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A pergunta que nunca quis se calar: por que Moro, como ministro, não investigou o tráfico de armas do vizinho de Bolsonaro e assassino de Marielle?

Não há qualquer dúvida de que Sergio Moro, quando super ministro da Justiça e Segurança Pública, não quis investigar o tráfico de armas do vizinho de Bolsonaro, Ronnie Lessa que assassinou Marielle.

Isso está claro e aparece em qualquer resumo sobre essa macabra coincidência.

No exercício de suas funções, Moro não só tinha o Ministério Público Federal e Polícia Federal com capacidade técnica para tratar desse caso de forma objetiva, como vimos acontecer hoje.

Mas Ronnie Lessa, que está ligado, num outro grau de coincidência, ao clã Bolsonaro por não só ser comparsa do escritório do crime de Adriano da Nóbrega, que foi tratado por Bolsonaro com a maior condecoração da Alerj, dentro da cadeia, como também era chamado de patrãozão em Rio das Pedras, local que acolheu Queiroz por um bom tempo, justamente pela ligação deste, que era gerente dos negócios do clã Bolsonaro, ao esquema de peculato e formação de quadrilha.

Então, voltamos à seguinte questão, por que Moro mutilou ou fingiu que não viu que Ronnie Lessa estava com 117 fuzis? Instrução superior? Por que Moro não fala desse seu passado recente tanto quanto menciona o modelo de combate à corrupção e de combate ao crime organizado?

Hoje as relações de Moro e Bolsonaro são antagônicas, no entanto, isso não impede que a mídia lhe cobre o nível de integração do ministro da Justiça e Segurança Pública com o tratamento de blindagem que dava ao clã, a começar por esse exemplo, porque naquela época, Bolsonaro, Carluxo, Queiroz, Flávio e moro estavam todos num mesmo saco. Basta lembrar que não foi uma ou duas vezes que Moro considerou natural os processos de repasses de Queiroz aos membros da família Bolsonaro, sobretudo Michelle, usando o cargo de ministro para carimbar como oficial as suas próprias declarações.

Aqui são duas questões, por que Moro não fala sobre isso, respaldado apenas no silêncio? Por que a mídia até hoje se comporta como se Moro ainda fosse o herói de barro da Lava Jato? Claro, ela não quer lhe causar maiores problemas e, por isso finge que esse capítulo de sua passagem pelo ministério jamais aconteceu.

Esse acordo tácito é vitalício?

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Gabinete de Bolsonaro não informa como ida de Carlos Bolsonaro a Rússia foi financiada

A Presidência não respondeu a origem dos recursos que financiaram a ida de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial à Rússia.

A Presidência da República não respondeu a origem dos recursos que financiaram a ida de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na comitiva presidencial à Rússia.

O gabinete de Jair Bolsonaro foi convocado a prestar esclarecimentos sobre a ida de seu filho e do assessor Tércio Arnaud à Rússia, em fevereiro. Ambos são integrantes do chamado “gabinete do ódio”.

O pedido de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi encaminhado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que constatou a presença de ambos na viagem oficial internacional, sem apresentar nenhuma relação com interesses diplomáticos do mandatário.

Até então não divulgada publicamente, reportagem recente do Brasil de Fato expôs a lista completa dos membros dessa comitiva: 32 dos 52 funcionários eram militares. A lista não incluiu o nome do filho do presidente, mas sim do assessor Tércio.

Ainda, por meio do Portal da Transparência, o site recebeu da Presidência da República uma resposta sobre o valor gasto na viagem: R$ 229,6 mil, que se referem a diárias e passagens aéreas, excluindo aqueles que foram no avião da Força Aérea Brasileira, junto com o presidente.

Não foram revelados os valores gastos de combustível com a própria aeronave da FAB, gastos de cartão de crédito, alimentação, entre outros.

A suspeita levantada pelo senador é que a ida de Carlos Bolsonaro e do assessor Tércio, que integram o chamado “gabinete do ódio”, poderia ter relação com estratégias da milícia digital investigada pelo STF.

