Presidente Lula da Silva anunciou que o Brasil deve retaliar os Estados Unidos, caso a OMC não resolva a disputa comercial entre os dois países.
Durante sua visita oficial ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil deve retaliar os Estados Unidos, caso o recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC) não resolva a disputa comercial entre os dois países. Confira mais em TVT News.
O governo brasileiro planeja recorrer à OMC para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtores nacionais de aço e alumínio, buscando restabelecer a política de cotas de exportação que vigorava até o início deste ano. A preocupação é que novas taxações possam ser anunciadas em breve, especialmente no próximo dia 2, com receio de que mais produtos brasileiros sejam alvo ou que todas as exportações passem a ser taxadas, conforme já sugerido pela Casa Branca.
“No caso do Brasil, nós vamos recorrer à OMC e, se não tiver resultado, a gente vai utilizar os instrumentos que nós temos que é a reciprocidade e taxar os produtos americanos. É isso que nós vamos fazer. Espero que o Japão faça o mesmo. Espero que o Japão possa recorrer à OMC, mas é uma decisão soberana do governo japonês em que eu não posso dar palpite”, declarou Lula durante entrevista coletiva em Tóquio.
A intenção de acionar a OMC foi mencionada anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera as negociações comerciais sobre o aço com os EUA. Contudo, esta é a primeira vez que Lula confirma publicamente essa estratégia. Ao apelar à OMC, o Brasil tem duas possibilidades: que o país alvo reveja suas medidas protecionistas ou, caso mantenha as tarifas, a organização autorizará o Brasil a aplicar retaliações — algo que o governo já admite estar disposto a fazer.
Lula destacou que o Donald Trump “precisa medir as consequências dessas decisões”, que podem elevar a inflação nos Estados Unidos. No entanto, ele não especificou quando o Brasil formalizará o recurso à OMC para revisar as tarifas sobre aço e alumínio aplicadas pelos EUA.”É colocar em prática a lei da reciprocidade. Não dá para a gente ficar quieto, achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar outros produtos”, afirmou o presidente.
Recentemente, o governo brasileiro enviou uma manifestação formal ao governo americano alertando que o aumento das tarifas pode prejudicar “severamente” as relações comerciais bilaterais. Essa comunicação ocorreu durante a abertura de consultas públicas pelo gabinete do representante comercial dos EUA (USTR) sobre os anúncios de tarifas feitos pela Casa Branca. Diplomatas brasileiros, no entanto, reconhecem que há um desafio significativo: a OMC está enfraquecida e sem capacidade de mediar efetivamente essas disputas.
Negociações incluem adoção de combustível sustentável brasileiro no Japão, ampliando exportações e impulsionando a aviação verde A Embraer comunicou nesta terça-feira (26), em Tóquio, a comercialização de 15 aeronaves modelo E-190 para a All Nippon Airways (ANA), principal companhia aérea do Japão, com uma cláusula que possibilita a compra adicional de mais cinco unidades.
]O anúncio ocorreu no Fórum Empresarial Brasil-Japão e foi ratificado por representantes brasileiros, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto.
O montante total do contrato pode chegar próximo a R$ 10 bilhões. “Isso representa cerca de 10 bilhões de reais em investimentos que a empresa aérea japonesa está destinando à Embraer. Este trabalho comercial realizado agora, com o governo do presidente Lula em parceria com a Embraer, tem se mostrado essencial e estratégico para o crescimento da aviação brasileira”, declarou Silvio Costa Filho.
O dirigente da Embraer celebrou o efeito dessa venda na projeção internacional da fabricante. “A Embraer está extremamente satisfeita com esta negociação de até 20 aviões. A ANA, além de ser a maior operadora aérea do Japão, possui um prestígio elevado no setor aeronáutico. Esta escolha pelos aviões da Embraer valida e fortalece nosso produto, sendo fundamental para ampliarmos nossa presença em outras companhias aéreas ao redor do mundo”, enfatizou Francisco Gomes Neto.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também celebrou o contrato e brincou sobre a possibilidade de estreitar ainda mais os laços com a aviação japonesa. “Posso garantir ao primeiro-ministro Ishiba que os aviões da Embraer são de excelente qualidade. Quem compra 20 pode comprar mais e quem sabe todas as empresas japonesas podem passar a utilizar aviões da Embraer”, afirmou Lula em seu discurso.
