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Moraes autoriza Polícia Federal a compartilhar provas de inquérito contra Bolsonaro

Magistrado atende a pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação de grupos investigados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tenha acesso a provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da investigação que apura, no STF, a atuação de milícias digitais contra a democracia e as instituições, informa a Rede Brasil Atual.

Moraes acolheu um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos analisados em cada inquérito.

Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, ambos de minha relatoria”, registrou Moraes na decisão, em referência à demanda da delegada Denisse Ribeiro.

Semelhanças

No primeiro inquérito, sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da PF a respeito de uma tentativa de ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o conteúdo nas redes sociais. O material foi usado para defender a chamada PEC do Voto Impresso e colocar sob suspeita a segurança das urnas eletrônicas. No entanto, não houve indiciamento em razão do foro privilegiado.

Por sua vez, o relatório final de Denisse Ribeiro da investigação também relaciona a atuação do presidente ao inquérito das milícias digitais. “O modo de agir é correlato”, escreveu ela ao pedir o compartilhamento do material.

A PF concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao vazar dados de um inquérito da corporação sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE já esclareceu que essa ofensiva hacker não gerou riscos à segurança do processo eleitoral.

A investigação das milícias digitais é derivada do inquérito dos atos antidemocráticos. Foi no âmbito dela que Moraes autorizou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

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Bolsonaro irrita EUA por visitar Putin em plena crise na Ucrânia

“Ele é conservador por isso eu vou estar lá sim”, garante o presidente do Brasil, apesar de o encontro ser visto com maus olhos por Washington.

Na semana passada, representantes do secretário de estado americano Antony Blinken fizeram chegar ao conhecimento do ministério das Relações Exteriores brasileiro, liderado por Carlos França, que consideram o momento impróprio para uma aproximação entre Bolsonaro e Putin – as maiores potências do Ocidente trabalham, de forma coordenada, para isolar o presidente russo com pressões diplomáticas, sanções econômicas e ameaças militares no contexto da tensão na fronteira com a Ucrânia.

“O senhor expressou as melhores qualidades masculinas e de determinação. O senhor foi buscar a solução de todas as questões, antes de tudo, na base dos interesses do seu povo, deixando para depois as soluções ligadas aos problemas da sua saúde pessoal”.

Com estas frases, ditas em novembro de 2020, Vladimir Putin conquistou de vez Jair Bolsonaro.

*Publicado no Diário de Notícias, Portugal; El Diário, Argentina, via Carta Maior

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Flávio Bolsonaro assina PEC Kamikaze, que terá impacto de mais de R$ 100 bi, e é chamada por Guedes de ‘bomba fiscal’

Texto cria ‘bolsa caminhoneiro’ e reduz impostos sobre combustíveis e energia . Apoio do senador pode ser sinal de suporte do presidente.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis. A proposta está sendo chamada na equipe econômica de “PEC Kamikaze” e de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União e vai contra a cartilha da equipe econômica, informa O Globo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista publicada nesta terça-feira que a proposta do Senado assinada pelo filho do presidente da República é “uma bomba fiscal”.

A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na semana passada e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Senado.

Na segunda-feira, Flávio Bolsonaro enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um requerimento em que pede a adição da sua assinatura na proposta, classificada pela Casa como PEC 1/2022.

Para alguns integrantes do governo, isso seria o sinal de que o presidente pode apoiar a medida que, segundo políticos, teria a meta de gerar “bondades” a grupos de eleitores em um ano eleitoral, mas que pode representar um problema para as contas públicas.

A PEC permite que a União repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Cria ainda um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica.

Para auxiliares de Guedes, essa PEC tem potencial de “explodir tudo”, por conta do forte impacto sobre as contas públicas: aumentar o dólar, a inflação e os juros.

De acordo com integrantes da equipe econômica, o dólar estava dando sinais de arrefecimento — o que ajudaria uma queda nos preços, inclusive os de combustíveis. A negociação da PEC pode fazer esse cenário mudar, alertam auxiliares de Guedes.

