Categorias
Uncategorized

Vídeo: Genocida mata mais de 8 mil brasileiros em 48 horas

Em um período de 48 horas, Bolsonaro fez piada com o trágico número de brasileiros vítimas da covid, com seus familiares, receitou cloroquina e não se vê no país uma instituição que se posicione para dar um basta nesse monstro insensível.

Assista:

*Da redação

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Brasil Estudo: Pessimismo de brasileiros atinge marcas históricas

Aumento do número de mortes por covid-19 e derrocada econômica elevaram o risco percebido por consumidores e empresários em relação a emprego, renda e saúde. Queda da confiança é a maior de série da FGV.

As brasileiras e os brasileiros nunca estiveram tão pessimistas. O coquetel negacionista do desgoverno Bolsonaro, que resultou num absurdo número de mortes por covid-19, impactos avassaladores sobre a atividade econômica e o recrudescimento da desigualdade e da fome, envenenou as expectativas de consumidores e empresários, conduzindo à pior percepção sobre a situação atual das finanças familiares e da economia em mais de quinze anos.

O estudo ‘Indicadores de Sentimento: Confiança e Incerteza’, do Instituto Brasileiro de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), aponta que o risco percebido por consumidores em relação a emprego, renda e a própria saúde chegou a níveis históricos em março. Desde o início da série, em setembro de 2005, nunca havia ocorrido uma queda tão expressiva e generalizada dos índices de confiança.

A derrocada conduzida pelo ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, supera largamente os efeitos positivos da campanha de vacinação no Brasil, que se desenrola em ritmo aquém do desejado pela maioria. A queda acentuada do índice que mede as expectativas empresariais para os meses seguintes levou o nível desse indicador de pessimismo moderado para pessimismo.

“O destaque negativo foi a queda de 18,5 pontos da confiança do Comércio, influenciada por uma completa revisão de expectativas, que passaram de neutras para muito pessimistas entre fevereiro e março. É a primeira vez desde fevereiro de 2020 que o setor de Serviços não apresenta o menor nível de confiança entre os quatro setores”, avaliam os pesquisadores da FGV.

Em compensação, mesmo após a terceira queda seguida, a confiança da Indústria continua elevada. A distância entre o nível de confiança do setor e o da média dos demais setores é recorde desde 2010, quando foram criados os índices do Comércio e da Construção. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade Industrial (NUCI industrial) ter recuado em março, o indicador ainda está acima do nível pré- pandemia.

Já os índices de Situação Atual caíram em todos os grandes setores em março. “Após ligeira melhora das expectativas do Comércio no início de 2021, o indicador despencou 26 pontos em março, a maior variação negativa na série histórica. Com isso, as expectativas do Comércio são as piores entre os setores e consumidores”, afirma o estudo. No setor de Serviços, o mais afetado pela crise, dentre os cinco principais segmentos a percepção em relação à situação atual continua pior nos serviços prestados às famílias, seguidos por transportes.

Trabalhadores de baixa escolaridade

Em outro estudo, apresentado em 31 de março, o FGV/Ibre revelou que a pandemia de coronavírus impactou o mercado de trabalho como um todo, mas afetou principalmente os trabalhadores informais e os de baixa escolaridade. A redução do emprego foi significativamente maior entre eles, e as dificuldades continuarão no pós-pandemia.

“Quanto menor a qualificação e quanto mais baixos os salários, maior foi o abalo”, afirma o economista Fernando Veloso. A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, ele descobriu que, do total de 7,3 milhões de postos de trabalho perdidos em 2020, 76% eram ocupados por brasileiros com até dez anos de estudo.

Embora a redução do emprego formal no primeiro ano de pandemia tenha sido expressiva (-4,2%), a queda no emprego informal foi três vezes maior (-12,6%) na média do ano em termos proporcionais. Na média nacional em 2020, o número de ocupados no país encolheu 7,9%.

Em termos absolutos, dos 7,3 milhões de posto de trabalho eliminados no país no ano passado, 5,1 milhões eram de trabalhadores informais, com destaque para os domésticos sem carteira (-18,8%), empregados sem carteira (-16,5%) e conta própria sem CNPJ (-10,3%).

O pesquisador avalia que uma melhora do mercado de trabalho só deverá ser observada no segundo semestre, a depender do avanço da vacinação e da redução das incertezas econômicas. “Acredito que ainda será um cenário muito difícil, com salários crescendo muito pouco e desemprego caindo lentamente”, prevê.

