A direita brasileira virou cabana de criminosos digitais. Uma fraude digital pode destruir a vida de muitos, mas as quadrilhas globalizadas estão atuando até com tráfico humano para produzir uma escravidão que mata.
Aqui, no Brasil, mais precisamente no Congresso, tem até cotação para esse tipo de criminoso de tão valorizado que é o mercado de crime digital.
O caso de Nikolas e o crime de manipulação sobre o PIX é emblemático. Foi produzido por criminosos profissionais e, até então, nada foi feito contra ele. O deputado egue tratando o assumto como “esperteza”, logicamente com incentivo até do Estadão, chamado pelos jornalões reacionários de guerreiro, enquanto estuda outro golpe de narrativa para convencer as pessoas (como faz com dízimo em sua igreja), na qual ele é o mensageiro das forças divinas.
O escultor daquela armação trabalhou em uma rica produção que custa muito dinheiro.
Isso precisa ser claramente denunciado e a justiça brasileira tem que punir com o rigor da lei de contravenção esse tipo de prática, pois, do contrário, o Brasil vira terra de Marlboro eletrônico.
Documento elaborado pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) na sexta-feira que antecedeu a tentativa de golpe de 8 de janeiro 2023 alertava para o risco de violência e invasão dos prédios dos Três Poderes.
O chamado relatório 6 afirmava, por exemplo, que a divulgação do ato programado para aquele fim de semana era “alarmante”.
Os relatos das autoridades de segurança sobre este importante alerta, que poderia ter evitado o 8/1, se transformaram em um jogo de empurra. Quem recebeu o documento diz que não leu e quem não recebeu alega que trabalhou sem as informações necessárias para coibir a tentativa de golpe.
Segundo a Polícia Federal, o fato do texto não ter sido levado ao conhecimento dos responsáveis pelo esquema de segurança do DF configurou um ponto central nas falhas cometidas pela gestão da SSP.
No foco das responsabilidades está Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do DF naquele momento. Segundo a PF, ele admitiu em CPI que o relatório lhe foi entregue.
Aos policiais, no entanto, Torres disse que viajou para os Estados Unidos sem saber de nada.
Mas no dia 7 de janeiro ele conversou, por telefone, com Marilia Alencar, delegada da Polícia Federal e, na época, responsável pelo setor de inteligência da SSP. Foi ela que elaborou o relatório 6.
Apoie o VIOMUNDO
R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor Além disso, Torres fazia parte do grupo de WhatsApp chamado Difusão, o único que recebia alertas confirmados pela inteligência da secretaria.
Apesar disso, os advogados de Anderson Torres entraram com uma petição junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 6 de fevereiro, pedindo a anulação do processo contra ele e requisitando também que o STF marque uma oitiva e colha o depoimento do tenente coronel Rosivan Correia de Souza.
No inquérito interno da PM que apura as responsabilidades de oficiais envolvidos com a tentativa de golpe, Rosivan afirmou que entregou o relatório 6, lacrado, no gabinete da coronel Cintia, subsecretária de segurança, e que o envelope só foi aberto na segunda-feira seguinte.
A coronel Cintia também disse, na CPI do DF, que não tomou conhecimento do conteúdo do relatório até a segunda-feira porque não estava no gabinete no fim da tarde de sexta.
Ela voltou à secretaria no sábado, para uma reunião com o superintendente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mesmo assim não teria lido o relatório.
Essas versões acabam por inocentar Torres.
Porém, o depoimento de um outro PM contraria as declarações de Rosivan e de Cintia.
O coronel Jorge Henrique da Silva Pinto declarou, no inquérito interno da PM, que entregou o relatório ao tenente coronel Rosivan às 17 horas 24 minutos 47 segundos e que as câmeras internas da SSP poderiam comprovar não só o horário da entrega do documento mas também que Rosivan abriu o envelope e tomou conhecimento do assunto.
Jorge Henrique era subordinado a Marília, autora do relatório, e contou que ele mesmo revisou o documento antes de entregar a Rosivan. Ele também disse que ouviu Marília dizer que havia conversado com a coronel Cintia sobre o conteúdo do relatório, que alertava para os riscos graves daquele fim de semana.
