamar. A capa e a entrevista de Lula, deixa clara a diferença entre Lula, um estadista respeitado pelo mundo, e Bolsonaro um pária para o mundo.

Assista:

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BC aciona bancos para bloquear contas de Daniel Silveira a mando de Moraes

O BC informou ao STF que “a determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras para providências”.

O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu ofício para bloquear todas as contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

A notificação consta da Ação Penal nº 1044, com horário de entrega das 15h40 desta quarta-feira (4/5). No documento, assinado pelo diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Maurício Costa, é dito que:

“Informo que sua determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências e atendimento do requerido, por meio do Ofício n° 11839/2022”.

Nessa terça (3/5), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Daniel Silveira, estabeleceu multa de R$ 405 mil ao congressista pelo descumprimento de medidas judiciais. Na decisão, o ministro da Suprema Corte manteve todas as restrições já impostas ao parlamentar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

Para garantir que Silveira pague a multa, o ministro do STF determinou o bloqueio de valores no nome de Daniel Silveira no sistema financeiro nacional; o bloqueio imediato de todas as contas bancárias do deputado; e o bloqueio de 25% dos vencimentos pagos pela Câmara ao parlamentar, até o cumprimento integral da multa aplicada.

É essa notificação de bloqueio que foi recebida pelo Banco Central. No processo, Moraes argumentou que a multa segue válida mesmo após Bolsonaro ter concedido perdão às penas impostas pelo Supremo a Silveira. O ministro disse que o ato do mandatário da República não se relaciona com a condenação, “mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.

Tornozeleira

Nesta quarta, a oficial de Justiça responsável por intimar Daniel Silveira relatou ao STF que o parlamentar se recusou a receber a notificação que determina sua apresentação para instalação de nova tornozeleira eletrônica.

A servidora narrou que Silveira foi abordado nas dependências da Câmara dos Deputados. O parlamentar, no entanto, não quis assinar o mandado e disse que não usaria o equipamento de monitoramento, já que foi contemplado com a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em primeiro momento, a oficial de Justiça compareceu ao gabinete do deputado, na tentativa de localizá-lo. Na ocasião, ela teria sido informada por uma funcionária que o parlamentar não estava na sala, mas sim em uma das comissões das quais ele é membro titular.

*Com Metrópoles

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Política

Delegados da PF aprovam paralisações e entrega de cargos e pedem renúncia de ministro por reajuste

Paralisações serão definidas em calendário a ser divulgado em conjunto com demais categorias da Polícia Federal.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) subiu o tom contra o governo em defesa da reestruturação das carreiras e aprovou uma série de resoluções na Assembleia-Geral Extraordinária. Entre elas, a adoção de paralisações parciais e progressivas e a permissão de entregar cargos de chefia e assumir novos postos. Os associados ainda pediram a renúncia do ministro da Justiça, Anderson Torres, que é delegado da PF.

De acordo com nota da associação, as paralisações serão definidas em calendário a ser divulgado em conjunto com demais categorias da Polícia Federal. “Foram aprovadas, ainda, ações de mobilização e conscientização da população durante as atividades administrativas, como controle imigratório, de armas, de produtos químicos e segurança privada, realizadas pela PF”, acrescenta o comunicado.

A nota cobra pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela promessa feita à categoria de promover uma reestruturação das carreiras. O governo recuou e decidiu por um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. “Decidiu não honrar com a própria palavra, gerando um clima de revolta e insatisfação generalizada nunca antes visto entre os servidores da PF”, afirmam os delegados. Para eles, Torres deveria entregar o cargo pelo “desprestígio e desrespeitoso tratamento dado pelo presidente da República à Polícia Federal e ao próprio ministro”.

Os delegados afirmam ainda que a “desvalorização” da categoria enfraquece o combate à corrupção e ao crime organizado, promessas de campanha de Bolsonaro em 2018. “É vergonhoso, sobretudo em um governo que se dizia pautar pela segurança pública o atual estágio a que estão submetidos os policiais”, segue a nota. “É importante destacar que a segurança pública foi a MAIOR bandeira de campanha do governo Bolsonaro e o destacado trabalho das forças de segurança vem sendo utilizado, indevidamente, pelo presidente como instrumento de marketing para a sua reeleição. Os policiais federais merecem respeito”, acrescenta.

Bolsonaro tem especial interesse em manter os policiais federais em sua base eleitoral para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas em outubro. Na semana passada, Lula afirmou que Bolsonaro não gostava de gente, só de policial, o que gerou polêmica no mundo político. O petista teve de se desculpar publicamente.

