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Lula volta a criticar Banco Central após taxa de juros permanecer em 13,75%: “Nenhum ser humano da Terra consegue explicar”

O presidente Lula (PT) voltou a criticar o Banco Central nesta quarta-feira após o Copom manter a taxa básica de juros em 13,75%. Ele acusou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, de estar descumprindo a legislação ao não baixar os juros. Além disso afirmou que “nenhum ser humano da Terra” consegue explicar a alta taxa do país.

— Na época que era um indicado meu, eu conversava com o Meirelles. Mas, agora, se esse cidadão quiser ele nem conversa comigo. Ele só tem que cumprir a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Ele precisa cuidar da política monetária, mas também do emprego, da inflação e da renda do povo. É isso que está na lei, basta ler a lei.

Questionado se ele considerava que Campos Neto estaria cumprindo a lei ele respondeu.

— Todo mundo sabe que ele não está (cumprindo). Se não eu não estava re Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado que o indicou. Ele não foi eleito pelo povo, não foi indicado pelo presidente da República. Eles paguem o preço pelo que estão fazendo. A história julgará cada um de nós.

*Com Folha

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Lula assina decreto que aumenta cachê e descentraliza incentivo à produções culturais populares

Lula assina decreto com novas regras de fomento à cultura; veja os principais pontos do texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vão anunciar nesta quinta-feira, dia 23, as medidas mais simbólicas voltadas ao setor desde o início do governo petista. No Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a dupla assinará um decreto com novas regras de fomento a projetos culturais no Brasil. O GLOBO apurou algumas das diretrizes principais do texto, como a articulação para estimular o financiamento de inciativas longe do eixo Rio-São Paulo e o trabalho para zerar a fila de aproximadamente duas mil propostas que aguardam o parecer da pasta. O conteúdo do decreto, com o detalhamento das medidas e a forma como as principais mudanças serão implementadas, tem sido mantido sob sigilo pelo governo.

O texto, que começou a ser elaborado pelo ministério em janeiro, prevê a priorização de projetos apresentados durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram recusados ou estão pendentes de análise. Desde que assumiu, a equipe de Margareth Menezes vem passando um pente-fino em todas as mudanças na legislação da área promovidas ao longo da administração anterior.

Menos sudeste

Na tentativa de descentralizar os investimentos e expandi-los para áreas menos favorecidas socialmente, como favelas e pequenos municípios do interior do país, o decreto prevê que algumas das negociações entre empresas dispostas a financiar inciativas e grupos culturais passem pela equipe técnica do ministério. O objetivo é buscar meios para que as empresas fomentem projetos culturais fora dos estados do Sudeste.

Antes mesmo da publicação do decreto que será assinado por Lula nesta quinta, o ministério já deu início a esse diálogo. Os técnicos da pasta têm buscado os 50 maiores patrocinadores da Lei Rouanet. Juntos, esses grupos privados respondem por cerca de 40% (aproximadamente R$ 800 milhões por ano) de todo o volume de incentivo cultural garantido por meio do ministério.

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Alvo de ataques recorrentes de Bolsonaro e seus aliados, a Lei Rouanet, criada em 1991, garante abatimentos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem ou financiarem projetos culturais, como espetáculos teatrais, shows de música, dança e apresentações audiovisuais, por exemplo. O artista ou produtor cultural precisa levar sua proposta de projeto para avaliação de uma comissão técnica do Ministério da Cultura. Se o produto cumprir as exigências previstas na lei, recebe autorização para ter incentivo da iniciativa privada. Cabe ao responsável pelo projeto bater às portas das empresas em busca do financiamento.

Após a aprovação da proposta, o produtor cultural tem até um ano para conseguir os recursos. Para o apoiador, a vantagem é que o valor do investimento naquela iniciativa cultural é abatido totalmente ou parcialmente do Imposto de Renda. Empresas poderão deduzir até 4% do imposto devido, e pessoas físicas, até 6%.