“Os planos do presidente Jair Bolsonaro parecem cada vez mais claros, não sendo demais inquirir os reais interesses dessa agenda. Assim, fica o questionamento óbvio: qual a verdadeira razão para uma viagem à Rússia em momento internacional tão delicado, com uma comitiva sui generis, com ausência de ministros e a presença de numerosos integrantes de seu gabinete do ódio, e no início do ano eleitoral”, havia acionado o senador.

Segundo Randolfe, buscas por sistemas de hackeamento e disseminação de Fake News por robôs poderiam estar entre os pontos das intenções da viagem.

“Ainda, não é demais destacar que o residente incrementou seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, passando inclusive a se utilizar de um pretenso argumento de autoridade baseado nas Forças Armadas para questionar novamente a sua integridade.”

Imediatamente após o pedido ser encaminhado ao Supremo, a Procuradoria Geral da República não quis investigar a suspeita. A subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmou que se tratavam de “críticas e opiniões pessoais, bem-vindas na tribuna ou como matéria midiática, não como representação criminal”.

Mas solicitou que a Presidência da República prestasse informações, a título de esclarecimentos. A resposta veio nesta segunda-feira (14). O gabinete do mandatário afirmou que não há nada que deva ser investigado sobre a comitiva presidencial à Rússia.

Sem justificar a origem dos recursos, negou que tenha financiado a ida do vereador, filho do presidente.

Em ofício enviado ao STF, o Ministério das Relações Exteriores informa que “não pagou qualquer valor a título de diárias ao vereador Carlos Nantes Bolsonaro por conta da referida visita oficial e tampouco há registros de despesas neste Ministério relacionadas a sua participação na comitiva oficial do senhor presidente da República”.

Na semana passada, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro também negou que tenha custeado a viagem de Carlos Bolsonaro, também encaminhando documentos ao Supremo.

*Com GGN

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Ministério Público aponta interferência do governo na Petrobras e cobra apuração no TCU

O subprocurador do MP, Lucas Rocha Furtado, lista uma série de declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro que teriam interferido, imediatamente, na cotação das ações da Petrobras.

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure possível interferência indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na política de preços da companhia.

Na representação, o subprocurador do MP, Lucas Rocha Furtado, lista uma série de declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro que teriam interferido, imediatamente, na cotação das ações da Petrobras na bolsa de valores e gerado incertezas internas na empresa.

O subprocurador justifica que o “excesso de interferência” sobre as decisões corporativas, por parte do governo, pode acarretar em possíveis prejuízos materiais à Petrobras, à sua imagem mercadológica e aos acionistas minoritários. “Isso pode gerar, por parte desses, questionamentos judiciais em face da União, inclusive com pedidos de indenização”, diz.

A representação ressalta que o preço do petróleo vem subindo por causa da guerra na Ucrânia e diz que a companhia tem como alternativa apenas equalizar seus custos de produção e comercialização com os preços dos produtos que vende no mercado interno.

Segundo o procurador, a interferência do governo tem ferido, em última instância, a autonomia da estatal e a abertura de uma apuração, por parte do TCU, seria necessária para “garantir a independência da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetradas pelo acionista controlador”.

A equipe técnica do TCU deverá analisar previamente a representação antes que ela seja levada ao plenário da corte. Segundo Furtado, é legítima a preocupação do governo de encontrar alternativas para minimizar o impacto dos preços na economia como um todo, sob pena de haver aumento da inflação e impacto direto no bolso dos consumidores.

“Todavia, essas alternativas não podem ser traduzidas em interferência direta na política de preços da Petrobras, sob pena de ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que é expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a União, por intermédio da vontade exclusiva do presidente da República”, ressalta Furtado, finalizando: “Soluções fáceis para problemas complexos são as mais propensas a incorrerem em erros e ilegalidades”.

*Com O Globo

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Depois de sofrer muitas críticas, mídia fala de outras guerras, mas os EUA como os mocinhos do planeta

Ainda era muito jovem quando assisti ao filme Sem Destino, que tinha como protagonista, Peter Fonda.

Foi um filme que marcou a minha geração como uma suposta quebra de paradigmas, quando, na realidade, era uma dita revolução cultural totalmente manipulada por Hollywood com um poderoso marketing para impor pesadamente o modo de vida americana.