*Com Estadão

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Cotidiano

Vídeo: com preço da gasolina nas alturas, ladrão usa cavalo para assaltar

Imagens de câmeras de segurança, que circulam nas redes sociais, mostram mulheres sendo abordadas por um homem em um cavalo a galope. Ele rodeia as vítimas com o animal, as obrigando a entregar os pertences.

Com a gasolina a mais R$ 7 assaltando o bolso do brasileiro, o mundo do crime precisou se reinventar. A bordo de um cavalo, dois homens estavam assaltando mulheres de Garanhuns, no agreste do Estado de Pernambuco. No entanto, a aventura machista foi interrompida com a prisão da dupla nesta terça-feira (3).

Com os suspeitos foram encontradas duas espingardas calibre 12, duas balanças de precisão e maconha.

Imagens de câmeras de segurança, que circulam nas redes sociais, mostram mulheres sendo abordadas por um homem em um cavalo. Ele chega galopando, rodeia suas vítimas com o animal, as obrigando a entregar os pertences. Celulares, carteiras e bolsas foram levadas.

*Com Forum

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Justiça

Daniel Silveira: Moraes define multa de R$ 405 mil e mantém obrigação de uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3) manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou multa de R$ 405 mil para o parlamentar em razão do descumprimento das medidas definidas anteriormente

“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”, diz o despacho de Moraes.

Segundo o ministro, a multa segue válida mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a condenação de Daniel Silveira – “em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.

Para garantir o pagamento dos R$ 405 mil em multas, a decisão de Alexandre de Moraes determina:

  • o bloqueio de valores pertencentes a Daniel Silveira no sistema financeiro nacional;
  • o bloqueio imediato de todas as contas bancárias do parlamentar;
  • o bloqueio de 25% dos vencimentos pagos pela Câmara ao deputado, até o cumprimento integral da multa aplicada.

Nova tornozeleira

Ainda na decisão, Moraes dá prazo de 24 horas para que Daniel Silveira se apresente à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para substituir a tornozeleira eletrônica por um novo dispositivo.

Na última semana, a defesa do parlamentar informou ao STF que o monitoramento eletrônico tinha sido interrompido em razão de um “defeito” no equipamento.

Daniel Silveira voltou a ser monitorado no dia 31 de março, após Moraes fixar multa diária pelo descumprimento da determinação. Segundo o governo do DF, no entanto, o equipamento instalado no tornozelo do deputado está descarregado desde o dia 17 de abril.

Valdo Cruz/G1

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Vídeo: o Brasil está dividido, de um lado, os brasileiros, do outro, os bolsonaristas

Para quem sabe ler, pingo é letra. Há um clima de revolta no ar contra Bolsonaro. A reação das pessoas hoje no metrô em São Paulo contra uma racista, vai muito além do ato deplorável, vai contra um governante como Bolsonaro, declaradamente racista, homofóbico, genocida, sexista, misógino e ainda tem a cara de pau de se dizer religioso.

Mas a coisa vai além, o Brasil hoje está dividido entre brasileiros e bolsonaristas. E essa imensa maior parte da população não está mais suportando a arrogância, a estupidez e o fanatismo de um grupo de dementes que se apoderou dos símbolos nacionais para fingir o que nunca foi, patriota ou coisa que o valha. Na verdade, eles não são brasileiros, são arianos brejeiros e estão localizados numa classe média tapada de pai e mãe que vomitam seu rancor e suas frustrações contra o resto dos brasileiros.

A manifestação da população contra a racista hoje no metrô não é algo isolado, outros episódios que mostram a irritação do povo contra Bolsonaro e bolsonaristas estão pipocando cada vez mais em todo o país.

Quem tem olhos pra ver, está vendo.

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Intolerância

Terreiros de umbanda e candomblé marcham contra intolerância religiosa no entorno do DF

Terreiros de umbanda e candomblé na região de Águas Lindas de Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, realizaram um protesto, nesta segunda-feira (2), contra episódios recentes de intolerância religiosa ocorridos no município. O ato foi chamado de I Marcha do Povo de Axé de Águas Lindas e reuniu centenas de pessoas com faixas e cartazes.

Terreiros de umbanda e candomblé na região de Águas Lindas de Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, realizaram um protesto, nesta segunda-feira (2), contra episódios recentes de intolerância religiosa ocorridos no município. O ato foi chamado de I Marcha do Povo de Axé de Águas Lindas e reuniu centenas de pessoas com faixas e cartazes.

“Esse ano a gente passou por duas situações muito sérias, a primeira ficou nacionalmente conhecida, que foi a invasão de um terreiro, durante a perseguição ao Lázaro. E, no mês passado, a gente teve a destruição de uma loja de artigos religiosos. Então, a gente está aqui pra exigir respeito, exigir que a gente possa professar nossa religião em paz e coexistir com as demais”, firmou Rubens Bias, conselheiro de saúde do DF e filho de santo do terreiro Sol do Oriente.