O Globo apurou junto a autoridades do Ministério da Cultura que o governo também tem trabalhado para que as maiores empresas estatais do país ampliem suas políticas de incentivos a projetos culturais. A maior parte delas reduziu drasticamente o volume de recursos empregados em fomento durante os últimos anos, sobretudo após a pandemia de Covid-19.’

O novo decreto derruba uma série de regras adotadas na gestão de Jair Bolsonaro, entre elas uma que impedia o patrocínio de projetos por mais de dois anos. Segundo uma pessoa que participou diretamente da elaboração da proposta, há municípios que só têm um patrocinador e, nesses casos, os projetos dependem diretamente daquele investidor.

— O decreto deve reposicionar a Lei Rouanet. Estamos ampliando mais a lei para atender a diversidade e também queremos expandir o número de empresas que investem na Cultura — disse a ministra numa conversa com jornalistas no mês passado.

O decreto estabelece ainda uma uniformização de termos usados nos textos das três principais leis que preveem incentivos financeiros e fiscais para o fomento do setor no Brasil. São elas as leis Paulo Gustavo, que autorizou o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para bancar atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19; a Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões também a cidades e estados para auxiliar financeiramente artistas e espaços culturais prejudicados pelo coronavírus; e a Lei Rouanet.

Valor de cachê maior

Essa padronização prevista pelo decreto presidencial tem por objetivo reduzir a insegurança jurídica para os produtores culturais. Uma autoridade com acesso ao texto disse ao Globo que conceitos como “bolsas de estudo” e “fomento direto e indireto”, por vezes descritos de maneiras diferentes nas três legislações, serão uniformizados.

O governo também trabalha para alterar o valor máximo de captação. Em 2022, a gestão Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Margareth Menezes planeja rever esses limites. Essas alterações, contudo, só deverão ser formalizadas por meio de instruções normativas, com previsão de serem publicadas 30 dias após a assinatura do decreto.

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Bolsonaro chora, mas nenhuma lágrima é pelas suas 700 mil vítimas por Covid ou pelo genocídio Yanomami

Fotos e vídeos de hoje, com Bolsonaro “chorando” estão nas redes sociais, blogs e portais de notícia.

Tudo para adicionar no cardápio do genocida publicações que comovam zero pessoas. Até porque bolsonarista nunca se comoveu com a morte ou ou com a miséria alheia.

Então, a cena foi usada a esmo, para coisa nenhuma.

Na fala que fez dos EUA, para a entrada de Michelle Bolsonaro, aquela dos cheques de Queiroz, Bolsonaro, quis dizer que está no fundo do poço e sem liberdade para vir ao Brasil.

Nessa parte, ele falou a verdade. Pode até não acreditar em suas próprias palavras, mas está sim, no fundo do poço político e, se pisar no Brasil, terá prisão preventiva decretada. Por isso, não é louco de pisar no país em que foi responsável direto pelas 700 mil mortes por Covid e pela promoção o genocídio do povo Yanomami.

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Presidência monitora ameaça de atos bolsonaristas contra Lula nos EUA

Lula encontrará Joe Biden nesta sexta-feira (10/2); presidente chega aos Estados Unidos na quinta-feira (9/2).

Washington — A Presidência da República vem monitorando a ameaça de protestos de bolsonaristas contra Lula em Washington. O presidente viaja nesta quinta-feira (9/2) para a capital americana, para encontrar-se no dia seguinte com o presidente Joe Biden. A coluna está na cidade para acompanhar a visita.

Segundo a Presidência, há protestos sendo programados pela internet, mas nada detectado foi considerado preocupante pela segurança de Lula.

Os atos estão sendo organizados para a área em torno da Blair House, onde Lula ficará hospedado com Janja. A casa pertence ao governo americano e é reservada a visitantes da Casa Branca que são convidados a se hospedar nela.

*Com Metrópoles

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Yanomami: operação destrói aeronaves e apreende armas de garimpeiros

Agentes do Ibama e da Funai apreenderam barcos de estrutura logística ao garimpo e destruíram avião e helicóptero na Terra Indígena Yanomami.

