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TRE marca para essa sexta-feira (17) ação que pede a cassação da chapa Cláudio Castro/Thiago Pampolha

Serão analisadas possíveis irregularidades nas contrações da Uerj e do Ceperj

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pautou para essa sexta-feira (17) o julgamento da ação contra a chapa Cláudio Castro/Thiago Pampolha, que venceu as eleições ao governo estadual de 2022. A representação foi movida por Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, derrotado no pleito.

Serão analisadas possíveis irregularidades nas contratações da Uerj e do Ceperj, o que, em tese, poderá levar à cassação dos mandatos do governador e de seu vice, que venceram no primeiro turno, com uma diferença superior a dois milhões de votos.

A ação foi incluída na pauta pelo relator, desembargador Peterson Barroso Simão.

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Governo vai subsidiar arroz importado para segurar preço

Ideia é que valor do pacote de 5kg não passe de R$ 20.

O governo federal já anunciou que poderá importar até um milhão de toneladas de arroz já que a produção do estado do Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional, está comprometida.

Para garantir que os preços não subam ainda mais, a ideia é subsidiar parte dessa compra. O objetivo é que o pacote de cinco quilos não ultrapasse o valor de R$ 20, diz a CNN.

A importação está sendo realizada pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandada pelo ministro Paulo Teixeira.

Uma medida provisória publicada no último sábado (11) já autorizou a compra de 104 mil toneladas de arroz. Para isso, foram previstos R$ 416 mil.

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Governo importará 1 milhão de toneladas de arroz para segurar preços

Medida ocorre em resposta às perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção de arroz no país.

O governo federal editará uma medida provisória (MP) que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida busca evitar a alta exacerbada dos preços diante das perdas com as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul (RS).

O ministro destacou que o estado é, hoje, responsável por 70% da produção de arroz no país. “Não é concorrer [com produtores nacionais]. A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, afirmou.

Segundo Fávaro, os produtos serão direcionados a pequenos supermercados e estabelecimentos na periferia do país. A compra deve ser feita por meio de um leilão da Conab, visando principalmente o arroz descascado e empacotado.

O titular da Agricultura ressaltou que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram a logística do transporte de produtos. Além disso, uma parte dos insumos, que já havia sido colhido das lavouras, se perdeu devido aos armazéns que ficaram alagados.

Dívidas do setor
Após uma reunião de Fávaro com representantes da Federação da Agricultura e dos sindicatos rurais, nesta terça-feira (7/5), o ministro encaminhou um pedido ao Conselho Monetário Nacional para que as dívidas do setor em municípios afetados sejam prorrogadas por 90 dias.

“O setor já vinha com problemas de secas, nos últimos três anos. Já tinha medidas sendo tomadas, mas agora agravou de forma exponencial”, ressaltou.

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Gestão do RS colocou estado à venda e permitiu deterioração ambiental

Os efeitos do aquecimento global são uma realidade e tendem a ser cada vez mais frequentem, mas políticas públicas corretas poderiam mitigá-los.

O número de gaúchos em abrigos dobrou em menos de 24 horas, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta segunda-feira (6), em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

Até as 12h de segunda, 20.070 pessoas recorreram a abrigos para fugir de inundações. Seis horas mais tarde, o total de abrigados era de 47.676.

O órgão estadual informou ainda que o número de desalojados em todo o estado ultrapassou a marca de 153 mil, e que mais de um milhão de cidadãos foram afetados pelos temporais desde a última semana.

Segundo Menegat, é plausível, sim, a justificativa de que tamanho caos é consequência da precipitação de 800 milímetros em quatro dias seja um dos fatores que explicam o estado de calamidade pública – volume que equivale a precipitação do outono inteiro.

Porém, o estado carece de serviços ecossistêmicos e, assim, em vez de a água se infiltrar no solo, ela corre pela superfície carregando argila e chega rapidamente aos cursos d’água.

“A questão central é que sim, por um lado temos a descarga d’água e por outro lado temos a questão da desestruturação dos serviços ecossistêmicos. É o rio natural que transporta a água, são as matas ribeiras que conseguem reter a água, que conseguem frear a velocidade das águas, são os balneários que funcionam como uma esponja, facilitando a infiltração da água. Esse conjunto vem sendo desestruturado por políticas públicas, políticas essas que têm tornado o Rio Grande do Sul um quintal da soja. Somos um quintal da China que produz soja”, aponta o doutor.

Rualdo Menegat comenta ainda que o agronegócio não está preocupado aos danos causados ao meio ambiente. Não há respeito do setor pela faixa mínima de proteção aos rios, o que deteriora o ecossistema, assim como o uso intensivo da monocultura para a produção de soja precariza o solo.