O ato percorreu algumas das principais ruas do centro de Águas Lindas. A cidade fica a 50 km de Brasília.

Racismo religioso

O caso mais recente de intolerância contra religiões afro na cidade ocorreu no dia 21 de março deste ano, quando a loja Iansã Ilê, de materiais religiosos, foi invadida e depredada por uma pessoa que se dizia “cristã”. Imagens de orixás e outros materiais próprios do culto das religiões afrobrasileiras também foram quebrados.

O segundo caso foi a abordagem violenta ao terreiro de Pai André, ocorrido em 15 de junho de 2021, localizado na região de chácaras do município. Policiais motivados pela busca de Lázaro Barbosa, então procurado pelo assassinato de uma família na Ceilândia (DF), adentraram o espaço religioso, bateram no caseiro da chácara e quebraram objetos religiosos.

Ao menos dez terreiros da região sofreram alguma abordagem considerada violenta durante a força tarefa empreendida para a prisão de Lázaro. “A nossa religião é a única que a gente sempre fala de intolerância. Até quando nós vamos falar de intolerância religiosa?”, afirmou Mãe Beth de Iansã, yalorixá do Terreiro Sol do Oriente.

Casos semelhantes também têm ocorrido no Distrito Federal. No dia 23 de março, um homem armado com um facão invadiu o terreiro Ilê Axé Omò Orã Xaxará de Prata/Ofa de Prata, situado na zona rural de Planaltina, e destruiu diversas esculturas de orixás que ficavam expostas no local.

Só no ano passado, foram registradas 22 ocorrências de discriminação religiosa em todo o DF, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. A grande maioria contra terreiros e religiões de matriz africana.

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), no ano passado foram registradas 571 denúncias de violação à liberdade de crença, mais do que o dobro (243) das denúncias registradas em 2020.

Reivindicações

Entre as reivindicações da I Marcha do Povo de Axé de Águas Lindas estão a realização de um mapeamento dos terreiros existentes no município, a instalação de uma delegacia de crimes raciais, nos moldes da que já existe no DF, a instalação de uma ouvidoria para casos de crimes religiosos, além da criação de um espaço público municipal e um dia de celebração direcionado à cultura afro-brasileira.

Os terreiros também solicitam a participação da cultura afro-brasileira na Feira Cultural de Águas Lindas do Goiás, a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, tal como a garantia da voz dos afro religiosos nas instâncias governamentais que discutem políticas públicas.

*Com Brasil de Fato

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Clã Bolsonaro escanteia Daniel Silveira: “episódio faturado”

No Congresso, Centrão também não vai defender a candidatura de Silveira nas eleições de outubro.

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) já sinalizou ao Supremo Tribunal Federal que não vai insistir na candidatura de Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência contra ministros da Corte.

Emissários do clã Bolsonaro comunicaram aos magistrados, que já trabalham com o cenário de que o indulto concedido a Daniel Silveira se limita à pena de oito anos e nove meses de prisão decretada pelo STF.

A avaliação feita por aliados do presidente junto a ministros é que esse tema está pacificado e que, se houver qualquer tentativa de rever a inelegibilidade de Silveira, isso aconteceria no âmbito do Congresso. Por outro lado, o Centrão também não vai defender a candidatura de Silveira nas eleições de outubro.

No último (21) Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada e publicou um decreto de “graça constitucional” ao parlamentar. Na prática, o decreto de indulto perdoa as penas impostas ao parlamentar, apesar da medida ter apenas efeito prático de livrar Silveira da prisão. A Corte do Supremo condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, multa de R$ 200 mil e a suspensão dos direitos políticos.

Bolsonaro sempre recorreu à estratégia de questionar a autoridade do STF para interferir nas eleições deste ano, já que seu método de campanha, com a utilização massiva de mentiras difundidas por aplicativos de mensagens, está sob vigilância do STF e do TSE.

Nesta segunda-feira (03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência, em consequência de violações às regras do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No despacho, o relator do processo informou que, de acordo com o último relatório da Polícia Federal (PF), não foram justificadas 20 ocorrências por “fim de bateria” e duas por violação de “área de inclusão”.

Ainda conforme o ministro, a prorrogação é necessária para que a PF conclua diligências relativas à apuração da localização de acesso ao sistema remoto da Câmara dos Deputados, a partir dos registros de IPs utilizados por Silveira.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, notadamente no que diz respeito à obtenção dos dados cadastrais dos usuários dos IPs apurados, para que seja possível a apresentação dos locais físicos de onde foram feitos acessos ao sistema da Câmara dos Deputados, nos termos solicitados pela Polícia Federal”, destacou Moraes.

*Com Forum

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