Além do aumento do desemprego, milhões de pessoas saíram da população economicamente ativa, passaram a trabalhar menos do que gostaria ou simplesmente desistiram de procurar emprego, os chamados desalentados.

Em 2020, a taxa de desemprego média anual foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012. Segundo o IBGE, o contingente de desalentados aumentou em 16,1% em relação a 2019, chegando a 5,5 milhões de pessoas. Já o número total de subutilizados ficou em 31,2 milhões, o maior da série anual, com alta de 13,1% (mais 3,6 milhões de pessoas).

*Com informações do PT

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

`Brasil pode sofrer um apagão de vacinas nas próximas semanas’, diz presidente do Conass

A afirmação foi feita por Carlos Eduardo Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, em entrevista ao Jornal da CBN. De acordo com o entrevistado, o envio de insumos da China ao Instituto Butantan deve atrasar. Ao mesmo tempo, a Fiocruz enfrenta problemas desde o início do ano para entregar as doses. Carlos Lula também criticou a aprovação na Câmara do projeto que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. Ele destacou que esse é um dilema ético.

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Maranhão Carlos Eduardo Lula afirmou, em entrevista ao Jornal da CBN nesta quarta-feira (7), que “podemos sofrer um apagão de vacinas nas próximas semanas”. Ele explicou que a China deve atrasar o envio de insumos para o Instituto Butantan em abril e maio e a Fiocruz enfrenta problemas desde janeiro além de tentar entender a tecnologia adotada na produção da imunização da AstraZeneca / Oxford.

Carlos Lula criticou a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do projeto que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. Ele destacou que nenhum país do mundo tem essa discussão, ao não ser o Brasil, porque não há vacinas suficientes no mercado. Em sua avaliação, esse é um dilema ético. “A gente não vacina primeiro quem tem mais dinheiro, e sim quem mais precisa”, disse. Ele defendeu que não dá para permitir que o setor privado compre vacinas enquanto não estejam vacinados todos os grupos de risco. “A gente estará institucionalizando o fura-fila”, avaliou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ainda afirmou que a Anvisa precisa ter “senso de urgência” e não pode burocratizar a aprovação do uso da Sputnik V no país. De acordo com ele, governadores já fecharam negócio com o Fundo Russo e vão repassar a vacina aos estados.

*Com informações da CBN

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Sem obrigatoriedade, grupo de PMs se mobiliza contra vacina da covid em SP

Mesmo com o coronavírus matando mais policiais de São Paulo do que confrontos, grupos de PMs do estado estão se mobilizando nos batalhões para não se vacinar contra a covid-19, seguindo teses defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o governador João Doria (PSDB).

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em dezembro, que os Estados podem tornar a vacina obrigatória, mas não podem obrigar a se vacinar quem se recusar. O governo paulista, que iniciou ontem a vacinação para agentes da segurança pública, deixou a ação ser voluntária.

A reportagem entrevistou cinco policiais militares que atuam na capital nos últimos dias: um primeiro-tenente e um soldado que atuam na zona leste, um cabo e um sargento da zona sul e um segundo-tenente da zona norte. Todos eles afirmam não querer se vacinar. Três deles, porém, se cadastraram para serem imunizados mesmo sem interesse.

As principais teses seguidas por eles são de oposição ao que diz e orienta Doria. Dizem que determinações são seguidas apenas em ditaduras, afirmam não confiar em vacina trazida da China, repetindo o discurso que Bolsonaro entoava contra a CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan, tem aval da Anvisa e eficácia comprovada por estudos.

Para os cinco policiais entrevistados, mesmo com o atraso na compra das vacinas pelo governo federal e com medidas que não se baseiam em dados científicos -sobretudo com relação a “tratamentos precoces” e contra isolamento—, as ações do presidente Bolsonaro são mais efetivas do que as de Doria.

Afirmam, ainda, que não podem confiar no político que governa o estado com mais mortos do Brasil. De fato, em números absolutos, São Paulo é o estado com mais mortes. No entanto, também é o estado mais populoso, não sendo o pior proporcionalmente.

A articulação deles, feita em grupos de WhatsApp e também no dia a dia, presencialmente, tem como intuito, segundo os próprios policiais antivacina, convencer seus colegas de farda, sobretudo os de baixa patente, a também não se vacinar.