A força-tarefa do governo federal responsável pela operação nas Terras Indígenas Yanomami destruiu um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo ilegal até o início da noite de terça-feira (7/2). Além disso, foram apreendidas duas armas e três barcos com cerca de 5 mil litros de combustível.

A operação começou na segunda-feira (6/2), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No último sábado (4/2), o Ibama e a Polícia Federal (PF) destruíram máquinas de garimpo em Altamira, no Pará.

Roraima está em emergência de saúde pública, desde 20 de janeiro, para atender indígenas do povo Yanomami, vítimas da crise humanitária causada pelo garimpo ilegal na região. A comunidade local foi assolada por uma onda de desnutrição e malária. Centenas de pessoas morreram; outras dezenas foram hospitalizadas.

O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera (RR) para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos. As entidades afirmam que todos os suprimentos, veículos e objetos apreendidos serão utilizados para “abastecer a base de controle”.

Além disso, “nenhuma embarcação com carregamento de combustível e equipamentos será autorizada a seguir daquele ponto de bloqueio em direção aos garimpos”.

Toda ação aérea é realizada pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, responsável por monitorar as pistas de pouso clandestinas na região. “Sobrevoos para identificar e destruir a infraestrutura do garimpo, como aviões, helicópteros, motores e instalações, serão mantidos”, diz trecho da nota.

O Ibama também fiscaliza distribuidoras e revendedoras responsáveis pelo comércio irregular de combustível de aviação que abastece os garimpos. As ações foram acompanhadas pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Lula diz que não precisa ‘pedir licença para governar’ nem agradar ninguém

Em meio a disputa com BC sobre taxa de juros, presidente diz a aliados que precisa agradar população.

Em meio a uma disputa com o Banco Central devido à taxa de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que não “tem que pedir licença para governar” e que seu objetivo é melhorar a vida da população.

“Confio que a economia vai voltar a crescer. A gente não tem que pedir licença para governar, a gente foi eleito para governar. A gente não tem que tentar agradar ninguém, a gente tem que agradar o povo brasileiro, que acreditou num programa que nos trouxe até aqui e é esse programa que nós vamos cumprir”, afirmou em reunião no Palácio do Planalto com a base aliada.

O mandatário disse que o Executivo trabalha para retomar obras paradas e que pretende fazer viagens semanais para inaugurações de equipamentos públicos.

“A gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja o desastre previsto pelo FMI na última avaliação deles. Temos mercado interno muito grande e temos algumas coisas que países desenvolvidos já fizeram e temos que fazer que é cuidar das cidades”, disse.

Nos últimos dias, Lula tem feito duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele disse nesta semana que a atual taxa básica de juros do país, a Selic, é uma vergonha.

“Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,50% [ela está na verdade em 13,75%]. É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juro”, disse Lula.

Ele também já classificou a autonomia do Banco Central como uma “bobagem”. “O problema não é de banco independente, não é de banco ligado ao governo. Problema é que esse país tem uma cultura de viver com os juros altos”, afirmou Lula.

“Quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava. O único dia em que a Fiesp [federação da indústria paulista] falava era quando aumentava os juros. Era o único dia […]. Agora, eles não falam”, disse na segunda-feira (6).

Ele também já classificou a autonomia do Banco Central como uma “bobagem”. “O problema não é de banco independente, não é de banco ligado ao governo. Problema é que esse país tem uma cultura de viver com os juros altos”, afirmou Lula.

*Com Folha

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Sônia Guajajara teme escalada da violência contra povos ianomâmis

Guajajara quer saída dos invasores de forma a não deixar nativos ainda mais vulneráveis e sem que se torne uma crise social em Roraima.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, teme que a operação de retirada dos garimpeiros das Terras Indígenas (TI) Yanomami, em Roraima, aconteça de forma violenta e que os povos originários, que já estão fragilizados, sejam as principais vítimas. Fontes da pasta afirmaram ao Correio que, com a morte de três indígenas e um ferido — casos que vieram à tona na segunda-feira, supostamente crimes cometidos pelos invasores —, a ministra receia que haja uma escala de brutalidade.

