Categorias
Economia

Pochmann vai ao ponto: O que ameaça a dívida pública no Brasil é a taxa de juros

Não só a dívida pública, mas todo o sistema econômico.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, aponta que 96% do déficit fiscal brasileiro é resultado da despesa financeira com o serviço da dívida.

Isso é uma loucura!

A ameaça maior sobre a dívida pública brasileira segue sendo a despesa financeira, não a operacional. Para os 8% do PIB estimados de déficit nominal nas contas públicas, 96% do total decorrem da super despesa com juros sobre o estoque da mesma dívida pública (estimada em 7,7% do PIB)”, afirmou Pochmann.

Ele foi ainda mais didático e certeiro: a situação das contas externas do país permanece estável. Ele informou que os investimentos diretos estrangeiros no Brasil devem fechar em torno de 70 bilhões de dólares, enquanto o superávit na balança comercial pode alcançar 65 bilhões de dólares.

“Ou seja, uma soma de entrada de recursos em moeda externa em cerca de 135 bilhões de dólares, o que supera em 2,5 vezes a saída de recursos externos do Brasil por meio do déficit em transações correntes anual estimado em 54 bilhões de dólares”

Pochmann concluiu que as reservas externas do Brasil continuarão a crescer, apesar dos possíveis ataques especulativos contra o real. “As reservas externas seguirão crescendo, não obstante o ataque especulativo contra o real”, completou.

Categorias
Mundo

Perigo atômico: a bomba israelense contra os palestinos e a indústria nuclear no Brasil

A dissuasão como estratégia para manter a paz é uma ilusão; em vez de evitar conflitos, a disponibilidade de armas nucleares é um convite a usá-las.

Em um mundo à beira de uma catástrofe nuclear e, tendo ainda de enfrentar a emergência climática com a resistência de grandes corporações em abolir o uso do principal responsável pelo aquecimento global, os combustíveis fósseis, a população mundial se depara diante de um impasse que coloca em risco a existência dos moradores do planeta.

Desde a criação de armas de destruição em massa, as chamadas bombas atômicas, o mundo se curvou perante alguns países que detém a tecnologia e fabricam tais artefatos (USA, Rússia, França, Reino Unido, China, Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte).

O urânio natural encontrado na natureza é composto de 99,3% de urânio-238 e apenas 0,7% de urânio-235, combustível explosivo (fissionável). Para a fabricação da bomba é necessário aumentar a quantidade de urânio-235. Isto é feito separando o urânio-235 do urânio-238, atingindo níveis acima de 80%. Este processo é denominado de enriquecimento isotópico, e a ultracentrifugação é a tecnologia mais utilizada neste processo. Para a produção de energia elétrica em usinas que utilizam o urânio-235, seu nível de enriquecimento deve ser em torno de 3 a 4%.

A bomba (urânio) foi usada como arma pela primeira vez em 6 de agosto de 1945, contra Hiroshima, e a segunda bomba (plutônio) em 9 de agosto de 1945, contra Nagasaki, cidades japonesas. Segundo estimativas, juntas elas mataram mais de 200 mil pessoas. Desde então não foi mais utilizada em guerras e conflitos, até nos dias atuais, com denúncias internacionais de uso da bomba por Israel na guerra contra os palestinos.

A acusação, com fortíssimos indícios de veracidade, segundo o noticiário internacional, é de que em 16/12/2024, Israel lançou em uma zona montanhosa, próximo a cidade de Tartus, uma bomba nuclear tática, de fabricação americana, a B61, provavelmente a variante Mod 11, destinada a destruição de bunkers, de penetração no solo. Localizada na parte ocidental da Síria, na fronteira com o Líbano, a 220 quilômetros a noroeste de Damasco, está situada na costa do Mediterrâneo e conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes.

Segundo relatos divulgados, a bomba lançada provocou um abalo sísmico de 3 graus na Escala Richter (escala de magnitude), sentido no Chipre e na Turquia. Além de picos de radiação, medidos por centros de monitoramento do clima. O artefato nuclear, caso seja confirmado, mesmo com poder explosivo reduzido, provocará uma série de efeitos devastadores, incluindo: calor, onda de choque e radiação ionizante, que pode causar câncer, doenças graves e mortes.