O filme Sem Destino foi perfeito para atrofiar as reflexões sobre o capitalismo americano e seus efeitos nefastos, mas tais mazelas eram colocadas à parte para vender para a juventude uma suposta liberdade, ampliando o fenômeno americanófilo que obrigava jovens brasileiros, como eu, a adotarem não só o modo de vida, mas o uso das indumentárias, dos cabelos e do comportamento como padrão a ser seguido.

Pessoas de outras raças, de outras religiões e de outros costumes deveriam se render aos produtos americanos que propunham ao mundo cheirar igual com os famosos desodorantes.

Não conseguiram, é verdade, apenas a classe média dormente se rendeu a tal ajustamento e, por isso mesmo, jamais despertou para esse processo de globalização cultural a partir dos Estados Unidos.

Lembro-me que, no dia seguinte que assistimos ao filme, estávamos reunidos eu e vários outros adolescentes de um bairro operário de Volta Redonda quando um dos amigos que tinha uma velha motocicleta que, na prática, passava 364 dias do ano sendo consertada pelo próprio dono para um dia de uso, comprou o discurso imposto pela imagem de Peter Fonda no filme.

Estávamos todos numa praça de frente para um campinho de futebol quando, de repente, aparece o Gusto fantasiado de Peter Fonda fazendo sua própria interpretação daquilo que assistiu e que mais me chamou  atenção no filme que assistimos no Cine 9 de abril.

Assim como Peter Fonda, Gusto pintou a bandeira dos EUA em seu capacete, no tanque da moto, nos para-lamas e em seu casaco. E, para afirmar igualdade, ele pegou um pedaço de antena de TV e pregou na parte de trás da moto, o que, depois veio a chamar Santo Antônio.

A molecada inteira caiu na gargalhada, tal a caricatura que nos foi apresentada pelo querido amigo de infância.

Conto essa história para afirmar que, quem busca a verdade sobre a guerra Rússia x Ucrânia, deve buscá-la em várias fontes, jamais aceitar o discurso oficial da mídia brasileira que é o mesmo da mídia ocidental que, consequentemente, é o mesmo da Casa Branca, porque é um discurso cientificamente elaborado, inclusive na medida, para dar ares de heroísmo aos americanos e, de terroristas, fora da lei, ou qualquer outro discurso em que a emoção dá a ideia de que os americanos serão sempre os mocinhos do planeta.

Pois bem, é essa mesma proposta de interpretação que a mídia brasileira hoje quer enfiar goela abaixo na sociedade brasileira sobre os outros conflitos e guerras que acontecem no mundo, já que foram muito cobrados e, por necessidade e urgência, tiveram que falar sobre isso. Mas ao contrário de produzir outros valores, o mercado nativo da informação colocou os EUA no papel central de mediador bondoso de tais conflitos que ele está ativamente envolvido, sobretudo nos massacres, ou patrocinando mercenários mundo afora, que eles classificam como insurgentes, rebeldes e outras baboseiras mais para que se repita a mesma receita de, quem não está do lado dos EUA, está contra o mundo civilizado.

Ou seja, o debate falsificado sobre as guerras só se agravou com essa cínica e arrogante narrativa que a mídia brasileira busca construir em seus discursos e padrões pró-EUA.

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Petroleiros denunciam estratégia eleitoreira da indicação de Rodolfo Landim à Petrobras

Fontes ouvidas por reportagem do Sindipetro-SP relembram truculência de Landim como gerente-geral da Bacia de Campos e acreditam que sua indicação ao Conselho de Administração da Petrobras é uma estratégia eleitoreira: “Vai fazer de tudo para atender os interesses do Bolsonaro”.

Muitas águas já haviam rolado quando Rodolfo Landim assumiu, no final de 1994, o cargo de gerente-geral de Exploração e Produção da Petrobras na Bacia de Campos – na época o principal polo petrolífero do país, responsável por aproximadamente 85% da produção nacional, abrigando cerca de 7 mil trabalhadores.