Segundo a ministra, estão sendo estudadas ações conjuntas para receber as pessoas que, a princípio, estão abandonando o garimpo. Guajajara destacou que discussões conduzidas pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, com o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), tenta fechar alternativas de geração de renda para quem, atualmente, depende da atividade extrativista.

“Essa ação não é somente responsabilidade de um órgão ou de dois. Tem que ser essa articulação municipal, estadual e federal para que a gente possa resolver isso da melhor forma. Sem gerar conflitos, sem gerar, também, o caos social em Roraima”, destacou.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, garantiu que depois do sobrevoo realizado com a ministra, ficou claro que os indígenas têm sido atacados pelos garimpeiros. “O Flávio Dino, junto com a Defesa e a PF, estão pensando em um plano, mas não tivemos acesso. Estamos cobrando ações”, exigiu.

Isso não quer dizer, porém, que o governo vá aliviar a situação dos financiadores do garimpo. “É preciso ter uma investigação mais aprofundada para saber quem, realmente, está lucrando tanto com esse abuso, com a exploração de trabalho dessa mão de obra dos garimpeiros. É preciso que alguém, de fato, que tenha esse poder de mando seja penalizado”, cobrou.

Responsabilidades

Ao mesmo tempo em que a ministra manifestou preocupação que a crise nas terras dos ianomâmis se torne um descalabro que se espalhe por Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que não permitirá a presença de garimpos nas áreas de reservas. Ontem, além de classificar a situação dos povos originários, que vivem perto das lavras, como “degradante”, apontou a existência de 75 pistas de pouso clandestinas que estão próximas às aldeias. Segundo Lula, os responsáveis pela violação dos direitos dos nativos serrão alcançados.

“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação em que se encontram os ianomâmis perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”, tuitou.

Lula convocou governadores e prefeitos a fazerem parte da recuperação das terras indígenas. “Precisamos envolver prefeitos e governadores nisso. Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, salientou.

*Com Correio Braziliense

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Nome de Lira para TCU tem ligação com chefes da saúde yanomami no governo Bolsonaro

Senado avaliará indicação de Jhonatan de Jesus; ele não respondeu sobre sua proximidade com coordenadores da área.

Reeleito para a presidência da Câmara com apoio recorde, Arthur Lira (PP-AL) usou seu capital político para emplacar no TCU (Tribunal de Contas da União) um deputado com conexões com coordenadores do órgão responsável pela saúde yanomami no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Folha, o nome de Lira para o cargo é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Ele venceu a disputa na Câmara para a vaga no TCU ao receber o voto de 239 deputados —seus rivais, o ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) e a deputada Soraya Santos (PL-RJ) receberam 174 e 75 votos, respectivamente.

Agora, a indicação do deputado precisa ser confirmada pelo Senado, em sessão prevista para esta quarta-feira (8).

Jhonatan e o pai, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), têm ligações com três dos últimos coordenadores do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) yanomami: Francisco Dias Nascimento, Rômulo Pinheiro e Ramsés Almeida.

O Dsei é criticado por má gestão nos últimos anos, o que contribuiu para o agravamento da crise envolvendo os indígenas.

Jhonatan e Mecias são citados em apuração sobre o desvio de verbas para o combate à Covid-19, além de serem abertamente defensores do garimpo.

Procurados pela Folha, Jhonatan e Nascimento não responderam. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Pinheiro e Almeida.

Mecias, por sua vez, afirmou que não há ligação entre sua família e os coordenadores do Dsei yanomami. “Temos fotos com milhares de pessoas das mais diversas matizes sociais sem que isso implique qualquer relação da maneira que vocês estão insinuando”, disse o senador.

Major da reserva, Nascimento foi chefe do Dsei entre julho de 2019 e junho de 2020, conforme consta no Portal da Transparência. Meses depois, em dezembro de 2020, foi nomeado auxiliar parlamentar no gabinete de Mecias e lotado para trabalhar na presidência do Republicanos.