Lamentavelmente, pelas denúncias, nem sempre divulgadas pelas agências de imprensa do Ocidente, a suspeita é que o atual governo de extrema direita de Israel tem usado tudo que as convenções internacionais proíbem, como as Convenções de Haia (1899 e 1907), que regulamentam a condução das hostilidades, e a de Genebra (1949), que protegem as vítimas da guerra – doentes e feridos, náufragos, prisioneiros de guerra, civis em territórios inimigos e todos os civis que se encontrem em territórios de países em conflito. O uso de balas dum-dum, bombas incendiárias, fósforo branco, bombas de fragmentação, são artefatos recorrentemente utilizados, segundo denúncias. Então, usar armas nucleares não seria nenhum espanto, nem novidade.

Confirmado o uso da bomba no atual conflito, a guerra deixa de ser convencional (considerada regular?), para passar a ser irregular, se caracterizando como um extermínio étnico, limpeza étnica, genocídio. Seria mais um passo para atingir os objetivos de avanços e controle de territórios palestinos que contam com reservas consideráveis de petróleo e gás, na área C da Cisjordânia (costa do mediterrâneo) e ao longo da Faixa se Gaza. Tais informações podem ser encontradas no estudo O Custo Econômico da Ocupação do Povo Palestino: O Potencial Não Realizado de Petróleo e Gás Natural, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

O uso da violência nos conflitos armados, sobretudo quando os Estados Nacionais não estão envolvidos, de forma direta, permite que sejam cometidas atrocidades com incomensuráveis consequências não só para os povos envolvidos, mas para toda a humanidade.

O perigo nuclear que nos ronda está não somente na fabricação e uso de bombas nucleares, mas também na proliferação de usinas nucleares para produção de energia elétrica, as chamadas usinas nucleoelétricas. Tais usinas, utilizando como combustível o urânio-235, enriquecido a 4%, aproximadamente, produzem resíduos altamente radioativos, nocivos à saúde humana por milhares de anos. Um dos resíduos produzidos é o plutônio-239, isótopo físsil utilizado na bomba lançada em Nagasaki.

O Brasil domina a tecnologia do ciclo do combustível nuclear, mas não fabrica armas nucleares, pois além do veto explícito na Constituição de 1988, também é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), assinado em 1998. O que preocupa, é que segundo a World Nuclear Association, o Brasil é uma das 13 nações capazes de enriquecer o minério. Para a fabricação da bomba atômica tupiniquim, seria necessário realizar uma reconfiguração, aumentando o número de centrífugas na fábrica de Combustível Nuclear (FCN) da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada em Resende (RJ). Além de uma mudança constitucional e o abandono do TNP.

Um aspecto a ser ressaltado que está presente na cabeça dos militares e de muitos civis no país, é a fabricação da bomba atômica tupiniquim. E, assim, o Brasil entraria no clube fechado dos países detentores dessa arma. Durante o governo da extrema-direita, em 2019, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em uma palestra declarou explicitamente ser a favor do país ter a bomba, alegando “que assim a paz seria garantida”. Este parlamentar foi nada menos do que um dos filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro.

*Heitor Scalambrini Costa/Diálogos do Sul

Categorias
Política

PT, Psol e MST pedem fim do PL da anistia por Hugo Motta ter negado tentativa de golpe no 8 de janeiro

Presidente da Câmara foi elogiado por Bolsonaro depois de minimizar ataque a sede dos três poderes: “Orgulho”.

Uma semana após assumir como presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) minimizou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), na última sexta-feira (7), Motta afirmou ter havido uma “agressão inimaginável” às instituições, mas negou o intuito golpista por trás dos atos de terrorismo.

“Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou o líder do centrão. “Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta”, completou.

Motta foi eleito sucessor de Arthur Lira (PP-AL) com 464 votos, tendo como aliados parlamentares de espectros da esquerda à extrema-direita. A declaração do deputado, porém, gerou reação negativa entre políticos do campo progressista, especialmente do PT e do Psol, e de movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, classificou a declaração de “absurda” e disse que a classe trabalhadora está comprometida a combater iniciativas assim. “De nossa parte, combateremos permanentemente esse tipo de tentativa de golpe pela extrema direita”, afirmou, ao Brasil de Fato.

Mauro mencionou ainda que, se tivessem uma visão estratégica, o deputado e os setores das classes dominantes estariam ao lado da democracia. “Se ele tem, junto com setores das classes dominantes brasileiras, vocação para criação de abutres, que amanhã vão comer os olhos dele e deles também, nós não temos nenhuma dúvida que os setores por detrás do golpe no Brasil são setores de milícias extremamente atrasadas e cobrarão um preço imenso do ponto de vista econômico e político no futuro.”

Reação de parlamentares

Segundo a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS), as falas de Motta são “gravíssimas” ao ignorarem o inquérito da Polícia Federal que investiga o plano de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder e esconderem o interesse em anistiar os responsáveis.

“É mais uma demonstração grave e preocupante desse casamento de conveniência da extrema direita com o centrão, que busca, nesse caso, minimizar o 8 de janeiro. Mas a gente sabe que o que está no radar da extrema direita é tentar pautar o PL da anistia e a mudança na Ficha Limpa para garantir a elegibilidade com menos de oito anos, unindo corruptos e golpe, afirmou ao Brasil de Fato.

Sem citar diretamente a declaração de Motta, a deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, se manifestou nas redes sociais.

“É simplesmente descabido votar essa matéria na Câmara. Não se trata de atender o objetivo político deste ou daquele partido, mas de defender a democracia, respeitar e cumprir a decisão da Justiça sobre os ataques aos Três Poderes. É sem anistia!”, publicou Hoffmann nesta sexta-feira (7).

Já o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) enfatizou que o “8 de janeiro foi uma tentativa de golpe”. Em vídeo divulgado nas redes, o deputado afirmou que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um fato isolado e está interligado com a minuta do golpe e as reuniões de Jair Bolsonaro com chefes militares.

“Tinha um plano de assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin. Era tudo uma tentativa de golpe. O 8 de janeiro foi a última tentativa deles”, colocou. “Os comandantes do Exército e da Aeronáutica não toparam, mas o da Marinha topou”, completou Farias.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, também se manifestou criticando a posição de Motta.

“Posso atestar categoricamente: após cinco meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe e o responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro”, disse.

Bolsonaro reverencia posição de Hugo Motta

A fala de Motta negando o teor golpista dos atos de 8 de janeiro contradiz sua posição logo após assumir o comando da Câmara, ao dizer que o PL da Anistia seria tratado com “a maior imparcialidade possível” por ser o que “mais divide” a Câmara.

Após a declaração, Jair Bolsonaro (PL) disse estar orgulhoso da decisão do presidente da Câmara de discutir o projeto. O ex-chefe do Executivo disse, em nota, que Motta assumiu o comando em “boa hora” e o chamou de “cabra da peste”.

“Essa pauta humanitária faz alegrar os nossos corações. Tenho conversado com parlamentares de outros partidos e todos comungam do mesmo sentimento. Orgulho ainda do jovem Hugo Motta, cabra da peste, que em boa hora assumiu a presidência da nossa Câmara dos Deputados”, declarou Bolsonaro.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) ironizou a declaração do ex-presidente ao classificar a anistia como uma “pauta humanitária”. “Quer enganar quem se fazendo de vítima? Na pandemia, sua “ação humanitária” foi negar vacina e levar milhares de pessoas à morte. Depois roubou joias e tentou golpe de Estado. Vai pra cadeia!”, declarou Valente.

*BdF

Categorias
Política

Lula ou a extrema direita

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram, escreve Emir Sader.

A extrema direita retoma sua ofensiva contra Lula, contando com a participação ativa dos meios de comunicação. Ela sabe que, se não destruir a imagem de Lula, não tem possibilidades de retornar ao governo.

Por isso, joga todas as suas cartas nas insinuações de todo tipo contra Lula, no que conta com os meios de comunicação, que diariamente se encarregam de levantar críticas sem nenhum fundamento ao presidente. Desde que Lula teria feito declarações indevidas até que não teria se pronunciado sobre temas de preferência da direita.

As que seriam alternativas de centro praticamente desapareceram. Os tucanos, que tradicionalmente haviam polarizado com o PT a cena política durante várias décadas, desapareceram como partido político, restando apenas o governador de um estado. A direita se deixou levar pela extrema direita. À esquerda do PT, o Psol, que havia surgido com a ideia de que o PT estava equivocado e Lula fracassaria, fracassou ele, porque o PT não estava errado e Lula não fracassou.

Essa polarização entre a extrema direita e o PT marca profundamente a situação política brasileira. Diante da hegemonia das políticas neoliberais adotadas pelo capitalismo neste período histórico, o PT propõe a prioridade das políticas sociais, o fortalecimento do Estado, a retomada do desenvolvimento econômico.

Essas políticas permitiram que a economia brasileira voltasse a crescer, que o nível de emprego passasse a ser o mais alto que o país conheceu, a democracia se consolidou. No entanto, esse resgate da economia brasileira e da própria democracia não se traduz – em algumas das pesquisas, pelo menos – em apoio mais amplo ao governo. Segundo estas, o nível de rejeição de Lula teria aumentado e o apoio à direita estaria em um processo de aumento.

A extrema direita concentra seus ataques contra a política e a democracia, identificados com o PT. Nas velhas, mas sempre reiteradas acusações de corrupção a Lula e ao PT, que reforçam a ideia de desqualificação da política e do Estado.

Ao mesmo tempo, a extrema direita ataca as reivindicações das minorias, o feminismo, entre elas, mas também as reivindicações dos negros, dos homossexuais.

O que surpreende é que Lula e o PT têm um legado, de vários governos, que diminuíram as desigualdades no país, enquanto o legado da direita – o de Bolsonaro – é totalmente negativo, de todos os pontos de vista.

*Emir Sader/247

Categorias
Mundo

Juiz bloqueia acesso de departamento de Musk a sistemas de pagamento do governo dos EUA

Ação afirmava que Musk e equipe poderiam prejudicar o financiamento federal para clínicas de saúde, pré-escolas, iniciativas climáticas e outros programas.

(Reuters) – Um juiz federal bloqueou temporariamente, na manhã de sábado, a equipe de eficiência governamental do bilionário Elon Musk e os nomeados políticos da administração Trump de acessarem os sistemas do governo usados para processar trilhões de dólares em pagamentos, citando o risco de que informações sensíveis possam ser divulgadas de maneira inadequada.

O juiz do Distrito dos EUA, Paul Engelmayer, em Manhattan, emitiu a ordem após uma coalizão de 19 estados dos EUA, na sua maioria liderados por democratas, ter ajuizado uma ação na sexta-feira à noite, argumentando que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Musk não tem poder legal para acessar os sistemas do Departamento do Tesouro dos EUA.

A ação judicial afirmava que Musk e sua equipe poderiam prejudicar o financiamento federal para clínicas de saúde, pré-escolas, iniciativas climáticas e outros programas, e que o presidente republicano Donald Trump poderia usar as informações para avançar sua agenda política.

O acesso de DOGE ao sistema também “representa enormes riscos de segurança cibernética que colocam em perigo grandes quantidades de financiamento para os estados e seus residentes”, afirmaram os procuradores gerais dos estados. Eles solicitaram uma ordem restritiva temporária bloqueando o acesso de DOGE.

O juiz, nomeado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, disse que as alegações dos estados eram “particularmente fortes” e justificavam sua ação com base no pedido de alívio emergencial enquanto aguarda uma nova audiência diante de outro juiz em 14 de fevereiro.

“Isso se deve tanto ao risco que a nova política apresenta de divulgar informações sensíveis e confidenciais quanto ao risco aumentado de que os sistemas em questão se tornem mais vulneráveis a ataques de hackers”, escreveu Engelmayer.

A Procuradora Geral de Nova York, Letitia James, uma democrata cujo escritório está liderando o caso, acolheu a decisão, dizendo que ninguém está acima da lei e que os americanos em todo o país ficaram horrorizados com o acesso irrestrito da equipe de DOGE aos seus dados.

“Soubemos que a escolha da administração Trump de dar esse acesso a indivíduos não autorizados era ilegal, e hoje de manhã, um tribunal federal concordou”, disse James em um comunicado.

Categorias
Mundo

O monstro Trump deve ser levado a sério

As primeiras semanas de Trump nos colocam diante de dois perigos: a subestimação do neofascismo e o derrotismo por antecipação. Haverá resistência e luta.

“Os novos movimentos sociais refletem a angústia de amplas camadas sociais abandonadas pela dinâmica do capitalismo tardio. Essa dinâmica envolve o perigo de que essas camadas progressivamente se despolitizem e possam constituir uma base social para ataques da direita, incluindo os neofascistas, contra as liberdades democráticas. Qualquer política de ‘paz social’ ou de consensos pseudo-realistas com a burguesia produzem a impressão de que basicamente não há outras opções políticas, e assim fazem piorar o perigo.”

– Ernest Mandel. O socialismo e o futuro. Façamos renascer a esperança

Estas primeiras semanas do segundo mandato de Trump foram terríveis. Uma sequência frenética de horrores, algo no estilo “sturm und drang”, tempestade e ímpeto, agressão e ataque, ofensiva de choque, insolência do terror. A defesa da limpeza étnica dos palestinos na Faixa de Gaza culminou, nas investidas internas e externas, com a apologia de um crime contra a humanidade. Mas é preciso considerar, também, o impacto nos outros países imperialistas. O Reform UK, partido de Nigel Farage no Reino Unido, apareceu em pesquisa, pela primeira vez, à frente do Labour Party do primeiro ministro Keir Starmer; o AfD na Alemanha ameaça superar os 20% nas eleições deste mês; opartido de Le Pen na França já se posiciona para tentar vencer as próximas eleições presidenciais, e por aí vai.

Diante desta evolução catastrófica, as esquerdas, moderadas ou radicais, estão diante de dois perigos. O primeiro é subestimar os neofascistas. Diminuir o significado que Trump, desdenhando seus discursos como bravatas, arroubos e fanfarronadas, é mais do que erro de análise de discurso. A análise marxista não pode se reduzir à análise de discurso. Faz parte do abecedário da luta política agigantar a própria força e apequenar a dos inimigos. Trump faz provocações porque confia que pode acumular mais forças. O autoengano, engrandecendo os obstáculos que ele ainda terá que enfrentar com os contrapesos institucionais nos EUA, e fricções com alas burguesas na Europa e Médio-Oriente, mesmo quando motivado pela boa intenção de não desesperar, não serve.

O segundo perigo é a desmoralização por antecipação. Haverá resistência e luta. As manifestações em Buenos Aires e Berlim sinalizam que ainda há reservas nos setores mais conscientes dos trabalhadores e da juventude, do feminismo e dos movimentos anti-racistas, dos LGBT’s e dos ambientalistas, da arte e da cultura. A lucidez de reconhecer a força da ofensiva deve ser indivisível da determinação de enfrentá-los. Uma esquerda sem força moral está rendida. Quem não confia na possibilidade de vitória não luta. Os neofascistas não são imbatíveis.

Os revolucionários são a ala da esquerda que se alimenta da esperança. Estão engajados em um projeto estratégico que exige um realismo radical. Mas abraçam o otimismo. Alguns até incorrigíveis. A causa socialista atraiu pessoas com uma disposição subjetiva mais idealista ou ardorosa. Militantes animados por uma atitude combativa incansável.

Essa perspectiva sobre o futuro da condição humana, ou das possibilidades históricas da luta igualitarista dos trabalhadores ajuda a manter, politicamente, um compromisso militante, para além das vicissitudes das derrotas mais imediatas. Esta aposta repousou na esperança de que o proletariado, uma maioria assalariada que permhttps://antropofagista.com.br/2024/11/13/hezbollah-lanca-enxurrada-de-dranece politicamente dominada, socialmente oprimida e, economicamente explorada, seria capaz de lutar por si mesma de forma independente.

Entre os fundadores, e no marxismo da Segunda e também da Terceira Internacional, predominou uma inflexível confiança de classe, e um otimismo histórico sobre a transição ao socialismo. Este otimismo foi criticado ou acusado de fatalismo ou até mesmo teleologia. Uma das suas expressões teóricas mais criticadas pode ser encontrada no Tratado sobre Materialismo Histórico de Bukharin. Convém notar que a fórmula sempre condenada, porém pouco citada de Bukharin era, essencialmente, condicional. Admitia a incerteza:

“A condição necessária para um ulterior desenvolvimento é também chamada com muita frequência de necessidade histórica. É neste sentido do termo ‘necessidade histórica’, que podemos falar da ‘necessidade’ da revolução francesa, sem a qual o capitalismo não teria continuado seu crescimento, ou da ‘necessidade’ da chamada ‘libertação dos servos’, em 1861, sem a qual o capitalismo russo não teria podido continuar seu desenvolvimento. Neste sentido podemos também falar da necessidade histórica do socialismo, desde o momento que sem ele a sociedade humana não pode continuar seu desenvolvimento. Se a sociedade deve continuar sua marcha, o socialismo é inevitável.” (tradução e grifo nosso)[1]

Bukharin não estava errado. As lutas decisivas, portanto, a hora da revolução, poderiam variar e tardar de nação para nação, mas a perspectiva estratégica abraçada pelo marxismo era otimista sobre o futuro do socialismo. O capitalismo estaria condenado a sucumbir de crise em crise, e cada terremoto destrutivo teria que provocar uma reação e resistência do proletariado. A vitória da revolução socialista, ou seja, a conquista do poder pelos trabalhadores e seus aliados, permanecia condicionada pelas reviravoltas da luta de classes: um desenlace incerto. Não obstante, as derrotas parciais e nacionais seriam um momento de uma longa marcha que preparava, na dimensão mundial, novos combates em condições mais favoráveis à vitória final.

Entretanto, os medos, as inseguranças e a imaturidade do proletariado diante do desafio da luta pela direção da sociedade permanecem sendo a tese que sustenta o desalento, a desesperança, portanto, o ceticismo na possibilidade de triunfo de uma estratégia revolucionária. O argumento de que 150 anos de luta pelo socialismo teriam sido mais que o bastante para demonstrar a viabilidade do projeto pode impressionar.

O argumento é forte, mas não é novo. Esta posição não deveria surpreender em períodos de refluxo prolongado, ou depois de derrotas muito sérias, derrotas históricas. Não foi diferente depois das derrotas das revoluções de 1848, ou depois da derrota da Comuna de Paris, ou depois da derrota da revolução de 1905 na Rússia, ou depois da derrota da revolução alemã em 1923, ou depois da derrota diante do nazi-fascismo e da república na Guerra Civil Espanhola.

O impressionismo foi sempre perigoso em política, e fatal em teoria. Os receios e as angústias diante dos desafios da luta de classes se alimentam na força de inércia que atua, poderosamente, no sentido de manutenção e conservação da ordem. As forças de inércia histórica se apoiam, por sua vez, em muitos fatores (materiais e culturais). Eles não devem ser subestimados. É porque são grandes estas pressões que as transformações históricas foram sempre lentas e dolorosas.

Quando esse sentimento de que não é mais possível continuar vivendo nas condições impostas pela ordem do capitalismo é compartilhado por milhões, então a força social da mobilização da maioria popular se transforma em uma das forças materiais mais poderosas da história. Uma força material terrível, maior do que os exércitos, do que as polícias, do que as mídias, as igrejas, quase imbatível. Esses momentos são as crises revolucionárias. Que a maioria das revoluções do século XX tenham sido derrotadas não demonstra que não venham a ocorrer novas ondas revolucionárias no futuro.

Não se trata somente de esperá-las. Mas de prepará-las. Elas virão.

(*) Valério Arcary é historiador e professor titular aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Opera Mundi

Categorias
Política

Alguém precisa lembrar a Hugo Motta que foi o STF que cassou Eduardo Cunha

Em menos de uma semana na presidência da câmara federal, Hugo Motta arreganhou a porteira da casa para os demônios e os diabos menores.

Ou é um colegial deslumbrado, ou o PL de Bolsonaro ameaçou agourar seus ovos na saída, por saber segredos do pigmeu moral que ainda não vieram a público.

Alguém terá que mostrar ao arrogante a diferença do que ele pode e o que acha que pode

Comprar uma guerra com o executivo e o judiciário como comprou, vai fazer de sua caminhada uma estrada esburacada que certamente o fará tropeçar na própria língua de trapo e terminará beijando o chão.

Parece que Motta está se divertindo com o enfrentamento, sobretudo com o STF.

O papagaio de pirata de Cunha e Lira, agora, com microfones e holofotes voltados para si, arvora-se em pautar o executivo e judiciário a partir de sua cabeça infestada de excremento.