Outros policiais paulistas, principalmente do oficialato, afirmam que é pequeno o movimento antivacina dentro da corporação paulista. Dizem que a orientação está sendo feita de maneira “efetiva” em prol da vacinação em massa de todos os policiais do estado, não só os militares, mas, também, os civis, técnico-científicos e penais. Eles criticam o movimento contrário à vacina e se preocupam por esses policiais serem possíveis vetores de transmissão do vírus.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou que a imunização dos agentes é voluntária. “Cerca de 140 mil doses de imunizante estarão disponíveis para os profissionais da ativa das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Guardas Civis Metropolitanos, Guardas Municipais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (que atuam em SP) e agentes da Fundação Casa.”

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Merval Pereira plagia Daniel Silveira e classifica ministros do STF como ‘onze vigaristas’

Quando Merval Pereira escreve um artigo “Onze cabeças e uma sentença”, ele afirma para a sociedade que o STF é uma espécie de massa de modelar em que se adéqua a toda e qualquer farsa que o próprio Merval sugere lhes impuser ao estilo Bolsonaro e Pazuello, Merval manda e os ministros obedecem.

Merval pinta Fachin como o ministro mais imoral de todos, que usa de manobras absolutamente despudoradas para fazer do judiciário brasileiro um pardieiro, a seu gosto e modo, sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Ou seja, o artigo de Merval, completamente desprovido de preocupação com a própria imagem do judiciário, é muito mais agressivo e desmoralizante para o STF e para a própria constituição do que o ataque que  custou ao deputado Daniel Silveira a prisão quase imediata.

Se pegarmos as duas falas, a de Merval Pereira e a de Daniel Silveira, o primeiro está não propondo, mas afirmando que o STF produzirá uma ruptura institucional para atender à sua ordem, sobretudo Fachin que revisaria sua decisão monocrática já consumada para adotar o entendimento que Merval e os Marinho estão lhe impondo, que seria este o ponto mais alto da esbórnia jurídica que o país vive, segundo Merval.

Para Merval não existe constituição, judiciário, que fará STF. Na verdade, o jornalista lavajateiro, que é uma das últimas múmias do sarcófago tucano, propõe ao STF, através de um artigo impositivo, que ele aja pior do que a descrição que Daniel Silveira fez do Supremo que, provavelmente, além da prisão, custará ao deputado a cassação.

E com Merval Pereira, o que acontecerá?

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Ciro a Lula: Pelo amor de Deus, seja generoso, me deixa ganhar

O inacreditável Ciro pede pra Lula ser generoso e não disputar a eleição de 2022. Ciro anda mesmo com a autoestima no calcanhar, deve ter deixado lá em Paris.

Essa sua humilhante proposta a Lula que já aparece em primeiro lugar nas pesquisas e Ciro no rodapé da disputa, é das coisas mais esdrúxulas de que se tem notícia na história da política brasileira.

Um candidato com cada vez menos chance de disputar ao menos o segundo turno, pedir para quem está isolado na frente, abrir mão de sua candidatura para que ele, Ciro, a partir de um cálculo que ninguém sabe qual é, possa ter alguma chance no pleito de 2022.

O pior é que, sabendo que sua proposta passa e muito do ridículo, Ciro justifica a mirabolante ideia dizendo que é pra Lula não ficar parecido com Nicolas Maduro e Evo Morales.

Ciro deveria citar também Angela Merkel e Netanyahu que, com inúmeras  reeleições, têm mais tempo de poder do que urubu de voo.

Então, Ciro, além da patacoada, mostra o quanto tem preconceito com a esquerda quando explica sua teoria de que pode vencer qualquer um, mas se ninguém disputar.

Dá para imaginar o mal-estar que isso causa nos seus apoiadores? Porque, sejamos honestos, uma proposta pornográfica como essa em que o candidato já se confessa derrotado, é um banho de água fria em quem está na labuta de sua campanha.

Pelo jeito, Ciro não quer ter que suar a camisa, quer que Lula seja generoso, tipo, “dá licença, seja generoso, deixa eu ganhar?”.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Pesquisa XP/Ipespe: Lula à frente de Bolsonaro

Lula segue conquistando espaço, enquanto Bolsonaro perde e sua rejeição só aumenta.

É o que diz a pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (05).

Além disso, 60% da população brasileira disse não aprovar a forma como Jair Bolsonaro governa o país. 33% disseram aprovar.