Após sua saída, quem assumiu a saúde yanomami foi Rômulo Pinheiro, que ficou no cargo entre julho de 2020 e o início de 2022. Ele é filho de Socorro Pinheiro, que em 2018 concorreu a deputada estadual por Roraima na mesma chapa de pai e filho —inclusive, todos eles promoveram eventos juntos e dividiram santinhos, como mostram fotos nas redes sociais.

A principal fornecedora para a campanha de Socorro foi a empresa J. Pereira de Jesus, que está no nome das filhas de Mecias, irmãs de Jhonatan.

Ramsés Almeida sucedeu Rômulo no Dsei, de janeiro a novembro de 2022, justamente o período de forte agravamento na situação sanitária da Terra Indígena Yanomami.

Em 2020, tentou se reeleger vereador em Mucajaí (RR) pelo Republicanos de Jhonatan e Mecias, mas acabou como suplente. Os três aparecem juntos em fotos de eventos públicos e reuniões.

Jonathan é citado em um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre desvio de verbas destinadas ao combate à pandemia. Uma petição cita o caso de uma licitação para compra de testes rápidos com R$ 5 milhões de emendas parlamentares direcionadas justamente por ele e por Mecias.

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Lula sobre a explicação do Copom para juros altos: É uma “vergonha” e defende que taxas caiam

“Não tem explicação” para o nível da taxa Selic, disse o presidente Lula na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES.

O presidente Lula, ao discursar na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, criticou os elevados juros cobrados no País e defendeu que as taxas caiam para impulsionar o crescimento econômico.

“O BNDES pode contribuir para fazer com que a taxa de juros nesse país caia do jeito que está”, disse Lula.

“Não tem explicação” para o nível da taxa Selic, hoje em 13,75% ao ano, acrescentou.

“Como vou pedir pro Josué [Gomes] fazer com que os empresários ligados à Fiesp vão investir se eles não conseguem tomar dinheiro emprestado?”, questionou o presidente.

“O problema é que esse país tem uma cultura de viver com juros altos que não combina com a necessidade de crescimento que nós temos”, avaliou.

Lula ainda classificou como uma “vergonha” a explicação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para o atual patamar da taxa de juros.

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Missão evangélica aponta senador como ‘dono’ do DSEI yanomami

Relatório da Missão Evangélica Caiuá ainda aponta ligação de autoridades com garimpo e desvio de medicamentos destinados aos indígenas.

A missão evangélica que mais recebeu recursos do governo Jair Bolsonaro (PL) para atuar junto aos indígenas na Amazônia não apenas reconhece a influência política na administração dos recursos, como aponta a ligação de autoridades com os garimpeiros.

No dia 24 de janeiro, a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana do Brasil e que recebeu R$ 872 milhões ao longo do governo Bolsonaro, elaborou um relatório onde lista uma série de denúncias creditadas a “colaboradores que não querem nem podem ser identificados, pois suas vidas estariam em risco”.

A primeira denúncia é que o DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena – é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por desvio de medicamentos por parte do coordenador.

“O coordenador é cargo político, e o dono da pasta da saúde indígena que controla o DSEI Yanomami, é o Senador Mecias de jesus (sic)”, afirma o documento, citando o senador do Republicanos.

Vale lembrar que Mecias e seu filho – o deputado Jhonatan de Jesus, escolhido como representante da Câmara no Tribunal de Contas da União – foram responsáveis pela escolha dos últimos gestores do distrito.

De acordo com a missão, “o próprio presidente do controle social tem envolvimento com o garimpo” e “existem relatos sobre a troca de medicamento por ouro”.

O documento também destaca os casos de desnutrição grave na região do Surucucu e em outras comunidades, e também a ocorrência de “casos de malária, verminoses, diarreia e doenças do trato respiratório, como pneumonia”, em todo o território.

*Com GGN

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