Além da entrega das aeronaves, o acordo firmado entre a Embraer e a ANA contempla iniciativas relacionadas à sustentabilidade. Representantes brasileiros revelaram que há discussões em andamento para que o mercado aéreo japonês incorpore o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), produzido no Brasil, de acordo com o 247.
“O SAF é o combustível do amanhã, o combustível verde. As companhias aéreas japonesas estão bastante interessadas em operar voos utilizando SAF, e o Brasil tende a se tornar, no futuro, um grande exportador deste insumo”, declarou o ministro Silvio Costa Filho. Ele complementou: “Estamos dialogando com o governo japonês para que 10% do combustível consumido aqui seja derivado de etanol. Isso impulsiona a indústria sucroalcooleira brasileira, alinhada aos princípios da sustentabilidade.”
Outro ponto debatido foi a capacitação de profissionais especializados. “Com a expansão da frota de aviões da Embraer pelo mundo, não apenas no Japão, mas em outros mercados internacionais, há um esforço conjunto da Embraer e do governo para preparar mão de obra qualificada no Brasil”, explicou o ministro. “Estamos desenvolvendo um amplo programa de formação e treinamento para inserir jovens no mercado. Isso vai gerar empregos, renda, movimentar a economia e é uma prioridade do Governo Federal.”
Francisco Gomes Neto destacou que a atuação da Embraer no Japão conta com uma robusta infraestrutura de suporte técnico, incluindo oficinas e uma presença consolidada. “São 50 aviões operando aqui há mais de 15 anos, atendendo a 30 cidades. Os aviões utilizados aqui apresentam uma taxa de disponibilidade de 99,8%. Ou seja: é um trabalho excepcional realizado em conjunto entre a Embraer e os clientes que operam nossas aeronaves.”
Fundada em 1969 com apoio do Governo Federal, a Embraer transformou-se na terceira maior fabricante mundial de jatos comerciais e lidera globalmente o segmento de até 130 assentos. Com mais de 8 mil aeronaves entregues e aproximadamente 18 mil colaboradores, a empresa mantém instalações industriais, centros de assistência e escritórios espalhados por diversos continentes. A transação com a ANA reafirma sua relevância estratégica na Ásia e destaca o papel do Brasil na aviação global e na transição energética do setor.
De acordo com o ministro do STF, grandes empresas de tecnologia não estão dispostas a respeitar leis e decisões judiciais dos países onde atuam.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma “reação forte” às tentativas das big techs de não respeitarem as leis e decisões judiciais dos países onde atuam. O magistrado defendeu medidas para conter a divulgação de fake news.
“As big techs passaram agora para o all in, o tudo ou nada”, disse o ministro na aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital federal.
Durante o seu discurso, Moraes não citou Elon Musk, bilionário dono da rede social X, que, em 2024, ficou cerca de 40 dias suspensa no Brasil por não cumprir determinações como a nomeação de um representante legal no país para discutir questões como regulamentação das redes sociais, com o objetivo de conter discursos de ódio e fake news.
De acordo com o ministro do STF, grandes empresas em nível global não estão dispostas a cumprir medidas para a regulação das redes sociais. Ainda segundo o ministro, as “big techs perceberam que UE (União Europeia) aprovou leis e que outros países vão aprovar”.
“Nós e os demais países conseguimos manter a nossa soberania nacional e a nossa jurisdição, porque as big techs necessitam das nossas antenas de comunicação. Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio alguém que tem outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país”.
Trump e os EUA estão impondo uma guerra tarifária ao mundo. No Brasil, o governo Lula avalia com cautela e aposta em saídas diplomáticas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de negociar, e não retaliar, em um primeiro momento, a taxação de 25% sobre o aço e o alumínio imposta pelos EUA e que afetam as exportações da indústria nacional.Brasil não quer retaliar EUA. ‘Ordem é negociar’, afirma Haddad 1Brasil não quer retaliar EUA. ‘Ordem é negociar’, afirma Haddad 2 A política de Trump de guerra tarifária vem impactando todo o mundo. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que não deve haver retaliação, mas não afasta outras medidas, como denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC).
“O presidente Lula falou ‘muita calma nessa hora’. Já negociamos outras vezes em condições até muito mais desfavoráveis do que essa”, disse o ministro a jornalistas após reunião com representantes do setor da indústria do aço brasileira, que apresentou um relatório com argumentos para a negociação.
De acordo com Haddad, os empresários “trouxeram argumentos muito consistentes de que [a taxação] não é bom negócio sequer para os norte-americanos”.
O ministro não entrou em mais detalhes sobre as propostas de negociação apresentadas pelo setor do aço, afirmando apenas que o relatório servirá de subsídio para as negociações lideradas pelo Ministério do Desenvolvimento.
“Vamos levar para à consideração do governo americano que há um equivoco de diagnóstico”, disse Haddad, para quem os argumentos apresentados pelas siderúrgicas são “muitos consistentes”.
Guerra de Trump A taxação de 25% sobre o aço e o alumínio pelos EUA entraram em vigor nesta quarta-feira (12), após terem sido confirmadas no dia anterior pelo governo estadounidense. A medida afeta diretamente a exportações brasileiras.
Os EUA são um dos maiores compradores do aço brasileiro. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, em 2022, os EUA compraram 49% do total do aço exportado pelo país. Em 2024, apenas o Canadá superou o Brasil na venda de aço para o país norte-americano.
“Os Estados Unidos só têm a perder, porque nosso comércio [bilaterial] é muito equilibrado”, afirmou Haddad.
O ministro acrescentou que o setor do aço pediu providências não só em relação às exportações, mas também a respeito das importações, preocupado em especial com a entrada de aço chinês no país.
“No caso das exportações envolve uma negociação, enquanto que no caso da importações envolve uma defesa mais unilateral. Isso pela proposta que eles fizeram”, relatou Haddad.
Segundo o ministro, a Fazenda deverá agora preparar uma nota técnica sobre as propostas das siderúrgicas brasileiras, que deverá ser enviada ao vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, para orientar as negociações com os EUA.
Posição oficial Em nota, o Itamaraty rebateu o que considerou “injusto e oneroso” para ambos os países. Confira a íntegra: “O governo brasileiro lamenta a decisão tomada pelo governo norte-americano no dia de hoje, 12 de março, de elevar para 25% as tarifas sobre importações de aço e de alumínio dos EUA provenientes de todos os países e de cancelar todos os arranjos vigentes relativos a quotas de importação desses produtos. Tais medidas terão impacto significativo sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA, que, em 2024, foram da ordem de US$ 3,2 bilhões.
Em defesa das empresas e dos trabalhadores brasileiros e em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo brasileiro considera injustificável e equivocada a imposição de barreiras unilaterais que afetam o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos, principalmente pelo histórico de cooperação e integração econômica entre os dois países. Segundo os dados do governo estadunidense, os EUA mantêm um superávit comercial de longa data com o Brasil, que foi, em 2024, da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens.
No caso do aço, as indústrias do Brasil e dos Estados Unidos mantêm, há décadas, relação de complementaridade mutuamente benéfica. O Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos EUA (US$ 1,2 bilhão) e o maior exportador de aço semi-acabado para aquele país (US$ 2,2 bilhões, 60% do total das importações dos EUA), insumo essencial para a própria indústria siderúrgica norte-americana.
À luz do impacto efetivo das medidas sobre as exportações brasileiras, o governo do Brasil buscará, em coordenação com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos. Em reuniões já previstas para as próximas semanas, avaliará todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior, com vistas a contrarrestar os efeitos nocivos das medidas norte-americanas, bem como defender os legítimos interesses nacionais, inclusive junto à Organização Mundial do Comércio.”
EUA contra o mundo As novas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as importações de aço e alumínio entraram em vigor nesta quarta-feira (12), provocando reações imediatas de países afetados, como Canadá, China e membros da União Europeia.
A medida restaurou tarifas efetivas de 25% sobre todas as importações desses metais e ampliou a incidência dos impostos a centenas de produtos derivados, incluindo porcas, parafusos, lâminas de escavadeira e latas de refrigerante. As decisões de Trump foram rapidamente respondidas por países aliados e parceiros comerciais dos EUA.
União Europeia A Comissão Europeia, responsável pelas políticas comerciais do bloco, anunciou que imporá tarifas compensatórias sobre produtos norte-americanos no valor de até 26 bilhões de euros (US$ 28 bilhões) a partir do próximo mês. O chanceler alemão Olaf Scholz criticou duramente a medida de Trump, afirmando que “precisamos de menos barreiras comerciais, não mais”.
Canadá responde O Canadá, maior fornecedor de aço para os EUA, também reagiu prontamente. O ministro das Finanças, Dominic LeBlanc, anunciou a imposição de 29,8 bilhões de dólares canadenses (aproximadamente US$ 20,6 bilhões) em tarifas retaliatórias a partir desta quinta-feira (13). Produtos como computadores, equipamentos esportivos e ferro fundido serão afetados.
Em um episódio anterior, o governo de Ontário tentou retaliar as tarifas de Trump impondo um imposto de 25% sobre eletricidade exportada para os EUA. Entretanto, diante da ameaça de Trump de dobrar a taxa sobre exportações canadenses de aço e alumínio, a medida foi suspensa e os EUA recuaram da cobrança extra.
China denuncia violação de regras da OMC O governo chinês também criticou a decisão norte-americana. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que tomará todas as medidas necessárias para proteger seus interesses, alegando que a nova tarifa viola as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), segubdo a TVT.
Esta não é a primeira escalada da disputa comercial entre os dois países. Em fevereiro, Trump já havia imposto uma tarifa de 10% sobre todas as importações chinesas, provocando uma série de retaliações de Pequim.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o país “não precisa” da madeira de nenhum outro lugar e a Casa Branca criou um processo para avaliar a possível existência de um comércio “desleal” do produto. O foco é o fornecimento do Canadá, mas o Brasil pode sofrer prejuízos milionários com a medida.
Segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, uma alteração nas medidas de importação do país pode afetar o setor de madeira do Brasil, que se concentra principalmente na região Sul. O setor privado diz que o governo brasileiro deve “acompanhar atento a investigação” e potenciais prejuízos com sobretaxas.
Os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, majoritariamente bolsonaristas, representam, juntos, 86,5% do total exportado no setor.
Em ordem executiva, Trump afirmou que os EUA enfrentam desafios como importações com dumping e “subsídios injustos” em outros países. O documento ainda afirma que a madeira é “essencial para a segurança nacional e resiliência industrial” do país.
No total, os EUA importaram US$ 49,3 bilhões (R$ 287 bilhões) no setor de madeira e produtos de madeira. Apenas Canadá e China superam o fornecimento brasileiro.
Ministra falou sobre a campanha Feminicídio Zero, Política Nacional de Cuidados e a importância das mulheres no combate à cultura do ódio.
O Brasil registrou, em 2024, pelo menos 1.387 feminicídios. Embora o número represente uma redução de 5,1% em relação a 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o país segue figurando no 5º lugar do ranking mundial de assassinatos de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Desde 2012, o número de feminicídios no Brasil teve quedas sucessivas, com exceção de 2017, quando se registrou um ligeiro aumento. A partir de 2019, os assassinatos de mulheres voltaram a crescer gradualmente, tendo o primeiro recuo no ano passado. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a redução é reflexo da retomada de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Gonçalves fala sobre a campanha Feminicídio Zero, a aprovação da Política Nacional de Cuidados, as dificuldades do sistema de Justiça a se adaptar e a importância das mulheres no combate à extrema direita. Confira:
Feminicídio Zero
Brasil de Fato: Ministra, a gente observou uma redução do número de feminicídios no país até 2019 e, logo depois, ano após ano, os casos têm aumentado. O Ministério das Mulheres lançou em 2024 a campanha Feminicídio Zero. O que a campanha já conseguiu fazer de ações concretas no sentido de voltar a ter uma curva descendente nesse dado?
Cida Gonçalves: A gente conseguiu fazer uma grande mobilização nacional envolvendo os times de futebol, foram mais de dez jogos e 15 times envolvidos, entrando com faixa e com o filme [exibido] durante o jogo. Mas também com ações muito concretas. Vários times estão montando um plano de trabalho, se reestruturando, se reorganizando para poder, de fato, discutir como enfrentar a violência contra as mulheres dentro do esporte. E é importante dizer que essas são ações fundamentais porque o índice de violência contra as mulheres aumenta em 23% logo após os jogos.
Nós também tivemos ações com mais de 100 empresas que aderiram à mobilização do Feminicídio Zero, cada um dentro de sua realidade, trabalhando o tema. A gente tem a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], que está trabalhando junto com os estudantes adolescentes a questão da violência.
E agora no Carnaval, a partir de um acordo com a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, nós entramos em todos os desfiles com mulheres segurando uma faixa do Feminicídio Zero, além de uma ação de adesivagem e uma série de outras ações no Rio, principalmente no Sambódromo. Então acho que a gente está conseguindo fazer uma grande mobilização nacional, que é a proposta. O resultado é fazer com que as pessoas se envolvam na questão da violência contra as mulheres.
Nós conseguirmos reduzir esses números até 2019 porque antes de acontecer [a violência] as pessoas já intervinham. A gente teve um momento em que a Lei Maria da Penha estava funcionando muito bem. As estruturas, os serviços… porque o governo do presidente Lula, desde 2003, investiu no pacto nacional. Foi ele que assinou a lei Maria da Penha.
Nós capilarizamos, colocamos serviços no interior do país. Então, quando vem a presidenta Dilma, a gente cria o Programa Mulher Viver Sem Violência. A gente vinha numa crescente do enfrentamento à violência contra as mulheres, que tem como resultado a diminuição do feminicídio.
Quando tem o rompimento dessa política, então há o aumento. E não é só o rompimento, vai ter uma mudança de comportamento no país. Vai ter um país que vive de ódio, reflete ódio, pensa ódio. E, portanto, isso vai para dentro de casa, e termina aumentando o feminicídio, aumentando a crueldade da morte das mulheres.
Em relação aos dados de 2024, já sob a reconstrução de políticas de gênero no país, a gente tem dados que são importantes. Primeiro, a gente tem o aumento da denúncia, que significa que as pessoas estão querendo se defender. Temos o aumento das medidas protetivas, também o aumento dos boletins de ocorrência. Então as pessoas estão buscando ajuda, estão acreditando no serviço e no Estado brasileiro.
Agora nós temos números do Ministério da Justiça, que dizem que diminuiu o feminismo. Aumentou [o índice de] outras violências, mas o feminicídio diminuiu. Então o aumento da denúncia, o aumento das ligações no 180, mostra que há pessoas acompanhando a mobilização, que está dando resultado, que a política e o investimento que o governo Lula tem feito está dando resultado.
Casa da Mulher Brasileira
Ministra, a senhora falou em reconstrução, o que n os remete à destruição que foi feita no governo anterior de todas essas políticas. No caso do programa Casa da Mulher Brasileira, como sua gestão o recebeu?
Na verdade, nós recebemos sem recursos. Acho que é importante dizer isso. A maioria das casas que estão em construção agora foram propostas de emendas de parlamentares. Não foi do Tesouro, não foi do governo, foram emendas. Isso cria uma descontinuidade na política, porque geralmente o deputado faz um valor único de emenda, e é preciso construir o serviço, ajudar na manutenção, fazer o monitoramento, o acompanhamento, então tudo isso é um desafio que nós encontramos.
O segundo elemento foram as obras, todas paradas. Nós estamos com obras que já estavam aprovadas desde quando nós saímos, em 2016, quando teve o golpe da presidenta Dilma, como no caso de Manaus. Então é preciso chegar, renegociar com o governo porque o valor da casa era outro, é todo um processo para recolocar as casas que estão hoje em obras para funcionar, para que a gente possa entregá-las entre este ano e o ano que vem.
Do início do mandato até agora, nós inauguramos três novas Casas da Mulher Brasileira. Estamos com 16 em obras, outras 19 com contrato assinado com a Caixa [Econômica Federal] e com os governos dos estados para começar, para que no ano que vem a gente consiga entregar as 40 casas, se não todas, a maioria das Casas da Mulher Brasileira para a população.
Política Nacional de Cuidados
No ano passado, foi aprovada a Política Nacional de Cuidados, que incide muito sobre o chamado “trabalho não remunerado”, comum à maioria das mulheres. Qual a importância dessa política e o que ainda precisa avançar nessa matéria?
A importância de ter uma Política Nacional de Cuidados é estratégica para as mulheres, porque o grande desafio das mulheres é que a gente fala só na questão do cuidado, mas ela afeta tudo. Veja bem, nós também aprovamos a lei da igualdade salarial. E nós temos um “gap” [brecha] muito grande entre quando você entra [em uma empresa] e quando você sobe para gerente. E, geralmente, isso acontece porque as mulheres têm que pegar os filhos na creche, a mulher tem que cuidar do idoso, se alguém está internado, é a mulher que cuida. Então o cuidado também não contribui que para que as mulheres tenham ascensão ao mundo do trabalho.
Portanto, toda a discussão do que é a igualdade entre homens e mulheres termina esbarrando exatamente na questão do cuidado. Por isso eu acho que esse é um primeiro grande desafio.
A segunda coisa é que nós precisamos construir uma cultura no país em que o Estado também ajude a cuidar, criando, por exemplo, espaços de convivência para idosos… O ministro Camilo [Santana, da Educação] anunciou que vai ter mais 2 mil creches. Creche é fundamental para que mãe possa trabalhar, estudar ou mesmo descansar. A escola de tempo integral para que as crianças também fiquem lá e a mãe tenha sossego. O Pé de Meia, que também promove um momento de tranquilidade para a mulher, por saber onde está seu filho.
E tem uma terceira questão, que é a divisão sexual do trabalho. Nós precisamos fazer uma discussão de comportamento com a sociedade brasileira e com os homens, de que eles precisam dividir o trabalho de casa. Olha, enquanto você faz janta, boto a roupa para lavar, enquanto você faz isso eu dou banho nas crianças. Então eu acho que esse olhar também na relação entre homens e mulheres é fundamental para que a gente possa repensar todo a questão do cuidado.
Orçamento
A senhora mencionou uma dificuldade orçamentária para a continuidade desses projetos. Em 2023, 75% do orçamento do Ministério das Mulheres veio de emendas parlamentares. Como fazer para garantir esses recursos dos quais o ministério precisa para que essas políticas não sejam descontinuadas?
Eu acho que a gente tem muita coisa para fazer. Primeiro, garantir a execução orçamentária porque, com isso, você garante novos recursos para o ano seguinte. Mas também tem uma questão da conscientização dos Executivos federal, estaduais e municipais. Porque é importante pensar que o orçamento não é só do governo federal, ele tem que ser em todas as instâncias de governo.
A segunda coisa do orçamento são as políticas de transversalidade, que são aquelas políticas que às vezes não são específicas para as mulheres, mas que as beneficiam. E é isso que o governo do presidente Lula tem feito.
Nós temos trabalhado com a perspectiva de construir políticas em todos os ministérios. No Ministério da Educação, no MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], a questão do programa Bolsa Família. No Ministério das Cidades, há o Minha Casa Minha Vida, que 85% são entregues em nome das mulheres. Ou seja, mesmo não sendo uma política específica para as mulheres, você tem um recurso que é destinado especificamente para elas. Então você trabalha com a perspectiva de ter recursos de diversos ministérios. Dessa forma, é possível ampliar o orçamento das políticas para as mulheres.
Agora, nós precisamos fortalecer as instituições que cuidam das políticas para as mulheres. Então o Ministério das Mulheres precisa ter mais orçamento, as secretarias estaduais terem mais orçamento e as secretarias municipais também. Eu avalio que é um processo a curto, médio e longo prazo.
Nós somos um Ministério que foi criado em 2023, então nós vamos ter um processo de construção desse orçamento. Nós assumimos com 23 milhões para investimento, hoje nós estamos com 240 milhões. Nós já subimos 1000%, praticamente. Então, para o ano que vem, possivelmente nós vamos aumentar mais. A gente vai aos poucos, até chegar no montante de recurso que seja compatível com 52% da população.
Caso Julieta Hernández
A gente tem falado aqui de medidas do Executivo, mas no Judiciário também há muito o que fazer, vide o caso da artista venezuelana Julieta Hernández, classificado como latrocínio, quando parece haver todas as evidências de um crime de ódio. De que forma o Ministério das Mulheres atua para incidir sobre a estrutura machista do Judiciário brasileiro?
Na verdade, a gente tem uma sociedade muito machista, muito patriarcal. Isso está em todo o sistema do Estado brasileiro. Seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Judiciário.
A segunda questão é que nós ainda não conseguimos avançar em um debate que é fundamental no Brasil, de que o feminicídio não é só violência doméstica e familiar, quando o marido que assassina ou o ex-companheiro. O feminicídio é quando a mulher é morta por ser mulher, como a Julieta foi. Ela foi estuprada, ela foi violada em todos os seus direitos e todo o caso da Julieta é um caso de feminicídio.
Porém, como ela era uma artista, uma palhaça, viajando de bicicleta pelo Brasil inteiro, uma venezuelana, eles não caracterizam como crime de feminicídio, porque eles dizem que não tinha relação afetiva. De fato não tinha, mas todas as características são de feminicídio.
Discursos de ódio
Se por um lado a senhora fala dos esforços do ministério em todas essas ações, por outro lado, as redes sociais parecem ser uma espécie de território sem lei e fértil para esses discursos de ódio. Na sua avaliação, qual a urgência e a necessidade de regular esses espaços para combater discursos criminosos?
Primeiro, nós precisamos vincular o número de feminicídios, o número de estupros, ao discurso misógino. A primeira coisa é isso, porque muitos de nós achamos que o que acontece na rede não acontece na vida física, e isso é mentira. Acontece sim. Então nós vamos ter um aumento de violência sexual contra criança de 0 a 9 anos, um aumento de feminicídio, um aumento da crueldade e isso tudo está vinculado a esses discursos misóginos nas redes.
E há um incentivo à misoginia contra as mulheres públicas, que estão em lugar de poder. Nós estamos vendo como está sendo queimada a Janja [Silva, primeira-dama], como que a Ana Hickmann não tem lugar de fala e o agressor dela tem. O que aconteceu com a Maria da Penha… Então as redes sociais vão criando um discurso que é para favorecer os misóginos e descredibilizar as mulheres.
Eu acho que essa é uma questão que está colocada: regular as redes sociais é fundamental exatamente para evitar o feminicídio, a violência sexual e a violência contra as mulheres.
O que nós, do governo federal, e o presidente Lula temos insistido, é de que nós precisamos investir no empoderamento das mulheres. Precisamos construir outros processos. E isso significa regular as redes sociais, significa ter um mínimo de regulação. Se os outros meios de comunicação têm, por que as redes sociais não têm?
O ministro Alexandre de Moraes [do Supremo Tribunal Federal] já falou que o que você faz na vida, no mundo físico, e na rede virtual é a mesma coisa, o mesmo crime. Então acho que a gente vai ter que trabalhar pela regulação.
Por outro lado, eu acho que nós temos que enfrentar as redes sociais também com conteúdos positivos. Nós precisamos entrar nas redes, dizer outras coisas, colocar outros elementos, porque nós não vamos conseguir fugir dela.
Incidência internacional
2025 é o ano dos eventos políticos internacionais no Brasil. Tivemos o G20 o ano passado, teremos a Cúpula dos Brics em julho, no Rio de Janeiro, e a COP30 em Belém (PA), em novembro. Qual tem sido a incidência das mulheres e o debate de gênero que o Brasil traz a esses eventos?
Na verdade, essa é uma orientação do presidente Lula, e é importante dar a César o que é de César. O presidente Lula nos disse que nós precisamos ter ações estratégicas em todas as áreas internacionais. Ele fez o debate como presidente do G20 sobre a questão da Aliança Global Contra a Fome. Nós sabemos que a fome atinge no mundo prioritariamente as mulheres, e são as mulheres negras, mães solos, que são as mais pobres.
Portanto, quando o presidente Lula coloca no G20 Aliança Global como uma estratégia fundamental, ele exige que o Ministério das Mulheres também construa uma política que dê conta disso. Ao mesmo tempo que ele fortalece o debate, que para ele é muito caro, que é o combate à fome, ele também sabe que isso envolve uma questão de gênero e de raça no nosso país. E, portanto, trabalha como isso e empodera a gente para fazer esse debate.
E nós não fazemos isoladamente. O sucesso do G20 foi exatamente porque a gente conseguiu discutir em todos os outros grupos de trabalho, no financeiro, no energético, quais eram as políticas e de que forma essas políticas no G20 vão incidir sobre a vida das mulheres. E é por isso que ele se torna forte, porque não é um grupo isolado de ministras que estão fazendo o debate. Não, nós estávamos incidindo sobre todos os grupos de trabalho, levando as propostas, trazendo as propostas deles, e construindo um processo para que, de fato, a gente se fortalecesse.
E dentro disso, um dos temas que é prioritário para o presidente Lula é questão da igualdade. Ele tem insistido na igualdade de gênero, na questão da igualdade de raça, ele tem trabalhado com a perspectiva de que só é possível consolidar uma democracia com igualdade. E vai ser esse processo que nós vamos construir no Brics, na COP30. Esse processo que nós vamos trabalhar permanentemente para que, de fato, a questão das mulheres não seja uma questão só do Ministério das Mulheres, mas uma questão do governo do presidente Lula.
Um estrangeiro, de nacionalidade ainda não identificada, com duas suásticas tatuadas no corpo, além da sigla da Polícia do Estado da Alemanha nazista, a SS, e um Sol negro, foi agredido em um bloco de carnaval no Centro do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (3). Os símbolos são associados ao regime totalitário liderado por Adolf Hitler.
O caso ocorreu no bloco Marimbondo Não Respeita, que desfila na Avenida Franklin Roosevelt, no Centro da capital fluminense. As informações foram dadas inicialmente pelo jornal “O Globo”.
Os foliões perceberam as tatuagens do estrangeiro logo na concentração do bloco. Segundo “O Globo”, um folião contou que foi até o estrangeiro e disse que ele não era bem-vindo no bloco. Ele respondeu que não era nazista, mas a briga começou. Outros foliões pediram calma e retiraram o homem do cortejo.