O texto dizia, por exemplo, que a convocação para o ato, em Brasília, entre os dia 6 e 8 de janeiro, tinha o título de “Tomada de Poder pelo povo” e as divulgações do ato “apresentam-se de forma alarmante, dada a afirmação de que a “tomada de poder” ocorreria, principalmente com a invasão do Congresso Nacional.
Essa diferença na descrição dos fatos só veio à tona por insistência da defesa de um dos policiais militares acusado de participação na tentativa de golpe. Os advogados dele alegaram ao STF que não tinham acesso ao inquérito interno da PM.
O Supremo deu vários ultimatos à Polícia Militar para que entregasse todo o conteúdo do inquérito em andamento na corporação.
Por mais de uma vez o prazo dado pelo STF não foi cumprido. Em maio do ano passado, o tribunal deu um ultimato: 24 horas para o inquérito ser entregue.
A PM, então, enviou mais de 1.000 páginas desorganizadas, que tornaram difícil a pesquisa dos advogados interessados no conteúdo.
Aos poucos, detalhes importantes estão vindo à tona.
Pastor Henrique Vieira lançou abaixo-assinado contra proposta que ala bolsonarista busca emplacar na Câmara.
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) lançou esta semana uma mobilização contra a ideia de anistia para os participantes dos ataques do 8 de janeiro. A iniciativa surge em meio à tentativa da ala bolsonarista de emplacar a proposta por meio de um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados. O tema esteve em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado, quando o PL foi um dos elementos da queda de braço entre a extrema direita e setores do campo progressista.
Após uma série de faíscas ocorridas na CCJ, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto do colegiado e criou uma comissão especia para analisar o texto, que tramita como PL 2858/2022. A medida é assinada pelo ex-deputado e ex-líder do governo Bolsonaro Major Vitor Hugo (PL-GO), que propõe anistia para crimes políticos e eleitorais registrados a partir de 30 de outubro daquele ano, quando Lula (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, até a data em que o PL entrar em vigor, caso seja aprovado. A comissão criada por Lira não chegou a operar e o texto está parado na Câmara, mas é alvo de costuras políticas por parte da bancada bolsonarista. O grupo tenta convencer o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o texto.
Vieira defende que não cabe anistia para o caso porque os participantes do 8 de janeiro atuaram com o objetivo de golpear o Estado democrático de direito. “O objetivo dessa anistia, no limite, é livrar Bolsonaro a alguns generais, grandes empresários, essa cúpula que organizou uma tentativa de golpe. Eles usam o pretexto de anistia humanitária, o que chega a ser risível, porque eles vivem glorificando a violência, a ditadura, a tortura, sem nenhum princípio ético, nenhum apego à humanidade”, critica o psolista.
A conjuntura política da Câmara é caracterizada pela hegemonia de partidos alinhados à direita. Siglas do campo progressista ocupam pouco mais de 100 entre as 513 cadeiras da Casa. O segmento inclui PT, PSB, PDT, PSOL e Rede. A pauta da anistia é entoada sobretudo por legendas da extrema direita, enquanto no campo da direita liberal não há nitidez sobre o posicionamento dos integrantes a respeito do assunto. Nos bastidores, lideranças avaliam que seria necessário defender uma redução das penas que têm sido aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que chegam a 17 anos de reclusão em alguns casos e não incluem os mandantes dos atentados, abarcando apenas aqueles que atuaram diretamente na depredação dos prédios.
É nesse cenário que a ala bolsonarista vê uma janela de oportunidade e tenta construir uma saída para levar adiante o PL 2858. Uma das abordagens do grupo é a busca por uma negociação naquilo que se refere às penalidades aplicadas. “O que eu estou percebendo é que, se ficar no ritmo da Casa, sem uma pressão externa, é possível e até provável que a anistia seja colocada para votar e seja aprovada”, afirma Vieira.
Ele também critica a postura que Hugo Motta tem assumido diante do tema. A conduta do paraibano tem sido escorregadia: apesar dos acenos críticos à ditadura em seu discurso de posse, Motta afirmou, em entrevista concedida no último dia 7 a uma rádio de João Pessoa (PB), que não teria havido tentativa de golpe no 8 de janeiro.