Existe, ainda, a conivência do setor público neste processo de deterioração ambiental. “Os planos diretores têm colocado as cidades praticamente à venda. Há especulação imobiliária sem limites. No caso do de Porto Alegre, inclusive, favorecendo a implantação de espigões exatamente na margem agora totalmente inundada do Lago Guaíba”, continua o entrevistado.

*GGN

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Psol pede apuração sobre material didático do MBL e Brasil Paralelo no governo Tarcísio

Parlamentares chamam atenção da Procuradoria-Geral de Justiça para o fato de o MBL estar na base de apoio do governo paulista. Material questionado foi produzido em 2023, época em que Tarcísio queria substituir todos os livros do MEC pelo seu próprio.

São Paulo – Parlamentares do Psol pediram nesta segunda-feira (6) à Procuradoria-Geral de Justiça que apure doutrinação ideológica em material didático do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. O ofício ao procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é assinado pelo deputado estadual Carlos Giannazi, a deputada federal Luciene Cavalcante e o vereador Celso Giannazi.

Segundo eles, a secretaria de Educação utilizou conteúdos de canais dos grupo político MBL e do Brasil Paralelo como fonte para o material didático digital enviado às escolas estaduais. Este segundo é uma produtora de vídeos que cresceu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), graças à divulgação de seus filhos. Entre o conteúdo produzido está o “Pátria Educadora”, que combate “a influência esquerdista” e o legado do educador Paulo Freire (1921-1997).

“Ao debater a importância (indiscutível!) do grêmio estudantil, o material digital abre uma área de vídeo, para explicar o que é e como funciona o grêmio estudantil, faz propaganda explícita de divulgação do canal do MBL (Movimento Brasil Livre), grupo político-partidário de extrema direita, base de apoio ao Governo do Estado, inclusive tendo como seu representante na Assembleia Legislativa o Deputado Guto Zacarias, que é vice-líder do governo”, destacam os parlamentares na representação.

Os autores aproveitaram para reforçar as críticas à baixa qualidade do material digital elaborado pela Secretaria de Educação. E lembraram denúncias anteriores sobre terceirizações e mesmo uso da Inteligência Artificial na elaboração de material pedagógico. “O episódio é grave, sério, e desta forma precisa ser tratado e investigado. Para que não se torne uma rotina que tais ‘lapsos’ ou ‘erros’ sejam cometidos com material didático. Que recebam ‘correção’ apenas após denúncias serem feitas aos órgãos oficiais e à imprensa”, acrescentaram.

Material didático criticado pela baixa qualidade pedagógica
A jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, noticiou o caso originalmente. Segundo a reportagem, o governo usou conteúdo do Brasil Paralelo em uma aula de empreendedorismo para alunos do 3º ano do ensino médio. A história de Walt Disney era contada como exemplo de resiliência.

A Folha procurou a Secretaria da Educação para comentar a aula com referência ao Brasil Paralelo, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.Na sexta-feira (3), a Folha mostrou que outra aula produzida pela secretaria trazia um vídeo do MBL para ser usado em aulas de português com alunos do 2º ano do ensino médio.
A aula é uma das produzidas no ano passado. Em agosto passado, Tarcísio e o secretário de Educação, Renato Feder, causaram polêmica. Resolveram abrir mão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação, sem custos. E queriam produzir o próprio material. A razão era claramente ideológica.

Houve críticas de todos os setores à má qualidade pedagógica do material que produziam e grande repercussão em todo o país. O caso foi parar na Justiça, que mandou o governo pedir os livros do MEC. Tarcísio teve de obedecer, mas decidiu continuar produzindo os slides agora alvo de questionamento.

O secretário Feder, empresário do ramo de informática e afins, testa para o segundo semestre a adoção da Inteligência Artificial na produção de aulas. Muito criticada pelo sindicato dos professores da rede estadual, por sinal. Segundo o governo, os docentes serão responsáveis por editar o material e encaminhá-lo para uma equipe interna da secretaria. E esta fará a revisão final de aspectos linguísticos e formatação.

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Investigadores da PF e FBI ouvem médico de Bolsonaro nos EUA

Um dos focos é apurar a atuação de Ricardo Camarinha como funcionário fantasma da Apex em Miami.

A Polícia Federal ouviu, na quinta-feira passada (2), o médico da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro, Ricardo Camarinha. A entrevista com o cardiologista ocorreu na casa dele, em Orlando, nos Estados Unidos, e foi realizada por investigadores que estão no país para apurar o caso das joias apropriadas e vendidas ilegalmente pelo ex-presidente.

Segundo informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os policiais do FBI que estão auxiliando os brasileiros também participaram da entrevista. Um dos focos da PF é apurar a atuação de Camarinha como funcionário fantasma da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) no escritório de Miami, quando Bolsonaro foi presidente.