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TCU investiga sumiço de documentos de acordo homologado por Moro com empreiteira

Papeis desapareceram na mesma secretaria que defende arquivamento de processo contra ex-juiz; ministro Bruno Dantas diz que desaparecimento não pode se tornar “corriqueiro”.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou a abertura de uma investigação para apurar o sumiço de documentos do acordo de leniência firmado pela empreiteira Andrade Gutierrez com a Justiça, e que foi homologado pelo ex-juiz Sergio Moro em 2016, informa Mônica Bergamo, na Folha.

A própria construtora entregou os papéis ao tribunal como parte de sua defesa em investigações em que é acusada de irregularidades na construção de obras como a usina de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Alguns documentos, no entanto, desapareceram na Secretaria Extraordinária de Infraestrutura (Seinfra Operações), a mesma que defende o arquivamento de outro processo, o que investiga a atuação de Moro na consultoria Alvarez & Marsal.

Em seu despacho, Dantas diz que “o desaparecimento de documentos é fato que merece apuração, inclusive para que não se torne algo corriqueiro” no tribunal.

Já o diretor da Secretaria de Infraestrutura, André Amaral Burle de Castro, afirma que há falhas nos procedimentos de recepção e guarda de arquivos sigilosos não digitalizáveis do TCU. E o problema, segundo ele, é “generalizado”.

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Para tentar ganhar visibilidade, Ciro combina com a mídia ataque vazio ao PT

Ora, se a mídia não emplacou Dória, Moro, Pacheco e Tebet, por que emplacaria Ciro?

A soma de dois fracassos não faz um sucesso.

Sem discurso contra Lula, mídia e Ciro resolveram juntar os trapos políticos, colar com cuspe para produzir um farrapo político.

Na verdade, se o candidato Ciro chegasse à presidência da República por WO, governaria o país como faz em sua campanha. Isso significa que a melhor forma de acertar é insistir no erro. O resultado seria pior que o do governo Bolsonaro.

É só olhar seus números de 2018 e de 2022 para ver que ele perdeu muita musculatura política desde então usando esse discurso antipetista pra lá de puído.

Agora a mídia lhe dá um abraço de afogado e ele compra o discurso das redações de que Lula está matando a esquerda.

A tolice, além de inócua, é confissão de derrota antecipada.

O nome disso é falta de assunto por falta de proposta, escancarando o vazio em que se encontram mídia e Ciro.

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Lula avança e já abocanha 1 em cada 5 eleitores que votaram em Bolsonaro no 2º turno em 2018

Detalhamento da pesquisa PoderData divulgado nesta segunda-feira (7) mostra que Lula (PT) avançou 8 pontos percentuais entre eleitores que declaram ter votado em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições em 2018.
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Levantamento realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro mostra que 21% – 1 em cada 5 – dos eleitores que escolheram Bolsonaro na disputa contra Fernando Haddad (PT) pretendem votar em Lula nas eleições de outubro.

Na pesquisa anterior, realizada nos dias 16 e 18 de janeiro, Lula e Sergio Moro (Podemos) herdavam, cada um, 12% dos eleitores do presidente.

Moro oscilou negativamente e agora tem 10% dos votos do ex-chefe no segundo turno em 2018. Bolsonaro, que registrava 58% na pesquisa anterior, agora tem apoio de 54% dos eleitores que o escolheram na eleição passada.

Ciro Gomes (PDT) fica com 4% e João Doria (3%). Última a lançar a pré-candidatura, André Janones (Avante) herda 2% dos votos de bolsonaristas arrependidos, à frente de Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tebet (MDB), ambos com 1%.

Entre os eleitores que votaram em Haddad no segundo turno, 72% declaram que votarão em Lula. Nenhum deles – 0% – pretende votar em Moro. Ciro herda 12% desses votos, Doria 3% e Janones 1%. Os demais, assim como Moro, ficaram em 0%.

Entre os que declaram voto branco ou nulo em 2018, 75% dizem que votarão em Lula e 10% em Bolsonaro. Moro e Ciro tem 2% da preferência desses eleitores. Felipe D’Ávila (Novo) e Alessandro Vieira (Cidadania) herdam 1%.