Homem possui suástica tatuada na nuca O homem possui uma suástica tatuada na nuca e outra na testa, além do símbolo SS no rosto. A sigla é como ficou conhecido o Schutzstaffel, organização paramilitar e de segurança a serviço de Hitler. O homem também tinha um Sol negro no braço esquerdo, símbolo que é uma junção de três símbolos associados à ideologia nazista: a roda solar, a suástica e a runa da vitória, utilizada pelas antigas tribos germânicas.
Após a confusão, os foliões pediram que o estrangeiro fosse retirado do cortejo, e ele foi removido do local, de acordo com o ICL.
A Polícia Militar foi acionada, mas informou que nenhuma ocorrência foi registrada na área. A Secretaria Municipal de Saúde também foi consultada, mas, sem a identificação do indivíduo, não foi possível confirmar se ele recebeu atendimento médico em alguma das unidades de emergência.
Em que país no mundo se comemora um Oscar como no Brasil? Não existe.
A cultura brasileira é única, antropofágica e, potencialmente, popular.
Não foi a vitória da grana, mas da história que os militares tentaram apagar ao se vingarem de Dilma que, com coragem, bancou a Comissão da Verdade.
O mundo viu o que é o Brasil.
Mesmo diante de uma trágica ditadura, contada em detalhes, o país encontra na alegria a forma de denunciar crimes hediondos.
Está rodando o mundo a maneira Ganhar um Oscar em pleno carnaval levando a Sapucaí explodir de alegria, é a cara do Brasil com que os brasileiros, em pleno carnaval, receberam a notícia do 1º Oscar. Nunca se viu nada igual.
Brasil nas ruas, na maior festa popular do mundo, explodindo de alegria pela vitória, através da cultura, do bem contra o mal, sem sombra de dúvida, deixa o caminho aberto para outras glórias.
O povo brasileiro tem orgulho de sua cultura no sentido mais profundo, complexo e poético. Isso surpreendeu o mundo.
Esse clima de copa do mundo que tomou o Brasil na noite deste domingo (02), mostra como o filme Ainda Estou Aqui é representativo para o povo brasileiro.
Declaração ocorre em resposta à nota publicada no X que faz referência implícita ao caso do Rumble contra Moraes.
O governo Lula, por meio do Itamaraty, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de Justiça), e que rejeita a tentativa de politizar decisões judiciais.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos Poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.
O comunicado afirma que o governo brasileiro foi pego de surpresa pela nota do Departamento de Estado dos Estados Unidos, seu órgão equivalente no país, “a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira”.
A declaração ocorre em resposta à nota publicada no X pelo escritório do Hemisfério Ocidental do departamento que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Governo Lula se posiciona sobre EUA x Moraes “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado no X.
“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”, afirmou o Itamaraty.
A pasta ainda diz que a liberdade de expressão deve ser exercida no Brasil “em consonância” com “os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”.
Depois, cita que o Estado brasileiro e as instituições foram alvo de “orquestração antidemocrática”. “Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”, diz a nota. Com ICL.
Proposta visa incluir países não europeus em missão de cessar-fogo; Rússia manifesta oposição à presença estrangeira.
A revista britânica The Economist informou que o governo dos Estados Unidos está avaliando a inclusão do Brasil em uma força de manutenção da paz na Ucrânia. A iniciativa busca garantir a implementação de um cessar-fogo, caso um acordo seja estabelecido entre Kiev e Moscou.
A proposta surge em meio à decisão do presidente Donald Trump de excluir aliados da Otan das negociações de paz com o presidente russo, Vladimir Putin. Autoridades americanas sugerem que a presença de nações como o Brasil ao longo de uma eventual linha de cessar-fogo poderia servir como uma medida dissuasória contra possíveis agressões russas.
No entanto, a Rússia já manifestou oposição à implantação de tropas estrangeiras na Ucrânia, o que indica que os EUA teriam que persuadir Putin a aceitar tal arranjo.
A proposta de incluir países não europeus em uma força de paz contrasta com as recentes declarações de nações europeias. Holanda e Bélgica, por exemplo, não descartaram a possibilidade de enviar suas próprias tropas para garantir a segurança na Ucrânia após um possível acordo de paz.
Até o momento, o Brasil não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de participar de uma missão de paz na Ucrânia. O país mantém relações diplomáticas com a Rússia e faz parte do grupo BRICS, o que pode influenciar sua decisão sobre uma eventual participação em forças de paz na região.