A declaração gerou reações porque o discurso bate de frente com a leitura professada por diferentes setores políticos e civis, que têm denunciado os atentados como uma ofensiva de caráter golpista. Já nos últimos dias Motta teria dito ao STF que vê a proposta de anistia como uma “pauta tóxica”, segundo apurações divulgadas pelo jornal O Globo. A conduta do presidente em relação ao tema tem chamado a atenção de parlamentares do campo da esquerda. “Como eu percebo que a correlação de forças na Casa é um tanto quanto desfavorável e que o presidente Hugo Mota cada vez mais está flertando com a extrema direita, é preciso, portanto, pressão de fora, pressão popular da nossa sociedade para poder constranger os deputados e impedir [a aprovação da proposta]”, defende Vieira.
O parlamentar sublinha que, apesar da pressão, não cultiva “ilusões” em relação ao novo presidente da Câmara. “Hugo Motta é sucessor do Lira, indicado por Lira e próximo a Eduardo Cunha [ex-presidente da Casa cassado em 2016]. Não acho que a gente deva ter tantas ilusões assim quanto a ele. É buscar o diálogo, mas não se iludir. Ele fala que dia 8 de janeiro não houve tentativa de golpe, ele fala que tem ódio e nojo à ditadura, mas está dialogando e pactuando com os defensores declarados da própria ditadura. Não sei se ele consegue perceber o tamanho do suposto contrassenso ou se é um jogo de cena. Enquanto ele faz sinalizações democráticas para fora, ele está articulando projetos antidemocráticos por dentro”, critica Vieira.
Mobilização O deputado lançou um abaixo-assinado virtual para pressionar os parlamentares a não pautarem e não aprovarem a proposta bolsonarista. Um outro abaixo-assinado digital com esse mesmo teor foi lançado por entidades civis do campo progressista na última semana e conta atualmente mais de 92 mil assinaturas. Questionado pela reportagem se não seria mais estratégico um somatório de forças com o segmento para massificar a campanha, o deputado Henrique Vieira diz considerar que havia necessidade de uma iniciativa que partisse de dentro da Câmara.
“Nós já sabíamos do abaixo-assinado deles e eu até conversei com algumas lideranças da sociedade civil, mas eu achava importante ter uma iniciativa específica de dentro do parlamento pra fazer um contraponto a esse grupo [da extrema direita], que defende a anistia. Vejo como campanhas complementares, que ampliam o nosso alcance e nos fazem chegar a cada vez mais gente. Vejo mais como um acréscimo de forças e valorizo muito a iniciativa destas organizações.”
O deputado também reconhece que o tema de combate à anistia ainda carece de maior popularização e capilaridade na sociedade. Assim como todos os outros assuntos de ordem política, a pauta disputa as atenções com diversas outras demandas sociais, como, por exemplo, a alta do custo de vida. “Infelizmente, nós temos uma democracia ainda muito frágil, então, o tema ‘democracia’ não tem a importância que deveria ter, mas justamente por isso também uma campanha. Nós estamos lançando vídeos, nós estamos falando no plenário, nós estamos aproveitando cada espaço que a imprensa nos dá porque é um trabalho parlamentar de demonstrar o quanto é grave.”
A extrema direita e a mídia hegemônica pregam um “terrorismo econômico na população”, enfatizando o aumento dos gastos públicos e reforçando a ideia de que a economia do Brasil caminha mal. Um cenário “mentiroso para que as pessoas promovam a redução de gastos sociais”. Essa é a avaliação de Fábio Sobral, professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Furno salienta como “cortar gastos não nos leva ao equilíbrio fiscal” e que eventuais reduções, fruto de medidas de austeridade fiscal, interferem diretamente na vida e bem-estar da população, principalmente nas camadas mais pobres, o que se reflete nos resultados no Produto Interno Bruto (PIB).
“Quando o Brasil entra nessa lógica mais ‘austericida’ e neoliberal a partir do ano de 2016, culpando a crise econômica pelos excessos, sobretudo de gastos públicos e ativismo estatal, é instituída a lei de Teto de Gastos, que inclusive estava na Constituição e propunha resolver o problema do desequilíbrio fiscal cortando gastos. O resultado foi que o desequilíbrio fiscal aumentou no país”, relembra.
Nesse sentido, Sobral explica que o aumento dos gastos públicos, principalmente os voltados a saúde e educação, só reforça como “o governo só ganha se gastar”, visto que o investimento na população aquece a economia e reflete no bem-estar social e econômico em todo território nacional. “Na medida em que o governo gasta, ele promove uma espécie de reação em cadeia, onde outros setores começam a produzir e arrecadar tributos”, ilustra o professor.
Para Furno, a tentativa de associar despesas sociais a um descontrole financeiro ignora o impacto positivo que esses investimentos geram na economia. “Na verdade, quando se cortam gastos sociais, a arrecadação também cai, porque menos dinheiro circula na economia, afetando diretamente o consumo e a produção”, aponta.
Sobral destaca ainda as contradições do governo brasileiro, que aplica parte de seus recursos em títulos da dívida emitidos pelos Estados Unidos. “Nós somos responsáveis por sustentar os gastos do governo americano. Mas eles querem reduzir os gastos com educação na escola pública, no hospital público, entende? O Banco Central comprou títulos da dívida pública americana e esses recursos ajudam a financiar as bombas que caem em Gaza e no sul do Líbano”, expõe.
O economista sugere ainda que enquanto o país contribui indiretamente para o financiamento do orçamento dos EUA, que inclui despesas militares, o “Brasil segue com dificuldades para investir em infraestrutura, educação e saúde para a sua própria população”.
O impacto da exportação no preço dos alimentos
Além do impacto direto dos investimentos sociais, o preço dos alimentos se tornou um dos principais desafios do governo. A alta constante de itens essenciais, como o café e o arroz, tem sido explicada não apenas por fatores climáticos, mas também por decisões estratégicas do agronegócio. “Há uma opção do agronegócio de exportar mercadorias ao invés de priorizar o mercado interno”, analisa Juliane Furno.
Segundo a comentarista, essa decisão resulta em preços elevados para os consumidores brasileiros, pois a produção nacional segue atrelada às cotações internacionais e à valorização do dólar. “A prioridade tem que ser o mercado interno e matar a fome da nossa sociedade”, defende a economista.
Com forte presença no Congresso, a bancada do Agro representa muita força na política nacional. Por consequência, influenciam nas tomadas de decisão que surtem efeitos do macro – nas transações internacionais de comercialização de insumos produzidos no Brasil – ao micro, principalmente na garantia, ou falta de, alimento na despensa e pratos dos brasileiros.
Segundo ele, a reconstrução de uma política de abastecimento é essencial para evitar que o mercado externo continue ditando os preços dos alimentos no Brasil. “É preciso reconstruir esse sistema de armazenamento de alimentos, dar suporte financeiro à pequena produção, que garante emprego, renda e estabilidade. O agronegócio recebe bilhões em subsídios, mas a agricultura familiar, que realmente alimenta a população, fica desamparada”, argumenta Sobral.
Este “caos alimentar”, como ilustra o professor, acaba sendo endossado pela postura dos macroprodutores do agro, que priorizam a exportação de seus produtos e comercializam alimentos como café e soja de maneira desenfreada para fora do país, sem garantia de abastecimento interno mínimo.
Furno complementa que uma das maneiras de assegurar o fornecimento de alimentação básica às camadas mais carentes da população “poderia ser a implementação de um ‘sistema de cotas’, do quanto se pode exportar levando em consideração as necessidades internas brasileiras”.
O peso da economia nas eleições de 2026
Diante desse cenário econômico, o debate sobre as eleições presidenciais de 2026 já começa a se intensificar. A alta no preço dos alimentos tem sido apontada como um fator determinante para a popularidade do presidente Lula, que registrou sua primeira queda de aprovação desde o início do mandato. “O governo Lula precisa ter cuidado com isso”, alerta Sobral. Para ele, o impacto da economia na decisão do eleitorado será decisivo no próximo pleito.
O professor traça ainda um paralelo com o cenário norte-americano, citando a perda de apoio do presidente Joe Biden mesmo em meio a um contexto econômico relativamente estável. “A juventude americana se sentiu traída e não compareceu às urnas. No Brasil, a questão econômica tem um peso ainda maior”, observa.
Para ele, enfrentar o domínio do setor especulativo e adotar políticas que protejam o mercado interno será fundamental para evitar um desgaste eleitoral ainda maior. Com BdF.
Presidente disse que vai apresentar denúncia à Organização Mundial do Comércio caso o aço brasileiro seja tributado
O presidente Lula (PT) afirmou que caso Donald Trump siga em frente com suas ameaças e taxe a importação sobre o aço brasileiro nos Estados Unidos, o governo fará uma denúncia à OMC (Organização Mundial do Comércio). Lula ainda fez menção a uma recriprocidade de aplicação de tarifas.
O petista diz não desejar desavença com o governo americano, mas caso a taxação seja aplicada, o Brasil tomará uma medida. “Se fizer, nós vamos reagir comercialmente ou vamos denunciar à OMC ou taxar os produtos que a gente exporta aqui”, disse Lula. Em seguida, completou: “O Brasil não tem contencioso internacional. Se o Trump tiver esse comportamento com o Brasil, eu vou ter com os EUA. Haverá reciprocidade”.
Sobre seu relacionamento com Trump, Lula havia dito à Rádio Clube do Pará que “não há relacionamento”. “Existe relação entre governos.”
“O que estou preocupado é que os Estados Unidos, depois da Segunda Guerra, virou uma espécie de patrono da democracia, eles se colocaram nessa posição. Agora, os discursos não são mais esses, e me parece que a democracia não está valendo tanto”, afirmou.
“Agora, estão defendendo o protecionismo, vou taxar os países, vou tomar o Canadá, o golfo do México, vou expulsar milhões de pessoas. É um discurso que não tem nada a ver com o que os EUA fizeram após a Segunda Guerra.”
Desde que tomou posse como presidente em janeiro deste ano, Trump vem anunciando a implantação de tarifas a produtos importados de outros países, incluindo o Brasil, segundo o ICL.
A direita sorumbática, sem nomes, vive hoje nesse zigue-zague meia bomba, meio tonta, dando como certa a vitória de Lula em 2026.
Ela não busca e nem entrega nada no Congresso. Só paspalhice lacradora de rede que já deu no saco até de bosonarista bobo alegre.
Isso expõe uma falta de rumo inacreditável.
Essa gente nunca construiu nada, mas sabe muito bem destruir, hoje, nem isso.
É só bestice asnada que, de tão tola, vive só de gorjetas miúdas nas redes.
Gente desse naipe, que sempre viveu de punho alheio, vê Bolsonaro cada dia mais condenado e preso, o que reduz a sua cotação a quase zero nesse umbral de espertíssimos idiotas.
Pode ser que a prisão de Bolsonaro dê algum gás para a direita tentar cavar um nome que ao menos tenha condição de enfrentar Lula em 2026.
Até então, nada de novo. A direita, hoje, em termos de liderança política, está a pão e água
mia e do dinheiro circulando entre a população para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, que a chave para o crescimento da economia brasileira nos últimos anos está atrelada à distribuição de riqueza, um modelo que, segundo ele, tem desafiado as previsões dos analistas econômicos e das grandes instituições financeiras internacionais. O chefe do Executivo ressaltou que, ao contrário do que sugeriam projeções pessimistas, a economia brasileira registrou um crescimento de 3,2% em 2023, superando as expectativas iniciais de 0,8%. Para o presidente, o Brasil está em um ciclo de recuperação que deve continuar a surpreender, com previsões de crescimento de 3,7% para 2024 e mais de 3% nos anos seguintes.
Lula compartilhou, um episódio que exemplifica sua visão sobre a recuperação econômica do país. “Quando tomei posse, logo em janeiro fui a Hiroshima, no Japão, no encontro do G7. Lá encontrei a diretora-geral do FMI que veio me cumprimentar e dizer que lamentava profundamente que o Brasil ia crescer somente 0,8%. E eu disse para ela: ‘você não conhece o Brasil e o meu governo. Nós vamos crescer mais do que isso’. E o que aconteceu? Nós crescemos 3,2%, quase quatro vezes aquilo que ela previa”, declarou. Ele ressaltou que, apesar das previsões do mercado e dos analistas, o Brasil está apresentando resultados econômicos muito mais robustos.
Ao comentar sobre o resultado em 2024, Lula foi enfático: “O pessoal começou a dizer que em 2024 iríamos crescer 1,5% no máximo. Vamos crescer 3,7%. E começa agora outra vez ‘o Brasil vai diminuir’. Vai crescer mais.” Para o presidente, essas análises falham em entender o que realmente está impulsionando o crescimento no Brasil, que, segundo ele, não pode ser explicado apenas pela macroeconomia, como é comum entre os economistas tradicionais e os formuladores de políticas monetárias.
Em sua análise, Lula deu destaque à microeconomia, afirmando que o principal motor da economia brasileira é o dinheiro que circula nas mãos da população mais pobre. “O que vale para mim na economia é a quantidade de dinheiro que está circulando no bolso do povo pobre, trabalhador, pequeno proprietário rural. E esse dinheiro está crescendo. Quando o dinheiro está na mão do povo, circulando, o cara que pega R$ 200, R$ 300, R$ 500, ele não vai comprar dólar, não vai aplicar em títulos do governo. Ele vai comprar o que comer, vestir, material escolar, um chinelo, um sapato. Ou seja, esse dinheiro volta imediatamente para o mercado”, explicou.
Para o presidente, essa dinâmica faz com que o dinheiro que circula entre a população seja reinvestido no mercado, gerando novos empregos e ampliando o consumo. “Ele [o dinheiro] voltando, alguém vai ter que contratar mais um emprego. Aí o mercado contrata da fábrica e a fábrica vai ter que contratar mais um emprego, pagar mais um salário, e vai ter mais um consumidor. É isto que está fazendo a economia brasileira surpreender”, afirmou. Lula criticou também a visão dos analistas econômicos que, segundo ele, se concentram apenas nas previsões negativas e raramente reconhecem o impacto positivo das políticas de distribuição de renda.
Lula também destacou as iniciativas do seu governo para promover a recuperação e o crescimento contínuo da economia, como o programa Nova Indústria Brasil, que visa investir mais de R$ 1 trilhão em seis áreas estratégicas da economia nos próximos anos, e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que envolve R$ 1,8 trilhão em investimentos públicos e privados.
“Temos um programa de recuperação da indústria, o Nova Indústria Brasil, que ataca seis áreas da economia, que está crescendo com mais de R$ 1 trilhão de investimentos para os próximos anos. Temos o PAC, que envolve R$ 1,8 trilhão que está sendo investido entre poder público, financiamentos dos bancos públicos e privados e iniciativa privada”, afirmou. Com 247.
Procurador-geral da República deve apresentar denúncia por tentativa de golpe de estado antes do Carnaval.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a colunista, Gonet sinalizou a interlocutores nesta semana que o documento está praticamente finalizado e pronto para ser oficializado.
A denúncia terá como foco inicial a acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado no Brasil. Outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratados separadamente e em um segundo momento.
Crimes e penas O relatório da Polícia Federal (PF), que embasa a denúncia de Gonet, aponta que Bolsonaro não apenas integrou, mas também liderou um grupo organizado para atentar contra a democracia. Com base nesse documento, o ex-presidente foi indiciado por três crimes distintos.
O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Já o segundo enquadramento é no artigo 359-L do Código Penal, que estipula penas de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O terceiro e mais grave crime atribuído a Bolsonaro está no artigo 359-M do Código Penal, que prevê penas de quatro a 12 anos para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Somadas, as penas máximas podem chegar a 28 anos de prisão.
Expectativa de punição A gravidade da denúncia levanta discussões sobre o tamanho da pena que Gonet pedirá contra Bolsonaro. Mesmo o círculo mais próximo do ex-presidente acredita que a punição não será branda, especialmente considerando que envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro já foram condenados a até 17 anos de prisão. O entendimento nos bastidores é que uma pena inferior a essa para Bolsonaro seria difícil de justificar.
A expectativa agora gira em torno da oficialização da denúncia, que pode marcar um dos momentos mais decisivos da trajetória política e jurídica do ex-presidente. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passará à condição de réu e poderá enfrentar um dos processos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
Além dos medicamentos gratuitos, também foi anunciada a ampliação do credenciamento para farmácias privadas de regiões não atendidas.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13/2), a total gratuidade do programa Farmácia Popular. Agora, os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Veja como funcionará a gratuidade A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano. Os principais beneficiados serão as pessoas na terceira idade, que antes pagavam uma parcela do valor no remédio, mas que a partir de agora vão retirar os medicamentos gratuitamente. Com a ampliação da gratuidade, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público.
O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A chefe da pasta lembrou que em 2024, 24 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular, em que o objetivo é aumentar este número para 2025. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. , declarou a ministra da Saúde.
De acordo com a pasta, entre 2022 e 2024, o governo federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%,aumentando em aproximadamente 4 milhões de pessoas beneficiadas.
Também será realizada a ampliação de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa Farmácia Popular.