Antes disso, porém, o engenheiro formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já havia trilhado uma longa e ascendente carreira dentro da maior estatal brasileira. Ingressante na Petrobras em fevereiro de 1980, com apenas 22 anos, Landim foi enviado em 1985 ao Canadá em um curso de especialização, ocupou a chefia da Engenharia de Reservatórios e, posteriormente, foi promovido a superintendente de Produção da Região Nordeste.

Em 1992, foi promovido novamente ao cargo de superintendente-geral da região Norte, ficando responsável, por exemplo, pelo Polo Urucu. E, antes de assumir um dos principais cargos de gestão da companhia, Landim ainda viveu um hiato de seis meses nos Estados Unidos, em 1994, onde fez um MBA na Harvard Business School.

Logo no seu retorno, o então funcionário de carreira da companhia, com apenas 37 anos, assumiu o controle da Bacia de Campos, com sede em Macaé (RJ). Foi aí, então, que mostrou definitivamente seu modus operandi em relação aos seus subordinados. “O Landim, naquela época, já era considerado um cara muito bom tecnicamente falando. Mas a relação conosco, do sindicato, sempre foi muito conflituosa”, recorda Carlos*, na época dirigente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF).

A categoria, naquele momento, iniciava sua campanha salarial que resultaria em duas greves ainda no ano de 1994, uma em setembro e outra em novembro. Entre as pautas, destacavam-se o pagamento de passivos trabalhistas, reposição mensal da inflação e reposição do efetivo de trabalhadores nas unidades de exploração e refino. Entretanto, entre essas duas greves, não apenas os petroleiros como todos os sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) sofreram uma grande derrota – em outubro, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu Luiz Inácio Lula da Silva no 1º turno e se tornou presidente da República.

Por isso, o clima era tenso, em todos os sentidos. FHC assumiu com um propagandeado plano neoliberal, que tinha as privatizações como carro-chefe. Devido à negativa do governo em abrir negociação, os petroleiros deram início à que hoje é considerada a maior greve da história da categoria, em maio de 1995.

“Durante a greve, o Landim tentou proibir nossas assembleias. Em Imbetiba, em Macaé, ele tentou coagir os trabalhadores. Foi aí que a gente também radicalizou. Já que ele tava tentando criar dificuldade, entramos com o caminhão de som na unidade e fizemos as assembleias ali mesmo, dentro do local de trabalho”, relembra Carlos*.

Além disso, os petroleiros ocuparam diversas plataformas. “Nós decidimos fazer uma greve de ocupação, com controle da produção. Então a gente parava a produção, mas ficava na unidade. Nós conseguimos fazer isso na época em várias unidades. Isso para o Landim era a morte, ele entendia que era uma afronta, uma insubordinação”.

Essas “afrontas”, entretanto, não passaram ilesas. Todos os dirigentes sindicais tiveram seus crachás bloqueados e só puderam, a partir de então, realizar o trabalho dentro das unidades acompanhados por seguranças monitorados de perto por Landim.

“O Landim é um cara com um egocentrismo exacerbado, tomava a Bacia de Campos como se fosse o quintal da casa dele. Ele não permitia se sentir, entre aspas, afrontado pelo movimento sindical”, opina.

Os fins justificavam os meios

Foi devido a essa truculência que Landim ganhou o apelido de “Chefe da Porra Toda”, com sua versão abreviada “Chepot”.

“Macaé sempre girou em torno da Petrobras. Por isso, além de ser o gerente geral da Bacia de Campos, o Landim era quase ou tão mais importante que o prefeito da cidade naquela época. Ele tinha entrada nas colunas sociais, no caderno de economia, nas discussões da indústria. Por isso o apelido de “Chefe da Porra Toda”, porque a presença da Petrobras na Bacia de Campos era muito forte para a região e para todo o estado do Rio de Janeiro”, recorda Luiz*, petroleiro que trabalhava na região.

Nessa época, passada a greve, o Sindipetro NF abriu negociação com Landim para tratar sobre as condições precárias dos trabalhadores terceirizados. No mês de outubro, o mar costuma ficar mais revolto, com ondas maiores e mais violentas. Por isso, a maioria dos empregados que prestavam serviços já chegavam às plataformas passando mal, depois de quase quatro horas passadas em cima de um catamarã.

“No trajeto até a plataforma, os trabalhadores vomitavam tudo que tinham no estômago, quando chegavam já não tinham mais nada, era uma coisa assustadora. Eles sofriam muito. Enquanto isso, nós, trabalhadores próprios, íamos de helicóptero, o que achávamos muito desigual”, rememora Luiz.

Foi a melhoria dessa situação que motivou a reunião com o então gerente-geral da região. Sua resposta, entretanto, foi peremptória. “Eu nunca mais me esqueci do que ele disse: ‘A Petrobras contrata o serviço, então a Petrobras só tem obrigação de levar os seus trabalhadores de helicóptero. Já as empresas contratadas levam da forma que elas acharem melhor. Eu e nem a Petrobras vamos esmiuçar isso. Como os trabalhadores vão chegar até o local de trabalho é problema da empresa contratante. Nosso compromisso é somente com o trabalhador da Petrobras’”.

Essa é uma das situações que exemplificam o pensamento do então “Chepot”.

“O Landim era focado, no pior aspecto, somente no negócio. Ele só pensava na produção e no lucro. Os meios para se chegar àquele lucro pouco importavam. E, guardadas as devidas proporções, eu vejo uma semelhança muito grande com a sua postura enquanto presidente do Flamengo, no triste episódio das mortes de 10 garotos da base do Ninho do Urubu. Eu verifico que a postura dele nesse episódio é muito similar ao que ele fazia aqui na Bacia de Campos. As famílias tiveram que entrar na justiça, sem êxito. O Flamengo quase impôs a elas a subcondição de aceitar um acordo”, compara Luiz.

Sucessos e insucessos

Antes de adentrar o mundo do futebol, Landim ainda permaneceu no cargo de chefia em Macaé até 1999, quando assumiu como gerente-executivo de Produção e Exploração do Sul e Sudeste. Chegou à presidência da Gaspetro e, posteriormente, da BR Distribuidora – ambas importantes subsidiárias da Petrobras -, ambas coincidentemente privatizadas sob a gestão Bolsonaro.

Chegou a ser cotado fortemente para assumir a presidência da Petrobras, para suceder José Eduardo Dutra, que decidiu sair da companhia para disputar uma vaga no Senado em julho de 2005.

“A Dilma era ministra de Minas e Energia e já conhecia o Landim quando havia sido secretária de Energia do Rio Grande do Sul. Sem querer criticar a ex-presidente Dilma, ela nunca teve tanta militância partidária, sobretudo no PT. Como ela é extremamente pragmática, pensou automaticamente no Landim – e passou a defendê-lo. Quando nós percebemos esse movimento, começamos a nos movimentar: ‘O que vai significar isso? O Landim, depois de tudo que fez na Bacia de Campos, vai se tornar presidente da Petrobras no governo Lula?’”, repete Leonel*, petroleiro aposentado.

A pressão contrária do movimento sindical foi uma das forças que ajudou a barrar o nome de Landim. No seu lugar, Lula indicou José Sérgio Gabrielli, que comandou a Petrobras de julho de 2005 a fevereiro de 2012 – até hoje, o mandato mais longevo da história da estatal.

Talvez pela frustração e pela forte rejeição que sofreu nesse processo, Landim decidiu deixar a Petrobras em maio de 2006, após 26 anos de carreira na empresa. Depois disso, foi contratado por Eike Batista para trabalhar na OGX, onde passou a ganhar cerca de R$ 40 milhões anuais – em quatro anos, multiplicou seu patrimônio em 240 vezes.

Saiu brigado com seu ex-chefe, que o demitiu em 2010. Chegou a entrar com uma ação na Justiça, na qual apresentou um bilhete de Batista, escrito em um bilhete de avião, em que prometia 1% da holding e mais 0,5% das ações da MMX (uma das empresas da holding). Mas acabou perdendo.

Logo que foi dispensado por Batista, Landim fundou a Mare Investimentos, uma gestora de private equity. Em julho de 2021, os sócios da empresa – incluindo Landim – foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta, que teria causado um prejuízo de R$ 100 milhões aos fundos de pensão Funcef, Previ e Petros – este último, dos trabalhadores da Petrobras.