Em depoimentos à PF prestados mês passado, funcionários da Apex afirmaram que o médico recebia o salário de R$ 36,8 mil sem aparecer para trabalhar na agência.

Os depoentes contaram que a nomeação de Camarinha se deu por ordem expressa de Bolsonaro ao general da reserva Mauro Lourena Cid, que era o chefe da Apex em Miami e é pai do ex-ajudante de ordens da Presidência.

Segundo os funcionários da agência, o militar relatou à área de recursos humanos que o médico precisava ser contratado a pedido do então presidente.

Camarinha ficou lotado na Apex de Miami entre abril de 2022, após ser exonerado da função de médico da Presidência, e 2 de janeiro de 2023, quando Jorge Viana assumiu o posto.

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Bolsonaro será transferido a São Paulo para tratar erisipela e obstrução intestinal

Durante o final de semana, Bolsonaro discursou com braço enfaixado e foi fotografado com uma grande mancha vermelha na perna. Além da infecção cutânea, também estaria sofrendo nova crise intestinal.

São Paulo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido nesta segunda-feira (6) para São Paulo. Ele voltou a se internar num hospital em Manaus no domingo (5), para continuar o tratamento de uma erisipela. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a afirmar que seu pai iria se transferir para Brasília para tratar da infecção cutânea, mas houve mudança de planos. Isso porque ele também estaria sentindo desconforto intestinal nas últimas horas.

Assim Bolsonaro deve dar entrada à tarde no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. É o mesmo lugar em que ele se internou por pelo menos cinco oportunidades devido às alegadas sequelas em decorrência da facada sofrida em 2018.

Bolsonaro chegou a Manaus na sexta-feira (3) onde participou de um evento para a pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto à prefeitura da capital. No sábado (4), Bolsonaro discursou em evento ao lado de apoiadores com o braço enfaixado.

Imunidade baixa
Após o ato, deu entrada no hospital Santa Júlia, com quadro de “desidratação e processo infeccioso de pele”. “Quando cai a imunidade da gente, por problemas mais variados, a erisipela é comum de acontecer, então já estou medicado, tranquilo, pronto para outra aí”, afirmou Bolsonaro em vídeo nas redes sociais ainda no sábado.

Ele chegou a receber alta, mas voltou a se internar no domingo. “Voltou ao hospital após seus compromissos, onde segue internado para antibioticoterapia venosa e hidratação sob cuidados do médico infectologista Dr. Alexandre Souza”, detalhou o hospital.

Ele deve utilizar uma UTI aérea, acompanhado de pelo menos dois médicos intensivistas, para o translado até a capital paulista. Mais cedo, Eduardo Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto do pai. Disse que ele estava “bem” e já reagia “bem aos antibióticos”. Jair aparecia deitado em uma cama de hospital, com os olhos fechados. Na imagem, é possível observar uma grande mancha vermelha na altura da canela do ex-presidente.

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São Paulo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido nesta segunda-feira (6) para São Paulo. Ele voltou a se internar num hospital em Manaus no domingo (5), para continuar o tratamento de uma erisipela. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a afirmar que seu pai iria se transferir para Brasília para tratar da infecção cutânea, mas houve mudança de planos. Isso porque ele também estaria sentindo desconforto intestinal nas últimas horas.

Assim Bolsonaro deve dar entrada à tarde no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. É o mesmo lugar em que ele se internou por pelo menos cinco oportunidades devido às alegadas sequelas em decorrência da facada sofrida em 2018.

Bolsonaro chegou a Manaus na sexta-feira (3) onde participou de um evento para a pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto à prefeitura da capital. No sábado (4), Bolsonaro discursou em evento ao lado de apoiadores com o braço enfaixado.

Imunidade baixa
Após o ato, deu entrada no hospital Santa Júlia, com quadro de “desidratação e processo infeccioso de pele”. “Quando cai a imunidade da gente, por problemas mais variados, a erisipela é comum de acontecer, então já estou medicado, tranquilo, pronto para outra aí”, afirmou Bolsonaro em vídeo nas redes sociais ainda no sábado.

Ele chegou a receber alta, mas voltou a se internar no domingo. “Voltou ao hospital após seus compromissos, onde segue internado para antibioticoterapia venosa e hidratação sob cuidados do médico infectologista Dr. Alexandre Souza”, detalhou o hospital.

Ele deve utilizar uma UTI aérea, acompanhado de pelo menos dois médicos intensivistas, para o translado até a capital paulista. Mais cedo, Eduardo Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto do pai. Disse que ele estava “bem” e já reagia “bem aos antibióticos”. Jair aparecia deitado em uma cama de hospital, com os olhos fechados. Na imagem, é possível observar uma grande mancha vermelha na altura da canela do ex-presidente.