Lógico, vai dar merda!

Se seguir nesse rodopio infrene que estarrece até a mídia, para ele, a previsão do tempo será a de céu escuro, raios, trovões e tromba d’água.

Na tese de Motta, a tentativa dos terroristas bolsonaristas, de explodirem um caminhão de gasolina no aeroporto de Brasília, não foi nada, mas tão somente um episódio inocente.

De acordo com a Polícia Federal, a tentativa de golpe tinha sim, um líder: o então presidente Jair Bolsonaro que, depois de perder a eleição, fez diversas reuniões com auxiliares e com os chefes das Forças Armadas para sondar a possibilidade de uma intervenção autoritária antes da posse de Lula.

Essa seria a linha de atuação, caso um grupo de militares, designado pelo chefe do Executivo, à época, falhasse em encontrar provas de uma fraude fictícia no sistema eleitoral.

Não só isso

A tentativa de golpe também tinha estimuladores, além do próprio presidente, ministros de seu governo, como Walter Braga Netto, instigaram os manifestantes a continuarem engajados na intentona golpista.

Deputados federais, senadores e influenciadores, ligados diretamente à família Bolsonaro, também contribuíram ativamente, segundo a Polícia Federal.

Motta quer negar, mas um número sem fim de provas dos atos criminosos que desembocaram no 8 de janeiro de 2023 não permitem.

Se seguir nessa pegada, verá, e não demora, Hugo Motta terá sua cabeça a prêmio na bacia das almas.

Categorias
Política

NÃO À ANISTIA!: Declaração de Hugo Motta sobre 8 de Janeiro anima Bolsonaro, que volta a pressionar por anistia

Novo presidente da Câmara negou golpe de Estado. Bolsonaro vê esperança.

Após o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acenar para os golpistas e defender que o 8 de Janeiro não representou uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) se animou.

O ex-ocupante do Palácio do Planalto, que defende a anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos enquanto se aproxima de uma possível prisão por seu envolvimento na trama golpista, desejou sorte a Motta na empreitada que pode, no fim das contas, beneficiá-lo diretamente.

“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, destacou Bolsonaro em mensagem enviada no WhatsApp a uma série de veículos de comunicação, neste sábado (8).

Na sexta-feira (7), Motta contestou a interpretação de que os eventos do 8 de Janeiro representaram uma tentativa de golpe de Estado. Segundo o parlamentar, na ausência de um líder capaz de coordenar uma ruptura do regime democrático, o episódio se resumiu a uma ação de “vândalos e baderneiros” que buscavam expressar revolta, sem configurar uma ameaça real à ordem institucional.

As declarações foram amplamente repudiadas pelo campo democrático no Congresso Nacional e pelo meio jurídico, que também rejeitaram as tentativas de retomar as discussões sobre o projeto de anistia aos golpistas.

Categorias
Mundo

Ex-ministro de Israel admite que militares do país aplicaram a ‘Diretiva Hannibal’ em Gaza e mataram seus próprios cidadãos

O ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant admitiu que o exército israelense ordenou implementar a “Diretiva Hannibal”, o que causou a morte de prisioneiros de Israel junto a militantes do movimento palestino Hamas em Gaza.

“Depois dos eventos de 7 de outubro (em 2023) e antes do início da invasão terrestre em 27 de outubro, recebi alertas de que reféns em Gaza poderiam ser mortos se avançássemos com o ataque”, disse Gallant em entrevista ao Yedioth Ahronoth e ao Channel 12 na quinta-feira (6).

No entanto, ele admitiu que seguiu adiante com a invasão, afirmando: “mas insisti em lutar e em realizar a operação terrestre depois”.

“Ordenamos ao exército que utilizasse a ‘Diretiva Hannibal’, ou seja, que matasse os prisioneiros junto com seus captores”, disse o ex-ministro na entrevista, segundo informou o Al Mayadeen.

Um relatório indica que a ‘Diretiva Hannibal’, reativada por Israel após a ofensiva da resistência palestina em 7 de Outubro, transformou o sul da Palestina ocupada em uma “zona de extermínio”.