Landim ainda fundou a Ouro Petro Petróleo e Gás, que foi vendida posteriormente pelo valor da sua dívida à Starboard, que comanda a 3R Petroleum.

Aproximação com Bolsonaro

Após os insucessos no mundo corporativo, Landim voltou às manchetes ao vencer a eleição do time mais popular do país, o Clube de Regatas do Flamengo, em dezembro de 2018. Com as contas em dia, após gestões que priorizaram os números ao campo, Landim voltou a investir no futebol e conseguiu levar o Flamengo a se sagrar campeão no Carioca, na Libertadores e no Brasileirão, em 2019.

Com esse sucesso, aproximou-se do presidente Jair Messias Bolsonaro – com trocas de visitas, ora no Maracanã, ora no Planalto. E é neste contexto de apoio mútuo que Landim recebeu a indicação de Bolsonaro para presidir o Conselho de Administração da Petrobras – uma das principais instâncias de decisão da estatal.

“Eu não consigo desassociar isso [a indicação de Rodolfo Landim à presidência do Conselho de Administração da Petrobras] da questão eleitoral. Pra mim, o governo Bolsonaro quer dar esse caráter mais técnico à Petrobras, até para que eventuais mudanças que ele venha implementar, visando o calendário eleitoral, sejam respaldadas pelo discurso técnico: ‘Mas quem tá lá é o Landim, um cara que conhece a Petrobras e o mercado’. A ideia é passar essa impressão tecnicista, pra justificar uma mudança nos preços visando a eleição presidencial. O Landim vai fazer de tudo para atender os interesses do Bolsonaro” conclui Carlos.

Para assumir, o nome de Landim terá que ser aprovado durante a próxima reunião da Assembleia Geral de Acionistas (AGO), prevista para o dia 13 de abril.

*Com Rede Brasil Atual

*Na foto em destaque, Rodolfo Landim está vestido com a blusa do Flamengo ao lado de Bolsonaro

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Ajude Moro a encontrar uma saída honrosa da disputa eleitoral

Ajude Sergio Moro a encontrar uma saída honrosa da disputa eleitoral

O MBL fez com Moro o que o cachorro faz com a terra depois de fazer cocô.

Principais aliados de Moro, os nazivigaristas do MBL, chutaram o pau da barraca: “a campanha de Moro acabou”. Fim! Fu! Fora!

O que rola de maneira escancarada no MBL é que Moro não sai do google procurando “uma saída honrosa” para tirar o time de campo, tipo: antes uma morte política “honrosa” que uma campanha de auto-degradação.

A revelação de Mamãe Falei sobre as ucranianas e o turismo sexual da papa fina do MBL, foram a chave mágica que Moro encontrou para uma saída à francesa da disputa pelo Palácio do Planalto.

Uma gigantesca bobagem!

Ele sairá e ninguém sentirá a sua falta, além do incansável pé frio Diogo Mainardi do Antagonista, que tem dedo podre para escolher seus comparsas e se mantém fiel ao marreco manco de Maringá.

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“Não toquem em arquivos da Ditadura”: servidores relatam censura no Arquivo Nacional

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 01-04-2013, 11h30: Sala com os arquivos do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS) de São Paulo que serão digitalizados e disponibilizados em site lançado hoje com a presença do presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Funcionários revelam esvaziamento das ações do órgão; especialistas apontam impactos de decreto.

“Desde que o governo Bolsonaro começou, já havia um clima de apreensão interna em relação a como trabalhar essas questões dos arquivos da Ditadura, mas, com o tempo, as chefias traziam várias orientações em várias áreas. Alguns assuntos deviam ser evitados”.

Funcionários do Arquivo Nacional, órgão responsável por preservar e divulgar documentos históricos do Brasil, relataram ao Brasil de Fato um cenário de “censura não escrita”, mas presente na rotina interna: ordens para evitar ao máximo divulgação de datas e documentos do regime militar.

A reportagem ouviu três servidores de carreira do órgão, sob a condição de anonimato. Além do clima de vigilância e de possíveis retaliações, os três apontaram manobras nas gestões ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para minar o trabalho em temas considerados incômodos.