Avaliam como ruim ou péssimo o governo 48% da população, quase metade. Como ótimo ou bom avaliam 27% e como regular 24%.

Nova rodada de pesquisa da XP/Ipespe sobre a disputa presidencial de 2022 mostra que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem tecnicamente empatados. No entanto, a simulação demonstra o petista desponta numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente.

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Sergio Moro (sem partido) e Ciro Gomes (PDT) contam cada um com 9% das intenções de voto.

Em um possível segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro.

Foram realizadas mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

*Com informações do Estadão

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Câmeras escondidas flagram violência policial na cracolândia por 3 meses

Com câmeras escondidas no topo de prédios, cenas de violência policial foram flagradas desde o fim de dezembro do ano passado na região da cracolândia, no centro de São Paulo. As imagens gravadas por estes equipamentos foram divulgadas hoje pelo coletivo “A Craco Resiste”.

“São ataques de surpresa e sem necessidade com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Socos e empurrões quando os guardas não sabem que estão sendo filmados. Isso enquanto as pessoas estão sentadas, distraídas ou simplesmente passando”, diz o dossiê.

A Prefeitura argumenta que as gravações mostram apenas “um recorte” das ações e que há investigações em casos de desvio de conduta ou protocolo de atendimento (leia mais abaixo).

Pelas imagens, é possível acompanhar ações que não foram feitas num revide policial contra os dependentes químicos, mas, sim, partiam de agentes públicos contra a população de rua.

O movimento registrou pelo menos 12 ações entre a noite de 31 de dezembro do ano passado e o fim da tarde de 29 de março de 2021 —durante a pandemia do novo coronavírus. “As imagens deixam claro que não existe razão para a imensa maioria das ações do que violentar de maneira cruel as pessoas em situação vulnerável. Não são desvios de conduta de dois guardas ou três policiais, é o projeto da Prefeitura de São Paulo”, afirma a Craco Resiste.

Roberta Costa, 33, militante da Craco Resiste, afirma que as imagens ajudam a entender a dinâmica “que acontece na região há décadas”: “No fundo, não é o policial que jogou o spray no culpado. É uma lógica, uma política pública. A gente sempre mostrou e sempre foi dito que era um caso isolado. Agora, dá para dizer que não é nem que a Prefeitura deixa acontecer, mas sim uma política pública.” Ainda de acordo com a militante, nenhuma questão complexa tem solução simples.

Enquanto a gente não conseguir olhar para todo o conjunto de coisas, como moradia, encarceramento e liberação das drogas, o problema não será resolvido. Mas, de imediato, a gente quer que, no mínimo, que esse massacre se encerre, que as pessoas que já são resultado de diversos problemas sociais não fiquem levando nas costas, no olho e na cabeça.

Na tarde de hoje, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício ao MP (Ministério Público) com as imagens divulgadas no dossiê e pediu abertura de inquérito civil público. Segundo a OAB, as gravações mostram usos excessivos das forças, além de suposta prática de tortura.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, afirmou que as imagens fornecidas não permitem uma análise apropriada, pois “não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas”.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Financial Times: militares foram ‘sábios’ ao escolher Constituição ao invés de Bolsonaro

O britânico Financial Times destaca, em editorial publicado nesta segunda-feira (5), que a saída dos comandantes das Forças Armadas do governo Jair Bolsonaro é “motivo de comemoração”. “Entre a lealdade a um presidente errático e imprevisível que desprezou abertamente o Congresso e os tribunais ou jurar fidelidade à Constituição do Brasil, eles sabiamente escolheram a última opção”, diz o jornal.

O texto faz referência à troca de seis ministros do governo. A demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, levou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica a também entregarem os cargos.

O jornal britânico também ressalta o que chama de “firmeza louvável” do Supremo Tribunal Federal (STF) ao resistir às tentativas de Bolsonaro de ampliar os poderes do Executivo em situações de emergência ou de vetar lockdowns impostos por governos estaduais e municipais.

O editorial desta segunda-feira foi publicado apenas dois dias após o jornal publicar um outro editorial citando que os erros de condução do enfrentamento à pandemia deixaram Jair Bolsonaro “mais isolado do que nunca”.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Em carta sigilosa, relatores da ONU denunciam Bolsonaro por “segregação”

Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”.

A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas. Para entidades, isso é um retrocesso de décadas na educação inclusiva no país, além de uma violação a Constituição ao segregar alunos.