Reação a Mauro Cid?
Bolsonaro teve crise de erisipela em novembro de 2022, após a derrota nas eleições para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A doença decorre de uma infecção por bactérias, especialmente um grupo delas denominado Streptococcus. Pode incluir ainda sintomas como febre, calafrios e mal-estar frequente e gerar complicações como tromboflebite, abscessos e gangrena.

Não há, contudo, relatos na literatura médica sobre o surgimento da doença por questões de fundo emocional. Ainda assim, a atual crise de saúde praticamente coincide após a saída da prisão de Mauro Cid, ex-militar ajudante de ordens de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória após Cid “reafirmar” a validade do acordo de delação premiada.

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MPE reitera pedido de cassação da chapa Castro/Pampolha mas exclui o vice da pena de inelegibilidade

As partes devem se manifestar nos autos até o dia 10 próximo, após o que a ação deverá ser julgada pelo TRE.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, nesta segunda-feira, nas alegações finais da ação que pode levar à cassação da chapa de Cláudio Castro e Thiago Pampolha por abuso do econômico nas eleições de 2022, em decorrência de contratações supostamente irregulares na Uerj e no Cederj.

Em síntese, reitera o pedido de cassação da chapa, reafirmando seu caráter indivisível, mas exclui Thiago Pampolha da pena de inelegibilidade por 8 anos e da multa aplicada aos demais réus por entender que o candidato a vice não teve participação direta nos atos considerados irregulares.

As partes devem se manifestar nos autos até o dia 10 próximo, após o que a ação deverá ser julgada pelo TRE.

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Extrema direita usa tragédia no Sul para disseminar novas fake news contra o governo

Para especialista prática da desinformação “zomba da vida alheia, tripudia sobre os mortos”. Entenda.

Em meio a tragédia que já afetou 850 mil pessoas no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas desde a semana passada, a extrema-direita se mobiliza nas redes sociais na disseminação de notícias falsas.

Neste final de semana, uma das informações que mais circularam na internet foi a de que o governo federal, encabeçado pelo presidente Lula (PT), teria patrocinado o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro com recursos que deveriam ser encaminhados ao RS com objetivo de mitigar os efeitos catastróficos da crise.

A informação foi desmentida pelo próprio governo. Em um vídeo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), reiterou que a União não financiou a atração gratuita, que reuniu mais 1,5 milhões de pessoas em Copacabana.

Ao contrário do que caras carimbadas da extrema direita afirmaram, “o show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do Estado“, explicou Pimenta.

Em um outro vídeo, também publicado nas redes sociais, a secretária de Juventude da Federação Árabe Palestina (Fepal) e Diretora de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Maynara Nafe, foi mais afundo e esclareceu o uso de recursos públicos no evento.

“O único recurso público destinado ao show da Madonna foi do apoio da prefeitura do Rio de Janeiro no sentido de segurança pública e estrutura para o evento. Vale destacar que a prefeitura do Rio de Janeiro tem total legitimidade para fazer isso porque esse evento movimenta a economia da cidade”, ponderou.

Multa contra barqueiros
Outro caso bastante comentado foram as informações falsas de que o governo estaria aplicando multas aos barqueiros que fazem o resgate das vítimas ilhadas em determinadas regiões do estado.

Na noite de ontem (5), a própria gestão pública do Rio Grande do Sul informou em nota que “não há exigência de habilitação para condução desses equipamentos, conforme informações do governo do Estado, por meio do Gabinete de Crise”.

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Bolsonaro acusa Lula e Moraes de pretender ‘destruir a direita’ no Brasil

Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda… Gargalhada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou duras críticas ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que ambos têm como objetivo “destruir a direita no Brasil”. As declarações foram feitas durante sua participação no podcast ao vivo no X, antigo Twitter, conduzido pelo jornalista australiano Mario Nawfal.

Bolsonaro, embora não tenha mencionado Moraes diretamente, referiu-se a ele como “um juiz que preside o Tribunal Superior Eleitoral”. Ele destacou a existência de uma alegada perseguição por parte do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos com orientação política de direita.

Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são consideradas pela direita como o único meio para combater as narrativas de seus oponentes políticos. O ex-presidente argumentou que o Judiciário direciona sua atenção às plataformas digitais com o objetivo de silenciar as vozes da direita.

Ele também expressou aguardar a apresentação de provas por parte do proprietário do X, Elon Musk, que sustentem as alegações de que Moraes censura seletivamente perfis de direita nas redes sociais. Na visão de Bolsonaro, o Brasil precisa buscar apoio externo para expor os supostos “abusos autoritários” praticados no país.