Uma delas é a mudança nas regras de gratificações, consideradas diferenciadas no funcionalismo público, que “ficaram maiores para cargos de chefia e menores para quem realmente toca o trabalho do dia a dia”.

Eles também comentaram as consequências do Decreto 10.148, assinado pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019, quando ainda estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que retira do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir sobre a eliminação, ou não, de documentos produzidos pelos diferentes órgãos públicos.

Nenhum dos profissionais disse ter conhecimento sobre a destruição deliberada de documentos públicos que já constam na base de dados de arquivos relativos à Comissão Nacional da Verdade (CNV) ou outros que possam ser considerados ameaçadores, mas temem pela integridade dos que ainda estão em posse dos diferentes ministérios e órgãos de governo.

Decreto esvaziou atribuição do órgão para avaliar eliminação de documentos

Jaime Antunes, ex-diretor do Arquivo Nacional e longevo ex-presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), explica que a norma retira da entidade a função de arbitrar sobre as decisões de preservação, ou não, de documentos em ministérios como o da Defesa, por exemplo.

Em sua opinião, esse decreto é um “balão de ensaio para um outro que ainda não saiu, mas que já está no governo federal” e que fere o conteúdo do artigo 18 da lei 8.159 de 1991.

“A intenção está no porvir. Eles querem que o órgão passe a ser o que produz o documento, aplica uma tabela de temporalidade criada pelo Arquivo Nacional e que também passe a ser o guardião da documentação considerada permanente”, comenta o arquivista que também alerta para o fato de os documentos digitais serem mais vulneráveis a interferências que os documentos físicos. “Eu não sei se os ministérios estão dando conta de fazer uma boa gestão desse volume de informação”.

Bruno Morasutti, advogado e membro do Fórum de Acesso a Informações Públicas, critica que uma decisão “tão importante” tenha sido tomada sem ser debatido com a sociedade, que é a maior interessada no controle da administração pública, inclusive por fóruns de controle externos, como os tribunais de contas regionais ou federais.

“Nos preocupa que a gestão e destinação de documentos públicos estejam sendo tomadas por pessoas que, em muitos casos, não possuem qualificação adequada para isso e que não observam critérios reconhecidamente importantes para fins de preservação de conhecimento”, protesta.

Por sua vez, a direção do Arquivo Nacional refuta as acusações de desvio de finalidade e argumenta em seu site oficial que o decreto possui o aval do corpo técnico e visa dar “maior autonomia técnica e responsabilidade para os órgãos e entidades da APF [administração pública federal] na análise e destinação final dos documentos públicos por elas produzidos e recebidos”.

Ex-diretor vê “descontinuamento” de ações de memória da Ditadura

Antunes, que já está desvinculado de suas antigas funções, relembra os esforços que envolveram a busca, catálogo e muitas vezes restauração de documentos relacionados à ditadura militar (1964-1985), que fazem parte do acervo da Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos ocorreram entre 2011 e 2014.

Ele acredita que o material está sendo pouco aproveitado e menciona o prêmio bianual Memórias Reveladas, que tradicionalmente seleciona e publica as melhores monografias com base em fontes documentais desse período, mas que tem sido ignorado. A quarta e última edição do prêmio ocorreu em 2018.

“Eles não fecharam o Memórias Reveladas, que tem uma base de dados disponível, mas nunca mais convocaram o conselho deliberativo. Ou seja, descontinuaram. Isso significa definir critérios para a visão de cada gestor de que aquilo não tem significância para o momento. Então, se são capazes disso, me parece que são capazes de outras coisas. Não creio que seja de eliminar documentos, porque, como eles estão na base de dados, isso seria mais visível”, reforça.

Decisão judicial retirou trechos de relatório da Comissão da Verdade

A ameaça real sobre a preservação da memória sobre os ditos “Anos de Chumbo” ficou escancarada em um episódio que veio a público em fevereiro deste ano. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz fosse retirado de relatórios da Comissão da Verdade. Tarjas pretas foram dispostas em pelo menos três páginas do relatório sobre o nome dele.

Ferraz era listado como autor de graves violações aos direitos humanos enquanto dirigia a Casa de Detenção do Recife. Em 1971, a morte de Amaro Luiz de Carvalho (1931-1971), militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), no presídio foi relatada à época como envenenamento “por seus pares”.

Mais tarde, a Comissão da Verdade concluiu que Amaro foi morto “por ações impetradas pelo Estado”, tendo em vista que o atestado de óbito apontava para uma “hemorragia pulmonar decorrente de traumatismo de tórax por instrumento cortante”.

Bruno Morasutti considera que a decisão “isolada de um juiz” abre um precedente que pode ser explorado em outras situações no futuro. “Ela é bem equivocada do ponto de vista da legislação, representa um retrocesso, mas é importante deixar claro que o próprio Supremo Tribunal Federal [STF] já possui entendimento de que no Brasil não existe direito ao esquecimento”.

Antunes também lamenta não apenas a decisão em uma matéria que correu “anonimamente” no âmbito do Arquivo Nacional, mas também a postura da Advocacia-Geral da União (AGU) no episódio, que determinou a execução imediata do apagamento do arquivo.

Segundo ele, há outras soluções já previstas que poderiam ser tomadas para preservar a integridade dos documentos. “Se a pessoa se sente atingida, o mais correto seria a documentação não ceder parte alguma e possibilitar que seja anexada a versão da pessoa que se sentiu lesada”, elucida o ex-diretor no que considera ser a saída mais democrática. “Ao consultar as informações, o pesquisador pode confrontar as informações e ter acesso ao contraditório”, detalha.

*Com Brasil de Fato

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MP amplia investigação a Renan dos Santos, do MBL, por lavagem de dinheiro

Uso de “laranja”, movimentação fraudulenta, sonegação de imposto, tráfico de influência: “Essa é a nova política?”, pergunta Paulo Pimenta.

“Essa é a nova política?” Foi com esta pergunta que o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encerrou um tuíte na manhã deste domingo (13), ao comentar a autorização obtida pelo Ministério Público para aprofundar investigações que apuram investigações em transações milionárias e de lavagem de dinheiro envolvendo o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos.

Não é para menos

A indignação do deputado não é para menos. Entre outras coisas, Renan e sua família são acusados de usar como “laranja” para fazer transações milionárias o nome de Rosalina Maia, de 53 anos, moradora de um sobrado na Vila Liviero, na periferia da zona sul de São Paulo, como sócia em uma empresa da família.

No papel, a empresa Angry Cock aparece em nome de Rosalina e está sediada em um bairro humilde na cidade de Simões Filho, na Bahia. Mas de fato, foi usada por Renan e sua irmã, Stephanie, para movimentar R$ 1,8 milhão.

Os dados são da Operação Juno Moneta, de 2020, deflagrada para investigar a família do líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro.

*Com Forum

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A culpa é da caneta Bic

Bolsonaro não faz nada pela economia, não fez nada para combater a pandemia, não sabe nada, não tem culpa de nada.

Como o suposto presidente disse: não defino preço da Petrobras.

A culpa dos preços impagáveis dos combustíveis no Brasil, não é da guerra, dos prefeitos, governadores, Anvisa, Butantã, Lula, Dilma, do PT e nem do curupira ou da terra redonda.

A culpa agora é da caneta Bic do Bolsonaro que tem vida própria.

A canetinha Bic de Bolsonaro é uma espécie de caneta Carluxo, só faz merda sem que o papai saiba de nada.

O insano 02 apronta sozinho suas peraltices fascistas.

O fato é que a caneta Bic de Bolsonaro assina as coisas, sempre contra o povo e o país à revelia.

Bolsonaro é uma vítima de sua caneta.

O sujeito não conhecia nem o miliciano que matou Marielle, mesmo morando a 50 metros de sua casa dentro de um condomínio, vai saber o que sua caneta anda aprontando?

Trocando em miúdos, Bolsonaro é o presidente mais “irresponsável do planeta. Nada está sob sua responsabilidade, nada ele pode fazer, nada é sua obrigação, a não ser as lives, porque ninguém é de ferro.

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