Além disso, os meios de comunicação israelenses revelaram em novembro de 2023 que o exército israelense havia massacrado seu próprio povo sob a ‘Diretiva Hannibal’ durante a ofensiva relâmpago da resistência palestina. O regime israelense acusou então o movimento de Resistência Palestina de ter matado entre 1200 e 1400 israelenses, segundo o 247.

No entanto, o relatório revelou que muitos dos 1400 israelenses mortos durante a operação denominada ‘Tempestade de Al-Aqsa’ foram assassinados pelo próprio exército israelense.

Segundo os meios de comunicação, desenvolvida em 1986, após a captura de dois soldados israelenses pelo Movimento de Resistência Islâmica do Líbano (Hezbollah), a ‘Diretiva Hannibal’ permite que os militares israelenses atirem em seus próprios camaradas capturados, alegando que um soldado morto é melhor que um refém vivo.

Categorias
Política

PEC do regime semipresidencialista é protocolada na Câmara após aceno de Hugo Motta

Presidente da Câmara indica ser favorável à discussão, mas diz que não tem pressa para iniciar debate.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).

O debate acerca desse tema ocorre num momento em que o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostrou-se favorável à discussão, apesar de indicar não ter urgência para iniciar a tramitação da proposta.

De autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proposta conseguiu assinaturas de 179 parlamentares –são necessários 171 para que uma PEC seja protocolada.

Essa não é a primeira iniciativa legislativa que discute mudança de regime. Um referendo em 1963 e um plebiscito em 1993 rejeitaram a mudança desse regime.

Em entrevistas recentes, o novo presidente da Câmara indicou ser favorável à discussão desses temas.

Na terça (4), ao ser questionado sobre propostas que tratam de mudanças de sistema de governo do país, Motta disse que não teria “dificuldade nenhuma” nesse sentido, mas afirmou que isso deve ocorrer no longo prazo, “com muita responsabilidade”.

“Penso que a discussão do parlamentarismo deve existir, mas não que isso seja aplicado para 2026, 2030.

Discutir reforma eleitoral para a eleição seguinte é muito difícil de aprovar”, afirmou.

Nesta sexta (7), em agenda na Paraíba, o parlamentar disse que a Casa deve discutir o tema do semipresidencialismo porque há “um interesse da Casa e dos partidos”.

“Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, dos partidos de poder se debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário. Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa”, afirmou.

Como a Folha mostrou, a Câmara deverá criar ainda neste ano uma comissão especial para discutir uma nova reforma eleitoral, tema frequente de discussões de deputados e senadores. A ideia surgiu a partir de um projeto de lei que altera o sistema eleitoral para o modelo distrital misto.

Ainda não há clareza sobre quais temas poderão ser incluídos no bojo das discussões e, até então, aliados de Motta descartavam discussões sobre mudanças de regime de governo nesse colegiado.

A PEC do semipresidencialismo
A PEC protocolada nesta quinta prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

Ela diz que a figura de presidente da República continua existindo, mas com poderes limitados. Pelo texto, o presidente continuará sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas passará a existir um primeiro-ministro -responsável pela administração do governo.

Caberá ao presidente da República nomear o primeiro-ministro, após consulta aos partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados, assim como os demais integrantes do Conselho de Ministros. O presidente também seria responsável por enviar projetos de lei ao Congresso e manter relações com Estados estrangeiros, entre outras coisas.

A figura responsável pela administração do governo será o primeiro-ministro, que será sempre um parlamentar escolhido pelo Congresso. Caberá a ele elaborar o programa de governo, editar decretos e nomear cargos da administração federal.

A PEC também prevê a implementação do voto distrital misto para eleição de deputados federais. A proposta diz que a emenda entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026, no começo do último ano do mandato do atual presidente, Lula (PT).

Ainda há um longo caminho para que a PEC chegue ao plenário da Câmara. Primeiro, o presidente da Câmara precisa despachar a proposta para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Depois, caso aprovada na CCJ, caberá também ao presidente da Casa designar uma comissão especial para tratar do mérito da proposta -há um prazo de 40 sessões para votar o texto, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras.

Após passar pela comissão especial, a PEC precisa ser analisada no plenário da Câmara, e são necessários 308 votos (de 513) para a sua aprovação, em dois turnos de votação. Com ICL.