Ruim ou péssimo para 30% de seus eleitores

Entre aqueles que declaram ter votado em Bolsonaro, 30% o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 47% dizem que o presidente é bom ou ótimo e 21% o classificam como regular.

A pesquisa ouviu 3 mil pessoas em 238 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Com informações da Forum

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Campanha de Lula terá cinco mil comitês populares; o plano para eleger Lula e reconstruir o Brasil

O PT e movimentos sociais do campo progressista pretendem espalhar comitês pelas áreas populares do país, mobilizando a população antes, durante e depois das eleições, informa a Rede Brasil Atual.

Diante da crise econômica, social e política do Brasil, o campo progressista se prepara para as eleições deste ano, mas também se preocupa com o pós-eleição. Na semana passada, o PT reuniu 3,4 mil militantes para traçar as estratégias da disputa. O encontro tratou do projeto de criar, até abril, 5 mil comitês populares de luta em todo o país. A ideia é reforçar o “olho no olho”, por intermédio de uma rede que envolva movimentos sociais e a população. Além disso, envolver na construção dos comitês movimentos sociais e outros partidos do campo progressista, como PCdoB e Psol.

O objetivo dos comitês populares é atuar antes, durante e depois do período eleitoral. Desse modo, a prioridade é criar ao menos um em comunidades, favelas e bairros das periferias. Também em assentamentos rurais, comunidades quilombolas, vilas de pescadores etc. Os coletivos pretendem reunir trabalhadores das fábricas, da educação, da cultura, informais, estudantes entre outros grupos sociais.

A primeira tarefa será combater as fake news do bolsonarismo e conscientizar sobre as causas das mazelas sociais que levam sofrimento à população: a volta da fome, da inflação, a alta do desemprego. Sem falar nas mais de 630 mil mortes durante à pandemia, muito em função do negacionismo adotado por Bolsonaro e seus ministros.

Durante a campanha, a temperatura aumenta. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não confirmou sua candidatura. Mas esse é o “desejo” da maioria dos progressistas. Nesse sentido, os comitês farão a defesa do legado petista, com o objetivo de buscar a vitória de Lula já no primeiro turno. Além disso, servirão como instrumento para ampliar a bancada de deputados e senadores, garantindo sustentação política para o novo governo.

Em seguida, em caso de vitória de Lula, os comitês seguirão atuando para garantir a efetivação do programa de governo. As bases mobilizadas serão fundamentais para batalhas mais difíceis. Revisão da “reforma” trabalhista, revogação do teto de gastos, fim da dolarização dos preços da Petrobras, por exemplo.

Olho no olho

O diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo (FPA), Alberto Cantalice, afirma que uma das missões será alcançar uma importante parcela da população, das classes D e E, que está desconectada. De acordo com o IBGE, um em cada cinco brasileiros não tem acesso à internet. Trata-se de um dado alarmante, que revela a exclusão digital do país. No entanto, há um fator positivo – talvez o único. É um público que ainda não foi contaminado pelo discurso de ódio presente nas redes sociais. “O PT não vai chegar nesse pessoal se não for pela via do corpo a corpo”, disse Cantalice. A FPA prepara também uma sequência de cursos de formação política de militantes.

Para Cantalice, não se trata de uma “volta às bases”, mas, sim, um “reforço” dessa política. “Na minha opinião, os comitês populares vêm para suprir duas carências: primeiro, uma certa burocratização que enfrentamos a partir do momento que fomos governo. E o segundo é que, por conta da pandemia, ficamos muito deslocados para a comunicação digital. Na verdade, a gente precisa retornar ao olho no olho. Então esse é um dos motivos centrais para a criação desses comitês”.

“Precisamos retomar um massivo trabalho popular de base. Se conectar e se misturar com a massa trabalhadora”, disse o coordenador nacional do MST Roberto Baggio. Para ele, a tarefa central do campo popular é construir processos “oxigenados”, que motivem a participação política.

Comitês populares e reconstrução

Achamos que os comitês populares podem oxigenar a vida política nacional. A partir de baixo, dos territórios. Fazendo com que milhões e milhões sejam essa força política massiva capaz que entrará em movimento político”, afirmou Baggio. Ele se mostra otimista. “Pode ser até mais de 5 mil. Nas grandes cidades, 30, 50 até 100 comitês, como um novo instrumental de participação massiva, para discutir as necessidades emergenciais, pensando estratégias política de transição e para enfrentar as maiores batalhas que virão.”

Baggio destaca, diante do atual cenário de destruição, Lula se transformou no “desejo coletivo” dos milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadores que estão à margem da sociedade. O MST mantem o apoio histórico ao ex-presidente porque é o nome que mais se aproxima do projeto de reforma agrária defendido pelo movimento. Mas esse apoio, segundo ele, vem se ampliando.

“Até mesmo parte dos setores produtivos estão vendo que a única alternativa para reconstruir o país, derrotar o neofascismo recuperar a nossa democracia, é eleger o Lula. Por isso, essa é a principal batalha política desse tempo histórico”.

Ele destaca, no entanto, que os comitês devem permanecer ativos no pós-eleição, “na perspectiva de reconstruir um Brasil popular, soberano e muito mais igualitário”. Sugere, ainda mais, que os comitês podem atuar em mutirões de obras. “Para erguer um conjunto de empreendimentos comunitários, como hospitais, escolas, creches, obras. E também como perspectiva de geração de emprego”.

Na educação, “panela de pressão”

Cantalice também defende a mobilização constante. “É uma coisa que tem que ser permanente. Em vários momentos, se ganharmos as eleições, a gente vai ter que mobilizar o povo para exigir o cumprimento do programa de governo. O povo, para se mobilizar, tem que se conscientizar. Então as funções desses comitês são de organização e conscientização da população.”

A Educação é outro alvo de constantes ataques do governo Bolsonaro. Para 2022, o Ministério da Educação sofreu corte de R$ 802,6 milhões no Orçamento. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou sem R$ 499 milhões, com corte que ultrapassa os 50%. Nos últimos três anos, o governo também interveio, por exemplo, na escolha dos reitores.

Não sabemos ainda qual universidade encontraremos no pós-pandemia”, disse Julia Aguiar, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrante do Levante Popular da Juventude. “A única certeza que temos é que o orçamento é insuficiente, e que Bolsonaro segue atacando a autonomia universitária. Nesse sentido as universidades podem se tornar uma verdadeira panela de pressão”, acrescentou.

Assim, ela acredita que os estudantes estarão mobilizados ao longo do ano, “para defender a Educação, derrubar Bolsonaro e eleger Lula presidente”. Para Julia, “entidades estudantis, os coletivos universitários e todos que tiverem dispostos a se envolver” deverão colaborar na organização e multiplicação dos comitês populares. “O projeto Bolsonaro fracassou. Agora a juventude quer novamente um projeto alternativo, que cresça o emprego, que tire o Brasil do mapa da fome, que valorize a saúde e a educação”.

Comitês populares e diversidade

Para a disputa no Legislativo, Cantalice aposta na diversidade de candidaturas do campo progressista. “O PT é o partido que tem maior número de indígenas filiados, de mulheres, negros e negras. Temos os companheiros portadores de deficiência. E também uma grande presença no movimento LGBTQI+”. Dessa forma, os comitês populares atuarão no sentido de fortalecer essas “candidaturas renovadoras”, não apenas as do PT, mas também dos partidos aliados.

Para Baggio, ampliar a bancada no Congresso com representantes alinhados às causas populares também é tarefa fundamental. Ele disse que não basta apenas eleger Lula, mas é preciso também garantir as condições para a “governança institucional”. “A outra parte da sustentação política são as forças populares”, ressaltou.

Meu celular, meu comitê

Além de fincar o pé nos territórios, o PT e os movimentos sociais também preparam as mobilizações virtuais. Nesse sentido, os comitês populares também devem funcionar em ambientes virtuais, através de grupos de
WhatsApp, além de páginas ou comunidades nas redes. Os militantes utilizarão esses canais principalmente para a divulgação de fotos e vídeos com registros dos atos políticos realizados presencialmente.

Para Cantalice, o campo bolsonarista não tem mais o mesmo horizonte de crescimento. Assim, acredita que a campanha adversária vai trabalhar no sentido de fidelizar o apoio entre grupos mais radicais, que somam de 20% a 25%, segundo ele. Nesse sentido, devem recrudescer os ataques a Lula.

“Eles têm medo de o Lula crescer mais do que já tem e ganhar no primeiro turno, que seria uma coisa inédita para o nosso lado. Acho que eles vão recrudescer, para fidelizar esse grupo e torna-los inexpugnável. Ou seja, uma espécie de gueto ideologicamente reacionário de ultradireita”, prevê o diretor de Comunicação da FPA. Dessa maneira, os comitês populares atuarão para desarmar as fake news, buscando isolar ainda mais os bolsonaristas radicais.

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Estadão, que nasceu como badalhoca dos escravocratas, jamais deixará de ser limpa-trilho da burguesia

Quem no mundo civilizado, com pelo menos três neurônios, acredita que um jornal antiabolicionista que chamou o golpe militar de 1964 de revolução, se preocuparia com os rumos da esquerda brasileira que, segundo o papel higiênico chamado Estadão, faz mal à esquerda democrática brasileira, seja lá o que isso quer dizer para o jornalão que sempre odiou a esquerda, qualquer esquerda.

O Estadão está como alguém que, vendo seus aliados na larica de intenção de votos, resolve atacar Lula de forma totalmente paspalhona. Primeiro, diz que o PT faz mal à esquerda, depois, diz que Lula fez mal ao candidato do PT em 2018, Fernando Haddad. Ou seja, um artigo trôpego que tropeça na própria pena do autor do bate entope.

Não vale a pena alongar o assunto diante da charanga de quem cisma de culpar a Alemanha pela coça de 7 a 1 que ela deu no Brasil.

Na verdade, o que Estadão quer e não pode é xingar o povo que deu 87%  de aprovação a Lula, depois dos seus oito anos de governo e esse povo está retornando à felicidade só de imaginar o que cada dia se concretiza, a volta do campeão de aprovação de todos os tempos, à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O resto é trocar a “escolha muito difícil” para a “escolha inevitável do povo”.

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Renan Calheiros a Dallagnol: “Pivete conhecido por delitos e abusos”

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que comandou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, trocaram ofensas e acusações nas redes sociais neste fim de semana. Renan chamou Deltan de “pivete” e disse que o ex-procurador tem uma “folha corrida cheia de transgressões, delitos e abusos”. O ex-procurador respondeu que não está na lista de “cupins que se alimentam da República”.

A resposta foi compartilhada pelo ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, que ressaltou: “Nunca foi tão fácil escolher um lado”.

As discussões começaram depois que Deltan criticou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a indisponibilidade dos bens de Moro, alegando suspeita de sonegação de impostos nos pagamentos recebidos pelo ex-juiz da empresa norte-americana Alvarez & Marsal. Em vídeo publicado nas redes, o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apontou irregularidades no pedido feito por Lucas Furtado.

Confira:

*Com informações do Congresso em Foco

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Para se distanciar do bolsonarismo, Aras usa casos de racismo e homofobia

PGR atua alinhada ao Executivo na maioria das situações, mas faz ofensiva contra bolsonaristas em outros casos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem usado casos de racismo e homofobia cometidos por aliados de Jair Bolsonaro (PL) para tentar se distanciar da pecha de aliado do presidente, informa a Folha.

Omissa em relação às ofensivas de Bolsonaro contra as instituições e inerte em relação a indícios de irregularidades no governo, a PGR já pediu abertura de inquéritos contra três pessoas próximas do Palácio do Planalto: o ex-ministro Abraham Weintraub por racismo contra a China, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) por preconceito racial e, agora, o alvo foi o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em entrevista concedida 16 meses atrás.

Nos bastidores da Procuradoria, o movimento de Aras é visto como uma forma de se afastar da fama de bolsonarista e também como uma estratégia para afirmar que manteve a linha histórica de atuação do órgão na defesa dos direitos humanos.

Na mesma semana em que denunciou Ribeiro, Aras também mandou sinais em direção ao Palácio do Planalto. Na última quarta-feira (2), pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam um suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.

O pedido foi feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Aras, porém, não atendeu à solicitação para que fosse aberto um inquérito contra ambos.

Nas redes sociais, a família presidencial comemorou a iniciativa do procurador-geral. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, publicou no Twitter uma notícia sobre o fato e escreveu que o ato dos parlamentares configura “crime” e que a “PGR está seguindo as leis” relativas ao contraditório e ampla defesa.

Além das críticas internas na PGR, a atuação de Aras em relação a Bolsonaro também tem causado incômodo no STF. Diversos ministros já criticaram ações de Aras em decisões judiciais e o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, já driblou a Procuradoria para levar em frente investigações contra aliados do presidente.

Isso ocorreu, por exemplo, quando a PGR pediu o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos. O magistrado aceitou o pedido, mas determinou a abertura de outra apuração muito similar.

Moraes também passou por cima da Procuradoria para investigar membros do governo, o que em tese deveria ser iniciativa do órgão, como ocorreu em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Já a ministra Rosa Weber, uma das mais discretas do tribunal, já afirmou que Aras não pode ser um “espectador das ações dos Poderes da República” ao rejeitar pedido para que irregularidades surgidas na CPI só fossem analisadas pela PGR ao final da comissão.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, iniciou uma ofensiva contra a estratégia do procurador-geral de abrir apurações preliminares contra integrantes do Executivo que são pouco transparentes, não contam com a participação do Supremo e costumam ter poucos avanços significativos.

Em outubro do ano passado, ela afirmou que a PGR não está “fora de supervisão” e mandou detalhar as medidas que adotaria em relação a um pedido para Bolsonaro ser investigado por falas golpistas em manifestações ocorridas no feriado de 7 de setembro do ano passado.

Enquanto o Supremo aperta o cerco e Aras não dá respostas consideradas convincentes pelos ministros sobre as ofensivas de Bolsonaro às instituições e sobre suspeitas irregularidades do governo, a PGR atua de maneira dura contra casos de racismo e homofobia.

Na denúncia contra o ministro da Educação, Medeiros faz duras críticas a Ribeiro. A ação da Procuradoria pegou o governo de surpresa, mas o presidente evitou reclamar publicamente.

O pedido de investigação foi motivado por uma entrevista de Ribeiro concedida ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2020. Mais de 16 meses depois, a PGR decidiu pedir a abertura de inquérito.

Ao jornal, o ministro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”.

Na peça assinada por Medeiros, a Procuradoria destaca de maneira crítica os termos usados pelo chefe da pasta da Educação do governo federal. Cabe ao Supremo decidir agora se abre ou não uma ação penal.

Ao STF, o braço direito de Aras na PGR disse que o ministro “avilta integrantes desse grupo e seus familiares” e diz que ele desqualificou um grupo humano, “depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual”.

Em 2020, a PGR denunciou o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposto crime de racismo contra chineses. Um dos mais radicais integrantes da Esplanada à época, Weintraub liderava um movimento contra o país asiático no início da pandemia da Covid-19.

Neste caso, porém, a PGR agiu de maneira mais ágil e não levou mais de ano para apresentar denúncia ao Supremo. Na ocasião, Weintraub havia insinuado em uma rede social que a China poderia se beneficiar da crise desencadeada pelo coronavírus.

Ele usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer referência ao sotaque chinês e dar a entender que a doença que havia surgido recentemente atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia

Na época, a China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou o ministro de racista e, depois disso, Weintraub apagou a postagem de seu perfil no Twitter.

O ministro Celso de Mello chegou a determinar a instauração do inquérito. No entanto, como ele deixou a pasta e, consequentemente perdeu o foro especial perante a corte, o inquérito foi remetido à primeira instância.

Já a investigação contra Bia Kicis ainda está aberta. Ela é uma das deputadas mais próximas de Bolsonaro e tornou-se alvo de inquérito por causa de uma postagem em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com “blackface”, prática considerada racista.

Na publicação, a parlamentar contestava o anúncio feito pelo Magazine Luiza de um trainee destinado exclusivamente a pessoas negras.

“Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza”, dizia a publicação. “Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza”, afirmava ainda.

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