Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram o processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando danos ao meio ambiente.
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, especificamente por crimes ambientais. A denúncia foi feita pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí na sexta-feira (22/1).
O advogado francês William Bourdon, que representa as duas lideranças indígenas na ação, afirma que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio – dano sério e duradouro ao meio ambiente – entre os crimes internacionais julgados pelo Tribunal de Haia. A instituição tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.
“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental. No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio”, diz Bourdon.
Segundo o site, a denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
O CEO da Pfizer, Abert Bourla, enviou no dia 12 de setembro de 2020 uma carta a Jair Bolsonaro e a alguns de seus principais ministros insistindo para que o governo fosse célere em fechar negócio com a empresa tendo em vista a alta demanda mundial, segundo a CNN – que teve acesso ao documento.
“A potencial vacina da Pfizer e da BioNTech é uma opção muito promissora para ajudar seu governo a mitigar esta pandemia. Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, disse Bourla.
“Fechamos um acordo com o governo dos Estados Unidos para fornecer 100 milhões de doses de nossa potencial vacina, com a opção de oferecer 500 milhões de doses adicionais. (…) Temos ainda acordos com o Reino Unido, Canadá, Japão e vários outros países, e estamos em negociações finais com a União Europeia para fornecer 200 milhões de doses, com uma opção de fornecimento adicional de mais 100 milhões de doses”, afirmou para justificar a celeridade.
“Minha equipe no Brasil se reuniu com representantes de seus Ministérios da Saúde e da Economia, bem como com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Apresentamos uma proposta ao Ministério da Saúde do Brasil para fornecer nossa potencial vacina que poderia proteger milhões de brasileiros, mas até o momento não recebemos uma resposta. Sabendo que o tempo é essencial, minha equipe está interessada em acelerar as discussões sobre uma possível aquisição e pronta para se reunir com Vossa Excelência ou representantes do Governo Brasileiro o mais rapidamente possível.”
O documento também foi enviado ao general Hamilton Mourão e aos ministros Braga Netto (Casa Civil), Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e ao embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Nestor Foster.
O governo Bolsonaro, porém, avaliou que as condições de armazenagem (precisa estar refrigerada a cerca de – 70 graus) e distribuição da vacina dificultariam sua distribuição pelo Brasil, assim como as cláusulas que a farmacêutica impôs para a venda.
O Brasil precisaria depositar valores em uma conta no exterior da Pfizer como garantia de pagamento; qualquer questão contratual deveria ser julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; o primeiro lote de vacinas deveria ser de 500 mil unidades; e precisaria ser assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina.
Por esses motivos, a negociação está travada até hoje.
Filho do presidente Jair Bolsonaro e seu ex-advogado, que escondeu Fabrício Queiroz em sua casa em Atibaia, foram vistos juntos desembarcando no aeroporto Santos Dumont, no Rio.
A TV Globo flagrou, nesta sexta-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o advogado Frederick Wassef, que o representava, desembarcando juntos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O encontro foi registrado a três dias do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para definir qual instância da Justiça deve avaliar o caso das “rachadinhas”.
As cenas mostram o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Wassef saindo juntos e conversando da área de desembarque. O senador usava máscara, mas o advogado, não. Pessoas pedem para tirar fotos com Flávio e Wassef se afasta.
Depois, o vídeo mostra os dois caminhando pelo corredor do aeroporto e conversando e, em determinado momento, Flávio tira sua máscara. Logo depois, os dois saem juntos do prédio do aeroporto.
Wassef era o advogado de Flávio no caso das “rachadinhas”, que apura se assessores do gabinete do senador quando ele era deputado estadual devolviam parte de seus salários. O ex-PM Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como operador do esquema.
Em julho de 2020, a Polícia Federal prendeu Queiroz, que estava foragido, em um imóvel pertencente a Wassef, em Atibaia (SP). Diante da repercussão do caso, Flávio o destituiu de sua defesa. Antes próximo do Planalto, Wassef não vinha sendo visto mais com nenhum integrante da família Bolsonaro desde então.
Na próxima segunda-feira (25), os desembargadores deverão decidir se o processo das “rachadinhas” volta para a primeira instância ou continua no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
Mas a defesa de Flávio pediu nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento marcado para segunda. Os advogados do filho 01 de Bolsonaro alegaram que o próprio STF ainda precisa analisar duas ações sobre o foro privilegiado do senador.
A defesa de Flávio vem atuando em várias frentes contra o seguimento do julgamento e, com isso, o caso tem sido postergado.
O governo brasileiro irá pagar ao Instituto Serum, da Índia, um valor mais de duas vezes superior ao que os países ricos da UE (União Europeia) destinaram para garantir as vacinas da AstraZeneca.
Depois de um desencontro entre os governos do Brasil e da Índia, os dois países anunciaram que um carregamento de 2 milhões de doses da vacina chegará ao país. O Instituto Serum é um dos centros capacitados pela AstraZeneca para produzir sua vacina.
Num comunicado do início de janeiro, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) confirmou a negociação e indicou que o “instituto oferecerá as vacinas prontas ao mercado pelo valor de US$ 5,25 cada”.
Nas últimas semanas, um suposto erro da ministra belga do Orçamento permitiu que os preços das diferentes doses de vacinas fossem revelados ao público europeu. De acordo com uma mensagem em suas redes sociais, Eva De Bleeker indicou que a UE teria negociado um preço de US$ 2,16 por dose da vacina da AstraZeneca. Questionado, o bloco se recusou a comentar, alegando que os acordos eram confidenciais.
Procurado para comentar o preço cobrado de Brasil e África do Sul, o Instituto Serum afirmou que não poderia conversar com o UOL.
Já a sede mundial da AstraZeneca até este momento não deu uma resposta, enquanto no Brasil a assessoria da empresa indicou que eles foram apenas mediadores entre a Fiocruz e a Serum, não se envolvendo na negociação.
A Fiocruz confirmou que esses foram os valores negociados e que, de fato, a AstraZeneca tinha sido a intermediária do contato com os indianos.
Contrato do Brasil com a AstraZeneca fixou preço acima do revelado por belgas
No caso do Brasil, não serão apenas as doses indianas que podem custar mais caro. De acordo com um comunicado da Fiocruz de 26 de outubro de 2020, o contrato entre o Brasil e a AstraZeneca trata do abastecimento de mais de 100 milhões de doses.
No texto, a entidade cita o fato de o custo ter sido negociado em US$ 3,16 por dose, superior que foi divulgado pelos belgas para a UE.
O preço é mais baixo que o carregamento indiano, já que caberá aos brasileiros sua preparação para ainda poder comercializar.
O debate sobre os preços de vacinas tem dominado diferentes fóruns internacionais, entre eles a OMS (Organização Mundial da Saúde) e OMC (Organização Mundial do Comércio). As empresas, porém, insistem que seus contratos devem permanecer em algumas instâncias sob confidencialidade, mas garantem que estão oferecendo os produtos por um preço perto ou igual ao valor de produção.
A coluna revelou, no ano passado, que o contrato do governo federal com a AstraZeneca prevê que haverá uma renegociação do preço da vacina quando a pandemia terminar. Pelo contrato, fica estabelecido que é a empresa que determinará quando a crise termina.
A crise em Manaus e a falta de perspectiva sobre cronograma de vacinação colaboraram para a queda de popularidade do presidente.
Com a crise de saúde pública em Manaus e desencontros sobre o cronograma de vacinação, a aprovação à gestão do presidente Jair Bolsonaro caiu de 37% para 26%, a maior queda semanal desde o início de seu governo. Agora, está no mesmo nível de junho de 2020, um dos momentos mais críticos da pandemia. A queda acentuada fez com que a desaprovação ao governo saltasse para 45%.
É o que mostram os novos resultados de uma pesquisa exclusiva de EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. Clique aqui para ver o relatório completo.
A desaprovação do presidente é maior nos estratos de maior renda e de maior escolaridade: entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 58% não aprovam a gestão do presidente. No grupo dos que têm ensino superior, 64% desaprovam o governo federal.
Já em relação à aprovação do presidente, ela segue maior entre os que moram no Centro-Oeste e os evangélicos. Entre os que moram no Centro-Oeste, 36% aprovam o governo Bolsonaro — nas outras regiões do Brasil, esse índice varia de 22% a 27%.
Entre os evangélicos, 38% apoiam o governo Bolsonaro, ante 20% dos católicos e 23% dos que declaram seguir outra religião.
O levantamento foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
“A dinâmica dos sérios problemas em Manaus junto a falta de perspectivas sobre um cronograma de vacinação e o fim do auxílio emergencial constituem os principais fatores que levam à queda de popularidade do presidente”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.
Os dados de avaliação do governo mostram um desempenho similiar: o percentual de pessoas que considera o governo ótimo ou bom passou de 38% para 27%. Do mesmo modo, o grupo que avalia a gestão Bolsonaro como ruim ou péssima subiu de 34% para 45%.
Manaus
A pesquisa também perguntou se a crise de saúde pública em Manaus, que vive uma deficiência no fornecimento de oxigênio para os hospitais e um aumento substancial de casos de covid-19, poderia influenciar a avaliação do governo. Para 60% dos entrevistados, o quadro atual na capital amazonense deve impactar o modo como analisam o trabalho do presidente. Para outros 22%, não deve fazer diferença
Quando se observa o aspecto regional, 66% dos que moram no Nordeste dizem que a avaliação do governo deve ser influenciada pela crise em Manaus, enquanto que 57% dos que moram no Sudeste e no Norte – epicentro da atual crise – compartilham da mesma opinião. Veja também
O impacto dos acontecimentos em Manaus também repercute mais na população de alta escolaridade e renda: 71% dos que têm ensino superior dizem que a avaliação do governo deverá ser impactada, assim como 67% das pessoas com rendimentos superiores a cinco salários mínimos têm a mesma opinião.
“As classes média e alta, que poucas vezes usam o sistema público de saúde por ter plano particular, está insatisfeita porque as vacinas, a cargo do governo, não chegam e não há, até agora, uma definição sobre o calendário da campanha de imunização”, diz Moura. “Ao mesmo tempo, o fim do auxílio é visto negativamente por boa parte da população.”
Pazuello
A pesquisa EXAME/IDEIA também perguntou sobre como a população avalia o trabalho do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Enquanto 28% dos entrevistados consideram o trabalho do ministro como bom ou ótimo, outros 32% consideram a gestão de Pazuello ruim ou péssima. Outros 33% avaliam como regular.
Os dados mostram que a avaliação do ministro é melhor do que a do presidente Bolsonaro (27% consideram bom ou ótimo; 45% acham ruim ou péssima).
“A população com menos instrução geralmente não sabe quem são os ministros, mas conhecem o presidente. Por isso, o governo federal tende a ser mais responsabilizado em momentos de grave crise”, diz Moura, do IDEIA.
Ministro da Saúde terceiriza culpa sobre aplicativo que indicava cloroquina, mas registros mostram que TrateCov buscava estimular o “tratamento precoce”.
O ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, afirma que o aplicativo TrateCOV, que indicava o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19, foi invadido e lançado de maneira antecipada.
Contudo, uma pesquisa simples mostra que não foi bem assim. No dia 13 de janeiro, o próprio Ministério da Saúde publicou um release oficial anunciando o lançamento do TrateCov, o anunciando como um “aplicativo para auxiliar os profissionais de saúde na coleta de sintomas e sinais de pacientes visando aprimorar e agilizar os diagnósticos da Covid-19”.
“Seja presencialmente ou por tele consulta, a plataforma traz autonomia aos profissionais de saúde habilitados para encaminhar o atendimento e resposta adequados para o paciente de acordo com cada caso. Assim, o diagnóstico sai mais rápido e o tratamento tem início precocemente, contribuindo na redução de internações e óbitos por Covid-19”.
“Diante de um fato epidemiológico como é a Covid-19, que você já tem sintomas e sinais muito bem definidos para caracterizar a doença, a adoção do protocolo é segura. Para muitas doenças em todo o mundo, a gente adota protocolo. Se o paciente preenche três critérios para a doença, ele tem a doença. Estamos apenas validando um protocolo científico, mostrando que ele é um forte indicador da doença, que ele pode ser usado para tomada de decisão”, destacou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da pasta, Mayra Pinheiro, no release divulgado.
Confira abaixo as imagens do release em questão, divulgado no dia 13 de janeiro no site do Ministério da Saúde.
Na verdade, o aplicativo TrateCOV exigia que o paciente efetuasse o preenchimento de um formulário com os sintomas apresentados, e sugeria a prescrição de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina em qualquer idade, seja para covid-19 ou para outras doenças, o que gerou reação de entidades médicas inclusive mais alinhadas ao governo Jair Bolsonaro.
Um detalhe a ser mencionado: a secretária Mayra Pinheiro ficou famosa por hostilizar a chegada de médicos cubanos ao Ceará em 2013, onde chegou a mandar os profissionais “voltarem para a senzala”. E a secretaria que ela atua no ministério é justamente responsável pelo programa Mais Médicos.
Outra prova que contraria o discurso de Pazuello é um vídeo que está em circulação nas redes sociais, onde o ministro – que diz que o sistema foi lançado de forma antecipada – participa de cerimônia realizada em 11 de janeiro para o lançamento do aplicativo. E, inclusive, fala sobre o funcionamento do mesmo.
“Hoje, a gente lança aqui em primeira mão, o Estado do Amazonas é o primeiro Estado do Brasil que recebe o aplicativo TrateCov. Nós estamos apresentando para a sociedade um aplicativo que permite, como eu disse, com forte valor preditivo, dizer se o doente diante das suas manifestações clínicas tem ou não covid-19. E assim nós podemos, em um período de cinco minutos com a utilização desse aplicativo, que já pode ser através das páginas do Ministério da Saúde, nós poderemos ofertar imediatamente, para milhões de brasileiros, o tratamento precoce”, disse a secretária Mayra Pinheiro, em cerimônia que foi aberta pelo próprio ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello.
“Hoje (11 de janeiro) vai ser lançado (sic) uma plataforma (…) que vai permitir que o próprio prefeito cobre o protocolo de atendimento”, diz Pazuello. “A medicação… ela pode e deve começar antes desses exames complementares. Caso o exame lá na frente, por alguma razão, dê negativo, ele reduz a medicação e está ótimo. Não vai matar ninguém, pelo contrário”. Confira o vídeo abaixo:
Hoje, o Ministério da Saúde disse que o aplicativo TRATECOV foi “lançado indevidamente”. Mas em 11 de janeiro, Pazuello e uma secretária do MS anunciaram o lançamento do app.
Pazuello foi além e recomendou o uso de remédios até por quem não tem Covid: “não vai matar ninguém” pic.twitter.com/j1kIOo4NBQ
Esta frase perfeita, título do texto, é uma síntese perfeita de Saul Leblon – Carta Maior.
Lembre-se, Bolsonaro, aquele cujos chefes de Estados consideram de convívio maléfico, extremamente desagradável, perverso, ruim, foi colocado no poder pela escória golpista: mídia, judiciário, Lava Jato, banqueiros e afins.
Esse mesmo Bolsonaro, que provoca repulsa na China, Índia e, agora, nos EUA, é aquele sapo venenoso que a mídia vendeu como o príncipe “antipetista” que nos colocaria no “paraíso” neoliberal.
Numa espécie de assembleia no Clube Hebraica no Rio, esse mesmo ser pernicioso que faz mal ao planeta, sob os olhos do mundo, foi recebido com aplausos eufóricos quando destilou um venenoso ataque de discriminação e preconceito contra negros e índios, mas foi absolvido pelo STF da acusação de racismo.
Não faltaram alertas do risco de se colocar um monstro na cadeira de presidência. Mas a escória golpista, de braços dados com Moro, queria Lula preso e Bolsonaro como a alternativa perfeita.
Agora, todos os brasileiros estão sendo punidos por ter um verme na presidência, e que foi colocado lá na base de farsas e golpes aplicados por ele, em parceria com a escumalha que gritou “tudo menos o PT”, justamente para, em nome do vírus da ganância, esmagar e picar os direitos e ganhos dos trabalhadores.
O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, compartilhou na noite em suas redes sociais uma charge ironizando a crise de falta de oxigênio nos hospitais do Amazonas.
A imagem publicada pelo chanceler venezuelano mostra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segurando uma arma enquanto recebe oxigênio do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A publicação ainda traz a frase “cada um dá o que tem”.
Chanceler da Venezuela responde às ofensas de Bolsonaro com uma verdade incontestável:
Charge compartilhada pelo Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, mostra Jair Bolsonaro segurando uma arma enquanto recebe oxigênio de Nicolás Maduro Imagem: Reprodução/Instagram/@jaarreaza.ve
“Melhor explicado impossível. Lições de humanidade”, escreveu Arreaza na legenda.
Além disso, o país vizinho colocou a disposição do governo manauara 107 médicos graduados na Venezuela para ajudar na linha de frente do atendimento aos pacientes com covid-19.
O chanceler venezuelano ainda compartilhou em suas redes uma imagem do jornal “Folha de S.Paulo” que mostra um caminhão com oxigênio chegando a Manaus. Na legenda, Arreaza escreveu: “As voltas que a vida dá”.
Enquanto o Brasil segue assistindo ao crescimento da pandemia que tem custado mais de mil vidas por dia, e mais de 210 mil vidas desde o começo, chega-nos a notícia de que parou a produção de vacinas no Butantan e na Fiocruz por não ter insumos.
Em consequência de quê? Da política de hostilidade de Bolsonaro com a índia e com a China para atender ao pedido de retaliação de Trump.
Mas não dá para falar de Bolsonaro sem falar de como ele chegou no poder, por que chegou e de quem o apoiou. E nessa lista de seus apoiadores que carregavam o slogan “vale tudo contra o PT” que, na verdade é vale tudo para roubar os trabalhadores e empobrecer ainda mais os pobres, tivemos a amálgama do inferno formada por uma escumalha do que existe de pior na escória política, jurídica e midiática.
O resultado não poderia ser outro, colocaram um monstro na presidência que devora mais de mil vidas por dia, sem demonstrar no seu semblante um pingo de compaixão com as suas vítimas.
É exatamente sobre isso que falamos no canal do Antropofagista.
O documento, assinado por seis subprocuradores da PGR, cobra de Aras lembram que a pandemia do coronavírus já causou a morte de 211 mil brasileiros e aponta a incompetência do governo ao enfrentamento da pandemia.
“Não bastassem as manifestações de autoridades em dissonância com as recomendações das instituições de pesquisa, tivemos a demora ou omissão na aquisição de vacinas e de insumos para sua fabricação, circunstância que coloca o Brasil em situação de inequívoco atraso na vacinação de sua população”, diz o documento.
Os procuradores cobram de Augusto Aras atuação contra o descaso de Jair Bolsonaro na pandemia. “O Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo”, dizem os integrantes da PGR.
A manifestação de Augusto Aras, divulgada em nota nessa terça-feira (19), ocorreu em meio ao aumento da pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro nas redes sociais e em setores da oposição, após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas.
“Consideramos, por fim, que a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável que a antevisão de um ‘estado de defesa’ e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente”, acrescentam.
O documento é assinado pelos subprocuradores José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino.