Numa carta sigilosa, enviada em fevereiro de 2021 ao governo e obtida pela coluna, os relatores alertam que a medida de Bolsonaro pode “restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil”. O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.

“O decreto promove o estabelecimento de um sistema separado de educação especial, incentivando estados e municípios a construir escolas e programas especializados para pessoas com deficiência”, aponta a carta. “Em particular, permite que as autoridades direcionem algumas crianças para escolas especiais se as crianças forem consideradas incapazes de “beneficiar-se em seu desenvolvimento quando incluídas em escolas regulares inclusivas e necessitarem de apoio múltiplo e contínuo”, alerta. Para os relatores, a política prevê “segregação”.

“O decreto também exige o desenvolvimento de critérios para identificar “estudantes que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas”, o que levanta sérias preocupações de que as autoridades possam, nesta base, excluir crianças com deficiências das escolas regulares e exigir ou pressioná-las a frequentar escolas ou salas de aula especiais”, denuncia a carta.

De acordo com os relatores, ao considerar a estratégia, o governo não consultou pessoas com deficiências ou suas organizações representativas, nem durante o processo de elaboração do decreto, nem antes de sua adoção formal. Segundo os relatores, a única consulta realizada ocorreu online e apenas 0,6 % dos entrevistados.

A carta constata que, em 1º de dezembro de 2020, o Ministro Dias Toffoli suspendeu a política do governo. No dia 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma sentença final adotada por maioria, para confirmar a suspensão do decreto.

Isso não impediu o governo a continuar a promover a ideia. No documento da ONU, os relatores lembram que, em 7 de janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a presença de estudantes com deficiência, em classes de estudantes sem deficiência, pode prejudicar toda a classe”.

Programa viola obrigações internacionais assumidas pelo Brasil

No documento, os relatores ainda se dizem “preocupados” com o fato de que as disposições contidas no decreto possam ser “contrárias às obrigações internacionais do governo brasileiro de promover a universalidade e a não-discriminação no gozo do direito à educação por todos”.

“Queremos expressar nossa séria preocupação com o desenvolvimento desta nova política nacional sobre educação especial e seu impacto negativo sobre os direitos das crianças com deficiência, bem como sobre a sociedade como um todo. Estamos preocupados que, se implementada, a nova política violaria uma série de obrigações em matéria de direitos humanos”, denunciam.

Na carta, os relatores ainda pedem que o governo adote “medidas necessárias, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, para garantir o direito das crianças com deficiência de ter acesso a uma educação inclusiva e de qualidade em pé de igualdade com os demais”.

O documento ainda pede que o governo responda a uma série de perguntas e solicita que Bolsonaro “altere ou revogue urgentemente as disposições do Decreto nº 10.502/20 pois consideramos este decreto incompatível com as disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outras normas de direitos humanos no que diz respeito ao direito à educação inclusiva”.

A postura dos relatores é aplaudida por Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O decreto foi mais uma ação do governo Bolsonaro que vai na contramão dos avanços em termos de direitos humanos, políticas públicas e educação”, disse.

Há muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que a educação inclusiva é o melhor caminho. Tanto a convenção da ONU quanto as políticas que vinham sendo elaboradas e implantadas no Brasil avançaram nessa concepção”, disse.

“O decreto, ao contrário, apesar de se dizer pela educação inclusiva, reforçava a educação especial excludente, imprimindo uma série de retrocessos nessa política”, alertou.

Andressa conta como organizações do campo dos direitos da criança e do adolescente e do direito à educação se uniram para entrar com ações no STF contrárias a esse decreto. “Foi uma vitória em meio a uma série de arbitrariedades de cunho privado conduzidas por esse governo que não está preocupado com a população, mas sim com seus próprios interesses marqueteiros e escusos”, disse.

Segundo ela, a legislação educacional, desde a Constituição Federal, passando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação, determinam que a educação deve ser inclusiva. “A ONU e a OEA em suas recomendações ao Brasil, desde 2015, vêm reiterando a necessidade de cumprir com o PNE, mas os governos o têm escanteado, como mostram os balanços que publicamos todos os anos na Semana de Ação Mundial”, disse.

Para a especialista, o desafio para a garantia da educação inclusiva passa não só por barrar retrocessos nas políticas e diretrizes como este decreto como também por “garantir insumos adequados nas escolas e formação dos profissionais da educação para implementação das políticas”.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição